| Direito Constitucional – Aula 01 |
Constitucionalismo. Conceitos e evolução. Constituição garantia e social. |
| Direito Constitucional – Aula 02 |
Constituição balanço. Elementos. Classificações quanto ao conteúdo e extensão. |
| Direito Constitucional – Aula 03 |
Classificação quanto à forma, elaboração, ideologia, origem, estabilidade. |
| Direito Constitucional – Aula 04 |
Classificação quanto efetividade constitucional. Poder constituinte originário – Parte 1. |
| Direito Constitucional – Aula 05 |
Poder constituinte originário – Parte 2. Poder constituinte derivado reformador. |
| Direito Constitucional – Aula 06 |
Poder constituinte derivado decorrente. Validade das normas constitucionais. Vigência – Parte 1. |
| Direito Constitucional – Aula 07 |
Vigência e aplicabilidade das normas constitucionais. |
| Direito Constitucional – Aula 08 |
Interpretação e integração das normas constitucionais. Inconstitucionalidade por ação e por omissão. |
| Direito Constitucional – Aula 09 |
Tipos de inconstitucionalidade. Controle preventivo. |
| Direito Constitucional – Aula 10 |
Controle repressivo. Sistemas de controle. |
| Direito Constitucional – Aula 11 |
Controle difuso. |
| Direito Constitucional – Aula 12 |
Súmula vinculante. Controle abstrato. ADI. Legitimados universais. Legitimados especiais. |
| Direito Constitucional – Aula 13 |
ADI. Legitimados especiais.. Objeto de discussão. Procedimento. Decisão de mérito. |
| Direito Constitucional – Aula 14 |
ADC e ADPF. |
| Direito Constitucional – Aula 15 |
ADPF. Procedimento, objeto de proteção e objeto de discussão. |
| Direito Constitucional – Aula 16 |
ADPF. Efeitos de decisão de mérito do STF e início da ADI por omissão |
| Direito Constitucional – Aula 17 |
ADI por omissão. Mandado de injunção. |
| Direito Constitucional – Aula 18 |
Mandado de injunção. |
| Direito Constitucional – Aula 19 |
Controle de constitucionalidade exercido pelos tribunais de justiça. A ADI estadual. |
| Direito Constitucional – Aula 20 |
Tipos de federalismo. Classificações. |
| Direito Constitucional – Aula 21 |
Características das federações. O modelo brasileiro. Entes da federação. Territórios federais. |
| Direito Constitucional – Aula 22 |
Distrito Federal. Formação de estados-membros – parte 1. |
| Direito Constitucional – Aula 23 |
Formação de estados-membros – parte 2. Formação de municípios. Princípios do federalismo. |
| Direito Constitucional – Aula 24 |
Federalismo: repartição de competências entre os entes da federação. |
| Direito Constitucional – Aula 25 |
Classificações da repartição de competências. |
| Direito Constitucional – Aula 26 |
Competência suplementar. Intervenção federal – parte 1. |
| Direito Constitucional – Aula 27 |
Intervenção federal – parte 2. Pressupostos formais. |
| Direito Constitucional – Aula 28 |
Intervenção federal e intervenção estadual. |
| Direito Constitucional – Aula 29 |
Organização dos poderes. Poder legislativo federal. Arts. 44 e 45 CF. |
| Direito Constitucional – Aula 30 |
Emenda 97/17 e o sistema eleitoral proporcional. Composição do senado. Função legislativa do CN. Função de legislação da administração pública. |
| Direito Constitucional – Aula 31 |
CPI – parte 1. |
| Direito Constitucional – Aula 32 |
CPI – parte 2. Funções atípicas do legislativo: administrativa e de julgar. Impeachment – parte 1. |
| Direito Constitucional – Aula 33 |
Impeachment – parte 2. Imunidades parlamentares. |
| Direito Constitucional – Aula 34 |
Incompatibilidades – art. 54 da CF. Perda de mandato de parlamentar – parte 1. |
| Direito Constitucional – Aula 35 |
Incompatibilidades – art. 54 da CF. Perda de mandato de parlamentar – parte 2. Espécies normativas. Processo legislativo – parte 1. |
| Direito Constitucional – Aula 36 |
Emendas à Constituição. |
| Direito Constitucional – Aula 37 |
Limitações materiais à emenda. |
| Direito Constitucional – Aula 38 |
Cláusulas pétreas. |
| Direito Constitucional – Aula 39 |
Lei complementar e lei ordinária. Distinção. Processo legislativo – 1ª fase. |
| Direito Constitucional – Aula 40 |
Processo legislativo das leis complementares e ordinárias. Atuação das casas iniciadora e revisora – parte 1. |
| Direito Constitucional – Aula 41 |
Processo legislativo das leis complementares e ordinárias. Atuação das casas iniciadora e revisora – parte 2. |
| Direito Constitucional – Aula 42 |
Lei delegada. Medida provisória – parte 1. |
| Direito Constitucional – Aula 43 |
Medida provisória – parte 2. |
| Direito Constitucional – Aula 44 |
Decreto legislativo. Resolução. |
| Direito Constitucional – Aula 45 |
Poder Executivo Federal. Estrutura do Poder Executivo. Sistemas de Governo. Eleições presidenciais. Vice. Ministro de Estado. |
| Direito Constitucional – Aula 46 |
Substituição e sucessão do Presidente da República. Atribuições do Presidente – parte 1. |
| Direito Constitucional – Aula 47 |
Atribuições do Presidente – parte 2. Competências privativas do Presidente. |
| Direito Constitucional – Aula 48 |
Crimes de responsabilidade do Presidente da República. |
| Direito Constitucional – Aula 49 |
Prerrogativas do Presidente da República. Poder judiciário: caráter nacional. |
| Direito Constitucional – Aula 50 |
Poder Judiciário. Princípio da jurisdição una. Dimensão da função jurisdicional. |
| Direito Constitucional – Aula 51 |
O CNJ. O STF – composição e número de membros. |
| Direito Constitucional – Aula 52 |
O STF – requisitos. |
| Direito Constitucional – Aula 53 |
Organização constitucional do judiciário. |
| Direito Constitucional – Aula 54 |
Ordem econômica. |
| D. Tributário – Aula 01 |
Funções do tributo. Conceito de tributo. Espécies tributárias. |
| D. Tributário – Aula 02 |
Imposto. Taxa. Tarifa ou preço público. |
| D. Tributário – Aula 03 |
Contribuição de melhoria. Empréstimo compulsório. Contribuições especiais. |
| D. Tributário – Aula 04 |
Competência Tributária. “Bis in idem”. Bitributação. |
| D. Tributário – Aula 05 |
Imunidades tributárias. |
| D. Tributário – Aula 06 |
Fontes do Direito Tributário |
| D. Tributário – Aula 07 |
Vigência da lei tributária no tempo e espaço. Interpretação da lei tributária. Aplicação da legislação tributária. Integração da lei tributária. |
| D. Tributário – Aula 08 |
Princípios Tributários: Legalidade; Isonomia; Irretroatividade; Anterioridade; Noventena. |
| D. Tributário – Aula 09 |
Princípios Tributários: Vedação do Confisco; Livre Tráfego; Uniformidade Geográfica; Capacidade Contributiva; Princípios da Reforma Tributária. |
| D. Tributário – Aula 10 |
Obrigação tributária. |
| D. Administrativo – Aula 01 |
Estado. Poderes do Estado. Classificação das funções. Funções típicas. Funções atípicas. |
| D. Administrativo – Aula 02 |
Funções atípicas. Contencioso administrativo. Função política ou de governo. Características das funções administrativa, legislativa e juristicional. |
| D. Administrativo – Aula 03 |
Conceito de direito administrativo. Competência legislativa. Fontes do direito administrativo. |
| D. Administrativo – Aula 04 |
Fontes do direito administrativo. Administração pública no sentido objetivo e subjetivo. |
| D. Administrativo – Aula 05 |
Órgãos públicos. |
| D. Administrativo – Aula 06 |
Conflitos entre órgãos públicos. |
| D. Administrativo – Aula 07 |
Princípios do direito administrativo. Princípio da supremacia ou finalidade. Princípio da indisponibilidade. Princípio da legalidade administrativa. |
| D. Administrativo – Aula 08 |
Princípio da moralidade. Princípio da impessoalidade. Princípio da eficiência. |
| D. Administrativo – Aula 09 |
Princípio da publicidade. |
| D. Administrativo – Aula 10 |
Princípio da autotutela. Princípio da continuidade dos serviços públicos. Princípio da razoabilidade. Princípio da proporcionalidade. |
| D. Administrativo – Aula 11 |
Princípio da segurança jurídica, em sentido objetivo e subjetivo. Teoria do fato consumado. Princípio da boa-fé. |
| D. Administrativo – Aula 12 |
Poderes administrativos. Conceito. Características. Reserva do possível. Abuso de poder. Poder discricionário. Poder vinculado. |
| D. Administrativo – Aula 13 |
Poder hierárquico. Poder disciplinar. |
| D. Administrativo – Aula 14 |
Poder de polícia – parte 1. |
| D. Administrativo – Aula 15 |
Poder de polícia – parte 2. |
| D. Administrativo – Aula 16 |
Atos administrativos. Conceito. Fato administrativo. Atos da Administração. Silêncio administrativo. |
| D. Administrativo – Aula 17 |
