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As atualizações do nosso curso são efetuadas continuamente de forma que a cada alteração uma nova aulas é gravada e substituída na plataforma.
O professor Flávio Monteiro de Barros (Ex-Juiz e Promotor de Justiça) para os nossos alunos elabora plano de estudos a fim de otimizar o seu tempo.
O curso FMB conta com alta tecnologia de transmissão online, permitindo que os alunos assistam às aulas através da internet como se estivessem em uma sala de aula.
As aulas ficam disponíveis para que o aluno assista no horário e local de sua preferência com toda a flexibilidade de tempo e espaço.
Veja ainda nossos cursos por DVD (São 93 DVD’S – cada DVD com 2 aulas de 45 minutos além de apostila com 1200 páginas) , APOSTILA (impressa ou em PDF), CURSO COACHING PARA OAB ( Coaching – Curso individual, personalizado, direto com o professor Flavio Monteiro de Barros, o contato é semanal com o professo, com tira dúvidas , simulados, curso VIP…) e CURSO COMBO (Composto por aulas 342 aulas online + apostila com 1200 páginas + anotações das aulas em PDF).
DISCIPLINAS | PROFESSOR | AULAS |
CÓDIGO DE ÉTICA DA OAB | 15 | |
D. ADMINISTRATIVO | 17 | |
D. AMBIENTAL | 3 | |
D. CIVIL – COISAS | 4 | |
D. CIVIL – CONTRATOS | 3 | |
D. CIVIL – FAMÍLIA | 7 | |
D. CIVIL – GERAL | 3 | |
D. CIVIL – LINDB | 3 | |
D. CIVIL – OBRIGAÇÕES | 3 | |
D. CIVIL – RESPONSABILIDADE CIVIL | 2 | |
D. CIVIL – SUCESSÕES | 3 | |
D. CONSTITUCIONAL | 7 | |
D. CONSUMIDOR | 7 | |
D. ELEITORAL | 10 | |
D. EMPRESARIAL | 8 | |
D. FINANCEIRO | 10 | |
D. HUMANOS | 3 | |
D. INTERNACIONAL | 2 | |
D. PENAL ESPECIAL | 13 | |
D. PENAL GERAL | 10 | |
D. PREVIDENCIÁRIO | 22 | |
D. PROC. CIVIL | 23 | |
D. PROC. PENAL | 53 | |
D. PROC. TRABALHO | 9 | |
D. TRABALHO | 8 | |
ECA | 3 | |
FILOSOFIA DO DIREITO | 5 | |
PROPRIEDADE INDUSTRIAL | 1 | |
TOTAL DE AULAS DE 40 MINUTOS | 257 |
Código de Ética da OAB – Aula 01 | Atividades privativas de Advogados. Estágio profissional. |
Código de Ética da OAB – Aula 02 | Procuração e substabelecimento. Inscrição na OAB – Parte 1. |
Código de Ética da OAB – Aula 03 | Inscrição na OAB – Parte 2. |
Código de Ética da OAB – Aula 04 | Cancelamento. Licença. Inscrição suplementar na OAB. |
Código de Ética da OAB – Aula 05 | Direitos dos advogados – Parte 1. |
Código de Ética da OAB – Aula 06 | Direitos dos advogados – Parte 2. |
Código de Ética da OAB – Aula 07 | Direitos dos advogados – Parte 3. – Sociedade de advogados – Parte 1. |
Código de Ética da OAB – Aula 08 | Sociedade de advogados – Parte 2. |
Código de Ética da OAB – Aula 09 | Advogado empregado. |
Código de Ética da OAB – Aula 10 | Honorários advocatícios. Código de ética e disciplina. Estatuto da advocacia. |
Código de Ética da OAB – Aula 11 | Órgãos da OAB. |
Código de Ética da OAB – Aula 12 | Publicidade na advocacia. |
Código de Ética da OAB – Aula 13 | Processo disciplinar na OAB. |
Código de Ética da OAB – Aula 14 | Infrações e sanções. |
Código de Ética da OAB – Aula 15 | Infrações e sanções – Adendo. |
D. Administrativo – Aula 01 | Administração Pública |
D. Administrativo – Aula 02 | Regime jurídico administrativo. Princípio da supremacia. |
D. Administrativo – Aula 03 | Princípios do direito adminstrativo. |
D. Administrativo – Aula 04 | Poderes administrativos. |
