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AULAS EXPOSITIVAS E EXERCÍCIOS PRÁTICOS
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DIFERENCIAIS FMB:
- Professores Juízes, Promotores, Defensores, Procuradores, Delegados, Tabeliães, Auditores dentre outros;
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- Cursos para todas as fases dos concursos (a parte);
- Emissão de certificado. O certificado terá o tamanho A-4. A expedição do certificado deve ser requerida no e-mail:
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AULAS TEÓRICAS | ||
DISCIPLINAS | PROFESSOR | AULAS |
D. PENAL – PARTE GERAL | FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS | 18 |
D. PENAL – PARTE ESPECIAL | FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS | 16 |
D. PROC. PENAL | DANIELA VESPUCCI | 12 |
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL | FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS / DENIS RAMOS CAMARGO | 58 |
AULAS PRÁTICAS | ||
D. PENAL E D. PROC. PENAL | DANIELA VESPUCCI | 51 |
TOTAL DE AULAS DE 40 MINUTOS | 155 |
AULA PRÁTICA – D. Penal e D. Proc. Penal – 01 | Inquérito policial. Teses de defesa. |
AULA PRÁTICA – D. Penal e D. Proc. Penal – 02 | Ação penal e princípios. |
AULA PRÁTICA – D. Penal e D. Proc. Penal – 03 | Identificação de procedimentos. Rito ordinário. Rito de funcionários públicos. |
AULA PRÁTICA – D. Penal e D. Proc. Penal – 04 | Queixa-crime e estrutura da peça. |
AULA PRÁTICA – D. Penal e D. Proc. Penal – 05 | Perempção. Decadência. Prescrição. Extinção da punibilidade. |
AULA PRÁTICA – D. Penal e D. Proc. Penal – 06 | Resposta à acusação. Memoriais. |
AULA PRÁTICA – D. Penal e D. Proc. Penal – 07 | Apelação. Estrutura da interposição. |
AULA PRÁTICA – D. Penal e D. Proc. Penal – 08 | Apelação. Estrutura das razões. |
AULA PRÁTICA – D. Penal e D. Proc. Penal – 09 | RESE: Recurso em sentido estrito. |
AULA PRÁTICA – D. Penal e D. Proc. Penal – 10 | Agravo em execução. |
AULA PRÁTICA – D. Penal e D. Proc. Penal – 11 | Habeas corpus – Parte 1. |
AULA PRÁTICA – D. Penal e D. Proc. Penal – 12 | Habeas corpus – Parte 2. |
AULA PRÁTICA – D. Penal e D. Proc. Penal – 13 | Embargos de declaração. Problema sobre queixa-crime. |
AULA PRÁTICA – D. Penal e D. Proc. Penal – 14 | Pedidos no júri. |
AULA PRÁTICA – D. Penal e D. Proc. Penal – 15 | Embargos infringentes e/ou nulidade – Parte 1. |
AULA PRÁTICA – D. Penal e D. Proc. Penal – 16 | Embargos infringentes e/ou nulidade – Parte 2. Estrutura e problema. |
AULA PRÁTICA – D. Penal e D. Proc. Penal – 17 | Questões. Problemas. |
AULA PRÁTICA – D. Penal e D. Proc. Penal – 18 | Questões. |
AULA PRÁTICA – D. Penal e D. Proc. Penal – 19 | Recurso ordinário constitucional. Problema. |
AULA PRÁTICA – D. Penal e D. Proc. Penal – 20 | Contrarrazões recursais. Questão. |
AULA PRÁTICA – D. Penal e D. Proc. Penal – 21 | Recurso especial. |
AULA PRÁTICA – D. Penal e D. Proc. Penal – 22 | Recurso extraordinário. |
AULA PRÁTICA – D. Penal e D. Proc. Penal – 23 | Recurso criminal. |
AULA PRÁTICA – D. Penal e D. Proc. Penal – 24 | Prescrição. |
AULA PRÁTICA – D. Penal e D. Proc. Penal – 25 | Modelo de recurso ordinário constitucional. |
AULA PRÁTICA – D. Penal e D. Proc. Penal – 26 | Mandado de segurança e exercícios. |
AULA PRÁTICA – D. Penal e D. Proc. Penal – 27 | Requerimento e exercícios. |
AULA PRÁTICA – D. Penal e D. Proc. Penal – 28 | Exercícios. |