Existência, validade e eficácia dos atos administrativos. Competência. |
| D. Administrativo – Aula 18 |
Objeto. Forma. Motivo. Motivação. Finalidade. |
| D. Administrativo – Aula 19 |
Atributos dos atos administrativos. Controle de mérito. |
| D. Administrativo – Aula 20 |
Classificação dos atos administrativos quanto aos destinatários, à estrutura, ao alcance, às prerrogativas, à formação da vontade e à forma. |
| D. Administrativo – Aula 21 |
Classificação dos atos administrativos: parecer, licença, autorização, permissão, admissão, autorização, homologação e visto. |
| D. Administrativo – Aula 22 |
Extinção dos atos administrativos. Formas, anulação e convalidação. |
| D. Administrativo – Aula 23 |
Vícios dos atos administrativos. Revogação dos atos administrativos. |
| D. Administrativo – Aula 24 |
Serviços Públicos: Conceito. Elementos. Princípios. |
| D. Administrativo – Aula 25 |
Classificação dos serviços públicos. Execução do serviço público. Outorga e delegação. |
| D. Administrativo – Aula 26 |
Autorização. Permissão de serviço público. Concessão de serviço público. |
| D. Administrativo – Aula 27 |
Concessão comum. Concessão especial ou Parceria Público-Privada (PPP). Extinção da concessão. Reversão dos bens. |
| D. Administrativo – Aula 28 |
Administração indireta. Autarquias. |
| D. Administrativo – Aula 29 |
Agências reguladoras. Agências executivas. Associação pública. |
| D. Administrativo – Aula 30 |
Fundações públicas. |
| D. Administrativo – Aula 31 |
Empresas estatais. |
| D. Administrativo – Aula 32 |
Empresas públicas. |
| D. Administrativo – Aula 33 |
Terceiro Setor. Serviços Sociais Autônomos. |
| D. Administrativo – Aula 34 |
Organizações Sociais (Oss) e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) |
| D. Administrativo – Aula 35 |
Licitação. Conceito. Objetivos. Disciplina constitucional e legal. Destinatários da licitação. |
| D. Administrativo – Aula 36 |
Princípios da licitação. |
| D. Administrativo – Aula 37 |
Modalidades de licitação. |
| D. Administrativo – Aula 38 |
Processo licitatório. Apectos Gerais. Fase preparatória. |
| D. Administrativo – Aula 39 |
Participação popular. Elaboração do edital. Parecer jurídico. Divulgação do edital. Apresentação de propostas e lances. |
| D. Administrativo – Aula 40 |
Fase de julgamento: Critérios de julgamento. Margem de preferência. Desclassificação. Critérios de desempate. Negociação mais vantajosa. |
| D. Administrativo – Aula 41 |
Habilitação. Revogação da licitação. Anulação da licitação. Adjudicação. Homologação. Contratação direta. |
| D. Administrativo – Aula 42 |
Procedimentos auxiliares das licitações e contratações. Credenciamento. Pré-qualificação. PMI. Sistema de Registro Cadastral. Registro Cadastral. |
| D. Administrativo – Aula 43 |
Contratos da Administração Pública. Noções sobre contratos, convênios e atos unilaterais. Conceito. Espécies. Competência legislativa. Sujeitos do contrato. |
| D. Administrativo – Aula 44 |
Contratos administrativos. Conceito. Natureza jurídica. Características. Cláusulas exorbitantes. Alteração unilateral. |
| D. Administrativo – Aula 45 |
Cláusulas exorbitantes. Fiscalização. Aplicação de sanções. Ocupação. Extinção unilateral dos contratos administrativos. |
| D. Administrativo – Aula 46 |
Garantias contratuais. Alocação de riscos. Formalidades. Duração dos contratos. Subcontratação. Recebimento do objeto. Pagamento. Meios alternativos de resolução de controvérsias. |
| D. Administrativo – Aula 47 |
Inexecução do contrato administrativo. Exceção do contrato não cumprido. Extinção do contrato administrativo. |
| D. Administrativo – Aula 48 |
Contrato de fornecimento. Contratação de obras e serviços de engenharia. Contratação de serviços. Contrato de publicidade. |
| D. Administrativo – Aula 49 |
Convênio de Cooperação. Consórcio Público. |
| D. Administrativo – Aula 50 |
Agentes Públicos. Conceito. Classificação. |
| D. Administrativo – Aula 51 |
Servidor temporário. Terceirização. Regime jurídico. |
| D. Administrativo – Aula 52 |
Cargo público. |
| D. Administrativo – Aula 53 |
Agentes públicos: Provimento. Nomeação. Promoção. Readaptação. Reversão. Aproveitamento. |
| D. Administrativo – Aula 54 |
Agentes públicos: Remoção. Redistribuição. Disponibilidade. |
| D. Administrativo – Aula 55 |
Agentes públicos: Acumulação de cargo, empregos e função pública. |
| D. Administrativo – Aula 56 |
Agentes públicos: Acumulação de proventos. Estabilidade. |
| D. Administrativo – Aula 57 |
Agentes públicos: Sistema Constitucional Remuneratório. Remuneração. Subsídio. |
| D. Administrativo – Aula 58 |
Agentes públicos: Fixação da remuneração e do subsídio. Teto Remuneratório. |
| D. Administrativo – Aula 59 |
Agentes públicos: Associação Sindical. Greve. Direitos Sociais. Responsabilidade Administrativa. |
| D. Administrativo – Aula 60 |
Agentes públicos: Regime previdenciário. |
| D. Administrativo – Aula 61 |
Agentes públicos: Aposentadoria. Pensão. |
| D. Administrativo – Aula 62 |
Responsabilidade Civil do Estado – parte 1. |
| D. Administrativo – Aula 63 |
Responsabilidade Civil do Estado – parte 2. |
| Improbidade Administrativa – Aula 01 |
Improbidade administrativa – conceito. Regramento constitucional e infra constitucional. |
| Improbidade Administrativa – Aula 02 |
Sujeitos do ato de improbidade administrativa. Caracterização do ato de improbidade administrativa. |
| Improbidade Administrativa – Aula 03 |
Atos de improbidade administrativa. |
| Improbidade Administrativa – Aula 04 |
Cominações por ato ímprobo. |
| Improbidade Administrativa – Aula 05 |
Procedimentos investigatórios. |
| Improbidade Administrativa – Aula 06 |
Processo da ação de improbidade administrativa. |
| Improbidade Administrativa – Aula 07 |
Petição inicial. Acordo de não persecução civil. |
| Improbidade Administrativa – Aula 08 |
Acordo de não persecução civil. Prescrição da ação de improbidade administrativa. |
| Improbidade Administrativa – Aula 09 |
Processo da ação de improbidade administrativa. |
| Noções Gerais de Direito e Formação Humanística – Aula 01 |
Direito antidiscriminatório |
| Noções Gerais de Direito e Formação Humanística – Aula 02 |
Direito digital |
| Noções Gerais de Direito e Formação Humanística – Aula 03 |
Teoria geral do direito; filosofia do direito; psicologia jurídica. |
| Noções Gerais de Direito e Formação Humanística – Aula 04 |
Sociologia do direito. |
| Noções Gerais de Direito e Formação Humanística – Aula 05 |
Relação entre direito estrangeiro e a ordem jurídica interna. |
| D. Humanos – Aula 01 |
Conceito. Historiedade. Dimensões. Proteção interna. Proteção internacional. |
| D. Humanos – Aula 02 |
Constituição Federal. Princípios. Direitos e garantias fundamentais – parte 1. |
| D. Humanos – Aula 03 |
Direitos e garantias fundamentais – parte 2. Política pública de direitos humanos. PNDH 1,2 e 3. Características dos direitos humanos. |
| D. Humanos – Aula 04 |
Contribuições históricas. Sistema de proteção aos direitos humanos. Liga das nações. ONU. Sistema interno. Responsabilidade do Estado. Deveres. Soberania. |
| D. Humanos – Aula 05 |
OIT. ONU. Declaração universal dos direitos humanos. Tratados. |
| D. Humanos – Aula 06 |
Convenções. |
| D. Humanos – Aula 07 |
Limites dos direitos humanos. Soberania. Mecanismo civil. Mecanismo coletivo. |
| D. Humanos – Aula 08 |
ONU. Corte internacional. Comissão interamericana. Convenção Americana. Pacto San Jose. |
| D. Humanos – Aula 09 |
Proteção aos direitos humanos. Mercosul. Responsabilidade internacional. |
| D. Proc. Civil – Aula 001 |
Normas Fundamentais do processo. Princípios Processuais – parte 1. |
| D. Proc. Civil – Aula 002 |
Princípios Processuais – parte 2. Aplicação das Normas Processuais |
| D. Proc. Civil – Aula 003 |
Jurisdição – parte 1. |
| D. Proc. Civil – Aula 004 |
Jurisdição – parte 2. |
| D. Proc. Civil – Aula 005 |
Ação, conceito e elementos. |
| D. Proc. Civil – Aula 006 |
Condições da ação. Teoria da Asserção. |
| D. Proc. Civil – Aula 007 |
Relação Jurídica Processual. Classificação do processo e do procedimento. |
| D. Proc. Civil – Aula 008 |
Pressupostos processuais. |
| D. Proc. Civil – Aula 009 |
Fatos e atos processuais. Negócio jurídico processual |
| D. Proc. Civil – Aula 010 |
Autoridade central: Alimentos com base no tratado de NY. Convenção de Haia sobre Sequestro de Menores |
| D. Proc. Civil – Aula 011 |