D. Administrativo – Aula 05 | Atos administrativos – Parte 1. |
D. Administrativo – Aula 06 | Atos administrativos – Parte 2. |
D. Administrativo – Aula 07 | Atos administrativos – Parte 3. |
D. Administrativo – Aula 08 | Atos administrativos – Parte 4. |
D. Administrativo – Aula 09 | Serviços públicos. |
D. Administrativo – Aula 10 | Administração pública indireta. |
D. Administrativo – Aula 11 | Administração pública indireta: agências reguladoras. |
D. Administrativo – Aula 12 | Administração pública indireta: EP e SEM. |
D. Administrativo – Aula 13 | Responsabilidade civil. |
D. Administrativo – Aula 14 | Licitação. Conceito. Objetivos. Disciplina constitucional e legal. Destinatários da licitação. |
D. Administrativo – Aula 15 | Princípios da licitação. |
D. Administrativo – Aula 16 | Modalidades de licitação. |
D. Administrativo – Aula 17 | Procedimentos auxiliares das licitações e contratações. Credenciamento. Pré-qualificação. PMI. Sistema de Registro Cadastral. Registro Cadastral. |
D. Ambiental – Aula 01 | Objeto e conceito de meio ambiente. |
D. Ambiental – Aula 02 | Princípios ambientais – Parte 1. |
D. Ambiental – Aula 03 | Princípios ambientais – Parte 2. |
D. Civil – Coisas – Aula 01 | Introdução. Posse. |
D. Civil – Coisas – Aula 02 | Efeitos da posse. Defesa direta. Interditos possessórios. |
D. Civil – Coisas – Aula 03 | Frutos. Benfeitorias. Indenização. Ações petitórias. |
D. Civil – Coisas – Aula 04 | Usucapião. |
D. Civil – Contratos – Aula 01 | Conceito. Princípios. |
D. Civil – Contratos – Aula 02 | Classificação dos contratos. |
D. Civil – Contratos – Aula 03 | Exceção ao contrato não cumprido. Vícios redibitórios. Evicção. |
D. Civil – Família – Aula 01 | Divórcio. União estável. |
D. Civil – Família – Aula 02 | Dissolução do casamento. Divórcio – Parte 1. |
D. Civil – Família – Aula 03 | Divórcio – Parte 2. |
D. Civil – Família – Aula 04 | União estável – Parte 1. |
D. Civil – Família – Aula 05 | União estável – Parte 2. |
D. Civil – Família – Aula 06 | Parentesco. |
D. Civil – Família – Aula 07 | Alimentos. |
D. Civil – Geral – Aula 01 | Pessoa natural. Capacidade. Emancipação. |
D. Civil – Geral – Aula 02 | Pessoa jurídica. Direitos da personalidade. Domicílio. Ausência. |
D. Civil – Geral – Aula 03 | Defeitos do negócio jurídico. Erro. Dolo. Coação. Lesão. Estado de perigo. Simulação. Fraude contra credores. |
D. Civil – LINDB – Aula 01 | Classificação das leis. Vigência das normas. |
D. Civil – LINDB – Aula 01 | Classificação das leis. Vigência das normas. |
D. Civil – LINDB – Aula 02 | Princípios: obrigatoriedade das leis, jura novit curia e continuidade das leis. Renovação e ineficácia. |
D. Civil – LINDB – Aula 02 | Princípios: obrigatoriedade das leis, jura novit curia e continuidade das leis. Renovação e ineficácia. |
D. Civil – LINDB – Aula 03 | Interpretação da lei. Integração do ordenamento jurídico. |
D. Civil – LINDB – Aula 03 | Interpretação da lei. Integração do ordenamento jurídico. |
D. Civil – Obrigações – Aula 01 | Pagamento. |
D. Civil – Obrigações – Aula 02 | Sub-rogação. Dação em pagamento. Compensação. Novação. Confusão. Remissão. |
D. Civil – Obrigações – Aula 03 | Mora, Cláusula penal e arras. |
D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 01 | Conceito. Responsabilidade contratural e extracontratual. |