AULA PRÁTICA – D. Penal e D. Proc. Penal – 29 | Endereçamentos, estrutura inicial, recursos e manifestações. Carta testemunhal. |
AULA PRÁTICA – D. Penal e D. Proc. Penal – 30 | Exercícios. |
AULA PRÁTICA – D. Penal e D. Proc. Penal – 31 | Exercícios. |
AULA PRÁTICA – D. Penal e D. Proc. Penal – 32 | Exercícios. Diferenças das apelações. |
AULA PRÁTICA – D. Penal e D. Proc. Penal – 33 | Exercícios. |
AULA PRÁTICA – D. Penal e D. Proc. Penal – 34 | Assistente de acusação. Pontos principais da prisão preventiva. |
AULA PRÁTICA – D. Penal e D. Proc. Penal – 35 | Exercícios. |
AULA PRÁTICA – D. Penal e D. Proc. Penal – 36 | Exercícios. |
AULA PRÁTICA – D. Penal e D. Proc. Penal – 37 | Argumentação |
AULA PRÁTICA – D. Penal e D. Proc. Penal – 38 | Argumentação |
AULA PRÁTICA – D. Penal e D. Proc. Penal – 39 | Revisão. |
AULA PRÁTICA – D. Penal e D. Proc. Penal – 40 | Revisão. |
AULA PRÁTICA – D. Penal e D. Proc. Penal – 41 | Problema da OAB. |
AULA PRÁTICA – D. Penal e D. Proc. Penal – 42 | Questão da OAB. |
AULA PRÁTICA – D. Penal e D. Proc. Penal – 43 | Questão da OAB. |
AULA PRÁTICA – D. Penal e D. Proc. Penal – 44 | Questão da OAB. |
AULA PRÁTICA – D. Penal e D. Proc. Penal – 45 | Extinção da punibilidade. |
AULA PRÁTICA – D. Penal e D. Proc. Penal – 46 | Exercícios – prescrição – parte 1. |
AULA PRÁTICA – D. Penal e D. Proc. Penal – 47 | Exercícios – prescrição – parte 2. |
AULA PRÁTICA – D. Penal e D. Proc. Penal – 48 | Prescrição – pacote anticrime. |
AULA PRÁTICA – D. Penal e D. Proc. Penal – 49 | Apontamentos sobre o pacote anticrime. Exercícios – parte 1. |
AULA PRÁTICA – D. Penal e D. Proc. Penal – 50 | Apontamentos sobre o pacote anticrime. Exercícios – parte 2. |
AULA PRÁTICA – D. Penal e D. Proc. Penal – 51 | Apontamentos sobre o pacote anticrime. Exercícios – parte 3. |
AULA TEÓRICA – D. Penal – Parte Especial – 01 | Homicídio. |
AULA TEÓRICA – D. Penal – Parte Especial – 02 – I | Participação em suicídio. |
AULA TEÓRICA – D. Penal – Parte Especial – 02 – II | Infanticídio. Aborto. |
AULA TEÓRICA – D. Penal – Parte Especial – 03 | Lesão corporal. Rixa. |
AULA TEÓRICA – D. Penal – Parte Especial – 04 – I | Crimes contra a honra. |
AULA TEÓRICA – D. Penal – Parte Especial – 04 – II | Delito de perseguição ou stalking – Art. 147A do CP. |
AULA TEÓRICA – D. Penal – Parte Especial – 05 | Furto. |
AULA TEÓRICA – D. Penal – Parte Especial – 06 | Roubo. Extorsão. |
AULA TEÓRICA – D. Penal – Parte Especial – 07 | Dano. Apropriação indébita. Estelionato – Parte 1. |
AULA TEÓRICA – D. Penal – Parte Especial – 08 | Estelionato – Parte 2. Receptação. Imunidades |
AULA TEÓRICA – D. Penal – Parte Especial – 09 | Crimes contra a administração pública. Crimes funcionais – Parte 1. |
AULA TEÓRICA – D. Penal – Parte Especial – 10 | Crimes Funcionais – Parte 2. |
AULA TEÓRICA – D. Penal – Parte Especial – 11 | Crimes praticados por particular contra a administração pública. |
AULA TEÓRICA – D. Penal – Parte Especial – 12 | Crimes contra a dignidade sexual. |
AULA TEÓRICA – D. Penal – Parte Especial – 13 | Crimes de falso. |
AULA TEÓRICA – D. Penal – Parte Especial – 14 | Crimes contra a fé pública |
AULA TEÓRICA – D. Penal – Parte Geral – 01 | Aplicação da lei penal. |
AULA TEÓRICA – D. Penal – Parte Geral – 02 | Lei penal no espaço. |
AULA TEÓRICA – D. Penal – Parte Geral – 03 | Art. 10 a 12 do CP. Teoria do Crime. Sujeitos do crime. Objeto do crime. Conduta. |
