| D. Administrativo – Aula 01 |
Estado. Poderes do Estado. Classificação das funções. Funções típicas. Funções atípicas. |
| D. Administrativo – Aula 02 |
Funções atípicas. Contencioso administrativo. Função política ou de governo. Características das funções administrativa, legislativa e juristicional. |
| D. Administrativo – Aula 03 |
Conceito de direito administrativo. Competência legislativa. Fontes do direito administrativo. |
| D. Administrativo – Aula 04 |
Fontes do direito administrativo. Administração pública no sentido objetivo e subjetivo. |
| D. Administrativo – Aula 05 |
Órgãos públicos. |
| D. Administrativo – Aula 06 |
Conflitos entre órgãos públicos. |
| D. Administrativo – Aula 07 |
Princípios do direito administrativo. Princípio da supremacia ou finalidade. Princípio da indisponibilidade. Princípio da legalidade administrativa. |
| D. Administrativo – Aula 08 |
Princípio da moralidade. Princípio da impessoalidade. Princípio da eficiência. |
| D. Administrativo – Aula 09 |
Princípio da publicidade. |
| D. Administrativo – Aula 10 |
Princípio da autotutela. Princípio da continuidade dos serviços públicos. Princípio da razoabilidade. Princípio da proporcionalidade. |
| D. Administrativo – Aula 11 |
Princípio da segurança jurídica, em sentido objetivo e subjetivo. Teoria do fato consumado. Princípio da boa-fé. |
| D. Administrativo – Aula 12 |
Poderes administrativos. Conceito. Características. Reserva do possível. Abuso de poder. Poder discricionário. Poder vinculado. |
| D. Administrativo – Aula 13 |
Poder hierárquico. Poder disciplinar. |
| D. Administrativo – Aula 14 |
Poder de polícia – parte 1. |
| D. Administrativo – Aula 15 |
Poder de polícia – parte 2. |
| D. Administrativo – Aula 16 |
Atos administrativos. Conceito. Fato administrativo. Atos da Administração. Silêncio administrativo. |
| D. Administrativo – Aula 17 |
Existência, validade e eficácia dos atos administrativos. Competência. |
| D. Administrativo – Aula 18 |
Objeto. Forma. Motivo. Motivação. Finalidade. |
| D. Administrativo – Aula 19 |
Atributos dos atos administrativos. Controle de mérito. |
| D. Administrativo – Aula 20 |
Classificação dos atos administrativos quanto aos destinatários, à estrutura, ao alcance, às prerrogativas, à formação da vontade e à forma. |
| D. Administrativo – Aula 21 |
Classificação dos atos administrativos: parecer, licença, autorização, permissão, admissão, autorização, homologação e visto. |
| D. Administrativo – Aula 22 |
Extinção dos atos administrativos. Formas, anulação e convalidação. |
| D. Administrativo – Aula 23 |
Vícios dos atos administrativos. Revogação dos atos administrativos. |
| D. Administrativo – Aula 24 |
Serviços Públicos: Conceito. Elementos. Princípios. |
| D. Administrativo – Aula 25 |
Classificação dos serviços públicos. Execução do serviço público. Outorga e delegação. |
| D. Administrativo – Aula 26 |
Autorização. Permissão de serviço público. Concessão de serviço público. |
| D. Administrativo – Aula 27 |
Concessão comum. Concessão especial ou Parceria Público-Privada (PPP). Extinção da concessão. Reversão dos bens. |
| D. Administrativo – Aula 28 |
Administração indireta. Autarquias. |
| D. Administrativo – Aula 29 |
Agências reguladoras. Agências executivas. Associação pública. |
| D. Administrativo – Aula 30 |
Fundações públicas. |
| D. Administrativo – Aula 31 |
Empresas estatais. |
| D. Administrativo – Aula 32 |
Empresas públicas. |
| D. Administrativo – Aula 33 |
Terceiro Setor. Serviços Sociais Autônomos. |
| D. Administrativo – Aula 34 |
Organizações Sociais (Oss) e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) |
| D. Administrativo – Aula 35 |
Licitação. Conceito. Objetivos. Disciplina constitucional e legal. Destinatários da licitação. |
| D. Administrativo – Aula 36 |