D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 02 | Dano moral. Nexo causal. Excludentes da responsabilidade civil. |
D. Civil – Sucessões – Aula 01 | Noções gerais. Abertura, aceitação e renúncia da sucessão. Herança jacente. |
D. Civil – Sucessões – Aula 02 | Indignidade. Direito de representação. Ordem de vocação hereditária. |
D. Civil – Sucessões – Aula 03 | Inventário e partilha. |
D. Constitucional – Aula 01 | Constitucionalismo. Conceitos de constituição. Constituição liberal, Garantia e constituição social. Classificação quanto ao conteúdo: material e formal. |
D. Constitucional – Aula 02 | Classificação quanto à extensão. Poder constituinte originário. |
D. Constitucional – Aula 03 | Poder constituinte derivado. Aplicabilidade das normas constitucionais. |
D. Constitucional – Aula 04 | Controle de constitucionalidade. Formas e sistemas. Controle difuso. Incidente de insconstitucionalidade. |
D. Constitucional – Aula 05 | Organização do estado. Entes da federação. Repartição de competências: competência exclusiva e privativa. |
D. Constitucional – Aula 06 | Repartição de competências: comum, concorrente e suplementar. Intervenção federal. |
D. Constitucional – Aula 07 | Organização dos poderes. Poder legislativo federal. CPI – Parte 01. |
D. Consumidor – Aula 01 | Vulnerabilidade. Conceito de fornecedor e consumidor. |
D. Consumidor – Aula 02 | Política nacional de relações de consumo. Direitos básicos do consumidor. |
D. Consumidor – Aula 03 | Responabilidade civil do fornecedor. |
D. Consumidor – Aula 04 | Práticas abusivas. Cobrança abusiva de dívidas. Banco de dados e cadastro. Práticas comerciais. Publicidade. |
D. Consumidor – Aula 05 | Proteção contratual. Cláusulas abusivas. Financiamento. Teoria da desconsideração da personalidade jurídica. |
D. Consumidor – Aula 06 | Proteção contra o superendividamento: aspectos do direito material. |
D. Consumidor – Aula 07 | Processo de repactuação de dívidas. |
D. Eleitoral – Aula 01 | Conceito. Fontes. Direito eleitoral na Constituição Federal. |
D. Eleitoral – Aula 02 | Hipóteses constitucionais de elegibilidade e Inegibilidade. |
D. Eleitoral – Aula 03 | Inegibilidades da LC 64/90. |
D. Eleitoral – Aula 04 | Hipóteses legais de inegibilidade. Desincompatibilização. Justiça eleitoral – TSE/TRE. |
D. Eleitoral – Aula 05 | Justiça eleitoral – Juntas eleitorais/Zonas eleitorais. Ministério Público Eleitoral. Partidos Políticos – Definição/Criação/Fundações/Princípios. |
D. Eleitoral – Aula 06 | Partidos políticos – Federação/Propaganda partidária/Receitas: fundo partidário; prestação de contas. |
D. Eleitoral – Aula 07 | Sistemas eleitorais. Convençao partidária. Registro de campanha. Financiamento de campanha – parte I. |
D. Eleitoral – Aula 08 | Financiamento de campanha – parte II. Propaganda eleitoral. Condutas vedadas – parte I. |
D. Eleitoral – Aula 09 | Condutas vedadas – parte II. Alistamento eleitoral – parte I. |
D. Eleitoral – Aula 10 | Alistamento eleitoral – parte II. Transferência. Revisão. Banimento. Multas. |
D. Empresarial – Aula 01 | Teoria da empresa. Teoria dos atos de comércio. Capacidade empresarial. |
D. Empresarial – Aula 02 | Sociedade contratuais. Normas comuns. Sociedade em nome coletivo. Sociedade em comandita simples. Sociedade Limitada. |
