Conteúdo Programático – Juiz Federal Substituto do TRF 5ª Região – Curso Online
D. Constitucional – Aula 01 | Constitucionalismo. Conceitos de constituição. Constituição liberal, Garantia e constituição social. Classificação quanto ao conteúdo: material e formal. |
D. Constitucional – Aula 02 | Classificação quanto à extensão. Poder constituinte originário. |
D. Constitucional – Aula 03 | Poder constituinte derivado. Aplicabilidade das normas constitucionais. |
D. Constitucional – Aula 04 | Controle de constitucionalidade. Formas e sistemas. Controle difuso. Incidente de insconstitucionalidade. |
D. Constitucional – Aula 05 | Decisão do STF. Resolução do senado. Súmula vinculante. Controle concentrado: ADI – Legitimidade ativa. Objeto de discussão. procedimento. |
D. Constitucional – Aula 06 | ADI – Efeitos de decisão. ADC. ADPF. ADI por omissão. Mandado de injunção. |
D. Constitucional – Aula 07 | Organização do estado. Entes da federação. Repartição de competências: competência exclusiva e privativa. |
D. Constitucional – Aula 08 | Repartição de competências: comum, concorrente e suplementar. Intervenção federal. |
D. Constitucional – Aula 09 | Organização dos poderes. Poder legislativo federal. CPI – Parte 01. |
D. Constitucional – Aula 10 | CPI – Parte 02. Impeachment. Imunidades parlamentares. |
D. Constitucional – Aula 11 | Emenda à constituição. Lei complementar. Lei Ordinária. Processo legislativo. |
D. Constitucional – Aula 12 | Poder executivo federal. |
D. Constitucional – Aula 13 | Poder judiciário. |
D. Constitucional – Aula 14 | Direitos fundamentais. |
D. Previdenciário – Aula 01 | Legislação básica. Conceito de seguridade social. |
D. Previdenciário – Aula 02 | Evolução legislativa brasileira. Fontes do direito previdenciário. |
D. Previdenciário – Aula 03 | Vigência temporal. Direito adquirido. Princípios constitucionais – parte 1. |
D. Previdenciário – Aula 04 | Princípios constitucionais – parte 2. |
D. Previdenciário – Aula 05 | Princícios do RGPS. |
D. Previdenciário – Aula 06 | Segurados do regime geral da previdência – parte 1. |
D. Previdenciário – Aula 07 | Segurados do regime geral da previdência – parte 2. |
D. Previdenciário – Aula 08 | Dependentes da previdência social. |
D. Previdenciário – Aula 09 | Regras gerais dos benefícios previdenciários – parte 1. |
D. Previdenciário – Aula 10 | Regras gerais dos benefícios previdenciários – parte 2. |
D. Previdenciário – Aula 11 | Regras gerais dos benefícios previdenciários – parte 3. |
D. Previdenciário – Aula 12 | Acidentes de trabalho. |
D. Previdenciário – Aula 13 | Benefícios em espécie – parte 1. |
D. Previdenciário – Aula 14 | Benefícios em espécie – parte 2. |
D. Previdenciário – Aula 15 | Benefícios em espécie – parte 3. |
D. Previdenciário – Aula 16 | Aposentadoria especial. |
D. Previdenciário – Aula 17 | Benefícios por incapacidade – parte 1. |
D. Previdenciário – Aula 18 | Benefícios por incapacidade – parte 2. |
D. Previdenciário – Aula 19 | Benefícios por incapacidade – parte 3. Salário Maternidade. |
D. Previdenciário – Aula 20 | Salário família. Auxílio reclusão. Pensão por morte. |
D. Previdenciário – Aula 21 | Atualização dos valores. |
D. Previdenciário – Aula 22 | Plano de custeio da seguridade social. |
D. Administrativo – Aula 01 | Administração Pública |
D. Administrativo – Aula 02 | Regime jurídico administrativo. Princípio da supremacia. |
D. Administrativo – Aula 03 | Princípios do direito adminstrativo. |
D. Administrativo – Aula 04 | Poderes administrativos. |
D. Administrativo – Aula 05 | Atos administrativos – Parte 1. |
D. Administrativo – Aula 06 | Atos administrativos – Parte 2. |
D. Administrativo – Aula 07 | Atos administrativos – Parte 3. |
D. Administrativo – Aula 08 | Atos administrativos – Parte 4. |
D. Administrativo – Aula 09 | Serviços públicos. |
D. Administrativo – Aula 10 | Administração pública indireta. |
D. Administrativo – Aula 11 | Administração pública indireta: agências reguladoras. |
D. Administrativo – Aula 12 | Administração pública indireta: EP e SEM. |
D. Administrativo – Aula 13 | Licitação. Conceito. Objetivos. Disciplina constitucional e legal. Destinatários da licitação. |
D. Administrativo – Aula 14 | Princípios da licitação. |
D. Administrativo – Aula 15 | Modalidades de licitação. |
D. Administrativo – Aula 16 | Procedimentos auxiliares das licitações e contratações. Credenciamento. Pré-qualificação. PMI. Sistema de Registro Cadastral. Registro Cadastral. |
D. Administrativo – Aula 17 | Contratos da Administração Pública. Noções sobre contratos, convênios e atos unilaterais. Conceito. Espécies. Competência legislativa. Sujeitos do contrato. |
D. Administrativo – Aula 18 | Contratos administrativos. Conceito. Natureza jurídica. Características. Cláusulas exorbitantes. Alteração unilateral. |
D. Administrativo – Aula 19 | Cláusulas exorbitantes. Fiscalização. Aplicação de sanções. Ocupação. Extinção unilateral dos contratos administrativos. |
D. Administrativo – Aula 20 | Garantias contratuais. Alocação de riscos. Formalidades. Duração dos contratos. Subcontratação. Recebimento do objeto. Pagamento. Meios alternativos de resolução de controvérsias. |
D. Administrativo – Aula 21 | Inexecução do contrato administrativo. Exceção do contrato não cumprido. Extinção do contrato administrativo. |
D. Administrativo – Aula 22 | Contrato de fornecimento. Contratação de obras e serviços de engenharia. Contratação de serviços. Contrato de publicidade. |
D. Administrativo – Aula 23 | Responsabilidade civil. |
D. Administrativo – Aula 24 | Servidores públicos – Parte 1. |
D. Administrativo – Aula 25 | Servidores públicos – Parte 2. |
D. Administrativo – Aula 26 | Servidores públicos – Parte 3. |
D. Administrativo – Aula 27 | Servidores públicos – Parte 4. |
D. Administrativo – Aula 28 | Servidores públicos – Parte 5. |
D. Administrativo – Aula 29 | Servidores públicos – Parte 6. |
D. Administrativo – Aula 30 | Restrições do estado à propriedade privada – parte 1. |
D. Administrativo – Aula 31 | Restrições do estado à propriedade privada – parte 2. |
D. Administrativo – Aula 32 | Restrições do estado à propriedade privada – parte 3. |
D. Tributário – Aula 01 | Funções do tributo. Conceito de tributo. Espécies tributárias. |
D. Tributário – Aula 02 | Imposto. Taxa. Tarifa ou preço público. |
D. Tributário – Aula 03 | Contribuição de melhoria. Empréstimo compulsório. Contribuições especiais. |
D. Tributário – Aula 04 | Competência Tributária. “Bis in idem”. Bitributação. |
