| D. Administrativo – Aula 01 |
Estado. Poderes do Estado. Classificação das funções. Funções típicas. Funções atípicas. |
| D. Administrativo – Aula 02 |
Funções atípicas. Contencioso administrativo. Função política ou de governo. Características das funções administrativa, legislativa e jurisdicional. |
| D. Administrativo – Aula 03 |
Conceito de direito administrativo. Competência legislativa. Fontes do direito administrativo. |
| D. Administrativo – Aula 04 |
Fontes do direito administrativo. Administração pública no sentido objetivo e subjetivo. |
| D. Administrativo – Aula 05 |
Órgãos públicos. |
| D. Administrativo – Aula 06 |
Conflitos entre órgãos públicos. |
| D. Administrativo – Aula 07 |
Princípios do direito administrativo. Princípio da supremacia ou finalidade. Princípio da indisponibilidade. Princípio da legalidade administrativa. |
| D. Administrativo – Aula 08 |
Princípio da moralidade. Princípio da impessoalidade. Princípio da eficiência. |
| D. Administrativo – Aula 09 |
Princípio da publicidade. |
| D. Administrativo – Aula 10 |
Princípio da autotutela. Princípio da continuidade dos serviços públicos. Princípio da razoabilidade. Princípio da proporcionalidade. |
| D. Administrativo – Aula 11 |
Princípio da segurança jurídica, em sentido objetivo e subjetivo. Teoria do fato consumado. Princípio da boa-fé. |
| D. Administrativo – Aula 12 |
Poderes administrativos. Conceito. Características. Reserva do possível. Abuso de poder. Poder discricionário. Poder vinculado. |
| D. Administrativo – Aula 13 |
Poder hierárquico. Poder disciplinar. |
| D. Administrativo – Aula 14 |
Poder de polícia – parte 1. |
| D. Administrativo – Aula 15 |
Poder de polícia – parte 2. |
| D. Administrativo – Aula 16 |
Atos administrativos. Conceito. Fato administrativo. Atos da Administração. Silêncio administrativo. |
| D. Administrativo – Aula 17 |
Existência, validade e eficácia dos atos administrativos. Competência. |
| D. Administrativo – Aula 18 |
Objeto. Forma. Motivo. Motivação. Finalidade. |
| D. Administrativo – Aula 19 |
Atributos dos atos administrativos. Controle de mérito. |
| D. Administrativo – Aula 20 |
Classificação dos atos administrativos quanto aos destinatários, à estrutura, ao alcance, às prerrogativas, à formação da vontade e à forma. |
| D. Administrativo – Aula 21 |
Classificação dos atos administrativos: parecer, licença, autorização, permissão, admissão, autorização, homologação e visto. |
| D. Administrativo – Aula 22 |
Extinção dos atos administrativos. Formas, anulação e convalidação. |
| D. Administrativo – Aula 23 |
Vícios dos atos administrativos. Revogação dos atos administrativos. |
| D. Administrativo – Aula 23 |
Administração Pública |
| D. Administrativo – Aula 24 |
Regime jurídico administrativo. Princípio da supremacia. |
| D. Administrativo – Aula 24-1 |
Serviços Públicos: Conceito. Elementos. Princípios. |
| D. Administrativo – Aula 24.2 |
Classificação dos serviços públicos. Execução do serviço público. Outorga e delegação. |
| D. Administrativo – Aula 24.3 |
Autorização. Permissão de serviço público. Concessão de serviço público. |
| D. Administrativo – Aula 24.4 |
Concessão comum. Concessão especial ou Parceria Público-Privada (PPP). Extinção da concessão. Reversão dos bens. |
| D. Administrativo – Aula 25.1 |
Administração indireta. Autarquias. |
| D. Administrativo – Aula 25.2 |
Agências reguladoras. Agências executivas. Associação pública. |
| D. Administrativo – Aula 25.5 |
Empresas públicas. |
| D. Administrativo – Aula 25.6 |
Terceiro Setor. Serviços Sociais Autônomos. |
| D. Administrativo – Aula 25.7 |
Organizações Sociais (Oss) e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) |
| D. Administrativo – Aula 26 |
Licitação. Conceito. Objetivos. Disciplina constitucional e legal. Destinatários da licitação. |
| D. Administrativo – Aula 27 |
Princípios da licitação. |
| D. Administrativo – Aula 28 |
Modalidades de licitação. |
| D. Administrativo – Aula 29 |
Processo licitatório. Apectos Gerais. Fase preparatória. |
| D. Administrativo – Aula 30 |
Participação popular. Elaboração do edital. Parecer jurídico. Divulgação do edital. Apresentação de propostas e lances. |
| D. Administrativo – Aula 31 |
Fase de julgamento: Critérios de julgamento. Margem de preferência. Desclassificação. Critérios de desempate. Negociação mais vantajosa. |
| D. Administrativo – Aula 32 |
Habilitação. Revogação da licitação. Anulação da licitação. Adjudicação. Homologação. Contratação direta. |
| D. Administrativo – Aula 33 |
Procedimentos auxiliares das licitações e contratações. Credenciamento. Pré-qualificação. PMI. Sistema de Registro Cadastral. Registro Cadastral. |
| D. Administrativo – Aula 34 |
Contratos da Administração Pública. Noções sobre contratos, convênios e atos unilaterais. Conceito. Espécies. Competência legislativa. Sujeitos do contrato. |
| D. Administrativo – Aula 35 |
Contratos administrativos. Conceito. Natureza jurídica. Características. Cláusulas exorbitantes. Alteração unilateral. |
| D. Administrativo – Aula 36 |
Cláusulas exorbitantes. Fiscalização. Aplicação de sanções. Ocupação. Extinção unilateral dos contratos administrativos. |
| D. Administrativo – Aula 37 |
Garantias contratuais. Alocação de riscos. Formalidades. Duração dos contratos. Subcontratação. Recebimento do objeto. Pagamento. Meios alternativos de resolução de controvérsias. |
| D. Administrativo – Aula 38 |
Inexecução do contrato administrativo. Exceção do contrato não cumprido. Extinção do contrato administrativo. |
| D. Administrativo – Aula 39 |
Contrato de fornecimento. Contratação de obras e serviços de engenharia. Contratação de serviços. Contrato de publicidade. |
| D. Administrativo – Aula 40 |
Convênio de Cooperação. Consórcio Público. |
| D. Administrativo – Aula 41 |
Agentes Públicos. Conceito. Classificação. |
| D. Administrativo – Aula 42 |
Servidor temporário. Terceirização. Regime jurídico. |
| D. Administrativo – Aula 43 |
Cargo Público. |
| D. Administrativo – Aula 44 |
Servidores públicos – Parte 2. |
| D. Administrativo – Aula 45 |
Agentes públicos: Remoção. Redistribuição. Disponibilidade. |
| D. Administrativo – Aula 46 |
Agentes públicos: Acumulação de cargo, empregos e função pública. |
| D. Administrativo – Aula 47 |
Agentes públicos: Acumulação de proventos. Estabilidade. |
| D. Administrativo – Aula 48 |
Agentes públicos: Sistema Constitucional Remuneratório. Remuneração. Subsídio. |
| D. Administrativo – Aula 49 |
Servidores públicos – condições de ingresso e proibição de acumulação. |
| D. Administrativo – Aula 50 |
Servidores públicos – sistemas remuneratórios. Subsídios. |
| D. Administrativo – Aula 51 |
Servidores públicos – registro de vencimentos. Teto da remuneração e subsídios – parte 1. |
| D. Administrativo – Aula 52 |
Teto da remuneração e subsídios – parte 2. |
| D. Administrativo – Aula 53 |
Servidores públicos – aposentadoria – parte 1. |
| D. Administrativo – Aula 54 |
Servidores públicos – aposentadoria – parte 2. |
| D. Administrativo – Aula 55 |
Servidores públicos – Responsabilidade do servidor – parte 1 e parte 2. |
| D. Administrativo – Aula 56 |
Servidores públicos – Responsabilidade do servidor – parte 3. |
| D. Administrativo – Aula 57-1 |
Responsabilidade Civil do Estado – parte 1. |
| D. Administrativo – Aula 57-2 |
Responsabilidade Civil do Estado – parte 2 |
| D. Administrativo – Aula 58 |
Restrição do Estado Sobre a Propriedade Privada – parte 1. |
| D. Administrativo – Aula 59 |
Restrição do Estado Sobre a Propriedade Privada – parte 2. |
| D. Administrativo – Aula 60 |
Desapropriação: Introdução. |
| D. Administrativo – Aula 61 |
Desapropriação: Direito de extensão. Tresdestinação. Retrocessão. Espécies de desapropriação. |
| D. Administrativo – Aula 62 |
Desapropriação: Ação. Indenização. |
| D. Civil – Contratos – Aula 01 |
Princípios contratuais. Autonomia privada. Supremacia da ordem pública. Função social. |
| D. Civil – Contratos – Aula 02 |
Princípios da boa fé objetiva e boa fé subjetiva. Veniri contra factum proprium. Supressio. Tu quoque. Duty to mitgate the loss. |
| D. Civil – Contratos – Aula 03 |
Princípios do consensualismo, obrigatoriedade e relatividade. Conceito de contrato. Contrato consigo mesmo. |
| D. Civil – Contratos – Aula 04 |
Requisitos de validade dos contratos. Cláusulas contratuais. |
| D. Civil – Contratos – Aula 05 |
Formação dos contratos – parte 1. |
| D. Civil – Contratos – Aula 06 |
Formação dos contratos – parte 2. Lugar do contrato. |
| D. Civil – Contratos – Aula 07 |
Classificação dos contratos. Contratos consensuais, reais, formais, informais, unilaterais, bilaterais, onerolos e gratuitos. |
| D. Civil – Contratos – Aula 08 |
Contratos cumulativos, aleatórios, principais, acessórios, conexos e derivados. União de contratos. |
| D. Civil – Contratos – Aula 09 |
