| Direito Constitucional – Aula 01 |
Constitucionalismo. Conceitos de constituição. Constituição liberal, Garantia e constituição social. Classificação quanto ao conteúdo: material e formal. |
| Direito Constitucional – Aula 02 |
Classificação quanto à extensão. Poder constituinte originário. |
| Direito Constitucional – Aula 03 |
Poder constituinte derivado. Aplicabilidade das normas constitucionais. |
| Direito Constitucional – Aula 04 |
Controle de constitucionalidade. Formas e sistemas. Controle difuso. Incidente de insconstitucionalidade. |
| Direito Constitucional – Aula 05 |
Decisão do STF. Resolução do senado. Súmula vinculante. Controle concentrado: ADI – Legitimidade ativa. Objeto de discussão. Procedimento. |
| Direito Constitucional – Aula 06 |
ADI – Efeitos de decisão. ADC. ADPF. ADI por omissão. Mandado de injunção. |
| Direito Constitucional – Aula 07 |
Organização do estado. Entes da federação. Repartição de competências: competência exclusiva e privativa. |
| Direito Constitucional – Aula 08 |
Repartição de competências: comum, concorrente e suplementar. Intervenção federal. |
| Direito Constitucional – Aula 09 |
Organização dos poderes. Poder legislativo federal. CPI – Parte 01. |
| Direito Constitucional – Aula 10 |
CPI – Parte 02. Impeachment. Imunidades parlamentares. |
| Direito Constitucional – Aula 11 |
Emenda à constituição. Lei complementar. Lei Ordinária. Processo legislativo. |
| Direito Constitucional – Aula 12 |
Poder executivo federal. |
| Direito Constitucional – Aula 13 |
Poder judiciário. |
| Direito Constitucional – Aula 14 |
Direitos fundamentais. |
| Direito Constitucional – Aula 15 |
Intervenção federal. |
| Direito Constitucional – Aula 16 |
Estado de defesa. Estado de sítio. |
| Direito Constitucional – Aula 17 |
Ordem econômica. |
| D. Tributário – Aula 01 |
Funções do tributo. Conceito de tributo. Espécies tributárias. |
| D. Tributário – Aula 02 |
Imposto. Taxa. Tarifa ou preço público. |
| D. Tributário – Aula 03 |
Contribuição de melhoria. Empréstimo compulsório. Contribuições especiais. |
| D. Tributário – Aula 04 |
Competência Tributária. “Bis in idem”. Bitributação. |
| D. Tributário – Aula 05 |
Imunidades tributárias. |
| D. Tributário – Aula 06 |
Fontes do Direito Tributário |
| D. Tributário – Aula 07 |
Vigência da lei tributária no tempo e espaço. Interpretação da lei tributária. Aplicação da legislação tributária. Integração da lei tributária. |
| D. Tributário – Aula 08 |
Princípios Tributários: Legalidade; Isonomia; Irretroatividade; Anterioridade; Noventena. |
| D. Tributário – Aula 09 |
Princípios Tributários: Vedação do Confisco; Livre Tráfego; Uniformidade Geográfica; Capacidade Contributiva; Princípios da Reforma Tributária. |
| D. Tributário – Aula 10 |
Obrigação tributária. |
| D. Administrativo – Aula 01 |
Estado. Poderes do Estado. Classificação das funções. Funções típicas. Funções atípicas. |
| D. Administrativo – Aula 02 |
Órgãos públicos. |
| D. Administrativo – Aula 03 |
Princípios do direito administrativo. Princípio da supremacia ou finalidade. Princípio da indisponibilidade. Princípio da legalidade administrativa. |
| D. Administrativo – Aula 04 |
Princípio da moralidade. Princípio da impessoalidade. Princípio da eficiência. |
| D. Administrativo – Aula 05 |
Poderes administrativos. Conceito. Características. Reserva do possível. Abuso de poder. Poder discricionário. Poder vinculado. |
| D. Administrativo – Aula 06 |
Poder de polícia – parte 1. |
| D. Administrativo – Aula 07 |
Atos administrativos. Conceito. Fato administrativo. Atos da Administração. Silêncio administrativo. |
| D. Administrativo – Aula 08 |
Existência, validade e eficácia dos atos administrativos. Competência. |
| D. Administrativo – Aula 09 |
Objeto. Forma. Motivo. Motivação. Finalidade. |
| D. Administrativo – Aula 10 |
Extinção dos atos administrativos. Formas, anulação e convalidação. |
| D. Administrativo – Aula 11 |
Vícios dos atos administrativos. Revogação dos atos administrativos. |
| D. Administrativo – Aula 12 |
Serviços Públicos: Conceito. Elementos. Princípios. |
| D. Administrativo – Aula 13 |
Agências reguladoras. Agências executivas. Associação pública. |
| D. Administrativo – Aula 14 |
Terceiro Setor. Serviços Sociais Autônomos. |
| D. Administrativo – Aula 15 |
Licitação. Conceito. Objetivos. Disciplina constitucional e legal. Destinatários da licitação. |
| D. Administrativo – Aula 16 |
Princípios da licitação. |
| D. Administrativo – Aula 17 |
Modalidades de licitação. |
| D. Administrativo – Aula 18 |
Contratos da Administração Pública. Noções sobre contratos, convênios e atos unilaterais. Conceito. Espécies. Competência legislativa. Sujeitos do contrato. |
| D. Administrativo – Aula 19 |
Contratos administrativos. Conceito. Natureza jurídica. Características. Cláusulas exorbitantes. Alteração unilateral. |
| D. Administrativo – Aula 20 |
Cláusulas exorbitantes. Fiscalização. Aplicação de sanções. Ocupação. Extinção unilateral dos contratos administrativos. |
| D. Administrativo – Aula 21 |
Contrato de fornecimento. Contratação de obras e serviços de engenharia. Contratação de serviços. Contrato de publicidade. |
| D. Administrativo – Aula 22 |
Convênio de Cooperação. Consórcio Público. |
| D. Administrativo – Aula 23 |
Agentes Públicos. Conceito. Classificação. |
| D. Administrativo – Aula 24 |
Cargo público. |
| D. Administrativo – Aula 25 |
Agentes públicos: Remoção. Redistribuição. Disponibilidade. |
| D. Administrativo – Aula 26 |
Agentes públicos: Acumulação de cargo, empregos e função pública. |
| D. Administrativo – Aula 27 |
Agentes públicos: Acumulação de proventos. Estabilidade. |
| D. Administrativo – Aula 28 |
Responsabilidade Civil do Estado – parte 1. |
| Improbidade Administrativa – Aula 01 |
Improbidade administrativa – conceito. Regramento constitucional e infra constitucional. |
| Improbidade Administrativa – Aula 02 |
Sujeitos do ato de improbidade administrativa. Caracterização do ato de improbidade administrativa. |
| Improbidade Administrativa – Aula 03 |
Atos de improbidade administrativa. |
| Improbidade Administrativa – Aula 04 |
Cominações por ato ímprobo. |
| Improbidade Administrativa – Aula 05 |
Procedimentos investigatórios. |
| Improbidade Administrativa – Aula 06 |
Processo da ação de improbidade administrativa. |
| Improbidade Administrativa – Aula 07 |
Petição inicial. Acordo de não persecução civil. |
| Improbidade Administrativa – Aula 08 |
Acordo de não persecução civil. Prescrição da ação de improbidade administrativa. |
| Improbidade Administrativa – Aula 09 |
Processo da ação de improbidade administrativa. |
| Noções Gerais de Direito e Formação Humanística – Aula 01 |
Direito antidiscriminatório |
| Noções Gerais de Direito e Formação Humanística – Aula 02 |
Direito digital |
| Noções Gerais de Direito e Formação Humanística – Aula 03 |
Teoria geral do direito; filosofia do direito; psicologia jurídica. |
| Noções Gerais de Direito e Formação Humanística – Aula 04 |
Sociologia do direito. |
| Noções Gerais de Direito e Formação Humanística – Aula 05 |
Relação entre direito estrangeiro e a ordem jurídica interna. |
| D. Humanos – Aula 01 |
Conceito. Historiedade. Dimensões. Proteção interna. Proteção internacional. |
| D. Humanos – Aula 02 |
Constituição Federal. Princípios. Direitos e garantias fundamentais – parte 1. |
| D. Humanos – Aula 03 |
Direitos e garantias fundamentais – parte 2. Política pública de direitos humanos. PNDH 1,2 e 3. Características dos direitos humanos. |
| D. Humanos – Aula 04 |
Contribuições históricas. Sistema de proteção aos direitos humanos. Liga das nações. ONU. Sistema interno. Responsabilidade do Estado. Deveres. Soberania. |
| D. Humanos – Aula 05 |
OIT. ONU. Declaração universal dos direitos humanos. Tratados. |
| D. Humanos – Aula 06 |
Convenções. |
| D. Humanos – Aula 07 |
Limites dos direitos humanos. Soberania. Mecanismo civil. Mecanismo coletivo. |
| D. Humanos – Aula 08 |
ONU. Corte internacional. Comissão interamericana. Convenção Americana. Pacto San Jose. |
| D. Humanos – Aula 09 |
Proteção aos direitos humanos. Mercosul. Responsabilidade internacional. |
| D. Proc. Civil – Aula 001 |
Normas Fundamentais do processo. Princípios Processuais – parte 1. |
| D. Proc. Civil – Aula 002 |
Princípios Processuais – parte 2. Aplicação das Normas Processuais |
| D. Proc. Civil – Aula 003 |
Jurisdição – parte 1. |
| D. Proc. Civil – Aula 004 |
Jurisdição – parte 2. |
| D. Proc. Civil – Aula 005 |
Ação, conceito e elementos. |
| D. Proc. Civil – Aula 006 |
Condições da ação. Teoria da Asserção. |
| D. Proc. Civil – Aula 007 |
Relação Jurídica Processual. Classificação do processo e do procedimento. |
| D. Proc. Civil – Aula 008 |
Pressupostos processuais. |
| D. Proc. Civil – Aula 009 |
Fatos e atos processuais. Negócio jurídico processual |
| D. Proc. Civil – Aula 010 |
Autoridade central: Alimentos com base no tratado de NY. Convenção de Haia sobre Sequestro de Menores |
| D. Proc. Civil – Aula 011 |
Cooperação Internacional. Ativo e Passivo. Auxílio direto. Carta Rogatória. Homologação da sentença estrangeira |
| D. Proc. Civil – Aula 012 |
Competência. Fontes Normativas. Competência Originária dos Tribunais. |
| D. Proc. Civil – Aula 013 |
Competência da Justiça Federal de 1º Grau. |
| D. Proc. Civil – Aula 014 |
Competência territorial. Competência de juízo. Perpetuação da jurisdição. Modificação da competência. Conexão e Continência. Foro de eleição. |
| D. Proc. Civil – Aula 015 |
Modificação da competência. Conexão e Continência. Foro de eleição. |
| D. Proc. Civil – Aula 016 |
Competência funcional. Competência por delegação. Competência absoluta e relativa. Conflito de Competência. |
| D. Proc. Civil – Aula 017 |
Capacidade de ser parte. Capacidade processual. Curador especial. |
| D. Proc. Civil – Aula 018 |
Integração da capacidade processual. Sucessão processual. Procuradores. |
| D. Proc. Civil – Aula 019 |
Litisconsórcio – parte 1. |
| D. Proc. Civil – Aula 020 |
Litisconsórcio – parte 2. |
| D. Proc. Civil – Aula 021 |
Intervenção de terceiro. |
| D. Proc. Civil – Aula 022 |
Assistência – parte 1. |
| D. Proc. Civil – Aula 023 |
Assistência – parte 2. |
| D. Proc. Civil – Aula 024 |
Denunciação da lide. |
| D. Proc. Civil – Aula 025 |
Chamamento ao processo. |
| D. Proc. Civil – Aula 026 |
Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Amicus Curiae. |
| D. Proc. Civil – Aula 027 |
Recurso de Terceiro Prejudicado. Intervenção Iussu iudicis. Intervenção anômala dos entes públicos. Intervenção na ação de alimentos. |
| D. Proc. Civil – Aula 028 |
Formação e Suspensão do Processo. |
| D. Proc. Civil – Aula 029 |
Extinção do Processo. Extinção do Processo sem Resolução do Mérito – parte 1. |
| D. Proc. Civil – Aula 030 |
Extinção do Processo sem Resolução do Mérito – parte 2. |
| D. Proc. Civil – Aula 031 |
Extinção do Processo com Resolução do Mérito. |
| D. Proc. Civil – Aula 032 |
Procedimento Comum. Petição Inicial |
| D. Proc. Civil – Aula 033 |
Postura do Juiz diante da Petição Inicial. Indeferimento e Improcedência Liminar |
| D. Proc. Civil – Aula 034 |
Pedidos. Cumulação de Pedidos. Interpretação do Pedido. |
| D. Proc. Civil – Aula 035 |
Citação. |
| D. Proc. Civil – Aula 036 |
Modalidades de Citação. |
| D. Proc. Civil – Aula 037 |
Audiência Preliminar. Conciliadores e Mediadores. |
| D. Proc. Civil – Aula 038 |
Contestação – parte 1. |
| D. Proc. Civil – Aula 039 |
Contestação – parte 2. |
| D. Proc. Civil – Aula 040 |
Reconvenção. |
| D. Proc. Civil – Aula 041 |
Arguição de Impedimento e Suspeição do Juiz. |
| D. Proc. Civil – Aula 042 |
Revelia. Providências Preliminares |
| D. Proc. Civil – Aula 043 |
Julgamento conforme estado do processo. Julgamento antecipado do mérito. Saneamento |
| D. Proc. Civil – Aula 044 |
Audiência de Instrução e Julgamento |
| D. Proc. Civil – Aula 045 |
Provas. Teoria Geral. |
| D. Proc. Civil – Aula 046 |
Ônus da Prova. Valoração da Prova. Prova Ilícita. Comunhão das Provas. |
| D. Proc. Civil – Aula 047 |
Produção antecipada das provas. Ata Notarial. |
| D. Proc. Civil – Aula 048 |
Depoimento Pessoal. |
| D. Proc. Civil – Aula 049 |
Confissão. |
| D. Proc. Civil – Aula 050 |
Exibição de documento ou coisa. Inspeção Judicial. |
| D. Proc. Civil – Aula 051 |
Prova Documental. |
| D. Proc. Civil – Aula 052 |
Produção da prova documental. Incidente de Falsidade Documental. |
| D. Proc. Civil – Aula 053 |
Prova Testemunhal. |
| D. Proc. Civil – Aula 054 |
Prova Pericial. |
| D. Proc. Civil – Aula 055 |
Sentença – parte 1. |
| D. Proc. Civil – Aula 056 |
Sentença – parte 2. |
| D. Proc. Civil – Aula 057 |
Sentença – parte 3. |
| D. Proc. Civil – Aula 058 |
Tutela Provisória. |
| D. Proc. Civil – Aula 059 |
Tutela Antecipada Antecedente. |
| D. Proc. Civil – Aula 060 |
Tutela Cautelar. Tutela da evidência. |
| D. Proc. Civil – Aula 061 |
Tutela provisória contra a Fazenda Pública. |
| D. Proc. Civil – Aula 062 |
Coisa Julgada – parte 1. |
| D. Proc. Civil – Aula 063 |
Coisa Julgada – parte 2. |
| D. Proc. Civil – Aula 064 |
Coisa Julgada – parte 3. |
| D. Proc. Civil – Aula 065 |
Coisa Julgada – parte 4. |
| D. Proc. Civil – Aula 066 |
Ação Rescisória – parte 1. |
| D. Proc. Civil – Aula 067 |
Ação Rescisória – parte 2. |
| D. Proc. Civil – Aula 068 |
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR). |
| D. Proc. Civil – Aula 069 |
Incidente de Assunção de Competência. Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade |
| D. Proc. Civil – Aula 070 |
Precedentes Judiciais – parte 1. |
| D. Proc. Civil – Aula 071 |
Precedentes Judiciais – parte 2. |
| D. Proc. Civil – Aula 072 |
Recursos: Provimentos Jurisdicionais. Conceito. Classificação. |
| D. Proc. Civil – Aula 073 |
Princípios Recursais. |
| D. Proc. Civil – Aula 074 |
Pressupostos de Admissibilidade dos Recursos – parte 1. |