Cooperação Internacional. Ativo e Passivo. Auxílio direto. Carta Rogatória. Homologação da sentença estrangeira |
| D. Proc. Civil – Aula 012 |
Competência. Fontes Normativas. Competência Originária dos Tribunais. |
| D. Proc. Civil – Aula 013 |
Competência da Justiça Federal de 1º Grau. |
| D. Proc. Civil – Aula 014 |
Competência territorial. Competência de juízo. Perpetuação da jurisdição. Modificação da competência. Conexão e Continência. Foro de eleição. |
| D. Proc. Civil – Aula 015 |
Modificação da competência. Conexão e Continência. Foro de eleição. |
| D. Proc. Civil – Aula 016 |
Competência funcional. Competência por delegação. Competência absoluta e relativa. Conflito de Competência. |
| D. Proc. Civil – Aula 017 |
Capacidade de ser parte. Capacidade processual. Curador especial. |
| D. Proc. Civil – Aula 018 |
Integração da capacidade processual. Sucessão processual. Procuradores. |
| D. Proc. Civil – Aula 019 |
Litisconsórcio – parte 1. |
| D. Proc. Civil – Aula 020 |
Litisconsórcio – parte 2. |
| D. Proc. Civil – Aula 021 |
Intervenção de terceiro. |
| D. Proc. Civil – Aula 022 |
Assistência – parte 1. |
| D. Proc. Civil – Aula 023 |
Assistência – parte 2. |
| D. Proc. Civil – Aula 024 |
Denunciação da lide. |
| D. Proc. Civil – Aula 025 |
Chamamento ao processo. |
| D. Proc. Civil – Aula 026 |
Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Amicus Curiae. |
| D. Proc. Civil – Aula 027 |
Recurso de Terceiro Prejudicado. Intervenção Iussu iudicis. Intervenção anômala dos entes públicos. Intervenção na ação de alimentos. |
| D. Proc. Civil – Aula 028 |
Formação e Suspensão do Processo. |
| D. Proc. Civil – Aula 029 |
Extinção do Processo. Extinção do Processo sem Resolução do Mérito – parte 1. |
| D. Proc. Civil – Aula 030 |
Extinção do Processo sem Resolução do Mérito – parte 2. |
| D. Proc. Civil – Aula 031 |
Extinção do Processo com Resolução do Mérito. |
| D. Proc. Civil – Aula 032 |
Procedimento Comum. Petição Inicial |
| D. Proc. Civil – Aula 033 |
Postura do Juiz diante da Petição Inicial. Indeferimento e Improcedência Liminar |
| D. Proc. Civil – Aula 034 |
Pedidos. Cumulação de Pedidos. Interpretação do Pedido. |
| D. Proc. Civil – Aula 035 |
Citação. |
| D. Proc. Civil – Aula 036 |
Modalidades de Citação. |
| D. Proc. Civil – Aula 037 |
Audiência Preliminar. Conciliadores e Mediadores. |
| D. Proc. Civil – Aula 038 |
Contestação – parte 1. |
| D. Proc. Civil – Aula 039 |
Contestação – parte 2. |
| D. Proc. Civil – Aula 040 |
Reconvenção. |
| D. Proc. Civil – Aula 041 |
Arguição de Impedimento e Suspeição do Juiz. |
| D. Proc. Civil – Aula 042 |
Revelia. Providências Preliminares |
| D. Proc. Civil – Aula 043 |
Julgamento conforme estado do processo. Julgamento antecipado do mérito. Saneamento |
| D. Proc. Civil – Aula 044 |
Audiência de Instrução e Julgamento |
| D. Proc. Civil – Aula 045 |
Provas. Teoria Geral. |
| D. Proc. Civil – Aula 046 |
Ônus da Prova. Valoração da Prova. Prova Ilícita. Comunhão das Provas. |
| D. Proc. Civil – Aula 047 |
Produção antecipada das provas. Ata Notarial. |
| D. Proc. Civil – Aula 048 |
Depoimento Pessoal. |
| D. Proc. Civil – Aula 049 |
Confissão. |
| D. Proc. Civil – Aula 050 |
Exibição de documento ou coisa. Inspeção Judicial. |
| D. Proc. Civil – Aula 051 |
Prova Documental. |
| D. Proc. Civil – Aula 052 |
Produção da prova documental. Incidente de Falsidade Documental. |
| D. Proc. Civil – Aula 053 |
Prova Testemunhal. |
| D. Proc. Civil – Aula 054 |
Prova Pericial. |
| D. Proc. Civil – Aula 055 |
Sentença – parte 1. |
| D. Proc. Civil – Aula 056 |
Sentença – parte 2. |
| D. Proc. Civil – Aula 057 |
Sentença – parte 3. |
| D. Proc. Civil – Aula 058 |
Tutela Provisória. |
| D. Proc. Civil – Aula 059 |
Tutela Antecipada Antecedente. |
| D. Proc. Civil – Aula 060 |
Tutela Cautelar. Tutela da evidência. |
| D. Proc. Civil – Aula 061 |
Tutela provisória contra a Fazenda Pública. |
| D. Proc. Civil – Aula 062 |
Coisa Julgada – parte 1. |
| D. Proc. Civil – Aula 063 |
Coisa Julgada – parte 2. |
| D. Proc. Civil – Aula 064 |
Coisa Julgada – parte 3. |
| D. Proc. Civil – Aula 065 |
Coisa Julgada – parte 4. |
| D. Proc. Civil – Aula 066 |
Ação Rescisória – parte 1. |
| D. Proc. Civil – Aula 067 |
Ação Rescisória – parte 2. |
| D. Proc. Civil – Aula 068 |
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR). |
| D. Proc. Civil – Aula 069 |
Incidente de Assunção de Competência. Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade |
| D. Proc. Civil – Aula 070 |
Precedentes Judiciais – parte 1. |
| D. Proc. Civil – Aula 071 |
Precedentes Judiciais – parte 2. |
| D. Proc. Civil – Aula 072 |
Recursos: Provimentos Jurisdicionais. Conceito. Classificação. |
| D. Proc. Civil – Aula 073 |
Princípios Recursais. |
| D. Proc. Civil – Aula 074 |
Pressupostos de Admissibilidade dos Recursos – parte 1. |
| D. Proc. Civil – Aula 075 |
Pressupostos de Admissibilidade dos Recursos – parte 2. |
| D. Proc. Civil – Aula 076 |
Juízo de Mérito Recursal. Efeitos dos Recursos. |
| D. Proc. Civil – Aula 077 |
Sucedâneos Recursais. Reexame Necessário. Correição Parcial. Reclamação. |
| D. Proc. Civil – Aula 078 |
Recurso Adesivo. Técnica de julgamento. |
| D. Proc. Civil – Aula 079 |
Procedimento dos Recursos no Tribunal. Apelação. Recurso Ordinário Constitucional. |
| D. Proc. Civil – Aula 080 |
Embargos de Declaração. |
| D. Proc. Civil – Aula 081 |
Agravo de Instrumento. Agravo Interno. |
| D. Proc. Civil – Aula 082 |
Teoria Geral dos Recursos. |
| D. Proc. Civil – Aula 083 |
Recurso Extraordinário e Recurso Especial. |
| D. Proc. Civil – Aula 084 |
Recurso Extraordinário e Recurso Especial Repetitivo – Agravo em Recurso Especial e Extraordinário – Embargos de Divergência. |
| D. Proc. Civil – Aula 085 |
Execução. Conceito. Meios de Execução. Princípios. |
| D. Proc. Civil – Aula 086 |
Princípio da Atipicidade das medidas executivas. |
| D. Proc. Civil – Aula 087 |
Partes na Execução. Competência na execução. |
| D. Proc. Civil – Aula 088 |
Responsabilidade Patrimonial. |
| D. Proc. Civil – Aula 089 |
Execução Provisória. |
| D. Proc. Civil – Aula 090 |
Títulos executivos judiciais. |
| D. Proc. Civil – Aula 091 |
Títulos executivos extrajudiciais. |
| D. Proc. Civil – Aula 092 |
Liquidação de sentença. |
| D. Proc. Civil – Aula 093 |
Execução das obrigações de fazer ou não fazer. |
| D. Proc. Civil – Aula 094 |
Execução de entrega de coisa. |
| D. Proc. Civil – Aula 095 |
Execução de pagar quantia certa. |
| D. Proc. Civil – Aula 096 |
Execução contra a fazenda pública. |
| D. Proc. Civil – Aula 097 |
Execução de alimentos. |
| D. Proc. Civil – Aula 098 |
Penhora – parte 1. |
| D. Proc. Civil – Aula 099 |
Penhora – parte 2. |
| D. Proc. Civil – Aula 100 |
Expropriação. Adjudicação. |
| D. Proc. Civil – Aula 101 |
Alienação por iniciativa particular. Leilão judicial. |
| D. Proc. Civil – Aula 102 |
Embargos à execução. |
| D. Proc. Civil – Aula 103 |
Impugnação. Exceção de pré-executividade. |
| Remédios Constitucionais – Aula 01 |
Mandado de segurança – parte 1. |
| Remédios Constitucionais – Aula 02 |
Mandado de segurança – parte 2. |
| Remédios Constitucionais – Aula 03 |
Mandado de segurança – parte 3. |
| Remédios Constitucionais – Aula 04 |
Mandado de segurança – parte 4. |
| Remédios Constitucionais – Aula 05 |
Mandado de segurança – parte 5. |
| Remédios Constitucionais – Aula 06 |
Habeas Data – parte 1. |
| Remédios Constitucionais – Aula 07 |
Habeas Data – parte 2. |
| Remédios Constitucionais – Aula 08 |
Ação popular – Parte 1. |
| Remédios Constitucionais – Aula 09 |
Ação popular – Parte 2. |
| D. Civil – LINDB – Aula 01 |
Classificação das leis. Vigência das normas. |
| D. Civil – LINDB – Aula 02 |
Princípios: obrigatoriedade das leis, jura novit curia e continuidade das leis. Renovação e ineficácia. |
| D. Civil – LINDB – Aula 03 |
Interpretação da lei. Integração do ordenamento jurídico. |
| D. Civil – LINDB – Aula 04 |
Analogia. Costumes. Princípios gerais do direito. Equidade. |
| D. Civil – LINDB – Aula 05 |
Justiça alternativa. Antinomias. |
| D. Civil – LINDB – Aula 06 |
Normas de direito internacional privado |
| D. Civil – LINDB – Aula 07 |
Aplicação do Direito público. Motivação específicas das decisões. Interpretação das normas sobre gestão pública. Critérios para aplicação de sanções. |
| D. Civil – LINDB – Aula 08 |
Revisão sobre validade. Solução amigável da LIDE. Imposição de compensação. Responsabilidade civil do agente público. Criação de atos normativos. Precedentes. |