Contratos preliminares, pessoais, impessoais, paritários e de adesão. |
| D. Civil – Contratos – Aula 10 |
Exceção do contrato não cumprido. Cláusula resolutiva tácita. Vícios redibitórios – parte 1. |
| D. Civil – Contratos – Aula 11 |
Vícios redibitórios. |
| D. Civil – Contratos – Aula 12 |
Evicção. |
| D. Civil – Contratos – Aula 13 |
Interpretação dos contratos. Extinção dos contratos: nulidade contratual. |
| D. Civil – Contratos – Aula 14 |
Extinção dos contratos: resolução contratual. |
| D. Civil – Contratos – Aula 15 |
Teoria da imprevisão. |
| D. Civil – Contratos – Aula 16 |
Resilição contratual. |
| D. Civil – Contratos – Aula 17 |
Compra e venda: conceito. Natureza jurídica. Elementos. |
| D. Civil – Contratos – Aula 18 |
Venda adescendente. Venda por condômio de bem industrial. Compra por pessoa incumbida de administrar. |
| D. Civil – Contratos – Aula 19 |
Venda adcorpus. Venda admensuram. Venda por amostra. Retrovenda |
| D. Civil – Contratos – Aula 20 |
Venda a contento. Venda de ensaio. Venda sob sodumentos. Direito de preferência. Venda com reserva de domínio. |
| D. Civil – Contratos – Aula 21 |
Doação – parte 1. |
| D. Civil – Contratos – Aula 22 |
Doação – parte 2. |
| D. Civil – Contratos – Aula 23 |
Doação – parte 3. |
| D. Civil – Contratos – Aula 24 |
Fiança – parte 1. |
| D. Civil – Contratos – Aula 25 |
Fiança – parte 2. |
| D. Civil – LINDB – Aula 01 |
Classificação das leis. Vigência das normas. |
| D. Civil – LINDB – Aula 02 |
Princípios: obrigatoriedade das leis, jura novit curia e continuidade das leis. Renovação e ineficácia. |
| D. Civil – LINDB – Aula 03 |
Interpretação da lei. Integração do ordenamento jurídico. |
| D. Civil – LINDB – Aula 04 |
Analogia. Costumes. Princípios gerais do direito. Equidade. |
| D. Civil – LINDB – Aula 05 |
Justiça alternativa. Antinomias. |
| D. Civil – LINDB – Aula 06 |
Normas de direito internacional privado |
| D. Civil – LINDB – Aula 07 |
Aplicação do Direito público. Motivação específicas das decisões. Interpretaçãoi das normas sobre gestão pública. Critérios para aplicação de sanções. |
| D. Civil – LINDB – Aula 08 |
Revisão sobre validade. Solução amigável da LIDE. Imposição de compensação. Responsabilidade civil do agente público. Criação de atos normativos. Precedentes. |
| D. Civil – Obrigacoes – Aula 01 |
Análise do conceito. |
| D. Civil – Obrigacoes – Aula 02 |
Partes. Prestação. |
| D. Civil – Obrigacoes – Aula 03 |
Obrigação propter rem. Obrigação de dar. |
| D. Civil – Obrigacoes – Aula 04 |
Obrigação de dar coisa incerta. Obrigação de fazer ou não fazer. |
| D. Civil – Obrigacoes – Aula 05 |
Obrigações simples, complexas, cumulativas, alternativas e facultativas. |
| D. Civil – Obrigacoes – Aula 06 |
Obrigações divisíveis e indivisíveis. |
| D. Civil – Obrigacoes – Aula 07 |
Obrigações solidárias ativas. |
| D. Civil – Obrigacoes – Aula 08 |
Obrigações solidárias passivas. |
| D. Civil – Obrigacoes – Aula 09 |
Cessão de crédito. |
| D. Civil – Obrigacoes – Aula 10 |
Assunção de dívida. Cessão de contrato. |
| D. Civil – Obrigacoes – Aula 11 |
Pagamento – Parte 1. |
| D. Civil – Obrigacoes – Aula 12 |
Pagamento – Parte 2. |
| D. Civil – Obrigacoes – Aula 13 |
Tempo do Pagamento. Imputação ao pagamento. Pagamento indevido. |
| D. Civil – Obrigações – Aula 14 |
Consignação em pagamento. |
| D. Civil – Obrigações – Aula 15 |
Sub-rogação. |
| D. Civil – Obrigações – Aula 16 |
Dação em pagamento. |
| D. Civil – Obrigações – Aula 17 |
Compensação. |
| D. Civil – Obrigações – Aula 18 |
Confusão e remissão. |
| D. Civil – Obrigações – Aula 19 |
Cláusula penal. |
|
|
| D. Civil – Obrigações – Aula 20 |
Cláusula penal. |
|
|
| D. Civil – Obrigações – Aula 21 |
Mora. |
|
|
| D. Civil – Obrigações – Aula 22 |
Arras. |
|
|
| D. Civil – Parte Geral – Aula 01 |
Princípios do código. Pessoa. Personalidade. Comoriência. Entes despersonalizados. Nascituro. |
| D. Civil – Parte Geral – Aula 02 |
Capacidade civil. |
| D. Civil – Parte Geral – Aula 03 |
Aquisição da capacidade civil. Emancipação. |
| D. Civil – Parte Geral – Aula 04 |
Pessoa jurídica: Teoria geral. Associações. Organizações religiosas. |
| D. Civil – Parte Geral – Aula 05 |
Fundação. Sociedade. |
| D. Civil – Parte Geral – Aula 06 |
Direitos da personalidade. Direitos sobre o corpo. Direito à imagem. |
| D. Civil – Parte Geral – Aula 07 |
Nome civil. |
| D. Civil – Parte Geral – Aula 08 |
Ausência civil. |
| D. Civil – Parte Geral – Aula 09 |
Domicílio. |
| D. Civil – Parte Geral – Aula 10 |
Bens – Parte 1. |
| D. Civil – Parte Geral – Aula 11 |
Bens – Parte 2. |
| D. Civil – Parte Geral – Aula 12 |
Bens – Parte 3. |
| D. Civil – Parte Geral – Aula 13 |
Fato jurídico. Aquisição de direitos. |
| D. Civil – Parte Geral – Aula 14 |
Negócio jurídico. |
| D. Civil – Parte Geral – Aula 15 |
Existência, validade e eficácia dos degógios jurídicos. Causa. Motivo. Interpretação e representação. |
| D. Civil – Parte Geral – Aula 16 |
Nulidade do negócio jurídico. |
| D. Civil – Parte Geral – Aula 17 |
Modalidades dos atos ou negócios jurídicos. Condições. |
| D. Civil – Parte Geral – Aula 18 |
Condição suspensiva e condição resolutiva. |
| D. Civil – Parte Geral – Aula 19 |
Termo, condição e encargo. |
| D. Civil – Parte Geral – Aula 20 |
Defeitos do negócio jurídico. Erro. |
| D. Civil – Parte Geral – Aula 21 |
Dolo. Coação. |
| D. Civil – Parte Geral – Aula 22 |
Estado de perigo. Lesão. |
| D. Civil – Parte Geral – Aula 23 |
Reserva mental. Simulação. |
| D. Civil – Parte Geral – Aula 24 |
Fraude contra credores e fraude de execução. |
| D. Civil – Parte Geral – Aula 25 |
Prescrição e Decadência – Parte 1. |
| D. Civil – Parte Geral – Aula 26 |
Prescrição e Decadência – Parte 2. |
| D. Civil – Parte Geral – Aula 27 |
Prescrição e Decadência – Parte 3. |
| D. Civil – Parte Geral – Aula 28 |
Prescrição e Decadência – Parte 4. |
| D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 01 |
Conceito. Responsabilidade civil subjetiva e objetiva. Diferenças entre responsabilidade civil contratual e extracontratual. |
| D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 02 |
Diferença entre responsabilidade civil e responsabilidade penal. Responsabilidade civil em razão de crime. |
| D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 03 |
Requisitos da responsabilidade civil. |
| D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 04 |
Demanda de dívida vincenda. Demanda de dívida já paga. Cobrança judicial excessiva. Responsabilidade civil por dano à honra. Esponsais. Rompimento de casamento e união estável. Lide temerária. Assédios judicial, moral e sexual. Arts. 939 e 940. |
| D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 05 |
Responsabilidade civil dos pais, tutor e curador. |
| D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 06 |
Responsabilidade civil do empregador, escolas, hotéis, farmacêutico e direito de regresso. |
| D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 07 |
Teoria da guarda. Ruina de imóveis. Coisas líquidas e sólidas. Dano causado por veículo. Atividade perigosa. |
| D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 08 |
Locadoras de veículos. Danos causados por animais. Contrato de transporte. |
| D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 09 |
Culpa. |
| D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 10 |
Nexo causal. Causas de exclusão da responsabilidade civil. |
| D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 11 |
Dano material. Perda da chance. Correção monetária. Juros. Honorários advocatícios. Garantias da indenização. |
| D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 12 |
Dano moral. |
| D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 13 |
Indenização por homicídio. Lesão corporal e violação da liberdade pessoal. |
| D. Coletivo do Trabalho – Aula 01 |
Introdução ao direito coletivo do trabalho. |
| D. Coletivo do Trabalho – Aula 02 |
Conflitos coletivos: formas de solução dos conflitos. |
| D. Coletivo do Trabalho – Aula 03 |
Convenção 87 da OIT. Modelo sindical brasileiro. |
| D. Coletivo do Trabalho – Aula 04 |
Sindicato. Conceito. Natureza jurídica. Categorias. |
| D. Coletivo do Trabalho – Aula 05 |
Estrutura interna e externa. Federações. Confederações. Centrais sindicais. |
| D. Coletivo do Trabalho – Aula 06 |
Receitas do sindicato. Sindicalização no serviço público. |
| D. Coletivo do Trabalho – Aula 07 |
Negociação coletiva. |
| D. Coletivo do Trabalho – Aula 08 |
Acordos e convenções coletivas. Greve. |
| D. Coletivo do Trabalho – Aula 09 |
Greve. Representação de fábrica. |
| D. Coletivo do Trabalho – Aula 10 |
Poder normativo da justiça do trabalho. |
| D. Coletivo do Trabalho – Aula 11 |
Dissídio coletivo. Classificação. Pressupostos processuais. |
| D. Coletivo do Trabalho – Aula 12 |
Dissídio coletivo. Processamento da ação. Recursos. |
| D. Coletivo do Trabalho – Aula 13 |