D. Tributário – Aula 05 | Imunidades tributárias. |
D. Tributário – Aula 06 | Fontes do Direito Tributário |
D. Tributário – Aula 07 | Vigência da lei tributária no tempo e espaço. Interpretação da lei tributária. Aplicação da legislação tributária. Integração da lei tributária. |
D. Tributário – Aula 08 | Princípios Tributários: Legalidade; Isonomia; Irretroatividade; Anterioridade; Noventena. |
D. Tributário – Aula 09 | Princípios Tributários: Vedação do Confisco; Livre Tráfego; Uniformidade Geográfica; Capacidade Contributiva; Princípios da Reforma Tributária. |
D. Tributário – Aula 10 | Obrigação tributária. |
D. Tributário – Aula 11 | Responsabilidade trinbutária. |
D. Tributário – Aula 12 | Lançamento. |
D. Tributário – Aula 13 | Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. |
D. Tributário – Aula 14 | Extinção do crédito tributário. Pagamento. Compensação. |
D. Tributário – Aula 15 | Transação. Remissão. Decadência. |
D. Tributário – Aula 16 | Precrição. Outras causas de extinção do crédito tributário. |
D. Tributário – Aula 17 | Causas de exclusão do crédito tributário. Isenção e anistia. |
D. Tributário – Aula 18 | Garantias e privilégios tributarios. |
D. Tributário – Aula 19 | Administração tributária. |
D. Humanos – Aula 01 | Conceito. Historiedade. Dimensões. Proteção interna. Proteção internacional. |
D. Humanos – Aula 02 | Constituição Federal. Princípios. Direitos e garantias fundamentais – parte 1. |
D. Humanos – Aula 03 | Direitos e garantias fundamentais – parte 2. Política pública de direitos humanos. PNDH 1,2 e 3. Características dos direitos humanos. |
D. Humanos – Aula 04 | Contribuições históricas. Sistema de proteção aos direitos humanos. Liga das nações. ONU. Sistema interno. Responsabilidade do Estado. Deveres. Soberania. |
D. Humanos – Aula 05 | OIT. ONU. Declaração universal dos direitos humanos. Tratados. |
D. Humanos – Aula 06 | Convenções. |
D. Humanos – Aula 07 | Limites dos direitos humanos. Soberania. Mecanismo civil. Mecanismo coletivo. |
D. Humanos – Aula 08 | ONU. Corte internacional. Comissão interamericana. Convenção Americana. Pacto San Jose. |
D. Humanos – Aula 09 | Proteção aos direitos humanos. Mercosul. Responsabilidade internacional. |
ECA – Aula 01 | Introdução. Conceito. Aplicação. |
ECA – Aula 02 | Princípios. |
ECA – Aula 03 | Direitos fundamentais – parte 1. |
ECA – Aula 04 | Direitos fundamentais – parte 2. |
ECA – Aula 05 | Medidas de prevenção. |
ECA – Aula 06 | Medidas de proteção. |
ECA – Aula 07 | Ato infracional. |
ECA – Aula 08 | Medidas socioeducativas. |
ECA – Aula 09 | Apuração de ato infracional praticado por adolescente – parte 1. |
ECA – Aula 10 | Apuração de ato infracional praticado por adolescente – parte 2. |
ECA – Aula 11 | SINASE – Lei 12.592/2012. |
ECA – Aula 12 | Execução das medidas socioeducativas. |
ECA – Aula 13 | Conselho tutelar. |
ECA – Aula 14 | Conselhos dos direitos da criança e do adolescente. |
ECA – Aula 15 | Colocação em família substituta. |
ECA – Aula 16 | Poder familiar. |
ECA – Aula 17 | Tutela. |
ECA – Aula 18 | Adoção. |
ECA – Aula 19 | Ação de adoção. Adoção internacional. |
ECA – Aula 20 | Poder judiciário. Ministério Público. Advogados e defensoria pública. Recursos. |
ECA – Aula 21 | Inquérito Civil. Ação civil pública. |
ECA – Aula 22 | Infrações administrativas – parte 1. |
ECA – Aula 23 | Infrações administrativas – parte 2. |
ECA – Aula 24 | Crimes previstos no ECA – parte 1. |
ECA – Aula 25 | Crimes previstos no ECA – parte 2. |
ECA – Aula 26 | Crimes previstos no ECA – parte 3. |
D. Penal – Parte Geral – Aula 01 | Aplicação da lei penal. |
D. Penal – Parte Geral – Aula 02 | Lei penal no espaço. |
D. Penal – Parte Geral – Aula 03 | Art. 10 a 12 do CP. Teoria do Crime. Sujeitos do crime. Objeto do crime. Conduta. |
D. Penal – Parte Geral – Aula 04 | Dever de agir. Resultado. Nexo causal. |
D. Penal – Parte Geral – Aula 05 | Tipicidade. Conflito aparente de normas. |
D. Penal – Parte Geral – Aula 06 | Crime consumado. Tentativa. Desistência voluntária. Arrependimento eficaz. |
D. Penal – Parte Geral – Aula 07 | Arrependimento posterior. Crime impossível. Crime putativo. |
D. Penal – Parte Geral – Aula 08 | Culpa. Preterdolo. Erro de tipo. Erro de proibição. |
D. Penal – Parte Geral – Aula 09 | Antijuridicidade. |
D. Penal – Parte Geral – Aula 10 | Culpabilidade. |
D. Penal – Parte Geral – Aula 11 | Concurso de pessoas. |
D. Penal – Parte Geral – Aula 12 | Princípios da pena. Pena privativa de liberdade. Remição. |
D. Penal – Parte Geral – Aula 13 | Progressão de regime. Execução provisória. Regressão. Detração penal. |
D. Penal – Parte Geral – Aula 14 | Penas restritivas de direitos. Pena de multa. Medida de segurança. |
D. Penal – Parte Geral – Aula 15 | Aplicação da pena privativa de liberdade. Reincidência. |
D. Penal – Parte Geral – Aula 16 | Concurso de crimes. Sursis. |
D. Penal – Parte Geral – Aula 17 | Sursis processual. Livramento condicional. Efeito da condenação. Reabilitação. |
D. Penal – Parte Geral – Aula 18 | Prescrição penal. |
D. Penal – Parte Especial – Aula 01 | Homicídio. |
D. Penal – Parte Especial – Aula 02 | Participação em suicídio. |
D. Penal – Parte Especial – Aula 03 | Infanticídio. Aborto. |
D. Penal – Parte Especial – Aula 04 | Lesão corporal. Rixa. |
D. Penal – Parte Especial – Aula 05 | Crimes contra a honra. |
D. Penal – Parte Especial – Aula 06 | Delito de perseguição ou stalking – Art. 147A do CP. |
D. Penal – Parte Especial – Aula 07 | Violência psicológica contra a mulher. |
D. Penal – Parte Especial – Aula 08 | Furto. |
D. Penal – Parte Especial – Aula 09 | Roubo. Extorsão. |
D. Penal – Parte Especial – Aula 10 | Dano. Apropriação indébita. Estelionato – Parte 1. |
D. Penal – Parte Especial – Aula 11 | Estelionato – Parte 2. Receptação. Imunidades |
D. Penal – Parte Especial – Aula 12 | Crimes contra a administração pública. Crimes funcionais – Parte 1. |
D. Penal – Parte Especial – Aula 13 | Crimes Funcionais – Parte 2. |
D. Penal – Parte Especial – Aula 14 | Crimes praticados por particular contra a administração pública. |
D. Penal – Parte Especial – Aula 15 | Crimes contra a dignidade sexual. |
D. Penal – Parte Especial – Aula 16 | Crimes de falso. |
D. Penal – Parte Especial – Aula 17 | Crimes contra a fé pública |
Legislação Penal – Aula 01 | Lei 12.850/13 – Lei da organização criminosa – Parte 1. |
Legislação Penal – Aula 02 | Lei 12.850/13 – Lei da organização criminosa – Parte 2. |
