COMBO – ANALISTA PARA TODOS OS TRIBUNAIS CURSO ONLINE + PÓS-GRADUAÇÃO
Descrição
COMBO – ANALISTA PARA TODOS OS TRIBUNAIS CURSO ONLINE + PÓS-GRADUAÇÃO
Composto pelo Curso Online Analista para Todos Os Tribunais mais uma Pós-Graduação, disponível em nosso Site, à escolha do Aluno.
Bastante abrangente, possui todo o conteúdo necessário para o estudo.
Caso queira, o Professor Flávio Monteiro de Barros (Ex-Juiz, Promotor e Procurador do Estado) poderá elaborar o seu plano de estudo.
O corpo docente do Curso FMB é formado por professores Juízes, Promotores, Procuradores, Defensores dentre outros.
O aluno recebe um e-mail contendo as instruções para o acesso as aulas online e download da apostila em PDF, que poderá ser impressa.
Nossos cursos estão atualizados segundo recentes alterações legislativas.
DIFERENCIAIS FMB:
- Professores Juízes, Promotores, Defensores, Procuradores, Delegados, Tabeliães, Auditores dentre outros;
- Apostilas FMB – O único Curso realmente apostilado, com conteúdo didático, objetivo e exclusivo;
- Planos de Estudos Personalizados elaborado pelo Professor Flávio Monteiro de Barros;
- Informativo Jurídico FMB, mantém o aluno atualizado em relação à jurisprudência dos Tribunais Superiores, e demais notícias relevantes do mundo jurídico e demais concursos públicos;
Importante:
Maiores informações:
Telefones: (11)91408-7517
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| DISCIPLINAS | PROFESSOR | AULAS |
| Administração Pública | Gustavo Muzy Borges | 16 |
| D. Administrativo | Flavio Monteiro de Barros / Cristina Aparecida Faceira Medina Mogioni | 69 |
| D. Civil – Coisas | Flávio Monteiro de Barros | 32 |
| D. Civil – Contratos | Flávio Monteiro de Barros | 25 |
| D. Civil – Família | Flávio Monteiro de Barros | 28 |
| D. Civil – LINDB | Flávio Monteiro de Barros | 8 |
| D. Civil – Obrigações | Flávio Monteiro de Barros | 22 |
| D. Civil – Parte Geral | Flávio Monteiro de Barros | 28 |
| D. Civil – Responsabilidade Civil | Flávio Monteiro de Barros | 13 |
| D. Civil – Sucessões | Maria Cristiana Simões Amorim Ziouva | 43 |
| D. Constitucional | Paulo Adib Casseb | 53 |
| D. Eleitoral | Omar Chamon | 13 |
| D. Penal – Parte Especial | Flávio Monteiro de Barros | 17 |
| D. Penal – Parte Geral | Flávio Monteiro de Barros | 18 |
| D. Previdenciário | Ana Julia Brasi Pires Kachan | 22 |
| D. Proc. Civil | Flávio Monteiro de Barros | 102 |
| D. Proc. Penal | Flavio Monteiro de Barros / A CONFIRMAR | 71 |
| D. Proc. Trabalho | Vera Lucia Carlos | 18 |
| D. Trabalho | Vera Lucia Carlos | 21 |
| D. Tributário | Gustavo Muzy Borges | 79 |
| Informática | Roberto Takiya | 22 |
| Legislação e Ética | Fernando de Souza | 5 |
| Língua Portuguesa | Dimas Monteiro de Barros | 45 |
| Raciocínio Lógico | Dimas Monteiro de Barros | 24 |
| Reforma Trabalhista | Bruno Nino Gualda Regado | 25 |
| TOTAL DE AULAS DE 40 MINUTOS | 819 | |
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
| Administração Pública – Aula 01 | Organização do estado e administração pública. |
| Administração Pública – Aula 02 | Descentralização e desconcentração. Administração direta e indireta. |
| Administração Pública – Aula 03 | Modelos teóricos de administração pública. |
| Administração Pública – Aula 04 | Evolução da administração pública no Brasil. |
| Administração Pública – Aula 05 | Exercícios. |
| Administração Pública – Aula 06 | Exercícios. |
| Administração Pública – Aula 07 | Eficácia. Eficiência. Efetividade. |
| Administração Pública – Aula 08 | Nova gestão pública. |
| Administração Pública – Aula 09 | Exercícios. |
| Administração Pública – Aula 10 | Governo eletrônico. Gestão pública empreendedora. Gobernança. Gobernabilidade. Accountability. |
| Administração Pública – Aula 11 | Orçamento público. Princípios orçamentários – parte 1. |
| Administração Pública – Aula 12 | Orçamento público. Princípios orçamentários – parte 2. |
| Administração Pública – Aula 13 | Leis orçamentárias. |
| Administração Pública – Aula 14 | Ciclo orçamentário. |
| Administração Pública – Aula 15 | Exercícios. |
| Administração Pública – Aula 16 | Controle da administração pública. |
| D. Administrativo – Aula 01 | Estado. Poderes do Estado. Classificação das funções. Funções típicas. Funções atípicas. |
| D. Administrativo – Aula 02 | Funções atípicas. Contencioso administrativo. Função política ou de governo. Características das funções administrativa, legislativa e juristicional. |
| D. Administrativo – Aula 03 | Conceito de direito administrativo. Competência legislativa. Fontes do direito administrativo. |
| D. Administrativo – Aula 04 | Fontes do direito administrativo. Administração pública no sentido objetivo e subjetivo. |
| D. Administrativo – Aula 05 | Órgãos públicos. |
| D. Administrativo – Aula 06 | Conflitos entre órgãos públicos. |
| D. Administrativo – Aula 07 | Princípios do direito administrativo. Princípio da supremacia ou finalidade. Princípio da indisponibilidade. Princípio da legalidade administrativa. |
| D. Administrativo – Aula 08 | Princípio da moralidade. Princípio da impessoalidade. Princípio da eficiência. |
| D. Administrativo – Aula 09 | Princípio da publicidade. |
| D. Administrativo – Aula 10 | Princípio da autotutela. Princípio da continuidade dos serviços públicos. Princípio da razoabilidade. Princípio da proporcionalidade. |
| D. Administrativo – Aula 11 | Princípio da segurança jurídica, em sentido objetivo e subjetivo. Teoria do fato consumado. Princípio da boa-fé. |
| D. Administrativo – Aula 12 | Poderes administrativos. Conceito. Características. Reserva do possível. Abuso de poder. Poder discricionário. Poder vinculado. |
| D. Administrativo – Aula 13 | Poder hierárquico. Poder disciplinar. |
| D. Administrativo – Aula 14 | Poder de polícia – parte 1. |
| D. Administrativo – Aula 15 | Poder de polícia – parte 2. |
| D. Administrativo – Aula 16 | Atos administrativos. Conceito. Fato administrativo. Atos da Administração. Silêncio administrativo. |
| D. Administrativo – Aula 17 | Existência, validade e eficácia dos atos administrativos. Competência. |
| D. Administrativo – Aula 18 | Objeto. Forma. Motivo. Motivação. Finalidade. |
| D. Administrativo – Aula 19 | Atributos dos atos administrativos. Controle de mérito. |
| D. Administrativo – Aula 20 | Classificação dos atos administrativos quanto aos destinatários, à estrutura, ao alcance, às prerrogativas, à formação da vontade e à forma. |
| D. Administrativo – Aula 21 | Classificação dos atos administrativos: parecer, licença, autorização, permissão, admissão, autorização, homologação e visto. |
| D. Administrativo – Aula 22 | Extinção dos atos administrativos. Formas, anulação e convalidação. |
| D. Administrativo – Aula 23 | Vícios dos atos administrativos. Revogação dos atos administrativos. |
| D. Administrativo – Aula 24.1 | Esta aula será atualizada e publicada em breve |
| D. Administrativo – Aula 24.2 | Esta aula será atualizada e publicada em breve |
| D. Administrativo – Aula 25.1 | Serviços públicos – Parte 1. |
| D. Administrativo – Aula 25.2 | Serviços públicos – Parte 2. |
| D. Administrativo – Aula 25.3 | Administração pública indireta – Autarquias – Parte 1. |
| D. Administrativo – Aula 25.4 | Administração pública indireta – Autarquias – Parte 2. Fundações, empresas públicas e sociedade de economia mista. |
| D. Administrativo – Aula 25.5 | Entidades paraestatais e terceiro setor. |
| D. Administrativo – Aula 26 | Licitação. Conceito. Objetivos. Disciplina constitucional e legal. Destinatários da licitação. |
| D. Administrativo – Aula 27 | Princípios da licitação. |
| D. Administrativo – Aula 28 | Modalidades de licitação. |
| D. Administrativo – Aula 29 | Processo licitatório. Apectos Gerais. Fase preparatória. |
| D. Administrativo – Aula 30 | Participação popular. Elaboração do edital. Parecer jurídico. Divulgação do edital. Apresentação de propostas e lances. |
| D. Administrativo – Aula 31 | Fase de julgamento: Critérios de julgamento. Margem de preferência. Desclassificação. Critérios de desempate. Negociação mais vantajosa. |
| D. Administrativo – Aula 32 | Habilitação. Revogação da licitação. Anulação da licitação. Adjudicação. Homologação. Contratação direta. |
| D. Administrativo – Aula 33 | Procedimentos auxiliares das licitações e contratações. Credenciamento. Pré-qualificação. PMI. Sistema de Registro Cadastral. Registro Cadastral. |
| D. Administrativo – Aula 34 | Contratos da Administração Pública. Noções sobre contratos, convênios e atos unilaterais. Conceito. Espécies. Competência legislativa. Sujeitos do contrato. |
| D. Administrativo – Aula 35 | Contratos administrativos. Conceito. Natureza jurídica. Características. Cláusulas exorbitantes. Alteração unilateral. |
| D. Administrativo – Aula 36 | Cláusulas exorbitantes. Fiscalização. Aplicação de sanções. Ocupação. Extinção unilateral dos contratos administrativos. |
| D. Administrativo – Aula 37 | Garantias contratuais. Alocação de riscos. Formalidades. Duração dos contratos. Subcontratação. Recebimento do objeto. Pagamento. Meios alternativos de resolução de controvérsias. |
| D. Administrativo – Aula 38 | Inexecução do contrato administrativo. Exceção do contrato não cumprido. Extinção do contrato administrativo. |
| D. Administrativo – Aula 39 | Contrato de fornecimento. Contratação de obras e serviços de engenharia. Contratação de serviços. Contrato de publicidade. |
| D. Administrativo – Aula 40 | Convênio de Cooperação. Consórcio Público. |
| D. Administrativo – Aula 41 | Esta aula será atualizada e publicada em breve. |
| D. Administrativo – Aula 42 | Consórcio público. Agentes públicos. |
| D. Administrativo – Aula 43 | Servidores públicos. |
| D. Administrativo – Aula 44 | Servidores públicos. Classificação de cargos públicos. |
| D. Administrativo – Aula 45 | Servidores públicos – Parte 3. |
| D. Administrativo – Aula 46 | Servidores públicos – Parte 4. |
| D. Administrativo – Aula 47 | Servidores públicos – Parte 5. |
| D. Administrativo – Aula 48 | Servidores públicos – Parte 6. |
| D. Administrativo – Aula 49 | Servidores públicos – condições de ingresso e proibição de acumulação. |
| D. Administrativo – Aula 50 | Servidores públicos – sistemas remuneratórios. Subsídios. |
| D. Administrativo – Aula 51 | Servidores públicos – registro de vencimentos. Teto da remuneração e subsídios – parte 1. |
| D. Administrativo – Aula 52 | Teto da remuneração e subsídios – parte 2. |
| D. Administrativo – Aula 53 | Servidores públicos – aposentadoria – parte 1. |
| D. Administrativo – Aula 54 | Servidores públicos – aposentadoria – parte 2. |
| D. Administrativo – Aula 55 | Servidores públicos – Responsabilidade do servidor – parte 1 e parte 2. |
| D. Administrativo – Aula 56 | Servidores públicos – Responsabilidade do servidor – parte 3. |
| D. Administrativo – Aula 57 | Responsabilidade civil – parte 1. |
| D. Administrativo – Aula 58 | Responsabilidade civil – parte 2. REPP e desapropriação – parte 1. |
| D. Administrativo – Aula 59 | Desapropriação – parte 1. |
| D. Administrativo – Aula 60 | Desapropriação – parte 2. |
| D. Administrativo – Aula 61 | Desapropriação – parte 3. |
| D. Administrativo – Aula 62 | Desapropriação – parte 4. |
| D. Administrativo – Aula 63 | Restrições do estado sobre a propriedade privada – parte 1. |
| D. Administrativo – Aula 64 | Restrições do estado sobre a propriedade privada – parte 2. |
| D. Civil – Coisas – Aula 01 | Conceito de direito real. Teoria clássica. Teoria unitária realista. Teoria unitária presonalista. Diferenças entre direitos reais e direitos pessoais. |
| D. Civil – Coisas – Aula 02 | Conceito de posse. Aquisição e perda da posse. Constituto possessório. Detenção. |
| D. Civil – Coisas – Aula 03 | Natureza jurídica da posse. Objetivo da posse. Posse direta e indireta. |
| D. Civil – Coisas – Aula 04 | Posse justa e injusta. Posse de boa e má fé. Posse jurídica e natural. Posse nova e velha. Posse ad interdicta e ad usucapionem. Composse. Jus possidendi e jus possessionis. Acessão da posse. |
| D. Civil – Coisas – Aula 05 | Efeitos da posse. Defesa direta. Ações possessórias. |
| D. Civil – Coisas – Aula 06 | Ações possessórias: princípios. Procedimento. Litígio coletivo. |
| D. Civil – Coisas – Aula 07 | Ações petitórias. Nunciação de obra nova. Dano infecto. |
| D. Civil – Coisas – Aula 08 | Embargos de terceiro. |
| D. Civil – Coisas – Aula 09 | Efeitos da posse: frutos, benfeitorias, direito de retenção e perda ou deterioração. |
| D. Civil – Coisas – Aula 10 | Usucapião – parte 1. |
| D. Civil – Coisas – Aula 11 | Usucapião – parte 2. |
| D. Civil – Coisas – Aula 12 | Usucapião – parte 3. |
| D. Civil – Coisas – Aula 13 | Propriedade: conceito. Classificação. Formas de aquisição. Registro. Acessão. |
| D. Civil – Coisas – Aula 14 | Construções e Plantações. Perda da propriedade imóvel. |
| D. Civil – Coisas – Aula 15 | Legitimação Fundiária. Legitimação de posse. Aquisição da propriedade móvel. Propriedade resolutiva. |
| D. Civil – Coisas – Aula 16 | D. das coisas – Aula 16 |
| D. Civil – Coisas – Aula 17 | D. das coisas – Aula 17 |
| D. Civil – Coisas – Aula 18 | D. das coisas – Aula 18 |
| D. Civil – Coisas – Aula 19 | D. das coisas – Aula 19 |
| D. Civil – Coisas – Aula 20 | D. das coisas – Aula 20 |
| D. Civil – Coisas – Aula 21 | D. das coisas – Aula 21 |
| D. Civil – Coisas – Aula 22 | D. das coisas – Aula 22 |