Ação de cumprimento. |
| D. Coletivo do Trabalho – Aula 14 |
Ação de nulidade de acordo ou convenção coletiva. |
| D. Coletivo do Trabalho – Aula 15 |
ACP – Interesses metaindividuais. |
| D. Coletivo do Trabalho – Aula 16 |
ACP – Processamento na justiça do trabalho. |
| D. Coletivo do Trabalho – Aula 17 |
ACP – Controle de constitucionalidade. Execução das sentenças coletivas. |
| D. Constitucional – Aula 01 |
Constitucionalismo. Conceitos e evolução. Constituição garantia e social. |
| D. Constitucional – Aula 02 |
Constituição balanço. Elementos. Classificações quanto ao conteúdo e extensão. |
| D. Constitucional – Aula 03 |
Classificação quanto à forma, elaboração, ideologia, origem, estabilidade. |
| D. Constitucional – Aula 04 |
Classificação quanto efetividade constitucional. Poder constituinte originário – Parte 1. |
| D. Constitucional – Aula 05 |
Poder constituinte originário – Parte 2. Poder constituinte derivado reformador. |
| D. Constitucional – Aula 06 |
Poder constituinte derivado decorrente. Validade das normas constitucionais. Vigencia – Parte 1. |
| D. Constitucional – Aula 07 |
Vigência e aplicabilidade das normas constitucionais. |
| D. Constitucional – Aula 08 |
Interpretação e integração das normas constitucionais. Insconstitucionalidade por ação e por omissão. |
| D. Constitucional – Aula 09 |
Tipos de inconstitucionalidade. Controle preventivo. |
| D. Constitucional – Aula 10 |
Controle repressivo. Sistemas de controle. |
| D. Constitucional – Aula 11 |
Controle difuso. |
| D. Constitucional – Aula 12 |
Súmula vinculante. Contrele abstrato. ADI. Legitimados universais. Legitimados especiais. |
| D. Constitucional – Aula 13 |
ADI. Legitimados especiais.. Objeto de discussão. Procedimento. Decisão de mérito. |
| D. Constitucional – Aula 14 |
ADC e ADPF. |
| D. Constitucional – Aula 15 |
ADPF. Procedimento, objeto de proteção e objeto de discussão. |
| D. Constitucional – Aula 16 |
ADPF. Efeitos de decisão de mérito do STF e início da ADI por omissão |
| D. Constitucional – Aula 17 |
ADI por omissão. Mandado de injunção. |
| D. Constitucional – Aula 18 |
Mandado de injunção. |
| D. Constitucional – Aula 19 |
Controle de constitucionalidade exercido pelos tribunais de justiça. A ADI estadual. |
| D. Constitucional – Aula 20 |
Tipos de federalismo. Classificações. |
| D. Constitucional – Aula 21 |
Características das federações. O modelo brasileiro. Entes da federação. Territórios federais. |
| D. Constitucional – Aula 22 |
Distrito Federal. Formação de estados-membros – parte 1. |
| D. Constitucional – Aula 23 |
Formação de estados-membros – parte 2. Formação de municípios. Princípios do federalismo. |
| D. Constitucional – Aula 24 |
Federalismo: repartição de competências entre os entes da federação. |
| D. Constitucional – Aula 25 |
Classificações da repartição de competências. |
| D. Constitucional – Aula 26 |
Competência suplementar. Intervenção federal – parte 1. |
|
|
| D. Constitucional – Aula 27 |
Intervenção federal – parte 2. Pressupostos formais – Parte 1. |
|
|
| D. Constitucional – Aula 28 |
Intervenção federal e intervenção estadual. |
| D. Constitucional – Aula 29 |
Organização dos poderes. Poder legislativo federal. Arts. 44 e 45 CF. |
| D. Constitucional – Aula 30 |
Emenda 97/17 e o sistema eleitoral proporcional. Composição do senado. Função legislativa do CN. Função de legislação da administração pública. |
| D. Constitucional – Aula 31 |
CPI – parte 1. |
| D. Constitucional – Aula 32 |
CPI – parte 2. Funções atípicas do legislativo: administrativa e de julgar. Impeachment – parte 1. |
| D. Constitucional – Aula 33 |
Impeachment – parte 2. Imunidades parlamentares. |
| D. Constitucional – Aula 34 |
Incompatibilidades – art. 54 da CF. Perda de mandato de parlamentar – parte 1. |
| D. Constitucional – Aula 35 |
Incompatibilidades – art. 54 da CF. Perda de mandato de parlamentar – parte 2. Espécies normativas. Processo legislativo – parte 1. |
| D. Constitucional – Aula 36 |
Emendas à Constituição. |
| D. Constitucional – Aula 37 |
Limitações materiais à emenda. |
| D. Constitucional – Aula 38 |
Cláusulas pétreas. |
|
|
| D. Constitucional – Aula 39 |
Lei complementar e lei ordinária. Distinção. Processo legislativo – 1ª fase. |
| D. Constitucional – Aula 40 |
Processo legislativo das leis complementares e ordinárias. Atuação das casas iniciadora e revisora – parte 1. |
| D. Constitucional – Aula 41 |
Processo legislativo das leis complementares e ordinárias. Atuação das casas iniciadora e revisora – parte 2. |
| D. Constitucional – Aula 42 |
Lei delegada. Medida provisória – parte 1. |
| D. Constitucional – Aula 43 |
Medida provisória – parte 2. |
| D. Constitucional – Aula 44 |
Decreto legislativo. Resolução. |
| D. Constitucional – Aula 45 |
Poder Executivo Federal. Estrutura do Poder Executivo. Sistemas de Governo. Eleições presidenciais. Vice. Ministro de Estado. |
| D. Constitucional – Aula 46 |
Substituição e sucessão do Presidente da República. Atribuições do Presidente – parte 1. |
| D. Constitucional – Aula 47 |
Atribuições do Presidente – parte 2. Competências privativas do Presidente. |
| D. Constitucional – Aula 48 |
Crimes de responsabilidade do Presidente da República. |
| D. Constitucional – Aula 49 |
Prerrogativas do Presidente da República. Poder judiciário: caráter nacional. |
| D. Constitucional – Aula 50 |
Poder Judiciário. Princípio da jurisdição una. Dimenção da função jurisdicional. |
| D. Constitucional – Aula 51 |
O CNJ. O STF – composição e número de membros. |
| D. Constitucional – Aula 52 |
O STF – requisitos. |
| D. Constitucional – Aula 53 |
Organização constitucional do judiciário. |
| D. Consumidor – Aula 01 |
Histórico. Conceito de vulnerável. Características das normas. Competência. Diálogo das fontes. |
| D. Consumidor – Aula 02 |
Conceito de consumidor. Teorias. Consumidor por equiparação. |
| D. Consumidor – Aula 03 |
Conceito de fornecedor. Produtos serviços. |
| D. Consumidor – Aula 04 |
Política Nacional de Relações de Consumo. |
| D. Consumidor – Aula 05 |
Direitos do consumidor. |
| D. Consumidor – Aula 06 |
Responsabilidade civil do fornecedor – parte 1. |
| D. Consumidor – Aula 07 |
Responsabilidade civil do fornecedor – parte 2. |
| D. Consumidor – Aula 08 |
Práticas comerciais. Oferta. |
| D. Consumidor – Aula 09 |
Publicidade. |
| D. Consumidor – Aula 10 |
Práticas abusivas. |
| D. Consumidor – Aula 11 |
Cobrança abusiva. Dívidas. Banco de dados e cadastros. |
| D. Consumidor – Aula 12 |
Proteção contratual do consumidor. |
| D. Consumidor – Aula 13 |
Cláusulas abusivas – parte 1. |
| D. Consumidor – Aula 14 |
Cláusulas abusivas – parte 2. |
| D. Consumidor – Aula 15 |
Cláusulas abusivas – parte 3. Juros bancários. |
| D. Consumidor – Aula 16 |
Sanções administrativas. |
| D. Consumidor – Aula 17 |
Teoria da desconsideração da personalidade jurídica. Responsabilidade dos grupos de sociedade, das sociedades consorciadas e das sociedades coligadas. |
| D. Consumidor – Aula 18 |
Consumidor em juízo. Tutela individual. Tutela coletiva – parte 1. |
| D. Consumidor – Aula 19 |
Tutela coletiva – parte 2. Coisa julgada. Liquidação. Execução. Convenção coletiva de consumo. |
| D. Consumidor – Aula 20 |
Proteção contra o superendividamento: aspectos do direito material. |
| D. Consumidor – Aula 21 |
Processo de repactuação de dívidas. |
| D. Empresarial – Aula 01 |
Introdução. Teoria dos atos de comércio. Teoria da empresa. |
| D. Empresarial – Aula 02 |
Empresário. Conceito. Espécies. EIRELI. Capacidade e impedimento. |
| D. Empresarial – Aula 03 |
Nome empresarial – Parte 1. |
| D. Empresarial – Aula 04 |
Nome empresarial – Parte 2. |
| D. Empresarial – Aula 05 |
Estabelecimento empresarial. |
| D. Empresarial – Aula 06 |
Alienação do estabelecimento empresarial. |
| D. Empresarial – Aula 07 |
Proteção ao ponto. Ação renovatória. |
| D. Empresarial – Aula 08 |
Exceção de retomada. Indenização pela perda do ponto. |
| D. Empresarial – Aula 09 |
Registro empresarial – Parte 1. |
| D. Empresarial – Aula 10 |
Registro empresarial – Parte 2. |
| D. Empresarial – Aula 11 |
Livros empresariais. |
| D. Empresarial – Aula 12 |
Direito societário: teoria geral. |
| D. Empresarial – Aula 13 |
Classificação das sociedades. |
| D. Empresarial – Aula 14 |
Sociedade em comum. Sociedade em conta de participação. |
| D. Empresarial – Aula 15 |
Sociedade simples. Normas gerais sobre direito socierário. |
| D. Empresarial – Aula 16 |
Administração da sociedade simples. Sociedade em nome coletivo. Sociedade comandita simples. |
| D. Empresarial – Aula 17 |
Sociedade limitada – Parte 1. |
| D. Empresarial – Aula 18 |
Sociedade limitada – Parte 2. |
| D. Empresarial – Aula 19 |
Resolução da sociedade |
| D. Empresarial – Aula 20 |
Dissolução total da sociedade. |
| D. Empresarial – Aula 21 |
Sociedade anônima: conceito, classificação, CVM, bolsa de valores, mercado de balcão. |