AULA TEÓRICA – D. Penal – Parte Geral – 04 | Dever de agir. Resultado. Nexo causal. |
AULA TEÓRICA – D. Penal – Parte Geral – 05 | Tipicidade. Conflito aparente de normas. |
AULA TEÓRICA – D. Penal – Parte Geral – 06 | Crime consumado. Tentativa. Desistência voluntária. Arrependimento eficaz. |
AULA TEÓRICA – D. Penal – Parte Geral – 07 | Arrependimento posterior. Crime impossível. Crime putativo. |
AULA TEÓRICA – D. Penal – Parte Geral – 08 | Culpa. Preterdolo. Erro de tipo. Erro de proibição. |
AULA TEÓRICA – D. Penal – Parte Geral – 09 | Antijuridicidade. |
AULA TEÓRICA – D. Penal – Parte Geral – 10 | Culpabilidade. |
AULA TEÓRICA – D. Penal – Parte Geral – 11 | Concurso de pessoas. |
AULA TEÓRICA – D. Penal – Parte Geral – 12 – I | Princípios da pena. Pena privativa de liberdade. Remição. |
AULA TEÓRICA – D. Penal – Parte Geral – 12 – II | Progressão de regime. Execução provisória. Regressão. Detração penal. |
AULA TEÓRICA – D. Penal – Parte Geral – 13 | Penas restritivas de direitos. Pena de multa. Medida de segurança. |
AULA TEÓRICA – D. Penal – Parte Geral – 14 | Aplicação da pena privativa de liberdade. Reincidência. |
AULA TEÓRICA – D. Penal – Parte Geral – 15 | Concurso de crimes. Sursis. |
AULA TEÓRICA – D. Penal – Parte Geral – 16 | Sursis processual. Livramento condicional. Efeito da condenação. Reabilitação. |
AULA TEÓRICA – D. Penal – Parte Geral – 17 | Prescrição penal. |
AULA TEÓRICA – D. Proc. Penal – 01 | Princípios. Inquérito policial. |
AULA TEÓRICA – D. Proc. Penal – 02 | Ação penal. Perempção. Identificação de procedimentos. |
AULA TEÓRICA – D. Proc. Penal – 03 | Comunicações processuais. Rito ordinário. Rito de funcionários públicos. Rito sumário. |
AULA TEÓRICA – D. Proc. Penal – 04 | Rito do JECRIM (sumaríssimo) e rito do júri. |
AULA TEÓRICA – D. Proc. Penal – 05 | Habeas corpus. Teoria geral dos recursos. |
AULA TEÓRICA – D. Proc. Penal – 06 | Recurso em sentido estrito. Agravo em execução. Apelação. |
AULA TEÓRICA – D. Proc. Penal – 07 | Embargos de declaração. Embargos infringentes e de nulidade. Carta testemunhável. |
AULA TEÓRICA – D. Proc. Penal – 08 | Recurso ordinário constitucional. Recurso especial. Recurso extraordinário. |
AULA TEÓRICA – D. Proc. Penal – 09 | Revisão criminal. Provas no processo penal. |
AULA TEÓRICA – D. Proc. Penal – 10 | Provas no processo penal. Sentença. |
AULA TEÓRICA – D. Proc. Penal – 11 | Nulidades. |
AULA TEÓRICA – D. Proc. Penal – 12 | Prisões. |
AULA TEÓRICA – Legislação Penal | Lei 12.850/13 – Lei da organização criminosa – Parte 4. Acordo de colaboração premiada. |
AULA TEÓRICA – Legislação Penal | Lei 7.210/84 – Lei de execução penal – parte 2. Direitos do preso. Documentos internacionais. Transferência do preso. Disciplina. |
AULA TEÓRICA – Legislação Penal | Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento – Parte 1 – Sujeito ativo, bem jurídico, objeto material, competência, arma branca, arma obsoleta, arma de brinquedo, posse, porte e transporte. |
AULA TEÓRICA – Legislação Penal | Lei 9.296/96 – Lei de intercepção telefônica – Parte 2 – Captação ambiental. |
AULA TEÓRICA – Legislação Penal | Lei 12.850/13 – Lei da organização criminosa – Parte 3. Infiltração de agentes. Quebra de sigilo. |
AULA TEÓRICA – Legislação Penal | Lei 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro – Parte 2 – Crimes de trânsito – homicídio culposo, lesão culposa, omissão de socorro, fuga do local do acidente e embriaguez no volante. |