| D. Civil – Coisas – Aula 23 | D. das coisas – Aula 23 |
| D. Civil – Coisas – Aula 24 | D. das coisas – Aula 24 |
| D. Civil – Coisas – Aula 25 | D. das coisas – Aula 25 |
| D. Civil – Coisas – Aula 26 | D. das coisas – Aula 26 |
| D. Civil – Coisas – Aula 27 | Penhor. |
| D. Civil – Coisas – Aula 28 | D. das coisas – Aula 28 |
| D. Civil – Coisas – Aula 29 | D. das coisas – Aula 29 |
| D. Civil – Coisas – Aula 30 | D. das coisas – Aula 30 |
| D. Civil – Coisas – Aula 31 | D. das coisas – Aula 31 |
| D. Civil – Coisas – Aula 32 | Alienação Fiduciária. |
| D. Civil – Contratos – Aula 01 | Princípios contratuais. Autonomia privada. Supremacia da ordem pública. Função social. |
| D. Civil – Contratos – Aula 02 | Princípios da boa fé objetiva e boa fé subjetiva. Veniri contra factum proprium. Supressio. Tu quoque. Duty to mitgate the loss. |
| D. Civil – Contratos – Aula 03 | Princípios do conservadorismo, obrigatoriedade e relatividade. Conceito de contrato. Contrato consigo mesmo. |
| D. Civil – Contratos – Aula 04 | Requisitos de validade dos contratos. Cláusulas contratuais. |
| D. Civil – Contratos – Aula 05 | Formação dos contratos – parte 1. |
| D. Civil – Contratos – Aula 06 | Formação dos contratos – parte 2. Lugar do contrato. |
| D. Civil – Contratos – Aula 07 | Classificação dos contratos. Contratos consensuais, reais, formais, informais, unilaterais, bilaterais, onerolos e gratuitos. |
| D. Civil – Contratos – Aula 08 | Contratos cumulativos, aleatórios, principais, acessórios, conexos e derivados. União de contratos. |
| D. Civil – Contratos – Aula 09 | Contratos preliminares, pessoais, impessoais, paritários e de adesão. |
| D. Civil – Contratos – Aula 10 | Exceção do contrato não cumprido. Cláusula resolutiva tácita. Vícios redibitórios – parte 1. |
| D. Civil – Contratos – Aula 11 | Vícios redibitórios. |
| D. Civil – Contratos – Aula 12 | Evicção. |
| D. Civil – Contratos – Aula 13 | Interpretação dos contratos. Extinção dos contratos: nulidade contratual. |
| D. Civil – Contratos – Aula 14 | Extinção dos contratos: resolução contratual. |
| D. Civil – Contratos – Aula 15 | Teoria da imprevisão. |
| D. Civil – Contratos – Aula 16 | Resilição contratual. |
| D. Civil – Contratos – Aula 17 | Compra e venda: conceito. Natureza jurídica. Elementos. |
| D. Civil – Contratos – Aula 18 | Venda adescendente. Venda por condômio de bem industrial. Compra por pessoa incumbida de administrar. |
| D. Civil – Contratos – Aula 19 | Venda adcorpus. Venda admensuram. Venda por amostra. Retrovenda |
| D. Civil – Contratos – Aula 20 | Venda a contento. Venda de ensaio. Venda sob sodumentos. Direito de preferência. Venda com reserva de domínio. |
| D. Civil – Contratos – Aula 21 | Doação – parte 1. |
| D. Civil – Contratos – Aula 22 | Doação – parte 2. |
| D. Civil – Contratos – Aula 23 | Doação – parte 3. |
| D. Civil – Contratos – Aula 24 | Fiança – parte 1. |
| D. Civil – Contratos – Aula 25 | Fiança – parte 2. |
| D. Civil – Família – Aula 01 | Classificação da família. Princípios do direito de família. |
| D. Civil – Família – Aula 02 | Casamento: conceito. Natureza jurídica. Princípios. Habilitação. |
| D. Civil – Família – Aula 03 | Capacidade matrimonial. Impedimento. |
| D. Civil – Família – Aula 04 | Causa suspensiva. Oposição. |
| D. Civil – Família – Aula 05 | Celebração do casamento. |
| D. Civil – Família – Aula 06 | Casamento inexistente, nulo e anulável |
| D. Civil – Família – Aula 07 | Anulação por erro. Casamento putativo. |
| D. Civil – Família – Aula 08 | Efeitos do casamento. Usucapião de direito de família. Restrições patrimoniais entre os cônjuges. |
| D. Civil – Família – Aula 09 | Regime de bens. |
| D. Civil – Família – Aula 10 | Regima da separação de bens. Comunhão parcial, |
| D. Civil – Família – Aula 11 | Comunhão universal. Participação final nos aquestos. |
| D. Civil – Família – Aula 12 | Dissolução do casamento. Divórcio – Parte 1. |
| D. Civil – Família – Aula 13 | Divórcio – Parte 2. |
| D. Civil – Família – Aula 14 | União estável – Parte 1. |
| D. Civil – Família – Aula 15 | União estável – Parte 2. |
| D. Civil – Família – Aula 16 | Parentesco – Parte 1. |
| D. Civil – Família – Aula 17 | Parentesco – Parte 2. Filiação. |
| D. Civil – Família – Aula 18 | Reconhecimento de filho. |
| D. Civil – Família – Aula 19 | Efeitos do reconhecimento. Ação de investigação de paternidade. |
| D. Civil – Família – Aula 20 | Alimentos – Parte 1. |
| D. Civil – Família – Aula 21 | Alimentos – Parte 2. |
| D. Civil – Família – Aula 22 | Alimentos – Parte 3. |
| D. Civil – Família – Aula 23 | Alimentos e processo. |
| D. Civil – Família – Aula 24 | Bem de família. |
| D. Civil – Família – Aula 25 | Poder familiar – Parte 1. |
| D. Civil – Família – Aula 26 | Poder familiar – Parte 2. Alienação parental. |
| D. Civil – Família – Aula 27 | Tutela. |
| D. Civil – Família – Aula 28 | Curatela. |
| D. Civil – LINDB – Aula 01 | Classificação das leis. Vigência das normas. |
| D. Civil – LINDB – Aula 02 | Princípios: obrigatoriedade das leis, jura novit curia e continuidade das leis. Renovação e ineficácia. |
| D. Civil – LINDB – Aula 03 | Interpretação da lei. Integração do ordenamento jurídico. |
| D. Civil – LINDB – Aula 04 | Analogia. Costumes. Princípios gerais do direito. Equidade. |
| D. Civil – LINDB – Aula 05 | Justiça alternativa. Antinomias. |
| D. Civil – LINDB – Aula 06 | Normas de direito internacional privado |
| D. Civil – LINDB – Aula 07 | Aplicação do Direito público. Motivação específicas das decisões. Interpretação das normas sobre gestão pública. Critérios para aplicação de sanções. |
| D. Civil – LINDB – Aula 08 | Revisão sobre validade. Solução amigável da LIDE. Imposição de compensação. Responsabilidade civil do agente público. Criação de atos normativos. Precedentes. |
| D. Civil – Obrigações – Aula 01 | Análise do conceito. |
| D. Civil – Obrigações – Aula 02 | Partes. Prestação. |
| D. Civil – Obrigações – Aula 03 | Obrigação propter rem. Obrigação de dar. |
| D. Civil – Obrigações – Aula 04 | Obrigação de dar coisa incerta. Obrigação de fazer ou não fazer. |
| D. Civil – Obrigações – Aula 05 | Obrigações simples, complexas, cumulativas, alternativas e facultativas. |
| D. Civil – Obrigações – Aula 06 | Obrigações divisíveis e indivisíveis. |
| D. Civil – Obrigações – Aula 07 | Obrigações solidárias ativas. |
| D. Civil – Obrigações – Aula 08 | Obrigações solidárias passivas. |
| D. Civil – Obrigações – Aula 09 | Cessão de crédito. |
| D. Civil – Obrigações – Aula 10 | Assunção de dívida. Cessão de contrato. |
| D. Civil – Obrigações – Aula 11 | Pagamento – Parte 1. |
| D. Civil – Obrigações – Aula 12 | Pagamento – Parte 2. |
| D. Civil – Obrigações – Aula 13 | Tempo do Pagamento. Imputação ao pagamento. Pagamento indevido. |
| D. Civil – Obrigações – Aula 14 | Consignação em pagamento. |
| D. Civil – Obrigações – Aula 15 | Sub-rogação. |
| D. Civil – Obrigações – Aula 16 | Dação em pagamento. |
| D. Civil – Obrigações – Aula 17 | Compensação. |
| D. Civil – Obrigações – Aula 18 | Novação. |
| D. Civil – Obrigações – Aula 19 | Confusão e remissão. |
| D. Civil – Obrigações – Aula 20 | Cláusula penal. |
| D. Civil – Obrigações – Aula 21 | Mora. |
| D. Civil – Obrigações – Aula 22 | Arras. |
| D. Civil – Parte Geral – Aula 01 | Princípios do código. Pessoa. Personalidade. Comoriência. Entes despersonalizados. Nascituro. |
| D. Civil – Parte Geral – Aula 02 | Capacidade civil. |
| D. Civil – Parte Geral – Aula 03 | Aquisição da capacidade civil. Emancipação. |
| D. Civil – Parte Geral – Aula 04 | Pessoa jurídica: Teoria geral. Associações. Organizações religiosas. |
| D. Civil – Parte Geral – Aula 05 | Fundação. Sociedade. EIRELI. |
| D. Civil – Parte Geral – Aula 06 | Direitos da personalidade. Direitos sobre o corpo. Direito à imagem. |
| D. Civil – Parte Geral – Aula 07 | Nome civil. |
| D. Civil – Parte Geral – Aula 08 | Ausência civil. |
| D. Civil – Parte Geral – Aula 09 | Domicílio. |
| D. Civil – Parte Geral – Aula 10 | Bens – Parte 1. |
| D. Civil – Parte Geral – Aula 11 | Bens – Parte 2. |
| D. Civil – Parte Geral – Aula 12 | Bens – Parte 3. |
| D. Civil – Parte Geral – Aula 13 | Fato jurídico. Aquisição de direitos. |
| D. Civil – Parte Geral – Aula 14 | Negócio jurídico. |
| D. Civil – Parte Geral – Aula 15 | Existência, validade e eficácia dos degógios jurídicos. Causa. Motivo. Interpretação e representação. |
| D. Civil – Parte Geral – Aula 16 | Nulidade do negócio jurídico. |
| D. Civil – Parte Geral – Aula 17 | Modalidades dos atos ou negócios jurídicos. Condições. |
| D. Civil – Parte Geral – Aula 18 | Condição suspensiva e condição resolutiva. |
| D. Civil – Parte Geral – Aula 19 | Termo, condição e encargo. |
| D. Civil – Parte Geral – Aula 20 | Defeitos do negócio jurídico. Erro. |
| D. Civil – Parte Geral – Aula 21 | Dolo. Coação. |
| D. Civil – Parte Geral – Aula 22 | Estado de perigo. Lesão. |
| D. Civil – Parte Geral – Aula 23 | Reserva mental. Simulação. |
| D. Civil – Parte Geral – Aula 24 | Fraude contra credores e fraude de execução. |
| D. Civil – Parte Geral – Aula 25 | Prescrição e Decadência – Parte 1. |
| D. Civil – Parte Geral – Aula 26 | Prescrição e Decadência – Parte 2. |
| D. Civil – Parte Geral – Aula 27 | Prescrição e Decadência – Parte 3. |
| D. Civil – Parte Geral – Aula 28 | Prescrição e Decadência – Parte 4. |
| D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 01 | Conceito. Responsabilidade civil subjetiva e objetiva. Diferenças entre responsabilidade civil contratual e extracontratual. |
| D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 02 | Direfença entre responsabilidade civil e responsabilidade penal. Responsabilidade civil em razão de crime. |
| D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 03 | Requisitos da responsabilidade civil. |
| D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 04 | Responsabilidade civil por dano à honra. Esponsais. Rompimento de casamento e união estpabel. Lide temerária. Assédios judicial, modral e sexual. Arts. 939 e 940. |
| D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 05 | Responsabilidade civil dos pais, tutor e curador. |
| D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 06 | Responsabilidade civil do empregador, escolas, hotéis, farmacêutico e direito de regresso. |
| D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 07 | Teoria da guarda. Ruina de imóveis. Coisas líquidas e sólidas. Dano causado por veículo. Atividade perigosa. |
| D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 08 | Locadoras de veículos. Danos causados por animais. Contrato de transporte. |
| D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 09 | Culpa. |
| D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 10 | Nexo causal. Causas de exclusão da responsabilidade civil. |
| D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 11 | Dano material. Perda da chance. Correção monetária. Juros. Honorários advocatícios. Garantias da indenização. |
| D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 12 | Dano moral. |
| D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 13 | Indenização por homicídio. Lesão corporal e violação da liberdade pessoal. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 01 | Considerações gerais. Sucessão universal e singular. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 02 | Indivisibilidade da herança. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 03 | Delação sucessória. Aceitação sob benefício de inventário. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 04 | Renúncia da herança. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 05 | Disposições comuns à aceitação e renúncia. Ação de indignidade. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 06 | Ação de indignidade. Causas de deserdação. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 07 | Deserdação. Direito de representação. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 08 | Direito de representação. Ordem de vovação hereditária. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 09 | Ordem de vocação hereditária. Da sucessão do cônjuge. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 10 | Sucessão do cônjuge em concorrência com descendente. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 11 | Sucessão do cônjuge em concorrência com ascendente. Sucessão colateral – parte 1. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 12 | Sucessão coleteral – parte 2. Sucessão do companheiro. Herança jacente / vacante – parte 1. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 13 | Herança jacente / vacante – parte 2. Sucessão testamentária. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 14 | Testamento particular. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 15 | Testamentos especiais: militar, aeronáutico e marítimo – parte 1. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 16 | Testamentos especiais: militar, aeronáutico e marítimo – parte 2. Testemunhas testamentárias. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 17 | Codicilos. Disposições testamentárias em geral – parte 1. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 18 | Disposições testamentárias em geral – parte 2. Legados – parte 1. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 19 | Legados – conceito e espécies – parte 2. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 20 | Legados – conceito e espécies – parte 3. Frutos da coisa legada. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 21 | Pagamentos dos legados. Caducidade dos legados – parte 1. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 22 | Caducidade dos legados – parte 2. Direito de acrescer – parte 1. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 23 | Direito de acrescer – parte 2. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 24 | Direito de acrescer – parte 3. Legitimação para suceder por testamento – parte 1. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 25 | Legitimação para suceder por testamento – parte 2. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 26 | Falta de legitimação para suceder por testamento. Cálculo da legítima – parte 1. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 27 | Cálculo da legítima – parte 2. Restrições da legítima – parte 1. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 28 | Restrições da legítima – parte 2. Substituições. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 29 | Substituição vulga. Substituição fideicomissária – parte 1. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 30 | Substituição fideicomissária – parte 2. Substituição compendiosa. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 31 | Revogação dos testamentos. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 32 | Ruptura, caducidade e nulidade dos testamentos. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 33 | Testamenteiro. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 34 | Vintena. Destituição do testamenteiro. Redução das disposições testamentárias. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 35 | Redução das doações inoficiosas. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 36 | Sonegados. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 37 | Ação de petração de herança – parte 1. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 38 | Ação de petração de herança – parte 2. Colação – parte 1. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 39 | Colação – parte 2. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 40 | Inventário. Inventariante. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 41 | Primeiras declarações. Espécies de inventário. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 42 | Arrolamento. Inventário estraconjugal. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 43 | Partilha. Anulaçao e recisão da partilha. |
| D. Constitucional – Aula 01 | Constitucionalismo. Conceitos e evolução. Constituição garantia e social. |
| D. Constitucional – Aula 02 | Constituição balanço. Elementos. Classificações quanto ao conteúdo e extensão. |
| D. Constitucional – Aula 03 | Classificação quanto à forma, elaboração, ideologia, origem, estabilidade. |
| D. Constitucional – Aula 04 | Classificação quanto efetividade constitucional. Poder constituinte originário – Parte 1. |
| D. Constitucional – Aula 05 | Poder constituinte originário – Parte 2. Poder constituinte derivado reformador. |
| D. Constitucional – Aula 06 | Poder constituinte derivado decorrente. Validade das normas constitucionais. Vigencia – Parte 1. |
| D. Constitucional – Aula 07 | Vigência e aplicabilidade das normas constitucionais. |
| D. Constitucional – Aula 08 | Interpretação e integração das normas constitucionais. Insconstitucionalidade por ação e por omissão. |
| D. Constitucional – Aula 09 | Tipos de inconstitucionalidade. Controle preventivo. |
| D. Constitucional – Aula 10 | Controle repressivo. Sistemas de controle. |
| D. Constitucional – Aula 11 | Controle difuso. |
| D. Constitucional – Aula 12 | Súmula vinculante. Contrele abstrato. ADI. Legitimados universais. Legitimados especiais. |
| D. Constitucional – Aula 13 | ADI. Legitimados especiais.. Objeto de discussão. Procedimento. Decisão de mérito. |
| D. Constitucional – Aula 14 | ADC e ADPF. |
| D. Constitucional – Aula 15 | ADPF. Procedimento, objeto de proteção e objeto de discussão. |
| D. Constitucional – Aula 16 | ADPF. Efeitos de decisão de mérito do STF e início da ADI por omissão |
| D. Constitucional – Aula 17 | ADI por omissão. Mandado de injunção. |
| D. Constitucional – Aula 18 | Mandado de injunção. |
| D. Constitucional – Aula 19 | Controle de constitucionalidade exercido pelos tribunais de justiça. A ADI estadual. |
| D. Constitucional – Aula 20 | Tipos de federalismo. Classificações. |
| D. Constitucional – Aula 21 | Características das federações. O modelo brasileiro. Entes da federação. Territórios federais. |
| D. Constitucional – Aula 22 | Distrito Federal. Formação de estados-membros – parte 1. |
| D. Constitucional – Aula 23 | Formação de estados-membros – parte 2. Formação de municípios. Princípios do federalismo. |
| D. Constitucional – Aula 24 | Federalismo: repartição de competências entre os entes da federação. |
| D. Constitucional – Aula 25 | Classificações da repartição de competências. |
| D. Constitucional – Aula 26 | Competência suplementar. Intervenção federal – parte 1. |
| D. Constitucional – Aula 27 | Intervenção federal – parte 2. Pressupostos formais. |
| D. Constitucional – Aula 28 | Intervenção federal e intervenção estadual. |
| D. Constitucional – Aula 29 | Organização dos poderes. Poder legislativo federal. Arts. 44 e 45 CF. |
| D. Constitucional – Aula 30 | Emenda 97/17 e o sistema eleitoral proporcional. Composição do senado. Função legislativa do CN. Função de legislação da administração pública. |
| D. Constitucional – Aula 31 | CPI – parte 1. |
| D. Constitucional – Aula 32 | CPI – parte 2. Funções atípicas do legislativo: administrativa e de julgar. Impeachment – parte 1. |
| D. Constitucional – Aula 33 | Impeachment – parte 2. Imunidades parlamentares. |
| D. Constitucional – Aula 34 | Incompatibilidades – art. 54 da CF. Perda de mandato de parlamentar – parte 1. |
| D. Constitucional – Aula 35 | Incompatibilidades – art. 54 da CF. Perda de mandato de parlamentar – parte 2. Espécies normativas. Processo legislativo – parte 1. |
| D. Constitucional – Aula 36 | Emendas à Constituição. |
| D. Constitucional – Aula 37 | Limitações materiais à emenda. |
| D. Constitucional – Aula 38 | Cláusulas pétreas. |
| D. Constitucional – Aula 39 | Lei complementar e lei ordinária. Distinção. Processo legislativo – 1ª fase. |
| D. Constitucional – Aula 40 | Processo legislativo das leis complementares e ordinárias. Atuação das casas iniciadora e revisora – parte 1. |
| D. Constitucional – Aula 41 | Processo legislativo das leis complementares e ordinárias. Atuação das casas iniciadora e revisora – parte 2. |
| D. Constitucional – Aula 42 | Lei delegada. Medida provisória – parte 1. |
| D. Constitucional – Aula 43 | Medida provisória – parte 2. |
| D. Constitucional – Aula 44 | Decreto legislativo. Resolução. |
| D. Constitucional – Aula 45 | Poder Executivo Federal. Estrutura do Poder Executivo. Sistemas de Governo. Eleições presidenciais. Vice. Ministro de Estado. |
| D. Constitucional – Aula 46 | Substituição e sucessão do Presidente da República. Atribuições do Presidente – parte 1. |
| D. Constitucional – Aula 47 | Atribuições do Presidente – parte 2. Competências privativas do Presidente. |
| D. Constitucional – Aula 48 | Crimes de responsabilidade do Presidente da República. |
| D. Constitucional – Aula 49 | Prerrogativas do Presidente da República. Poder judiciário: caráter nacional. |
| D. Constitucional – Aula 50 | Poder Judiciário. Princípio da jurisdição una. Dimenção da função jurisdicional. |
| D. Constitucional – Aula 51 | O CNJ. O STF – composição e número de membros. |
| D. Constitucional – Aula 52 | O STF – requisitos. |
| D. Constitucional – Aula 53 | Organização constitucional do judiciário. |
| D. Eleitoral – Aula 01 | Fontes formais do Direito Eleitoral. Hipóteses de elegibilidade. |
| D. Eleitoral – Aula 02 | Hipóteses de elegibilidade. Alistamento. |
| D. Eleitoral – Aula 03 | Hipóteses constitucionais e legais de inelegibilidade. |
| D. Eleitoral – Aula 04 | Hipóteses de inegibilidade. Justiça eleitoral – TSE. |
| D. Eleitoral – Aula 05 | TRE. Juízes. Juntas. MP eleitoral. Partidos políticos – parte 1. |
| D. Eleitoral – Aula 06 | Partidos políticos – parte 2. |
| D. Eleitoral – Aula 07 | Partidos políticos – parte 3. Sistemas eleitorais. |
| D. Eleitoral – Aula 08 | Convenções. Registro de candidatura. |
| D. Eleitoral – Aula 09 | Financiamento de campanha. Propaganda eleitoral – parte 1. |
| D. Eleitoral – Aula 10 | Propaganda eleitoral – parte 2. Condutas vedadas. Art. 41-A da Lei 9.504/97. |
| D. Eleitoral – Aula 11 | Lei 14.132/21 – Inclui novas regras na lei das eleições. |
| D. Eleitoral – Aula 12 | Lei 14.208/21. Lei 14.211-21 – Federações partidárias. |
| D. Eleitoral – Aula 13 | Lei 14.231/22 – Propaganda partidária. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 01 | Homicídio. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 02 – I | Participação em suicídio. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 02 – II | Infanticídio. Aborto. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 03 | Lesão corporal. Rixa. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 04 – I | Crimes contra a honra. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 04 – II | Delito de perseguição ou stalking – Art. 147A do CP. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 04 – III | Violência psicológica contra a mulher. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 05 | Furto. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 06 | Roubo. Extorsão. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 07 | Dano. Apropriação indébita. Estelionato – Parte 1. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 08 | Estelionato – Parte 2. Receptação. Imunidades |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 09 | Crimes contra a administração pública. Crimes funcionais – Parte 1. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 10 | Crimes Funcionais – Parte 2. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 11 | Crimes praticados por particular contra a administração pública. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 12 | Crimes contra a dignidade sexual. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 13 | Crimes de falso. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 14 | Crimes contra a fé pública |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 01 | Aplicação da lei penal. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 02 | Lei penal no espaço. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 03 | Art. 10 a 12 do CP. Teoria do Crime. Sujeitos do crime. Objeto do crime. Conduta. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 04 | Dever de agir. Resultado. Nexo causal. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 05 | Tipicidade. Conflito aparente de normas. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 06 | Crime consumado. Tentativa. Desistência voluntária. Arrependimento eficaz. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 07 | Arrependimento posterior. Crime impossível. Crime putativo. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 08 | Culpa. Preterdolo. Erro de tipo. Erro de proibição. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 09 | Antijuridicidade. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 10 | Culpabilidade. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 11 | Concurso de pessoas. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 12 – I | Princípios da pena. Pena privativa de liberdade. Remição. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 12 – II | Progressão de regime. Execução provisória. Regressão. Detração penal. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 13 | Penas restritivas de direitos. Pena de multa. Medida de segurança. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 14 | Aplicação da pena privativa de liberdade. Reincidência. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 15 | Concurso de crimes. Sursis. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 16 | Sursis processual. Livramento condicional. Efeito da condenação. Reabilitação. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 17 | Prescrição penal. |
| D. Previdenciário – Aula 01 | Legislação básica. Conceito de seguridade social. |
| D. Previdenciário – Aula 02 | Evolução legislativa brasileira. Fontes do direito previdenciário. |
| D. Previdenciário – Aula 03 | Vigência temporal. Direito adquirido. Princípios constitucionais – parte 1. |
| D. Previdenciário – Aula 04 | Princípios constitucionais – parte 2. |
| D. Previdenciário – Aula 05 | Princícios do RGPS. |
| D. Previdenciário – Aula 06 | Segurados do regime geral da previdência – parte 1. |
| D. Previdenciário – Aula 07 | Segurados do regime geral da previdência – parte 2. |
| D. Previdenciário – Aula 08 | Dependentes da previdência social. |
| D. Previdenciário – Aula 09 | Regras gerais dos benefícios previdenciários – parte 1. |
| D. Previdenciário – Aula 10 | Regras gerais dos benefícios previdenciários – parte 2. |
| D. Previdenciário – Aula 11 | Regras gerais dos benefícios previdenciários – parte 3. |
| D. Previdenciário – Aula 12 | Acidentes de trabalho. |
| D. Previdenciário – Aula 13 | Benefícios em espécie – parte 1. |
| D. Previdenciário – Aula 14 | Benefícios em espécie – parte 2. |