| D. Civil – Parte Geral – Aula 01 |
Princípios do código. Pessoa. Personalidade. Comoriência. Entes despersonalizados. Nascituro. |
| D. Civil – Parte Geral – Aula 02 |
Capacidade civil. |
| D. Civil – Parte Geral – Aula 03 |
Aquisição da capacidade civil. Emancipação. |
| D. Civil – Parte Geral – Aula 04 |
Pessoa jurídica: Teoria geral. Associações. Organizações religiosas. |
| D. Civil – Parte Geral – Aula 05 |
Fundação. Sociedade. |
| D. Civil – Parte Geral – Aula 06 |
Direitos da personalidade. Direitos sobre o corpo. Direito à imagem. |
| D. Civil – Parte Geral – Aula 07 |
Nome civil. |
| D. Civil – Parte Geral – Aula 08 |
Ausência civil. |
| D. Civil – Parte Geral – Aula 09 |
Domicílio. |
| D. Civil – Parte Geral – Aula 10 |
Bens – Parte 1. |
| D. Civil – Parte Geral – Aula 11 |
Bens – Parte 2. |
| D. Civil – Parte Geral – Aula 12 |
Bens – Parte 3. |
| D. Civil – Parte Geral – Aula 13 |
Fato jurídico. Aquisição de direitos. |
| D. Civil – Parte Geral – Aula 14 |
Negócio jurídico. |
| D. Civil – Parte Geral – Aula 15 |
Existência, validade e eficácia dos negócios jurídicos. Causa. Motivo. Interpretação e representação. |
| D. Civil – Parte Geral – Aula 16 |
Nulidade do negócio jurídico. |
| D. Civil – Parte Geral – Aula 17 |
Modalidades dos atos ou negócios jurídicos. Condições. |
| D. Civil – Parte Geral – Aula 18 |
Condição suspensiva e condição resolutiva. |
| D. Civil – Parte Geral – Aula 19 |
Termo, condição e encargo. |
| D. Civil – Parte Geral – Aula 20 |
Defeitos do negócio jurídico. Erro. |
| D. Civil – Parte Geral – Aula 21 |
Dolo. Coação. |
| D. Civil – Parte Geral – Aula 22 |
Estado de perigo. Lesão. |
| D. Civil – Parte Geral – Aula 23 |
Reserva mental. Simulação. |
| D. Civil – Parte Geral – Aula 24 |
Fraude contra credores e fraude de execução. |
| D. Civil – Parte Geral – Aula 25 |
Prescrição e Decadência – Parte 1. |
| D. Civil – Parte Geral – Aula 26 |
Prescrição e Decadência – Parte 2. |
| D. Civil – Parte Geral – Aula 27 |
Prescrição e Decadência – Parte 3. |
| D. Civil – Parte Geral – Aula 28 |
Prescrição e Decadência – Parte 4. |
| D. Civil – Obrigações – Aula 01 |
Análise do conceito. |
| D. Civil – Obrigações – Aula 02 |
Partes. Prestação. |
| D. Civil – Obrigações – Aula 03 |
Obrigação propter rem. Obrigação de dar. |
| D. Civil – Obrigações – Aula 04 |
Obrigação de dar coisa incerta. Obrigação de fazer ou não fazer. |
| D. Civil – Obrigações – Aula 05 |
Obrigações simples, complexas, cumulativas, alternativas e facultativas. |
| D. Civil – Obrigações – Aula 06 |
Obrigações divisíveis e indivisíveis. |
| D. Civil – Obrigações – Aula 07 |
Obrigações solidárias ativas. |
| D. Civil – Obrigações – Aula 08 |
Obrigações solidárias passivas. |
| D. Civil – Obrigações – Aula 09 |
Cessão de crédito. |
| D. Civil – Obrigações – Aula 10 |
Assunção de dívida. Cessão de contrato. |
| D. Civil – Obrigações – Aula 11 |
Pagamento – Parte 1. |
| D. Civil – Obrigações – Aula 12 |
Pagamento – Parte 2. |
| D. Civil – Obrigações – Aula 13 |
Tempo do Pagamento. Imputação ao pagamento. Pagamento indevido. |
| D. Civil – Obrigações – Aula 14 |
Consignação em pagamento. |
| D. Civil – Obrigações – Aula 15 |
Sub-rogação. |
| D. Civil – Obrigações – Aula 16 |
Dação em pagamento. |
| D. Civil – Obrigações – Aula 17 |
Compensação. |
| D. Civil – Obrigações – Aula 18 |
Novação. |
| D. Civil – Obrigações – Aula 19 |
Confusão e remissão. |
| D. Civil – Obrigações – Aula 20 |
Cláusula penal. |
| D. Civil – Obrigações – Aula 21 |
Mora. |
| D. Civil – Obrigações – Aula 22 |
Arras. |
| D. Civil – Contratos – Aula 01 |
Princípios contratuais. Autonomia privada. Supremacia da ordem pública. Função social. |
| D. Civil – Contratos – Aula 02 |
Princípios da boa fé objetiva e boa fé subjetiva. Veniri contra factum proprium. Supressio. Tu quoque. Duty to mitgate the loss. |
| D. Civil – Contratos – Aula 03 |
Princípios do consensualismo, obrigatoriedade e relatividade. Conceito de contrato. Contrato consigo mesmo. |
| D. Civil – Contratos – Aula 04 |
Requisitos de validade dos contratos. Cláusulas contratuais. |
| D. Civil – Contratos – Aula 05 |
Formação dos contratos – parte 1. |
| D. Civil – Contratos – Aula 06 |
Formação dos contratos – parte 2. Lugar do contrato. |
| D. Civil – Contratos – Aula 07 |
Classificação dos contratos. Contratos consensuais, reais, formais, informais, unilaterais, bilaterais, honerosos e gratuitos. |
| D. Civil – Contratos – Aula 08 |
Contratos cumulativos, aleatórios, principais, acessórios, conexos e derivados. União de contratos. |
| D. Civil – Contratos – Aula 09 |
Contratos preliminares, pessoais, impessoais, paritários e de adesão. |
| D. Civil – Contratos – Aula 10 |
Exceção do contrato não cumprido. Cláusula resolutiva tácita. Vícios redibitórios – parte 1. |
| D. Civil – Contratos – Aula 11 |
Vícios redibitórios. |
| D. Civil – Contratos – Aula 12 |
Evicção. |
| D. Civil – Contratos – Aula 13 |
Interpretação dos contratos. Extinção dos contratos: nulidade contratual. |
| D. Civil – Contratos – Aula 14 |
Extinção dos contratos: resolução contratual. |
| D. Civil – Contratos – Aula 15 |
Teoria da imprevisão. |
| D. Civil – Contratos – Aula 16 |
Resilição contratual. |
| D. Civil – Contratos – Aula 17 |
Compra e venda: conceito. Natureza jurídica. Elementos. |
| D. Civil – Contratos – Aula 18 |
Venda adescendente. Venda por condômio de bem industrial. Compra por pessoa incumbida de administrar. |
| D. Civil – Contratos – Aula 19 |
Venda adcorpus. Venda admensuram. Venda por amostra. Retrovenda |
| D. Civil – Contratos – Aula 20 |
Venda a contento. Venda de ensaio. Venda sob documentos. Direito de preferência. Venda com reserva de domínio. |
| D. Civil – Contratos – Aula 21 |
Doação – parte 1. |
| D. Civil – Contratos – Aula 22 |
Doação – parte 2. |
| D. Civil – Contratos – Aula 23 |
Doação – parte 3. |
| D. Civil – Contratos – Aula 24 |
Fiança – parte 1. |
| D. Civil – Contratos – Aula 25 |
Fiança – parte 2. |
| D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 01 |
Conceito. Responsabilidade civil subjetiva e objetiva. Diferenças entre responsabilidade civil contratual e extracontratual. |
| D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 02 |
Diferença entre responsabilidade civil e responsabilidade penal. Responsabilidade civil em razão de crime. |
| D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 03 |
Requisitos da responsabilidade civil. |
| D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 04 |
Demanda de dívida vincenda. Demanda de dívida já paga. Cobrança judicial excessiva. Responsabilidade civil por dano à honra. Esponsais. Rompimento de casamento e união estável. Lide temerária. Assédios judicial, moral e sexual. Arts. 939 e 940. |
| D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 05 |
Responsabilidade civil dos pais, tutor e curador. |
| D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 06 |
Responsabilidade civil do empregador, escolas, hotéis, farmacêutico e direito de regresso. |
| D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 07 |
Teoria da guarda. Ruina de imóveis. Coisas líquidas e sólidas. Dano causado por veículo. Atividade perigosa. |
| D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 08 |
Locadoras de veículos. Danos causados por animais. Contrato de transporte. |
| D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 09 |
Culpa. |
| D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 10 |
Nexo causal. Causas de exclusão da responsabilidade civil. |
| D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 11 |
Dano material. Perda da chance. Correção monetária. Juros. Honorários advocatícios. Garantias da indenização. |
| D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 12 |
Dano moral. |
| D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 13 |
Indenização por homicídio. Lesão corporal e violação da liberdade pessoal. |
| D. Civil – Coisas – Aula 01 |
Conceito de direito real. Teoria clássica. Teoria unitária realista. Teoria unitária personalista. Diferenças entre direitos reais e direitos pessoais. |
| D. Civil – Coisas – Aula 02 |
Conceito de posse. Aquisição e perda da posse. Constituto possessório. Detenção. |
| D. Civil – Coisas – Aula 03 |
Natureza jurídica da posse. Objetivo da posse. Posse direta e indireta. |
| D. Civil – Coisas – Aula 04 |
