COACHING OAB – COM APOSTILA E AULAS ONLINE – REMESSA SEMANAL DE MATERIAL – ACOMPANHAMENTO INDIVIDUAL DO PROF. FMB OFERTA
Descrição
Trata-se de COACHING INDIVIDUAL + APOSTILAS + AULAS ONLINE– Um Ano e Meio de Acesso) e Muito Mais!
O aluno recebe, uma vez por semana, as aulas que deve estudar em cada dia.
O aluno recebe um acompanhamento individualizado , direto com o Dr. Flávio Monteiro de Barros (Ex- Juiz de Direito, Promotor de Justiça e Procurador do Estado).SISTEMA COACHING DE ENSINO COM MATERIAL INCLUSO! Envio SEMANAL de material para estudo!
Nosso curso encontra-se atualizado segundo o NOVO CPC.
O curso é totalmente integrado com o planejamento de estudo, dia a dia.
O aluno recebe, uma vez por semana, o material em pdf dos pontos que deve estudar em cada dia.
O plano de estudo, a critério do aluno, pode ter duração de 4, 8, 12 ou 16 semanas. Após a matrícula o aluno recebe um email, para decidir sobre isso. A escolha é feita com base na proximidade e tempo de estudo.
O planejamento envolve um horário de estudo com três ou mais matérias por dia, com a seleção do material que o aluno deve estudar no referido dia.
O aluno ainda é orientado a estudar pelo Método Revolucionário de Memorização do Curso FMB.
Na soma de todas as matérias, a apostila tem 1200 páginas.
Caso o aluno queira, as aulas ainda poderão ser liberadas, através de vídeos online, sem custo adicional.
Há ainda plantão de dúvidas, além de envio de simulados, jurisprud6encia, informativos…
Faça um teste de uma semana gratuita, enviando email para contato@cursofmb.br
Curso abrangente , atualizado segundo o NOVO CPC e NOVO CÓDIGO DE ÉTICA.
100% atualizado!!
Nossos professores possuem vasta experiência em Exame da Ordem.
As aulas são divididas em blocos de 40 minutos. Seguindo essa fórmula o aprendizado é potencializado, pois a mudança da disciplina e do professor diminui a distração causada por horas seguidas do mesmo assunto ou temas.
DIFERENCIAIS FMB:
- Professores Juízes, Promotores, Defensores, Procuradores, Delegados, Tabeliães, Auditores dentre outros;
- Apostilas FMB – O único Curso realmente apostilado, com conteúdo didático, objetivo e exclusivo;
- Planos de Estudos Personalizados elaborado pelo Professor Flávio Monteiro de Barros;
- Informativo Jurídico FMB mensal, mantendo o aluno atualizado em relação à jurisprudência dos Tribunais Superiores;
- Cursos para todas as fases dos concursos (a parte);
- Emissão de certificado. O certificado terá o tamanho A-4. A expedição do certificado deve ser requerida no e -mail contato@cursofmb.com.br.
Importante:
Maiores informações:
- Telefones: (11)91408-7517
- E-mail: contato@cursofmb.com.br
| DISCIPLINAS | PROFESSOR | AULAS |
| Código de Ética e Estatuto da OAB | Leonardo Cremasco | 15 |
| D. Administrativo | Flávio Monteiro de Barros / Cristina Aparecida Faceira Medina Mogioni | 32 |
| D. Ambiental | Flavio Monteiro de Barros | 9 |
| D. Civil – Coisas | Flavio Monteiro de Barros | 8 |
| D. Civil – Contratos | Flavio Monteiro de Barros | 6 |
| D. Civil – Família | Flavio Monteiro de Barros | 10 |
| D. Civil – LINDB | Flavio Monteiro de Barros | 5 |
| D. Civil – Obrigações | Flavio Monteiro de Barros | 6 |
| D. Civil – Parte Geral | Flavio Monteiro de Barros | 6 |
| D. Civil – Responsabilidade Civil | Flavio Monteiro de Barros | 4 |
| D. Civil – Sucessões | Flavio Monteiro de Barros | 5 |
| D. Constitucional | Paulo Adib Casseb | 14 |
| D. Consumidor | Flavio Monteiro de Barros | 7 |
| D. Eleitoral | Omar Chamon | 10 |
| D. Empresarial | Flavio Monteiro de Barros | 18 |
| D. Financeiro | A Confirmar | 10 |
| D. Humanos | Manuel Nabais da Furriela | 3 |
| D. Internacional | Manuel Nabais da Furriela | 4 |
| D. Penal – Parte Especial | Flavio Monteiro de Barros | 17 |
| D. Penal – Parte Geral | Flavio Monteiro de Barros | 18 |
| D. Previdenciário | Ana Julia Brasi Pires Kachan/td> | 22 |
| D. Proc. Civil | Flavio Monteiro de Barros/Paulo Cezar Neves Junior | 47 |
| D. Proc. Penal | Flavio Monteiro de Barros | 50 |
| D. Proc. Trabalho | Vera Lucia Carlos | 18 |
| D. Trabalho | Vera Lucia Carlos | 21 |
| D. Tributário | Flavio Monteiro de Barros | 16 |
| ECA | Daniela Vespucci | 3 |
| Filosofia do Direito | Tomas Olcese | 5 |
| Total de aulas de 40 minutos | 393 | |
Conteúdo das vídeo-aulas:
| Código de Ética e Estatuto da OAB – Aula 01 | Atividades privativas de Advogados. Estágio profissional. |
| Código de Ética e Estatuto da OAB – Aula 02 | Procuração e substabelecimento. Inscrição na OAB – Parte 1. |
| Código de Ética e Estatuto da OAB – Aula 03 | Inscrição na OAB – Parte 2. |
| Código de Ética e Estatuto da OAB – Aula 04 | Cancelamento. Licença. Inscrição suplementar na OAB. |
| Código de Ética e Estatuto da OAB – Aula 05 | Direitos dos advogados – Parte 1. |
| Código de Ética e Estatuto da OAB – Aula 06 | Direitos dos advogados – Parte 2. |
| Código de Ética e Estatuto da OAB – Aula 07 | Direitos dos advogados – Parte 3. – Sociedade de advogados – Parte 1. |
| Código de Ética e Estatuto da OAB – Aula 08 | Sociedade de advogados – Parte 2. |
| Código de Ética e Estatuto da OAB – Aula 09 | Advogado empregado. |
| Código de Ética e Estatuto da OAB – Aula 10 | Honorários advocatícios. Código de ética e disciplina. Estatuto da advocacia. |
| Código de Ética e Estatuto da OAB – Aula 11 | Órgãos da OAB. |
| Código de Ética e Estatuto da OAB – Aula 12 | Publicidade na advocacia. |
| Código de Ética e Estatuto da OAB – Aula 13 | Processo disciplinar na OAB. |
| Código de Ética e Estatuto da OAB – Aula 14 | Infrações e sanções. |
| Código de Ética e Estatuto da OAB – Aula 15 | Infrações e sanções – Adendo. |
| D. Administrativo – Aula 01 | Administração Pública |
| D. Administrativo – Aula 02 | Regime jurídico administrativo. Princípio da supremacia. |
| D. Administrativo – Aula 03 | Princípios do direito adminstrativo. |
| D. Administrativo – Aula 04 | Poderes administrativos. |
| D. Administrativo – Aula 05 | Atos administrativos – Parte 1. |
| D. Administrativo – Aula 06 | Atos administrativos – Parte 2. |
| D. Administrativo – Aula 07 | Atos administrativos – Parte 3. |
| D. Administrativo – Aula 08 | Atos administrativos – Parte 4. |
| D. Administrativo – Aula 09 | Serviços públicos. |
| D. Administrativo – Aula 10 | Administração pública indireta. |
| D. Administrativo – Aula 11 | Administração pública indireta: agências reguladoras. |
| D. Administrativo – Aula 12 | Administração pública indireta: EP e SEM. |
| D. Administrativo – Aula 13 | Licitação. Conceito. Objetivos. Disciplina constitucional e legal. Destinatários da licitação. |
| D. Administrativo – Aula 14 | Princípios da licitação. |
| D. Administrativo – Aula 15 | Modalidades de licitação. |
| D. Administrativo – Aula 16 | Procedimentos auxiliares das licitações e contratações. Credenciamento. Pré-qualificação. PMI. Sistema de Registro Cadastral. Registro Cadastral. |
| D. Administrativo – Aula 17 | Contratos da Administração Pública. Noções sobre contratos, convênios e atos unilaterais. Conceito. Espécies. Competência legislativa. Sujeitos do contrato. |
| D. Administrativo – Aula 18 | Contratos administrativos. Conceito. Natureza jurídica. Características. Cláusulas exorbitantes. Alteração unilateral. |
| D. Administrativo – Aula 19 | Cláusulas exorbitantes. Fiscalização. Aplicação de sanções. Ocupação. Extinção unilateral dos contratos administrativos. |
| D. Administrativo – Aula 20 | Garantias contratuais. Alocação de riscos. Formalidades. Duração dos contratos. Subcontratação. Recebimento do objeto. Pagamento. Meios alternativos de resolução de controvérsias. |
| D. Administrativo – Aula 21 | Responsabilidade civil. |
| D. Administrativo – Aula 22 | Servidores públicos – Parte 1. |
| D. Administrativo – Aula 23 | Servidores públicos – Parte 2. |
| D. Administrativo – Aula 24 | Servidores públicos – Parte 3. |
| D. Administrativo – Aula 25 | Servidores públicos – Parte 4. |
| D. Administrativo – Aula 26 | Servidores públicos – Parte 5. |
| D. Administrativo – Aula 27 | Servidores públicos – Parte 6. |
| D. Administrativo – Aula 28 | Restrições do estado à propriedade privada – parte 1. |
| D. Administrativo – Aula 29 | Restrições do estado à propriedade privada – parte 2. |
| D. Administrativo – Aula 30 | Restrições do estado à propriedade privada – parte 3. |
| D. Administrativo – Aula 31 | Inexecução do contrato administrativo. Exceção do contrato não cumprido. Extinção do contrato administrativo. |
| D. Administrativo – Aula 32 | Contrato de fornecimento. Contratação de obras e serviços de engenharia. Contratação de serviços. Contrato de publicidade. |
| D. Ambiental – Aula 01 | Introdução. Conceito e espécies de meio ambiente. Antropocentrismo. Convenção de Estocolmo. Rio 92. Protocolo de Kyoto. Protocolo de Paris. |
| D. Ambiental – Aula 02 | Princípios ambientais. |
| D. Ambiental – Aula 03 | Licenciamento ambiental. |
| D. Ambiental – Aula 04 | Unidades de conservação: teoria geral. |
| D. Ambiental – Aula 05 | Rol das unidades de conservação de proteção integral e de uso sustentável. |
| D. Ambiental – Aula 06 | Área de preservação permanente – parte 1. |
| D. Ambiental – Aula 07 | Área de preservação permanente – parte 2. Áreas de uso restrito. |
| D. Ambiental – Aula 08 | Área de reserva legal. |
| D. Ambiental – Aula 09 | Responsabilidade civil ambiental. |
| D. Civil – Coisas – Aula 01 | Introdução. Posse. |
| D. Civil – Coisas – Aula 02 | Efeitos da posse. Defesa direta. Interditos possessórios. |
| D. Civil – Coisas – Aula 03 | Frutos. Benfeitorias. Indenização. Ações petitórias. |
| D. Civil – Coisas – Aula 04 | Usucapião. |