| D. Empresarial – Aula 22 |
Valores mobiliários. Debêntures. |
| D. Empresarial – Aula 23 |
Ação. Valor da ação. |
| D. Empresarial – Aula 24 |
Espécies de ações. Formas de ações. Classes de ações. |
| D. Empresarial – Aula 25 |
Circulação das Ações. |
| D. Empresarial – Aula 26 |
Capital social. |
| D. Empresarial – Aula 27 |
Constituição da sociedade anônima. |
| D. Empresarial – Aula 28 |
Órgãos da socidedade anônima. Assembléia geral. |
| D. Empresarial – Aula 29 |
Órgãos da sociedade anônima. Conselho de administração. Diretoria. Conselhos fiscais. |
| D. Empresarial – Aula 30 |
Administração da sociedade anônima. |
| D. Empresarial – Aula 31 |
Direito de voto. Acordo de acionistas. |
| D. Empresarial – Aula 32 |
Poder de controle. Sociedade de economia mista. Sociedade em comandita por ações. |
| D. Empresarial – Aula 33 |
Extinção da sociedade anônima. Fusão. Cisão. Incorporação. Transformação. |
| D. Empresarial – Aula 34 |
Títulos de créditos. Conceito. Legislação. Princípios da cartularidade e autonomia. Títulos de créditos virtuais ou eletrônicos. |
| D. Empresarial – Aula 35 |
Princípios da abstração e da inoponibilidade das exceções pessoais. Classificação dos títulos de créditos. |
| D. Empresarial – Aula 36 |
Letra de câmbio: conceito e requisitos necessários. |
| D. Empresarial – Aula 37 |
Letra de câmbio: requisitos facultativos. Aceite |
| D. Empresarial – Aula 38 |
Endosso – parte 1. |
| D. Empresarial – Aula 39 |
Endosso – parte 2. Aval – parte 1. |
| D. Empresarial – Aula 40 |
Aval – parte 2. |
| D. Empresarial – Aula 41 |
Vencimento e pagamento. |
| D. Empresarial – Aula 42 |
Protesto. |
| D. Empresarial – Aula 43 |
Ação cambial. Nota promissória. |
| D. Empresarial – Aula 44 |
Falência: fases. Conceito. Formas de execução indireta. Pressupostos. |
| D. Empresarial – Aula 45 |
Devedores que nunca podem falir. Deverodes excluídos parcialmente da falência. Impontualidade. Execução frustrada. Atos de falência. |
| D. Empresarial – Aula 46 |
Rito pré-falencial. |
| D. Empresarial – Aula 47 |
Sentença de falência. Termo legal de falência. Recursos. Administrador judicial. |
| D. Empresarial – Aula 48 |
Efeitos da falência – parte 1: ineficácia dos negócios. Ação revocatória. |
| D. Empresarial – Aula 49 |
Efeitos da falência em relação aos credores, aos contratos e à pessoa do falido. |
| D. Empresarial – Aula 50 |
Pedido de restituição. Habilitação de crédito. Impugnações. Ação rescisória em primeiro grau. |
| D. Empresarial – Aula 51 |
Incidente de classificação dos créditos. Liquidação da falência. |
| D. Empresarial – Aula 52 |
Classificação dos créditos. Credores extraconcursais. Credores do falido. Prestação de contas. Encerramento da falência. Extinção das obrigações. Reabilitação penal. |
| D. Empresarial – Aula 53 |
Recuperação judicial. |
| D. Empresarial – Aula 54 |
Fase deliberativa da recuperação judicial. Fase de execução. Encerramento da recuperação judicial. |
| D. Humanos – Aula 01 |
Conceito. Historiedade. Dimensões. Proteção interna. Proteção internacional. |
| D. Humanos – Aula 02 |
Constituição Federal. Princípios. Direitos e garantias fundamentais – parte 1. |
| D. Humanos – Aula 03 |
Direitos e garantias fundamentais – parte 2. Política pública de direitos humanos. PNDH 1,2 e 3. Características dos direitos humanos. |
| D. Humanos – Aula 04 |
Contribuições históricas. Sistema de proteção aos direitos humanos. Liga das nações. ONU. Sistema interno. Responsabilidade do Estado. Deveres. Soberania. |
| D. Humanos – Aula 05 |
OIT. ONU. Declaração universal dos direitos humanos. Tratados. |
| D. Humanos – Aula 06 |
Convenções. |
| D. Humanos – Aula 07 |
Limites dos direitos humanos. Soberania. Mecanismo civil. Mecanismo coletivo. |
| D. Humanos – Aula 08 |
ONU. Corte internacional. Comissão interamericana. Convenção Americana. Pacto San Jose. |
| D. Humanos – Aula 09 |
Proteção aos direitos humanos. Mercosul. Responsabilidade internacional. |
| D. Internacional – Aula 01 |
D. Internacional – Aula 01 |
| D. Internacional – Aula 02 |
D. Internacional – Aula 02 |
| D. Internacional – Aula 03 |
D. Internacional – Aula 03 |
| D. Internacional – Aula 04 |
D. Internacional – Aula 04 |
| D. Internacional – Aula 05 |
D. Internacional – Aula 05 |
| D. Internacional – Aula 06 |
D. Internacional – Aula 06 |
| D. Internacional – Aula 07 |
D. Internacional – Aula 07 |
| D. Internacional – Aula 08 |
D. Internacional – Aula 08 |
| D. Internacional – Aula 09 |
D. Internacional – Aula 09 |
| D. Internacional – Aula 10 |
D. Internacional – Aula 10 |
| D. Internacional – Aula 11 |
D. Internacional – Aula 11 |
| D. Internacional – Aula 12 |
D. Internacional – Aula 12 |
| D. Internacional – Aula 13 |
D. Internacional – Aula 13 |
| D. Internacional – Aula 14 |
D. Internacional – Aula 14 |
| D. Internacional – Aula 15 |
D. Internacional – Aula 15 |
| D. Internacional – Aula 16 |
D. Internacional – Aula 16 |
| D. Internacional – Aula 17 |
D. Internacional – Aula 17 |
| D. Internacional – Aula 18 |
D. Internacional – Aula 18 |
| D. Internacional – Aula 19 |
D. Internacional – Aula 19 |
| D. Internacional – Aula 20 |
D. Internacional – Aula 20 |
| D. Internacional – Aula 21 |
D. Internacional – Aula 21 |
| D. Penal Especial – Aula 01 |
Homicídio. |
| D. Penal Especial – Aula 02 – I |
Participação em suicídio. |
| D. Penal Especial – Aula 02 – II |
Infanticídio. Aborto. |
| D. Penal Especial – Aula 03 |
Lesão corporal. Rixa. |
| D. Penal Especial – Aula 04 – I |
Crimes contra a honra. |
| D. Penal Especial – Aula 04 – II |
Delito de perseguição ou stalking – Art. 147A do CP. |
| D. Penal Especial – Aula 04 – III |
Violência psicológica contra a mulher. |
| D. Penal Especial – Aula 05 |
Furto. |
| D. Penal Especial – Aula 06 |
Roubo. Extorsão. |
| D. Penal Especial – Aula 07 |
Dano. Apropriação indébita. Estelionato – Parte 1. |
| D. Penal Especial – Aula 08 |
Estelionato – Parte 2. Receptação. Imunidades |
| D. Penal Especial – Aula 09 |
Crimes contra a administração pública. Crimes funcionais – Parte 1. |
| D. Penal Especial – Aula 10 |
Crimes Funcionais – Parte 2. |
| D. Penal Especial – Aula 11 |
Crimes praticados por particular contra a administração pública. |
| D. Penal Especial – Aula 12 |
Crimes contra a dignidade sexual. |
| D. Penal Especial – Aula 13 |
Crimes de falso. |
| D. Penal Especial – Aula 14 |
Crimes contra a fé pública |
| D. Penal Geral – Aula 01 |
Aplicação da lei penal. |
| D. Penal Geral – Aula 02 |
Lei penal no espaço. |
| D. Penal Geral – Aula 03 |
Art. 10 a 12 do CP. Teoria do Crime. Sujeitos do crime. Objeto do crime. Conduta. |
| D. Penal Geral – Aula 04 |
Dever de agir. Resultado. Nexo causal. |
| D. Penal Geral – Aula 05 |
Tipicidade. Conflito aparente de normas. |
| D. Penal Geral – Aula 06 |
Crime consumado. Tentativa. Desistência voluntária. Arrependimento eficaz. |
| D. Penal Geral – Aula 07 |
Arrependimento posterior. Crime impossível. Crime putativo. |
| D. Penal Geral – Aula 08 |
Culpa. Preterdolo. Erro de tipo. Erro de proibição. |
| D. Penal Geral – Aula 09 |
Antijuridicidade. |
| D. Penal Geral – Aula 10 |
Culpabilidade. |
| D. Penal Geral – Aula 11 |
Concurso de pessoas. |
| D. Penal Geral – Aula 12 – I |
Princípios da pena. Pena privativa de liberdade. Remição. |
| D. Penal Geral – Aula 12 – II |
Progressão de regime. Execução provisória. Regressão. Detração penal. |
| D. Penal Geral – Aula 13 |
Penas restritivas de direitos. Pena de multa. Medida de segurança. |
| D. Penal Geral – Aula 14 |
Aplicação da pena privativa de liberdade. Reincidência. |
| D. Penal Geral – Aula 15 |
Concurso de crimes. Sursis. |
| D. Penal Geral – Aula 16 |
Sursis processual. Livramento condicional. Efeito da condenação. Reabilitação. |
| D. Penal Geral – Aula 17 |
Prescrição penal. |
| D. Previdenciario – Aula 01 |
Legislação básica. Conceito de seguridade social. |
| D. Previdenciario – Aula 02 |
Evolução legislativa brasileira. Fontes do direito previdenciário. |
|
|
| D. Previdenciario – Aula 03 |
Vigência temporal. Direito adquirido. Princípios constitucionais – parte 1. |
| D. Previdenciario – Aula 04 |
Princípios constitucionais – parte 2. |
| D. Previdenciario – Aula 05 |
Princícios do RGPS. |
|
|
| D. Previdenciario – Aula 06 |
Segurados do regime geral da previdência – parte 1. |
| D. Previdenciario – Aula 07 |
Segurados do regime geral da previdência – parte 2. |
| D. Previdenciario – Aula 08 |
Dependentes da previdência social. |
| D. Previdenciario – Aula 09 |
Regras gerais dos benefícios previdenciários – parte 1. |
| D. Previdenciario – Aula 10 |
Regras gerais dos benefícios previdenciários – parte 2. |
| D. Previdenciario – Aula 11 |
Regras gerais dos benefícios previdenciários – parte 3. |
| D. Previdenciario – Aula 12 |
Acidentes de trabalho. |
| D. Previdenciario – Aula 13 |
Benefícios em espécie – parte 1. |