| D. Previdenciário – Aula 15 | Benefícios em espécie – parte 3. |
| D. Previdenciário – Aula 16 | Aposentadoria especial. |
| D. Previdenciário – Aula 17 | Benefícios por incapacidade – parte 1. |
| D. Previdenciário – Aula 18 | Esta aula será atualizada e publicada em breve |
| D. Previdenciário – Aula 19 | Esta aula será atualizada e publicada em breve |
| D. Previdenciário – Aula 20 | Esta aula será atualizada e publicada em breve |
| D. Previdenciário – Aula 21 | Esta aula será atualizada e publicada em breve |
| D. Previdenciário – Aula 22 | Esta aula será atualizada e publicada em breve |
| D. Proc. Civil – Aula 001 | Normas Fundamentais do processo. Princípios Processuais – parte 1. |
| D. Proc. Civil – Aula 002 | Princípios Processuais – parte 2. Aplicação das Normas Processuais |
| D. Proc. Civil – Aula 003 | Jurisdição – parte 1. |
| D. Proc. Civil – Aula 004 | Jurisdição – parte 2. |
| D. Proc. Civil – Aula 005 | Ação, conceito e elementos. |
| D. Proc. Civil – Aula 006 | Condições da ação. Teoria da Asserção. |
| D. Proc. Civil – Aula 007 | Relação Jurídica Processual. Classificação do processo e do procedimento. |
| D. Proc. Civil – Aula 008 | Pressupostos processuais. |
| D. Proc. Civil – Aula 009 | Fatos e atos processuais. Negócio jurídico processual |
| D. Proc. Civil – Aula 010 | Autoridade central: Alimentos com base no tratado de NY. Concenção de Haia sobre Sequestro de Menores |
| D. Proc. Civil – Aula 011 | Cooperação Internacional. Ativo e Passivo. Auxílio direto. Carta Rogatória. Homologação da sentença estrangeira |
| D. Proc. Civil – Aula 012 | Competência. Fontes Normativas. Competência Originária dos Tribunais. |
| D. Proc. Civil – Aula 013 | Competência da Justiça Federal de 1º Grau. |
| D. Proc. Civil – Aula 014 | Competência territorial. Competência de juízo. Perpetuação da jurisdição. Modificação da competência. Conexão e Continência. Foro de eleição. |
| D. Proc. Civil – Aula 015 | Modificação da competência. Conexão e Continência. Foro de eleição. |
| D. Proc. Civil – Aula 016 | Competência funcional. Competência por delegação. Competência absoluta e relativa. Conflito de Competência. |
| D. Proc. Civil – Aula 017 | Capacidade de ser parte. Capacidade processual. Curador especial. |
| D. Proc. Civil – Aula 018 | Integração da capacidade processual. Sucessão processual. Procuradores. |
| D. Proc. Civil – Aula 019 | Litisconsórcio – parte 1. |
| D. Proc. Civil – Aula 020 | Litisconsórcio – parte 2. |
| D. Proc. Civil – Aula 021 | Intervenção de terceiro. |
| D. Proc. Civil – Aula 022 | Assistência – parte 1. |
| D. Proc. Civil – Aula 023 | Assistência – parte 2. |
| D. Proc. Civil – Aula 024 | Denunciação da lide. |
| D. Proc. Civil – Aula 025 | Chamamento ao processo. |
| D. Proc. Civil – Aula 026 | Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Amicus Curiae. |
| D. Proc. Civil – Aula 027 | Recurso de Terceiro Prejudicado. Intervenção Iussu iudicis. Intervenção anômola dos entes públicos. Intervenção na ação de alimentos. |
| D. Proc. Civil – Aula 028 | Formação e Suspensão do Processo. |
| D. Proc. Civil – Aula 029 | Extinção do Processo. Extinção do Processo sem Resolução do Mérito – parte 1. |
| D. Proc. Civil – Aula 030 | Extinção do Processo sem Resolução do Mérito – parte 2. |
| D. Proc. Civil – Aula 031 | Extinção do Processo com Resolução do Mérito. |
| D. Proc. Civil – Aula 032 | Procedimento Comum. Petição Inicial |
| D. Proc. Civil – Aula 033 | Postura do Juiz diante da Petição Inicial. Indeferimento e Improcedência Liminar |
| D. Proc. Civil – Aula 034 | Pedidos. Cumulação de Pedidos. Interpretação do Pedido. |
| D. Proc. Civil – Aula 035 | Citação. |
| D. Proc. Civil – Aula 036 | Modalidades de Citação. |
| D. Proc. Civil – Aula 037 | Audiência Preliminar. Conciliadores e Mediadores. |
| D. Proc. Civil – Aula 038 | Contestação – parte 1. |
| D. Proc. Civil – Aula 039 | Contestação – parte 2. |
| D. Proc. Civil – Aula 040 | Reconvenção. |
| D. Proc. Civil – Aula 041 | Arguição de Impedimento e Suspeição do Juiz. |
| D. Proc. Civil – Aula 042 | Revelia. Providências Preliminares |
| D. Proc. Civil – Aula 043 | Julgamento conforme estado do processo. Julgamento antecipado do mérito. Saneamento |
| D. Proc. Civil – Aula 044 | Audiência de Instrução e Julgamento |
| D. Proc. Civil – Aula 045 | Provas. Teoria Geral. |
| D. Proc. Civil – Aula 046 | Ônus da Prova. Valoração da Prova. Prova Ilícita. Comunhão das Provas. |
| D. Proc. Civil – Aula 047 | Produção antecipada das provas. Ata Notarial. |
| D. Proc. Civil – Aula 048 | Depoimento Pessoal. |
| D. Proc. Civil – Aula 049 | Confissão. |
| D. Proc. Civil – Aula 050 | Exibição de documento ou coisa. Inspeção Judicial. |
| D. Proc. Civil – Aula 051 | Prova Documental. |
| D. Proc. Civil – Aula 052 | Produção da prova documental. Incidente de Falsidade Documental. |
| D. Proc. Civil – Aula 053 | Prova Testemunhal. |
| D. Proc. Civil – Aula 054 | Prova Pericial. |
| D. Proc. Civil – Aula 055 | Sentença – parte 1. |
| D. Proc. Civil – Aula 056 | Sentença – parte 2. |
| D. Proc. Civil – Aula 057 | Sentença – parte 3. |
| D. Proc. Civil – Aula 058 | Tutela Provisória. |
| D. Proc. Civil – Aula 059 | Tutela Antecipada Antecedente. |
| D. Proc. Civil – Aula 060 | Tutela Cautelar. Tutela da evidência. |
| D. Proc. Civil – Aula 061 | Tutela provisória contra a Fazenda Pública. |
| D. Proc. Civil – Aula 062 | Coisa Julgada – parte 1. |
| D. Proc. Civil – Aula 063 | Coisa Julgada – parte 2. |
| D. Proc. Civil – Aula 064 | Coisa Julgada – parte 3. |
| D. Proc. Civil – Aula 065 | Coisa Julgada – parte 4. |
| D. Proc. Civil – Aula 066 | Ação Rescisória – parte 1. |
| D. Proc. Civil – Aula 067 | Ação Rescisória – parte 2. |
| D. Proc. Civil – Aula 068 | Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR). |
| D. Proc. Civil – Aula 069 | Incidente de Assunção de Competência. Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade |
| D. Proc. Civil – Aula 070 | Precedentes Judiciais – parte 1. |
| D. Proc. Civil – Aula 071 | Precedentes Judiciais – parte 2. |
| D. Proc. Civil – Aula 072 | Recursos: Provimentos Jurisdicionais. Conceito. Classificação. |
| D. Proc. Civil – Aula 073 | Princípios Recursais. |
| D. Proc. Civil – Aula 074 | Pressupostos de Admissibilidade dos Recursos – parte 1. |
| D. Proc. Civil – Aula 075 | Pressupostos de Admissibilidade dos Recursos – parte 2. |
| D. Proc. Civil – Aula 076 | Juízo de Mérito Recursal. Efeitos dos Recursos. |
| D. Proc. Civil – Aula 077 | Sucedâneos Recursais. Reexame Necessário. Correição Parcial. Reclamação. |
| D. Proc. Civil – Aula 078 | Recurso Adesivo. Técnica de julgamento. |
| D. Proc. Civil – Aula 079 | Procedimento dos Recursos no Tribunal. Apelação. Recurso Ordinário Constitucional. |
| D. Proc. Civil – Aula 080 | Embargos de Declaração. |
| D. Proc. Civil – Aula 081 | Agravo de Instrumento. Agravo Interno. |
| D. Proc. Civil – Aula 082 | Teoria Geral dos Recursos. |
| D. Proc. Civil – Aula 083 | Recurso Extraordinário e Recurso Especial. |
| D. Proc. Civil – Aula 084 | Recurso Extraordinário e Recurso Especial Repetitivo – Agravo em Recurso Especial e Extraordinário – Embargos de Divergencia. |
| D. Proc. Civil – Aula 085 | Execução. Conceito. Meios de Execução. Principios. |
| D. Proc. Civil – Aula 086 | Partes na Execução. Competência na execução. |
| D. Proc. Civil – Aula 087 | Responsabilidade Patrimonial. |
| D. Proc. Civil – Aula 088 | Execução Provisória. |
| D. Proc. Civil – Aula 089 | Títulos executivos judiciais. |
| D. Proc. Civil – Aula 090 | Títulos executivos extra-judiciais. |
| D. Proc. Civil – Aula 091 | Liquidação de sentença. |
| D. Proc. Civil – Aula 092 | Execução das obrigações de fazer ou não fazer. |
| D. Proc. Civil – Aula 093 | Execução de entrega de coisa. |
| D. Proc. Civil – Aula 094 | Execução de pagar quantia certa. |
| D. Proc. Civil – Aula 095 | Execução contra a fazenda pública. |
| D. Proc. Civil – Aula 096 | Execução de alimentos. |
| D. Proc. Civil – Aula 097 | Penhora – parte 1. |
| D. Proc. Civil – Aula 098 | Penhora – parte 2. |
| D. Proc. Civil – Aula 099 | Expropriação. Adjudicação. |
| D. Proc. Civil – Aula 100 | Alienação por iniciativa particular. Leilão judicial. |
| D. Proc. Civil – Aula 101 | Embargos à execução. |
| D. Proc. Civil – Aula 102 | Impugnação. Exceção de pré-executividade. |
| D. Proc. Penal – Aula 01 | Pretensão punitiva. Jus puniendi. Lide penal. Persecução penal. Sistemas processuais penais. |
| D. Proc. Penal – Aula 02 | Princípios do processo penal. Conceito. Funções. Pacto de São José da Costa Rica. Princípios da presunção de inocência, contraditório e ampla defesa. |
| D. Proc. Penal – Aula 03 – I | Princípios da necessidade da defesa técnica, da publicidade e da justificação teleológica. |
| D. Proc. Penal – Aula 03 – II | Princípios da busca da verdade penal, nemo tenetur se detegere, favor rei, duração razoável do processo e isonomia. |
| D. Proc. Penal – Aula 03 – III | Fontes de processo penal. Aplicação da lei procesual no tempo. Aplicação da lei processual no espaço. Princípio da especialidade. |
| D. Proc. Penal – Aula 04 | Inquérito policial. Polícia preventiva. Polícia judiciária. Conceito de inquérito. Natureza jurídica. Funções. Valor probatório. Presidência. Princípio do delegado natural. |
| D. Proc. Penal – Aula 05 | Características do inquérito policial: escrito, dispensável, sigiloso, inquisitivo, discricionário, oficial, oficioso, indisponível e temporário. |
| D. Proc. Penal – Aula 06 | Notitia criminis. Formas de instauração do inquérito policial. |
| D. Proc. Penal – Aula 07 – I | Procedimento do inquérito policial. |
| D. Proc. Penal – Aula 07 – II | Incomunicabilidade. Indiciamento. Identificação criminal. |
| D. Proc. Penal – Aula 07 – III | Investigação nos crimes praticados por membros do MP e da Magistratura. Prazo para conclusão do inquérito. Relatório. Destino do inquérito. Posturas do MP ao receber o inquérito. |
| D. Proc. Penal – Aula 07 – IV | Arquivamento do inquérito policial. |
| D. Proc. Penal – Aula 08 | Ação penal. Teorias: Condições da ação. Possibilidade jurídica do pedido. Legitimidade para agir. |
| D. Proc. Penal – Aula 09 | Interesse de agir. Justa causa. Condições específicas. Condição de prosseguibilidade. Condição objetiva da punibilidade. Ações de conhecimento, execução e cautelar. Classificação da ação penal quanto à titularidade. |
| D. Proc. Penal – Aula 10 | Outras classificações da ação penal. Ação penal pública. Princípios. Ação penal pública incondicionada. ação penal pública condicionada à representação. |
| D. Proc. Penal – Aula 11 – I | Ação penal pública condicionada à requisição do minístro da justiça. Ação penal exclusivamente privada. Ação penal personalíssima. Ação penal privada subsidiária da pública. |
| D. Proc. Penal – Aula 11 – II | Extinção da punibilidade na ação penal privada. Decadência. Renúncia. |
| D. Proc. Penal – Aula 11 – III | Perdão do ofendido. Perempção. Desistência da ação. |
| D. Proc. Penal – Aula 12 | Ação civil ex delicto |
| D. Proc. Penal – Aula 13 | Sujeitos processuais – Parte 1. |
| D. Proc. Penal – Aula 14 | Sujeitos processuais – Parte 2. |
| D. Proc. Penal – Aula 15 | Competência criminal. Conceito. Princípio do juiz natural. Princípio da perpetuatio Júrisdictionis. Fontes. Ordem de análise. Competência da justiça brasileira e do tribunal penal internacional. Competência originária dos tribunais. |
| D. Proc. Penal – Aula 16 | Competência do STF, STJ, TRF e TJ nos crimes comuns e de responsabilidade. |
| D. Proc. Penal – Aula 17 | Fixação da justiça competente. Justiça Estadual. Justiça eleitoral. Justiça trabalhista. Justiça militar. |
| D. Proc. Penal – Aula 18 | Competência na justiça federal – parte 1. |
| D. Proc. Penal – Aula 19 – I | Competência na justiça federal – parte 2. |
| D. Proc. Penal – Aula 19 – II | Competência territorial. Competência do juízo. |
| D. Proc. Penal – Aula 19 – III | Conexão. Continência. |
| D. Proc. Penal – Aula 19 – IV | Absolvição e desclassificação nos casos de conexão e continência. Espécies de competência. Competência absoluta e relativa. |
| D. Proc. Penal – Aula 20 | Procedimento – teoria geral. Procedimento comum ordinário – parte 1. |
| D. Proc. Penal – Aula 21 | Procedimento comum ordinário – parte 2. Procedimento comum sumário. |
| D. Proc. Penal – Aula 22 | Júri – Aula 01: Caracteristicas. Sumário da culpa. |
| D. Proc. Penal – Aula 23 | Júri – Aula 02: Impronúncia. Desclassificação. Absolvição sumária. |
| D. Proc. Penal – Aula 24 | Júri – Aula 03: Pronúncia. Desaforamento. |
| D. Proc. Penal – Aula 25 | Júri – Aula 04: Organização do Júri. Adiamento do júri. |
| D. Proc. Penal – Aula 26 | Júri – Aula 05: Preparação do processo. Sessão de julgamento. |
| D. Proc. Penal – Aula 27 | JECRIM – Aula 01: Teoria geral. |
| D. Proc. Penal – Aula 28 | JECRIM – Aula 02: Composição civil. Transação Penal. |
| D. Proc. Penal – Aula 29 | JECRIM – Aula 03: Procedimento sumaríssimo. Recursos. |
| D. Proc. Penal – Aula 30 | JECRIM – Suspensão condicional do processo. |
| D. Proc. Penal – Aula 31 | Citação e intimação. |
| D. Proc. Penal – Aula 32 | Prisão em flagrante – parte 1. |
| D. Proc. Penal – Aula 33 | Prisão em flagrante – parte 2. |
| D. Proc. Penal – Aula 34 | Prisão preventiva – parte 1. |
| D. Proc. Penal |
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Nossos cursos estão atualizados segundo recentes alterações legislativas.