Posse justa e injusta. Posse de boa e má fé. Posse jurídica e natural. Posse nova e velha. Posse ad interdicta e ad usucapionem. Composse. Jus possidendi e jus possessionis. Acessão da posse. |
| D. Civil – Coisas – Aula 05 |
Efeitos da posse. Defesa direta. Ações possessórias. |
| D. Civil – Coisas – Aula 06 |
Ações possessórias: princípios. Procedimento. Litígio coletivo. |
| D. Civil – Coisas – Aula 07 |
Ações petitórias. Nunciação de obra nova. Dano infecto. |
| D. Civil – Coisas – Aula 08 |
Embargos de terceiro. |
| D. Civil – Coisas – Aula 09 |
Efeitos da posse: frutos, benfeitorias, direito de retenção e perda ou deterioração. |
| D. Civil – Coisas – Aula 10 |
Usucapião – parte 1. |
| D. Civil – Coisas – Aula 11 |
Usucapião – parte 2. |
| D. Civil – Coisas – Aula 12 |
Usucapião – parte 3. |
| D. Civil – Coisas – Aula 13 |
Propriedade: conceito. Classificação. Formas de aquisição. Registro. Acessão. |
| D. Civil – Coisas – Aula 14 |
Construções e Plantações. Perda da propriedade imóvel. |
| D. Civil – Coisas – Aula 15 |
Legitimação Fundiária. Legitimação de posse. Aquisição da propriedade móvel. Propriedade resolutiva. |
| D. Civil – Coisas – Aula 16 |
Condomínio Geral. |
| D. Civil – Coisas – Aula 17 |
Condomínio Edilício. |
| D. Civil – Coisas – Aula 18 |
Direito de vizinhança – parte 1. |
| D. Civil – Coisas – Aula 19 |
Direito de vizinhança – parte 2. |
| D. Civil – Coisas – Aula 20 |
Direitos reais sobre coisas alheias. |
| D. Civil – Coisas – Aula 21 |
Superfície. |
| D. Civil – Coisas – Aula 22 |
Direito real de laje. |
| D. Civil – Coisas – Aula 23 |
Servidão. |
| D. Civil – Coisas – Aula 24 |
Usufruto. |
| D. Civil – Coisas – Aula 25 |
Uso. Habitação. Concessão de uso para moradia. Concessão de direito real de uso. |
| D. Civil – Coisas – Aula 26 |
Direitos reais de garantia. |
| D. Civil – Coisas – Aula 27 |
Penhor. |
| D. Civil – Coisas – Aula 28 |
Hipoteca – parte 1. |
| D. Civil – Coisas – Aula 29 |
Hipoteca – parte 2. |
| D. Civil – Coisas – Aula 30 |
Anticrese. |
| D. Civil – Coisas – Aula 31 |
Compromisso de compra e venda. |
| D. Civil – Coisas – Aula 32 |
Alienação Fiduciária. |
| D. Civil – Família – Aula 01 |
Classificação da família. Princípios do direito de família. |
| D. Civil – Família – Aula 02 |
Casamento: conceito. Natureza jurídica. Princípios. Habilitação. |
| D. Civil – Família – Aula 03 |
Capacidade matrimonial. Impedimento. |
| D. Civil – Família – Aula 04 |
Causa suspensiva. Oposição. |
| D. Civil – Família – Aula 05 |
Celebração do casamento. |
| D. Civil – Família – Aula 06 |
Casamento inexistente, nulo e anulável |
| D. Civil – Família – Aula 07 |
Anulação por erro. Casamento putativo. |
| D. Civil – Família – Aula 08 |
Efeitos do casamento. Usucapião de direito de família. Restrições patrimoniais entre os cônjuges. |
| D. Civil – Família – Aula 09 |
Regime de bens. |
| D. Civil – Família – Aula 10 |
Regime da separação de bens. Comunhão parcial. |
| D. Civil – Família – Aula 11 |
Comunhão universal. Participação final nos aquestos. |
| D. Civil – Família – Aula 12 |
Dissolução do casamento. Divórcio – Parte 1. |
| D. Civil – Família – Aula 13 |
Divórcio – Parte 2. |
| D. Civil – Família – Aula 14 |
União estável – Parte 1. |
| D. Civil – Família – Aula 15 |
União estável – Parte 2. |
| D. Civil – Família – Aula 16 |
Parentesco – Parte 1. |
| D. Civil – Família – Aula 17 |
Parentesco – Parte 2. Filiação. |
| D. Civil – Família – Aula 18 |
Reconhecimento de filho. |
| D. Civil – Família – Aula 19 |
Efeitos do reconhecimento. Ação de investigação de paternidade. |
| D. Civil – Família – Aula 20 |
Alimentos – Parte 1. |
| D. Civil – Família – Aula 21 |
Alimentos – Parte 2. |
| D. Civil – Família – Aula 22 |
Alimentos – Parte 3. |
| D. Civil – Família – Aula 23 |
Alimentos e processo. |
| D. Civil – Família – Aula 24 |
Bem de família. |
| D. Civil – Família – Aula 25 |
Poder familiar – Parte 1. |
| D. Civil – Família – Aula 26 |
Poder familiar – Parte 2. Alienação parental. |
| D. Civil – Família – Aula 27 |
Tutela. |
| D. Civil – Família – Aula 28 |
Curatela. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 01 |
Considerações gerais. Sucessão universal e singular. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 02 |
Indivisibilidade da herança. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 03 |
Delação sucessória. Aceitação sob benefício de inventário. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 04 |
Renúncia da herança. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 05 |
Disposições comuns à aceitação e renúncia. Ação de indignidade. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 06 |
Ação de indignidade. Causas de deserdação. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 07 |
Dispensa da ação de indignidade. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 08 |
Deserdação. Direito de representação. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 09 |
Direito de representação. Ordem de vocação hereditária. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 10 |
Ordem de vocação hereditária. Da sucessão do cônjuge. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 11 |
Sucessão do cônjuge em concorrência com descendente. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 12 |
Sucessão do cônjuge em concorrência com ascendente. Sucessão colateral – parte 1. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 13 |
Sucessão colateral – parte 2. Sucessão do companheiro. Herança jacente / vacante – parte 1. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 14 |
Herança jacente / vacante – parte 2. Sucessão testamentária. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 15 |
Testamento particular. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 16 |
Testamentos especiais: militar, aeronáutico e marítimo – parte 1. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 17 |
Testamentos especiais: militar, aeronáutico e marítimo – parte 2. Testemunhas testamentárias. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 18 |
Codicilos. Disposições testamentárias em geral – parte 1. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 19 |
Disposições testamentárias em geral – parte 2. Legados – parte 1. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 20 |
Legados – conceito e espécies – parte 2. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 21 |
Legados – conceito e espécies – parte 3. Frutos da coisa legada. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 22 |
Pagamentos dos legados. Caducidade dos legados – parte 1. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 23 |
Caducidade dos legados – parte 2. Direito de acrescer – parte 1. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 24 |
Direito de acrescer – parte 2. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 25 |
Direito de acrescer – parte 3. Legitimação para suceder por testamento – parte 1. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 26 |
Legitimação para suceder por testamento – parte 2. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 27 |
Falta de legitimação para suceder por testamento. Cálculo da legítima – parte 1. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 28 |
Cálculo da legítima – parte 2. Restrições da legítima – parte 1. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 29 |
Restrições da legítima – parte 2. Substituições. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 30 |
Substituição vulga. Substituição fideicomissária – parte 1. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 31 |
Substituição fideicomissária – parte 2. Substituição compendiosa. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 32 |
Revogação dos testamentos. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 33 |
Ruptura, caducidade e nulidade dos testamentos. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 34 |
Testamenteiro. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 35 |
Vintena. Destituição do testamenteiro. Redução das disposições testamentárias. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 36 |
Redução das doações inoficiosas. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 37 |
Sonegados. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 38 |
Ação de petração de herança – parte 1. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 39 |
Ação de petração de herança – parte 2. Colação – parte 1. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 40 |
Colação – parte 2. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 41 |