| D. Previdenciário – Aula 14 |
Benefícios em espécie – parte 2. |
| D. Previdenciário – Aula 15 |
Benefícios em espécie – parte 3. |
| D. Previdenciário – Aula 16 |
Aposentadoria especial. |
| D. Previdenciário – Aula 17 |
Benefícios por incapacidade – parte 1. |
| D. Previdenciário – Aula 18 |
Benefícios por incapacidade – parte 2. |
| D. Previdenciário – Aula 19 |
Benefícios por incapacidade – parte 3. Salário Maternidade. |
| D. Previdenciário – Aula 20 |
Salário família. Auxílio reclusão. Pensão por morte – parte 1. |
| D. Previdenciário – Aula 21 |
Esta aula será atualizada e publicada em breve |
| D. Previdenciário – Aula 22.1 |
Atualização dos valores para 2023. |
| D. Previdenciário – Aula 22.2 |
Plano de custeio da seguridade social. |
| D. Proc. Civil – 001 |
Normas Fundamentais do processo. Princípios Processuais – parte 1. |
| D. Proc. Civil – 002 |
Princípios Processuais – parte 2. Aplicação das Normas Processuais |
| D. Proc. Civil – 003 |
Jurisdição – parte 1. |
| D. Proc. Civil – 004 |
Jurisdição – parte 2. |
| D. Proc. Civil – 005 |
Ação, conceito e elementos. |
| D. Proc. Civil – 006 |
Condições da ação. Teoria da Asserção. |
| D. Proc. Civil – 007 |
Relação Jurídica Processual. Classificação do processo e do procedimento. |
| D. Proc. Civil – 008 |
Pressupostos processuais. |
| D. Proc. Civil – 009 |
Fatos e atos processuais. Negócio jurídico processual |
| D. Proc. Civil – 010 |
Autoridade central: Alimentos com base no tratado de NY. Concenção de Haia sobre Sequestro de Menores |
| D. Proc. Civil – 011 |
Cooperação Internacional. Ativo e Passivo. Auxílio direto. Carta Rogatória. Homologação da sentença estrangeira |
| D. Proc. Civil – 012 |
Competência. Fontes Normativas. Competência Originária dos Tribunais. |
| D. Proc. Civil – 013 |
Competência da Justiça Federal de 1º Grau. |
| D. Proc. Civil – 014 |
Competência territorial. Competência de juízo. Perpetuação da jurisdição. Modificação da competência. Conexão e Continência. Foro de eleição. |
| D. Proc. Civil – 015 |
Modificação da competência. Conexão e Continência. Foro de eleição. |
| D. Proc. Civil – 016 |
Competência funcional. Competência por delegação. Competência absoluta e relativa. Conflito de Competência. |
| D. Proc. Civil – 017 |
Capacidade de ser parte. Capacidade processual. Curador especial. |
| D. Proc. Civil – 018 |
Integração da capacidade processual. Sucessão processual. Procuradores. |
| D. Proc. Civil – 019 |
Litisconsórcio – parte 1. |
| D. Proc. Civil – 020 |
Litisconsórcio – parte 2. |
| D. Proc. Civil – 021 |
Intervenção de terceiro. |
| D. Proc. Civil – 022 |
Assistência – parte 1. |
| D. Proc. Civil – 023 |
Assistência – parte 2. |
| D. Proc. Civil – 024 |
Denunciação da lide. |
| D. Proc. Civil – 025 |
Chamamento ao processo. |
| D. Proc. Civil – 026 |
Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Amicus Curiae. |
| D. Proc. Civil – 027 |
Recurso de Terceiro Prejudicado. Intervenção Iussu iudicis. Intervenção anômola dos entes públicos. Intervenção na ação de alimentos. |
| D. Proc. Civil – 028 |
Formação e Suspensão do Processo. |
| D. Proc. Civil – 029 |
Extinção do Processo. Extinção do Processo sem Resolução do Mérito – parte 1. |
| D. Proc. Civil – 030 |
Extinção do Processo sem Resolução do Mérito – parte 2. |
| D. Proc. Civil – 031 |
Extinção do Processo com Resolução do Mérito. |
| D. Proc. Civil – 032 |
Procedimento Comum. Petição Inicial |
| D. Proc. Civil – 033 |
Postura do Juiz diante da Petição Inicial. Indeferimento e Improcedência Liminar |
| D. Proc. Civil – 034 |
Pedidos. Cumulação de Pedidos. Interpretação do Pedido. |
| D. Proc. Civil – 035 |
Citação. |
| D. Proc. Civil – 036 |
Modalidades de Citação. |
| D. Proc. Civil – 037 |
Audiência Preliminar. Conciliadores e Mediadores. |
| D. Proc. Civil – 038 |
Contestação – parte 1. |
| D. Proc. Civil – 039 |
Contestação – parte 2. |
| D. Proc. Civil – 040 |
Reconvenção. |
| D. Proc. Civil – 041 |
Arguição de Impedimento e Suspeição do Juiz. |
| D. Proc. Civil – 042 |
Revelia. Providências Preliminares |
| D. Proc. Civil – 043 |
Julgamento conforme estado do processo. Julgamento antecipado do mérito. Saneamento |
| D. Proc. Civil – 044 |
Audiência de Instrução e Julgamento |
| D. Proc. Civil – 045 |
Provas. Teoria Geral. |
| D. Proc. Civil – 046 |
Ônus da Prova. Valoração da Prova. Prova Ilícita. Comunhão das Provas. |
| D. Proc. Civil – 047 |
Produção antecipada das provas. Ata Notarial. |
| D. Proc. Civil – 048 |
Depoimento Pessoal. |
| D. Proc. Civil – 049 |
Confissão. |
| D. Proc. Civil – 050 |
Exibição de documento ou coisa. Inspeção Judicial. |
| D. Proc. Civil – 051 |
Prova Documental. |
| D. Proc. Civil – 052 |
Produção da prova documental. Incidente de Falsidade Documental. |
| D. Proc. Civil – 053 |
Prova Testemunhal. |
| D. Proc. Civil – 054 |
Prova Pericial. |
| D. Proc. Civil – 055 |
Sentença – parte 1. |
| D. Proc. Civil – 056 |
Sentença – parte 2. |
| D. Proc. Civil – 057 |
Sentença – parte 3. |
| D. Proc. Civil – 058 |
Tutela Provisória. |
| D. Proc. Civil – 059 |
Tutela Antecipada Antecedente. |
| D. Proc. Civil – 060 |
Tutela Cautelar. Tutela da evidência. |
| D. Proc. Civil – 061 |
Tutela provisória contra a Fazenda Pública. |
| D. Proc. Civil – 062 |
Coisa Julgada – parte 1. |
| D. Proc. Civil – 063 |
Coisa Julgada – parte 2. |
| D. Proc. Civil – 064 |
Coisa Julgada – parte 3. |
| D. Proc. Civil – 065 |
Coisa Julgada – parte 4. |
| D. Proc. Civil – 066 |
Ação Rescisória – parte 1. |
| D. Proc. Civil – 067 |
Ação Rescisória – parte 2. |
| D. Proc. Civil – 068 |
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR). |
| D. Proc. Civil – 069 |
Incidente de Assunção de Competência. Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade |
| D. Proc. Civil – 070 |
Precedentes Judiciais – parte 1. |
| D. Proc. Civil – 071 |
Precedentes Judiciais – parte 2. |
| D. Proc. Civil – 072 |
Recursos: Provimentos Jurisdicionais. Conceito. Classificação. |
| D. Proc. Civil – 073 |
Princípios Recursais. |
| D. Proc. Civil – 074 |
Pressupostos de Admissibilidade dos Recursos – parte 1. |
| D. Proc. Civil – 075 |
Pressupostos de Admissibilidade dos Recursos – parte 2. |
| D. Proc. Civil – 076 |
Juízo de Mérito Recursal. Efeitos dos Recursos. |
| D. Proc. Civil – 077 |
Sucedâneos Recursais. Reexame Necessário. Correição Parcial. Reclamação. |
| D. Proc. Civil – 078 |
Recurso Adesivo. Técnica de julgamento. |
| D. Proc. Civil – 079 |
Procedimento dos Recursos no Tribunal. Apelação. Recurso Ordinário Constitucional. |
| D. Proc. Civil – 080 |
Embargos de Declaração. |
| D. Proc. Civil – 081 |
Agravo de Instrumento. Agravo Interno. |
| D. Proc. Civil – 082 |
Teoria Geral dos Recursos. |
| D. Proc. Civil – 083 |
Recurso Extraordinário e Recurso Especial. |
| D. Proc. Civil – 084 |
Recurso Extraordinário e Recurso Especial Repetitivo – Agravo em Recurso Especial e Extraordinário – Embargos de Divergencia. |
| D. Proc. Civil – 085-1 |
Execução. Conceito. Meios de Execução. Principios. |
| D. Proc. Civil – 085-2 |
Princípio da Atipicidade das medidas executivas. |
| D. Proc. Civil – 086 |
Partes na Execução. Competência na execução. |
| D. Proc. Civil – 087 |
Responsabilidade Patrimonial. |
| D. Proc. Civil – 088 |
Execução Provisória. |
| D. Proc. Civil – 089 |
Títulos executivos judiciais. |
| D. Proc. Civil – 090 |
Títulos executivos extra-judiciais. |
| D. Proc. Civil – 091 |
Liquidação de sentença. |
| D. Proc. Civil – 092 |
Execução das obrigações de fazer ou não fazer. |
| D. Proc. Civil – 093 |
Execução de entrega de coisa. |
| D. Proc. Civil – 094 |
Execução de pagar quantia certa. |
| D. Proc. Civil – 095 |
Execução contra a fazenda pública. |
| D. Proc. Civil – 096 |
Execução de alimentos. |
| D. Proc. Civil – 097 |
Penhora – parte 1. |
| D. Proc. Civil – 098 |
Penhora – parte 2. |
| D. Proc. Civil – 099 |
Expropriação. Adjudicação. |
| D. Proc. Civil – 100 |
Alienação por iniciativa particular. Leilão judicial. |
| D. Proc. Civil – 101 |
Embargos à execução. |
| D. Proc. Civil – 102 |
Impugnação. Exceção de pré-executividade. |
| D. Proc. Civil – Aula 103 |
Procedimentos especiais – ação de consignação em pagamento – parte 1. |
| D. Proc. Civil – Aula 104 |
Ação de consignação em pagamento – parte 2. |
| D. Proc. Civil – Aula 105 |
Ação de exigir contas. |
| D. Proc. Civil – Aula 106 |
Ações possessórias – parte geral. |
| D. Proc. Civil – Aula 107 |
Ações possessórias – procedimentos. |
| D. Proc. Civil – Aula 108 |
Embargos de terceiro – introdução. Legitimidade. |
| D. Proc. Civil – Aula 109 |
Embargos de terceiro – competência. Procedimento. |
| D. Proc. Civil – Aula 110 |
Oposição. Ação de divisão e demarcação de terras particulares – parte geral. |
| D. Proc. Civil – Aula 111 |
Ação de divisão e demarcação de terras particulares – parte especial. |
| D. Proc. Civil – Aula 112 |
Ação de dissolução parcial de sociedade. |