| D. Proc. Civil – Aula 075 |
Pressupostos de Admissibilidade dos Recursos – parte 2. |
| D. Proc. Civil – Aula 076 |
Juízo de Mérito Recursal. Efeitos dos Recursos. |
| D. Proc. Civil – Aula 077 |
Sucedâneos Recursais. Reexame Necessário. Correição Parcial. Reclamação. |
| D. Proc. Civil – Aula 078 |
Recurso Adesivo. Técnica de julgamento. |
| D. Proc. Civil – Aula 079 |
Procedimento dos Recursos no Tribunal. Apelação. Recurso Ordinário Constitucional. |
| D. Proc. Civil – Aula 080 |
Embargos de Declaração. |
| D. Proc. Civil – Aula 081 |
Agravo de Instrumento. Agravo Interno. |
| D. Proc. Civil – Aula 082 |
Teoria Geral dos Recursos. |
| D. Proc. Civil – Aula 083 |
Recurso Extraordinário e Recurso Especial. |
| D. Proc. Civil – Aula 084 |
Recurso Extraordinário e Recurso Especial Repetitivo – Agravo em Recurso Especial e Extraordinário – Embargos de Divergência. |
| D. Proc. Civil – Aula 085 |
Execução. Conceito. Meios de Execução. Princípios. |
| D. Proc. Civil – Aula 086 |
Princípio da Atipicidade das medidas executivas. |
| D. Proc. Civil – Aula 087 |
Partes na Execução. Competência na execução. |
| D. Proc. Civil – Aula 088 |
Responsabilidade Patrimonial. |
| D. Proc. Civil – Aula 089 |
Execução Provisória. |
| D. Proc. Civil – Aula 090 |
Títulos executivos judiciais. |
| D. Proc. Civil – Aula 091 |
Títulos executivos extrajudiciais. |
| D. Proc. Civil – Aula 092 |
Liquidação de sentença. |
| D. Proc. Civil – Aula 093 |
Execução das obrigações de fazer ou não fazer. |
| D. Proc. Civil – Aula 094 |
Execução de entrega de coisa. |
| D. Proc. Civil – Aula 095 |
Execução de pagar quantia certa. |
| D. Proc. Civil – Aula 096 |
Execução contra a fazenda pública. |
| D. Proc. Civil – Aula 097 |
Execução de alimentos. |
| D. Proc. Civil – Aula 098 |
Penhora – parte 1. |
| D. Proc. Civil – Aula 099 |
Penhora – parte 2. |
| D. Proc. Civil – Aula 100 |
Expropriação. Adjudicação. |
| D. Proc. Civil – Aula 101 |
Alienação por iniciativa particular. Leilão judicial. |
| D. Proc. Civil – Aula 102 |
Embargos à execução. |
| D. Proc. Civil – Aula 103 |
Impugnação. Exceção de pré-executividade. |
| Remédios Constitucionais – Aula 01 |
Mandado de segurança – parte 1. |
| Remédios Constitucionais – Aula 02 |
Mandado de segurança – parte 2. |
| Remédios Constitucionais – Aula 03 |
Mandado de segurança – parte 3. |
| Remédios Constitucionais – Aula 04 |
Mandado de segurança – parte 4. |
| Remédios Constitucionais – Aula 05 |
Mandado de segurança – parte 5. |
| Remédios Constitucionais – Aula 06 |
Habeas Data – parte 1. |
| Remédios Constitucionais – Aula 07 |
Habeas Data – parte 2. |
| Remédios Constitucionais – Aula 08 |
Ação popular – Parte 1. |
| Remédios Constitucionais – Aula 09 |
Ação popular – Parte 2. |
| D. Civil – LINDB – Aula 01 |
Classificação das leis. Vigência das normas. |
| D. Civil – LINDB – Aula 02 |
Princípios: obrigatoriedade das leis, jura novit curia e continuidade das leis. Renovação e ineficácia. |
| D. Civil – LINDB – Aula 03 |
Interpretação da lei. Integração do ordenamento jurídico. |
| D. Civil – LINDB – Aula 04 |
Analogia. Costumes. Princípios gerais do direito. Equidade. |
| D. Civil – LINDB – Aula 05 |
Justiça alternativa. Antinomias. |
| D. Civil – Parte Geral – Aula 01 |
Pessoa natural. Capacidade. Emancipação. |
| D. Civil – Parte Geral – Aula 02 |
Pessoa jurídica. Direitos da personalidade. Domicílio. Ausência. |
| D. Civil – Parte Geral – Aula 03 |
Bens. |
| D. Civil – Parte Geral – Aula 04 |