DIFERENCIAIS FMB:
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| DISCIPLINAS | PROFESSOR | AULAS |
| Administração Pública | Gustavo Muzy Borges | 16 |
| D. Administrativo | Flavio Monteiro de Barros / Cristina Aparecida Faceira Medina Mogioni | 69 |
| D. Civil – Coisas | Flávio Monteiro de Barros | 32 |
| D. Civil – Contratos | Flávio Monteiro de Barros | 25 |
| D. Civil – Família | Flávio Monteiro de Barros | 28 |
| D. Civil – LINDB | Flávio Monteiro de Barros | 8 |
| D. Civil – Obrigações | Flávio Monteiro de Barros | 22 |
| D. Civil – Parte Geral | Flávio Monteiro de Barros | 28 |
| D. Civil – Responsabilidade Civil | Flávio Monteiro de Barros | 13 |
| D. Civil – Sucessões | Maria Cristiana Simões Amorim Ziouva | 43 |
| D. Constitucional | Paulo Adib Casseb | 53 |
| D. Eleitoral | Omar Chamon | 13 |
| D. Penal – Parte Especial | Flávio Monteiro de Barros | 17 |
| D. Penal – Parte Geral | Flávio Monteiro de Barros | 18 |
| D. Previdenciário | Ana Julia Brasi Pires Kachan | 22 |
| D. Proc. Civil | Flávio Monteiro de Barros | 102 |
| D. Proc. Penal | Flavio Monteiro de Barros / A CONFIRMAR | 71 |
| D. Proc. Trabalho | Vera Lucia Carlos | 18 |
| D. Trabalho | Vera Lucia Carlos | 21 |
| D. Tributário | Gustavo Muzy Borges | 79 |
| Informática | Roberto Takiya | 22 |
| Legislação e Ética | Fernando de Souza | 5 |
| Língua Portuguesa | Dimas Monteiro de Barros | 45 |
| Raciocínio Lógico | Dimas Monteiro de Barros | 24 |
| Reforma Trabalhista | Bruno Nino Gualda Regado | 25 |
| TOTAL DE AULAS DE 40 MINUTOS | 819 | |
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
| Administração Pública – Aula 01 | Organização do estado e administração pública. |
| Administração Pública – Aula 02 | Descentralização e desconcentração. Administração direta e indireta. |
| Administração Pública – Aula 03 | Modelos teóricos de administração pública. |
| Administração Pública – Aula 04 | Evolução da administração pública no Brasil. |
| Administração Pública – Aula 05 | Exercícios. |
| Administração Pública – Aula 06 | Exercícios. |
| Administração Pública – Aula 07 | Eficácia. Eficiência. Efetividade. |
| Administração Pública – Aula 08 | Nova gestão pública. |
| Administração Pública – Aula 09 | Exercícios. |
| Administração Pública – Aula 10 | Governo eletrônico. Gestão pública empreendedora. Gobernança. Gobernabilidade. Accountability. |
| Administração Pública – Aula 11 | Orçamento público. Princípios orçamentários – parte 1. |
| Administração Pública – Aula 12 | Orçamento público. Princípios orçamentários – parte 2. |
| Administração Pública – Aula 13 | Leis orçamentárias. |
| Administração Pública – Aula 14 | Ciclo orçamentário. |
| Administração Pública – Aula 15 | Exercícios. |
| Administração Pública – Aula 16 | Controle da administração pública. |
| D. Administrativo – Aula 01 | Estado. Poderes do Estado. Classificação das funções. Funções típicas. Funções atípicas. |
| D. Administrativo – Aula 02 | Funções atípicas. Contencioso administrativo. Função política ou de governo. Características das funções administrativa, legislativa e juristicional. |
| D. Administrativo – Aula 03 | Conceito de direito administrativo. Competência legislativa. Fontes do direito administrativo. |
| D. Administrativo – Aula 04 | Fontes do direito administrativo. Administração pública no sentido objetivo e subjetivo. |
| D. Administrativo – Aula 05 | Órgãos públicos. |
| D. Administrativo – Aula 06 | Conflitos entre órgãos públicos. |
| D. Administrativo – Aula 07 | Princípios do direito administrativo. Princípio da supremacia ou finalidade. Princípio da indisponibilidade. Princípio da legalidade administrativa. |
| D. Administrativo – Aula 08 | Princípio da moralidade. Princípio da impessoalidade. Princípio da eficiência. |
| D. Administrativo – Aula 09 | Princípio da publicidade. |
| D. Administrativo – Aula 10 | Princípio da autotutela. Princípio da continuidade dos serviços públicos. Princípio da razoabilidade. Princípio da proporcionalidade. |
| D. Administrativo – Aula 11 | Princípio da segurança jurídica, em sentido objetivo e subjetivo. Teoria do fato consumado. Princípio da boa-fé. |
| D. Administrativo – Aula 12 | Poderes administrativos. Conceito. Características. Reserva do possível. Abuso de poder. Poder discricionário. Poder vinculado. |
| D. Administrativo – Aula 13 | Poder hierárquico. Poder disciplinar. |
| D. Administrativo – Aula 14 | Poder de polícia – parte 1. |
| D. Administrativo – Aula 15 | Poder de polícia – parte 2. |
| D. Administrativo – Aula 16 | Atos administrativos. Conceito. Fato administrativo. Atos da Administração. Silêncio administrativo. |
| D. Administrativo – Aula 17 | Existência, validade e eficácia dos atos administrativos. Competência. |
| D. Administrativo – Aula 18 | Objeto. Forma. Motivo. Motivação. Finalidade. |
| D. Administrativo – Aula 19 | Atributos dos atos administrativos. Controle de mérito. |
| D. Administrativo – Aula 20 | Classificação dos atos administrativos quanto aos destinatários, à estrutura, ao alcance, às prerrogativas, à formação da vontade e à forma. |
| D. Administrativo – Aula 21 | Classificação dos atos administrativos: parecer, licença, autorização, permissão, admissão, autorização, homologação e visto. |
| D. Administrativo – Aula 22 | Extinção dos atos administrativos. Formas, anulação e convalidação. |
| D. Administrativo – Aula 23 | Vícios dos atos administrativos. Revogação dos atos administrativos. |
| D. Administrativo – Aula 24.1 | Esta aula será atualizada e publicada em breve |
| D. Administrativo – Aula 24.2 | Esta aula será atualizada e publicada em breve |
| D. Administrativo – Aula 25.1 | Serviços públicos – Parte 1. |
| D. Administrativo – Aula 25.2 | Serviços públicos – Parte 2. |
| D. Administrativo – Aula 25.3 | Administração pública indireta – Autarquias – Parte 1. |
| D. Administrativo – Aula 25.4 | Administração pública indireta – Autarquias – Parte 2. Fundações, empresas públicas e sociedade de economia mista. |
| D. Administrativo – Aula 25.5 | Entidades paraestatais e terceiro setor. |
| D. Administrativo – Aula 26 | Licitação. Conceito. Objetivos. Disciplina constitucional e legal. Destinatários da licitação. |
| D. Administrativo – Aula 27 | Princípios da licitação. |
| D. Administrativo – Aula 28 | Modalidades de licitação. |
| D. Administrativo – Aula 29 | Processo licitatório. Apectos Gerais. Fase preparatória. |
| D. Administrativo – Aula 30 | Participação popular. Elaboração do edital. Parecer jurídico. Divulgação do edital. Apresentação de propostas e lances. |
| D. Administrativo – Aula 31 | Fase de julgamento: Critérios de julgamento. Margem de preferência. Desclassificação. Critérios de desempate. Negociação mais vantajosa. |
| D. Administrativo – Aula 32 | Habilitação. Revogação da licitação. Anulação da licitação. Adjudicação. Homologação. Contratação direta. |
| D. Administrativo – Aula 33 | Procedimentos auxiliares das licitações e contratações. Credenciamento. Pré-qualificação. PMI. Sistema de Registro Cadastral. Registro Cadastral. |
| D. Administrativo – Aula 34 | Contratos da Administração Pública. Noções sobre contratos, convênios e atos unilaterais. Conceito. Espécies. Competência legislativa. Sujeitos do contrato. |
| D. Administrativo – Aula 35 | Contratos administrativos. Conceito. Natureza jurídica. Características. Cláusulas exorbitantes. Alteração unilateral. |
| D. Administrativo – Aula 36 | Cláusulas exorbitantes. Fiscalização. Aplicação de sanções. Ocupação. Extinção unilateral dos contratos administrativos. |
| D. Administrativo – Aula 37 | Garantias contratuais. Alocação de riscos. Formalidades. Duração dos contratos. Subcontratação. Recebimento do objeto. Pagamento. Meios alternativos de resolução de controvérsias. |
| D. Administrativo – Aula 38 | Inexecução do contrato administrativo. Exceção do contrato não cumprido. Extinção do contrato administrativo. |
| D. Administrativo – Aula 39 | Contrato de fornecimento. Contratação de obras e serviços de engenharia. Contratação de serviços. Contrato de publicidade. |
| D. Administrativo – Aula 40 | Convênio de Cooperação. Consórcio Público. |
| D. Administrativo – Aula 41 | Esta aula será atualizada e publicada em breve. |
| D. Administrativo – Aula 42 | Consórcio público. Agentes públicos. |
| D. Administrativo – Aula 43 | Servidores públicos. |
| D. Administrativo – Aula 44 | Servidores públicos. Classificação de cargos públicos. |
| D. Administrativo – Aula 45 | Servidores públicos – Parte 3. |
| D. Administrativo – Aula 46 | Servidores públicos – Parte 4. |
| D. Administrativo – Aula 47 | Servidores públicos – Parte 5. |
| D. Administrativo – Aula 48 | Servidores públicos – Parte 6. |
| D. Administrativo – Aula 49 | Servidores públicos – condições de ingresso e proibição de acumulação. |
| D. Administrativo – Aula 50 | Servidores públicos – sistemas remuneratórios. Subsídios. |
| D. Administrativo – Aula 51 | Servidores públicos – registro de vencimentos. Teto da remuneração e subsídios – parte 1. |
| D. Administrativo – Aula 52 | Teto da remuneração e subsídios – parte 2. |
| D. Administrativo – Aula 53 | Servidores públicos – aposentadoria – parte 1. |
| D. Administrativo – Aula 54 | Servidores públicos – aposentadoria – parte 2. |
| D. Administrativo – Aula 55 | Servidores públicos – Responsabilidade do servidor – parte 1 e parte 2. |
| D. Administrativo – Aula 56 | Servidores públicos – Responsabilidade do servidor – parte 3. |
| D. Administrativo – Aula 57 | Responsabilidade civil – parte 1. |
| D. Administrativo – Aula 58 | Responsabilidade civil – parte 2. REPP e desapropriação – parte 1. |
| D. Administrativo – Aula 59 | Desapropriação – parte 1. |
| D. Administrativo – Aula 60 | Desapropriação – parte 2. |
| D. Administrativo – Aula 61 | Desapropriação – parte 3. |
| D. Administrativo – Aula 62 | Desapropriação – parte 4. |
| D. Administrativo – Aula 63 | Restrições do estado sobre a propriedade privada – parte 1. |
| D. Administrativo – Aula 64 | Restrições do estado sobre a propriedade privada – parte 2. |
| D. Civil – Coisas – Aula 01 | Conceito de direito real. Teoria clássica. Teoria unitária realista. Teoria unitária presonalista. Diferenças entre direitos reais e direitos pessoais. |
| D. Civil – Coisas – Aula 02 | Conceito de posse. Aquisição e perda da posse. Constituto possessório. Detenção. |
| D. Civil – Coisas – Aula 03 | Natureza jurídica da posse. Objetivo da posse. Posse direta e indireta. |
| D. Civil – Coisas – Aula 04 | Posse justa e injusta. Posse de boa e má fé. Posse jurídica e natural. Posse nova e velha. Posse ad interdicta e ad usucapionem. Composse. Jus possidendi e jus possessionis. Acessão da posse. |
| D. Civil – Coisas – Aula 05 | Efeitos da posse. Defesa direta. Ações possessórias. |
| D. Civil – Coisas – Aula 06 | Ações possessórias: princípios. Procedimento. Litígio coletivo. |
| D. Civil – Coisas – Aula 07 | Ações petitórias. Nunciação de obra nova. Dano infecto. |
| D. Civil – Coisas – Aula 08 | Embargos de terceiro. |
| D. Civil – Coisas – Aula 09 | Efeitos da posse: frutos, benfeitorias, direito de retenção e perda ou deterioração. |
| D. Civil – Coisas – Aula 10 | Usucapião – parte 1. |
| D. Civil – Coisas – Aula 11 | Usucapião – parte 2. |
| D. Civil – Coisas – Aula 12 | Usucapião – parte 3. |
| D. Civil – Coisas – Aula 13 | Propriedade: conceito. Classificação. Formas de aquisição. Registro. Acessão. |
| D. Civil – Coisas – Aula 14 | Construções e Plantações. Perda da propriedade imóvel. |
| D. Civil – Coisas – Aula 15 | Legitimação Fundiária. Legitimação de posse. Aquisição da propriedade móvel. Propriedade resolutiva. |
| D. Civil – Coisas – Aula 16 | D. das coisas – Aula 16 |
| D. Civil – Coisas – Aula 17 | D. das coisas – Aula 17 |
| D. Civil – Coisas – Aula 18 | D. das coisas – Aula 18 |
| D. Civil – Coisas – Aula 19 | D. das coisas – Aula 19 |
| D. Civil – Coisas – Aula 20 | D. das coisas – Aula 20 |
| D. Civil – Coisas – Aula 21 | D. das coisas – Aula 21 |
| D. Civil – Coisas – Aula 22 | D. das coisas – Aula 22 |
| D. Civil – Coisas – Aula 23 | D. das coisas – Aula 23 |
| D. Civil – Coisas – Aula 24 | D. das coisas – Aula 24 |
| D. Civil – Coisas – Aula 25 | D. das coisas – Aula 25 |
| D. Civil – Coisas – Aula 26 | D. das coisas – Aula 26 |
| D. Civil – Coisas – Aula 27 | Penhor. |
| D. Civil – Coisas – Aula 28 | D. das coisas – Aula 28 |
| D. Civil – Coisas – Aula 29 | D. das coisas – Aula 29 |
| D. Civil – Coisas – Aula 30 | D. das coisas – Aula 30 |
| D. Civil – Coisas – Aula 31 | D. das coisas – Aula 31 |
| D. Civil – Coisas – Aula 32 | Alienação Fiduciária. |
| D. Civil – Contratos – Aula 01 | Princípios contratuais. Autonomia privada. Supremacia da ordem pública. Função social. |
| D. Civil – Contratos – Aula 02 | Princípios da boa fé objetiva e boa fé subjetiva. Veniri contra factum proprium. Supressio. Tu quoque. Duty to mitgate the loss. |
| D. Civil – Contratos – Aula 03 | Princípios do conservadorismo, obrigatoriedade e relatividade. Conceito de contrato. Contrato consigo mesmo. |