Princípios da licitação. |
| D. Administrativo – Aula 37 |
Modalidades de licitação. |
| D. Administrativo – Aula 38 |
Processo licitatório. Apectos Gerais. Fase preparatória. |
| D. Administrativo – Aula 39 |
Participação popular. Elaboração do edital. Parecer jurídico. Divulgação do edital. Apresentação de propostas e lances. |
| D. Administrativo – Aula 40 |
Fase de julgamento: Critérios de julgamento. Margem de preferência. Desclassificação. Critérios de desempate. Negociação mais vantajosa. |
| D. Administrativo – Aula 41 |
Habilitação. Revogação da licitação. Anulação da licitação. Adjudicação. Homologação. Contratação direta. |
| D. Administrativo – Aula 42 |
Procedimentos auxiliares das licitações e contratações. Credenciamento. Pré-qualificação. PMI. Sistema de Registro Cadastral. Registro Cadastral. |
| D. Administrativo – Aula 43 |
Contratos da Administração Pública. Noções sobre contratos, convênios e atos unilaterais. Conceito. Espécies. Competência legislativa. Sujeitos do contrato. |
| D. Administrativo – Aula 44 |
Contratos administrativos. Conceito. Natureza jurídica. Características. Cláusulas exorbitantes. Alteração unilateral. |
| D. Administrativo – Aula 45 |
Cláusulas exorbitantes. Fiscalização. Aplicação de sanções. Ocupação. Extinção unilateral dos contratos administrativos. |
| D. Administrativo – Aula 46 |
Garantias contratuais. Alocação de riscos. Formalidades. Duração dos contratos. Subcontratação. Recebimento do objeto. Pagamento. Meios alternativos de resolução de controvérsias. |
| D. Administrativo – Aula 47 |
Inexecução do contrato administrativo. Exceção do contrato não cumprido. Extinção do contrato administrativo. |
| D. Administrativo – Aula 48 |
Contrato de fornecimento. Contratação de obras e serviços de engenharia. Contratação de serviços. Contrato de publicidade. |
| D. Administrativo – Aula 49 |
Convênio de Cooperação. Consórcio Público. |
| D. Administrativo – Aula 50 |
Agentes Públicos. Conceito. Classificação. |
| D. Administrativo – Aula 51 |
Servidor temporário. Terceirização. Regime jurídico. |
| D. Administrativo – Aula 52 |
Cargo público. |
| D. Administrativo – Aula 53 |
Agentes públicos: Provimento. Nomeação. Promoção. Readaptação. Reversão. Aproveitamento. |
| D. Administrativo – Aula 54 |
Agentes públicos: Remoção. Redistribuição. Disponibilidade. |
| D. Administrativo – Aula 55 |
Agentes públicos: Acumulação de cargo, empregos e função pública. |
| D. Administrativo – Aula 56 |
Agentes públicos: Acumulação de proventos. Estabilidade. |
| D. Administrativo – Aula 57 |
Agentes públicos: Sistema Constitucional Remuneratório. Remuneração. Subsídio. |
| D. Administrativo – Aula 58 |
Agentes públicos: Fixação da remuneração e do subsídio. Teto Remuneratório. |
| D. Administrativo – Aula 59 |
Agentes públicos: Associação Sindical. Greve. Direitos Sociais. Responsabilidade Administrativa. |
| D. Administrativo – Aula 60 |
Agentes públicos: Regime previdenciário. |
| D. Administrativo – Aula 61 |
Agentes públicos: Aposentadoria. Pensão. |
| D. Administrativo – Aula 62 |
Responsabilidade Civil do Estado – parte 1. |
| D. Administrativo – Aula 63 |
Responsabilidade Civil do Estado – parte 2. |
| D. Administrativo – Aula 64 |
Restrição do Estado Sobre a Propriedade Privada – parte 1. |
| D. Administrativo – Aula 65 |
Restrição do Estado Sobre a Propriedade Privada – parte 2. |
| D. Administrativo – Aula 66 |
Desapropriação: Introdução. |
| D. Administrativo – Aula 67 |
Desapropriação: Direito de extensão. Tresdestinação. Retrocessão. Espécies de desapropriação. |
| D. Administrativo – Aula 68 |
Desapropriação: Ação. Indenização. |
| D. Constitucional – Aula 01 |
Constitucionalismo. Conceitos de constituição. Constituição liberal, Garantia e constituição social. Classificação quanto ao conteúdo: material e formal. |