D. Empresarial – Aula 03 | Sociedade anônima. |
D. Empresarial – Aula 04 | Títulos de crédito. Conceito. Princípios. Classificação. Letra de Câmbio. Aceite. |
D. Empresarial – Aula 05 | Endosso. Aval. Protesto. Ação cambial. |
D. Empresarial – Aula 06 | Falência – parte 1. |
D. Empresarial – Aula 07 | Recuperação judicial. |
D. Empresarial – Aula 08 | Contratos mercantis. Comissão mercantil. Representação comercial. Contrato de agência. Concessão comercial. Distribuição. |
D. Financeiro – Aula 01 | Conceito. Competência legislativa. Fontes. Distinção com o direito tributário. Ciência das finanças públicas. |
D. Financeiro – Aula 02 | Receita pública. Conceito. Estágios. Renúncia. Classificação doutrinária. |
D. Financeiro – Aula 03 | Receita orçamentária. Receita extraorçamentária. Receita Corrente. Receita de capital. Receita corrente líquida. |
D. Financeiro – Aula 04 | Despesas públicas. Conceito. Classificação. Fases. |
D. Financeiro – Aula 05 | Restos a Pagar. Despesas de Exercício Anterior. Despesa de caráter continuado. Transferências. |
D. Financeiro – Aula 06 | Despesa com pessoal. |
D. Financeiro – Aula 07 | Precatório. |
D. Financeiro – Aula 08 | Essa aula será atualizada e publicada em breve. |
D. Financeiro – Aula 09 | Essa aula será atualizada e publicada em breve. |
D. Financeiro – Aula 10 | Essa aula será atualizada e publicada em breve. |
D. Humanos – Aula 01 | Características e gerações. |
D. Humanos – Aula 02 | Sistema internacional de proteção aos direitos humanos. |
D. Humanos – Aula 03 | C.F. e normas internas. |
D. Internacional – Aula 01 | Conceitos e fontes. |
D. Internacional – Aula 02 | Sujeitos de direito internacional público. ONU. Corte internacional. |
D. Penal Especial – Aula 01 | Homicídio. |
D. Penal Especial – Aula 02 | Participação em suicídio. |
D. Penal Especial – Aula 03 | Infanticídio. Aborto. |
D. Penal Especial – Aula 04 | Lesão corporal. Rixa. |
D. Penal Especial – Aula 05 | Crimes contra a honra. |
D. Penal Especial – Aula 06 | Delito de perseguição ou stalking – Art. 147A do CP. |
D. Penal Especial – Aula 07 | Violência psicológica contra a mulher. |
D. Penal Especial – Aula 08 | Furto. |
D. Penal Especial – Aula 09 | Roubo. Extorsão. |
D. Penal Especial – Aula 10 | Dano. Apropriação indébita. Estelionato – Parte 1. |
D. Penal Especial – Aula 11 | Estelionato – Parte 2. Receptação. Imunidades |
D. Penal Especial – Aula 12 | Crimes contra a administração pública. Crimes funcionais – Parte 1. |
D. Penal Especial – Aula 13 | Crimes Funcionais – Parte 2. |
D. Penal Geral – Aula 01 | Aplicação da lei penal. |
D. Penal Geral – Aula 02 | Art. 10 a 12 do CP. Teoria do Crime. Sujeitos do crime. Objeto do crime. Conduta. |
D. Penal Geral – Aula 03 | Dever de agir. Resultado. Nexo causal. |
D. Penal Geral – Aula 04 | Crime consumado. Tentativa. Desistência voluntária. Arrependimento eficaz. |
D. Penal Geral – Aula 05 | Arrependimento posterior. Crime impossível. Crime putativo. |
D. Penal Geral – Aula 06 | Culpa. Preterdolo. Erro de tipo. Erro de proibição. |
D. Penal Geral – Aula 07 | Concurso de pessoas. |
D. Penal Geral – Aula 08 | Princípios da pena. Pena privativa de liberdade. Remição. |
D. Penal Geral – Aula 09 | Progressão de regime. Execução provisória. Regressão. Detração penal. |