| D. Civil – Coisas – Aula 05 | Direito de propriedade: características; aquisição da propriedade imóvel. |
| D. Civil – Coisas – Aula 06 | Direito de propriedade: perda da propriedade imóvel. Aquisição da propriedade móvel. |
| D. Civil – Coisas – Aula 07 | Enfiteuse. Superfície. Direito real de laje. |
| D. Civil – Coisas – Aula 08 | Servidão. Usufruto. Uso. Direito real de habitação. |
| D. Civil – Contratos – Aula 01 | Conceito. Princípios. |
| D. Civil – Contratos – Aula 02 | Classificação dos contratos. |
| D. Civil – Contratos – Aula 03 | Exceção ao contrato não cumprido. Vícios redibitórios. Evicção. |
| D. Civil – Contratos – Aula 04 | Resolução. Teoria da imprevisão. Resilição. Estipulações em favor de terceiro. Promessa de fato de terceiro. |
| D. Civil – Contratos – Aula 05 | Compra e venda. |
| D. Civil – Contratos – Aula 06 | Doação. |
| D. Civil – Família – Aula 01 | Casamento. |
| D. Civil – Família – Aula 02 | Casamento inválido. Regime de bens. |
| D. Civil – Família – Aula 03 | Divórcio. União estável. |
| D. Civil – Família – Aula 03.1 | Dissolução do casamento. Divórcio – Parte 1. |
| D. Civil – Família – Aula 03.2 | Divórcio – Parte 2. |
| D. Civil – Família – Aula 03.3 | União estável – Parte 1. |
| D. Civil – Família – Aula 03.4 | União estável – Parte 2. |
| D. Civil – Família – Aula 04 | Parentesco. |
| D. Civil – Família – Aula 05 | Alimentos. |
| D. Civil – Família – Aula 06 | Bem de família. Poder Familiar. Tutela. Curatela. |
| D. Civil – LINDB – Aula 01 | Classificação das leis. Vigência das normas. |
| D. Civil – LINDB – Aula 02 | Princípios: obrigatoriedade das leis, jura novit curia e continuidade das leis. Renovação e ineficácia. |
| D. Civil – LINDB – Aula 03 | Interpretação da lei. Integração do ordenamento jurídico. |
| D. Civil – LINDB – Aula 04 | Analogia. Costumes. Princípios gerais do direito. Equidade. |
| D. Civil – LINDB – Aula 05 | Justiça alternativa. Antinomias. |
| D. Civil – LINDB – Aula 06 | Normas de direito internacional privado |
| D. Civil – LINDB – Aula 07 | Aplicação do Direito público. Motivação específicas das decisões. Interpretaçãoi das normas sobre gestão pública. Critérios para aplicação de sanções. |
| D. Civil – LINDB – Aula 08 | Revisão sobre validade. Solução amigável da LIDE. Imposição de compensação. Responsabilidade civil do agente público. Criação de atos normativos. Precedentes. |
| D. Civil – Obrigações – Aula 01 | Conceito. Modalidades. Obrigação natural. Obrigação de dar. |
| D. Civil – Obrigações – Aula 02 | Obrigação de fazer ou não fazer. Facultativa. Alternativa. Divisível e indivisível. |
| D. Civil – Obrigações – Aula 03 | Obrgações Solidárias. Cessão de crédito. Assunção de dívida. |
| D. Civil – Obrigações – Aula 04 | Pagamento. |
| D. Civil – Obrigações – Aula 05 | Sub-rogação. Dação em pagamento. Compensação. Novação. Confusão. Remissão. |
| D. Civil – Obrigações – Aula 06 | Mora, Cláusula penal e arras. |
| D. Civil – Parte Geral – Aula 01 | Pessoa natural. Capacidade. Emancipação. |
| D. Civil – Parte Geral – Aula 02 | Pessoa jurídica. Direitos da personalidade. Domicílio. Ausência. |
| D. Civil – Parte Geral – Aula 03 | Bens. |
| D. Civil – Parte Geral – Aula 04 | Fato jurídico. Negócio jurídico. Nulidades. |
| D. Civil – Parte Geral – Aula 05 | Defeitos do negócio jurídico. Erro. Dolo. Coação. Lesão. Estado de perigo. Simulação. Fraude contra credores. |
| D. Civil – Parte Geral – Aula 06 | Condição. Termo. Encargo. Prescrição e decadência. |
| D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 01 | Conceito. Responsabilidade contratural e extracontratual. |
| D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 02 | Requisitos da responsabilidade civil. Demanda de dívida já paga. Responsabilidade por fato de terceiro. |
| D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 03 | Dano causado por coisas. Dolo e culpa. Dano material. |
| D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 04 | Dano moral. Nexo causal. Excludentes da responsabilidade civil. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 01 | Noções gerais. Abertura, aceitação e renúncia da sucessão. Herança jacente. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 02 | Indignidade. Direito de representação. Ordem de vocação hereditária. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 03 | Sucessão testamentária. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 04 | Herdeiros necessários. Substituição. Coação. Sonegados. Revogação de testamento. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 05 | Inventário e partilha. |
| D. Constitucional – Aula 01 | Constitucionalismo. Conceitos de constituição. Constituição liberal, Garantia e constituição social. Classificação quanto ao conteúdo: material e formal. |
| D. Constitucional – Aula 02 | Classificação quanto à extensão. Poder constituinte originário. |
| D. Constitucional – Aula 03 | Poder constituinte derivado. Aplicabilidade das normas constitucionais. |
| D. Constitucional – Aula 04 | Controle de constitucionalidade. Formas e sistemas. Controle difuso. Incidente de insconstitucionalidade. |
| D. Constitucional – Aula 05 | Decisão do STF. Resolução do senado. Súmula vinculante. Controle concentrado: ADI – Legitimidade ativa. Objeto de discussão. procedimento. |
| D. Constitucional – Aula 06 | ADI – Efeitos de decisão. ADC. ADPF. ADI por omissão. Mandado de injunção. |
| D. Constitucional – Aula 07 | Organização do estado. Entes da federação. Repartição de competências: competência exclusiva e privativa. |
| D. Constitucional – Aula 08 | Repartição de competências: comum, concorrente e suplementar. Intervenção federal. |
| D. Constitucional – Aula 09 | Organização dos poderes. Poder legislativo federal. CPI – Parte 01. |
| D. Constitucional – Aula 10 | CPI – Parte 02. Impeachment. Imunidades parlamentares. |
| D. Constitucional – Aula 11 | Emenda à constituição. Lei complementar. Lei Ordinária. Processo legislativo. |
| D. Constitucional – Aula 12 | Poder executivo federal. |
| D. Constitucional – Aula 13 | Poder judiciário. |
| D. Constitucional – Aula 14 | Direitos fundamentais. |
| D. Consumidor – Aula 01 | Vulnerabilidade. Conceito de fornecedor e consumidor. |
| D. Consumidor – Aula 02 | Política nacional de relações de consumo. Direitos básicos do consumidor. |
| D. Consumidor – Aula 03 | Responabilidade civil do fornecedor. |
| D. Consumidor – Aula 04 | Práticas abusivas. Cobrança abusiva de dívidas. Banco de dados e cadastro. Práticas comerciais. Publicidade. |
| D. Consumidor – Aula 05 | Proteção contratual. Cláusulas abusivas. Financiamento. Teoria da desconsideração da personalidade jurídica. |
| D. Consumidor – Aula 06 | Proteção contra o superendividamento: aspectos do direito material. |
| D. Consumidor – Aula 07 | Processo de repactuação de dívidas. |
| D. Eleitoral – Aula 01 | Conceito. Fontes. Direito eleitoral na Constituição Federal. |
| D. Eleitoral – Aula 02 | Hipóteses constitucionais de elegibilidade e Inegibilidade. |
| D. Eleitoral – Aula 03 | Inegibilidades da LC 64/90. |
| D. Eleitoral – Aula 04 | Hipóteses legais de inegibilidade. Desincompatibilização. Justiça eleitoral – TSE/TRE. |
| D. Eleitoral – Aula 05 | Justiça eleitoral – Juntas eleitorais/Zonas eleitorais. Ministério Público Eleitoral. Partidos Políticos – Definição/Criação/Fundações/Princípios. |
| D. Eleitoral – Aula 06 | Partidos políticos – Federação/Propaganda partidária/Receitas: fundo partidário; prestação de contas. |
| D. Eleitoral – Aula 07 | Sistemas eleitorais. Convençao partidária. Registro de campanha. Financiamento de campanha – parte I. |
| D. Eleitoral – Aula 08 | Financiamento de campanha – parte II. Propaganda eleitoral. Condutas vedadas – parte I. |
| D. Eleitoral – Aula 09 | Condutas vedadas – parte II. Alistamento eleitoral – parte I. |
| D. Eleitoral – Aula 10 | Alistamento eleitoral – parte II. Transferência. Revisão. Banimento. Multas. |
| D. Empresarial – Aula 01 | Teoria da empresa. Teoria dos atos de comércio. Capacidade empresarial. |
| D. Empresarial – Aula 02 | Nome empresarial. |
| D. Empresarial – Aula 03 | Estabelecimento empresarial. Trespasse. Renovação compulsória. |
| D. Empresarial – Aula 04 | Sociedade. Classificação. Responsabilidade dos sócios. Sociedade em comum. Sociedade em conta de participação. |
| D. Empresarial – Aula 05 | Sociedade contratuais. Normas comuns. Sociedade em nome coletivo. Sociedade em comandita simples. Sociedade Limitada. |
| D. Empresarial – Aula 06 | Sociedade anônima. |
| D. Empresarial – Aula 07 | Títulos de crédito. Conceito. Princípios. Classificação. Letra de Câmbio. Aceite. |
| D. Empresarial – Aula 08 | Endosso. Aval. Protesto. Ação cambial. |
| D. Empresarial – Aula 09 | Falência – parte 1. |
| D. Empresarial – Aula 10 | Falência – parte 2. |
| D. Empresarial – Aula 11 | Recuperação judicial. |
| D. Empresarial – Aula 12 | Consolidação processual. Consolidação substancial. Recuperação extrajudicial. |
| D. Empresarial – Aula 13 | Propriedade industrial. |
| D. Empresarial – Aula 14 | Contratos mercantis. Comissão mercantil. Representação comercial. Contrato de agência. Concessão comercial. Distribuição. |
| D. Empresarial – Aula 15 | Leasing. Factoring. |
| D. Empresarial – Aula 16 | Cheque – parte 1. |
| D. Empresarial – Aula 17 | Cheque – parte 2. |
| D. Empresarial – Aula 18 | Duplicata. |
| D. Financeiro – Aula 01 | Definição. Competência legislativa. Principais normas. Atividade financeira do Estado. |
| D. Financeiro – Aula 02 | Receitas públicas: conceito e classificações. |
| D. Financeiro – Aula 03 | Esta aula será atualizada e publicada em breve |
| D. Financeiro – Aula 04 | Esta aula será atualizada e publicada em breve |