| D. Constitucional – Aula 02 |
Classificação quanto à extensão. Poder constituinte originário. |
| D. Constitucional – Aula 03 |
Poder constituinte derivado. Aplicabilidade das normas constitucionais. |
| D. Constitucional – Aula 04 |
Controle de constitucionalidade. Formas e sistemas. Controle difuso. Incidente de insconstitucionalidade. |
| D. Constitucional – Aula 05 |
Decisão do STF. Resolução do senado. Súmula vinculante. Controle concentrado: ADI – Legitimidade ativa. Objeto de discussão. Procedimento. |
| D. Constitucional – Aula 06 |
ADI – Efeitos de decisão. ADC. ADPF. ADI por omissão. Mandado de injunção. |
| D. Constitucional – Aula 07 |
Organização do estado. Entes da federação. Repartição de competências: competência exclusiva e privativa. |
| D. Constitucional – Aula 08 |
Repartição de competências: comum, concorrente e suplementar. Intervenção federal. |
| D. Constitucional – Aula 09 |
Organização dos poderes. Poder legislativo federal. CPI – Parte 01. |
| D. Constitucional – Aula 10 |
CPI – Parte 02. Impeachment. Imunidades parlamentares. |
| D. Constitucional – Aula 11 |
Emenda à constituição. Lei complementar. Lei Ordinária. Processo legislativo. |
| D. Constitucional – Aula 12 |
Poder executivo federal. |
| D. Constitucional – Aula 13 |
Poder judiciário. |
| D. Constitucional – Aula 14 |
Direitos fundamentais. |
| D. Eleitoral – Aula 01 |
Conceito. Fontes. Direito eleitoral na Constituição Federal. |
| D. Eleitoral – Aula 02 |
Hipóteses constitucionais de elegibilidade e Inegibilidade. |
| D. Eleitoral – Aula 03 |
Inegibilidades da LC 64/90. |
| D. Eleitoral – Aula 04 |
Hipóteses legais de inegibilidade. Desincompatibilização. Justiça eleitoral – TSE/TRE. |
| D. Eleitoral – Aula 05 |
Justiça eleitoral – Juntas eleitorais/Zonas eleitorais. Ministério Público Eleitoral. Partidos Políticos – Definição/Criação/Fundações/Princípios. |
| D. Eleitoral – Aula 06 |
Partidos políticos – Federação/Propaganda partidária/Receitas: fundo partidário; prestação de contas. |
| D. Eleitoral – Aula 07 |
Sistemas eleitorais. Convençao partidária. Registro de campanha. Financiamento de campanha – parte I. |
| D. Eleitoral – Aula 08 |
Financiamento de campanha – parte II. Propaganda eleitoral. Condutas vedadas – parte I. |
| D. Eleitoral – Aula 09 |
Condutas vedadas – parte II. Alistamento eleitoral – parte I. |
| D. Eleitoral – Aula 10 |
Alistamento eleitoral – parte II. Transferência. Revisão. Banimento. Multas. |
| Administração Pública – Aula 01 |
Organização do estado e administração pública. |
| Administração Pública – Aula 02 |
Descentralização e desconcentração. Administração direta e indireta. |
| Administração Pública – Aula 03 |
Modelos teóricos de administração pública. |
| Administração Pública – Aula 04 |
Evolução da administração pública no Brasil. |
| Administração Pública – Aula 05 |
Exercícios. |
| Administração Pública – Aula 06 |
Exercícios. |
| Administração Pública – Aula 07 |
Eficácia. Eficiência. Efetividade. |
| Administração Pública – Aula 08 |
Nova gestão pública. |
| Administração Pública – Aula 09 |
Exercícios. |
| Administração Pública – Aula 10 |
Governo eletrônico. Gestão pública empreendedora. Governança. Gobernabilidade. Accountability. |
| Administração Pública – Aula 11 |
Orçamento público. Princípios orçamentários – parte 1. |
| Administração Pública – Aula 12 |
Orçamento público. Princípios orçamentários – parte 2. |
| Administração Pública – Aula 13 |
Leis orçamentárias. |
| Administração Pública – Aula 14 |
Ciclo orçamentário. |
| Administração Pública – Aula 15 |
Exercícios. |
| Administração Pública – Aula 16 |
Controle da administração pública. |
| Lei de improbidade administrativa – Aula 01 |
Improbidade administrativa – conceito. Regramento constitucional e infra constitucional. |
| Lei de improbidade administrativa – Aula 02 |
Sujeitos do ato de improbidade administrativa. Caracterização do ato de improbidade administrativa. |
| Lei de improbidade administrativa – Aula 03 |
Atos de improbidade administrativa. |
| Lei de improbidade administrativa – Aula 04 |
Cominações por ato ímprobo. |
| Lei de improbidade administrativa – Aula 05 |
Procedimentos investigatórios. |
| Lei de improbidade administrativa – Aula 06 |
Processo da ação de improbidade administrativa. |
| Lei de improbidade administrativa – Aula 07 |
Petição inicial. Acordo de não persecução civil. |
| Lei de improbidade administrativa – Aula 08 |
Acordo de não persecução civil. Prescrição da ação de improbidade administrativa. |
| Lei de improbidade administrativa – Aula 09 |
Processo da ação de improbidade administrativa. |
| Língua Portuguesa – Aula 01 |
Crase – Parte 1. |
| Língua Portuguesa – Aula 02 |
Crase – Parte 2. |
| Língua Portuguesa – Aula 03 |
Regência verval e nominal – Parte 1. |
| Língua Portuguesa – Aula 04 |
Regência verval e nominal – Parte 2. |
| Língua Portuguesa – Aula 05 |
Regência verval e nominal – Parte 3. |
| Língua Portuguesa – Aula 06 |
Pontuação – Parte 1. |
| Língua Portuguesa – Aula 07 |
Pontuação – Parte 2. |
| Língua Portuguesa – Aula 08 |
Pontuação – Parte 3. |
| Língua Portuguesa – Aula 09 |
Pontuação – Parte 4. |
| Língua Portuguesa – Aula 10 |
Pontuação – Parte 5. |
| Língua Portuguesa – Aula 11 |
Concordância nominal – Parte 1. |
| Língua Portuguesa – Aula 12 |
Concordância nominal – Parte 2. |
| Língua Portuguesa – Aula 13 |
Concordância verbal – Parte 1. |
| Língua Portuguesa – Aula 14 |
Concordância verbal – Parte 2. |
| Língua Portuguesa – Aula 15 |
Concordância verbal – Parte 3. |
| Língua Portuguesa – Aula 16 |
Concordância verbal – Parte 4. |
| Língua Portuguesa – Aula 17 |
Colocação pronominal – Parte 1. |
| Língua Portuguesa – Aula 18 |
Colocação pronominal – Parte 2. |
| Língua Portuguesa – Aula 19 |
Sentido das palavras. |
| Língua Portuguesa – Aula 20 |
Acentuação gráfica – Parte 1. |
| Língua Portuguesa – Aula 21 |
Acentuação gráfica – Parte 2. |
| Língua Portuguesa – Aula 22 |
Acentuação gráfica – Parte 3. |
| Língua Portuguesa – Aula 23 |
Período simples – Parte 1. |
| Língua Portuguesa – Aula 24 |
Período simples – Parte 2. |
| Língua Portuguesa – Aula 25 |
Período simples – Parte 3. |
| Língua Portuguesa – Aula 26 |
Período simples – Parte 4. |
| Língua Portuguesa – Aula 27 |
Período composto – Parte 1. |
| Língua Portuguesa – Aula 28 |
Período composto – Parte 2. |
| Língua Portuguesa – Aula 29 |
Período composto – Parte 3. |
| Língua Portuguesa – Aula 30 |
Período composto – Parte 4. |
| Língua Portuguesa – Aula 31 |
Classes de palavras – Verbo – Parte 1. |
| Língua Portuguesa – Aula 32 |
Classes de palavras – Verbo – Parte 2. |
| Língua Portuguesa – Aula 33 |
Classes de palavras – Verbo – Parte 3. |
| Língua Portuguesa – Aula 34 |
Classes de palavras – Verbo – Parte 4. |
| Língua Portuguesa – Aula 35 |
Classes de palavras – Verbo – Parte 5. |
| Língua Portuguesa – Aula 36 |
Classes de palavras – Verbo – Parte 6. |
| Língua Portuguesa – Aula 37 |
Classes de palavras – Substantivos. |
| Língua Portuguesa – Aula 38 |
Classes de palavras – Adjetivo, artigo, numeral e pronome. |
| Língua Portuguesa – Aula 39 |
Classes de palavras – Advérbios, preposição, conjunção e interjeição. |
| Língua Portuguesa – Aula 40 |
Classes de palavras – Exercícios – Parte 1. |
| Língua Portuguesa – Aula 41 |
Classes de palavras – Exercícios – Parte 2. |
| Língua Portuguesa – Aula 42 |
Emprego do hífen. |
| Língua Portuguesa – Aula 43 |
Interpretação de textos – Parte 1. |
| Língua Portuguesa – Aula 44 |
Interpretação de textos – Parte 2. |
| Língua Portuguesa – Aula 45 |
Interpretação de textos – Parte 3. |