| D. Proc. Civil – Aula 113 |
Inventário e partilha – introdução. Procedimento extrajudicial. Inventário negativo. Foro sucessório. |
| D. Proc. Civil – Aula 114 |
Inventário e partilha – administrador provisório. Inventariante. |
| D. Proc. Civil – Aula 115 |
Inventário e partilha – procedimentos: inventário comum. Arrolamento comum. Arrolamento sumário. |
| D. Proc. Civil – Aula Alternativa 01 |
Introdução. Princípios constitucionais processuais – Parte 1. |
| D. Proc. Civil – Aula Alternativa 02 |
Princípios constitucionais processuais – Parte 2. |
| D. Proc. Civil – Aula Alternativa 03 |
Jurisdição: conceito, escopos, características e classificações – Parte 1. |
| D. Proc. Civil – Aula Alternativa 04 |
Jurisdição: princípios – Parte 2. |
| D. Proc. Civil – Aula Alternativa 05 |
Ação: teorias da ação. Condições da ação – Parte 1. |
| D. Proc. Civil – Aula Alternativa 06 |
Ação: teorias da ação. Condições da ação – Parte 2. Elementos da ação. |
| D. Proc. Civil – Aula Alternativa 07 |
Processo: conceito. Características. Pressupostos processuais subjetivos. |
| D. Proc. Civil – Aula Alternativa 08 |
Processo: pressupostos processuais extrínsecos. Tutela jurisdicional. Normas processuais civis. |
| D. Proc. Civil – Aula Alternativa 09 |
Aplicação das normas processuais civis. Limites da jurisdição. Cooperação internacional. Parte 1. |
| D. Proc. Civil – Aula Alternativa 10 |
Cooperação internacional – Parte 2. |
| D. Proc. Civil – Aula Alternativa 11 |
Competência no processo civil. Competência relativa e absoluta. Competência da justiça federal – Parte 1. |
| D. Proc. Civil – Aula Alternativa 12 |
Competência da justiça federal – Parte 2. Competência de foro no CPC – Parte 1. |
| D. Proc. Civil – Aula Alternativa 13 |
Competência de foro no CPC – Parte 2. Modificação de competência. Perpetuação de competência. |
| D. Proc. Civil – Aula Alternativa 14 |
Controle da competência. Cooperação nacional. |
| D. Proc. Civil – Aula Alternativa 15 |
Sujeitos do processo. Deveres das partes e de seus procuradores. Litigância de má-fé. |
| D. Proc. Civil – Aula Alternativa 16 |
Despesas, honorários advocatícios e multas. |
| D. Proc. Civil – Aula Alternativa 17 |
Gratuidade de justiça. Sucessão das partes e dos procuradores – Parte 1. |
| D. Proc. Civil – Aula Alternativa 18 |
Sucessão das partes e dos procuradores – Parte 2. Pluralidade das partes. Litisconsórcio – Parte 1. |
| D. Proc. Civil – Aula Alternativa 19 |
Litisconsórcio – Parte 2. Intervenção de terceiros – Parte 1. |
| D. Proc. Civil – Aula Alternativa 20 |
Intervenção de terceiros – Parte 2. Denunciação da LIDE – Parte 1. |
| D. Proc. Civil – Aula Alternativa 21 |
Denunciação da LIDE – Parte 2. |
| D. Proc. Civil – Aula Alternativa 22 |
Chamamento ao processo. Amicius curiae – Parte 1. |
| D. Proc. Civil – Aula Alternativa 23 |
Amicius curiae – Parte 2. Intervenção anômala da fazenda pública. Juiz e auxiliares da justiça: deveres do juiz. |
| D. Proc. Civil – Aula Alternativa 24 |
Suspeição e impedimento do juiz. Auxiliares da justiça – Parte 1. |
| D. Proc. Civil – Aula Alternativa 25 |
Auxiliares da justiça – Parte 2. Ministério público. |
| D. Proc. Civil – Aula Alternativa 26 |
Advocacia pública. Defensoria pública. Formas dos atos processuais. |
| D. Proc. Civil – Aula Alternativa 27 |
Acordos ou negócios processuais. Tempo. Lugar. Prazos. |
| D. Proc. Civil – Aula Alternativa 28 |
Suspensão dos prazos. Controle dos prazos. Comunicação dos atos processuais. Cartas precatórias, rogatórias, de ordem e arbitrais. – Parte 1. |
| D. Proc. Civil – Aula Alternativa 29 |
Cartas – Parte 2. Citação – Parte 1. |
| D. Proc. Civil – Aula Alternativa 30 |
Citação – Parte 2. |
| D. Proc. Civil – Aula Alternativa 31 |
Intimações. Nulidades processuais. Formação do processo. Suspensão do processo – Parte 1. |
| D. Proc. Civil – Aula Alternativa 32 |
Suspensão do processo – Parte 2. – Extinção do processo. Processo de conhecimento. Petição inicial. |
| D. Proc. Civil – Aula Alternativa 33 |
Valor da causa. Posturas do juiz diante da petição inicial. Audiência de conciliação ou mediação. |
| D. Proc. Civil – Aula Alternativa 34 |
Respostas do réu. Contestação. |
| D. Proc. Civil – Aula Alternativa 35 |
Respostas do réu. Reconvenção. Fase ordinatória – Parte 1. |
| D. Proc. Civil – Aula Alternativa 36 |
Julgamento antecipado parcial. Saneamento e organização do processo. Teoria geral da prova. |
| D. Proc. Civil – Aula Alternativa 37 |
Conceito de prova. Características da prova. Ônus da prova – Parte 1. |
| D. Proc. Civil – Aula Alternativa 38 |
Ônus da prova – Parte 2. Poderes instrutórios do juiz. Valoração da prova. Prova emprestada. |
| D. Proc. Civil – Aula Alternativa 39 |
Prova ilícita. Procedimento probatório. |
| D. Proc. Civil – Aula Alternativa 40 |
Provas em espécie: Ata notarial; depoimento pessoal; confissão; exibição de documento ou coisa. |
| D. Proc. Civil – Aula Alternativa 41 |
Prova documental. |
| D. Proc. Civil – Aula Alternativa 42 |
Prova testemunhal. |
| D. Proc. Civil – Aula Alternativa 43 |
Prova pericial. Inspeção judicial. |
| D. Proc. Civil – Aula Alternativa 44 |
Fase decisória. Sentença. |
| D. Proc. Civil – Aula Alternativa 45 |
Princípio da congruência. Sentenças com ou sem resolução do mérito. Fatos supervenientes. |
| D. Proc. Civil – Aula Alternativa 46 |
Publicação da sentença. Hipoteca judiciária. Tutela provisória: parte geral. |
| D. Proc. Civil – Aula Alternativa 47 |
Tutelas provisórias de urgência: tutela antecipada, antecedente e tutela cautelar antecedente. |
| D. Proc. Civil – Aula Alternativa 48 |
Tutela de evidência. Restrições à concessão da tutela provisória contra a fazenda pública. Coisa Julgada. |
| D. Proc. Civil – Aula Alternativa 49 |
Espécies de coisa julgada. Limites da coisa julgada. Eficácia da coisa julgada. Teoria da relativização. |
| D. Proc. Civil – Aula Alternativa 50 |
Os processos nos tribunais. Súmulas. Incidente de resolução de demandas repetitivas – IRDR. |
| D. Proc. Civil – Aula Alternativa 51 |
IRDR. Incidente de assunção de competência. Recursos e sucedâneos recursais. Princípios recursais. |
| D. Proc. Civil – Aula Alternativa 52 |
Princípios recursais. Pressupostos recursais: admissibilidade dos recursos. |
| D. Proc. Civil – Aula Alternativa 53 |
Pressupostos recursais: Efeitos dos recursos. Honorários advocatícios nos recursos. |
| D. Proc. Civil – Aula Alternativa 54 |
O mérito dos recursos. Recursos em espécie. |
| D. Proc. Civil – Aula Alternativa 55 |
Poderes do relator. Apelação. |
| D. Proc. Civil – Aula Alternativa 56 |
Apelação. Recurso ordinário constitucional. |
| D. Proc. Civil – Aula Alternativa 57 |
Embargos de declaração. Agravo de instrumento. |
| D. Proc. Civil – Aula Alternativa 58 |
Agravo de Instrumento. Agravo Interno. Recurso extraordinário e Recurso especial. |
| D. Proc. Civil – Aula Alternativa 59 |
Recurso extraordinário e recurso especial. |
| D. Proc. Civil – Aula Alternativa 60 |
Recurso extraordinário e recurso especial. Recurso repetitivo. |
| D. Proc. Civil – Aula Alternativa 61 |
Agravo em recurso especial e em recurso extraordinário. Embargos de divergência. Sucedâneos recursais: reexame necessário. |
| D. Proc. Civil – Aula Alternativa 62 |
Sucedâneos recursais: correção parcial; Reclamação. |
| D. Proc. Civil – Aula Alternativa 63 |
Ação rescisória: introdução e hipóteses de cabimento. |
| D. Proc. Civil – Aula Alternativa 64 |
Ação rescisória: legitimidade, competência e prazos. |
| D. Proc. Civil – Aula Alternativa 65 |
Ação rescisória: procedimento. |
| D. Proc. Civil – Aula Alternativa 66 |
Execução: conceito e classificações. Execução provisória. |
| D. Proc. Civil – Aula Alternativa 67 |
Princípios da execução. |
| D. Proc. Civil – Aula Alternativa 68 |
Partes na execução. Cumulação de execuções. |
| D. Proc. Civil – Aula Alternativa 69 |
Competência na execução. Protesto de título executivo judicial. |
| D. Proc. Civil – Aula Alternativa 70 |
Responsabilidade patrimonial – parte 1. |
| D. Proc. Civil – Aula Alternativa 71 |
Responsabilidade Patrimonial – parte 2. Requisitos necessários para as execuções. |
| D. Proc. Civil – Aula Alternativa 72 |
Títulos executivos – parte geral. Títulos executivos judiciais. |
| D. Proc. Civil – Aula Alternativa 73 |
Títulos Executivos Extrajudiciais. |
| D. Proc. Civil – Aula Alternativa 74 |
Liquidação – regras gerais. |
| D. Proc. Civil – Aula Alternativa 75 |
Espécies de liquidação. |
| D. Proc. Civil – Aula Alternativa 76 |
Espécies de execução – obrigação de fazer e não fazer. |
| D. Proc. Civil – Aula Alternativa 77 |
Espécies de execução – obrigação de entregar coisa certa e incerta. |
| D. Proc. Civil – Aula Alternativa 78 |
Procedimento da execução da obrigação de pagar quantia certa contra devedor solvente no processo autônomo. |
| D. Proc. Civil – Aula Alternativa 79 |