Legislação Penal – Aula 03 | Lei 12.850/13 – Lei da organização criminosa – Parte 3. Infiltração de agentes. Quebra de sigilo. |
Legislação Penal – Aula 04 | Lei 12.850/13 – Lei da organização criminosa – Parte 4. Acordo de colaboração premiada. |
Legislação Penal – Aula 05 | Lei 12.850/13 – Lei da organização criminosa – Parte 5. Procedimento do Acordo de colaboração premiada. |
Legislação Penal – Aula 06 | Lei 12.850/13 – Lei da organização criminosa – Parte 6. Rescisão, retratação e anulação e valor probatório do acordo de colaboração premiada. Delitos dos arts. 18 a 21. |
Legislação Penal – Aula 07 | Lei 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro – Parte 1 – Crimes de trânsito – parte geral. |
Legislação Penal – Aula 08 | Lei 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro – Parte 2 – Crimes de trânsito – homicídio culposo, lesão culposa, omissão de socorro, fuga do local do acidente e embriaguez no volante. |
Legislação Penal – Aula 09 | Lei 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro – Parte 3 – Crimes de trânsito – arts. 307 a 312. |
Legislação Penal – Aula 10 | Lei 9.605/98 – Lei do Meio Ambiente – Introdução. Penas – parte 1. |
Legislação Penal – Aula 11 | Lei 9.605/98 – Penas – parte 2. Crimes em espécie. |
Legislação Penal – Aula 12 | Lei 9.605/98 – Crimes contra a flora. Poluição. Crimes contra o ordenamento urbano. Administração ambiental. |
Legislação Penal – Aula 13 | Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento – Parte 1 – Sujeito ativo, bem jurídico, objeto material, competência, arma branca, arma obsoleta, arma de brinquedo, posse, porte e transporte. |
Legislação Penal – Aula 14 | Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento – Parte 2 – Crime de posse de arma de fogo. Crime de porte de arma de fogo. Posse irregular de arma de fogo de uso permitido. Omissão de cautela. |
Legislação Penal – Aula 15 | Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento – Parte 3 – Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido. Posse ou porte de arma de fogo de uso restrito. |
Legislação Penal – Aula 16 | Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento – Parte 4 – Disparo de arma de fogo. Comércio ilegal de arma de fogo. Tráfico internecional de arma de fogo. |
Legislação Penal – Aula 17 | Lei 8.072/90 – Crimes hediondos. |
Legislação Penal – Aula 18 | Lei 11.343/06 – Lei de Drogas – Parte 1 – Considerações gerais. Conceito de drogas. Porte de droga para consumo proprio. |
Legislação Penal – Aula 19 | Lei 11.343/06 – Lei de Drogas – Parte 2 – Penas do art. 28. Medidas coercitivas. Natureza Jurídica. Crime de plantio de droga para consumo proprio. |
Legislação Penal – Aula 20 | Lei 11.343/06 – Lei de Drogas – Parte 3 – Art. 33 caput: tráfico de drogas. Art. 33 §1º: crimes equiparados ao tráfico de drogas. |
Legislação Penal – Aula 21 | Lei 11.343/06 – Lei de Drogas – Parte 4 – Tráfico de drogas privilegiado. Art. 33 §2º e §3º. Arts. 34, 35 e 36. |
Legislação Penal – Aula 22 | Lei 11.343/06 – Lei de Drogas – Parte 5 – Arts. 37, 38, 39 e 40. |
Legislação Penal – Aula 23 | Lei 11.343/06 – Lei de Drogas – Parte 6 – Benefícios proibidos. Aplicação da pena. Inimputabilidade. Procedimento. Confisco. |
Legislação Penal – Aula 24 | Lei 8.137/90 – Crimes contra a ordem tributária – Art. 1. |
Legislação Penal – Aula 25 | Lei 8.137/90 – Art. 2, 3, 12 e 16. |
Legislação Penal – Aula 26 | Lei 9.613/98 – Lavagem de dinheiro – História, conceito, gerações. Art. 1. |
Legislação Penal – Aula 27 | Lei 9.613/98 – Lavagem de dinheiro – Art. 1 §1 – I, II e III. |
Legislação Penal – Aula 28 | Lei 9.613/98 – Lavagem de dinheiro – Art. 1 §2 ao Art. 7. |
Legislação Penal – Aula 29 | Lei 9.613/98 – Lavagem de dinheiro – Art. 7 ao Art. 17-E. |
Legislação Penal – Aula 30 | Lei 13.869/19 – Abuso de autoridade – Arts. 9 a 15. |
Legislação Penal – Aula 31 | Lei 13.869/19 – Abuso de autoridade – Arts. 15-A. Violência institucional. |
Legislação Penal – Aula 32 | Lei 13.869/19 – Abuso de autoridade – Arts. 16 a 22. |
Legislação Penal – Aula 33 | Lei 13.869/19 – Abuso de autoridade – Arts. 23 e 30. |
Legislação Penal – Aula 34 | Lei 13.869/19 – Abuso de autoridade – Arts. 31 a 38. |
Legislação Penal – Aula 35 | Lei 11.340/06 – Violência doméstica e familiar contra mulher – Parte 1 – Fundamento constitucional. Requisitos. |
Legislação Penal – Aula 36 | Lei 11.340/06 – Violência doméstica e familiar contra mulher – Parte 2 – Efeitos da lei Maria da Penha. |
Legislação Penal – Aula 37 | Lei 11.340/06 – Violência doméstica e familiar contra mulher – Parte 3 – Medidas protetivas de urgência. |
Legislação Penal – Aula 38 | Lei 11.340/06 – Violência doméstica e familiar contra mulher – Parte 4 – Espécies das medidas protetivas de urgência. |
Legislação Penal – Aula 39 | Lei 3.688/41 – Lei das contravenções penais. |
Legislação Penal – Aula 40 | Lei 9.455/97 – Crimes de tortura – parte 1. |
Legislação Penal – Aula 41 | Lei 9.455/97 – Crimes de tortura – parte 2. |
Legislação Penal – Aula 42 | Lei 7.210/84 – Lei de execução penal – parte 2. Direitos do preso. Documentos internacionais. Transferência do preso. Disciplina. |
Legislação Penal – Aula 43 | Lei 7.210/84 – Lei de execução penal – parte 3. Sanções disciplinares. Regime Disciplinar Diferenciado – RDD. |
Legislação Penal – Aula 44 | Lei 7.210/84 – Lei de execução penal – parte 4. Órgãos da execução Penal. Protocolo de Istambul. |
Legislação Penal – Aula 45 | Lei 7.210/84 – Lei de execução penal – parte 5. Estabelecimentos penais. |
Legislação Penal – Aula 46 | Lei 7.210/84 – Lei de execução penal – parte 6. Processo de execução penal. Regras gerais. Agravo em execução. |
Legislação Penal – Aula 47 | Lei 7.210/84 – Lei de execução penal – parte 7. Guia de Recolhimento. Roteiro de penas. Atestado de pena a cumprir. Incidentes da execução. Conversão de pena privativa de liberdade em restritiva de direitos. Conversão de penas restritivas de direitos em pena privativa de liberdade. |
Legislação Penal – Aula 48 | Lei 7.210/84 – Lei de execução penal – parte 8. Conversão da pena privativa de liberdade em medida de segurança. Conversão de medidas de segurança. Excesso ou desvio de execução. Anistia, graça e indulto. |
Legislação Penal – Aula 49 | Lei 7.210/84 – Lei de execução penal – parte 9. Execução das penas restritivas de direito. Execução da pena de multa. |
D. Proc. Penal – Aula 001 | Pretensão punitiva. Jus puniendi. Lide penal. Persecução penal. Sistemas processuais penais. |