Fato jurídico. Negócio jurídico. Nulidades. |
| D. Civil – Parte Geral – Aula 05 |
Defeitos do negócio jurídico. Erro. Dolo. Coação. Lesão. Estado de perigo. Simulação. Fraude contra credores. |
| D. Civil – Parte Geral – Aula 06 |
Condição. Termo. Encargo. Prescrição e decadência. |
| D. Civil – Obrigações – Aula 01 |
Conceito. Modalidades. Obrigação natural. Obrigação de dar. |
| D. Civil – Obrigações – Aula 02 |
Obrigação de fazer ou não fazer. Facultativa. Alternativa. Divisível e indivisível. |
| D. Civil – Obrigações – Aula 03 |
Obrgações Solidárias. Cessão de crédito. Assunção de dívida. |
| D. Civil – Obrigações – Aula 04 |
Pagamento. |
| D. Civil – Obrigações – Aula 05 |
Sub-rogação. Dação em pagamento. Compensação. Novação. Confusão. Remissão. |
| D. Civil – Obrigações – Aula 06 |
Mora, Cláusula penal e arras. |
| D. Civil – Contratos – Aula 01 |
Conceito. Princípios. |
| D. Civil – Contratos – Aula 02 |
Classificação dos contratos. |
| D. Civil – Contratos – Aula 03 |
Exceção ao contrato não cumprido. Vícios redibitórios. Evicção. |
| D. Civil – Contratos – Aula 04 |
Resolução. Teoria da imprevisão. Resilição. Estipulações em favor de terceiro. Promessa de fato de terceiro. |
| D. Civil – Contratos – Aula 05 |
Compra e venda. |
| D. Civil – Contratos – Aula 06 |
Doação. |
| D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 01 |
Conceito. Responsabilidade contratural e extracontratual. |
| D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 02 |
Requisitos da responsabilidade civil. Demanda de dívida já paga. Responsabilidade por fato de terceiro. |
| D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 03 |
Dano causado por coisas. Dolo e culpa. Dano material. |
| D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 04 |
Dano moral. Nexo causal. Excludentes da responsabilidade civil. |
| D. Civil – Coisas – Aula 01 |
Introdução. Posse. |
| D. Civil – Coisas – Aula 02 |
Efeitos da posse. Defesa direta. Interditos possessórios. |
| D. Civil – Coisas – Aula 03 |
Frutos. Benfeitorias. Indenização. Ações petitórias. |
| D. Civil – Coisas – Aula 04 |
Usucapião. |
| D. Civil – Coisas – Aula 05 |
Direito de propriedade: características; aquisição da propriedade imóvel. |
| D. Civil – Coisas – Aula 06 |
Direito de propriedade: perda da propriedade imóvel. Aquisição da propriedade móvel. |
| D. Civil – Coisas – Aula 07 |
Enfiteuse. Superfície. Direito real de laje. |
| D. Civil – Coisas – Aula 08 |
Servidão. Usufruto. Uso. Direito real de habitação. |
| D. Civil – Família – Aula 01 |
Casamento. |
| D. Civil – Família – Aula 02 |
Casamento inválido. Regime de bens. |
| D. Civil – Família – Aula 03 |
Divórcio. União estável. (AULA SUBSTITUÍDA PELO CURSO COMPLETO) |
| D. Civil – Família – Aula 04 |
Dissolução do casamento. Divórcio – Parte 1. |
| D. Civil – Família – Aula 05 |
Divórcio – Parte 2. |
| D. Civil – Família – Aula 06 |
União estável – Parte 1. |
| D. Civil – Família – Aula 07 |
União estável – Parte 2. |
| D. Civil – Família – Aula 08 |
Parentesco. |
| D. Civil – Família – Aula 09 |
Alimentos. |
| D. Civil – Família – Aula 10 |
Bem de família. Poder Familiar. Tutela. Curatela. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 01 |
Noções gerais. Abertura, aceitação e renúncia da sucessão. Herança jacente. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 02 |
Indignidade. Direito de representação. Ordem de vocação hereditária. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 03 |