| D. Financeiro – Aula 05 | Esta aula será atualizada e publicada em breve |
| D. Financeiro – Aula 06 | Esta aula será atualizada e publicada em breve |
| D. Financeiro – Aula 07 | Esta aula será atualizada e publicada em breve |
| D. Financeiro – Aula 08 | Esta aula será atualizada e publicada em breve |
| D. Financeiro – Aula 09 | Esta aula será atualizada e publicada em breve |
| D. Financeiro – Aula 10 | Esta aula será atualizada e publicada em breve |
| D. Humanos – Aula 01 | Características e gerações. |
| D. Humanos – Aula 02 | Sistema internacional de proteção aos direitos humanos. |
| D. Humanos – Aula 03 | C.F. e normas internas. |
| D. Internacional – Aula 01 | Conceitos e fontes. |
| D. Internacional – Aula 02 | Sujeitos de direito internacional público. ONU. Corte internacional. |
| D. Internacional – Aula 03 | IPI. Tratados |
| D. Internacional – Aula 04 | Direito de integração. MERCOSUL. União Européia. Extradição. Deportação. Expulsão. Entrega |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 01 | Homicídio. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 02 – I | Participação em suicídio. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 02 – II | Infanticídio. Aborto. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 03 | Lesão corporal. Rixa. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 04 – I | Crimes contra a honra. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 04 – II | Delito de perseguição ou stalking – Art. 147A do CP. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 04 – III | Violência psicológica contra a mulher. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 05 | Furto. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 06 | Roubo. Extorsão. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 07 | Dano. Apropriação indébita. Estelionato – Parte 1. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 08 | Estelionato – Parte 2. Receptação. Imunidades |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 09 | Crimes contra a administração pública. Crimes funcionais – Parte 1. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 10 | Crimes Funcionais – Parte 2. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 11 | Crimes praticados por particular contra a administração pública. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 12 | Crimes contra a dignidade sexual. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 13 | Crimes de falso. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 14 | Crimes contra a fé pública |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 01 | Aplicação da lei penal. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 02 | Lei penal no espaço. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 03 | Art. 10 a 12 do CP. Teoria do Crime. Sujeitos do crime. Objeto do crime. Conduta. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 04 | Dever de agir. Resultado. Nexo causal. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 05 | Tipicidade. Conflito aparente de normas. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 06 | Crime consumado. Tentativa. Desistência voluntária. Arrependimento eficaz. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 07 | Arrependimento posterior. Crime impossível. Crime putativo. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 08 | Culpa. Preterdolo. Erro de tipo. Erro de proibição. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 09 | Antijuridicidade. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 10 | Culpabilidade. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 11 | Concurso de pessoas. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 12 – I | Princípios da pena. Pena privativa de liberdade. Remição. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 12 – II | Progressão de regime. Execução provisória. Regressão. Detração penal. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 13 | Penas restritivas de direitos. Pena de multa. Medida de segurança. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 14 | Aplicação da pena privativa de liberdade. Reincidência. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 15 | Concurso de crimes. Sursis. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 16 | Sursis processual. Livramento condicional. Efeito da condenação. Reabilitação. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 17 | Prescrição penal. |
| D. Previdenciário – Aula 01 | Legislação básica. Conceito de seguridade social. |
| D. Previdenciário – Aula 02 | Evolução legislativa brasileira. Fontes do direito previdenciário. |
| D. Previdenciário – Aula 03 | Vigência temporal. Direito adquirido. Princípios constitucionais – parte 1. |
| D. Previdenciário – Aula 04 | Princípios constitucionais – parte 2. |
| D. Previdenciário – Aula 05 | Princícios do RGPS. |
| D. Previdenciário – Aula 06 | Segurados do regime geral da previdência – parte 1. |
| D. Previdenciário – Aula 07 | Segurados do regime geral da previdência – parte 2. |
| D. Previdenciário – Aula 08 | Dependentes da previdência social. |
| D. Previdenciário – Aula 09 | Regras gerais dos benefícios previdenciários – parte 1. |
| D. Previdenciário – Aula 10 | Regras gerais dos benefícios previdenciários – parte 2. |
| D. Previdenciário – Aula 11 | Regras gerais dos benefícios previdenciários – parte 3. |
| D. Previdenciário – Aula 12 | Acidentes de trabalho. |
| D. Previdenciário – Aula 13 | Benefícios em espécie – parte 1. |
| D. Previdenciário – Aula 14 | Benefícios em espécie – parte 2. |
| D. Previdenciário – Aula 15 | Benefícios em espécie – parte 3. |
| D. Previdenciário – Aula 16 | Aposentadoria especial. |
| D. Previdenciário – Aula 17 | Benefícios por incapacidade – parte 1. |
| D. Previdenciário – Aula 18 | Benefícios por incapacidade – parte 2. |
| D. Previdenciário – Aula 19 | Benefícios por incapacidade – parte 3. Salário Maternidade. |
| D. Previdenciário – Aula 20 | Salário família. Auxílio reclusão. Pensão por morte. |
| D. Previdenciário – Aula 21 | Atualização dos valores para 2023. |
| D. Previdenciário – Aula 22 | Plano de custeio da seguridade social. |
| D. Proc. Civil – Aula 01 | Princípios Constitucionais do Processo. |
| D. Proc. Civil – Aula 02 | Teoria Geral do Processo – Jurisdição. |
| D. Proc. Civil – Aula 03 | Ação. |
| D. Proc. Civil – Aula 04 | Processo e Normas Processuais. |
| D. Proc. Civil – Aula 05 | Limites da Jurisdição Nacional e Cooperação Internacional. |
| D. Proc. Civil – Aula 06 | Competência – Parte 1. |
| D. Proc. Civil – Aula 07 | Competência – Parte 2. |
| D. Proc. Civil – Aula 08 | Pluralidade de Partes no Processo Civil. |
| D. Proc. Civil – Aula 09 | Intervenção de Terceiros. Juiz e Ministério Público. |
| D. Proc. Civil – Aula 10 | Atos do Processo. Citação. Intimações. |
| D. Proc. Civil – Aula 11 | Nulidade no Processo Civil. Tutelas Provisórias. |
| D. Proc. Civil – Aula 12 | Formação, Suspensão e Extinção do Processo. Procedimento Comum – Parte 1. |
| D. Proc. Civil – Aula 13 | Procedimento Comum – Parte 2. |
| D. Proc. Civil – Aula 14 | Fase Ordinária. Fase Instrutória – Parte 1. |
| D. Proc. Civil – Aula 15 | Fase Instrutória – Parte 2. |
| D. Proc. Civil – Aula 16 | Sentença. Coisa Julgada. |
| D. Proc. Civil – Aula 17 | Conceito. Meios de Execução. Princípios. |
| D. Proc. Civil – Aula 18 | Partes na Execução. Competência na Execução. |
| D. Proc. Civil – Aula 19 | Responsabilidade Patrimonial. |
| D. Proc. Civil – Aula 20 | Execução Provisória. |
| D. Proc. Civil – Aula 21 | Títulos Executivos Judiciais. |
| D. Proc. Civil – Aula 22 | Títulos Executivos Extrajudiciais. |
| D. Proc. Civil – Aula 23 | Liquidação de Sentença. |
| D. Proc. Civil – Aula 24 | Execução das Obrigações de Fazer ou Não Fazer. |
| D. Proc. Civil – Aula 25 | Execução de Entrega de Coisa. |
| D. Proc. Civil – Aula 26 | Execução de Pagar Quantia Certa. |
| D. Proc. Civil – Aula 27 | Execução Contra a Fazenda Pública. |
| D. Proc. Civil – Aula 28 | Execução de Alimentos. |
| D. Proc. Civil – Aula 29 | Penhora – Parte 1. |
| D. Proc. Civil – Aula 30 | Penhora – Parte 2. |
| D. Proc. Civil – Aula 31 | Embargos à Execução. |
| D. Proc. Civil – Aula 32 | Impugnação a Exceção de Pré-Executividade. |
| D. Proc. Civil – Aula 33 | Expropriação. Adjudicação. |
| D. Proc. Civil – Aula 34 | Alienação por Iniciativa Particular. Leilão Judicial. |
| D. Proc. Civil – Aula 35 | Recursos: Provimentos Jurisdicionais. Conceito. Classificação. |
| D. Proc. Civil – Aula 36 | Princípios Recursais |
| D. Proc. Civil – Aula 37 | Pressupostos de Admissibilidade dos Recursos – Parte 1. |
| D. Proc. Civil – Aula 38 | Pressupostos de Admissibilidade dos Recursos – Parte 2 |
| D. Proc. Civil – Aula 39 | Juizo de Mérito Recursal. Efeitos dos Recursos |
| D. Proc. Civil – Aula 40 | Sucedâneos Recursais. Reexame Necessário. Correição Parcial. Reclamação. |
| D. Proc. Civil – Aula 41 | Recurso Adesivo. Técnica de Julgamento. |
| D. Proc. Civil – Aula 42 | Procedimentos dos Recursos no Tribunal. Apelação. Recurso Ordinário Constitucional. |
| D. Proc. Civil – Aula 43 | Embargos de Declaração. |
| D. Proc. Civil – Aula 44 | Agravo de Instrumento. Agravo Interno. |
| D. Proc. Civil – Aula 45 | Teoria Geral do Recurso Extraordinário, do Recurso Especial. |
| D. Proc. Civil – Aula 46 | Recurso Extraordinário, Recurso Especial. |
| D. Proc. Civil – Aula 47 | Recurso Especial Repetitivos. O Agravo. Embargos de Divergência. |
| D. Proc. Penal – Aula 01 | Introdução. Sistemas Processuais. Princípios. Lei processual no tempo e no espaço. |
| D. Proc. Penal – Aula 02 | Inquérito policial – Parte 01. |