D. Proc. Penal – Aula 002 | Princípios do processo penal. Conceito. Funções. Pacto de São José da Costa Rica. Princípios da presunção de inocência, contraditório e ampla defesa. |
D. Proc. Penal – Aula 003 | Princípios da necessidade da defesa técnica, da publicidade e da justificação teleológica. |
D. Proc. Penal – Aula 004 | Princípios da busca da verdade penal, nemo tenetur se detegere, favor rei, duração razoável do processo e isonomia. |
D. Proc. Penal – Aula 005 | Fontes de processo penal. Aplicação da lei procesual no tempo. Aplicação da lei processual no espaço. Princípio da especialidade. |
D. Proc. Penal – Aula 006 | Inquérito policial. Polícia preventiva. Polícia judiciária. Conceito de inquérito. Natureza jurídica. Funções. Valor probatório. Presidência. Princípio do delegado natural. |
D. Proc. Penal – Aula 007 | Características do inquérito policial: escrito, dispensável, sigiloso, inquisitivo, discricionário, oficial, oficioso, indisponível e temporário. |
D. Proc. Penal – Aula 008 | Notitia criminis. Formas de instauração do inquérito policial. |
D. Proc. Penal – Aula 009 | Procedimento do inquérito policial. |
D. Proc. Penal – Aula 010 | Incomunicabilidade. Indiciamento. Identificação criminal. |
D. Proc. Penal – Aula 011 | Investigação nos crimes praticados por membros do MP e da Magistratura. Prazo para conclusão do inquérito. Relatório. Destino do inquérito. Posturas do MP ao receber o inquérito. |
D. Proc. Penal – Aula 012 | Arquivamento do inquérito policial. |
D. Proc. Penal – Aula 013 | Procedimento investigatório criminal pelo MP. PIC. |
D. Proc. Penal – Aula 014 | Acordo de não persecução penal. |
D. Proc. Penal – Aula 015 | Ação penal. Teorias: Condições da ação. Possibilidade jurídica do pedido. Legitimidade para agir. |
D. Proc. Penal – Aula 016 | Interesse de agir. Justa causa. Condições específicas. Condição de prosseguibilidade. Condição objetiva da punibilidade. Ações de conhecimento, execução e cautelar. Classificação da ação penal quanto à titularidade. |
D. Proc. Penal – Aula 017 | Outras classificações da ação penal. Ação penal pública. Princípios. Ação penal pública incondicionada. ação penal pública condicionada à representação. |
D. Proc. Penal – Aula 018 | Ação penal pública condicionada à requisição do minístro da justiça. Ação penal exclusivamente privada. Ação penal personalíssima. Ação penal privada subsidiária da pública. |
D. Proc. Penal – Aula 019 | Extinção da punibilidade na ação penal privada. Decadência. Renúncia. |
D. Proc. Penal – Aula 020 | Perdão do ofendido. Perempção. Desistência da ação. |
D. Proc. Penal – Aula 021 | Peça acusatória. Requisitos. Procuração da queixa-crime. Custas processuais. |
D. Proc. Penal – Aula 022 | Prazo para denúncia. Consequências da violação do prazo. Aditamento da denúncia ou queixa. |
D. Proc. Penal – Aula 023 | Competência criminal. Conceito. Princípio do juiz natural. Princípio da perpetuatio Júrisdictionis. Fontes. Ordem de análise. Competência da justiça brasileira e do tribunal penal internacional. Competência originária dos tribunais. |
D. Proc. Penal – Aula 024 | Competência do STF, STJ, TRF e TJ nos crimes comuns e de responsabilidade. |
D. Proc. Penal – Aula 025 | Fixação da justiça competente. Justiça Estadual. Justiça eleitoral. Justiça trabalhista. Justiça militar. |
D. Proc. Penal – Aula 026 | Competência na justiça federal – parte 1. |
D. Proc. Penal – Aula 027 | Competência na justiça federal – parte 2. |
D. Proc. Penal – Aula 028 | Competência territorial. Competência do juízo. |
D. Proc. Penal – Aula 029 | Conexão. Continência. |
D. Proc. Penal – Aula 030 | Absolvição e desclassificação nos casos de conexão e continência. Espécies de competência. Competência absoluta e relativa. |
D. Proc. Penal – Aula 031 | Prova. Conceito. Elementos de informação. Classificação. |
D. Proc. Penal – Aula 032 | Objeto da prova. Prova emprestada. Poderes probatórios do juiz. |
D. Proc. Penal – Aula 033 | Ônus da prova. Sistemas de avaliação da prova. Princípios da prova. |
D. Proc. Penal – Aula 034 | Provas ilícitas. |
D. Proc. Penal – Aula 035 | Exame de corpo de delito. Perícias em geral. |
D. Proc. Penal – Aula 036 | Interrogatório. |
D. Proc. Penal – Aula 037 | Confissão e declarações da vítima. |
D. Proc. Penal – Aula 038 | Prova testemunhal – parte 1. |
D. Proc. Penal – Aula 039 | Prova testemunhal – parte 2. |
D. Proc. Penal – Aula 040 | Reconhecimento de pessoas ou coisas. Acareação. Indícios. |
D. Proc. Penal – Aula 041 | Busca e apreensão. |
D. Proc. Penal – Aula 042 | Prova documental. |
D. Proc. Penal – Aula 043 | Medidas cautelares de natureza pessoal – teoria geral. |
D. Proc. Penal – Aula 044 | Prisão – teoria geral – parte 1. |
D. Proc. Penal – Aula 045 | Prisão – teoria geral – parte 2. |
D. Proc. Penal – Aula 046 | Tutela da liberdade de locomnoção. Relaxamento da prisão. Audiência de custódia. |
D. Proc. Penal – Aula 047 | Prisão em flagrante – parte 1. |
D. Proc. Penal – Aula 048 | Prisão em flagrante – parte 2. |
D. Proc. Penal – Aula 049 | Prisão preventiva – parte 1. |
D. Proc. Penal – Aula 050 | Prisão preventiva – parte 2. Prisão temporária. |
D. Proc. Penal – Aula 051 | Medidas cautelares pessoais diversas da prisão. |
D. Proc. Penal – Aula 052 | Liberdade provisória – parte 1. |
D. Proc. Penal – Aula 053 | Liberdade provisória – parte 2. Fiança – parte 1. |
D. Proc. Penal – Aula 054 | Fiança – parte 2. |
D. Proc. Penal – Aula 055 | Procedimento – teoria geral. Procedimento comum ordinário – parte 1. |
D. Proc. Penal – Aula 056 | Procedimento comum ordinário – parte 2. Procedimento comum sumário. |
D. Proc. Penal – Aula 057 | JECRIM – Aula 01: Teoria geral. |
D. Proc. Penal – Aula 058 | JECRIM – Aula 02: Composição civil. Transação Penal. |
D. Proc. Penal – Aula 059 | JECRIM – Aula 03: Procedimento sumaríssimo. Recursos |
D. Proc. Penal – Aula 060 | JECRIM – Suspenção condicional do processo. |
D. Proc. Penal – Aula 061 | Júri – Caracteristicas. Sumário da culpa. |
D. Proc. Penal – Aula 062 | Júri – Impronúncia. Desclassificação. Absolvição sumária. |
D. Proc. Penal – Aula 063 | Júri – Pronúncia. Desaforamento. |
D. Proc. Penal – Aula 064 | Júri – Organização do Júri. Adiamento do júri. |
D. Proc. Penal – Aula 065 | Júri – Preparação do processo. Sessão de julgamento. |
D. Proc. Penal – Aula 066 | Quesitos – parte 1. |
D. Proc. Penal – Aula 067 | Quesitos – parte 2. |
D. Proc. Penal – Aula 068 | Sentença penal – conceito. Classificação. Requisitos. |
D. Proc. Penal – Aula 069 | Sentença absolutória. Sentença condenatória. Publicação da sentença. Intimação da sentença. |
D. Proc. Penal – Aula 070 | Princípio da correlação. Sentenças extra-petita, ultra-petita e citra-petita. Emendatio libelli. |
D. Proc. Penal – Aula 071 | Mutatio Libelli. |
D. Proc. Penal – Aula 072 | Nulidades – parte 1. |
D. Proc. Penal – Aula 073 | Nulidades – parte 2. |
D. Proc. Penal – Aula 074 | Recursos – Conceito. Princípios. |
D. Proc. Penal – Aula 075 | Pressuposto de admissibilidade dos recursos. Cabimento. Legitimidade. |
D. Proc. Penal – Aula 076 | Interesse recursal. Tempestividade. |
D. Proc. Penal – Aula 077 | Preparo. Regularidade procedimental. Inexistência de fato impeditivo ou extintivo do direito de recorrer. Classificação dos recursos. |
D. Proc. Penal – Aula 078 | Efeitos do recurso. |
D. Proc. Penal – Aula 079 | Recurso de ofício. Recurso em sentido estrito – parte 1. |
D. Proc. Penal – Aula 080 | Recurso em sentido estrito – parte 2. |
D. Proc. Penal – Aula 081 | Apelação. |
D. Proc. Penal – Aula 082 | Embargos infringentes e de nulidade. Agravo em execução. |
D. Proc. Penal – Aula 083 | Embargos de declaração. |
D. Proc. Penal – Aula 084 | Correição parcial. Carta testemunhável. |
D. Proc. Penal – Aula 085 | Teoria geral dos recursos extraordinário e especial. Recurso extraordinário. |
D. Proc. Penal – Aula 086 | Recurso especial. Agravo. Agravo interno. Embargos de divergência. |
D. Proc. Penal – Aula 087 | Habeas corpus – parte 1. |
D. Proc. Penal – Aula 088 | Habeas corpus – parte 2. |
D. Proc. Penal – Aula 089 | Revisão criminal. |
D. Proc. Penal – Aula 090 | Mandado de segurança. |
D. Proc. Penal – Aula 091 | Ação civil ex delicto. |
D. Proc. Penal – Aula 092 | Sujeitos processuais – Parte 1. |
D. Proc. Penal – Aula 093 | Sujeitos processuais – Parte 2. |
D. Proc. Penal – Aula 094 | Citação e intimação. |
D. Proc. Penal – Aula 095 | Questões e processos incidentais. Questão prejudicial. |
D. Proc. Penal – Aula 096 | Exceções. Exceção de suspeição. |
D. Proc. Penal – Aula 097 | Causas de suspeição. Impedimento. Imcompatibilidade. Exceção de incompetência. |
D. Proc. Penal – Aula 098 | Exceção de ilegitimidade. Exceção de litispendência. |
D. Proc. Penal – Aula 099 | Exceção de coisa julgada. |
D. Proc. Penal – Aula 100 | Conflito de competência. |
D. Proc. Penal – Aula 101 | Restituição de coisas apreendidas. |
D. Proc. Penal – Aula 102 | Medidas assecuratórias. Sequestro. |
D. Proc. Penal – Aula 103 | Especialização e inscrição da hipoteca legal. Arresto prévio. Arresto subsidiário. Alienação antecipada dos bens. |
D. Proc. Penal – Aula 104 | Incidente de falsidade documental. Incidente de insanidade mental. |
D. Consumidor – Aula 01 | Vulnerabilidade. Conceito de fornecedor e consumidor. |
D. Consumidor – Aula 02 | Política nacional de relações de consumo. Direitos básicos do consumidor. |
D. Consumidor – Aula 03 | Responsabilidade civil do fornecedor. |
D. Consumidor – Aula 04 | Práticas abusivas. Cobrança abusiva de dívidas. Banco de dados e cadastro. Práticas comerciais. Publicidade. |
D. Consumidor – Aula 05 | Proteção contratual. Cláusulas abusivas. Financiamento. Teoria da desconsideração da personalidade jurídica. |
D. Consumidor – Aula 06 | Proteção contra o superendividamento: aspectos do direito material. |
D. Consumidor – Aula 07 | Processo de repactuação de dívidas. |
Estatuto do Idoso – Aula 01 | Constituição Federal e Legislação protetiva do idoso. Introdução ao Estatudo do idoso. |
Estatuto do Idoso – Aula 02 | Direitos fundamentais dos idosos – parte 1. |
Estatuto do Idoso – Aula 03 | Direitos fundamentais dos idosos – parte 2. Medidas de proteção. Política de atendimento ao idoso. |
Estatuto do Idoso – Aula 04 | Entidades de atendimento: requisitos. Princípios. Deveres. |
Estatuto do Idoso – Aula 05 | Infrações administrativas. Acesso à justiça. Crimes previstos no estatuto do idoso. |
Estatuto do Deficiente – Aula 01 | Introdução. Capacidade. Atendimento prioritário. |
Estatuto do Deficiente – Aula 02 | Direitos fundamentais da pessoa com deficiência – parte 01. |
Estatuto do Deficiente – Aula 03 | Direito ao trabalho. Direito à assistência social. |
Estatuto do Deficiente – Aula 04 | Direito à previdência social. Direito à Cultura, ao esporte, ao turismo e ao lazer. Direito ao transporte e à mobilidade |
Estatuto do Deficiente – Aula 05 | Acessibilidade, Acesso a justiça, crimes e infrações administrativas. |
D. Civil – Coisas – Aula 01 | Introdução. Posse. |
D. Civil – Coisas – Aula 02 | Efeitos da posse. Defesa direta. Interditos possessórios. |
D. Civil – Coisas – Aula 03 | Frutos. Benfeitorias. Indenização. Ações petitórias. |
D. Civil – Coisas – Aula 04 | Usucapião. |
D. Civil – Coisas – Aula 05 | Direito de propriedade: características; aquisição da propriedade imóvel. |
D. Civil – Coisas – Aula 06 | Direito de propriedade: perda da propriedade imóvel. Aquisição da propriedade móvel. |
D. Civil – Coisas – Aula 07 | Enfiteuse. Superfície. Direito real de laje. |
D. Civil – Coisas – Aula 08 | Servidão. Usufruto. Uso. Direito real de habitação. |
D. Civil – Contratos – Aula 01 | Conceito. Princípios. |
D. Civil – Contratos – Aula 02 | Classificação dos contratos. |
D. Civil – Contratos – Aula 03 | Exceção ao contrato não cumprido. Vícios redibitórios. Evicção. |
D. Civil – Contratos – Aula 04 | Resolução. Teoria da imprevisão. Resilição. Estipulações em favor de terceiro. Promessa de fato de terceiro. |
D. Civil – Contratos – Aula 05 | Compra e venda. |
D. Civil – Contratos – Aula 06 | Doação. |
D. Civil – Familia – Aula 01 | Casamento. |
D. Civil – Familia – Aula 02 | Casamento inválido. Regime de bens. |
D. Civil – Familia – Aula 03 | Dissolução do casamento. Divórcio – Parte 1. |
D. Civil – Familia – Aula 04 | Divórcio – Parte 2. |
D. Civil – Familia – Aula 05 | União estável – Parte 1. |
D. Civil – Familia – Aula 06 | União estável – Parte 2. |
D. Civil – Familia – Aula 07 | Parentesco. |
D. Civil – Familia – Aula 08 | Alimentos. |
D. Civil – Familia – Aula 09 | Bem de família. Poder Familiar. Tutela. Curatela. |
D. Civil – LINDB – Aula 01 | Classificação das leis. Vigência das normas. |
D. Civil – LINDB – Aula 02 | Princípios: obrigatoriedade das leis, jura novit curia e continuidade das leis. Renovação e ineficácia. |
D. Civil – LINDB – Aula 03 | Interpretação da lei. Integração do ordenamento jurídico. |
D. Civil – LINDB – Aula 04 | Analogia. Costumes. Princípios gerais do direito. Equidade. |
D. Civil – LINDB – Aula 05 | Justiça alternativa. Antinomias. |
D. Civil – Parte Geral – Aula 01 | Pessoa natural. Capacidade. Emancipação. |
D. Civil – Parte Geral – Aula 02 | Pessoa jurídica. Direitos da personalidade. Domicílio. Ausência. |
D. Civil – Parte Geral – Aula 03 | Bens. |
D. Civil – Parte Geral – Aula 04 | Fato jurídico. Negócio jurídico. Nulidades. |
D. Civil – Parte Geral – Aula 05 | Defeitos do negócio jurídico. Erro. Dolo. Coação. Lesão. Estado de perigo. Simulação. Fraude contra credores. |
D. Civil – Parte Geral – Aula 06 | Condição. Termo. Encargo. Prescrição e decadência. |
D. Civil – Obrigações – Aula 01 | Conceito. Modalidades. Obrigação natural. Obrigação de dar. |
D. Civil – Obrigações – Aula 02 | Obrigação de fazer ou não fazer. Facultativa. Alternativa. Divisível e indivisível. |
D. Civil – Obrigações – Aula 03 | Obrgações Solidárias. Cessão de crédito. Assunção de dívida. |
D. Civil – Obrigações – Aula 04 | Pagamento. |
D. Civil – Obrigações – Aula 05 | Sub-rogação. Dação em pagamento. Compensação. Novação. Confusão. Remissão. |
D. Civil – Obrigações – Aula 06 | Mora, Cláusula penal e arras. |
D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 01 | Conceito. Responsabilidade contratural e extracontratual. |
D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 02 | Requisitos da responsabilidade civil. Demanda de dívida já paga. Responsabilidade por fato de terceiro. |
D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 03 | Dano causado por coisas. Dolo e culpa. Dano material. |
D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 04 | Dano moral. Nexo causal. Excludentes da responsabilidade civil. |
D. Civil – Sucessões – Aula 01 | Noções gerais. Abertura, aceitação e renúncia da sucessão. Herança jacente. |
D. Civil – Sucessões – Aula 02 | Indignidade. Direito de representação. Ordem de vocação hereditária. |
D. Civil – Sucessões – Aula 03 | Sucessão testamentária. |
D. Civil – Sucessões – Aula 04 | Herdeiros necessários. Substituição. Coação. Sonegados. Revogação de testamento. |
D. Civil – Sucessões – Aula 05 | Inventário e partilha. |
D. Empresarial – Aula 01 | Teoria da empresa. Teoria dos atos de comércio. Capacidade empresarial. |
D. Empresarial – Aula 02 | Nome empresarial. |
D. Empresarial – Aula 03 | Estabelecimento empresarial. Trespasse. Renovação compulsória. |
D. Empresarial – Aula 04 | Sociedade. Classificação. Responsabilidade dos sócios. Sociedade em comum. Sociedade em conta de participação. |
D. Empresarial – Aula 05 | Sociedade contratuais. Normas comuns. Sociedade em nome coletivo. Sociedade em comandita simples. Sociedade Limitada. |
D. Empresarial – Aula 06 | Sociedade anônima. |
D. Empresarial – Aula 07 | Títulos de crédito. Conceito. Princípios. Classificação. Letra de Câmbio. Aceite. |
D. Empresarial – Aula 08 | Endosso. Aval. Protesto. Ação cambial. |
D. Empresarial – Aula 09 | Falência – parte 1. |
D. Empresarial – Aula 10 | Falência – parte 2. |
D. Empresarial – Aula 11 | Recuperação judicial. |
D. Empresarial – Aula 12 | Consolidação processual. Consolidação substancial. Recuperação extrajudicial. |
D. Empresarial – Aula 13 | Propriedade industrial. |
D. Empresarial – Aula 14 | Contratos mercantis. Comissão mercantil. Representação comercial. Contrato de agência. Concessão comercial. Distribuição. |
D. Empresarial – Aula 15 | Leasing. Factoring. |
D. Empresarial – Aula 16 | Cheque – parte 1. |
D. Empresarial – Aula 17 | Cheque – parte 2. |
D. Empresarial – Aula 18 | Duplicata. |
D. Proc. Civil – Aula 01 | Normas Fundamentais do processo. Princípios Processuais – parte 1. |
D. Proc. Civil – Aula 02 | Princípios Processuais – parte 2. Aplicação das Normas Processuais |
D. Proc. Civil – Aula 03 | Jurisdição – parte 1. |
D. Proc. Civil – Aula 04 | Jurisdição – parte 2. |
D. Proc. Civil – Aula 05 | Ação, conceito e elementos. |
D. Proc. Civil – Aula 06 | Condições da ação. Teoria da Asserção. |
D. Proc. Civil – Aula 07 | Relação Jurídica Processual. Classificação do processo e do procedimento. |
D. Proc. Civil – Aula 08 | Pressupostos processuais. |
D. Proc. Civil – Aula 09 | Fatos e atos processuais. Negócio jurídico processual |
D. Proc. Civil – Aula 10 | Autoridade central: Alimentos com base no tratado de NY. Convenção de Haia sobre Sequestro de Menores |
D. Proc. Civil – Aula 11 | Cooperação Internacional. Ativo e Passivo. Auxílio direto. Carta Rogatória. Homologação da sentença estrangeira |
D. Proc. Civil – Aula 12 | Competência. Fontes Normativas. Competência Originária dos Tribunais. |
D. Proc. Civil – Aula 13 | Competência da Justiça Federal de 1º Grau. |
D. Proc. Civil – Aula 14 | Competência territorial. Competência de juízo. Perpetuação da jurisdição. Modificação da competência. Conexão e Continência. Foro de eleição. |
D. Proc. Civil – Aula 15 | Modificação da competência. Conexão e Continência. Foro de eleição. |
D. Proc. Civil – Aula 16 | Competência funcional. Competência por delegação. Competência absoluta e relativa. Conflito de Competência. |
D. Proc. Civil – Aula 17 | Capacidade de ser parte. Capacidade processual. Curador especial. |
D. Proc. Civil – Aula 18 | Integração da capacidade processual. Sucessão processual. Procuradores. |
D. Proc. Civil – Aula 19 | Litisconsórcio – parte 1. |
D. Proc. Civil – Aula 20 | Litisconsórcio – parte 2. |
D. Proc. Civil – Aula 21 | Intervenção de terceiro. |
D. Proc. Civil – Aula 22 | Assistência – parte 1. |
D. Proc. Civil – Aula 23 | Assistência – parte 2. |
D. Proc. Civil – Aula 24 | Denunciação da lide. |
D. Proc. Civil – Aula 25 | Chamamento ao processo. |
D. Proc. Civil – Aula 26 | Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Amicus Curiae. |
D. Proc. Civil – Aula 27 | Recurso de Terceiro Prejudicado. Intervenção Iussu iudicis. Intervenção anômala dos entes públicos. Intervenção na ação de alimentos. |
D. Proc. Civil – Aula 28 | Formação e Suspensão do Processo. |
D. Proc. Civil – Aula 29 | Extinção do Processo. Extinção do Processo sem Resolução do Mérito – parte 1. |
D. Proc. Civil – Aula 30 | Extinção do Processo sem Resolução do Mérito – parte 2. |
D. Proc. Civil – Aula 31 | Extinção do Processo com Resolução do Mérito. |
D. Proc. Civil – Aula 32 | Procedimento Comum. Petição Inicial |
D. Proc. Civil – Aula 33 | Postura do Juiz diante da Petição Inicial. Indeferimento e Improcedência Liminar |
D. Proc. Civil – Aula 34 | Pedidos. Cumulação de Pedidos. Interpretação do Pedido. |
D. Proc. Civil – Aula 35 | Citação. |
D. Proc. Civil – Aula 36 | Modalidades de Citação. |
D. Proc. Civil – Aula 37 | Audiência Preliminar. Conciliadores e Mediadores. |
D. Proc. Civil – Aula 38 | Contestação – parte 1. |
D. Proc. Civil – Aula 39 | Contestação – parte 2. |
D. Proc. Civil – Aula 40 | Reconvenção. |
D. Proc. Civil – Aula 41 | Arguição de Impedimento e Suspeição do Juiz. |
D. Proc. Civil – Aula 42 | Revelia. Providências Preliminares |
D. Proc. Civil – Aula 43 | Julgamento conforme estado do processo. Julgamento antecipado do mérito. Saneamento |
D. Proc. Civil – Aula 44 | Audiência de Instrução e Julgamento |
D. Proc. Civil – Aula 45 | Provas. Teoria Geral. |
D. Proc. Civil – Aula 46 | Ônus da Prova. Valoração da Prova. Prova Ilícita. Comunhão das Provas. |
D. Proc. Civil – Aula 47 | Produção antecipada das provas. Ata Notarial. |
D. Proc. Civil – Aula 48 | Depoimento Pessoal. |
D. Proc. Civil – Aula 49 | Confissão. |
D. Proc. Civil – Aula 50 | Exibição de documento ou coisa. Inspeção Judicial. |
D. Proc. Civil – Aula 51 | Prova Documental. |
D. Proc. Civil – Aula 52 | Produção da prova documental. Incidente de Falsidade Documental. |
D. Proc. Civil – Aula 53 | Prova Testemunhal. |
D. Proc. Civil – Aula 54 | Prova Pericial. |
D. Proc. Civil – Aula 55 | Sentença – parte 1. |
D. Proc. Civil – Aula 56 | Sentença – parte 2. |
D. Proc. Civil – Aula 57 | Sentença – parte 3. |
D. Proc. Civil – Aula 58 | Tutela Provisória. |
D. Proc. Civil – Aula 59 | Tutela Antecipada Antecedente. |
D. Proc. Civil – Aula 60 | Tutela Cautelar. Tutela da evidência. |
D. Proc. Civil – Aula 61 | Tutela provisória contra a Fazenda Pública. |
D. Proc. Civil – Aula 62 | Coisa Julgada – parte 1. |
D. Proc. Civil – Aula 63 | Coisa Julgada – parte 2. |
D. Proc. Civil – Aula 64 | Coisa Julgada – parte 3. |
D. Proc. Civil – Aula 65 | Coisa Julgada – parte 4. |
D. Proc. Civil – Aula 66 | Ação Rescisória – parte 1. |
D. Proc. Civil – Aula 67 | Ação Rescisória – parte 2. |
D. Proc. Civil – Aula 68 | Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR). |
D. Proc. Civil – Aula 69 | Incidente de Assunção de Competência. Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade |
D. Proc. Civil – Aula 70 | Precedentes Judiciais – parte 1. |
D. Proc. Civil – Aula 71 | Precedentes Judiciais – parte 2. |
D. Proc. Civil – Aula 72 | Recursos: Provimentos Jurisdicionais. Conceito. Classificação. |
D. Proc. Civil – Aula 73 | Princípios Recursais. |
D. Proc. Civil – Aula 74 | Pressupostos de Admissibilidade dos Recursos – parte 1. |
D. Proc. Civil – Aula 75 | Pressupostos de Admissibilidade dos Recursos – parte 2. |
D. Proc. Civil – Aula 76 | Juízo de Mérito Recursal. Efeitos dos Recursos. |
D. Proc. Civil – Aula 77 | Sucedâneos Recursais. Reexame Necessário. Correição Parcial. Reclamação. |
D. Proc. Civil – Aula 78 | Recurso Adesivo. Técnica de julgamento. |
D. Proc. Civil – Aula 79 | Procedimento dos Recursos no Tribunal. Apelação. Recurso Ordinário Constitucional. |
D. Proc. Civil – Aula 80 | Embargos de Declaração. |
D. Proc. Civil – Aula 81 | Agravo de Instrumento. Agravo Interno. |
D. Proc. Civil – Aula 82 | Teoria Geral dos Recursos. |
D. Proc. Civil – Aula 83 | Recurso Extraordinário e Recurso Especial. |
D. Proc. Civil – Aula 84 | Recurso Extraordinário e Recurso Especial Repetitivo – Agravo em Recurso Especial e Extraordinário – Embargos de Divergência. |
D. Proc. Civil – Aula 85 | Execução. Conceito. Meios de Execução. Princípios. |
D. Proc. Civil – Aula 86 | Princípio da Atipicidade das medidas executivas. |
D. Proc. Civil – Aula 87 | Partes na Execução. Competência na execução. |
D. Proc. Civil – Aula 88 | Responsabilidade Patrimonial. |
D. Proc. Civil – Aula 89 | Execução Provisória. |
D. Proc. Civil – Aula 90 | Títulos executivos judiciais. |
D. Proc. Civil – Aula 91 | Títulos executivos extrajudiciais. |
D. Proc. Civil – Aula 92 | Liquidação de sentença. |
D. Proc. Civil – Aula 93 | Execução das obrigações de fazer ou não fazer. |
D. Proc. Civil – Aula 94 | Execução de entrega de coisa. |
D. Proc. Civil – Aula 95 | Execução de pagar quantia certa. |
D. Proc. Civil – Aula 96 | Execução contra a fazenda pública. |
D. Proc. Civil – Aula 97 | Execução de alimentos. |
D. Proc. Civil – Aula 98 | Penhora – parte 1. |
D. Proc. Civil – Aula 99 | Penhora – parte 2. |
D. Proc. Civil – Aula 100 | Expropriação. Adjudicação. |
D. Proc. Civil – Aula 101 | Alienação por iniciativa particular. Leilão judicial. |
D. Proc. Civil – Aula 102 | Embargos à execução. |
D. Proc. Civil – Aula 103 | Impugnação. Exceção de pré-executividade. |
D. Proc. Civil – Aula 104 | Procedimentos especiais – ação de consignação em pagamento – parte 1. |
D. Proc. Civil – Aula 105 | Ação de consignação em pagamento – parte 2. |
D. Proc. Civil – Aula 106 | Ação de exigir contas. |
D. Proc. Civil – Aula 107 | Ações possessórias – parte geral. |
D. Proc. Civil – Aula 108 | Ações possessórias – procedimentos. |
D. Proc. Civil – Aula 109 | Embargos de terceiro – introdução. Legitimidade. |
D. Proc. Civil – Aula 110 | Embargos de terceiro – competência. Procedimento. |
D. Proc. Civil – Aula 111 | Oposição. Ação de divisão e demarcação de terras particulares – parte geral. |
D. Proc. Civil – Aula 112 | Ação de divisão e demarcação de terras particulares – parte especial. |
D. Proc. Civil – Aula 113 | Ação de dissolução parcial de sociedade. |
Remédios Constitucionais – Aula 01 | Habeas Corpus – parte 1. |
Remédios Constitucionais – Aula 02 | Habeas Corpus – parte 2. |
Remédios Constitucionais – Aula 03 | Habeas Corpus – parte 3. |
Remédios Constitucionais – Aula 04 | Mandado de segurança – parte 1. |
Remédios Constitucionais – Aula 05 | Mandado de segurança – parte 2. |
Remédios Constitucionais – Aula 06 | Mandado de segurança – parte 3. |
Remédios Constitucionais – Aula 07 | Mandado de segurança – parte 4. |
Remédios Constitucionais – Aula 08 | Mandado de segurança – parte 5. |
Remédios Constitucionais – Aula 09 | Habeas Data – parte 1. |
Remédios Constitucionais – Aula 10 | Habeas Data – parte 2. |
Remédios Constitucionais – Aula 11 | Ação popular – Parte 1. |
Remédios Constitucionais – Aula 12 | Ação popular – Parte 2. |
Remédios Constitucionais – Aula 13 | Mandado de injunção. |
D. Econômico – Aula 01 | Parte geral. Evolução histórica. |
D. Econômico – Aula 02 | Modelos econômicos. Regimes econômicos. CF 1988. Art. 170, I, II e III. |
D. Econômico – Aula 03 | Art. 170 IV, V, VI, VII, VIII E IX. Lei 13.478. Organização mundial do comércio. |
D. Econômico – Aula 04 | Intervenção no domínio econômico. Art. 173 CF. Lei 13.303. |
