| Criminologia – Aula 01 |
Criminologia: Nascimento e pensamento – parte 1. |
| Criminologia – Aula 02 |
Criminologia: Nascimento e pensamento – parte 2. Cesare Lombroso. |
| Criminologia – Aula 03 |
Positivismo. |
| Criminologia – Aula 04 |
Obra e testes |
| Criminologia – Aula 05 |
Positivismo criminológico. |
| Criminologia – Aula 06 |
Criminologia moderna. |
| Criminologia – Aula 07 |
Criminologia como ciência. Delito. Vítima. Delinquente. Classe social. |
| Criminologia – Aula 08 |
Escola de Chicago. |
| Criminologia – Aula 09 |
Anomia Emile Durkheim. |
| Criminologia – Aula 10 |
Robert K. Merton. Teoria início de subcultura. |
| Criminologia – Aula 11 |
Associação diferencial. Identificação diferencial. |
| Criminologia – Aula 12 |
Criminologia – Aula 12 |
| Criminologia – Aula 13 |
Etiquetamento. |
| Criminologia – Aula 14 |
Críticas: Marxista/Radical. |
| Criminologia – Aula 15 |
Subcultura. Teorias: Cohen. |
| Criminologia – Aula 16 |
Teoria Cloward e Ohim. Teoria de Miller. |
| Criminologia – Aula 17 |
Vitmologia: histórico e considerações. |
| Criminologia – Aula 18 |
Vitmologia: classificação e conceito. |
| Criminologia – Aula 19 |
Prevenção criminal – parte 1. |
| Criminologia – Aula 20 |
Prevenção criminal – parte 2. Escolas e influência. |
| D. Administrativo – Aula 01 |
Estado. Poderes do Estado. Classificação das funções. Funções típicas. Funções atípicas. |
| D. Administrativo – Aula 02 |
Funções atípicas. Contencioso administrativo. Função política ou de governo. Características das funções administrativa, legislativa e juristicional. |
| D. Administrativo – Aula 03 |
Conceito de direito administrativo. Competência legislativa. Fontes do direito administrativo. |
| D. Administrativo – Aula 04 |
Fontes do direito administrativo. Administração pública no sentido objetivo e subjetivo. |
| D. Administrativo – Aula 05 |
Órgãos públicos. |
| D. Administrativo – Aula 06 |
Conflitos entre órgãos públicos. |
| D. Administrativo – Aula 07 |
Princípios do direito administrativo. Princípio da supremacia ou finalidade. Princípio da indisponibilidade. Princípio da legalidade administrativa. |
| D. Administrativo – Aula 08 |
Princípio da moralidade. Princípio da impessoalidade. Princípio da eficiência. |
| D. Administrativo – Aula 09 |
Princípio da publicidade. |
| D. Administrativo – Aula 10 |
Princípio da autotutela. Princípio da continuidade dos serviços públicos. Princípio da razoabilidade. Princípio da proporcionalidade. |
| D. Administrativo – Aula 11 |
Princípio da segurança jurídica, em sentido objetivo e subjetivo. Teoria do fato consumado. Princípio da boa-fé. |
| D. Administrativo – Aula 12 |
Poderes administrativos. Conceito. Características. Reserva do possível. Abuso de poder. Poder discricionário. Poder vinculado. |
| D. Administrativo – Aula 13 |
Poder hierárquico. Poder disciplinar. |
| D. Administrativo – Aula 14 |
Poder de polícia – parte 1. |
| D. Administrativo – Aula 15 |
Poder de polícia – parte 2. |
| D. Administrativo – Aula 16 |
Atos administrativos. Conceito. Fato administrativo. Atos da Administração. Silêncio administrativo. |
| D. Administrativo – Aula 17 |
Existência, validade e eficácia dos atos administrativos. Competência. |
| D. Administrativo – Aula 18 |
Objeto. Forma. Motivo. Motivação. Finalidade. |
| D. Administrativo – Aula 19 |
Atributos dos atos administrativos. Controle de mérito. |
| D. Administrativo – Aula 20 |
Classificação dos atos administrativos quanto aos destinatários, à estrutura, ao alcance, às prerrogativas, à formação da vontade e à forma. |
| D. Administrativo – Aula 21 |
Classificação dos atos administrativos: parecer, licença, autorização, permissão, admissão, autorização, homologação e visto. |
| D. Administrativo – Aula 22 |
Extinção dos atos administrativos. Formas, anulação e convalidação. |
| D. Administrativo – Aula 23 |
Vícios dos atos administrativos. Revogação dos atos administrativos. |
| D. Administrativo – Aula 24-1 |
Serviços Públicos: Conceito. Elementos. Princípios. |
| D. Administrativo – Aula 24.2 |
Classificação dos serviços públicos. Execução do serviço público. Outorga e delegação. |
| D. Administrativo – Aula 24.3 |
Autorização. Permissão de serviço público. Concessão de serviço público. |
| D. Administrativo – Aula 24.4 |
Concessão comum. Concessão especial ou Parceria Público-Privada (PPP). Extinção da concessão. Reversão dos bens. |
| D. Administrativo – Aula 25.1 |
Administração indireta. Autarquias. |
| D. Administrativo – Aula 25.2 |
Agências reguladoras. Agências executivas. Associação pública. |
| D. Administrativo – Aula 25.3 |
Fundações públicas. |
| D. Administrativo – Aula 25.4 |
Empresas estatais. |
| D. Administrativo – Aula 25.5 |
Empresas públicas. |
| D. Administrativo – Aula 25.6 |
Terceiro Setor. Serviços Sociais Autônomos. |
| D. Administrativo – Aula 25.7 |
Organizações Sociais (Oss) e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) |
| D. Administrativo – Aula 26 |
Licitação. Conceito. Objetivos. Disciplina constitucional e legal. Destinatários da licitação. |
| D. Administrativo – Aula 27 |
Princípios da licitação. |
| D. Administrativo – Aula 28 |
Modalidades de licitação. |
| D. Administrativo – Aula 29 |
Processo licitatório. Apectos Gerais. Fase preparatória. |
| D. Administrativo – Aula 30 |
Participação popular. Elaboração do edital. Parecer jurídico. Divulgação do edital. Apresentação de propostas e lances. |
| D. Administrativo – Aula 31 |
Fase de julgamento: Critérios de julgamento. Margem de preferência. Desclassificação. Critérios de desempate. Negociação mais vantajosa. |
| D. Administrativo – Aula 32 |
Habilitação. Revogação da licitação. Anulação da licitação. Adjudicação. Homologação. Contratação direta. |
| D. Administrativo – Aula 33 |
Procedimentos auxiliares das licitações e contratações. Credenciamento. Pré-qualificação. PMI. Sistema de Registro Cadastral. Registro Cadastral. |
| D. Administrativo – Aula 34 |
Contratos da Administração Pública. Noções sobre contratos, convênios e atos unilaterais. Conceito. Espécies. Competência legislativa. Sujeitos do contrato. |
| D. Administrativo – Aula 35 |
Contratos administrativos. Conceito. Natureza jurídica. Características. Cláusulas exorbitantes. Alteração unilateral. |
| D. Administrativo – Aula 36 |
Cláusulas exorbitantes. Fiscalização. Aplicação de sanções. Ocupação. Extinção unilateral dos contratos administrativos. |
| D. Administrativo – Aula 37 |
Garantias contratuais. Alocação de riscos. Formalidades. Duração dos contratos. Subcontratação. Recebimento do objeto. Pagamento. Meios alternativos de resolução de controvérsias. |
| D. Administrativo – Aula 38 |
Inexecução do contrato administrativo. Exceção do contrato não cumprido. Extinção do contrato administrativo. |
| D. Administrativo – Aula 39 |
Contrato de fornecimento. Contratação de obras e serviços de engenharia. Contratação de serviços. Contrato de publicidade. |
| D. Administrativo – Aula 40 |
Convênio de Cooperação. Consórcio Público. |
| D. Administrativo – Aula 41 |
Agentes Públicos. Conceito. Classificação. |
| D. Administrativo – Aula 42 |
Servidor temporário. Terceirização. Regime jurídico. |
| D. Administrativo – Aula 43 |
Cargo Público. |
| D. Administrativo – Aula 44 |
Servidores públicos – Parte 2. |
| D. Administrativo – Aula 45 |
Agentes públicos: Remoção. Redistribuição. Disponibilidade. |
| D. Administrativo – Aula 46 |
Agentes públicos: Acumulação de cargo, empregos e função pública. |
| D. Administrativo – Aula 47 |
Agentes públicos: Acumulação de proventos. Estabilidade. |
| D. Administrativo – Aula 48 |
Agentes públicos: Sistema Constitucional Remuneratório. Remuneração. Subsídio. |
| D. Administrativo – Aula 49 |
Servidores públicos – condições de ingresso e proibição de acumulação. |
| D. Administrativo – Aula 50 |
Servidores públicos – sistemas remuneratórios. Subsídios. |
| D. Administrativo – Aula 51 |
Servidores públicos – registro de vencimentos. Teto da remuneração e subsídios – parte 1. |
| D. Administrativo – Aula 52 |
Teto da remuneração e subsídios – parte 2. |
| D. Administrativo – Aula 53 |
Servidores públicos – aposentadoria – parte 1. |
| D. Administrativo – Aula 54 |
Servidores públicos – aposentadoria – parte 2. |
| D. Administrativo – Aula 55 |
Servidores públicos – Responsabilidade do servidor – parte 1 e parte 2. |
| D. Administrativo – Aula 56 |
Servidores públicos – Responsabilidade do servidor – parte 3. |
| D. Administrativo – Aula 57-1 |
Responsabilidade Civil do Estado – parte 1. |
| D. Administrativo – Aula 57-2 |
Responsabilidade Civil do Estado – parte 2 |
| D. Administrativo – Aula 58 |
Restrição do Estado Sobre a Propriedade Privada – parte 1. |
| D. Administrativo – Aula 59 |
Restrição do Estado Sobre a Propriedade Privada – parte 2. |
| D. Administrativo – Aula 60 |
Desapropriação: Introdução. |
| D. Administrativo – Aula 61 |
Desapropriação: Direito de extensão. Tresdestinação. Retrocessão. Espécies de desapropriação. |
| D. Administrativo – Aula 62 |
Desapropriação: Ação. Indenização. |
| D. Civil – Aula 01 |
Classificação das leis. Vigência das normas. |
| D. Civil – Aula 02 |
Princípios: obrigatoriedade das leis, jura novit curia e continuidade das leis. Renovação e ineficácia. |
| D. Civil – Aula 03 |
Interpretação da lei. Integração do ordenamento jurídico. |
| D. Civil – Aula 04 |
Analogia. Costumes. Princípios gerais do direito. Equidade. |
| D. Civil – Aula 05 |
Justiça alternativa. Antinomias. |
| D. Civil – Aula 06 |
Introdução. Posse. |
| D. Civil – Aula 07 |
Efeitos da posse. Defesa direta. Interditos possessórios. |
| D. Civil – Aula 08 |
Frutos. Benfeitorias. Indenização. Ações petitórias. |
| D. Civil – Aula 09 |
Usucapião. |
| D. Civil – Aula 10 |
Direito de propriedade: características; aquisição da propriedade imóvel. |
| D. Civil – Aula 11 |
Direito de propriedade: perda da propriedade imóvel. Aquisição da propriedade móvel. |
| D. Civil – Aula 12 |
Enfiteuse. Superfície. Direito real de laje. |
| D. Civil – Aula 13 |
Servidão. Usufruto. Uso. Direito real de habitação. |
| D. Civil – Aula 14 |
Conceito. Princípios. |
| D. Civil – Aula 15 |
Classificação dos contratos. |
| D. Civil – Aula 16 |
Exceção ao contrato não cumprido. Vícios redibitórios. Evicção. |
| D. Civil – Aula 17 |
Resolução. Teoria da imprevisão. Resilição. Estipulações em favor de terceiro. Promessa de fato de terceiro. |
| D. Civil – Aula 18 |
Compra e venda. |
| D. Civil – Aula 19 |
Doação. |
| D. Civil – Aula 20 |
Casamento. |
| D. Civil – Aula 21 |
Casamento inválido. Regime de bens. |
| D. Civil – Aula 22 |
Divórcio. União estável. |
| D. Civil – Aula 22.1 |
Dissolução do casamento. Divórcio – Parte 1. |
| D. Civil – Aula 22.2 |
Divórcio – Parte 2. |
| D. Civil – Aula 22.3 |
União estável – Parte 1. |
| D. Civil – Aula 22.4 |
União estável – Parte 2. |
| D. Civil – Aula 23 |
Parentesco. |
| D. Civil – Aula 24 |
Alimentos. |
| D. Civil – Aula 25 |
Bem de família. Poder Familiar. Tutela. Curatela. |
| D. Civil – Aula 26 |
Pessoa natural. Capacidade. Emancipação. |
| D. Civil – Aula 27 |
Pessoa jurídica. Direitos da personalidade. Domicílio. Ausência. |
| D. Civil – Aula 28 |
Bens. |
| D. Civil – Aula 29 |
Fato jurídico. Negócio jurídico. Nulidades. |
| D. Civil – Aula 30 |
Defeitos do negócio jurídico. Erro. Dolo. Coação. Lesão. Estado de perigo. Simulação. Fraude contra credores. |
| D. Civil – Aula 31 |
Condição. Termo. Encargo. Prescrição e decadência. |
| D. Civil – Aula 32 |
Conceito. Modalidades. Obrigação natural. Obrigação de dar. |
| D. Civil – Aula 33 |
Obrigação de fazer ou não fazer. Facultativa. Alternativa. Divisível e indivisível. |
| D. Civil – Aula 34 |
Obrgações Solidárias. Cessão de crédito. Assunção de dívida. |
| D. Civil – Aula 35 |
Pagamento. |
| D. Civil – Aula 36 |
Sub-rogação. Dação em pagamento. Compensação. Novação. Confusão. Remissão. |
| D. Civil – Aula 37 |
Mora, Cláusula penal e arras. |
| D. Civil – Aula 38 |
Noções gerais. Abertura, aceitação e renúncia da sucessão. Herança jacente. |
| D. Civil – Aula 39 |
Indignidade. Direito de representação. Ordem de vocação hereditária. |
| D. Civil – Aula 40 |
Sucessão testamentária – Parte 1. |
| D. Civil – Aula 41 |
Herdeiros necessários. Substituição. Coação. Sonegados. Revogação de testamento. |
| D. Civil – Aula 42 |
Inventário e partilha. |
| D. Constitucional – Aula 01 |
Constitucionalismo. Conceitos e evolução. Constituição garantia e social. |
| D. Constitucional – Aula 02 |
Constituição balanço. Elementos. Classificações quanto ao conteúdo e extensão. |
| D. Constitucional – Aula 03 |
Classificação quanto à forma, elaboração, ideologia, origem, estabilidade. |
| D. Constitucional – Aula 04 |
Classificação quanto efetividade constitucional. Poder constituinte originário – Parte 1. |
| D. Constitucional – Aula 05 |
Poder constituinte originário – Parte 2. Poder constituinte derivado reformador. |
| D. Constitucional – Aula 06 |
Poder constituinte derivado decorrente. Validade das normas constitucionais. Vigencia – Parte 1. |
| D. Constitucional – Aula 07 |
Vigência e aplicabilidade das normas constitucionais. |
| D. Constitucional – Aula 08 |
Interpretação e integração das normas constitucionais. Insconstitucionalidade por ação e por omissão. |
| D. Constitucional – Aula 09 |
Tipos de inconstitucionalidade. Controle preventivo. |
| D. Constitucional – Aula 10 |
Controle repressivo. Sistemas de controle. |
| D. Constitucional – Aula 11 |
Controle difuso. |
| D. Constitucional – Aula 12 |
Súmula vinculante. Contrele abstrato. ADI. Legitimados universais. Legitimados especiais. |
| D. Constitucional – Aula 13 |
ADI. Legitimados especiais.. Objeto de discussão. Procedimento. Decisão de mérito. |
| D. Constitucional – Aula 14 |
ADC e ADPF. |
| D. Constitucional – Aula 15 |
ADPF. Procedimento, objeto de proteção e objeto de discussão. |
| D. Constitucional – Aula 16 |
ADPF. Efeitos de decisão de mérito do STF e início da ADI por omissão |
| D. Constitucional – Aula 17 |
ADI por omissão. Mandado de injunção. |
| D. Constitucional – Aula 18 |
Mandado de injunção. |
| D. Constitucional – Aula 19 |
Controle de constitucionalidade exercido pelos tribunais de justiça. A ADI estadual. |
| D. Constitucional – Aula 20 |
Tipos de federalismo. Classificações. |
| D. Constitucional – Aula 21 |
Características das federações. O modelo brasileiro. Entes da federação. Territórios federais. |
| D. Constitucional – Aula 22 |
Distrito Federal. Formação de estados-membros – parte 1. |
| D. Constitucional – Aula 23 |
Formação de estados-membros – parte 2. Formação de municípios. Princípios do federalismo. |
| D. Constitucional – Aula 24 |
Federalismo: repartição de competências entre os entes da federação. |
| D. Constitucional – Aula 25 |
Classificações da repartição de competências. |
| D. Constitucional – Aula 26 |
Competência suplementar. Intervenção federal – parte 1. |
| D. Constitucional – Aula 27 |
Intervenção federal – parte 2. Pressupostos formais. |
| D. Constitucional – Aula 28 |
Intervenção federal e intervenção estadual. |
| D. Constitucional – Aula 29 |
Organização dos poderes. Poder legislativo federal. Arts. 44 e 45 CF. |
| D. Constitucional – Aula 30 |
Emenda 97/17 e o sistema eleitoral proporcional. Composição do senado. Função legislativa do CN. Função de legislação da administração pública. |
| D. Constitucional – Aula 31 |
CPI – parte 1. |
| D. Constitucional – Aula 32 |
CPI – parte 2. Funções atípicas do legislativo: administrativa e de julgar. Impeachment – parte 1. |
| D. Constitucional – Aula 33 |
Impeachment – parte 2. Imunidades parlamentares. |
| D. Constitucional – Aula 34 |
Incompatibilidades – art. 54 da CF. Perda de mandato de parlamentar – parte 1. |
| D. Constitucional – Aula 35 |
Incompatibilidades – art. 54 da CF. Perda de mandato de parlamentar – parte 2. Espécies normativas. Processo legislativo – parte 1. |
| D. Constitucional – Aula 36 |
Emendas à Constituição. |
| D. Constitucional – Aula 37 |
Limitações materiais à emenda. |
| D. Constitucional – Aula 38 |
Cláusulas pétreas. |
| D. Constitucional – Aula 39 |
Lei complementar e lei ordinária. Distinção. Processo legislativo – 1ª fase. |
| D. Constitucional – Aula 40 |
Processo legislativo das leis complementares e ordinárias. Atuação das casas iniciadora e revisora – parte 1. |
| D. Constitucional – Aula 41 |
Processo legislativo das leis complementares e ordinárias. Atuação das casas iniciadora e revisora – parte 2. |
| D. Constitucional – Aula 42 |
Lei delegada. Medida provisória – parte 1. |
| D. Constitucional – Aula 43 |
Medida provisória – parte 2. |
| D. Constitucional – Aula 44 |
Decreto legislativo. Resolução. |
| D. Constitucional – Aula 45 |
Poder Executivo Federal. Estrutura do Poder Executivo. Sistemas de Governo. Eleições presidenciais. Vice. Ministro de Estado. |
| D. Constitucional – Aula 46 |
Substituição e sucessão do Presidente da República. Atribuições do Presidente – parte 1. |
| D. Constitucional – Aula 47 |
Atribuições do Presidente – parte 2. Competências privativas do Presidente. |
| D. Empresarial – Aula 01 |
Teoria da empresa. Teoria dos atos de comércio. Capacidade empresarial. |
| D. Empresarial – Aula 02 |
Nome empresarial. |
| D. Empresarial – Aula 03 |
Estabelecimento empresarial. Trespasse. Renovação compulsória. |
| D. Empresarial – Aula 04 |
Sociedade. Classificação. Responsabilidade dos sócios. Sociedade em comum. Sociedade em conta de participação. |
| D. Empresarial – Aula 05 |
Sociedade contratuais. Normas comuns. Sociedade em nome coletivo. Sociedade em comandita simples. Sociedade Limitada. |
| D. Empresarial – Aula 06 |
Sociedade anônima. |
| D. Empresarial – Aula 07 |
Títulos de crédito. Conceito. Princípios. Classificação. Letra de Câmbio. Aceite. |
| D. Empresarial – Aula 08 |
Endosso. Aval. Protesto. Ação cambial. |
| D. Empresarial – Aula 09 |
Falência – parte 1. |
| D. Empresarial – Aula 10 |
Falência – parte 2. |
| D. Empresarial – Aula 11 |
Recuperação judicial. |
| D. Empresarial – Aula 12 |
Consolidação processual. Consolidação substancial. Recuperação extrajudicial. |
| D. Empresarial – Aula 13 |
Propriedade industrial. |
| D. Empresarial – Aula 14 |
Contratos mercantis. Comissão mercantil. Representação comercial. Contrato de agência. Concessão comercial. Distribuição. |
| D. Empresarial – Aula 15 |
Leasing. Factoring. |
| D. Empresarial – Aula 16 |
Cheque – parte 1. |
| D. Empresarial – Aula 17 |
Cheque – parte 2. |
| D. Empresarial – Aula 18 |
Duplicata. |
| D. Financeiro – Aula 01 |
Definição. Competência legislativa. Principais normas. Atividade financeira do Estado. |
| D. Financeiro – Aula 02 |
Receitas públicas: conceito e classificações. |
| D. Financeiro – Aula 03 |
Conceitos importantes envolvendo as receitas públicas. Despesas públicas: conceito e classificações. Ciclo da despesa. |
| D. Financeiro – Aula 04 |
Despesas públicas por precatórios e requisitórios. |
| D. Financeiro – Aula 05 |
Orçamento público. Conceito. Natureza jurídica. Princípios orçamentários – parte 1. |
| D. Financeiro – Aula 06 |
Princípios orçamentários – parte 2. Leis orçamentárias: introdução. Plano plurianual. Lei de diretrizes orçamentárias. |
| D. Financeiro – Aula 07 |
Processo legislativo das leis orçamentárias. |
| D. Financeiro – Aula 08 |
Execução orçamentária. Créditos Adicionais. Orçamento participativo. |
| D. Financeiro – Aula 09 |
Fiscalização e controle dos orçamentos. Controle interno e controle externo. Tribunais de contas. |
| D. Financeiro – Aula 10 |
Crédito público. |
| D. Humanos – Aula 01 |
Conceito e noções introdutórias. Dignidade da pessoa humana. |
| D. Humanos – Aula 02 |
Relevância dos direitos humanos. Sedimentação histórica. |
| D. Humanos – Aula 03 |
Sedimentação histórica. |
| D. Humanos – Aula 04 |
Características dos direitos humanos |
| D. Humanos – Aula 05 |
Gerações e dimensões dos direitos humanos. |
| D. Humanos – Aula 06 |
Celebração e incorporação de tratados. |
| D. Humanos – Aula 07 |
Minorias e grupos vulneráveis. Discriminação em razão de orientação sexual. |
| D. Humanos – Aula 08 |
Discriminação em razão de raça. Documentos Internacionais – Parte 1. |
| D. Humanos – Aula 09 |
Documentos internacionais – Parte 2. |
| D. Internacional – Aula 01 |
Fontes do direito internacional. Sistematização da matéria. |
| D. Internacional – Aula 02 |
Sujeitos de direito internacional. |
| D. Internacional – Aula 03 |
ONU. OMC. FMU. BIRD. |
| D. Internacional – Aula 04 |
Tratados. |
| D. Internacional – Aula 05 |
D. integração. União Europeia. |
| D. Internacional – Aula 06 |
Mercosul. |
| D. Internacional – Aula 07 |
Conflitos internacionais. Saída compulsória de estrangeiros. |
| D. Internacional – Aula 08 |
OIT. |
| D. Internacional – Aula 09 |
Privilégios diplomáticos e nacionalidade. |
| D. Penal Especial – Aula 01 |
Introdução. Homicídio. |
| D. Penal Especial – Aula 02 |
Homicídio privilegiado. |
| D. Penal Especial – Aula 03 |
Homicídio qualificado – Parte 1. |
| D. Penal Especial – Aula 04 |
Homicídio qualificado – Parte 2. |
| D. Penal Especial – Aula 05 |
Homicídio qualificado – Parte 3. Milícia privada. |
| D. Penal Especial – Aula 05-II |
Homicídio qualificado contra menor de 14 anos. |
| D. Penal Especial – Aula 06 |
Homicídio culposo. |
| D. Penal Especial – Aula 07 |
Participação em suicídio. |
| D. Penal Especial – Aula 08 |
Infanticídio. |
| D. Penal Especial – Aula 09 |
Aborto – Parte 1. |
| D. Penal Especial – Aula 10 |
Aborto – Parte 2 – Especies de aborto. |
| D. Penal Especial – Aula 11 |
Aborto – Parte 3 – Aborto qualificado e aborto legal. |
| D. Penal Especial – Aula 12 |
Lesão corporal – teoria geral. |
| D. Penal Especial – Aula 13 |
Tentativa de lesão corporal. Lesão corporal leve. Lesão corporal grave e gravíssima – Parte 1. |
| D. Penal Especial – Aula 14 |
Lesão corporal grave e gravíssima – Parte 2. |
| D. Penal Especial – Aula 15 |
Lesão corporal grave e gravíssima – Parte 3. Lesão corporal seguida de morte. Lesão corporal culposa. |
| D. Penal Especial – Aula 16 |
Lesão corporal com violência doméstica. |
| D. Penal Especial – Aula 16 – II |
Lesão corporal contra mulher por razões de gênero. Art. 129 §13. |
| D. Penal Especial – Aula 17 |
Rixa. |
| D. Penal Especial – Aula 18 |
Crimes contra honra. Calúnia – Parte 1. |
| D. Penal Especial – Aula 19 |
Calúnia – Parte 2. |
| D. Penal Especial – Aula 20 |
Injúria. |
| D. Penal Especial – Aula 21 |
Perdão judicial na injúria. Injúria real. Injúria preconceituosa. |
| D. Penal Especial – Aula 22 |
Crimes contra honra: causas de aumento de pena. |
| D. Penal Especial – Aula 23 |
Imunidades do Art. 142 do CP. |
| D. Penal Especial – Aula 24 – I |
Retratação. Pedido de explicação. Ação Penal. Procedimentos. |
| D. Penal Especial – Aula 24 – II |
Delito de perseguição ou stalking – Art. 147A do CP. |
| D. Penal Especial – Aula 24 – III |
Violência psicológica contra a mulher. |
| D. Penal Especial – Aula 25 |
Crimes contra a administração pública. Conceito de funcionário público – Parte 1. |
| D. Penal Especial – Aula 26 |
Conceito de funcionário público – Parte 2. Peculato. |
| D. Penal Especial – Aula 27 |
Peculato próprio. Peculato impróprio. |
| D. Penal Especial – Aula 28 |
Peculato culposo. Peculato mediante erro. CP Arts. 313-A e 313-B |
| D. Penal Especial – Aula 29 |
Concussão. |
| D. Penal Especial – Aula 30 |
Excesso de exação. Advocacia administrativa. |
| D. Penal Especial – Aula 31 |
Corrupção passiva – Parte 1. |
| D. Penal Especial – Aula 32 |
Corrupção passiva – Parte 2. |
| D. Penal Especial – Aula 33 |
Prevaricação. Art. 319. Prevaricação imprópria. Art. 319-A. |
| D. Penal Especial – Aula 34 |
Condescendência criminosa. Violência arbitrária. Abandono de função. Exercício funcional ilegal antecipado ou prolongado. |
| D. Penal Especial – Aula 35 |
Resistência. |
| D. Penal Especial – Aula 36 |
Desobediência. |
| D. Penal Especial – Aula 37 |
Desacato. |
| D. Penal Especial – Aula 38 |
Corrupção ativa. |
| D. Penal Especial – Aula 39 |
Contrabando e descaminho |
| D. Penal Especial – Aula 40 |
Denunciação caluniosa. |
| D. Penal Especial – Aula 41 |
Falso testemunho – Parte 1. |
| D. Penal Especial – Aula 42 |
Falso testemunho – Parte 2. Corrupção ativa de testemunha ou perito. |
| D. Penal Especial – Aula 43 |
Favorecimento pessoal. |
| D. Penal Especial – Aula 44 |
Favorecimento real. |
| D. Penal Especial – Aula 45 |
Exercício arbitrário das próprias razões. |
| D. Penal Especial – Aula 46 |
Crimes contra o partimônio. Furto – Parte 1. |
| D. Penal Especial – Aula 47 |
Furto – Parte 2. |
| D. Penal Especial – Aula 48 |
Consumação. Tentativa. Furto noturno. Futro privilegiado. |
| D. Penal Especial – Aula 49 |
Furto qualificado. Destruição ou rompimento de obstáculo. Abuso de confiança. Fraude. |
| D. Penal Especial – Aula 50 |
Furto qualificado pela escalada. Destreza. Chave falsa. Concurso de pessoas. |
| D. Penal Especial – Aula 51 |
Furto com fraude eletrônica. Furto de veículo automotor. Furto de animal domesticável de produção. Furto de coisa comum. |
| D. Penal Especial – Aula 52 |
Roubo – teoria geral. |
| D. Penal Especial – Aula 53 |
Roubo próprio. Roubo imprópio. |
| D. Penal Especial – Aula 54 |
Roubo qualificado. Latrocínio. |
| D. Penal Especial – Aula 55 |
Extorsão – parte 1. |
| D. Penal Especial – Aula 56 |
Extorsão qualificada. Extorsão qualificada pelo sequestro. Diferença entre roubo e extorsão. |
| D. Penal Especial – Aula 57 |
Extorsão mediante sequestro. |
| D. Penal Especial – Aula 58 |
Extorsão indireta. Dano – parte 1. |
| D. Penal Especial – Aula 59 |
Dano – parte 2. Pastoreio ilegítimo. |
| D. Penal Especial – Aula 60 |
Apropriação indébita. |
| D. Penal Especial – Aula 61 |
Art. 168 §1o – apropriação indébita previdenciária. |
| D. Penal Especial – Aula 62 |
Apropriação: por erro, por caso fortuito ou força da natureza, de tesouro e de coisa achada. |
| D. Penal Especial – Aula 63 |
Estelionato. |
| D. Penal Especial – Aula 64 |
Estelionato privilegiado. Estelionato do art. 171 §2o. Incisos I à IV. |
| D. Penal Especial – Aula 65 |
Fraude para recebimento de seguro. Emissão de cheque sem fundos. |
| D. Penal Especial – Aula 66 |
Receptação: teoria geral. |
| D. Penal Especial – Aula 67 |
Receptação: própria, imprópria e qualificada. |
| D. Penal Especial – Aula 68 |
Receptação culposa. Receptação de semovente domesticável de produção. Imunidades nos crimes contra o patrimônio. |
| D. Penal Especial – Aula 69 |
Crimes contra a dignidade sexual: estupro – parte 1. |
| D. Penal Especial – Aula 70 |
Estupro – parte 2. |
| D. Penal Especial – Aula 71 |
Ação penal nos crimes contra a dignidade sexual. Causas de aumento de pena. |
| D. Penal Especial – Aula 72 |
Violação sexual mediante fraude – Art 215 CP. Assédio sexual – Art. 216-A CP. |
| D. Penal Especial – Aula 73 |
Estupro de vulnerável. Mediação para satisfazer lascívia alheia. |
| D. Penal Especial – Aula 74 |
Satisfação da lascívia mediante presença de criança ou adolescente – Art 218A. Favorecimento à prostituição ou outra forma de exploração sexual – Art. 218B. |
| D. Penal Especial – Aula 75 |
Crimes contra a fé pública. Conceito. Elementos do crime. |
| D. Penal Especial – Aula 76 |
Conceito de documento. |
| D. Penal Especial – Aula 77 |
Crimes de falsidade material e falsidade ideológica. |
| D. Penal Especial – Aula 78 |
Uso de documento falso. Falsa identidade. |
| D. Penal Especial – Aula 79 |
Associação criminosa. |
| D. Penal Geral – Aula 01 |
Conceito. Características. Lei penal. Classificação. |
| D. Penal Geral – Aula 02 |
Analogia. Interpretação da lei penal. |
| D. Penal Geral – Aula 03 |
Princípios da reserva legal e da anterioridade. |
| D. Penal Geral – Aula 04 |
Lei penal no tempo – Parte 1. |
| D. Penal Geral – Aula 05 |
Lei penal no tempo – Parte 2. |
| D. Penal Geral – Aula 06 |
Lei penal no espaço. |
| D. Penal Geral – Aula 07 |
Extraterritorialidade |
| D. Penal Geral – Aula 08 |
Imunidades diplomáticas. Disposições finais do título I. |
| D. Penal Geral – Aula 09 |
Teoria geral do crime. Conceito de crime. |
| D. Penal Geral – Aula 10 |
Objeto do crime. Sujeito ativo e sujeito passivo. |
| D. Penal Geral – Aula 11 |
Classificação dos crimes – Parte 1. |
| D. Penal Geral – Aula 12 |
Classificação dos crimes – Parte 2. |
| D. Penal Geral – Aula 13 |
Classificação dos crimes – Parte 3. |
| D. Penal Geral – Aula 14 |
Classificação dos crimes – Parte 4. |
| D. Penal Geral – Aula 15 |
Fato típico. Conceito de conduta. Teoria naturalística. |
| D. Penal Geral – Aula 16 |
Teorias finalista, social e jurídico penal. |
| D. Penal Geral – Aula 17 |
Funcionalismo Penal de Roxim. |
| D. Penal Geral – Aula 18 |
Funcionalismo Penal de Jakobs. |
| D. Penal Geral – Aula 19 |
Conduta – ação e omissão – Parte 1. |
| D. Penal Geral – Aula 20 |
Conduta – ação e omissão – Parte 2. |
| D. Penal Geral – Aula 21 |
Resultados. |
| D. Penal Geral – Aula 22 |
Nexo causal – Parte 1. |
| D. Penal Geral – Aula 23 |
Nexo causal – Parte 2. |
| D. Penal Geral – Aula 24 |
Teoria da imputação objetiva. |
| D. Penal Geral – Aula 25 |
Tipo legal. |
| D. Penal Geral – Aula 26 |
Tipicidade – Parte 1. |
| D. Penal Geral – Aula 27 |
Tipicidade – Parte 2. |
| D. Penal Geral – Aula 28 |
Conflito aparente de normas – Parte 1. |
| D. Penal Geral – Aula 29 |
Conflito aparente de normas – Parte 2. |
| D. Penal Geral – Aula 30 |
Dolo – Parte 1. |
| D. Penal Geral – Aula 31 |
Dolo – Parte 2. |
| D. Penal Geral – Aula 32 |
Crime culposo – Parte 1. |
| D. Penal Geral – Aula 33 |
Crime culposo – Parte 2. |
| D. Penal Geral – Aula 34 |
Crime preterdoloso. Versari in res illicita. |
| D. Penal Geral – Aula 35 |
Erro de tipo. Descriminantes putativos. |
| D. Penal Geral – Aula 36 |
Erro acidental. |
| D. Penal Geral – Aula 37 |
Conceito de erro de tipo. Consumação. |
| D. Penal Geral – Aula 38 |
Inter criminis. Tentativa – Parte 1. |
| D. Penal Geral – Aula 39 |
Tentativa – Parte 2. |
| D. Penal Geral – Aula 40 |
Desistência voluntária. Arrependimento eficaz. |
| D. Penal Geral – Aula 41 |
Arrependimento posterior. Delito putativo por erro de tipo. Delito putativo por erro de proibição. |
| D. Penal Geral – Aula 42 |
Delito putativo por obra do agente provocador. Crime impossível. |
| D. Penal Geral – Aula 43 |
Antijuridicidade. Conceito. Caráter. Classificação. Justificativas legais. |
| D. Penal Geral – Aula 44 |
Causas supralegais. Princípio da adequação social. Princípio da insignificância. Princípio do balanço dos bens. Consentimento da vítima. |
| D. Penal Geral – Aula 45 |
Estado de necessidade – Parte 1. |
| D. Penal Geral – Aula 46 |
Estado de necessidade – Parte 2. |
| D. Penal Geral – Aula 47 |
Legítima defesa – Parte 1. |
| D. Penal Geral – Aula 48 |
Legítima defesa – Parte 2. Exercício regular do direito. Lesões em jogos esportivos. |
| D. Penal Geral – Aula 49 |
Intervenções cirúrgicas. Ofendículos. Excesso Punível. |
| D. Penal Geral – Aula 50 |
Culpabilidade – conceito, teoria e fundamentos. |
| D. Penal Geral – Aula 51 |
Princípio da culpabilidade e coculpabilidade. Coculpabilidade invertida. Sistemas de apuração da inimputabilidade. |
| D. Penal Geral – Aula 52 |
Menoridade penal. Base biológica. Base psicológica. Semi imputabilidade. |
| D. Penal Geral – Aula 53 |
Embriaguês. |
| D. Penal Geral – Aula 54 |
Potencial consciência da ilicitude. Erro de proibição. |
| D. Penal Geral – Aula 55 |
Exigibilidade de conduta diversa. Coação moral irresistível. Obediência hierárquica. |
| D. Penal Geral – Aula 56 |
Concurso de pessoas – parte 1. |
| D. Penal Geral – Aula 57 |
Concurso de pessoas – parte 2. |
| D. Penal Geral – Aula 58 |
Concurso de pessoas – parte 3. |
| D. Penal Geral – Aula 59 |
Concurso de pessoas – parte 4. |
| D. Penal Geral – Aula 60 |
Sanção Penal: conceito. Princípios. Classificação das penas – parte 1. |
| D. Penal Geral – Aula 61 |
Classificação das penas – parte 2. Velocidades do direito penal. Pena privativa de liberdade. Critérios de fixação do regime. |
| D. Penal Geral – Aula 62 |
Regimes de pena: fechado, semiaberto e aberto. Remição. Saída temporária. |
| D. Penal Geral – Aula 63 |
Progressão de regime. Execução provisória. Regressão. Detração penal. |
| D. Penal Geral – Aula 64 |
Penas restritivas de direito – parte 1. |
| D. Penal Geral – Aula 65 |
Penas restritivas de direito – parte 2. |
| D. Penal Geral – Aula 66 |
Pena de multa. |
| D. Penal Geral – Aula 67 |
Medida de segurança. |
| D. Penal Geral – Aula 68 |
Aplicação da pena. Qualificadoras. Circunstâncias judiciais. Agravantes. Atenuantes. Causas de aumento e diminuição de pena. |
| D. Penal Geral – Aula 69 |
Pena-base – parte 1. |
| D. Penal Geral – Aula 70 |
Pena-base – parte 2. Agravantes – parte 1. |
| D. Penal Geral – Aula 71 |
Agravantes – parte 2. |
| D. Penal Geral – Aula 72 |
Atenuantes. Concurso entre agravantes e atenuantes. |
| D. Penal Geral – Aula 73 |
Terceira fase na aplicação da pena. |
| D. Penal Geral – Aula 74 |
Reincidência. |
| D. Penal Geral – Aula 75 |
Concurso formal. Concurso material. |
| D. Penal Geral – Aula 76 |
Crime continuado. Concurso nas penas de multa. Limite de cumprimento da pena. |
| D. Penal Geral – Aula 77 |
Suspensão condicional da execução da pena. Sursis do código penal – parte 1. |
| D. Penal Geral – Aula 78 |
Sursis do código penal – parte 2. Suspensão condicional do processo. |
| D. Penal Geral – Aula 79 |
Livramento condicional. |
| D. Penal Geral – Aula 80 |
Efeito da condenação – parte 1. |
| D. Penal Geral – Aula 81 |
Efeito da condenação – parte 2. Reabilitação. |
| D. Penal Geral – Aula 82 |
Extinção da punibilidade: morte, anistia, graça, indulto. |
| D. Penal Geral – Aula 83 |
Extinção da punibilidade: perdão judicial, retratação, renúncia, perdão da vítima, perempção. |
| D. Penal Geral – Aula 84 |
Prescrição penal: conceitos, espécies, efeitos. Prescrição punitiva – parte 1. |
| D. Penal Geral – Aula 85 |
Prescrição punitiva – parte 2. Termo inicial. Causas de impedimento e suspensão. |
| D. Penal Geral – Aula 86 |
Interrupção da prescrição punitiva. Prescrição executória. |
| D. Penal Geral – Aula 87 |
Prescrição superveniente e retroativa. Prescrição da pena de multa. Do concurso de crimes. Da medida de segurança. Dos crimes falimentares. |
| D. Previdenciário – Aula 01 |
Legislação básica. Conceito de seguridade social. |
| D. Previdenciário – Aula 02 |
Evolução legislativa brasileira. Fontes do direito previdenciário. |
| D. Previdenciário – Aula 03 |
Vigência temporal. Direito adquirido. Princípios constitucionais – parte 1. |
| D. Previdenciário – Aula 04 |
Princípios constitucionais – parte 2. |
| D. Previdenciário – Aula 05 |
Princícios do RGPS. |
| D. Previdenciário – Aula 06 |
Segurados do regime geral da previdência – parte 1. |
| D. Previdenciário – Aula 07 |
Segurados do regime geral da previdência – parte 2. |
| D. Previdenciário – Aula 08 |
Dependentes da previdência social. |
| D. Previdenciário – Aula 09 |
Regras gerais dos benefícios previdenciários – parte 1. |
| D. Previdenciário – Aula 10 |
Regras gerais dos benefícios previdenciários – parte 2. |
| D. Previdenciário – Aula 11 |
Regras gerais dos benefícios previdenciários – parte 3. |
| D. Previdenciário – Aula 12 |
Acidentes de trabalho. |
| D. Previdenciário – Aula 13 |
Benefícios em espécie – parte 1. |
| D. Previdenciário – Aula 14 |
Benefícios em espécie – parte 2. |
| D. Previdenciário – Aula 15 |
Benefícios em espécie – parte 3. |
| D. Previdenciário – Aula 16 |
Aposentadoria especial. |
| D. Previdenciário – Aula 17 |
Benefícios por incapacidade – parte 1. |
| D. Previdenciário – Aula 18 |
Benefícios por incapacidade – parte 2. |
| D. Previdenciário – Aula 19 |
Benefícios por incapacidade – parte 3. Salário Maternidade. |
| D. Previdenciário – Aula 20 |
Salário família. Auxílio reclusão. Pensão por morte – parte 1. |
| D. Previdenciário – Aula 21 |
Esta aula será atualizada e publicada em breve |
| D. Previdenciário – Aula 22.1 |
Atualização dos valores para 2023. |
| D. Previdenciário – Aula 22.2 |
Plano de custeio da seguridade social. |
| D. Proc. Civil – Aula 01 |
Princípios Constitucionais do Processo. |
| D. Proc. Civil – Aula 02 |
Teoria Geral do Processo – Jurisdição. |
| D. Proc. Civil – Aula 03 |
Ação. |
| D. Proc. Civil – Aula 04 |
Processo e Normas Processuais. |
| D. Proc. Civil – Aula 05 |
Limites da Jurisdição Nacional e Cooperação Internacional. |
| D. Proc. Civil – Aula 06 |
Competência – Parte 1. |
| D. Proc. Civil – Aula 07 |
Competência – Parte 2. |
| D. Proc. Civil – Aula 08 |
Pluralidade de Partes no Processo Civil. |
| D. Proc. Civil – Aula 09 |
Intervenção de Terceiros. Juiz e Ministério Público. |
| D. Proc. Civil – Aula 10 |
Atos do Processo. Citação. Intimações. |
| D. Proc. Civil – Aula 11 |
Nulidade no Processo Civil. Tutelas Provisórias. |
| D. Proc. Civil – Aula 12 |
Formação, Suspensão e Extinção do Processo. Procedimento Comum – Parte 1. |
| D. Proc. Civil – Aula 13 |
Procedimento Comum – Parte 2. |
| D. Proc. Civil – Aula 14 |
Fase Ordinária. Fase Instrutória – Parte 1. |
| D. Proc. Civil – Aula 15 |
Fase Instrutória – Parte 2. |
| D. Proc. Civil – Aula 16 |
Sentença. Coisa Julgada. |
| D. Proc. Civil – Aula 17 |
Conceito. Meios de Execução. Princípios. |
| D. Proc. Civil – Aula 18 |
Partes na Execução. Competência na Execução. |
| D. Proc. Civil – Aula 19 |
Responsabilidade Patrimonial. |
| D. Proc. Civil – Aula 20 |
Execução Provisória. |
| D. Proc. Civil – Aula 21 |
Títulos Executivos Judiciais. |
| D. Proc. Civil – Aula 22 |
Títulos Executivos Extrajudiciais. |
| D. Proc. Civil – Aula 23 |
Liquidação de Sentença. |
| D. Proc. Civil – Aula 24 |
Execução das Obrigações de Fazer ou Não Fazer. |
| D. Proc. Civil – Aula 25 |
Execução de Entrega de Coisa. |
| D. Proc. Civil – Aula 26 |
Execução de Pagar Quantia Certa. |
| D. Proc. Civil – Aula 27 |
Execução Contra a Fazenda Pública. |
| D. Proc. Civil – Aula 28 |
Execução de Alimentos. |
| D. Proc. Civil – Aula 29 |
Penhora – Parte 1. |
| D. Proc. Civil – Aula 30 |
Penhora – Parte 2. |
| D. Proc. Civil – Aula 31 |
Embargos à Execução. |
| D. Proc. Civil – Aula 32 |
Impugnação a Exceção de Pré-Executividade. |
| D. Proc. Civil – Aula 33 |
Expropriação. Adjudicação. |
| D. Proc. Civil – Aula 34 |
Alienação por Iniciativa Particular. Leilão Judicial. |
| D. Proc. Civil – Aula 35 |
Recursos: Provimentos Jurisdicionais. Conceito. Classificação. |
| D. Proc. Civil – Aula 36 |
Princípios Recursais |
| D. Proc. Civil – Aula 37 |
Pressupostos de Admissibilidade dos Recursos – Parte 1. |
| D. Proc. Civil – Aula 38 |
Pressupostos de Admissibilidade dos Recursos – Parte 2 |
| D. Proc. Civil – Aula 39 |
Juizo de Mérito Recursal. Efeitos dos Recursos |
| D. Proc. Civil – Aula 40 |
Sucedâneos Recursais. Reexame Necessário. Correição Parcial. Reclamação. |
| D. Proc. Civil – Aula 41 |
Recurso Adesivo. Técnica de Julgamento. |
| D. Proc. Civil – Aula 42 |
Procedimentos dos Recursos no Tribunal. Apelação. Recurso Ordinário Constitucional. |
| D. Proc. Civil – Aula 43 |
Embargos de Declaração. |
| D. Proc. Civil – Aula 44 |
Agravo de Instrumento. Agravo Interno. |
| D. Proc. Civil – Aula 45 |
Teoria Geral do Recurso Extraordinário, do Recurso Especial. |
| D. Proc. Civil – Aula 46 |
Recurso Extraordinário, Recurso Especial. |
| D. Proc. Civil – Aula 47 |
Recurso Especial Repetitivos. O Agravo. Embargos de Divergência. |
| D. Proc. Penal – Aula 001 |
Pretensão punitiva. Jus puniendi. Lide penal. Persecução penal. Sistemas processuais penais. |
| D. Proc. Penal – Aula 002 |
Princípios do processo penal. Conceito. Funções. Pacto de São José da Costa Rica. Princípios da presunção de inocência, contraditório e ampla defesa. |
| D. Proc. Penal – Aula 003 |
Princípios da necessidade da defesa técnica, da publicidade e da justificação teleológica. |
| D. Proc. Penal – Aula 004 |
Princípios da busca da verdade penal, nemo tenetur se detegere, favor rei, duração razoável do processo e isonomia. |
| D. Proc. Penal – Aula 005 |
Fontes de processo penal. Aplicação da lei procesual no tempo. Aplicação da lei processual no espaço. Princípio da especialidade. |
| D. Proc. Penal – Aula 006 |
Inquérito policial. Polícia preventiva. Polícia judiciária. Conceito de inquérito. Natureza jurídica. Funções. Valor probatório. Presidência. Princípio do delegado natural. |
| D. Proc. Penal – Aula 007 |
Características do inquérito policial: escrito, dispensável, sigiloso, inquisitivo, discricionário, oficial, oficioso, indisponível e temporário. |
| D. Proc. Penal – Aula 008 |
Notitia criminis. Formas de instauração do inquérito policial. |
| D. Proc. Penal – Aula 009 |
Procedimento do inquérito policial. |
| D. Proc. Penal – Aula 010 |
Incomunicabilidade. Indiciamento. Identificação criminal. |
| D. Proc. Penal – Aula 011 |
Investigação nos crimes praticados por membros do MP e da Magistratura. Prazo para conclusão do inquérito. Relatório. Destino do inquérito. Posturas do MP ao receber o inquérito. |
| D. Proc. Penal – Aula 012 |
Arquivamento do inquérito policial. |
| D. Proc. Penal – Aula 013 |
Procedimento investigatório criminal pelo MP. PIC. |
| D. Proc. Penal – Aula 014 |
Acordo de não persecução penal. |
| D. Proc. Penal – Aula 015 |
Ação penal. Teorias: Condições da ação. Possibilidade jurídica do pedido. Legitimidade para agir. |
| D. Proc. Penal – Aula 016 |
Interesse de agir. Justa causa. Condições específicas. Condição de prosseguibilidade. Condição objetiva da punibilidade. Ações de conhecimento, execução e cautelar. Classificação da ação penal quanto à titularidade. |
| D. Proc. Penal – Aula 017 |
Outras classificações da ação penal. Ação penal pública. Princípios. Ação penal pública incondicionada. ação penal pública condicionada à representação. |
| D. Proc. Penal – Aula 018 |
Ação penal pública condicionada à requisição do minístro da justiça. Ação penal exclusivamente privada. Ação penal personalíssima. Ação penal privada subsidiária da pública. |
| D. Proc. Penal – Aula 019 |
Extinção da punibilidade na ação penal privada. Decadência. Renúncia. |
| D. Proc. Penal – Aula 020 |
Perdão do ofendido. Perempção. Desistência da ação. |
| D. Proc. Penal – Aula 021 |
Peça acusatória. Requisitos. Procuração da queixa-crime. Custas processuais. |
| D. Proc. Penal – Aula 022 |
Prazo para denúncia. Consequências da violação do prazo. Aditamento da denúncia ou queixa. |
| D. Proc. Penal – Aula 023 |
Competência criminal. Conceito. Princípio do juiz natural. Princípio da perpetuatio Júrisdictionis. Fontes. Ordem de análise. Competência da justiça brasileira e do tribunal penal internacional. Competência originária dos tribunais. |
| D. Proc. Penal – Aula 024 |
Competência do STF, STJ, TRF e TJ nos crimes comuns e de responsabilidade. |
| D. Proc. Penal – Aula 025 |
Fixação da justiça competente. Justiça Estadual. Justiça eleitoral. Justiça trabalhista. Justiça militar. |
| D. Proc. Penal – Aula 026 |
Competência na justiça federal – parte 1. |
| D. Proc. Penal – Aula 027 |
Competência na justiça federal – parte 2. |
| D. Proc. Penal – Aula 028 |
Competência territorial. Competência do juízo. |
| D. Proc. Penal – Aula 029 |
Conexão. Continência. |
| D. Proc. Penal – Aula 030 |
Absolvição e desclassificação nos casos de conexão e continência. Espécies de competência. Competência absoluta e relativa. |
| D. Proc. Penal – Aula 031 |
Prova. Conceito. Elementos de informação. Classificação. |
| D. Proc. Penal – Aula 032 |
Objeto da prova. Prova emprestada. Poderes probatórios do juiz. |
| D. Proc. Penal – Aula 033 |
Ônus da prova. Sistemas de avaliação da prova. Princípios da prova. |
| D. Proc. Penal – Aula 034 |
Provas ilícitas. |
| D. Proc. Penal – Aula 035 |
Exame de corpo de delito. Perícias em geral. |
| D. Proc. Penal – Aula 036 |
Interrogatório. |
| D. Proc. Penal – Aula 037 |
Confissão e declarações da vítima. |
| D. Proc. Penal – Aula 038 |
Prova testemunhal – parte 1. |
| D. Proc. Penal – Aula 039 |
Prova testemunhal – parte 2. |
| D. Proc. Penal – Aula 040 |
Reconhecimento de pessoas ou coisas. Acareação. Indícios. |
| D. Proc. Penal – Aula 041 |
Busca e apreensão. |
| D. Proc. Penal – Aula 042 |
Prova documental. |
| D. Proc. Penal – Aula 043 |
Medidas cautelares de natureza pessoal – teoria geral. |
| D. Proc. Penal – Aula 044 |
Prisão – teoria geral – parte 1. |
| D. Proc. Penal – Aula 045 |
Prisão – teoria geral – parte 2. |
| D. Proc. Penal – Aula 046 |
Tutela da liberdade de locomnoção. Relaxamento da prisão. Audiência de custódia. |
| D. Proc. Penal – Aula 047 |
Prisão em flagrante – parte 1. |
| D. Proc. Penal – Aula 048 |
Prisão em flagrante – parte 2. |
| D. Proc. Penal – Aula 049 |
Prisão preventiva – parte 1. |
| D. Proc. Penal – Aula 050 |
Prisão preventiva – parte 2. Prisão temporária. |
| D. Proc. Penal – Aula 051 |
Medidas cautelares pessoais diversas da prisão. |
| D. Proc. Penal – Aula 052 |
Liberdade provisória – parte 1. |
| D. Proc. Penal – Aula 053 |
Liberdade provisória – parte 2. Fiança – parte 1. |
| D. Proc. Penal – Aula 054 |
Fiança – parte 2. |
| D. Proc. Penal – Aula 055 |
Procedimento – teoria geral. Procedimento comum ordinário – parte 1. |
| D. Proc. Penal – Aula 056 |
Procedimento comum ordinário – parte 2. Procedimento comum sumário. |
| D. Proc. Penal – Aula 057 |
JECRIM – Aula 01: Teoria geral. |
| D. Proc. Penal – Aula 058 |
JECRIM – Aula 02: Composição civil. Transação Penal. |
| D. Proc. Penal – Aula 059 |
JECRIM – Aula 03: Procedimento sumaríssimo. Recursos |
| D. Proc. Penal – Aula 060 |
JECRIM – Suspensão condicional do processo. |
| D. Proc. Penal – Aula 061 |
Júri – Aula 01: Caracteristicas. Sumário da culpa. |
| D. Proc. Penal – Aula 062 |
Júri – Aula 02: Impronúncia. Desclassificação. Absolvição sumária. |
| D. Proc. Penal – Aula 063 |
Júri – Aula 03: Pronúncia. Desaforamento. |
| D. Proc. Penal – Aula 064 |
Júri – Aula 04: Organização do Júri. Adiamento do júri. |
| D. Proc. Penal – Aula 065 |
Júri – Aula 05: Preparação do processo. Sessão de julgamento. |
| D. Proc. Penal – Aula 066 |
Quesitos – parte 1. |
| D. Proc. Penal – Aula 067 |
Quesitos – parte 2. |
| D. Proc. Penal – Aula 068 |
Sentença penal – conceito. Classificação. Requisitos. |
| D. Proc. Penal – Aula 069 |
Sentença absolutória. Sentença condenatória. Publicação da sentença. Intimação da sentença. |
| D. Proc. Penal – Aula 070 |
Princípio da correlação. Sentenças extra-petita, ultra-petita e citra-petita. Emendatio libelli. |
| D. Proc. