Módulo 1
 
1.      O que é e como se divide o direito patrimonial?
2.      Cite 5 diferenças entre direitos reais e pessoais
3.      O que são e quais são os direitos mistos?
4.      O que é obrigação propter rem?
5.      Como ela se distingue dos direitos reais? Qual é a sua natureza jurídica?
6.      O que são ônus reais? Como eles se distinguem das obrigações propter rem?
7.      O que são obrigações com eficácia real?
8.      O que é dever jurídico?
9.      Qual a diferença entre ônus e obrigação?
10.     O que é direito potestativo?
11.     O que é estado de sujeição?
12.     O que é faculdade jurídica?
 
Módulo 2
 
1)      O que é obrigação? E quais os seus elementos?
2)      Qual a distinção de deveres puramente morais?
3)      Há resquício do caráter pessoal da obrigação?
4)      É possível a obrigação contemplar pessoa ainda não existente?
5)      Qual a distinção entre objeto da obrigação e objeto da prestação?
6)      Quais as características da prestação?
7)      Qual o conteúdo do vínculo obrigacional?
8)      Há alguma obrigação permanente?
9)      Qual distinção entre dívida e responsabilidade?
10)     É possível dívida sem responsabilidade e responsabilidade sem dívida?
11)     Quais as fontes da obrigação?
12)     A sentença é fonte de obrigação?
13)     O que são obrigações simples?
14)     Qual a diferença entre obrigação perfeita e imperfeita?
15)     Qual a diferença entre obrigação natural e obrigação moral?
16)     Qual a natureza jurídica da obrigação natural?
17)     Quais as características da obrigação natural?
18)     O que é solutio retentio?
19)     A obrigação natural admite compensação? E novação? E fiança?
20)     Cite cinco casos de obrigação natural.
 
Módulo 3
 
1)      O que é obrigação de dar e quais as suas espécies?
2)      Qual a diferença entre obrigação de dar e obrigação de entregar?
3)      Qual a distinção entre obrigação de dar coisa certa e obrigação de dar coisa incerta?
4)      O que são cômodos?
5)      A quem pertence os melhoramentos na obrigação de dar?
6)      Qual distinção entre perecimento natural e jurídico?
7)      Na hipótese da coisa perecer, a obrigação persiste ou é extinta?
8)      Em que consiste a máxima res perit domino ?
9)      O que é deterioração? E qual o seu efeito?
10)     Qual o efeito do perecimento da coisa na obrigação de restituir?
11)     Qual o efeito da deterioração na obrigação de restituir?
 
Módulo 4
 
1)      O que é obrigação de fazer?
2)      Qual a distinção entre a obrigação de dar e a obrigação de fazer?
3)      Qual a distinção entre a obrigação de fazer fungível e obrigação de fazer infungível?
4)      Como saber se a obrigação é fungível ou infungível?
5)      Quais as consequências do descumprimento fortuito das obrigações de fazer fungível e infungível?
6)      Quais as consequências do inadimplemento culposo das obrigações de fazer fungível e infugível?
7)      Disserte sobre multa diária ou cominatória na obrigação de fazer.
8)      O que é obrigação de não fazer?
9)      A obrigação de não fazer pode restringir a liberdade pessoal?
10)     Qual a distinção entre obrigação de não fazer e servidão?
11)     Quais as consequências do descumprimento culposo e fortuito da obrigação de não fazer?
12)     Qual a diferença entre obrigações simples e cumulativas?
13)     Qual a diferença entre obrigação facultativa e dação em pagamento?
14)     Qual a diferença entre as obrigações facultativas e alternativas?
15)     Qual a diferença entre obrigação alternativa e cláusula penal?
16)     O que é obrigação alternativa?  
17)     O que é concentração do débito?
18)     Na obrigação alternativa, o devedor pode obrigar o credor a receber parte em uma prestação e parte em outra?
19)     Na obrigação alternativa, a escolha pode competir ao juiz?
20)     Qual a consequência da impossibilidade ou inexigibilidade de uma das prestações na obrigação alternativa?
21)     Qual a consequência da impossibilidade ou inexigibilidade de todas as prestações na obrigação alternativa?
22)     Qual a distinção entre obrigação alternativa e obrigação de dar coisa incerta?
23)     Como as obrigações se classificam em relação aos elementos acidentais?
24)     E quanto ao tempo do adimplemento?
25)     Qual a diferença entre obrigação de meio e de resultado?
26)     O que é obrigação de garantia?
27)     Qual a diferença entre obrigação líquida e ilíquida?
28)     O que são obrigações reciprocamente consideradas?
29)     Quais os efeitos gerados pelo princípio de que o acessório segue o principal?
 
Módulo 5
 
1)      O que é obrigação divisível?
2)      Em sendo a prestação divisível, a obrigação pode ser indivisível?
3)      Em que consiste a regra concurso partes fiunt?
4)      Quais os pressupostos da obrigação divisível? Presentes esses pressupostos, presume-se a divisibilidade? Em caso positivo, a presunção é absoluta?
5)      Por que nas obrigações divisíveis há multiplicidade de obrigações?
6)      O que é obrigação divisível ativa?
7)      Como deve ser feito o pagamento na obrigação divisível ativa?
8)      A interrupção e suspensão da prescrição na obrigação divisível ativa é comunicável?
9)      O que é divisibilidade passiva?
10)     A interrupção da prescrição contra um dos devedores prejudica os demais, na obrigação divisível passiva?
11)     Na obrigação divisível passiva, a anulabilidade da obrigação em relação a um dos devedores é comunicável?
12)     O que é obrigação indivisível?
13)     Em havendo pluralidade de credores ou de devedores, a indivisibilidade pode ser presumida?
14)     O que é indivisibilidade física ou natural?
15)     O que é indivisibilidade convencional?
16)     O que é indivisibilidade legal?
17)     O que é indivisibilidade econômica?
18)     O que é indivisibilidade causal?
19)     O que é obrigação indivisível ativa? Em tal situação, como o devedor deve efetuar o pagamento?
20)     Na obrigação indivisível ativa, o devedor pode efetuar o pagamento a apenas um dos credores? Se um dos credores perdoar a dívida, a obrigação se extingue para os demais? Suspensa a prescrição, aproveita-se aos demais credores?
21)     O que é obrigação indivisível passiva? Em tal situação, o credor pode mover ação judicial contra qualquer um dos devedores?
22)     Por que na obrigação indivisível, a rigor, cada um dos devedores só deve uma parte da dívida?
23)     A obrigação de dar é sempre divisível?
24)     A obrigação de restituir é sempre indivisível?
25)     A obrigação de fazer é divisível ou indivisível?
26)     A obrigação de não fazer é indivisível?
 
Módulo 6
 
1)      O que é solidariedade ativa?
2)      O que é solidariedade passiva?
3)      O que é solidariedade recíproca ou mista?
4)      Por que a solidariedade não se presume?
5)      O que é solidariedade pura ou perfeita?
6)      O que é solidariedade imperfeita ou correalidade?
7)      Na solidariedade ativa, o devedor sempre pode efetuar o pagamento a qualquer um dos credores?
8)      Quais os inconvenientes da solidariedade ativa?
9)      Por que o mandato é mais vantajoso do que a solidariedade ativa?
10)     O que acontece se um dos cocredores solidários ativos perdoar a dívida por inteiro? O efeito é o mesmo em relação à novação e compensação?
11)     Na solidariedade ativa o devedor pode opor ao credor, que lhe ajuizou a ação, todas as exceções?
12)     Se a ação movida por um dos credores solidários for improcedente, os demais credores podem mover a ação de cobrança em face do devedor comum?
13)     O fato de um dos credores mover primeiro a ação gera a litispendência, na hipótese de os demais credores moverem também a ação?
14)     O julgamento favorável a um dos credores solidários aproveita aos demais?
15)     O que é o fenômeno da refração do crédito?
16)     O herdeiro do credor solidário morto pode exigir toda a cota do credor morto? Pode exigir o cumprimento integral da obrigação?
17)     O óbito de um dos credores altera a solidariedade quanto aos demais credores? Exemplifique a situação.
18)     A confusão na solidariedade ativa extingue totalmente a obrigação?
19)     O que é renúncia à solidariedade? Em tal situação, persiste a solidariedade para os demais credores?
20)     É cabível a renúncia total à solidariedade?
21)     Qual a distinção entre renúncia à solidariedade e renúncia ao crédito?
22)     No caso de perecimento da prestação por culpa do devedor, persiste a solidariedade em relação às perdas e danos?
23)     Na solidariedade ativa, quais os efeitos da mora do devedor e do credor?
24)     Qual o efeito da interrupção e suspensão da prescrição na solidariedade ativa?
25)     No caso de incapacidade superveniente de um dos credores solidários ativos, a solidariedade sofre alguma alteração?
26)     A nulidade ou anulabilidade, por incapacidade de um dos credores solidários, invalida toda a obrigação?
27)     Qual a distinção entre solidariedade ativa e indivisibilidade ativa?
 
Módulo 7
 
1)      Quais os tipos de transmissão da obrigação?
2)      O que é cessão de crédito?
3)      Quais os nomes das partes envolvidas na cessão de crédito?
4)      Qual a distinção entre cessão de crédito e compra e venda?
5)      Quando há necessidade de autorização judicial para a realização da cessão de crédito?
6)      Quais os créditos que não podem ser cedidos?
7)      A cláusula proibitiva da cessão de crédito pode ser oposta a terceiro?
8)      Qual o requisito necessário para a cessão de crédito ter eficácia perante terceiros?
9)      Qual o requisito necessário para a cessão de crédito ter eficácia perante o devedor?
10)     Em que hipóteses dispensa-se a notificação do devedor?
11)     O devedor que é notificado de mais de uma cessão, deverá efetuar o pagamento a quem?
12)     Quais os efeitos da cessão de crédito?
13)     Em que hipóteses o cedente não responde pela existência da dívida?
14)     O que é cessão pro soluto?
15)     O que é cessão pro solvendo?
16)     O que é pagamento pro soluto?
17)     O que é pagamento pro solvendo?
18)     O crédito penhorado pode ser cedido?
19)     Quais as espécies de cessão de crédito?
20)     O que é cessão convencional?
21)     O que é cessão legal?
22)     O que é cessão judicial ou necessária?
23)     O que é cessão fiduciária?
24)     O que é cessão para cobrança e como se distingue da representação e da cessão fiduciária?
25)     Qual a distinção entre cessão de crédito e novação subjetiva ativa?
26)     Qual a distinção entre cessão de crédito e sub-rogação?
27)     O que é endosso e quais os seus efeitos?
28)     Qual a distinção entre endosso e cessão de crédito?
29)     Quando o endosso produz efeitos de cessão de crédito?
30)     O que é assunção de dívida?
31)     A assunção de dívida é um negócio de forma livre?
32)     Quais as espécies de assunção de dívida?
33)     Qual a distinção entre delegação e expromissão?
34)     Qual a distinção entre delegação privativa e cumulativa?
35)     Qual a distinção entre expromissão liberatória e cumulativa?
36)     As garantias persistem na delegação e expromissão?
37)     O que é promessa de liberação?
38)     Qual a distinção entre assunção de dívida e novação subjetiva passiva?
39)     Qual a diferença entre cessão de contrato, cessão de crédito e assunção de dívida?
40)     Quais os requisitos da cessão de contrato?
41)     Quais os efeitos da cessão de contrato?
 
Módulo 8
 
1)      Qual a distinção entre pagamento direto e indireto?
2)      Quais as hipóteses de pagamento indireto?
3)      A obrigação pode ser extinta sem pagamento?
4)      Qual a natureza jurídica do pagamento?
5)      O pagamento é sempre em dinheiro?
6)      O que é adimplemento?
7)      Quem deve pagar?
8)      O que se entende por devedor originário e sucessor?
9)      O que é terceiro interessado?
10)     Qual o efeito do pagamento do terceiro interessado?
11)     O que é terceiro não interessado?
12)     Como o terceiro não interessado pode efetuar o pagamento?
13)     O terceiro pode consignar em juízo o pagamento?
14)     O credor pode se recusar a receber o pagamento do terceiro não interessado?
15)     O devedor pode se opor ao pagamento de terceiro não interessado?
16)     O terceiro não interessado tem direito ao reembolso do que pagou e à sub-rogação?
17)     É válido o pagamento feito com a entrega de coisa alheia?
18)     A quem se deve efetuar o pagamento?
19)     É válido o pagamento feito ao representante do credor?
20)     Como deve ser feito o pagamento no caso de credor incapaz?
21)     O pagamento pode ser feito ao falido?
22)     O portador da quitação pode receber o pagamento?
23)     Qual a diferença entre adjectus e adstipulator?
24)     O que é adjectus solutionis gratia?
25)     É válido o pagamento feito a quem não é credor?
26)     O que é credor putativo e quais os seus requisitos?
27)     É válido o pagamento feito cientemente a credor incapaz?
28)     Como o devedor, que é intimado da penhora feita sobre o crédito, deve efetuar o pagamento?
29)     Qual é o objeto do pagamento?
30)     O credor é obrigado a receber em partes uma prestação divisível?
31)     O que é o princípio do nominalismo?
32)     Aludido princípio foi adotado no Código Civil de 2002?
33)     Qual a distinção entre dívida de dinheiro e dívida de valor?
34)     O nominalismo vigora nas dívidas de valor e nas dívidas provenientes de ato ilícito?
35)     O que é cláusula da escala móvel ou do número-índice?
36)     No Brasil, é cabível a cláusula da escala móvel?
37)     O salário mínimo pode ser utilizado como cláusula de escala móvel?
38)     O ouro e a moeda estrangeira podem ser indexadores?
39)     É cabível o pagamento em ouro ou em moeda estrangeira?
40)     O que é obrigação valutária?
41)     Qual a distinção entre demurrage e dispatch?
42)     É possível o pagamento em apólices federais, estaduais ou municipais?
43)     O pagamento em cheque pode ser recusado?
44)     O que é quitação?
45)     Diante da recusa do credor em fornecer a quitação, quais as atitudes que o devedor pode tomar?
46)     Qual a forma e os requisitos da quitação?
47)     O ônus da prova do pagamento é sempre do devedor?
48)     O pagamento pode ser comprovado por testemunhas?
49)     Quais as hipóteses de presunção de pagamento?
50)     Quem deve arcar com as despesas de pagamento e quitação?
51)     Qual a distinção entre dívidas portable e quérable?
52)     No silêncio, como se determina o local de pagamento?
53)     É cabível a mudança tácita do local de pagamento?
54)     Designado dois ou mais lugares para pagamento, a quem compete a escolha?
55)     Quais as hipóteses de dívida portable, malgrado o silêncio do contrato?
56)     Qual a interpretação correta para o disposto no art. 328 do Código Civil?
57)     Quando é exigível a prestação?
58)     Qual a distinção entre vencimento legal, natural e convencional?
59)     Até quando deve ser efetuado o pagamento?
60)     Em que consiste o princípio da satisfação imediata?
61)     O que é prazo de graça?
62)     Em não havendo prazo, sempre vigora o princípio da satisfação imediata?
63)     A ação de cobrança pode ser proposta sem prévia notificação?
64)     O devedor pode efetuar o pagamento antes do vencimento?
65)     O devedor que paga antes do vencimento, por erro, pode ajuizar ação de repetição de indébito?
66)     O prazo de vencimento é efetuado sempre em favor do devedor?
67)     Quais as hipóteses de vencimento antecipado da dívida?
68)     A simples diminuição ou cessação do penhor ou hipoteca provocam o vencimento antecipado da dívida?
69)     Nos negócios de prestações sucessivas, o atraso no pagamento implica em vencimento antecipado de todas as prestações?
 
Módulo 9
 
1)      O que é consignação?
2)      Quando é possível a consignação extrajudicial?
3)      Qual a distinção entre consignação judicial e extrajudicial?
4)      Quais as hipóteses de consignação?
5)      Quem pode propor a ação de consignação em pagamento?
6)      Quando é possível propor a ação de consignação em pagamento?
7)      Qual o foro competente para a aludida ação?
8)      Qual o rito da ação de consignação em pagamento?
9)      O autor da ação deve requerer o depósito da prestação?
10)     Até que momento o autor pode desistir da ação?
11)     Qual o prazo para contestar a ação?
12)     Alegada a insuficiência de depósito, o réu pode levantar a quantia depositada?
13)     A ação de consignação em pagamento é sempre dúplice?
14)     Por que a sentença de procedência da aludida ação é declaratória?
15)     Disserte sobre a consignação extrajudicial.
16)     A obrigação de fazer pode ser objeto de ação de consignação em pagamento?
17)     Quais os requisitos do pagamento indevido?
18)     Qual a ação cabível no caso de pagamento indevido?
19)     Qual é o prazo desta ação?
20)     Em face de quem ela é proposta?
21)     Quais as hipóteses em que o pagamento indevido não gera repetição de indébito?
22)     Qual a distinção entre sub-rogação pessoal e real?
23)     O que é sub-rogação?
24)     Qual a natureza jurídica da sub-rogação?
25)     Qual a distinção entre sub-rogação e cessão de crédito?
26)     Quais as espécies de sub-rogação pessoal?
27)     Quais as hipóteses de sub-rogação legal?
28)     Quais as hipóteses de sub-rogação convencional?
29)     Quais os efeitos de sub-rogação?
30)     O que é sub-rogação parcial?
31)     O que é imputação do pagamento?
32)     Quais os requisitos da imputação do pagamento?
33)     Quando se opera a imputação do pagamento por vontade do devedor?
34)     Quando se opera a imputação do pagamento por vontade do credor?
35)     Quando se opera a imputação do pagamento ordenada por lei?
36)     O que é dação em pagamento?
37)     Quais os requisitos da dação em pagamento?
38)     Qual a diferença entre dação em pagamento e obrigação facultativa?
39)     É cabível dação em pagamento de bem móvel?
40)     Quais as hipóteses de cabimento da dação em pagamento?
41)     Qual a natureza jurídica da dação em pagamento?
42)     Quais os efeitos da dação em pagamento?
43)     Quando a dação em pagamento é equiparada à compra e venda?
44)     O que acontece se ocorrer a evicção da coisa dada em pagamento?
45)     Qual a distinção entre cessão in soluto e in solvendo?
46)     É cabível a dação em pagamento parcial?
47)     Qual a distinção entre dação em pagamento e adjudicação na execução?
 
Módulo 10
 
1.      Por que surgiu a novação?
2.      O que é novação?
3.      O que é novação objetiva? Exemplifique.
4.      O que é novação subjetiva ativa? Exemplifique.
5.      O que é novação subjetiva passiva? Exemplifique.
6.      O que é novação subjetiva por expromissão? Exemplifique.
7.      O que é novação subjetiva por delegação? Exemplifique.
8.      O que é novação mista?
9.      Quais os requisitos da novação?
10.     É possível novação nulas ou extintas?
11.     É possível novação de obrigação natural?
12.     É possível novação de obrigação anulável?
13.     Na novação, o que acontece se a novação for nula ou anulável?
14.     O que é animus novandi? É sempre expresso?
15.     O que acontece quando não há animus novandi?
16.     O animus novandi se presume? Pode ser tácito?
17.     Quais os efeitos da novação?
18.     Na nova obrigação, subsiste a fiança?
19.     Na novação em que o novo devedor é insolvente, o credor tem ação de regresso contra o primeiro devedor?
20.     O que é confusão?
21.     Quais as espécies e as fontes da confusão?
22.     Qual a natureza jurídica da confusão?
23.     Cessada a confusão, o que acontece?
24.     Quais os efeitos da confusão?
25.     Qual a distinção entre confusão e compensação?
26.     O que é remissão e qual a sua natureza jurídica?
27.     Qual a distinção entre remissão e renúncia?
28.     As partes envolvidas na remissão devem ser capazes?
29.     O poder público pode fazer remissão?
30.     Quais as formas de remissão?
31.     A restituição do objeto empenhado produz qual efeito?
32.     Quais os efeitos da remissão na obrigação solidária e divisível?
33.     Qual a distinção entre remição e remissão?
 
Módulo 11
 
1)      Qual a distinção entre inadimplemento culposo e fortuito?
2)      No caso de inadimplemento fortuito, quem é o responsável pelos danos?
3)      Qual a distinção entre caso fortuito e força maior?
4)      De quem é o ônus da prova do caso fortuito ou força maior?
5)      Quais os elementos do caso fortuito ou força maior?
6)      Qual a distinção entre caso fortuito ou força maior e ausência de culpa?
7)      Nos contratos benéficos e nos contratos onerosos qual a importância de o dano ser doloso ou culposo?
8)      Qual a distinção entre inadimplemento absoluto e inadimplemento relativo? Qual a importância da distinção?
9)      O que é mora do devedor?
10)     Quais os requisitos da mora do devedor?
11)     Quais as consequências da mora do devedor?
12)     Qual a distinção entre mora ex re e mora ex persona?
13)     Se houver prazo certo de vencimento, a mora pode ser ex persona?
14)     O que é emenda ou purgação da mora?
15)     Como se purga a mora?
16)     Qual o efeito da purgação da mora no processo?
17)     Qual o momento máximo de purgação da mora?
18)     Quantas vezes a mora pode ser purgada?
19)     O que é a regra da perpetuatio obligationis?
20)     O que é mora irregular ou presumida?
21)     Quais os requisitos da mora do credor? É exigível a culpa?
22)     Quais as consequências da mora do credor?
23)     Como o credor purga a mora?
24)     O que é mora bilateral ou recíproca?
25)     O que são perdas e danos?
26)     Quais os pressupostos da responsabilidade contratual e extracontratual?
27)     Qual a distinção entre dano emergente e lucro cessante?
28)     Como se apuram os lucros cessantes?
29)     Como são as perdas e danos nas obrigações de pagamento em dinheiro?
30)     A intensidade do dolo e a gravidade da culpa influem no valor da indenização?
31)     Em que hipótese o prejuízo é presumido?
32)     O que são juros?
33)     Qual a natureza jurídica dos juros?
34)     Qual a distinção entre juros compensatórios e moratórios?
35)     O que são juros convencionais e qual a sua taxa?
36)     Como são os juros legais no Código Civil de 2002?
37)     Qual a distinção entre juros simples e juros compostos ou anatocismo?
38)     Qual a forma de pagamento dos juros?
39)     Qual a distinção entre juros e correção monetária?
40)     Qual o termo inicial da fluência dos juros moratórios?
41)     Quais as hipóteses de não incidência dos juros moratórios?
42)     Se a petição inicial não faz menção aos juros, a sentença pode abrangê-los?
 
Módulo 12
 
1)      O que é cláusula penal?
2)      Qual a natureza jurídica da cláusula penal?
3)      Quais as funções da cláusula penal?
4)      O que é cláusula penal moratória?
5)      O que é cláusula penal compensatória?
6)      Como se distingue a cláusula penal moratória da compensatória?
7)      Qual o valor máximo da cláusula penal? Há exceções?
8)      A cláusula penal pode consistir em algo diverso do dinheiro?
9)      Em que consiste o princípio da moderação judicial da cláusula penal? As partes podem convencionar a proibição da redução da cláusula penal?
10)     Quais os requisitos de exigibilidade da cláusula penal?
11)     Quem é o responsável pelo pagamento da cláusula penal na hipótese de pluralidade de devedores?
12)     Se o prejuízo for maior do que o valor da cláusula penal, o credor pode exigir indenização suplementar?
13)     É possível cumular cláusula penal com perdas e danos?
14)     Qual a distinção entre cláusula penal e perdas e danos?
15)     Qual a distinção entre cláusula penal e arras?
16)     Qual a distinção entre cláusula penal e obrigação alternativa?
17)     Qual a distinção entre cláusula penal e obrigação facultativa?
18)     Qual a distinção entre cláusula penal e obrigação condicional?
19)     Qual a distinção entre cláusula penal e multa simples?
20)     Qual a distinção entre cláusula penal e multa penitencial?
21)     O que são arras?
22)     Qual a distinção entre arras confirmatórias e penitenciais?
23)     Qual a natureza jurídica das arras?
24)     Quais as funções das arras?
25)     É possível cumular arras e perdas e danos?
26)     Nas arras penitenciais, até que momento pode ser arguido o direito de arrependimento?
27)     Qual a consequência do arrependimento recíproco?
28)     Qual a distinção entre arras penitenciais e obrigações alternativas?
29)     Qual a distinção entre arras penitenciais e multa penitencial?
30)     O que são arras assecuratórias?
31)     O que são arras como suplemento de preço?
32)     O que são arras no direito de família?
33)     O que são arras recíprocas?
34)     O sinal dado por terceiro caracteriza arras?