Apreensão de bens. Efeitos da penhora. |
| D. Proc. Civil – Aula Alternativa 80 |
Bens penhoráveis e impenhoráveis. Substituição de bens. |
| D. Proc. Civil – Aula Alternativa 81 |
Expropriação. Adjudicação. Alienação por iniciativa particular. |
| D. Proc. Civil – Aula Alternativa 82 |
Alienação judicial – parte 1. |
| D. Proc. Civil – Aula Alternativa 83 |
Alienação judicial – parte 2. |
| D. Proc. Civil – Aula Alternativa 84 |
Fase de cumprimento de sentença para a obrigação de pagar quantia certa contra devedor solvente. Formas de defesa do devedor – parte 1. |
| D. Proc. Civil – Aula Alternativa 85 |
Formas de defesa do devedor – parte 2. |
| D. Proc. Civil – Aula Alternativa 86 |
Impugnação na fase de cumprimento de sentença. |
| D. Proc. Civil – Aula Alternativa 87 |
Exceção de pré-executividade. Execuções especiais: execução contra a fazenda pública – parte 1. |
| D. Proc. Civil – Aula Alternativa 88 |
Execuções especiais: execução contra a fazenda pública – parte 2. |
| D. Proc. Trabalho – Aula 01 |
Conceito. Autonomia. Fontes. Principios: igualdade, devido processo e contraditório. |
| D. Proc. Trabalho – Aula 02 |
Princípios: constitucionais, do processo comum – Parte 1. |
| D. Proc. Trabalho – Aula 03 |
Princípios do processo comum parte 2. |
| D. Proc. Trabalho – Aula 04 |
Princípios do processo do trabalho. |
| D. Proc. Trabalho – Aula 05 |
Interpretação e integracao do direito processual. Vigência. Lei no tempo. História da justiça do trabalho. |
| D. Proc. Trabalho – Aula 06 |
Organização da justiça do trabalho. Prerrogativas da magistratura. Ministério público: princípios, garantias e vedações. |
| D. Proc. Trabalho – Aula 07 |
Competência. Atribuições do MPT. Inquérito civil. TAC. |
| D. Proc. Trabalho – Aula 08 |
Competência material – Art 114 I a IX. |
| D. Proc. Trabalho – Aula 09 |
Ação contra CEF e competência territorial. |
| D. Proc. Trabalho – Aula 10 |
Modificação de competência. Partes e sujeitos. Capacidade de ser parte. Capacidade de estar em juízo. |
| D. Proc. Trabalho – Aula 11 |
Capacidade postulatória. Jus postulandi. Resresentações especiais CLT. |
| D. Proc. Trabalho – Aula 12 |
Mandado tácito. Procuração apud acta. Sucessão processual. Classificação do litisconsórcio. |
| D. Proc. Trabalho – Aula 13 |
Prazo em dobro. Justiça gratuita. Assistência jurídica. Honorários advocatícios. |
| D. Proc. Trabalho – Aula 14 |
Atos e fatos processuais. Limites temporais dos atos. Lugar e forma dos atos. |
| D. Proc. Trabalho – Aula 15 |
Documentação dos atos. Atos do juiz, partes e auxiliares. Citação. |
| D. Proc. Trabalho – Aula 16 |
Intimações. Cartas. Prazos processuais. Contagem dos prazos. Preclusão. |
| D. Proc. Trabalho – Aula 17 |
Prazo em dobro. Vícios dos atos processuais. |
|
|
| D. Proc. Trabalho – Aula 18 |
Despesas processuais. Rito ordinário. |
| D. Proc. Trabalho – Aula 19 |
Rito sumário. Rito sumaríssimo. |
|
|
| D. Proc. Trabalho – Aula 20 |
Petição inicial. Requisitos. Tipos de pedidos. |
|
|
| D. Proc. Trabalho – Aula 21 |
Indeferimento da petição inicial. Emenda. Aditamento. Alteração. |
| D. Proc. Trabalho – Aula 22 |
Audiência. Limites temporais. Local. Características. |
| D. Proc. Trabalho – Aula 23 |
Ausência do réu à audiência. Revelia. Confissão. |
| D. Proc. Trabalho – Aula 24 |
Resposta do réu. Tipos de resposta. Tipos de defesa. Exceções de impedimento e suspeição. |
| D. Proc. Trabalho – Aula 25 |
Exceção de incompetência. |
| D. Proc. Trabalho – Aula 26 |
Contestação. Princípios e matéria. |
| D. Proc. Trabalho – Aula 27 |
Reconvenção |
| D. Proc. Trabalho – Aula 28 |
Provas. Conceito. Objeto. Princípio contraditório. Ampla Defesa. Necessidade da prova. |
| D. Proc. Trabalho – Aula 29 |
Unidade da prova. Livre conhecimento. Oralidade. Imediação. Verdade real. Polaridade das armas. Proibição. Prova ilícita. |
| D. Proc. Trabalho – Aula 30 |
Ônus da prova. Ônus estático. Carga dinâmica. Inversão do ônus. |
| D. Proc. Trabalho – Aula 31 |
Fato negativo. Prova emprestada. Poderes instrutórios do juiz. Provas e revelias. |
| D. Proc. Trabalho – Aula 32 |
Interrogatório e depoimento pessoal. Recusa em depor. Depoimento do menor. |
| D. Proc. Trabalho – Aula 33 |
Confissão. Prova documental. Autoria dos doscumentos por titulares. |
| D. Proc. Trabalho – Aula 34 |
Prova documental. Autenticidade. Valor probante. |
| D. Proc. Trabalho – Aula 35 |
Momento de produção da prova documental. Vários documentos. Incidente de falsidade documental. |
| D. Proc. Trabalho – Aula 36 |
Exibição de docmentos. Documentos trabalhistas típicos. Prova testemunhal. Características. |
| D. Proc. Trabalho – Aula 37 |
Prova testemunhal – procedimento. |
| D. Proc. Trabalho – Aula 38 |
Prova testemunhal – deveres, capacidade, impedimento e suspeição. |
| D. Proc. Trabalho – Aula 39 |
Prova testemunhal – contratita e acareação. Prova pericial – parte 1. |
| D. Proc. Trabalho – Aula 40 |
Prova pericial – parte 2. |
| D. Proc. Trabalho – Aula 41 |
Inspeção judicial. Sentença – conceito e princípios. |
| D. Proc. Trabalho – Aula 42 |
Sentença – Requisitos. Classificação. |
| D. Proc. Trabalho – Aula 43 |
Efeitos da sentença. Hipoteca judiciária. Nulidades da sentença. |
| D. Proc. Trabalho – Aula 44 |
Princípio da extrapetição. Inalterabilidade da sentença. |
| D. Proc. Trabalho – Aula 45 |
Coisa julgada . Coisa julgada criminal e processo do trabalho. Relativização da coisa julgada. Conciliação e coisa julgada. |
| D. Proc. Trabalho – Aula 46 |
Recursos. Princípios. Pressupostos genéricos intrínsecos. Pressupostos genéricos extrínsecos – parte 1. |
| D. Proc. Trabalho – Aula 47 |
Pressupostos genéricos extrínsecos – parte 2. |
| D. Proc. Trabalho – Aula 48 |
Recursos em espécie. RO. RR – parte 1. |
| D. Proc. Trabalho – Aula 49 |
RR – parte 2. Transcendência. Vícios no RR. ED. AI. AP. |
| D. Proc. Trabalho – Aula 50 |
Recurso adesivo. Embargos no TST. Agravo regimental. Liquidação. Sentença. |
| D. Proc. Trabalho – Aula 51 |
Execução – princípios. |
| D. Proc. Trabalho – Aula 52 |
Execução – responsabilidade patrimonial. |
| D. Proc. Trabalho – Aula 53 |
Execução – procedimentos. |
| D. Proc. Trabalho – Aula 54 |
Responsabilidade por dano processual. Litigância de má-fpe. Jurisdição voluntária. |
| D. Proc. Trabalho – Curso Compacto – Aula 01 |
Introdução ao processo do trabalho. Conteito. Autonomia. Fontes. Princípios. |
| D. Proc. Trabalho – Curso Compacto – Aula 02 |
Organização e com petência da justiça do trabalho. |
| D. Proc. Trabalho – Curso Compacto – Aula 03 |
Atos. Prazos processuais. Nulidades |
| D. Proc. Trabalho – Curso Compacto – Aula 04 |
Partes no processo do trabalho. Capacidade. Assistência. Representação. |
| D. Proc. Trabalho – Curso Compacto – Aula 05 |
Legitimação. Intervenção de terceiros |
| D. Proc. Trabalho – Curso Compacto – Aula 06 |
Ação. Processo. Procedimento. Procedimento sumaríssimo. Homologação de acordo. |
| D. Proc. Trabalho – Curso Compacto – Aula 07 |
Petição inicial. |
| D. Proc. Trabalho – Curso Compacto – Aula 08 |
Audiência na justiça do trabalho. Propostas conciliatórias. |
| D. Proc. Trabalho – Curso Compacto – Aula 09 |
Defesa da reclamada. Exceçõles preliminares. Mérito. |
| D. Proc. Trabalho – Curso Compacto – Aula 10 |
Provas no processo do trabalho. Conceito. Princípios. Ônus da prova. Prova documental. Depoimento pessoal. |
| D. Proc. Trabalho – Curso Compacto – Aula 11 |
Razões finais e sentença. |
| D. Proc. Trabalho – Curso Compacto – Aula 12 |
Recursos na justiça do trabalho – Efeitos e pressupostos de admissibilidade. |
| D. Proc. Trabalho – Curso Compacto – Aula 13 |
Recursos na justiça do trabalho – Preparo. Recurso ordinário e extraordinário. |
| D. Proc. Trabalho – Curso Compacto – Aula 14 |
Recurso ordinário. Contrarrazões. Recurso adesivo. |
| D. Proc. Trabalho – Curso Compacto – Aula 15 |
Recurso de revista. Embargos do TST. |
| D. Proc. Trabalho – Curso Compacto – Aula 16 |
Agravo de instrumento regimental. Agravo de petição. Correição parcial. |
| D. Proc. Trabalho – Curso Compacto – Aula 17 |
Execução no processo. |
| D. Proc. Trabalho – Curso Compacto – Aula 18 |
Execução contra devedor solvente. Execução fazenda pública. |
| D. Trabalho – Aula 01 |
Conceito. Caracterização. Natureza jurídica. Autonomia. |
| D. Trabalho – Aula 02 |
Fontes. |
| D. Trabalho – Aula 03 |
Aplicação da lei no tempo e no espaço. Principios – Parte 1. |
| D. Trabalho – Aula 04 |
Princípios – Parte 2. |
| D. Trabalho – Aula 05 |
Requisitos do vínculo de emprego. |
| D. Trabalho – Aula 06 |
Subordinação, elementos jurídicos, formais e natureza jurídica da relação de emprego. |
| D. Trabalho – Aula 07 |
Relações de trabalho lato sensu. |
| D. Trabalho – Aula 08 |
Altos empregados. Confiança bancária. Direitos do empregado. |
| D. Trabalho – Aula 09 |
Empregado sócio, doméstico, rural e aprendiz. |
| D. Trabalho – Aula 10 |