| D. Proc. Penal – Aula 03 | Inquérito policial – Parte 02 (final). |
| D. Proc. Penal – Aula 04 | PIC. Acordo de não persecução penal. Ação Penal: condições da ação e classificação. |
| D. Proc. Penal – Aula 05 | Ação penal pública. Ação penal privada. |
| D. Proc. Penal – Aula 06 | Peça acusatória. Competência: princípios e foro por prerrogativa de função – parte 1. |
| D. Proc. Penal – Aula 07 | Competência: parte 2. |
| D. Proc. Penal – Aula 08 | Conexão e continência. Competência absoluta e relativa. |
| D. Proc. Penal – Aula 08 | Ação penal. Teorias: Condições da ação. Possibilidade jurídica do pedido. Legitimidade para agir. |
| D. Proc. Penal – Aula 09 | Interesse de agir. Justa causa. Condições específicas. Condição de prosseguibilidade. Condição objetiva da punibilidade. Ações de conhecimento, execução e cautelar. Classificação da ação penal quanto à titularidade. |
| D. Proc. Penal – Aula 10 | Outras classificações da ação penal. Ação penal pública. Princípios. Ação penal pública incondicionada. ação penal pública condicionada à representação. |
| D. Proc. Penal – Aula 11 | Ação penal pública condicionada à requisição do minístro da justiça. Ação penal exclusivamente privada. Ação penal personalíssima. Ação penal privada subsidiária da pública. |
| D. Proc. Penal – Aula 12 | Provas ilícitas. |
| D. Proc. Penal – Aula 13 | Exame de corpo de delito. Perícias em geral. |
| D. Proc. Penal – Aula 14 | Interrogatório. |
| D. Proc. Penal – Aula 15 | Confissão e declarações da vítima. |
| D. Proc. Penal – Aula 16 | Prova testemunhal – parte 1. |
| D. Proc. Penal – Aula 17 | Prova testemunhal – parte 2. |
| D. Proc. Penal – Aula 18 | Reconhecimento de pessoas ou coisas. Acareação. Indícios. |
| D. Proc. Penal – Aula 19 | Busca e apreensão. |
| D. Proc. Penal – Aula 20 | Prisão em flagrante – parte 1. |
| D. Proc. Penal – Aula 21 | Prisão em flagrante – parte 2. |
| D. Proc. Penal – Aula 22 | Prisão preventiva – parte 1. |
| D. Proc. Penal – Aula 23 | Prisão preventiva – parte 2. Prisão temporária. |
| D. Proc. Penal – Aula 24 | Medidas cautelares pessoais diversas da prisão. |
| D. Proc. Penal – Aula 25 | Procedimento – teoria geral. Procedimento comum ordinário – parte 1. |
| D. Proc. Penal – Aula 26 | Procedimento comum ordinário – parte 2. Procedimento comum sumário. |
| D. Proc. Penal – Aula 27 | JECRIM – Aula 01: Teoria geral. |
| D. Proc. Penal – Aula 28 | JECRIM – Aula 02: Composição civil. Transação Penal. |
| D. Proc. Penal – Aula 29 | JECRIM – Aula 03: Procedimento sumaríssimo. Recursos |
| D. Proc. Penal – Aula 30 | JECRIM – Suspensão condicional do processo. |
| D. Proc. Penal – Aula 31 | Júri – Aula 01: Caracteristicas. Sumário da culpa. |
| D. Proc. Penal – Aula 32 | Júri – Aula 02: Impronúncia. Desclassificação. Absolvição sumária. |
| D. Proc. Penal – Aula 33 | Júri – Aula 03: Pronúncia. Desaforamento. |
| D. Proc. Penal – Aula 34 | Júri – Aula 05: Preparação do processo. Sessão de julgamento. |
| D. Proc. Penal – Aula 35 | Princípio da correlação. Sentenças extra-petita, ultra-petita e citra-petita. Emendatio libelli. |
| D. Proc. Penal – Aula 36 | Mutatio Libelli. |
| D. Proc. Penal – Aula 37 | Recursos – Conceito. Princípios. |
| D. Proc. Penal – Aula 38 | Pressuposto de admissibilidade dos recursos. Cabimento. Legitimidade. |
| D. Proc. Penal – Aula 39 | Interesse recursal. Tempestividade. |
| D. Proc. Penal – Aula 40 | Preparo. Regularidade procedimental. Inexistência de fato impeditivo ou extintivo do direito de recorrer. Classificação dos recursos. |
| D. Proc. Penal – Aula 41 | Efeitos do recurso. |
| D. Proc. Penal – Aula 42 | Recurso de ofício. Recurso em sentido estrito – parte 1. |
| D. Proc. Penal – Aula 43 | Recurso em sentido estrito – parte 2. |
| D. Proc. Penal – Aula 44 | Apelação. |
| D. Proc. Penal – Aula 45 | Embargos infringentes e de nulidade. Agravo em execução. |
| D. Proc. Penal – Aula 46 | Embargos de declaração. |
| D. Proc. Penal – Aula 47 | Correição parcial. Carta testemunhável. |
| D. Proc. Penal – Aula 48 | Habeas corpus – parte 1. |
| D. Proc. Penal – Aula 49 | Habeas corpus – parte 2. |
| D. Proc. Penal – Aula 50 | Revisão criminal. |
| D. Proc. Trabalho – Aula 01 | Introdução ao processo do trabalho. Conteito. Autonomia. Fontes. Princípios. |
| D. Proc. Trabalho – Aula 02 | Organização e com petência da justiça do trabalho. |
| D. Proc. Trabalho – Aula 03 | Atos. Prazos processuais. Nulidades |
| D. Proc. Trabalho – Aula 04 | Partes no processo do trabalho. Capacidade. Assistência. Representação. |
| D. Proc. Trabalho – Aula 05 | Legitimação. Intervenção de terceiros |
| D. Proc. Trabalho – Aula 06 | Ação. Processo. Procedimento. Procedimento sumaríssimo. Homologação de acordo. |
| D. Proc. Trabalho – Aula 07 | Petição inicial. |
| D. Proc. Trabalho – Aula 08 | Audiência na justiça do trabalho. Propostas conciliatórias. |
| D. Proc. Trabalho – Aula 09 | Defesa da reclamada. Exceçõles preliminares. Mérito. |
| D. Proc. Trabalho – Aula 10 | Provas no processo do trabalho. Conceito. Princípios. Ônus da prova. Prova documental. Depoimento pessoal. |
| D. Proc. Trabalho – Aula 11 | Razões finais e sentença. |
| D. Proc. Trabalho – Aula 12 | Recursos na justiça do trabalho – Efeitos e pressupostos de admissibilidade. |
| D. Proc. Trabalho – Aula 13 | Recursos na justiça do trabalho – Preparo. Recurso ordinário e extraordinário. |
| D. Proc. Trabalho – Aula 14 | Recurso ordinário. Contrarrazões. Recurso adesivo. |
| D. Proc. Trabalho – Aula 15 | Recurso de revista. Embargos do TST. |
| D. Proc. Trabalho – Aula 16 | Agravo de instrumento regimental. Agravo de petição. Correição parcial. |
| D. Proc. Trabalho – Aula 17 | Execução no processo. |
| D. Proc. Trabalho – Aula 18 | Execução contra devedor solvente. Execução fazenda pública. |
| D. Trabalho – Aula 01 | Introdução ao direito do trabalho. |
| D. Trabalho – Aula 02 | Princípios do direito do trabalho. Relação de emprego. Relação de trabalho. |
| D. Trabalho – Aula 03 | Sujeitos da relação de emprego. Empregado. Empregador. Sucessão. |
| D. Trabalho – Aula 04 | Formação do contrato de trabalho. Elementos de validade. |
| D. Trabalho – Aula 05 | Terceirização. Trabalho do Menor. |
| D. Trabalho – Aula 06 | Contrato de aprendizagem. Teletrabalho. Trabalhador doméstico. Trabalhador rural. Empregado rural. |
| D. Trabalho – Aula 07 | Empregado público. Trabalhador avulso. |
| D. Trabalho – Aula 08 | Alteração do contrato de trabalho. |
| D. Trabalho – Aula 09 | Suspensão do contrato de trabalho. |
| D. Trabalho – Aula 10 | Jornada de trabalho: normal, parcial, revezamento. Horas extras. |
| D. Trabalho – Aula 11 | Jornada de trabalho: períodos de repouso, interjornada, DSR e férias. |
| D. Trabalho – Aula 12 | Salário remuneração. Verbas salariais. Verbas indenizatórias. |
| D. Trabalho – Aula 13 | Prêmios. Gratificações. Adicionais. Normas de proteção ao salário. |
| D. Trabalho – Aula 14 | Término do contrato. Causas. Efeitos. Aviso prévio. |
| D. Trabalho – Aula 15 | Estabilidade no emprego. Requisitos da justa causa. |
| D. Trabalho – Aula 16 | Estudo da justa causa: empregado x empregador. Culpa recíproca. Aposentadoria. Factum princips. Força maior. |
| D. Trabalho – Aula 17 | Temas relevantes ao direito do trabalho. |
| D. Trabalho – Aula 18 | Prescrição. Decadência. Direito coletivo – parte 1. |
| D. Trabalho – Aula 19 | Direito coletivo – parte 2. |
| D. Trabalho – Aula 20 | Lei 14.457/22 – Programa Emprega + Mulheres. Alteração da Lei 11.770/08. |
| D. Trabalho – Aula 21 | MP 1.108/22 – Teletrabalho. |
| D. Tributário – Aula 01 | Funções do tributo. Conceito de tributo. Espécies tributárias. |
| D. Tributário – Aula 02 | Imposto. Taxa. Tarifa ou preço público. |
| D. Tributário – Aula 03 | Contribuição de melhoria. Empréstimo compulsório. Contribuições especiais. |
| D. Tributário – Aula 04 | Competência Tributária. “Bis in idem”. Bitributação. |
| D. Tributário – Aula 05 | Imunidades tributárias. |
| D. Tributário – Aula 06 | Fontes do Direito Tributário |
| D. Tributário – Aula 07 | Vigência da lei tributária no tempo e espaço. Interpretação da lei tributária. Aplicação da legislação tributária. Integração da lei tributária. |
| D. Tributário – Aula 08 | Princípios Tributários: Legalidade; Isonomia; Irretroatividade; Anterioridade; Noventena. |
| D. Tributário – Aula 10 | Obrigação tributária. |
| D. Tributário – Aula 11 | Responsabilidade tributária. |
| D. Tributário – Aula 12 | Lançamento. |
| D. Tributário – Aula 13 | Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. |
| D. Tributário – Aula 14 | Extinção do crédito tributário. Pagamento. Compensação. |
| D. Tributário – Aula 15 | Transição. Remissão. Decadência. |
| D. Tributário – Aula 16 | Precrição. Outras causas de extinção do crédito tributário. |
| ECA – Aula 01 | Princípios do ECA. Definição de criança e adolescente. Medidas sócioeducativas – Parte 1. |
| ECA – Aula 02 | Medidas sócioeducativas – Parte 2. Hospedagem/viagem da criança e do adolescente. |
| ECA – Aula 03 | Definição de família. Colocação na família substituta. Suspensão e destituição do poder familiar. |
| Filosofia do Direito – Aula 01 | Norberto Bobbio – Critérios de valorização da norma |
| Filosofia do Direito – Aula 02 | Teoria do ordenamento jurídico. |
| Filosofia do Direito – Aula 03 | Teoria do ordenamento jurídico. |
| Filosofia do Direito – Aula 04 | Resolução de questões. |
| Filosofia do Direito – Aula 05 | Resolução de questões. |
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O planejamento envolve um horário de estudo com três ou mais matérias por dia, com a seleção do material que o aluno deve estudar no referido dia.