D. Penal Geral – Aula 10 | Penas restritivas de direitos. Pena de multa. Medida de segurança. |
D. Previdenciário – Aula 01 | Legislação básica. Conceito de seguridade social. |
D. Previdenciário – Aula 02 | Evolução legislativa brasileira. Fontes do direito previdenciário. |
D. Previdenciário – Aula 03 | Vigência temporal. Direito adquirido. Princípios constitucionais – parte 1. |
D. Previdenciário – Aula 04 | Princípios constitucionais – parte 2. |
D. Previdenciário – Aula 05 | Princícios do RGPS. |
D. Previdenciário – Aula 06 | Segurados do regime geral da previdência – parte 1. |
D. Previdenciário – Aula 07 | Segurados do regime geral da previdência – parte 2. |
D. Previdenciário – Aula 08 | Dependentes da previdência social. |
D. Previdenciário – Aula 09 | Regras gerais dos benefícios previdenciários – parte 1. |
D. Previdenciário – Aula 10 | Regras gerais dos benefícios previdenciários – parte 2. |
D. Previdenciário – Aula 11 | Regras gerais dos benefícios previdenciários – parte 3. |
D. Previdenciário – Aula 12 | Acidentes de trabalho. |
D. Previdenciário – Aula 13 | Benefícios em espécie – parte 1. |
D. Previdenciário – Aula 14 | Benefícios em espécie – parte 2. |
D. Previdenciário – Aula 15 | Benefícios em espécie – parte 3. |
D. Previdenciário – Aula 16 | Aposentadoria especial. |
D. Previdenciário – Aula 17 | Benefícios por incapacidade – parte 1. |
D. Previdenciário – Aula 18 | Benefícios por incapacidade – parte 2. |
D. Previdenciário – Aula 19 | Benefícios por incapacidade – parte 3. Salário Maternidade. |
D. Previdenciário – Aula 20 | Salário família. Auxílio reclusão. Pensão por morte. |
D. Previdenciário – Aula 21 | Atualização dos valores para 2023. |
D. Previdenciário – Aula 22 | Plano de custeio da seguridade social. |
D. Proc. Civil – Aula 01 | Princípios Constitucionais do Processo. |
D. Proc. Civil – Aula 02 | Teoria Geral do Processo – Jurisdição. |
D. Proc. Civil – Aula 03 | Ação. |
D. Proc. Civil – Aula 04 | Processo e Normas Processuais. |
D. Proc. Civil – Aula 05 | Limites da Jurisdição Nacional e Cooperação Internacional. |
D. Proc. Civil – Aula 06 | Competência – Parte 1. |
D. Proc. Civil – Aula 07 | Competência – Parte 2. |
D. Proc. Civil – Aula 08 | Pluralidade de Partes no Processo Civil. |
D. Proc. Civil – Aula 09 | Intervenção de Terceiros. Juiz e Ministério Público. |
D. Proc. Civil – Aula 10 | Atos do Processo. Citação. Intimações. |
D. Proc. Civil – Aula 11 | Nulidade no Processo Civil. Tutelas Provisórias. |
D. Proc. Civil – Aula 12 | Formação, Suspensão e Extinção do Processo. Procedimento Comum – Parte 1. |
D. Proc. Civil – Aula 13 | Procedimento Comum – Parte 2. |
D. Proc. Civil – Aula 14 | Fase Ordinária. Fase Instrutória – Parte 1. |
D. Proc. Civil – Aula 15 | Fase Instrutória – Parte 2. |
D. Proc. Civil – Aula 16 | Sentença. Coisa Julgada. |
D. Proc. Civil – Aula 17 | Recursos: Provimentos Jurisdicionais. Conceito. Classificação. |
D. Proc. Civil – Aula 18 | Princípios Recursais |
D. Proc. Civil – Aula 19 | Pressupostos de Admissibilidade dos Recursos – Parte 1. |
D. Proc. Civil – Aula 20 | Pressupostos de Admissibilidade dos Recursos – Parte 2 |
D. Proc. Civil – Aula 21 | Juizo de Mérito Recursal. Efeitos dos Recursos |