D. Econômico – Aula 05 | SDBC. Intervenção sobre o domínio econômico. CADE. Tribunal administrativo. Superintendência geral. Departamento de estudos econômicos. Processo representativo e preventivo. |
D. Econômico – Aula 06 | Direito regulatório. Modelo brasileiro. Mercado perfeito. Sandbox regulatório. Elasticidade econômica. |
D. Econômico – Aula 07 | Integração econômica. CECE. CEE. GATT. OMC. |
D. Econômico – Aula 08 | Integração – Blocos. Modelos de blocos. Mercosul. |
D. Financeiro – Aula 01 | Conceito. Competência legislativa. Fontes. Distinção com o direito tributário. Ciência das finanças públicas. |
D. Financeiro – Aula 02 | Receita pública. Conceito. Estágios. Renúncia. Classificação doutrinária. |
D. Financeiro – Aula 03 | Receita orçamentária. Receita extraorçamentária. Receita Corrente. Receita de capital. Receita corrente líquida. |
D. Financeiro – Aula 04 | Despesas públicas. Conceito. Classificação. Fases. |
D. Financeiro – Aula 05 | Restos a Pagar. Despesas de Exercício Anterior. Despesa de caráter continuado. Transferências. |
D. Financeiro – Aula 06 | Despesa com pessoal. |
D. Financeiro – Aula 07 | Precatório. |
D. Financeiro – Aula 08 | Crédito público. |
D. Financeiro – Aula 09 | Orçamento Público. Conceito, características, espécies. Princípios da legalidade, vedação do estorno, anualidade e exclusividade. |
D. Financeiro – Aula 10 | Princípios orçamentários (parte final). Créditos Adicionais. |
D. Financeiro – Aula 11 | Leis Orçamentárias. PPA. LDO. LOA. |
D. Financeiro – Aula 12 | Processo Legislativo. Emendas Parlamentares. |
Lei de Improbidade Administrativa – Aula 01 | Improbidade administrativa – conceito. Regramento constitucional e infra constitucional. |
Lei de Improbidade Administrativa – Aula 02 | Sujeitos do ato de improbidade administrativa. Caracterização do ato de improbidade administrativa. |
Lei de Improbidade Administrativa – Aula 03 | Atos de improbidade administrativa. |
Lei de Improbidade Administrativa – Aula 04 | Cominações por ato ímprobo. |
Lei de Improbidade Administrativa – Aula 05 | Procedimentos investigatórios. |
Lei de Improbidade Administrativa – Aula 06 | Processo da ação de improbidade administrativa. |
Lei de Improbidade Administrativa – Aula 07 | Petição inicial. Acordo de não persecução civil. |
Lei de Improbidade Administrativa – Aula 08 | Acordo de não persecução civil. Prescrição da ação de improbidade administrativa. |
Lei de Improbidade Administrativa – Aula 09 | Processo da ação de improbidade administrativa. |
D. Ambiental – Aula 01 | Introdução. Conceito e espécies de meio ambiente. Antropocentrismo. Convenção de Estocolmo. Rio 92. Protocolo de Kyoto. Protocolo de Paris. |
D. Ambiental – Aula 02 | Princípios ambientais. |
D. Ambiental – Aula 03 | Licenciamento ambiental. |
D. Ambiental – Aula 04 | Unidades de conservação: teoria geral. |
D. Ambiental – Aula 05 | Rol das unidades de conservação de proteção integral e de uso sustentável. |
D. Ambiental – Aula 06 | Área de preservação permanente – parte 1. |
D. Ambiental – Aula 07 | Área de preservação permanente – parte 2. Áreas de uso restrito. |
D. Ambiental – Aula 08 | Área de reserva legal. |
D. Ambiental – Aula 09 | Responsabilidade civil ambiental. |
D. Internacional Público – Aula 01 | Conceito. Fontes do direito internacional público. |
D. Internacional Público – Aula 02 | Tratados internacionais. Características. Suspenção. Extinção. Juridicidade. |
D. Internacional Público – Aula 03 | Estado. Direitos e deveres. Convenção contra crimes. Decretos. |
D. Internacional Público – Aula 04 | Responsabilidade internacional. Soberania. Casos. Jurisprudências. |
D. Internacional Público – Aula 05 | Casos de d. internacional. Extradição. Abdução. Busca e apreensão. Relações diplomáticas. Cônsules. Imunidades. |
D. Internacional Público – Aula 06 | Extradição. Direitos humanos. Declaração universal dos direitos humanos. |
D. Internacional Público – Aula 07 | Convenções. Refugiados. |
D. Internacional Público – Aula 08 | Mar. Espeço aéreo. Placas continentais. |
D. Internacional Público – Aula 09 | Terrorismo. Convenção anti-bombas. Convenção do financiamento do terrorismo. |
D. Internacional Público – Aula 10 | Soluções de conflitos internacionais. |
D. Internacional Público – Aula 11 | Organizações internacionais. OMS. Santa Sé. |
D. Internacional – Aula 01 | Fontes do direito internacional. Sistematização da matéria. |
D. Internacional – Aula 02 | Sujeitos de direito internacional. |
D. Internacional – Aula 03 | ONU. OMC. FMU. BIRD. |
D. Internacional – Aula 04 | Tratados. |
D. Internacional – Aula 05 | D. integração. União Europeia. |
D. Internacional – Aula 06 | Mercosul. |
D. Internacional – Aula 07 | Conflitos internacionais. Saída compulsória de estrangeiros. |
D. Internacional – Aula 08 | OIT. |
D. Internacional – Aula 09 | Privilégios diplomáticos e nacionalidade. |
Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica – Aula 01 | Conceitos Fundamentais de filosofia do direito. |
Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica – Aula 02 | Kelsen – parte 1. |
Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica – Aula 03 | Kelsen – parte 2. |
Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica – Aula 04 | Kelsen – parte 3. |
Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica – Aula 05 | A crise do positivismo jurídico. |
Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica – Aula 06 | A interpretação de Dworkin como a terceira via. |
Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica – Aula 07 | Emile Durkheim. Divisão social do trabalho. |
Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica – Aula 08 | Michel Focault. O poder imenso nas formas jurídicas. |
Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica – Aula 09 | José Eduardo Faria. Direito e globalização. |
Teoria Geral do Direito – Aula 01 | O fundamento do direito. |
Teoria Geral do Direito – Aula 02 | Ordenamento jurídico: composição e estrutura. |
Teoria Geral do Direito – Aula 03 | Conceitos jurídicos fundamentais. |
Teoria Geral do Direito – Aula 04 | Hermenêutica e aplicação do direito: abordagem com base na razão prática. |
Teoria Geral do Direito – Aula 05 | Interpretação jurídica: métodos de interpretação. |
Teoria Geral do Direito – Aula 06 | Integração e aplicação do direito. |
Teoria Geral do Direito – Aula 07 | Raciocínio jurídico. Argumentação. |
Teoria Geral do Direito – Aula 08 | Argumentação. Profissões jurídicas. |