Inventário. Inventariante. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 42 |
Primeiras declarações. Espécies de inventário. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 43 |
Arrolamento. Inventário extrajudicial. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 44 |
Partilha. Anulação e rescisão da partilha. |
| ECA – Aula 01 |
Princípios do ECA. Definição de criança e adolescente. Medidas sócioeducativas – Parte 1. |
| ECA – Aula 02 |
Medidas sócioeducativas – Parte 2. Hospedagem/viagem da criança e do adolescente. |
| ECA – Aula 03 |
Definição de família. Colocação na família substituta. Suspensão e destituição do poder familiar. |
| D. Consumidor – Aula 01 |
Vulnerabilidade. Conceito de fornecedor e consumidor. |
| D. Consumidor – Aula 02 |
Política nacional de relações de consumo. Direitos básicos do consumidor. |
| D. Consumidor – Aula 03 |
Responsabilidade civil do fornecedor. |
| D. Consumidor – Aula 04 |
Práticas abusivas. Cobrança abusiva de dívidas. Banco de dados e cadastro. Práticas comerciais. Publicidade. |
| D. Consumidor – Aula 05 |
Proteção contratual. Cláusulas abusivas. Financiamento. Teoria da desconsideração da personalidade jurídica. |
| D. Empresarial – Aula 01 |
Introdução. Teoria dos atos de comércio. Teoria da empresa. |
| D. Empresarial – Aula 02 |
Empresário. Conceito. Espécies. EIRELI. Capacidade e impedimento. |
| D. Empresarial – Aula 03 |
Nome empresarial – Parte 1. |
| D. Empresarial – Aula 04 |
Nome empresarial – Parte 2. |
| D. Empresarial – Aula 05 |
Estabelecimento empresarial. |
| D. Empresarial – Aula 06 |
Alienação do estabelecimento empresarial. |
| D. Empresarial – Aula 07 |
Proteção ao ponto. Ação renovatória. |
| D. Empresarial – Aula 08 |
Exceção de retomada. Indenização pela perda do ponto. |
| D. Empresarial – Aula 09 |
Registro empresarial – Parte 1. |
| D. Empresarial – Aula 10 |
Registro empresarial – Parte 2. |
| D. Empresarial – Aula 11 |
Livros empresariais. |
| D. Empresarial – Aula 12 |
Direito societário: teoria geral. |
| D. Empresarial – Aula 13 |
Classificação das sociedades. |
| D. Empresarial – Aula 14 |
Sociedade em comum. Sociedade em conta de participação. |
| D. Empresarial – Aula 15 |
Sociedade simples. Normas gerais sobre direito societário. |
| D. Empresarial – Aula 16 |
Administração da sociedade simples. Sociedade em nome coletivo. Sociedade comandita simples. |
| D. Empresarial – Aula 17 |
Sociedade limitada – Parte 1. |
| D. Empresarial – Aula 18 |
Sociedade limitada – Parte 2. |
| D. Empresarial – Aula 19 |
Resolução da sociedade |
| D. Empresarial – Aula 20 |
Dissolução total da sociedade. |
| D. Empresarial – Aula 21 |
Sociedade anônima: conceito, classificação, CVM, bolsa de valores, mercado de balcão. |
| D. Empresarial – Aula 22 |
Valores mobiliários. Debêntures. |
| D. Empresarial – Aula 23 |
Ação. Valor da ação. |
| D. Empresarial – Aula 24 |
Espécies de ações. Formas de ações. Classes de ações. |
| D. Empresarial – Aula 25 |
Circulação das Ações. |
| D. Empresarial – Aula 26 |
Capital social. |
| D. Empresarial – Aula 27 |
Constituição da sociedade anônima. |
| D. Empresarial – Aula 28 |
Órgãos da sociedade anônima. Assembleia geral. |
| D. Empresarial – Aula 29 |
Órgãos da sociedade anônima. Conselho de administração. Diretoria. Conselhos fiscais. |
| D. Empresarial – Aula 30 |
Administração da sociedade anônima. |
| D. Empresarial – Aula 31 |
Direito de voto. Acordo de acionistas. |
| D. Empresarial – Aula 32 |
Poder de controle. Sociedade de economia mista. Sociedade em comandita por ações. |
| D. Empresarial – Aula 33 |
Extinção da sociedade anônima. Fusão. Cisão. Incorporação. Transformação. |
| D. Empresarial – Aula 34 |
Títulos de créditos. Conceito. Legislação. Princípios da cartularidade e autonomia. Títulos de créditos virtuais ou eletrônicos. |
| D. Empresarial – Aula 35 |
Princípios da abstração e da inoponibilidade das exceções pessoais. Classificação dos títulos de créditos. |
| D. Empresarial – Aula 36 |
Letra de câmbio: conceito e requisitos necessários. |
| D. Empresarial – Aula 37 |
Letra de câmbio: requisitos facultativos. Aceite |
| D. Empresarial – Aula 38 |
Endosso – parte 1. |
| D. Empresarial – Aula 39 |
Endosso – parte 2. Aval – parte 1. |
| D. Empresarial – Aula 40 |
Aval – parte 2. |
| D. Empresarial – Aula 41 |
Vencimento e pagamento. |
| D. Empresarial – Aula 42 |
Protesto. |
| D. Empresarial – Aula 43 |
Ação cambial. Nota promissória. |
| D. Empresarial – Aula 44 |
Falência: fases. Conceito. Formas de execução indireta. Pressupostos. |
| D. Empresarial – Aula 45 |
Devedores que nunca podem falir. Devedores excluídos parcialmente da falência. Impontualidade. Execução frustrada. Atos de falência. |
| D. Empresarial – Aula 46 |
Rito pré-falencial. |
| D. Empresarial – Aula 47 |
Sentença de falência. Termo legal de falência. Recursos. Administrador judicial. |
| D. Empresarial – Aula 48 |
Efeitos da falência – parte 1: ineficácia dos negócios. Ação revocatória. |
| D. Empresarial – Aula 49 |
Efeitos da falência em relação aos credores, aos contratos e à pessoa do falido. |
| D. Empresarial – Aula 50 |
Pedido de restituição. Habilitação de crédito. Impugnações. Ação rescisória em primeiro grau. |
| D. Empresarial – Aula 51 |
Incidente de classificação dos créditos. Liquidação da falência. |
| D. Empresarial – Aula 52 |
Classificação dos créditos. Credores extraconcursais. Credores do falido. Prestação de contas. Encerramento da falência. Extinção das obrigações. Reabilitação penal. |
| D. Empresarial – Aula 53 |
Recuperação judicial. |
| D. Empresarial – Aula 54 |
Fase deliberativa da recuperação judicial. Fase de execução. Encerramento da recuperação judicial. |
| D. Empresarial – Aula 55 |
Órgãos da recuperação judicial. Conciliação e mediação. Financiamento do devedor. |
| D. Empresarial – Aula 56 |
Consolidação processual. Consolidação substancial. Recuperação extrajudicial. |
| D. Empresarial – Aula 57 |
Contratos mercantis. Comissão mercantil. Representação comercial. Contrato de agência. Concessão comercial. Distribuição. |
| D. Empresarial – Aula 58 |
Leasing. Factoring. |
| D. Empresarial – Aula 59 |
Cheque – parte 1. |
| D. Empresarial – Aula 60 |
Cheque – parte 2. |
| D. Empresarial – Aula 61 |
Duplicata. |
| D. Empresarial – Aula 62 |
Propriedade industrial: princípios. Invenção. Modelo de utilidade. |
| D. Empresarial – Aula 63 |
Marcas. Desenho industrial. Indicações geográficas. Ações judiciais. Processo administrativo. Causas de extinção. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 01 |
Conceito. Características. Lei penal. Classificação. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 02 |
Analogia. Interpretação da lei penal. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 03 |
Princípios da reserva legal e da anterioridade. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 04 |
Lei penal no tempo – Parte 1. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 05 |
Lei penal no tempo – Parte 2. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 06 |
Lei penal no espaço. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 07 |
Extraterritorialidade. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 08 |
Imunidades diplomáticas. Disposições finais do título I. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 09 |
Teoria geral do crime. Conceito de crime. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 10 |
Objeto do crime. Sujeito ativo e sujeito passivo. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 11 |
Classificação dos crimes – Parte 1. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 12 |
Classificação dos crimes – Parte 2. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 13 |
Classificação dos crimes – Parte 3. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 14 |
Classificação dos crimes – Parte 4. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 15 |
Fato típico. Conceito de conduta. Teoria naturalística. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 16 |
Teorias finalista, social e jurídico penal. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 17 |
Funcionalismo Penal de Roxim. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 18 |
Funcionalismo Penal de Jakobs. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 19 |
Conduta – ação e omissão – Parte 1. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 20 |
