Módulo 1
 
1)      O que é responsabilidade civil?
2)      Qual a distinção entre responsabilidade subjetiva e objetiva?
3)      Qual a distinção entre responsabilidade objetiva própria e imprópria?
4)      Qual a distinção entre responsabilidade contratual e extracontratual?
5)      Qual a distinção entre responsabilidade civil e responsabilidade penal?
6)      A absolvição penal impede a indenização civil?
7)      É possível a responsabilidade penal sem que ocorra a responsabilidade civil?
8)      O estado de necessidade exclui a responsabilidade civil?
9)      A sentença de pronúncia exclui a responsabilidade civil?
10)     Qual a importância da sentença penal condenatória em matéria de responsabilidade civil?
11)     Quais os requisitos da responsabilidade civil?
12)     Quais os casos de responsabilidade civil que independem de prejuízo?
13)     O que é abuso de direito?
 
Módulo 2
 
1)      O simples defloramento de uma mulher virgem obriga o agente a indenizá-la?
2)      No caso de calúnia, injúria e difamação, se o ofendido não puder provar o prejuízo material, como é arbitrado o valor da indenização?
3)      A indenização tarifada é inconstitucional?
4)      Quais as sanções geradas pela demanda de dívida vincenda?
5)      Qual a sanção gerada pela demanda por dívida já paga?
6)      A cobrança de boa-fé enseja as sanções acima?
7)      As indenizações previstas nos arts. 939 e 940 do Código Civil podem ser requeridas na contestação ou em embargos à execução?
8)      Qual a distinção entre essas sanções e a litigância de má-fé?
9)      O que são esponsais?
10)     O rompimento de noivado enseja indenização?
11)     No ato ilícito praticado por mais de uma pessoa, quem pode figurar no pólo passivo da ação de indenização?
12)     Os pais são obrigados a indenizar os atos ilícitos dos filhos menores?
13)     Em que hipótese o menor tem responsabilidade civil?
14)     Os pais respondem pelos atos ilícitos do menor emancipado?
15)     Quando o menor é empregado de outrem, os pais respondem pelos atos ilícitos praticados durante o trabalho?
16)     Os pais respondem pelos atos ilícitos praticados pelo filho maior?
17)     Qual a responsabilidade do tutor e curador?
18)     O empregador responde pelos atos ilícitos do empregado?
19)     O empregador tem direito de regresso contra o empregado?
20)     A escola responde pelos danos culposos ou dolosos causados pelos alunos a terceiros?
21)     A responsabilidade civil da escola é regida pelo Código Civil ou pelo Código de Defesa do Consumidor?
22)     O dono do hotel responde pelos danos causados por seus hóspedes?
23)     O dono do hotel responde pelos atos ilícitos causados por terceiros?
24)     A responsabilidade civil do farmacêutico é objetiva ou subjetiva?
25)     Aquele que ressarcir o dano causado por outrem pode reaver o que houver pago daquele por quem pagou?
 
 
Módulo 3
 
1)      No ato ilícito praticado por mais de uma pessoa, quem pode figurar no pólo passivo da ação de indenização?
2)      Os pais são obrigados a indenizar os atos ilícitos dos filhos menores?
3)      Em que hipótese o menor tem responsabilidade civil?
4)      Os pais respondem pelos atos ilícitos do  menor emancipado ?
5)      Quando o menor é empregado de outrem, os pais respondem pelos atos ilícitos praticados durante o trabalho?
6)      Os pais respondem pelos atos ilícitos praticados pelo filho maior?
7)      Qual a responsabilidade do tutor e curador?
8)      O empregador responde pelos atos ilícitos do empregado?
9)      O empregador tem direito de regresso contra o empregado?
10)     A escola responde pelos danos culposos ou dolosos causados pelos alunos a terceiros?
11)     A responsabilidade civil da escola é regida pelo Código Civil ou pelo Código de Defesa do Consumidor?
12)     O dono do hotel responde pelos danos causados por seus hóspedes?
13)     O dono do hotel responde pelos atos ilícitos causados por terceiros?
14)     A responsabilidade civil do farmacêutico é objetiva ou subjetiva?
15)     Aquele que ressarcir o dano causado por outrem pode reaver o que houver pago daquele por quem pagou?
 
Módulo 4
 
1)      O que é a teoria da guarda?
2)      A teoria da guarda foi adotada pelo Código Civil de 2002?
3)      No caso de dano oriundo de ruína do prédio, a ação de indenização deve ser movida contra quem? A vítima pode mover ação contra o responsável direto?
4)      Em que hipóteses o proprietário do imóvel é isento da obrigação de indenizar os danos oriundos da ruína do prédio? A ausência de culpa exclui a obrigação de indenizar?
5)      Em que consiste a responsabilidade effusis et dejectis? Adotou-se qual teoria?
6)      Se não se apura o apartamento de onde foi lançado o objeto causador do dano, quem é o legitimado passivo para a ação de indenização?
7)      A vítima do furto ou roubo de um carro é obrigada a indenizar o dano causado pelo ladrão numa eventual colisão de veículos?
8)      O dono do veículo é obrigado a indenizar os danos causados pela pessoa a quem ele confiou a direção do automóvel?
9)      Em que consiste a responsabilidade decorrente do exercício de atividade perigosa?
 