Sucessão testamentária. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 04 |
Herdeiros necessários. Substituição. Coação. Sonegados. Revogação de testamento. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 05 |
Inventário e partilha. |
| ECA – Aula 01 |
Princípios do ECA. Definição de criança e adolescente. Medidas sócioeducativas – Parte 1. |
| ECA – Aula 02 |
Medidas sócioeducativas – Parte 2. Hospedagem/viagem da criança e do adolescente. |
| ECA – Aula 03 |
Definição de família. Colocação na família substituta. Suspensão e destituição do poder familiar. |
| D. Consumidor – Aula 01 |
Vulnerabilidade. Conceito de fornecedor e consumidor. |
| D. Consumidor – Aula 02 |
Política nacional de relações de consumo. Direitos básicos do consumidor. |
| D. Consumidor – Aula 03 |
Responsabilidade civil do fornecedor. |
| D. Consumidor – Aula 04 |
Práticas abusivas. Cobrança abusiva de dívidas. Banco de dados e cadastro. Práticas comerciais. Publicidade. |
| D. Consumidor – Aula 05 |
Proteção contratual. Cláusulas abusivas. Financiamento. Teoria da desconsideração da personalidade jurídica. |
| D. Empresarial – Aula 01 |
Teoria da empresa. Teoria dos atos de comércio. Capacidade empresarial. |
| D. Empresarial – Aula 02 |
Nome empresarial. |
| D. Empresarial – Aula 03 |
Estabelecimento empresarial. Trespasse. Renovação compulsória. |
| D. Empresarial – Aula 04 |
Sociedade. Classificação. Responsabilidade dos sócios. Sociedade em comum. Sociedade em conta de participação. |
| D. Empresarial – Aula 05 |
Sociedade contratuais. Normas comuns. Sociedade em nome coletivo. Sociedade em comandita simples. Sociedade Limitada. |
| D. Empresarial – Aula 06 |
Sociedade anônima. |
| D. Empresarial – Aula 07 |
Títulos de crédito. Conceito. Princípios. Classificação. Letra de Câmbio. Aceite. |
| D. Empresarial – Aula 08 |
Endosso. Aval. Protesto. Ação cambial. |
| D. Empresarial – Aula 09 |
Falência – parte 1. |
| D. Empresarial – Aula 10 |
Falência – parte 2. |
| D. Empresarial – Aula 11 |
Recuperação judicial. |
| D. Empresarial – Aula 12 |
Consolidação processual. Consolidação substancial. Recuperação extrajudicial. |
| D. Empresarial – Aula 13 |
Propriedade industrial. |
| D. Empresarial – Aula 14 |
Contratos mercantis. Comissão mercantil. Representação comercial. Contrato de agência. Concessão comercial. Distribuição. |
| D. Empresarial – Aula 15 |
Leasing. Factoring. |
| D. Empresarial – Aula 16 |
Cheque – parte 1. |
| D. Empresarial – Aula 17 |
Cheque – parte 2. |
| D. Empresarial – Aula 18 |
Duplicata. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 01 |
Aplicação da lei penal. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 02 |
Lei penal no espaço. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 03 |
Art. 10 a 12 do CP. Teoria do Crime. Sujeitos do crime. Objeto do crime. Conduta. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 04 |
Dever de agir. Resultado. Nexo causal. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 05 |
Tipicidade. Conflito aparente de normas. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 06 |
Crime consumado. Tentativa. Desistência voluntária. Arrependimento eficaz. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 07 |
Arrependimento posterior. Crime impossível. Crime putativo. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 08 |
Culpa. Preterdolo. Erro de tipo. Erro de proibição. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 09 |