Conduta – ação e omissão – Parte 2. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 21 |
Resultados. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 22 |
Nexo causal – Parte 1. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 23 |
Nexo causal – Parte 2. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 24 |
Teoria da imputação objetiva. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 25 |
Tipo legal. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 26 |
Tipicidade – Parte 1. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 27 |
Tipicidade – Parte 2. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 28 |
Conflito aparente de normas – Parte 1. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 29 |
Conflito aparente de normas – Parte 2. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 30 |
Dolo – Parte 1. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 31 |
Dolo – Parte 2. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 32 |
Crime culposo – Parte 1. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 33 |
Crime culposo – Parte 2. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 34 |
Crime preterdoloso. Versari in res illicita. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 35 |
Erro de tipo. Descriminantes putativos. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 36 |
Erro acidental. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 37 |
Conceito de erro de tipo. Consumação. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 38 |
Iter criminis. Tentativa – Parte 1. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 39 |
Tentativa – Parte 2. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 40 |
Desistência voluntária. Arrependimento eficaz. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 41 |
Arrependimento posterior. Delito putativo por erro de tipo. Delito putativo por erro de proibição. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 42 |
Delito putativo por obra do agente provocador. Crime impossível. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 43 |
Antijuridicidade. Conceito. Caráter. Classificação. Justificativas legais. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 44 |
Causas supralegais. Princípio da adequação social. Princípio da insignificância. Princípio do balanço dos bens. Consentimento da vítima. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 45 |
Estado de necessidade – Parte 1. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 46 |
Estado de necessidade – Parte 2. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 47 |
Legítima defesa – Parte 1. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 48 |
Legítima defesa – Parte 2. Exercício regular do direito. Lesões em jogos esportivos. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 49 |
Intervenções cirúrgicas. Ofendículos. Excesso Punível. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 50 |
Culpabilidade – conceito, teoria e fundamentos. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 51 |
Princípio da culpabilidade e coculpabilidade. Coculpabilidade invertida. Sistemas de apuração da inimputabilidade. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 52 |
Menoridade penal. Base biológica. Base psicológica. Semi imputabilidade. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 53 |
Embriaguez. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 54 |
Potencial consciência da ilicitude. Erro de proibição. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 55 |
Exigibilidade de conduta diversa. Coação moral irresistível. Obediência hierárquica. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 56 |
Concurso de pessoas – parte 1. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 57 |
Concurso de pessoas – parte 2. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 58 |
Concurso de pessoas – parte 3. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 59 |
Concurso de pessoas – parte 4. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 60 |
Sanção Penal: conceito. Princípios. Classificação das penas – parte 1. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 61 |
Classificação das penas – parte 2. Velocidades do direito penal. Pena privativa de liberdade. Critérios de fixação do regime. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 62 |
Regimes de pena: fechado, semiaberto e aberto. Remição. Saída temporária. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 63 |
Progressão de regime. Execução provisória. Regressão. Detração penal. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 64 |
Penas restritivas de direito – parte 1. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 65 |
Penas restritivas de direito – parte 2. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 66 |
Pena de multa. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 67 |
Medida de segurança. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 68 |
Aplicação da pena. Qualificadoras. Circunstâncias judiciais. Agravantes. Atenuantes. Causas de aumento e diminuição de pena. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 69 |
Pena-base – parte 1. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 70 |
Pena-base – parte 2. Agravantes – parte 1. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 71 |
Agravantes – parte 2. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 72 |
Atenuantes. Concurso entre agravantes e atenuantes. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 73 |
Terceira fase na aplicação da pena. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 74 |
Reincidência. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 75 |
Concurso formal. Concurso material. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 76 |
Crime continuado. Concurso nas penas de multa. Limite de cumprimento da pena. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 77 |
Suspensão condicional da execução da pena. Sursis do código penal – parte 1. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 78 |
Sursis do código penal – parte 2. Suspenção condicional do processo. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 79 |
Livramento condicional. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 80 |
Efeito da condenação – parte 1. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 81 |
Efeito da condenação – parte 2. Reabilitação. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 82 |
Extinção da punibilidade: morte, anistia, graça, indulto. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 83 |
Extinção da punibilidade: perdão judicial, retratação, renúncia, perdão da vítima, perempção. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 84 |
Prescrição penal: conceitos, espécies, efeitos. Prescrição punitiva – parte 1. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 85 |
Prescrição punitiva – parte 2. Termo inicial. Causas de impedimento e suspenção. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 86 |
Interrupção da prescrição punitiva. Prescrição executória. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 87 |
Prescrição superveniente e retroativa. Prescrição da pena de multa. Do concurso de crimes. Da medida de segurança. Dos crimes falimentares. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 01 |
Introdução. Homicídio. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 02 |
Homicídio privilegiado. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 03 |
Homicídio qualificado – Parte 1. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 04 |
Homicídio qualificado – Parte 2. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 05 |
Homicídio qualificado – Parte 3. Milícia privada. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 06 |
Homicídio qualificado contra menor de 14 anos. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 07 |
Homicídio culposo. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 08 |
Feminicídio. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 09 |
Participação em suicídio. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 10 |
Infanticídio. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 11 |
Aborto – Parte 1. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 12 |
Aborto – Parte 2 – Espécies de aborto. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 13 |
Aborto – Parte 3 – Aborto qualificado e aborto legal. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 14 |