Módulo 5                
 
1)      Qual a responsabilidade civil das empresas locadoras de veículos pelos danos causados por locatário a terceiros?
2)      Qual a responsabilidade das empresas de arrendamento mercantil, pelo dano causado pelo arrendatário a terceiro?
3)      Em que hipótese o dono ou detentor do animal ressarcirá o dano por este causado?
4)      Quem responde pelos danos acima, o proprietário ou o guardião do animal?
5)      O que é o contrato de transporte?
6)      Qual a legislação aplicável ao contrato de transporte?
7)      Qual a responsabilidade civil pelos danos causados a pessoas em razão de transporte das ferrovias, disciplinado no Decreto nº 2.681, de 1912?
8)      Quais as excludentes da responsabilidade civil para o transportador?
9)      A cláusula de não indenizar produz efeitos no contrato de transporte?
10)     A responsabilidade do transportador por danos causados a pedestres é contratual ou extracontratual? É objetiva ou subjetiva?
11)     Qual a legislação que rege o transporte aéreo?
12)     O Código Brasileiro de Aeronáutica rege apenas o vôo doméstico?
13)     Qual o limite da indenização previsto na Convenção de Varsóvia?
14)     O sistema de indenização tarifada é inconstitucional?
15)     Até que momento o passageiro tem o direito de rescindir o contrato de transporte, mediante restituição do valor da passagem?
16)     O STF adota a teoria monista ou a teoria dualista?
 
Módulo 6
 
1)      Quais os argumentos contrários à indenização por dano moral?
2)      Quais os argumentos favoráveis à aludida indenização?
3)      Qual a distinção entre dano moral e dano patrimonial?
4)      O que é dano moral de repercussão patrimonial e como se distingue do dano moral?
5)      O dano moral é cumulável com o dano material?
6)      Qualquer dano moral é indenizável?
7)      Qual a distinção entre o sistema aberto e o tarifado?
8)      Quais os critérios de fixação do dano moral?
9)      Quais os objetivos da indenização por dano moral?
10)     O que o Juiz deve ter em mente ao fixar o dano moral?
11)     Quem pode mover ação de indenização por dano moral?
12)     O dano moral é transmissível?
13)     A pessoa jurídica pode sofre dano moral?
14)     Como deve ser o pedido de indenização por dano moral?
15)     Qual o prazo para propor a aludida ação?
16)     Como se prova o dano moral?
17)     Do acórdão que fixa o valor da indenização por dano moral é cabível recurso especial ou extraordinário?
 
Módulo 7
 
1)      Qual a distinção entre culpa “in comittendo”, “in omittendo”, “in vigilando”, “in eligendo” e “in custodiando”?
2)      Qual a distinção entre culpa grave, leve e levíssima?
3)      A divisão das culpas em leve, grave e levíssima influencia na responsabilidade civil?
4)      Cite as duas hipóteses de redução no valor da indenização na responsabilidade civil aquiliana.
5)      A distinção entre dolo e culpa tem repercussão no campo da responsabilidade civil?
6)      De quem é o ônus da prova da culpa?
7)      No tocante ao nexo causal, em havendo mais de uma causa que simultaneamente concorre para o resultado, a responsabilidade dos agentes causadores é solidária ou divisível?
8)      Tratando-se de concausas sucessivas, quais as teorias sobre o nexo causal?
9)      O que é a teoria da equivalência das condições?
10)     O que é a teoria da causalidade adequada?
11)     O que é a teoria da causalidade imediata?
12)     Qual a teoria adotada para solucionar o problema de concausas sucessivas?
13)     Quais as excludentes da responsabilidade civil?
14)     É válida a cláusula de não indenizar?
 
Módulo 8
 
1)      O que é dano material?
2)      Qual a distinção entre dano emergente e lucro cessante?
3)      O dano futuro é indenizável?
4)      O que é dano em “ricochete”?
5)      Qual a distinção entre ressarcimento, reparação e indenização?
6)      O grau de culpa influencia no valor da indenização?
7)      Diferencie dano direto de dano indireto.
8)      Qual a diferença entre lesado direto e lesado indireto?
9)      O ressarcimento da vítima pela seguradora reduz o valor da indenização a ser pago pelo agente causador do dano?
10)     A correção monetária incide na dívida oriunda de ato ilícito? Em caso positivo, qual o seu termo inicial?
11)     O salário mínimo pode servir como indexador de indenizações?
12)     Qual o termo inicial dos juros moratórios nas obrigações contratuais e extracontratuais? É cabível juros compostos?
13)     Como se arbitra os honorários advocatícios nas indenizações por ato ilícito?
14)     Em caso de homicídio quais as verbas componentes do valor da indenização?
15)     Como se calcula a pensão alimentícia, devida em razão de homicídio?
16)     Em caso de lesão corporal, quais as verbas componentes do valor da indenização?
17)     O dano estético é cumulável com o dano material e moral?
18)     Quais as verbas componentes no caso de indenização por incapacidade laborativa?
19)     Se a vítima não exercia qualquer atividade laborativa, em razão de invalidez ou idade avançada, é cabível pensão alimentícia oriunda de ato ilícito?
20)     O menor que não exerce atividade remunerada, mas que torna-se inválido em razão de ato ilícito, tem direito à pensão?
21)     Quais são as garantias da indenização? Em que consistem?
22)     A ação de indenização por ato ofensivo à liberdade pessoal pode ser pleiteada fora da sede de revisão criminal? Em face de quem é requerida a indenização? É sempre cabível?
23)     Quais as verbas componentes da indenização em caso de usurpação ou esbulho?