Antijuridicidade. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 10 |
Culpabilidade. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 11 |
Concurso de pessoas. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 12 |
Princípios da pena. Pena privativa de liberdade. Remição. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 13 |
Progressão de regime. Execução provisória. Regressão. Detração penal. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 14 |
Penas restritivas de direitos. Pena de multa. Medida de segurança. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 15 |
Aplicação da pena privativa de liberdade. Reincidência. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 16 |
Concurso de crimes. Sursis. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 17 |
Sursis processual. Livramento condicional. Efeito da condenação. Reabilitação. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 18 |
Prescrição penal. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 01 |
Homicídio. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 02 |
Feminicídio. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 03 |
Participação em suicídio. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 04 |
Infanticídio. Aborto. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 05 |
Lesão corporal. Rixa. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 06 |
Crimes contra a honra. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 07 |
Delito de perseguição ou stalking – Art. 147A do CP. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 08 |
Violência psicológica contra a mulher. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 09 |
Furto. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 10 |
Roubo. Extorsão. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 11 |
Dano. Apropriação indébita. Estelionato – Parte 1. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 12 |
Estelionato – Parte 2. Receptação. Imunidades |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 13 |
Crimes contra a administração pública. Crimes funcionais – Parte 1. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 14 |
Crimes Funcionais – Parte 2. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 15 |
Crimes praticados por particular contra a administração pública. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 16 |
Crimes contra a dignidade sexual. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 17 |
Crimes de falso. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 18 |
Crimes contra a fé pública |
| D. Proc. Penal – Aula 01 |
Ação penal. Teorias: Condições da ação. Possibilidade jurídica do pedido. Legitimidade para agir. |
| D. Proc. Penal – Aula 02 |
Interesse de agir. Justa causa. Condições específicas. Condição de prosseguibilidade. Condição objetiva da punibilidade. Ações de conhecimento, execução e cautelar. Classificação da ação penal quanto à titularidade. |
| D. Proc. Penal – Aula 03 |
Outras classificações da ação penal. Ação penal pública. Princípios. Ação penal pública incondicionada. ação penal pública condicionada à representação. |
| D. Proc. Penal – Aula 04 |
Ação penal pública condicionada à requisição do minístro da justiça. Ação penal exclusivamente privada. Ação penal personalíssima. Ação penal privada subsidiária da pública. |
| D. Proc. Penal – Aula 05 |
Extinção da punibilidade na ação penal privada. Decadência. Renúncia. |