D. Proc. Civil – Aula 22 | Sucedâneos Recursais. Reexame Necessário. Correição Parcial. Reclamação. |
D. Proc. Civil – Aula 23 | Recurso Adesivo. Técnica de Julgamento. |
D. Proc. Penal | Juiz das Garantias |
D. Proc. Penal – Aula 01 | Introdução. Sistemas Processuais. Princípios. Lei processual no tempo e no espaço. |
D. Proc. Penal – Aula 02 | Inquérito policial – Parte 01. |
D. Proc. Penal – Aula 03 | Inquérito policial – Parte 02 (final). |
D. Proc. Penal – Aula 04 | PIC. Acordo de não persecução penal. Ação Penal: condições da ação e classificação. |
D. Proc. Penal – Aula 05 | Ação penal pública. Ação penal privada. |
D. Proc. Penal – Aula 06 | Peça acusatória. Competência: princípios e foro por prerrogativa de função – parte 1. |
D. Proc. Penal – Aula 07 | Competência: parte 2. |
D. Proc. Penal – Aula 08 | Conexão e continência. Competência absoluta e relativa. |
D. Proc. Penal – Aula 08 | Ação penal. Teorias: Condições da ação. Possibilidade jurídica do pedido. Legitimidade para agir. |
D. Proc. Penal – Aula 09 | Interesse de agir. Justa causa. Condições específicas. Condição de prosseguibilidade. Condição objetiva da punibilidade. Ações de conhecimento, execução e cautelar. Classificação da ação penal quanto à titularidade. |
D. Proc. Penal – Aula 10 | Outras classificações da ação penal. Ação penal pública. Princípios. Ação penal pública incondicionada. ação penal pública condicionada à representação. |
D. Proc. Penal – Aula 11 | Ação penal pública condicionada à requisição do minístro da justiça. Ação penal exclusivamente privada. Ação penal personalíssima. Ação penal privada subsidiária da pública. |
D. Proc. Penal – Aula 12 | Provas ilícitas. |
D. Proc. Penal – Aula 13 | Exame de corpo de delito. Perícias em geral. |
D. Proc. Penal – Aula 14 | Interrogatório. |
D. Proc. Penal – Aula 15 | Confissão e declarações da vítima. |
D. Proc. Penal – Aula 16 | Prova testemunhal – parte 1. |
D. Proc. Penal – Aula 17 | Prova testemunhal – parte 2. |
D. Proc. Penal – Aula 18 | Reconhecimento de pessoas ou coisas. Acareação. Indícios. |
D. Proc. Penal – Aula 19 | Busca e apreensão. |
D. Proc. Penal – Aula 20 | Prisão em flagrante – parte 1. |
D. Proc. Penal – Aula 21 | Prisão em flagrante – parte 2. |
D. Proc. Penal – Aula 22 | Prisão preventiva – parte 1. |
D. Proc. Penal – Aula 23 | Prisão preventiva – parte 2. Prisão temporária. |
D. Proc. Penal – Aula 24 | Medidas cautelares pessoais diversas da prisão. |
D. Proc. Penal – Aula 25 | Procedimento – teoria geral. Procedimento comum ordinário – parte 1. |
D. Proc. Penal – Aula 26 | Procedimento comum ordinário – parte 2. Procedimento comum sumário. |
D. Proc. Penal – Aula 27 | JECRIM – Aula 01: Teoria geral. |
D. Proc. Penal – Aula 28 | JECRIM – Aula 02: Composição civil. Transação Penal. |
D. Proc. Penal – Aula 29 | JECRIM – Aula 03: Procedimento sumaríssimo. Recursos |
D. Proc. Penal – Aula 30 | JECRIM – Suspensão condicional do processo. |
D. Proc. Penal – Aula 31 | Júri – Aula 01: Caracteristicas. Sumário da culpa. |
D. Proc. Penal – Aula 32 | Júri – Aula 02: Impronúncia. Desclassificação. Absolvição sumária. |
D. Proc. Penal – Aula 33 | Júri – Aula 03: Pronúncia. Desaforamento. |
D. Proc. Penal – Aula 34 | Júri – Aula 05: Preparação do processo. Sessão de julgamento. |
D. Proc. Penal – Aula 34 – II | Prisão no Júri |