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| DISCIPLINAS | PROFESSOR | AULAS |
| Código de Ética e Estatuto da OAB | Leonardo Cremasco | 15 |
| D. Administrativo | Flávio Monteiro de Barros / Cristina Aparecida Faceira Medina Mogioni | 32 |
| D. Ambiental | Flavio Monteiro de Barros | 9 |
| D. Civil – Coisas | Flavio Monteiro de Barros | 8 |
| D. Civil – Contratos | Flavio Monteiro de Barros | 6 |
| D. Civil – Família | Flavio Monteiro de Barros | 10 |
| D. Civil – LINDB | Flavio Monteiro de Barros | 5 |
| D. Civil – Obrigações | Flavio Monteiro de Barros | 6 |
| D. Civil – Parte Geral | Flavio Monteiro de Barros | 6 |
| D. Civil – Responsabilidade Civil | Flavio Monteiro de Barros | 4 |
| D. Civil – Sucessões | Flavio Monteiro de Barros | 5 |
| D. Constitucional | Paulo Adib Casseb | 14 |
| D. Consumidor | Flavio Monteiro de Barros | 7 |
| D. Eleitoral | Omar Chamon | 10 |
| D. Empresarial | Flavio Monteiro de Barros | 18 |
| D. Financeiro | A Confirmar | 10 |
| D. Humanos | Manuel Nabais da Furriela | 3 |
| D. Internacional | Manuel Nabais da Furriela | 4 |
| D. Penal – Parte Especial | Flavio Monteiro de Barros | 17 |
| D. Penal – Parte Geral | Flavio Monteiro de Barros | 18 |
| D. Previdenciário | Ana Julia Brasi Pires Kachan/td> | 22 |
| D. Proc. Civil | Flavio Monteiro de Barros/Paulo Cezar Neves Junior | 47 |
| D. Proc. Penal | Flavio Monteiro de Barros | 50 |
| D. Proc. Trabalho | Vera Lucia Carlos | 18 |
| D. Trabalho | Vera Lucia Carlos | 21 |
| D. Tributário | Flavio Monteiro de Barros | 16 |
| ECA | Daniela Vespucci | 3 |
| Filosofia do Direito | Tomas Olcese | 5 |
| Total de aulas de 40 minutos | 393 | |
Conteúdo das vídeo-aulas:
| Código de Ética e Estatuto da OAB – Aula 01 | Atividades privativas de Advogados. Estágio profissional. |
| Código de Ética e Estatuto da OAB – Aula 02 | Procuração e substabelecimento. Inscrição na OAB – Parte 1. |
| Código de Ética e Estatuto da OAB – Aula 03 | Inscrição na OAB – Parte 2. |
| Código de Ética e Estatuto da OAB – Aula 04 | Cancelamento. Licença. Inscrição suplementar na OAB. |
| Código de Ética e Estatuto da OAB – Aula 05 | Direitos dos advogados – Parte 1. |
| Código de Ética e Estatuto da OAB – Aula 06 | Direitos dos advogados – Parte 2. |
| Código de Ética e Estatuto da OAB – Aula 07 | Direitos dos advogados – Parte 3. – Sociedade de advogados – Parte 1. |
| Código de Ética e Estatuto da OAB – Aula 08 | Sociedade de advogados – Parte 2. |
| Código de Ética e Estatuto da OAB – Aula 09 | Advogado empregado. |
| Código de Ética e Estatuto da OAB – Aula 10 | Honorários advocatícios. Código de ética e disciplina. Estatuto da advocacia. |
| Código de Ética e Estatuto da OAB – Aula 11 | Órgãos da OAB. |
| Código de Ética e Estatuto da OAB – Aula 12 | Publicidade na advocacia. |
| Código de Ética e Estatuto da OAB – Aula 13 | Processo disciplinar na OAB. |
| Código de Ética e Estatuto da OAB – Aula 14 | Infrações e sanções. |
| Código de Ética e Estatuto da OAB – Aula 15 | Infrações e sanções – Adendo. |
| D. Administrativo – Aula 01 | Administração Pública |
| D. Administrativo – Aula 02 | Regime jurídico administrativo. Princípio da supremacia. |
| D. Administrativo – Aula 03 | Princípios do direito adminstrativo. |
| D. Administrativo – Aula 04 | Poderes administrativos. |
| D. Administrativo – Aula 05 | Atos administrativos – Parte 1. |
| D. Administrativo – Aula 06 | Atos administrativos – Parte 2. |
| D. Administrativo – Aula 07 | Atos administrativos – Parte 3. |
| D. Administrativo – Aula 08 | Atos administrativos – Parte 4. |
| D. Administrativo – Aula 09 | Serviços públicos. |
| D. Administrativo – Aula 10 | Administração pública indireta. |
| D. Administrativo – Aula 11 | Administração pública indireta: agências reguladoras. |
| D. Administrativo – Aula 12 | Administração pública indireta: EP e SEM. |
| D. Administrativo – Aula 13 | Licitação. Conceito. Objetivos. Disciplina constitucional e legal. Destinatários da licitação. |
| D. Administrativo – Aula 14 | Princípios da licitação. |
| D. Administrativo – Aula 15 | Modalidades de licitação. |
| D. Administrativo – Aula 16 | Procedimentos auxiliares das licitações e contratações. Credenciamento. Pré-qualificação. PMI. Sistema de Registro Cadastral. Registro Cadastral. |
| D. Administrativo – Aula 17 | Contratos da Administração Pública. Noções sobre contratos, convênios e atos unilaterais. Conceito. Espécies. Competência legislativa. Sujeitos do contrato. |
| D. Administrativo – Aula 18 | Contratos administrativos. Conceito. Natureza jurídica. Características. Cláusulas exorbitantes. Alteração unilateral. |
| D. Administrativo – Aula 19 | Cláusulas exorbitantes. Fiscalização. Aplicação de sanções. Ocupação. Extinção unilateral dos contratos administrativos. |
| D. Administrativo – Aula 20 | Garantias contratuais. Alocação de riscos. Formalidades. Duração dos contratos. Subcontratação. Recebimento do objeto. Pagamento. Meios alternativos de resolução de controvérsias. |
| D. Administrativo – Aula 21 | Responsabilidade civil. |
| D. Administrativo – Aula 22 | Servidores públicos – Parte 1. |
| D. Administrativo – Aula 23 | Servidores públicos – Parte 2. |
| D. Administrativo – Aula 24 | Servidores públicos – Parte 3. |
| D. Administrativo – Aula 25 | Servidores públicos – Parte 4. |
| D. Administrativo – Aula 26 | Servidores públicos – Parte 5. |
| D. Administrativo – Aula 27 | Servidores públicos – Parte 6. |
| D. Administrativo – Aula 28 | Restrições do estado à propriedade privada – parte 1. |
| D. Administrativo – Aula 29 | Restrições do estado à propriedade privada – parte 2. |
| D. Administrativo – Aula 30 | Restrições do estado à propriedade privada – parte 3. |
| D. Administrativo – Aula 31 | Inexecução do contrato administrativo. Exceção do contrato não cumprido. Extinção do contrato administrativo. |
| D. Administrativo – Aula 32 | Contrato de fornecimento. Contratação de obras e serviços de engenharia. Contratação de serviços. Contrato de publicidade. |
| D. Ambiental – Aula 01 | Introdução. Conceito e espécies de meio ambiente. Antropocentrismo. Convenção de Estocolmo. Rio 92. Protocolo de Kyoto. Protocolo de Paris. |
| D. Ambiental – Aula 02 | Princípios ambientais. |
| D. Ambiental – Aula 03 | Licenciamento ambiental. |
| D. Ambiental – Aula 04 | Unidades de conservação: teoria geral. |
| D. Ambiental – Aula 05 | Rol das unidades de conservação de proteção integral e de uso sustentável. |
| D. Ambiental – Aula 06 | Área de preservação permanente – parte 1. |
| D. Ambiental – Aula 07 | Área de preservação permanente – parte 2. Áreas de uso restrito. |
| D. Ambiental – Aula 08 | Área de reserva legal. |
| D. Ambiental – Aula 09 | Responsabilidade civil ambiental. |
| D. Civil – Coisas – Aula 01 | Introdução. Posse. |
| D. Civil – Coisas – Aula 02 | Efeitos da posse. Defesa direta. Interditos possessórios. |
| D. Civil – Coisas – Aula 03 | Frutos. Benfeitorias. Indenização. Ações petitórias. |
| D. Civil – Coisas – Aula 04 | Usucapião. |
| D. Civil – Coisas – Aula 05 | Direito de propriedade: características; aquisição da propriedade imóvel. |
| D. Civil – Coisas – Aula 06 | Direito de propriedade: perda da propriedade imóvel. Aquisição da propriedade móvel. |
| D. Civil – Coisas – Aula 07 | Enfiteuse. Superfície. Direito real de laje. |
| D. Civil – Coisas – Aula 08 | Servidão. Usufruto. Uso. Direito real de habitação. |
| D. Civil – Contratos – Aula 01 | Conceito. Princípios. |
| D. Civil – Contratos – Aula 02 | Classificação dos contratos. |
| D. Civil – Contratos – Aula 03 | Exceção ao contrato não cumprido. Vícios redibitórios. Evicção. |
| D. Civil – Contratos – Aula 04 | Resolução. Teoria da imprevisão. Resilição. Estipulações em favor de terceiro. Promessa de fato de terceiro. |
| D. Civil – Contratos – Aula 05 | Compra e venda. |
| D. Civil – Contratos – Aula 06 | Doação. |
| D. Civil – Família – Aula 01 | Casamento. |
| D. Civil – Família – Aula 02 | Casamento inválido. Regime de bens. |
| D. Civil – Família – Aula 03 | Divórcio. União estável. |
| D. Civil – Família – Aula 03.1 | Dissolução do casamento. Divórcio – Parte 1. |
| D. Civil – Família – Aula 03.2 | Divórcio – Parte 2. |
| D. Civil – Família – Aula 03.3 | União estável – Parte 1. |
| D. Civil – Família – Aula 03.4 | União estável – Parte 2. |
| D. Civil – Família – Aula 04 | Parentesco. |
| D. Civil – Família – Aula 05 | Alimentos. |
| D. Civil – Família – Aula 06 | Bem de família. Poder Familiar. Tutela. Curatela. |
| D. Civil – LINDB – Aula 01 | Classificação das leis. Vigência das normas. |
| D. Civil – LINDB – Aula 02 | Princípios: obrigatoriedade das leis, jura novit curia e continuidade das leis. Renovação e ineficácia. |
| D. Civil – LINDB – Aula 03 | Interpretação da lei. Integração do ordenamento jurídico. |
| D. Civil – LINDB – Aula 04 | Analogia. Costumes. Princípios gerais do direito. Equidade. |
| D. Civil – LINDB – Aula 05 | Justiça alternativa. Antinomias. |