| D. Civil – Contratos – Aula 04 | Requisitos de validade dos contratos. Cláusulas contratuais. |
| D. Civil – Contratos – Aula 05 | Formação dos contratos – parte 1. |
| D. Civil – Contratos – Aula 06 | Formação dos contratos – parte 2. Lugar do contrato. |
| D. Civil – Contratos – Aula 07 | Classificação dos contratos. Contratos consensuais, reais, formais, informais, unilaterais, bilaterais, onerolos e gratuitos. |
| D. Civil – Contratos – Aula 08 | Contratos cumulativos, aleatórios, principais, acessórios, conexos e derivados. União de contratos. |
| D. Civil – Contratos – Aula 09 | Contratos preliminares, pessoais, impessoais, paritários e de adesão. |
| D. Civil – Contratos – Aula 10 | Exceção do contrato não cumprido. Cláusula resolutiva tácita. Vícios redibitórios – parte 1. |
| D. Civil – Contratos – Aula 11 | Vícios redibitórios. |
| D. Civil – Contratos – Aula 12 | Evicção. |
| D. Civil – Contratos – Aula 13 | Interpretação dos contratos. Extinção dos contratos: nulidade contratual. |
| D. Civil – Contratos – Aula 14 | Extinção dos contratos: resolução contratual. |
| D. Civil – Contratos – Aula 15 | Teoria da imprevisão. |
| D. Civil – Contratos – Aula 16 | Resilição contratual. |
| D. Civil – Contratos – Aula 17 | Compra e venda: conceito. Natureza jurídica. Elementos. |
| D. Civil – Contratos – Aula 18 | Venda adescendente. Venda por condômio de bem industrial. Compra por pessoa incumbida de administrar. |
| D. Civil – Contratos – Aula 19 | Venda adcorpus. Venda admensuram. Venda por amostra. Retrovenda |
| D. Civil – Contratos – Aula 20 | Venda a contento. Venda de ensaio. Venda sob sodumentos. Direito de preferência. Venda com reserva de domínio. |
| D. Civil – Contratos – Aula 21 | Doação – parte 1. |
| D. Civil – Contratos – Aula 22 | Doação – parte 2. |
| D. Civil – Contratos – Aula 23 | Doação – parte 3. |
| D. Civil – Contratos – Aula 24 | Fiança – parte 1. |
| D. Civil – Contratos – Aula 25 | Fiança – parte 2. |
| D. Civil – Família – Aula 01 | Classificação da família. Princípios do direito de família. |
| D. Civil – Família – Aula 02 | Casamento: conceito. Natureza jurídica. Princípios. Habilitação. |
| D. Civil – Família – Aula 03 | Capacidade matrimonial. Impedimento. |
| D. Civil – Família – Aula 04 | Causa suspensiva. Oposição. |
| D. Civil – Família – Aula 05 | Celebração do casamento. |
| D. Civil – Família – Aula 06 | Casamento inexistente, nulo e anulável |
| D. Civil – Família – Aula 07 | Anulação por erro. Casamento putativo. |
| D. Civil – Família – Aula 08 | Efeitos do casamento. Usucapião de direito de família. Restrições patrimoniais entre os cônjuges. |
| D. Civil – Família – Aula 09 | Regime de bens. |
| D. Civil – Família – Aula 10 | Regima da separação de bens. Comunhão parcial, |
| D. Civil – Família – Aula 11 | Comunhão universal. Participação final nos aquestos. |
| D. Civil – Família – Aula 12 | Dissolução do casamento. Divórcio – Parte 1. |
| D. Civil – Família – Aula 13 | Divórcio – Parte 2. |
| D. Civil – Família – Aula 14 | União estável – Parte 1. |
| D. Civil – Família – Aula 15 | União estável – Parte 2. |
| D. Civil – Família – Aula 16 | Parentesco – Parte 1. |
| D. Civil – Família – Aula 17 | Parentesco – Parte 2. Filiação. |
| D. Civil – Família – Aula 18 | Reconhecimento de filho. |
| D. Civil – Família – Aula 19 | Efeitos do reconhecimento. Ação de investigação de paternidade. |
| D. Civil – Família – Aula 20 | Alimentos – Parte 1. |
| D. Civil – Família – Aula 21 | Alimentos – Parte 2. |
| D. Civil – Família – Aula 22 | Alimentos – Parte 3. |
| D. Civil – Família – Aula 23 | Alimentos e processo. |
| D. Civil – Família – Aula 24 | Bem de família. |
| D. Civil – Família – Aula 25 | Poder familiar – Parte 1. |
| D. Civil – Família – Aula 26 | Poder familiar – Parte 2. Alienação parental. |
| D. Civil – Família – Aula 27 | Tutela. |
| D. Civil – Família – Aula 28 | Curatela. |
| D. Civil – LINDB – Aula 01 | Classificação das leis. Vigência das normas. |
| D. Civil – LINDB – Aula 02 | Princípios: obrigatoriedade das leis, jura novit curia e continuidade das leis. Renovação e ineficácia. |
| D. Civil – LINDB – Aula 03 | Interpretação da lei. Integração do ordenamento jurídico. |
| D. Civil – LINDB – Aula 04 | Analogia. Costumes. Princípios gerais do direito. Equidade. |
| D. Civil – LINDB – Aula 05 | Justiça alternativa. Antinomias. |
| D. Civil – LINDB – Aula 06 | Normas de direito internacional privado |
| D. Civil – LINDB – Aula 07 | Aplicação do Direito público. Motivação específicas das decisões. Interpretação das normas sobre gestão pública. Critérios para aplicação de sanções. |
| D. Civil – LINDB – Aula 08 | Revisão sobre validade. Solução amigável da LIDE. Imposição de compensação. Responsabilidade civil do agente público. Criação de atos normativos. Precedentes. |
| D. Civil – Obrigações – Aula 01 | Análise do conceito. |
| D. Civil – Obrigações – Aula 02 | Partes. Prestação. |
| D. Civil – Obrigações – Aula 03 | Obrigação propter rem. Obrigação de dar. |
| D. Civil – Obrigações – Aula 04 | Obrigação de dar coisa incerta. Obrigação de fazer ou não fazer. |
| D. Civil – Obrigações – Aula 05 | Obrigações simples, complexas, cumulativas, alternativas e facultativas. |
| D. Civil – Obrigações – Aula 06 | Obrigações divisíveis e indivisíveis. |
| D. Civil – Obrigações – Aula 07 | Obrigações solidárias ativas. |
| D. Civil – Obrigações – Aula 08 | Obrigações solidárias passivas. |
| D. Civil – Obrigações – Aula 09 | Cessão de crédito. |
| D. Civil – Obrigações – Aula 10 | Assunção de dívida. Cessão de contrato. |
| D. Civil – Obrigações – Aula 11 | Pagamento – Parte 1. |
| D. Civil – Obrigações – Aula 12 | Pagamento – Parte 2. |
| D. Civil – Obrigações – Aula 13 | Tempo do Pagamento. Imputação ao pagamento. Pagamento indevido. |
| D. Civil – Obrigações – Aula 14 | Consignação em pagamento. |
| D. Civil – Obrigações – Aula 15 | Sub-rogação. |
| D. Civil – Obrigações – Aula 16 | Dação em pagamento. |
| D. Civil – Obrigações – Aula 17 | Compensação. |
| D. Civil – Obrigações – Aula 18 | Novação. |
| D. Civil – Obrigações – Aula 19 | Confusão e remissão. |
| D. Civil – Obrigações – Aula 20 | Cláusula penal. |
| D. Civil – Obrigações – Aula 21 | Mora. |
| D. Civil – Obrigações – Aula 22 | Arras. |
| D. Civil – Parte Geral – Aula 01 | Princípios do código. Pessoa. Personalidade. Comoriência. Entes despersonalizados. Nascituro. |
| D. Civil – Parte Geral – Aula 02 | Capacidade civil. |
| D. Civil – Parte Geral – Aula 03 | Aquisição da capacidade civil. Emancipação. |
| D. Civil – Parte Geral – Aula 04 | Pessoa jurídica: Teoria geral. Associações. Organizações religiosas. |
| D. Civil – Parte Geral – Aula 05 | Fundação. Sociedade. EIRELI. |
| D. Civil – Parte Geral – Aula 06 | Direitos da personalidade. Direitos sobre o corpo. Direito à imagem. |
| D. Civil – Parte Geral – Aula 07 | Nome civil. |
| D. Civil – Parte Geral – Aula 08 | Ausência civil. |
| D. Civil – Parte Geral – Aula 09 | Domicílio. |
| D. Civil – Parte Geral – Aula 10 | Bens – Parte 1. |
| D. Civil – Parte Geral – Aula 11 | Bens – Parte 2. |
| D. Civil – Parte Geral – Aula 12 | Bens – Parte 3. |
| D. Civil – Parte Geral – Aula 13 | Fato jurídico. Aquisição de direitos. |
| D. Civil – Parte Geral – Aula 14 | Negócio jurídico. |
| D. Civil – Parte Geral – Aula 15 | Existência, validade e eficácia dos degógios jurídicos. Causa. Motivo. Interpretação e representação. |
| D. Civil – Parte Geral – Aula 16 | Nulidade do negócio jurídico. |
| D. Civil – Parte Geral – Aula 17 | Modalidades dos atos ou negócios jurídicos. Condições. |
| D. Civil – Parte Geral – Aula 18 | Condição suspensiva e condição resolutiva. |
| D. Civil – Parte Geral – Aula 19 | Termo, condição e encargo. |
| D. Civil – Parte Geral – Aula 20 | Defeitos do negócio jurídico. Erro. |
| D. Civil – Parte Geral – Aula 21 | Dolo. Coação. |
| D. Civil – Parte Geral – Aula 22 | Estado de perigo. Lesão. |
| D. Civil – Parte Geral – Aula 23 | Reserva mental. Simulação. |
| D. Civil – Parte Geral – Aula 24 | Fraude contra credores e fraude de execução. |
| D. Civil – Parte Geral – Aula 25 | Prescrição e Decadência – Parte 1. |
| D. Civil – Parte Geral – Aula 26 | Prescrição e Decadência – Parte 2. |
| D. Civil – Parte Geral – Aula 27 | Prescrição e Decadência – Parte 3. |
| D. Civil – Parte Geral – Aula 28 | Prescrição e Decadência – Parte 4. |
| D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 01 | Conceito. Responsabilidade civil subjetiva e objetiva. Diferenças entre responsabilidade civil contratual e extracontratual. |
| D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 02 | Direfença entre responsabilidade civil e responsabilidade penal. Responsabilidade civil em razão de crime. |
| D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 03 | Requisitos da responsabilidade civil. |
| D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 04 | Responsabilidade civil por dano à honra. Esponsais. Rompimento de casamento e união estpabel. Lide temerária. Assédios judicial, modral e sexual. Arts. 939 e 940. |
| D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 05 | Responsabilidade civil dos pais, tutor e curador. |
| D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 06 | Responsabilidade civil do empregador, escolas, hotéis, farmacêutico e direito de regresso. |
| D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 07 | Teoria da guarda. Ruina de imóveis. Coisas líquidas e sólidas. Dano causado por veículo. Atividade perigosa. |
| D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 08 | Locadoras de veículos. Danos causados por animais. Contrato de transporte. |
| D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 09 | Culpa. |
| D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 10 | Nexo causal. Causas de exclusão da responsabilidade civil. |
| D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 11 | Dano material. Perda da chance. Correção monetária. Juros. Honorários advocatícios. Garantias da indenização. |
| D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 12 | Dano moral. |
| D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 13 | Indenização por homicídio. Lesão corporal e violação da liberdade pessoal. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 01 | Considerações gerais. Sucessão universal e singular. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 02 | Indivisibilidade da herança. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 03 | Delação sucessória. Aceitação sob benefício de inventário. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 04 | Renúncia da herança. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 05 | Disposições comuns à aceitação e renúncia. Ação de indignidade. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 06 | Ação de indignidade. Causas de deserdação. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 07 | Deserdação. Direito de representação. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 08 | Direito de representação. Ordem de vovação hereditária. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 09 | Ordem de vocação hereditária. Da sucessão do cônjuge. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 10 | Sucessão do cônjuge em concorrência com descendente. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 11 | Sucessão do cônjuge em concorrência com ascendente. Sucessão colateral – parte 1. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 12 | Sucessão coleteral – parte 2. Sucessão do companheiro. Herança jacente / vacante – parte 1. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 13 | Herança jacente / vacante – parte 2. Sucessão testamentária. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 14 | Testamento particular. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 15 | Testamentos especiais: militar, aeronáutico e marítimo – parte 1. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 16 | Testamentos especiais: militar, aeronáutico e marítimo – parte 2. Testemunhas testamentárias. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 17 | Codicilos. Disposições testamentárias em geral – parte 1. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 18 | Disposições testamentárias em geral – parte 2. Legados – parte 1. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 19 | Legados – conceito e espécies – parte 2. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 20 | Legados – conceito e espécies – parte 3. Frutos da coisa legada. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 21 | Pagamentos dos legados. Caducidade dos legados – parte 1. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 22 | Caducidade dos legados – parte 2. Direito de acrescer – parte 1. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 23 | Direito de acrescer – parte 2. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 24 | Direito de acrescer – parte 3. Legitimação para suceder por testamento – parte 1. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 25 | Legitimação para suceder por testamento – parte 2. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 26 | Falta de legitimação para suceder por testamento. Cálculo da legítima – parte 1. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 27 | Cálculo da legítima – parte 2. Restrições da legítima – parte 1. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 28 | Restrições da legítima – parte 2. Substituições. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 29 | Substituição vulga. Substituição fideicomissária – parte 1. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 30 | Substituição fideicomissária – parte 2. Substituição compendiosa. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 31 | Revogação dos testamentos. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 32 | Ruptura, caducidade e nulidade dos testamentos. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 33 | Testamenteiro. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 34 | Vintena. Destituição do testamenteiro. Redução das disposições testamentárias. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 35 | Redução das doações inoficiosas. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 36 | Sonegados. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 37 | Ação de petração de herança – parte 1. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 38 | Ação de petração de herança – parte 2. Colação – parte 1. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 39 | Colação – parte 2. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 40 | Inventário. Inventariante. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 41 | Primeiras declarações. Espécies de inventário. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 42 | Arrolamento. Inventário estraconjugal. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 43 | Partilha. Anulaçao e recisão da partilha. |