D. Proc. Penal – Aula 35 | Princípio da correlação. Sentenças extra-petita, ultra-petita e citra-petita. Emendatio libelli. |
D. Proc. Penal – Aula 36 | Mutatio Libelli. |
D. Proc. Penal – Aula 37 | Recursos – Conceito. Princípios. |
D. Proc. Penal – Aula 38 | Pressuposto de admissibilidade dos recursos. Cabimento. Legitimidade. |
D. Proc. Penal – Aula 39 | Interesse recursal. Tempestividade. |
D. Proc. Penal – Aula 40 | Preparo. Regularidade procedimental. Inexistência de fato impeditivo ou extintivo do direito de recorrer. Classificação dos recursos. |
D. Proc. Penal – Aula 41 | Efeitos do recurso. |
D. Proc. Penal – Aula 42 | Recurso de ofício. Recurso em sentido estrito – parte 1. |
D. Proc. Penal – Aula 43 | Recurso em sentido estrito – parte 2. |
D. Proc. Penal – Aula 44 | Apelação. |
D. Proc. Penal – Aula 45 | Embargos infringentes e de nulidade. Agravo em execução. |
D. Proc. Penal – Aula 46 | Embargos de declaração. |
D. Proc. Penal – Aula 47 | Correição parcial. Carta testemunhável. |
D. Proc. Penal – Aula 48 | Habeas corpus – parte 1. |
D. Proc. Penal – Aula 49 | Habeas corpus – parte 2. |
D. Proc. Penal – Aula 50 | Revisão criminal. |
D. Proc. Trabalho – Aula 01 | Introdução ao processo do trabalho. Conteito. Autonomia. Fontes. Princípios. |
D. Proc. Trabalho – Aula 02 | Legitimação. Intervenção de terceiros |
D. Proc. Trabalho – Aula 03 | Recursos na justiça do trabalho – Efeitos e pressupostos de admissibilidade. |
D. Proc. Trabalho – Aula 04 | Recursos na justiça do trabalho – Preparo. Recurso ordinário e extraordinário. |
D. Proc. Trabalho – Aula 05 | Recurso ordinário. Contrarrazões. Recurso adesivo. |
D. Proc. Trabalho – Aula 06 | Recurso de revista. Embargos do TST. |
D. Proc. Trabalho – Aula 07 | Agravo de instrumento regimental. Agravo de petição. Correição parcial. |
D. Proc. Trabalho – Aula 08 | Execução no processo. |
D. Proc. Trabalho – Aula 09 | Execução contra devedor solvente. Execução fazenda pública. |
D. Trabalho – Aula 01 | Introdução ao direito do trabalho. |
D. Trabalho – Aula 02 | Essa aula será atualizada e publicada em breve |
D. Trabalho – Aula 03 | Sujeitos da relação de emprego. Empregado. Empregador. Sucessão. |
D. Trabalho – Aula 04 | Essa aula será atualizada e publicada em breve |
D. Trabalho – Aula 05 | Terceirização. Trabalho do Menor. |
D. Trabalho – Aula 06 | Contrato de aprendizagem. Teletrabalho. Trabalhador doméstico. Trabalhador rural. Empregado rural. |
D. Trabalho – Aula 07 | Empregado público. Trabalhador avulso. |
D. Trabalho – Aula 08 | Alteração do contrato de trabalho. |
ECA – Aula 01 | Princípios do ECA. Definição de criança e adolescente. Medidas sócioeducativas – Parte 1. |
ECA – Aula 02 | Medidas sócioeducativas – Parte 2. Hospedagem/viagem da criança e do adolescente. |
ECA – Aula 03 | Definição de família. Colocação na família substituta. Suspensão e destituição do poder familiar. |
Filosofia do Direito – Aula 01 | Norberto Bobbio – Critérios de valorização da norma |
Filosofia do Direito – Aula 02 | Teoria do ordenamento jurídico. |
Filosofia do Direito – Aula 03 | Teoria do ordenamento jurídico. |
Filosofia do Direito – Aula 04 | Resolução de questões. |
Filosofia do Direito – Aula 05 | Resolução de questões. |
Propriedade Industrial – Aula 01 | Propriedade industrial. |