| D. Civil – LINDB – Aula 06 | Normas de direito internacional privado |
| D. Civil – LINDB – Aula 07 | Aplicação do Direito público. Motivação específicas das decisões. Interpretaçãoi das normas sobre gestão pública. Critérios para aplicação de sanções. |
| D. Civil – LINDB – Aula 08 | Revisão sobre validade. Solução amigável da LIDE. Imposição de compensação. Responsabilidade civil do agente público. Criação de atos normativos. Precedentes. |
| D. Civil – Obrigações – Aula 01 | Conceito. Modalidades. Obrigação natural. Obrigação de dar. |
| D. Civil – Obrigações – Aula 02 | Obrigação de fazer ou não fazer. Facultativa. Alternativa. Divisível e indivisível. |
| D. Civil – Obrigações – Aula 03 | Obrgações Solidárias. Cessão de crédito. Assunção de dívida. |
| D. Civil – Obrigações – Aula 04 | Pagamento. |
| D. Civil – Obrigações – Aula 05 | Sub-rogação. Dação em pagamento. Compensação. Novação. Confusão. Remissão. |
| D. Civil – Obrigações – Aula 06 | Mora, Cláusula penal e arras. |
| D. Civil – Parte Geral – Aula 01 | Pessoa natural. Capacidade. Emancipação. |
| D. Civil – Parte Geral – Aula 02 | Pessoa jurídica. Direitos da personalidade. Domicílio. Ausência. |
| D. Civil – Parte Geral – Aula 03 | Bens. |
| D. Civil – Parte Geral – Aula 04 | Fato jurídico. Negócio jurídico. Nulidades. |
| D. Civil – Parte Geral – Aula 05 | Defeitos do negócio jurídico. Erro. Dolo. Coação. Lesão. Estado de perigo. Simulação. Fraude contra credores. |
| D. Civil – Parte Geral – Aula 06 | Condição. Termo. Encargo. Prescrição e decadência. |
| D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 01 | Conceito. Responsabilidade contratural e extracontratual. |
| D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 02 | Requisitos da responsabilidade civil. Demanda de dívida já paga. Responsabilidade por fato de terceiro. |
| D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 03 | Dano causado por coisas. Dolo e culpa. Dano material. |
| D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 04 | Dano moral. Nexo causal. Excludentes da responsabilidade civil. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 01 | Noções gerais. Abertura, aceitação e renúncia da sucessão. Herança jacente. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 02 | Indignidade. Direito de representação. Ordem de vocação hereditária. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 03 | Sucessão testamentária. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 04 | Herdeiros necessários. Substituição. Coação. Sonegados. Revogação de testamento. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 05 | Inventário e partilha. |
| D. Constitucional – Aula 01 | Constitucionalismo. Conceitos de constituição. Constituição liberal, Garantia e constituição social. Classificação quanto ao conteúdo: material e formal. |
| D. Constitucional – Aula 02 | Classificação quanto à extensão. Poder constituinte originário. |
| D. Constitucional – Aula 03 | Poder constituinte derivado. Aplicabilidade das normas constitucionais. |
| D. Constitucional – Aula 04 | Controle de constitucionalidade. Formas e sistemas. Controle difuso. Incidente de insconstitucionalidade. |
| D. Constitucional – Aula 05 | Decisão do STF. Resolução do senado. Súmula vinculante. Controle concentrado: ADI – Legitimidade ativa. Objeto de discussão. procedimento. |
| D. Constitucional – Aula 06 | ADI – Efeitos de decisão. ADC. ADPF. ADI por omissão. Mandado de injunção. |
| D. Constitucional – Aula 07 | Organização do estado. Entes da federação. Repartição de competências: competência exclusiva e privativa. |
| D. Constitucional – Aula 08 | Repartição de competências: comum, concorrente e suplementar. Intervenção federal. |
| D. Constitucional – Aula 09 | Organização dos poderes. Poder legislativo federal. CPI – Parte 01. |
| D. Constitucional – Aula 10 | CPI – Parte 02. Impeachment. Imunidades parlamentares. |
| D. Constitucional – Aula 11 | Emenda à constituição. Lei complementar. Lei Ordinária. Processo legislativo. |
| D. Constitucional – Aula 12 | Poder executivo federal. |
| D. Constitucional – Aula 13 | Poder judiciário. |
| D. Constitucional – Aula 14 | Direitos fundamentais. |
| D. Consumidor – Aula 01 | Vulnerabilidade. Conceito de fornecedor e consumidor. |
| D. Consumidor – Aula 02 | Política nacional de relações de consumo. Direitos básicos do consumidor. |
| D. Consumidor – Aula 03 | Responabilidade civil do fornecedor. |
| D. Consumidor – Aula 04 | Práticas abusivas. Cobrança abusiva de dívidas. Banco de dados e cadastro. Práticas comerciais. Publicidade. |
| D. Consumidor – Aula 05 | Proteção contratual. Cláusulas abusivas. Financiamento. Teoria da desconsideração da personalidade jurídica. |
| D. Consumidor – Aula 06 | Proteção contra o superendividamento: aspectos do direito material. |
| D. Consumidor – Aula 07 | Processo de repactuação de dívidas. |
| D. Eleitoral – Aula 01 | Conceito. Fontes. Direito eleitoral na Constituição Federal. |
| D. Eleitoral – Aula 02 | Hipóteses constitucionais de elegibilidade e Inegibilidade. |
| D. Eleitoral – Aula 03 | Inegibilidades da LC 64/90. |
| D. Eleitoral – Aula 04 | Hipóteses legais de inegibilidade. Desincompatibilização. Justiça eleitoral – TSE/TRE. |
| D. Eleitoral – Aula 05 | Justiça eleitoral – Juntas eleitorais/Zonas eleitorais. Ministério Público Eleitoral. Partidos Políticos – Definição/Criação/Fundações/Princípios. |
| D. Eleitoral – Aula 06 | Partidos políticos – Federação/Propaganda partidária/Receitas: fundo partidário; prestação de contas. |
| D. Eleitoral – Aula 07 | Sistemas eleitorais. Convençao partidária. Registro de campanha. Financiamento de campanha – parte I. |
| D. Eleitoral – Aula 08 | Financiamento de campanha – parte II. Propaganda eleitoral. Condutas vedadas – parte I. |
| D. Eleitoral – Aula 09 | Condutas vedadas – parte II. Alistamento eleitoral – parte I. |
| D. Eleitoral – Aula 10 | Alistamento eleitoral – parte II. Transferência. Revisão. Banimento. Multas. |
| D. Empresarial – Aula 01 | Teoria da empresa. Teoria dos atos de comércio. Capacidade empresarial. |
| D. Empresarial – Aula 02 | Nome empresarial. |
| D. Empresarial – Aula 03 | Estabelecimento empresarial. Trespasse. Renovação compulsória. |
| D. Empresarial – Aula 04 | Sociedade. Classificação. Responsabilidade dos sócios. Sociedade em comum. Sociedade em conta de participação. |
| D. Empresarial – Aula 05 | Sociedade contratuais. Normas comuns. Sociedade em nome coletivo. Sociedade em comandita simples. Sociedade Limitada. |
| D. Empresarial – Aula 06 | Sociedade anônima. |
| D. Empresarial – Aula 07 | Títulos de crédito. Conceito. Princípios. Classificação. Letra de Câmbio. Aceite. |
| D. Empresarial – Aula 08 | Endosso. Aval. Protesto. Ação cambial. |
| D. Empresarial – Aula 09 | Falência – parte 1. |
| D. Empresarial – Aula 10 | Falência – parte 2. |
| D. Empresarial – Aula 11 | Recuperação judicial. |
| D. Empresarial – Aula 12 | Consolidação processual. Consolidação substancial. Recuperação extrajudicial. |
| D. Empresarial – Aula 13 | Propriedade industrial. |
| D. Empresarial – Aula 14 | Contratos mercantis. Comissão mercantil. Representação comercial. Contrato de agência. Concessão comercial. Distribuição. |
| D. Empresarial – Aula 15 | Leasing. Factoring. |
| D. Empresarial – Aula 16 | Cheque – parte 1. |
| D. Empresarial – Aula 17 | Cheque – parte 2. |
| D. Empresarial – Aula 18 | Duplicata. |
| D. Financeiro – Aula 01 | Definição. Competência legislativa. Principais normas. Atividade financeira do Estado. |
| D. Financeiro – Aula 02 | Receitas públicas: conceito e classificações. |
| D. Financeiro – Aula 03 | Esta aula será atualizada e publicada em breve |
| D. Financeiro – Aula 04 | Esta aula será atualizada e publicada em breve |
| D. Financeiro – Aula 05 | Esta aula será atualizada e publicada em breve |
| D. Financeiro – Aula 06 | Esta aula será atualizada e publicada em breve |
| D. Financeiro – Aula 07 | Esta aula será atualizada e publicada em breve |
| D. Financeiro – Aula 08 | Esta aula será atualizada e publicada em breve |
| D. Financeiro – Aula 09 | Esta aula será atualizada e publicada em breve |
| D. Financeiro – Aula 10 | Esta aula será atualizada e publicada em breve |
| D. Humanos – Aula 01 | Características e gerações. |
| D. Humanos – Aula 02 | Sistema internacional de proteção aos direitos humanos. |
| D. Humanos – Aula 03 | C.F. e normas internas. |
| D. Internacional – Aula 01 | Conceitos e fontes. |
| D. Internacional – Aula 02 | Sujeitos de direito internacional público. ONU. Corte internacional. |
| D. Internacional – Aula 03 | IPI. Tratados |
| D. Internacional – Aula 04 | Direito de integração. MERCOSUL. União Européia. Extradição. Deportação. Expulsão. Entrega |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 01 | Homicídio. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 02 – I | Participação em suicídio. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 02 – II | Infanticídio. Aborto. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 03 | Lesão corporal. Rixa. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 04 – I | Crimes contra a honra. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 04 – II | Delito de perseguição ou stalking – Art. 147A do CP. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 04 – III | Violência psicológica contra a mulher. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 05 | Furto. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 06 | Roubo. Extorsão. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 07 | Dano. Apropriação indébita. Estelionato – Parte 1. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 08 | Estelionato – Parte 2. Receptação. Imunidades |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 09 | Crimes contra a administração pública. Crimes funcionais – Parte 1. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 10 | Crimes Funcionais – Parte 2. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 11 | Crimes praticados por particular contra a administração pública. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 12 | Crimes contra a dignidade sexual. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 13 | Crimes de falso. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 14 | Crimes contra a fé pública |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 01 | Aplicação da lei penal. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 02 | Lei penal no espaço. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 03 | Art. 10 a 12 do CP. Teoria do Crime. Sujeitos do crime. Objeto do crime. Conduta. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 04 | Dever de agir. Resultado. Nexo causal. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 05 | Tipicidade. Conflito aparente de normas. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 06 | Crime consumado. Tentativa. Desistência voluntária. Arrependimento eficaz. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 07 | Arrependimento posterior. Crime impossível. Crime putativo. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 08 | Culpa. Preterdolo. Erro de tipo. Erro de proibição. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 09 | Antijuridicidade. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 10 | Culpabilidade. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 11 | Concurso de pessoas. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 12 – I | Princípios da pena. Pena privativa de liberdade. Remição. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 12 – II | Progressão de regime. Execução provisória. Regressão. Detração penal. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 13 | Penas restritivas de direitos. Pena de multa. Medida de segurança. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 14 | Aplicação da pena privativa de liberdade. Reincidência. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 15 | Concurso de crimes. Sursis. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 16 | Sursis processual. Livramento condicional. Efeito da condenação. Reabilitação. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 17 | Prescrição penal. |
| D. Previdenciário – Aula 01 | Legislação básica. Conceito de seguridade social. |
| D. Previdenciário – Aula 02 | Evolução legislativa brasileira. Fontes do direito previdenciário. |
| D. Previdenciário – Aula 03 | Vigência temporal. Direito adquirido. Princípios constitucionais – parte 1. |
| D. Previdenciário – Aula 04 | Princípios constitucionais – parte 2. |
| D. Previdenciário – Aula 05 | Princícios do RGPS. |
| D. Previdenciário – Aula 06 | Segurados do regime geral da previdência – parte 1. |
| D. Previdenciário – Aula 07 | Segurados do regime geral da previdência – parte 2. |
| D. Previdenciário – Aula 08 | Dependentes da previdência social. |
| D. Previdenciário – Aula 09 | Regras gerais dos benefícios previdenciários – parte 1. |
| D. Previdenciário – Aula 10 | Regras gerais dos benefícios previdenciários – parte 2. |
| D. Previdenciário – Aula 11 | Regras gerais dos benefícios previdenciários – parte 3. |
| D. Previdenciário – Aula 12 | Acidentes de trabalho. |
| D. Previdenciário – Aula 13 | Benefícios em espécie – parte 1. |
| D. Previdenciário – Aula 14 | Benefícios em espécie – parte 2. |
| D. Previdenciário – Aula 15 | Benefícios em espécie – parte 3. |
| D. Previdenciário – Aula 16 | Aposentadoria especial. |
| D. Previdenciário – Aula 17 | Benefícios por incapacidade – parte 1. |
| D. Previdenciário – Aula 18 | Benefícios por incapacidade – parte 2. |
| D. Previdenciário – Aula 19 | Benefícios por incapacidade – parte 3. Salário Maternidade. |
| D. Previdenciário – Aula 20 | Salário família. Auxílio reclusão. Pensão por morte. |
| D. Previdenciário – Aula 21 | Atualização dos valores para 2023. |
| D. Previdenciário – Aula 22 | Plano de custeio da seguridade social. |
| D. Proc. Civil – Aula 01 | Princípios Constitucionais do Processo. |
| D. Proc. Civil – Aula 02 | Teoria Geral do Processo – Jurisdição. |
| D. Proc. Civil – Aula 03 | Ação. |
| D. Proc. Civil – Aula 04 | Processo e Normas Processuais. |
| D. Proc. Civil – Aula 05 | Limites da Jurisdição Nacional e Cooperação Internacional. |
| D. Proc. Civil – Aula 06 | Competência – Parte 1. |
| D. Proc. Civil – Aula 07 | Competência – Parte 2. |
| D. Proc. Civil – Aula 08 | Pluralidade de Partes no Processo Civil. |
| D. Proc. Civil – Aula 09 | Intervenção de Terceiros. Juiz e Ministério Público. |
| D. Proc. Civil – Aula 10 | Atos do Processo. Citação. Intimações. |
| D. Proc. Civil – Aula 11 | Nulidade no Processo Civil. Tutelas Provisórias. |
| D. Proc. Civil – Aula 12 | Formação, Suspensão e Extinção do Processo. Procedimento Comum – Parte 1. |
| D. Proc. Civil – Aula 13 | Procedimento Comum – Parte 2. |
| D. Proc. Civil – Aula 14 | Fase Ordinária. Fase Instrutória – Parte 1. |
| D. Proc. Civil – Aula 15 | Fase Instrutória – Parte 2. |
| D. Proc. Civil – Aula 16 | Sentença. Coisa Julgada. |
| D. Proc. Civil – Aula 17 | Conceito. Meios de Execução. Princípios. |
| D. Proc. Civil – Aula 18 | Partes na Execução. Competência na Execução. |
| D. Proc. Civil – Aula 19 | Responsabilidade Patrimonial. |
| D. Proc. Civil – Aula 20 | Execução Provisória. |
| D. Proc. Civil – Aula 21 | Títulos Executivos Judiciais. |
| D. Proc. Civil – Aula 22 | Títulos Executivos Extrajudiciais. |
| D. Proc. Civil – Aula 23 | Liquidação de Sentença. |
| D. Proc. Civil – Aula 24 | Execução das Obrigações de Fazer ou Não Fazer. |
| D. Proc. Civil – Aula 25 | Execução de Entrega de Coisa. |
| D. Proc. Civil – Aula 26 | Execução de Pagar Quantia Certa. |
| D. Proc. Civil – Aula 27 | Execução Contra a Fazenda Pública. |
| D. Proc. Civil – Aula 28 | Execução de Alimentos. |
| D. Proc. Civil – Aula 29 | Penhora – Parte 1. |
| D. Proc. Civil – Aula 30 | Penhora – Parte 2. |
| D. Proc. Civil – Aula 31 | Embargos à Execução. |
| D. Proc. Civil – Aula 32 | Impugnação a Exceção de Pré-Executividade. |
| D. Proc. Civil – Aula 33 | Expropriação. Adjudicação. |
| D. Proc. Civil – Aula 34 | Alienação por Iniciativa Particular. Leilão Judicial. |
| D. Proc. Civil – Aula 35 | Recursos: Provimentos Jurisdicionais. Conceito. Classificação. |
| D. Proc. Civil – Aula 36 | Princípios Recursais |
| D. Proc. Civil – Aula 37 | Pressupostos de Admissibilidade dos Recursos – Parte 1. |
| D. Proc. Civil – Aula 38 | Pressupostos de Admissibilidade dos Recursos – Parte 2 |
| D. Proc. Civil – Aula 39 | Juizo de Mérito Recursal. Efeitos dos Recursos |
| D. Proc. Civil – Aula 40 | Sucedâneos Recursais. Reexame Necessário. Correição Parcial. Reclamação. |
| D. Proc. Civil – Aula 41 | Recurso Adesivo. Técnica de Julgamento. |
| D. Proc. Civil – Aula 42 | Procedimentos dos Recursos no Tribunal. Apelação. Recurso Ordinário Constitucional. |
| D. Proc. Civil – Aula 43 | Embargos de Declaração. |
| D. Proc. Civil – Aula 44 | Agravo de Instrumento. Agravo Interno. |
| D. Proc. Civil – Aula 45 | Teoria Geral do Recurso Extraordinário, do Recurso Especial. |
| D. Proc. Civil – Aula 46 | Recurso Extraordinário, Recurso Especial. |
| D. Proc. Civil – Aula 47 | Recurso Especial Repetitivos. O Agravo. Embargos de Divergência. |
| D. Proc. Penal – Aula 01 | Introdução. Sistemas Processuais. Princípios. Lei processual no tempo e no espaço. |
| D. Proc. Penal – Aula 02 | Inquérito policial – Parte 01. |
| D. Proc. Penal – Aula 03 | Inquérito policial – Parte 02 (final). |
| D. Proc. Penal – Aula 04 | PIC. Acordo de não persecução penal. Ação Penal: condições da ação e classificação. |
| D. Proc. Penal – Aula 05 | Ação penal pública. Ação penal privada. |
| D. Proc. Penal – Aula 06 | Peça acusatória. Competência: princípios e foro por prerrogativa de função – parte 1. |
| D. Proc. Penal – Aula 07 | Competência: parte 2. |