AULA TEÓRICA – Legislação Penal | Lei 12.850/13 – Lei da organização criminosa – Parte 2. |
AULA TEÓRICA – Legislação Penal | Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento – Parte 2 – Crime de posse de arma de fogo. Crime de porte de arma de fogo. Posse irregular de arma de fogo de uso permitido. Omissão de cautela. |
AULA TEÓRICA – Legislação Penal | Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento – Parte 4 – Disparo de arma de fogo. Comércio ilegal de arma de fogo. Tráfico internecional de arma de fogo. |
AULA TEÓRICA – Legislação Penal | Lei 11.340/06 – Violência doméstica e familiar contra mulher – Parte 1 – Fundamento constitucional. Requisitos. |
AULA TEÓRICA – Legislação Penal | Lei 9.296/96 – Lei de intercepção telefônica – Parte 1. |
AULA TEÓRICA – Legislação Penal | Lei 7.210/84 – Lei de execução penal – parte 1. Introdução. Competência. Classificação. Exame criminológico. Identificação perfil genético. Assistência. Trabalho. |
AULA TEÓRICA – Legislação Penal | Lei 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro – Parte 1 – Crimes de trânsito – parte geral. |
AULA TEÓRICA – Legislação Penal | Lei 12.850/13 – Lei da organização criminosa – Parte 1. |
AULA TEÓRICA – Legislação Penal | Lei 13.869/19 – Abuso de autoridade – Arts. 9 a 15. |
AULA TEÓRICA – Legislação Penal | Lei 13.869/19 – Abuso de autoridade – Arts. 16 a 22. |
AULA TEÓRICA – Legislação Penal | Lei 13.869/19 – Abuso de autoridade – Arts. 23 e 30. |
AULA TEÓRICA – Legislação Penal | Lei 13.869/19 – Abuso de autoridade – Arts. 31 a 38. |
AULA TEÓRICA – Legislação Penal | Lei 8.072/90 – Crimes hediondos. |
AULA TEÓRICA – Legislação Penal | Lei 9.455/97 – Crimes de tortura – parte 1. |
AULA TEÓRICA – Legislação Penal | Lei 9.455/97 – Crimes de tortura – parte 2. |
AULA TEÓRICA – Legislação Penal | Lei 9099/95 – JECRIM – Parte 1 – Teoria geral. |
AULA TEÓRICA – Legislação Penal | Lei 9099/95 – JECRIM – Parte 2 – Composição civil. Transação Penal. |
AULA TEÓRICA – Legislação Penal | Lei 9099/95 – JECRIM – Parte 3 – Procedimento sumaríssimo. Recursos |
AULA TEÓRICA – Legislação Penal | Lei 9099/95 – JECRIM – Parte 4 – Suspenção condicional do processo. |
AULA TEÓRICA – Legislação Penal | Lei 11.343/06 – Lei de Drogas – Parte 1 – Considerações gerais. Conceito de drogras. Porte de droga para consumo proprio. |
AULA TEÓRICA – Legislação Penal | Lei 11.343/06 – Lei de Drogas – Parte 2 – Penas do art. 28. Medidas coercitivas. Natureza Jurídica. Crime de plantio de droga para consumo proprio |
AULA TEÓRICA – Legislação Penal | Lei 11.343/06 – Lei de Drogas – Parte 3 – Art. 33 caput: tráfico de drogas. Art. 33 §1º: crimes equiparados ao tráfico de drogas. |
AULA TEÓRICA – Legislação Penal | Lei 11.343/06 – Lei de Drogas – Parte 4 – Tráfico de drogas privilegiado. Art. 33 §2º e §3º. Arts. 34, 35 e 36. |
AULA TEÓRICA – Legislação Penal | Lei 11.343/06 – Lei de Drogas – Parte 5 – Arts. 37, 38, 39 e 40. |
AULA TEÓRICA – Legislação Penal | Lei 11.343/06 – Lei de Drogas – Parte 6 – Benefícios proibidos. Aplicação da pena. Inimputabilidade. Procedimento. Confisco. |
AULA TEÓRICA – Legislação Penal | Lei 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro – Parte 3 – Crimes de trânsito – arts. 307 a 312. |
AULA TEÓRICA – Legislação Penal | Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento – Parte 3 – Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido. Posse ou porte de arma de fogo de uso restrito. |
AULA TEÓRICA – Legislação Penal | Lei 11.340/06 – Violência doméstica e familiar contra mulher – Parte 2 – Efeitos da lei Maria da Penha. |
AULA TEÓRICA – Legislação Penal | Lei 12.850/13 – Lei da organização criminosa – Parte 5. Acordo de colaboração premiada – parte 2 |
AULA TEÓRICA – Legislação Penal | Lei 12.850/13 – Lei da organização criminosa – Parte 6. Rescisão, retratação e anulação e valor probatório do acordo de colaboração premiada. Delitos dos arts. 18 a 21. |
AULA TEÓRICA – Legislação Penal | Lei 11.340/06 – Violência doméstica e familiar contra mulher – Parte 4 – Espécies das medidas protetivas de urgência. |
AULA TEÓRICA – Legislação Penal | Lei 11.340/06 – Violência doméstica e familiar contra mulher – Parte 3 – Medidas protetivas de urgência. |
AULA TEÓRICA – Legislação Penal | Lei 7.210/84 – Lei de execução penal – parte 3. Sanções disciplinares. Regime Disciplinar Diferenciado – RDD. |
AULA TEÓRICA – Legislação Penal | Lei 7.210/84 – Lei de execução penal – parte 4. Órgãos da execução Penal. Protocolo de Istambul. |
AULA TEÓRICA – Legislação Penal | Lei 7.210/84 – Lei de execução penal – parte 5. Estabelecimentos penais. |
AULA TEÓRICA – Legislação Penal | Lei 7.210/84 – Lei de execução penal – parte 6. Processo de execução penal. Regras gerais. Agravo em execução. |
AULA TEÓRICA – Legislação Penal | Lei 7.210/84 – Lei de execução penal – parte 7. Guia de Recolhimento. Roteiro de penas. Atestado de pena a cumprir. Incidentes da execução. Conversão de pena privativa de liberdade em restritiva de direitos. Conversão de penas restritivas de direitos em pena privativa de liberdade. |
AULA TEÓRICA – Legislação Penal | Lei 7.210/84 – Lei de execução penal – parte 8. Conversão da pena privativa de liberdade em medida de segurança. Conversão de medidas de segurança. Excesso ou desvio de execução. Anistia, graça e indulto. |
AULA TEÓRICA – Legislação Penal | Lei 7.210/84 – Lei de execução penal – parte 9. Execução das penas restritivas de direito. Execução da pena de multa. |
AULA TEÓRICA – Legislação Penal – | Lei 9.613/98 – Lavagem de dinheiro. História, conceito, gerações. Art. 1. |
AULA TEÓRICA – Legislação Penal – | Lei 9.613/98 – Art. 1 §1 – I, II e III. |
AULA TEÓRICA – Legislação Penal – | Lei 9.613/98 – Art. 1 §2 ao Art. 7. |
AULA TEÓRICA – Legislação Penal – | Lei 9.613/98 – Art. 7 ao Art. 17-E. |
AULA TEÓRICA – Legislação Penal – | Lei 8.137/90 – Crimes contra a ordem tributária – Art. 1. |
AULA TEÓRICA – Legislação Penal – | Lei 8.137/90 – Art. 2, 3, 12 e 16. |
AULA TEÓRICA – Legislação Penal – | Lei 9.605/98 – Lei do Meio Ambiente – Introdução. Penas – parte 1. |
AULA TEÓRICA – Legislação Penal – | Lei 9.605/98 – Penas – parte 2. Crimes em espécie. |
AULA TEÓRICA – Legislação Penal – | Lei 9.605/98 – Crimes contra a flora. Poluição. Crimes contra o ordenamento urbano. Administração ambiental. |
AULA TEÓRICA – Legislação Penal – | Lei 3.688/41 – Lei das contravenções penais. |
AULA TEÓRICA – Legislação Penal – | Lei 10.741/03 – Estatuto do idoso. |
AULA TEÓRICA – Legislação Penal Especial – 35 | Lei 7.716/89 – Crimes de preconceito de raça ou de cor. |
AULA TEÓRICA – Legislação Penal Especial – 36 | Lei 7.716/89 – Crimes em espécie. |