| D. Constitucional – Aula 01 | Constitucionalismo. Conceitos e evolução. Constituição garantia e social. |
| D. Constitucional – Aula 02 | Constituição balanço. Elementos. Classificações quanto ao conteúdo e extensão. |
| D. Constitucional – Aula 03 | Classificação quanto à forma, elaboração, ideologia, origem, estabilidade. |
| D. Constitucional – Aula 04 | Classificação quanto efetividade constitucional. Poder constituinte originário – Parte 1. |
| D. Constitucional – Aula 05 | Poder constituinte originário – Parte 2. Poder constituinte derivado reformador. |
| D. Constitucional – Aula 06 | Poder constituinte derivado decorrente. Validade das normas constitucionais. Vigencia – Parte 1. |
| D. Constitucional – Aula 07 | Vigência e aplicabilidade das normas constitucionais. |
| D. Constitucional – Aula 08 | Interpretação e integração das normas constitucionais. Insconstitucionalidade por ação e por omissão. |
| D. Constitucional – Aula 09 | Tipos de inconstitucionalidade. Controle preventivo. |
| D. Constitucional – Aula 10 | Controle repressivo. Sistemas de controle. |
| D. Constitucional – Aula 11 | Controle difuso. |
| D. Constitucional – Aula 12 | Súmula vinculante. Contrele abstrato. ADI. Legitimados universais. Legitimados especiais. |
| D. Constitucional – Aula 13 | ADI. Legitimados especiais.. Objeto de discussão. Procedimento. Decisão de mérito. |
| D. Constitucional – Aula 14 | ADC e ADPF. |
| D. Constitucional – Aula 15 | ADPF. Procedimento, objeto de proteção e objeto de discussão. |
| D. Constitucional – Aula 16 | ADPF. Efeitos de decisão de mérito do STF e início da ADI por omissão |
| D. Constitucional – Aula 17 | ADI por omissão. Mandado de injunção. |
| D. Constitucional – Aula 18 | Mandado de injunção. |
| D. Constitucional – Aula 19 | Controle de constitucionalidade exercido pelos tribunais de justiça. A ADI estadual. |
| D. Constitucional – Aula 20 | Tipos de federalismo. Classificações. |
| D. Constitucional – Aula 21 | Características das federações. O modelo brasileiro. Entes da federação. Territórios federais. |
| D. Constitucional – Aula 22 | Distrito Federal. Formação de estados-membros – parte 1. |
| D. Constitucional – Aula 23 | Formação de estados-membros – parte 2. Formação de municípios. Princípios do federalismo. |
| D. Constitucional – Aula 24 | Federalismo: repartição de competências entre os entes da federação. |
| D. Constitucional – Aula 25 | Classificações da repartição de competências. |
| D. Constitucional – Aula 26 | Competência suplementar. Intervenção federal – parte 1. |
| D. Constitucional – Aula 27 | Intervenção federal – parte 2. Pressupostos formais. |
| D. Constitucional – Aula 28 | Intervenção federal e intervenção estadual. |
| D. Constitucional – Aula 29 | Organização dos poderes. Poder legislativo federal. Arts. 44 e 45 CF. |
| D. Constitucional – Aula 30 | Emenda 97/17 e o sistema eleitoral proporcional. Composição do senado. Função legislativa do CN. Função de legislação da administração pública. |
| D. Constitucional – Aula 31 | CPI – parte 1. |
| D. Constitucional – Aula 32 | CPI – parte 2. Funções atípicas do legislativo: administrativa e de julgar. Impeachment – parte 1. |
| D. Constitucional – Aula 33 | Impeachment – parte 2. Imunidades parlamentares. |
| D. Constitucional – Aula 34 | Incompatibilidades – art. 54 da CF. Perda de mandato de parlamentar – parte 1. |
| D. Constitucional – Aula 35 | Incompatibilidades – art. 54 da CF. Perda de mandato de parlamentar – parte 2. Espécies normativas. Processo legislativo – parte 1. |
| D. Constitucional – Aula 36 | Emendas à Constituição. |
| D. Constitucional – Aula 37 | Limitações materiais à emenda. |
| D. Constitucional – Aula 38 | Cláusulas pétreas. |
| D. Constitucional – Aula 39 | Lei complementar e lei ordinária. Distinção. Processo legislativo – 1ª fase. |
| D. Constitucional – Aula 40 | Processo legislativo das leis complementares e ordinárias. Atuação das casas iniciadora e revisora – parte 1. |
| D. Constitucional – Aula 41 | Processo legislativo das leis complementares e ordinárias. Atuação das casas iniciadora e revisora – parte 2. |
| D. Constitucional – Aula 42 | Lei delegada. Medida provisória – parte 1. |
| D. Constitucional – Aula 43 | Medida provisória – parte 2. |
| D. Constitucional – Aula 44 | Decreto legislativo. Resolução. |
| D. Constitucional – Aula 45 | Poder Executivo Federal. Estrutura do Poder Executivo. Sistemas de Governo. Eleições presidenciais. Vice. Ministro de Estado. |
| D. Constitucional – Aula 46 | Substituição e sucessão do Presidente da República. Atribuições do Presidente – parte 1. |
| D. Constitucional – Aula 47 | Atribuições do Presidente – parte 2. Competências privativas do Presidente. |
| D. Constitucional – Aula 48 | Crimes de responsabilidade do Presidente da República. |
| D. Constitucional – Aula 49 | Prerrogativas do Presidente da República. Poder judiciário: caráter nacional. |
| D. Constitucional – Aula 50 | Poder Judiciário. Princípio da jurisdição una. Dimenção da função jurisdicional. |
| D. Constitucional – Aula 51 | O CNJ. O STF – composição e número de membros. |
| D. Constitucional – Aula 52 | O STF – requisitos. |
| D. Constitucional – Aula 53 | Organização constitucional do judiciário. |
| D. Eleitoral – Aula 01 | Fontes formais do Direito Eleitoral. Hipóteses de elegibilidade. |
| D. Eleitoral – Aula 02 | Hipóteses de elegibilidade. Alistamento. |
| D. Eleitoral – Aula 03 | Hipóteses constitucionais e legais de inelegibilidade. |
| D. Eleitoral – Aula 04 | Hipóteses de inegibilidade. Justiça eleitoral – TSE. |
| D. Eleitoral – Aula 05 | TRE. Juízes. Juntas. MP eleitoral. Partidos políticos – parte 1. |
| D. Eleitoral – Aula 06 | Partidos políticos – parte 2. |
| D. Eleitoral – Aula 07 | Partidos políticos – parte 3. Sistemas eleitorais. |
| D. Eleitoral – Aula 08 | Convenções. Registro de candidatura. |
| D. Eleitoral – Aula 09 | Financiamento de campanha. Propaganda eleitoral – parte 1. |
| D. Eleitoral – Aula 10 | Propaganda eleitoral – parte 2. Condutas vedadas. Art. 41-A da Lei 9.504/97. |
| D. Eleitoral – Aula 11 | Lei 14.132/21 – Inclui novas regras na lei das eleições. |
| D. Eleitoral – Aula 12 | Lei 14.208/21. Lei 14.211-21 – Federações partidárias. |
| D. Eleitoral – Aula 13 | Lei 14.231/22 – Propaganda partidária. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 01 | Homicídio. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 02 – I | Participação em suicídio. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 02 – II | Infanticídio. Aborto. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 03 | Lesão corporal. Rixa. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 04 – I | Crimes contra a honra. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 04 – II | Delito de perseguição ou stalking – Art. 147A do CP. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 04 – III | Violência psicológica contra a mulher. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 05 | Furto. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 06 | Roubo. Extorsão. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 07 | Dano. Apropriação indébita. Estelionato – Parte 1. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 08 | Estelionato – Parte 2. Receptação. Imunidades |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 09 | Crimes contra a administração pública. Crimes funcionais – Parte 1. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 10 | Crimes Funcionais – Parte 2. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 11 | Crimes praticados por particular contra a administração pública. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 12 | Crimes contra a dignidade sexual. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 13 | Crimes de falso. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 14 | Crimes contra a fé pública |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 01 | Aplicação da lei penal. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 02 | Lei penal no espaço. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 03 | Art. 10 a 12 do CP. Teoria do Crime. Sujeitos do crime. Objeto do crime. Conduta. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 04 | Dever de agir. Resultado. Nexo causal. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 05 | Tipicidade. Conflito aparente de normas. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 06 | Crime consumado. Tentativa. Desistência voluntária. Arrependimento eficaz. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 07 | Arrependimento posterior. Crime impossível. Crime putativo. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 08 | Culpa. Preterdolo. Erro de tipo. Erro de proibição. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 09 | Antijuridicidade. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 10 | Culpabilidade. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 11 | Concurso de pessoas. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 12 – I | Princípios da pena. Pena privativa de liberdade. Remição. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 12 – II | Progressão de regime. Execução provisória. Regressão. Detração penal. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 13 | Penas restritivas de direitos. Pena de multa. Medida de segurança. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 14 | Aplicação da pena privativa de liberdade. Reincidência. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 15 | Concurso de crimes. Sursis. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 16 | Sursis processual. Livramento condicional. Efeito da condenação. Reabilitação. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 17 | Prescrição penal. |
| D. Previdenciário – Aula 01 | Legislação básica. Conceito de seguridade social. |
| D. Previdenciário – Aula 02 | Evolução legislativa brasileira. Fontes do direito previdenciário. |
| D. Previdenciário – Aula 03 | Vigência temporal. Direito adquirido. Princípios constitucionais – parte 1. |
| D. Previdenciário – Aula 04 | Princípios constitucionais – parte 2. |
| D. Previdenciário – Aula 05 | Princícios do RGPS. |
| D. Previdenciário – Aula 06 | Segurados do regime geral da previdência – parte 1. |
| D. Previdenciário – Aula 07 | Segurados do regime geral da previdência – parte 2. |
| D. Previdenciário – Aula 08 | Dependentes da previdência social. |
| D. Previdenciário – Aula 09 | Regras gerais dos benefícios previdenciários – parte 1. |
| D. Previdenciário – Aula 10 | Regras gerais dos benefícios previdenciários – parte 2. |
| D. Previdenciário – Aula 11 | Regras gerais dos benefícios previdenciários – parte 3. |
| D. Previdenciário – Aula 12 | Acidentes de trabalho. |
| D. Previdenciário – Aula 13 | Benefícios em espécie – parte 1. |
| D. Previdenciário – Aula 14 | Benefícios em espécie – parte 2. |
| D. Previdenciário – Aula 15 | Benefícios em espécie – parte 3. |
| D. Previdenciário – Aula 16 | Aposentadoria especial. |
| D. Previdenciário – Aula 17 | Benefícios por incapacidade – parte 1. |
| D. Previdenciário – Aula 18 | Esta aula será atualizada e publicada em breve |
| D. Previdenciário – Aula 19 | Esta aula será atualizada e publicada em breve |
| D. Previdenciário – Aula 20 | Esta aula será atualizada e publicada em breve |
| D. Previdenciário – Aula 21 | Esta aula será atualizada e publicada em breve |
| D. Previdenciário – Aula 22 | Esta aula será atualizada e publicada em breve |
| D. Proc. Civil – Aula 001 | Normas Fundamentais do processo. Princípios Processuais – parte 1. |
| D. Proc. Civil – Aula 002 | Princípios Processuais – parte 2. Aplicação das Normas Processuais |
| D. Proc. Civil – Aula 003 | Jurisdição – parte 1. |
| D. Proc. Civil – Aula 004 | Jurisdição – parte 2. |
| D. Proc. Civil – Aula 005 | Ação, conceito e elementos. |
| D. Proc. Civil – Aula 006 | Condições da ação. Teoria da Asserção. |
| D. Proc. Civil – Aula 007 | Relação Jurídica Processual. Classificação do processo e do procedimento. |
| D. Proc. Civil – Aula 008 | Pressupostos processuais. |
| D. Proc. Civil – Aula 009 | Fatos e atos processuais. Negócio jurídico processual |
| D. Proc. Civil – Aula 010 | Autoridade central: Alimentos com base no tratado de NY. Concenção de Haia sobre Sequestro de Menores |
| D. Proc. Civil – Aula 011 | Cooperação Internacional. Ativo e Passivo. Auxílio direto. Carta Rogatória. Homologação da sentença estrangeira |
| D. Proc. Civil – Aula 012 | Competência. Fontes Normativas. Competência Originária dos Tribunais. |
| D. Proc. Civil – Aula 013 | Competência da Justiça Federal de 1º Grau. |
| D. Proc. Civil – Aula 014 | Competência territorial. Competência de juízo. Perpetuação da jurisdição. Modificação da competência. Conexão e Continência. Foro de eleição. |
| D. Proc. Civil – Aula 015 | Modificação da competência. Conexão e Continência. Foro de eleição. |
| D. Proc. Civil – Aula 016 | Competência funcional. Competência por delegação. Competência absoluta e relativa. Conflito de Competência. |
| D. Proc. Civil – Aula 017 | Capacidade de ser parte. Capacidade processual. Curador especial. |
| D. Proc. Civil – Aula 018 | Integração da capacidade processual. Sucessão processual. Procuradores. |
| D. Proc. Civil – Aula 019 | Litisconsórcio – parte 1. |
| D. Proc. Civil – Aula 020 | Litisconsórcio – parte 2. |
| D. Proc. Civil – Aula 021 | Intervenção de terceiro. |
| D. Proc. Civil – Aula 022 | Assistência – parte 1. |
| D. Proc. Civil – Aula 023 | Assistência – parte 2. |
| D. Proc. Civil – Aula 024 | Denunciação da lide. |
| D. Proc. Civil – Aula 025 | Chamamento ao processo. |
| D. Proc. Civil – Aula 026 | Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Amicus Curiae. |
| D. Proc. Civil – Aula 027 | Recurso de Terceiro Prejudicado. Intervenção Iussu iudicis. Intervenção anômola dos entes públicos. Intervenção na ação de alimentos. |
| D. Proc. Civil – Aula 028 | Formação e Suspensão do Processo. |
| D. Proc. Civil – Aula 029 | Extinção do Processo. Extinção do Processo sem Resolução do Mérito – parte 1. |
| D. Proc. Civil – Aula 030 | Extinção do Processo sem Resolução do Mérito – parte 2. |
| D. Proc. Civil – Aula 031 | Extinção do Processo com Resolução do Mérito. |
| D. Proc. Civil – Aula 032 | Procedimento Comum. Petição Inicial |
| D. Proc. Civil – Aula 033 | Postura do Juiz diante da Petição Inicial. Indeferimento e Improcedência Liminar |
| D. Proc. Civil – Aula 034 | Pedidos. Cumulação de Pedidos. Interpretação do Pedido. |
| D. Proc. Civil – Aula 035 | Citação. |
| D. Proc. Civil – Aula 036 | Modalidades de Citação. |
| D. Proc. Civil – Aula 037 | Audiência Preliminar. Conciliadores e Mediadores. |
| D. Proc. Civil – Aula 038 | Contestação – parte 1. |
| D. Proc. Civil – Aula 039 | Contestação – parte 2. |
| D. Proc. Civil – Aula 040 | Reconvenção. |
| D. Proc. Civil – Aula 041 | Arguição de Impedimento e Suspeição do Juiz. |
| D. Proc. Civil – Aula 042 | Revelia. Providências Preliminares |
| D. Proc. Civil – Aula 043 | Julgamento conforme estado do processo. Julgamento antecipado do mérito. Saneamento |
| D. Proc. Civil – Aula 044 | Audiência de Instrução e Julgamento |
| D. Proc. Civil – Aula 045 | Provas. Teoria Geral. |
| D. Proc. Civil – Aula 046 | Ônus da Prova. Valoração da Prova. Prova Ilícita. Comunhão das Provas. |
| D. Proc. Civil – Aula 047 | Produção antecipada das provas. Ata Notarial. |
| D. Proc. Civil – Aula 048 | Depoimento Pessoal. |
| D. Proc. Civil – Aula 049 | Confissão. |
| D. Proc. Civil – Aula 050 | Exibição de documento ou coisa. Inspeção Judicial. |
| D. Proc. Civil – Aula 051 | Prova Documental. |
| D. Proc. Civil – Aula 052 | Produção da prova documental. Incidente de Falsidade Documental. |
| D. Proc. Civil – Aula 053 | Prova Testemunhal. |
| D. Proc. Civil – Aula 054 | Prova Pericial. |
| D. Proc. Civil – Aula 055 | Sentença – parte 1. |
| D. Proc. Civil – Aula 056 | Sentença – parte 2. |
| D. Proc. Civil – Aula 057 | Sentença – parte 3. |
| D. Proc. Civil – Aula 058 | Tutela Provisória. |
| D. Proc. Civil – Aula 059 | Tutela Antecipada Antecedente. |
| D. Proc. Civil – Aula 060 | Tutela Cautelar. Tutela da evidência. |
| D. Proc. Civil – Aula 061 | Tutela provisória contra a Fazenda Pública. |
| D. Proc. Civil – Aula 062 | Coisa Julgada – parte 1. |
| D. Proc. Civil – Aula 063 | Coisa Julgada – parte 2. |
| D. Proc. Civil – Aula 064 | Coisa Julgada – parte 3. |
| D. Proc. Civil – Aula 065 | Coisa Julgada – parte 4. |
| D. Proc. Civil – Aula 066 | Ação Rescisória – parte 1. |
| D. Proc. Civil – Aula 067 | Ação Rescisória – parte 2. |
| D. Proc. Civil – Aula 068 | Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR). |
| D. Proc. Civil – Aula 069 | Incidente de Assunção de Competência. Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade |
| D. Proc. Civil – Aula 070 | Precedentes Judiciais – parte 1. |
| D. Proc. Civil – Aula 071 | Precedentes Judiciais – parte 2. |
| D. Proc. Civil – Aula 072 | Recursos: Provimentos Jurisdicionais. Conceito. Classificação. |
| D. Proc. Civil – Aula 073 | Princípios Recursais. |
| D. Proc. Civil – Aula 074 | Pressupostos de Admissibilidade dos Recursos – parte 1. |
| D. Proc. Civil – Aula 075 | Pressupostos de Admissibilidade dos Recursos – parte 2. |
| D. Proc. Civil – Aula 076 | Juízo de Mérito Recursal. Efeitos dos Recursos. |
| D. Proc. Civil – Aula 077 | Sucedâneos Recursais. Reexame Necessário. Correição Parcial. Reclamação. |
| D. Proc. Civil – Aula 078 | Recurso Adesivo. Técnica de julgamento. |
| D. Proc. Civil – Aula 079 | Procedimento dos Recursos no Tribunal. Apelação. Recurso Ordinário Constitucional. |
| D. Proc. Civil – Aula 080 | Embargos de Declaração. |
| D. Proc. Civil – Aula 081 | Agravo de Instrumento. Agravo Interno. |
| D. Proc. Civil – Aula 082 | Teoria Geral dos Recursos. |
| D. Proc. Civil – Aula 083 | Recurso Extraordinário e Recurso Especial. |
| D. Proc. Civil – Aula 084 | Recurso Extraordinário e Recurso Especial Repetitivo – Agravo em Recurso Especial e Extraordinário – Embargos de Divergencia. |
| D. Proc. Civil – Aula 085 | Execução. Conceito. Meios de Execução. Principios. |
| D. Proc. Civil – Aula 086 | Partes na Execução. Competência na execução. |
| D. Proc. Civil – Aula 087 | Responsabilidade Patrimonial. |
| D. Proc. Civil – Aula 088 | Execução Provisória. |
| D. Proc. Civil – Aula 089 | Títulos executivos judiciais. |
| D. Proc. Civil – Aula 090 | Títulos executivos extra-judiciais. |
| D. Proc. Civil – Aula 091 | Liquidação de sentença. |
| D. Proc. Civil – Aula 092 | Execução das obrigações de fazer ou não fazer. |
| D. Proc. Civil – Aula 093 | Execução de entrega de coisa. |
| D. Proc. Civil – Aula 094 | Execução de pagar quantia certa. |
| D. Proc. Civil – Aula 095 | Execução contra a fazenda pública. |
| D. Proc. Civil – Aula 096 | Execução de alimentos. |
| D. Proc. Civil – Aula 097 | Penhora – parte 1. |
| D. Proc. Civil – Aula 098 | Penhora – parte 2. |
| D. Proc. Civil – Aula 099 | Expropriação. Adjudicação. |
| D. Proc. Civil – Aula 100 | Alienação por iniciativa particular. Leilão judicial. |
| D. Proc. Civil – Aula 101 | Embargos à execução. |
| D. Proc. Civil – Aula 102 | Impugnação. Exceção de pré-executividade. |
| D. Proc. Penal – Aula 01 | Pretensão punitiva. Jus puniendi. Lide penal. Persecução penal. Sistemas processuais penais. |
| D. Proc. Penal – Aula 02 | Princípios do processo penal. Conceito. Funções. Pacto de São José da Costa Rica. Princípios da presunção de inocência, contraditório e ampla defesa. |
| D. Proc. Penal – Aula 03 – I | Princípios da necessidade da defesa técnica, da publicidade e da justificação teleológica. |
| D. Proc. Penal – Aula 03 – II | Princípios da busca da verdade penal, nemo tenetur se detegere, favor rei, duração razoável do processo e isonomia. |
| D. Proc. Penal – Aula 03 – III | Fontes de processo penal. Aplicação da lei procesual no tempo. Aplicação da lei processual no espaço. Princípio da especialidade. |
| D. Proc. Penal – Aula 04 | Inquérito policial. Polícia preventiva. Polícia judiciária. Conceito de inquérito. Natureza jurídica. Funções. Valor probatório. Presidência. Princípio do delegado natural. |
| D. Proc. Penal – Aula 05 | Características do inquérito policial: escrito, dispensável, sigiloso, inquisitivo, discricionário, oficial, oficioso, indisponível e temporário. |
| D. Proc. Penal – Aula 06 | Notitia criminis. Formas de instauração do inquérito policial. |
| D. Proc. Penal – Aula 07 – I | Procedimento do inquérito policial. |
| D. Proc. Penal – Aula 07 – II | Incomunicabilidade. Indiciamento. Identificação criminal. |
| D. Proc. Penal – Aula 07 – III | Investigação nos crimes praticados por membros do MP e da Magistratura. Prazo para conclusão do inquérito. Relatório. Destino do inquérito. Posturas do MP ao receber o inquérito. |
| D. Proc. Penal – Aula 07 – IV | Arquivamento do inquérito policial. |
| D. Proc. Penal – Aula 08 | Ação penal. Teorias: Condições da ação. Possibilidade jurídica do pedido. Legitimidade para agir. |
| D. Proc. Penal – Aula 09 | Interesse de agir. Justa causa. Condições específicas. Condição de prosseguibilidade. Condição objetiva da punibilidade. Ações de conhecimento, execução e cautelar. Classificação da ação penal quanto à titularidade. |
| D. Proc. Penal – Aula 10 | Outras classificações da ação penal. Ação penal pública. Princípios. Ação penal pública incondicionada. ação penal pública condicionada à representação. |
| D. Proc. Penal – Aula 11 – I | Ação penal pública condicionada à requisição do minístro da justiça. Ação penal exclusivamente privada. Ação penal personalíssima. Ação penal privada subsidiária da pública. |
| D. Proc. Penal – Aula 11 – II | Extinção da punibilidade na ação penal privada. Decadência. Renúncia. |
| D. Proc. Penal – Aula 11 – III | Perdão do ofendido. Perempção. Desistência da ação. |
| D. Proc. Penal – Aula 12 | Ação civil ex delicto |
| D. Proc. Penal – Aula 13 | Sujeitos processuais – Parte 1. |
| D. Proc. Penal – Aula 14 | Sujeitos processuais – Parte 2. |
| D. Proc. Penal – Aula 15 | Competência criminal. Conceito. Princípio do juiz natural. Princípio da perpetuatio Júrisdictionis. Fontes. Ordem de análise. Competência da justiça brasileira e do tribunal penal internacional. Competência originária dos tribunais. |
| D. Proc. Penal – Aula 16 | Competência do STF, STJ, TRF e TJ nos crimes comuns e de responsabilidade. |
| D. Proc. Penal – Aula 17 | Fixação da justiça competente. Justiça Estadual. Justiça eleitoral. Justiça trabalhista. Justiça militar. |
| D. Proc. Penal – Aula 18 | Competência na justiça federal – parte 1. |
| D. Proc. Penal – Aula 19 – I | Competência na justiça federal – parte 2. |
| D. Proc. Penal – Aula 19 – II | Competência territorial. Competência do juízo. |
| D. Proc. Penal – Aula 19 – III | Conexão. Continência. |
| D. Proc. Penal – Aula 19 – IV | Absolvição e desclassificação nos casos de conexão e continência. Espécies de competência. Competência absoluta e relativa. |
| D. Proc. Penal – Aula 20 | Procedimento – teoria geral. Procedimento comum ordinário – parte 1. |
| D. Proc. Penal – Aula 21 | Procedimento comum ordinário – parte 2. Procedimento comum sumário. |
| D. Proc. Penal – Aula 22 | Júri – Aula 01: Caracteristicas. Sumário da culpa. |
| D. Proc. Penal – Aula 23 | Júri – Aula 02: Impronúncia. Desclassificação. Absolvição sumária. |
| D. Proc. Penal – Aula 24 | Júri – Aula 03: Pronúncia. Desaforamento. |
| D. Proc. Penal – Aula 25 | Júri – Aula 04: Organização do Júri. Adiamento do júri. |
| D. Proc. Penal – Aula 26 | Júri – Aula 05: Preparação do processo. Sessão de julgamento. |
| D. Proc. Penal – Aula 27 | JECRIM – Aula 01: Teoria geral. |
| D. Proc. Penal – Aula 28 | JECRIM – Aula 02: Composição civil. Transação Penal. |
| D. Proc. Penal – Aula 29 | JECRIM – Aula 03: Procedimento sumaríssimo. Recursos. |
| D. Proc. Penal – Aula 30 | JECRIM – Suspensão condicional do processo. |
| D. Proc. Penal – Aula 31 | Citação e intimação. |
| D. Proc. Penal – Aula 32 | Prisão em flagrante – parte 1. |
| D. Proc. Penal – Aula 33 | Prisão em flagrante – parte 2. |
| D. Proc. Penal – Aula 34 | Prisão preventiva – parte 1. |
| D. Proc. Penal |
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