| D. Proc. Penal – Aula 08 | Conexão e continência. Competência absoluta e relativa. |
| D. Proc. Penal – Aula 08 | Ação penal. Teorias: Condições da ação. Possibilidade jurídica do pedido. Legitimidade para agir. |
| D. Proc. Penal – Aula 09 | Interesse de agir. Justa causa. Condições específicas. Condição de prosseguibilidade. Condição objetiva da punibilidade. Ações de conhecimento, execução e cautelar. Classificação da ação penal quanto à titularidade. |
| D. Proc. Penal – Aula 10 | Outras classificações da ação penal. Ação penal pública. Princípios. Ação penal pública incondicionada. ação penal pública condicionada à representação. |
| D. Proc. Penal – Aula 11 | Ação penal pública condicionada à requisição do minístro da justiça. Ação penal exclusivamente privada. Ação penal personalíssima. Ação penal privada subsidiária da pública. |
| D. Proc. Penal – Aula 12 | Provas ilícitas. |
| D. Proc. Penal – Aula 13 | Exame de corpo de delito. Perícias em geral. |
| D. Proc. Penal – Aula 14 | Interrogatório. |
| D. Proc. Penal – Aula 15 | Confissão e declarações da vítima. |
| D. Proc. Penal – Aula 16 | Prova testemunhal – parte 1. |
| D. Proc. Penal – Aula 17 | Prova testemunhal – parte 2. |
| D. Proc. Penal – Aula 18 | Reconhecimento de pessoas ou coisas. Acareação. Indícios. |
| D. Proc. Penal – Aula 19 | Busca e apreensão. |
| D. Proc. Penal – Aula 20 | Prisão em flagrante – parte 1. |
| D. Proc. Penal – Aula 21 | Prisão em flagrante – parte 2. |
| D. Proc. Penal – Aula 22 | Prisão preventiva – parte 1. |
| D. Proc. Penal – Aula 23 | Prisão preventiva – parte 2. Prisão temporária. |
| D. Proc. Penal – Aula 24 | Medidas cautelares pessoais diversas da prisão. |
| D. Proc. Penal – Aula 25 | Procedimento – teoria geral. Procedimento comum ordinário – parte 1. |
| D. Proc. Penal – Aula 26 | Procedimento comum ordinário – parte 2. Procedimento comum sumário. |
| D. Proc. Penal – Aula 27 | JECRIM – Aula 01: Teoria geral. |
| D. Proc. Penal – Aula 28 | JECRIM – Aula 02: Composição civil. Transação Penal. |
| D. Proc. Penal – Aula 29 | JECRIM – Aula 03: Procedimento sumaríssimo. Recursos |
| D. Proc. Penal – Aula 30 | JECRIM – Suspensão condicional do processo. |
| D. Proc. Penal – Aula 31 | Júri – Aula 01: Caracteristicas. Sumário da culpa. |
| D. Proc. Penal – Aula 32 | Júri – Aula 02: Impronúncia. Desclassificação. Absolvição sumária. |
| D. Proc. Penal – Aula 33 | Júri – Aula 03: Pronúncia. Desaforamento. |
| D. Proc. Penal – Aula 34 | Júri – Aula 05: Preparação do processo. Sessão de julgamento. |
| D. Proc. Penal – Aula 35 | Princípio da correlação. Sentenças extra-petita, ultra-petita e citra-petita. Emendatio libelli. |
| D. Proc. Penal – Aula 36 | Mutatio Libelli. |
| D. Proc. Penal – Aula 37 | Recursos – Conceito. Princípios. |
| D. Proc. Penal – Aula 38 | Pressuposto de admissibilidade dos recursos. Cabimento. Legitimidade. |
| D. Proc. Penal – Aula 39 | Interesse recursal. Tempestividade. |
| D. Proc. Penal – Aula 40 | Preparo. Regularidade procedimental. Inexistência de fato impeditivo ou extintivo do direito de recorrer. Classificação dos recursos. |
| D. Proc. Penal – Aula 41 | Efeitos do recurso. |
| D. Proc. Penal – Aula 42 | Recurso de ofício. Recurso em sentido estrito – parte 1. |
| D. Proc. Penal – Aula 43 | Recurso em sentido estrito – parte 2. |
| D. Proc. Penal – Aula 44 | Apelação. |
| D. Proc. Penal – Aula 45 | Embargos infringentes e de nulidade. Agravo em execução. |
| D. Proc. Penal – Aula 46 | Embargos de declaração. |
| D. Proc. Penal – Aula 47 | Correição parcial. Carta testemunhável. |
| D. Proc. Penal – Aula 48 | Habeas corpus – parte 1. |
| D. Proc. Penal – Aula 49 | Habeas corpus – parte 2. |
| D. Proc. Penal – Aula 50 | Revisão criminal. |
| D. Proc. Trabalho – Aula 01 | Introdução ao processo do trabalho. Conteito. Autonomia. Fontes. Princípios. |
| D. Proc. Trabalho – Aula 02 | Organização e com petência da justiça do trabalho. |
| D. Proc. Trabalho – Aula 03 | Atos. Prazos processuais. Nulidades |
| D. Proc. Trabalho – Aula 04 | Partes no processo do trabalho. Capacidade. Assistência. Representação. |
| D. Proc. Trabalho – Aula 05 | Legitimação. Intervenção de terceiros |
| D. Proc. Trabalho – Aula 06 | Ação. Processo. Procedimento. Procedimento sumaríssimo. Homologação de acordo. |
| D. Proc. Trabalho – Aula 07 | Petição inicial. |
| D. Proc. Trabalho – Aula 08 | Audiência na justiça do trabalho. Propostas conciliatórias. |
| D. Proc. Trabalho – Aula 09 | Defesa da reclamada. Exceçõles preliminares. Mérito. |
| D. Proc. Trabalho – Aula 10 | Provas no processo do trabalho. Conceito. Princípios. Ônus da prova. Prova documental. Depoimento pessoal. |
| D. Proc. Trabalho – Aula 11 | Razões finais e sentença. |
| D. Proc. Trabalho – Aula 12 | Recursos na justiça do trabalho – Efeitos e pressupostos de admissibilidade. |
| D. Proc. Trabalho – Aula 13 | Recursos na justiça do trabalho – Preparo. Recurso ordinário e extraordinário. |
| D. Proc. Trabalho – Aula 14 | Recurso ordinário. Contrarrazões. Recurso adesivo. |
| D. Proc. Trabalho – Aula 15 | Recurso de revista. Embargos do TST. |
| D. Proc. Trabalho – Aula 16 | Agravo de instrumento regimental. Agravo de petição. Correição parcial. |
| D. Proc. Trabalho – Aula 17 | Execução no processo. |
| D. Proc. Trabalho – Aula 18 | Execução contra devedor solvente. Execução fazenda pública. |
| D. Trabalho – Aula 01 | Introdução ao direito do trabalho. |
| D. Trabalho – Aula 02 | Princípios do direito do trabalho. Relação de emprego. Relação de trabalho. |
| D. Trabalho – Aula 03 | Sujeitos da relação de emprego. Empregado. Empregador. Sucessão. |
| D. Trabalho – Aula 04 | Formação do contrato de trabalho. Elementos de validade. |
| D. Trabalho – Aula 05 | Terceirização. Trabalho do Menor. |
| D. Trabalho – Aula 06 | Contrato de aprendizagem. Teletrabalho. Trabalhador doméstico. Trabalhador rural. Empregado rural. |
| D. Trabalho – Aula 07 | Empregado público. Trabalhador avulso. |
| D. Trabalho – Aula 08 | Alteração do contrato de trabalho. |
| D. Trabalho – Aula 09 | Suspensão do contrato de trabalho. |
| D. Trabalho – Aula 10 | Jornada de trabalho: normal, parcial, revezamento. Horas extras. |
| D. Trabalho – Aula 11 | Jornada de trabalho: períodos de repouso, interjornada, DSR e férias. |
| D. Trabalho – Aula 12 | Salário remuneração. Verbas salariais. Verbas indenizatórias. |
| D. Trabalho – Aula 13 | Prêmios. Gratificações. Adicionais. Normas de proteção ao salário. |
| D. Trabalho – Aula 14 | Término do contrato. Causas. Efeitos. Aviso prévio. |
| D. Trabalho – Aula 15 | Estabilidade no emprego. Requisitos da justa causa. |
| D. Trabalho – Aula 16 | Estudo da justa causa: empregado x empregador. Culpa recíproca. Aposentadoria. Factum princips. Força maior. |
| D. Trabalho – Aula 17 | Temas relevantes ao direito do trabalho. |
| D. Trabalho – Aula 18 | Prescrição. Decadência. Direito coletivo – parte 1. |
| D. Trabalho – Aula 19 | Direito coletivo – parte 2. |
| D. Trabalho – Aula 20 | Lei 14.457/22 – Programa Emprega + Mulheres. Alteração da Lei 11.770/08. |
| D. Trabalho – Aula 21 | MP 1.108/22 – Teletrabalho. |
| D. Tributário – Aula 01 | Funções do tributo. Conceito de tributo. Espécies tributárias. |
| D. Tributário – Aula 02 | Imposto. Taxa. Tarifa ou preço público. |
| D. Tributário – Aula 03 | Contribuição de melhoria. Empréstimo compulsório. Contribuições especiais. |
| D. Tributário – Aula 04 | Competência Tributária. “Bis in idem”. Bitributação. |
| D. Tributário – Aula 05 | Imunidades tributárias. |
| D. Tributário – Aula 06 | Fontes do Direito Tributário |
| D. Tributário – Aula 07 | Vigência da lei tributária no tempo e espaço. Interpretação da lei tributária. Aplicação da legislação tributária. Integração da lei tributária. |
| D. Tributário – Aula 08 | Princípios Tributários: Legalidade; Isonomia; Irretroatividade; Anterioridade; Noventena. |
| D. Tributário – Aula 10 | Obrigação tributária. |
| D. Tributário – Aula 11 | Responsabilidade tributária. |
| D. Tributário – Aula 12 | Lançamento. |
| D. Tributário – Aula 13 | Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. |
| D. Tributário – Aula 14 | Extinção do crédito tributário. Pagamento. Compensação. |
| D. Tributário – Aula 15 | Transição. Remissão. Decadência. |
| D. Tributário – Aula 16 | Precrição. Outras causas de extinção do crédito tributário. |
| ECA – Aula 01 | Princípios do ECA. Definição de criança e adolescente. Medidas sócioeducativas – Parte 1. |
| ECA – Aula 02 | Medidas sócioeducativas – Parte 2. Hospedagem/viagem da criança e do adolescente. |
| ECA – Aula 03 | Definição de família. Colocação na família substituta. Suspensão e destituição do poder familiar. |
| Filosofia do Direito – Aula 01 | Norberto Bobbio – Critérios de valorização da norma |
| Filosofia do Direito – Aula 02 | Teoria do ordenamento jurídico. |
| Filosofia do Direito – Aula 03 | Teoria do ordenamento jurídico. |
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