Lesão corporal – teoria geral. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 15 |
Tentativa de lesão corporal. Lesão corporal leve. Lesão corporal grave e gravíssima – Parte 1. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 16 |
Lesão corporal grave e gravíssima – Parte 2. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 17 |
Lesão corporal grave e gravíssima – Parte 3. Lesão corporal seguida de morte. Lesão corporal culposa. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 18 |
Lesão corporal com violência doméstica. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 19 |
Lesão corporal contra mulher por razões de gênero. Art. 129 §13. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 20 |
Rixa. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 21 |
Crimes contra honra. Calúnia – Parte 1. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 22 |
Calúnia – Parte 2. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 23 |
Injúria. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 24 |
Perdão judicial na injúria. Injúria real. Injúria preconceituosa. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 25 |
Crimes contra honra: causas de aumento de pena. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 26 |
Imunidades do Art. 142 do CP. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 27 |
Retratação. Pedido de explicação. Ação Penal. Procedimentos. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 28 |
Delito de perseguição ou stalking – Art. 147A do CP. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 29 |
Violência psicológica contra a mulher. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 30 |
Crimes contra a administração pública. Conceito de funcionário público – Parte 1. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 31 |
Conceito de funcionário público – Parte 2. Peculato. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 32 |
Peculato próprio. Peculato impróprio. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 33 |
Peculato culposo. Peculato mediante erro. CP Arts. 313-A e 313-B |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 34 |
Concussão. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 35 |
Excesso de exação. Advocacia administrativa. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 36 |
Corrupção passiva – Parte 1. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 37 |
Corrupção passiva – Parte 2. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 38 |
Prevaricação. Art. 319. Prevaricação imprópria. Art. 319-A. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 39 |
Condescendência criminosa. Violência arbitrária. Abandono de função. Exercício funcional ilegal antecipado ou prolongado. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 40 |
Resistência. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 41 |
Desobediência. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 42 |
Desacato. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 43 |
Corrupção ativa. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 44 |
Contrabando e descaminho |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 45 |
Denunciação caluniosa. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 46 |
Falso testemunho – Parte 1. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 47 |
Falso testemunho – Parte 2. Corrupção ativa de testemunha ou perito. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 48 |
Favorecimento pessoal. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 49 |
Favorecimento real. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 50 |
Exercício arbitrário das próprias razões. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 51 |
Crimes contra o patrimônio. Furto – Parte 1. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 52 |
Furto – Parte 2. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 53 |
Consumação. Tentativa. Furto noturno. Furto privilegiado. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 54 |
Furto qualificado. Destruição ou rompimento de obstáculo. Abuso de confiança. Fraude. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 55 |
Furto qualificado pela escalada. Destreza. Chave falsa. Concurso de pessoas. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 56 |
Furto com fraude eletrônica. Furto de veículo automotor. Furto de animal domesticável de produção. Furto de coisa comum. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 57 |
Roubo – teoria geral. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 58 |
Roubo próprio. Roubo impróprio. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 59 |
Roubo qualificado. Latrocínio. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 60 |
Extorsão. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 61 |
Extorsão qualificada. Extorsão qualificada pelo sequestro. Diferença entre roubo e extorsão. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 62 |
Extorsão mediante sequestro. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 63 |
Extorsão indireta. Dano – parte 1. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 64 |
Dano – parte 2. Pastoreio ilegítimo. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 65 |
Apropriação indébita. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 66 |
Art. 168 §1o – apropriação indébita previdenciária. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 67 |
Apropriação: por erro, por caso fortuito ou força da natureza, de tesouro e de coisa achada. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 68 |
Estelionato. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 69 |
Estelionato privilegiado. Estelionato do art. 171 §2o. Incisos I à IV. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 70 |
Fraude para recebimento de seguro. Emissão de cheque sem fundos. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 71 |
Receptação: teoria geral. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 72 |
Receptação: própria, imprópria e qualificada. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 73 |
Receptação culposa. Receptação de semovente domesticável de produção. Imunidades nos crimes contra o patrimônio. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 74 |
Crimes contra a dignidade sexual: estupro – parte 1. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 75 |
Estupro – parte 2. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 76 |
Ação penal nos crimes contra a dignidade sexual. Causas de aumento de pena. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 77 |
Violação sexual mediante fraude – Art 215 CP. Assédio sexual – Art. 216-A CP. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 78 |
Estupro de vulnerável. Mediação para satisfazer lascívia alheia. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 79 |
Satisfação da lascívia mediante presença de criança ou adolescente – Art 218A. Favorecimento à prostituição ou outra forma de exploração sexual – Art. 218B. Divulgação de cena de estupro, estupro de vulnerável, sexo ou pornografia – Art. 218-C. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 80 |
Crimes contra a fé pública. Conceito. Elementos do crime. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 81 |
Conceito de documento. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 82 |
Crimes de falsidade material e falsidade ideológica. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 83 |
Uso de documento falso. Falsa identidade. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 84 |
Associação criminosa. |
| D. Proc. Penal – Aula 01 |
Ação penal. Teorias: Condições da ação. Possibilidade jurídica do pedido. Legitimidade para agir. |
| D. Proc. Penal – Aula 02 |
Interesse de agir. Justa causa. Condições específicas. Condição de prosseguibilidade. Condição objetiva da punibilidade. Ações de conhecimento, execução e cautelar. Classificação da ação penal quanto à titularidade. |
| D. Proc. Penal – Aula 03 |
Outras classificações da ação penal. Ação penal pública. Princípios. Ação penal pública incondicionada. ação penal pública condicionada à representação. |
| D. Proc. Penal – Aula 04 |
Ação penal pública condicionada à requisição do minístro da justiça. Ação penal exclusivamente privada. Ação penal personalíssima. Ação penal privada subsidiária da pública. |
| D. Proc. Penal – Aula 05 |
Extinção da punibilidade na ação penal privada. Decadência. Renúncia. |