Empregador. Grupo econômico. Sucessão de empregadores. |
| D. Trabalho – Aula 11 |
Exceções à sucessão de empregadores. Empregador público. Empresa púbilca. Sociedade de economia mista. |
| D. Trabalho – Aula 12 |
Precrição e decadência – Parte 1. |
| D. Trabalho – Aula 13 |
Precrição e decadência – Parte 2. |
| D. Trabalho – Aula 14 |
Características do contrato de emprego. Morfologia do contrato de empreso. Vícius. |
| D. Trabalho – Aula 15 |
Elementos acidentais do contrado. Vícios. Espécies de contatos. Começo. Contrato a tempo. |
| D. Trabalho – Aula 16 |
Contratos e termo. |
| D. Trabalho – Aula 17 |
Terceirização nas relações de trabalho. Trabalho intermitente. |
| D. Trabalho – Aula 18 |
Efeitos próprios e conexos do contrato de trabalho. |
| D. Trabalho – Aula 19 |
Poder empregatício. |
| D. Trabalho – Aula 20 |
Remuneração e salário. Conceitos. Integrações. Parcelas salariais e indenizatórias. |
| D. Trabalho – Aula 21 |
Meios de pagamento. Modalidades especiais de salário. |
| D. Trabalho – Aula 22 |
Participação nos lucros e resultados e Regras de Proteção ao salário – Garantias salariais. Irredutibilidade. Salário mínimo. Intangibilidade e isonomia. |
| D. Trabalho – Aula 23 |
Jornada de trabalho. Legislação. Limitação da jornada. Critérios de fixação para o conceito de jornada. Jornada 12/36. |
|
|
| D. Trabalho – Aula 24 |
Jornada 12/36. Jornada intermitente. Jornada quanto ao período. Regras especiais de jornada. |
|
|
| D. Trabalho – Aula 25 |
Horas extraordinárias. Serviços inadiáveis. Controle da jornada de trabalho. Períodos de repouso. |
| D. Trabalho – Aula 26 |
Intervalos intrajornadas remunerados. Repouso semanal remunerado. Férias. |
| D. Trabalho – Aula 27 |
Suspensão contratual. |
| D. Trabalho – Aula 28 |
Interrupção contratural. Extinção contratural. Princípios e restrições. |
| D. Trabalho – Aula 29 |
Trabalho intermitente. |
| D. Trabalho – Aula 30 |
Classificação das rescisões. Recisão contratual a termo. Dispensa sem justa causo no contrato por tempo indeterminado. |
| D. Trabalho – Aula 31 |
Dispensa sem justa causa. Restrições à rescisão contratual. Pedido de demissão. |
| D. Trabalho – Aula 32 |
Aviso prévio. Distrato. PDV / PDI. |
| D. Trabalho – Aula 33 |
Justa causa: requisitos. |
| D. Trabalho – Aula 34 |
Justa causa: espécies. Arts. 482A até 482E. |
| D. Trabalho – Aula 35 |
Justa causa: espécies. Arts. 482F até 482J. |
| D. Trabalho – Aula 36 |
Justa causa: espécies. Arts. 482K até 482M. Justa causa em artigos e leis esparços. |
| D. Trabalho – Aula 37 |
Rescisão indireta. Art. 483A até 483D. |
| D. Trabalho – Aula 38 |
Rescisão indireta. Art. 483E até 483G. |
| D. Trabalho – Aula 39 |
Extinção por morte do empregador. Extinção por morte do empregado. Formalidades da rescisão. |
| D. Trabalho – Aula 40 |
Estabilidades e garantia de emprego. |
| D. Trabalho – Aula 41 |
FGTS. |
| D. Trabalho – Aula 42 |
Lei 14.457/22 – Programa Emprega + Mulheres. Alteração da Lei 11.770/08. |
| D. Trabalho – Aula 42 |
Lei 14.457/22 – Programa Emprega + Mulheres. Alteração da Lei 11.770/08. |
| D. Trabalho – Aula 43 |
MP 1.108/22 – Teletrabalho. |
| D. Trabalho – Aula 43 |
MP 1.108/22 – Teletrabalho. |
| D. Trabalho – Aula 44 |
Decisões do STF. |
| D. Trabalho – Aula 45 |
Meio ambiente do trabalho. |
| D. Trabalho – Aula 46 |
Normas de proteção ao trabalho da criança e adolescente – parte 1. |
| D. Trabalho – Aula 47 |
Normas de proteção ao trabalho da criança e adolescente – parte 2. |
| D. Trabalho – Aula 48 |
Assédio e dano moral nas relações de trabalho. |
| D. Trabalho – Aula 49 |
Normas de proteção ao trabalhador imigrante e indígenas. |
| D. Trabalho – Aula 50 |
Direito da antidiscriminação – parte 1 |
| D. Trabalho – Aula 51 |
Direito da antidiscriminação – parte 2 |
| D. Trabalho – Curso Compacto – Aula 01 |
Introdução ao direito do trabalho. |
| D. Trabalho – Curso Compacto – Aula 02 |
Princípios do direito do trabalho. Relação de emprego. Relação de trabalho. |
| D. Trabalho – Curso Compacto – Aula 03 |
Sujeitos da relação de emprego. Empregado. Empregador. Sucessão. |
| D. Trabalho – Curso Compacto – Aula 04 |
Formação do contrato de trabalho. Elementos de validade. |
| D. Trabalho – Curso Compacto – Aula 05 |
Terceirização. Trabalho do Menor. |
| D. Trabalho – Curso Compacto – Aula 06 |
Contrato de aprendizagem. Teletrabalho. Trabalhador doméstico. Trabalhador rural. Empregado rural. |
| D. Trabalho – Curso Compacto – Aula 07 |
Empregado público. Trabalhador avulso. |
| D. Trabalho – Curso Compacto – Aula 08 |
Alteração do contrato de trabalho. |
| D. Trabalho – Curso Compacto – Aula 09 |
Suspensão do contrato de trabalho. |
| D. Trabalho – Curso Compacto – Aula 10 |
Jornada de trabalho: normal, parcial, revezamento. Horas extras. |
| D. Trabalho – Curso Compacto – Aula 11 |
Jornada de trabalho: períodos de repouso, interjornada, DSR e férias. |
| D. Trabalho – Curso Compacto – Aula 12 |
Salário remuneração. Verbas salariais. Verbas indenizatórias. |
| D. Trabalho – Curso Compacto – Aula 13 |
Prêmios. Gratificações. Adicionais. Normas de proteção ao salário. |
| D. Trabalho – Curso Compacto – Aula 14 |
Término do contrato. Causas. Efeitos. Aviso prévio. |
| D. Trabalho – Curso Compacto – Aula 15 |
Estabilidade no emprego. Requisitos da justa causa. |
| D. Trabalho – Curso Compacto – Aula 16 |
Estudo da justa causa: empregado x empregador. Culpa recíproca. Aposentadoria. Factum princips. Força maior. |
| D. Trabalho – Curso Compacto – Aula 17 |
Temas relevantes ao direito do trabalho. |
| D. Trabalho – Curso Compacto – Aula 18 |
Prescrição. Decadência. Direito coletivo – parte 1. |
| D. Trabalho – Curso Compacto – Aula 19 |
Direito coletivo – parte 2. |
| ECA no Trabalho – Aula 01 |
Normas constitucionais de proteção a criança e adolescente. |
| ECA no Trabalho – Aula 02 |
Trabalho infantil – doutrina de proteção integral. |
| ECA no Trabalho – Aula 03 |
Conselho tutelar. Conselho nacional dos direitos da criança e adolescente. |
| ECA no Trabalho – Aula 04 |
Normas de proteção do trabalho do adolescente. Limites à contratação. |
| ECA no Trabalho – Aula 05 |
Contrato de estágio. Aprendizagem. Trabalho educativo. |
| Filosofia do Direito e Noções de Sociologia – Aula 01 |
O conceito do direito. |
| Filosofia do Direito e Noções de Sociologia – Aula 02 |
Direito, moral e coação. |
| Filosofia do Direito e Noções de Sociologia – Aula 03 |
Poder e direito. Legalidade e legitimidade. |
| Filosofia do Direito e Noções de Sociologia – Aula 04 |
Conceitos jurídicos fundamentais. |
| Filosofia do Direito e Noções de Sociologia – Aula 05 |
Filosofia do Direito e Noções de Sociologia – Aula 05 |
| Filosofia do Direito e Noções de Sociologia – Aula 06 |
Positivismo, realismo e pós positivismo jurídico. |
| Filosofia do Direito e Noções de Sociologia – Aula 07 |
Sociologia do direito. Durkheim. Marx. Habermas. |
| Filosofia do Direito e Noções de Sociologia – Aula 08 |
Movimentos sociais. |
| Filosofia do Direito e Noções de Sociologia – Aula 09 |
Max Weber. |
| Filosofia do Direito e Noções de Sociologia – Aula 10 |
Tratados de direitos humanos. |
| Filosofia do Direito e Noções de Sociologia – Aula 11 |
Direito do homem. |
| Filosofia do Direito e Noções de Sociologia – Aula 12 |
Sistema internacional de direitos humanos. |
| Reforma Trabalhista – Aula 01 |
Aspectos gerais. Direito intertemporal. |
| Reforma Trabalhista – Aula 02 |
Grupo econômico e sucessão de empregadores. |
| Reforma Trabalhista – Aula 03 |
Desconsideração da personalidade jurídica. Retirada dos sócios. |
| Reforma Trabalhista – Aula 04 |
Jornada de trabalho – parte 1. |
| Reforma Trabalhista – Aula 05 |
Jornada de trabalho – parte 2. |
| Reforma Trabalhista – Aula 06 |
Contrato em regime parcial. Prescrição intercorrente. |
| Reforma Trabalhista – Aula 07 |
Contrato intermitente. |
| Reforma Trabalhista – Aula 08 |
Teletrabalho. |
| Reforma Trabalhista – Aula 09 |
Autônomo. Aprendiz. |
| Reforma Trabalhista – Aula 10 |
Terceirização. |
| Reforma Trabalhista – Aula 11 |
Remuneração. |
| Reforma Trabalhista – Aula 12 |
Férias. |
| Reforma Trabalhista – Aula 13 |
Trabalho da mulher. |
| Reforma Trabalhista – Aula 14 |
Dano extrapatrimonial. |
| Reforma Trabalhista – Aula 15 |
Rescisão do contrato de trabalho. |
| Reforma Trabalhista – Aula 16 |
Representação dos empregados na empresa. |
| Reforma Trabalhista – Aula 17 |
Contribuições sindicais. |
| Reforma Trabalhista – Aula 18 |
Flexibilização das normas pela CLT. |
| Reforma Trabalhista – Aula 19 |
Homologação de acordo extrajudicial. |
| Reforma Trabalhista – Aula 20 |
Direito processual I |
| Reforma Trabalhista – Aula 21 |
Direito processual II |
| Reforma Trabalhista – Aula 22 |
Direito processual III |
| Reforma Trabalhista – Aula 23 |
Direito processual IV |
| Reforma Trabalhista – Aula 24 |
Direito processual V |
| Reforma Trabalhista – Aula 25 |
Conclusão do curso. |
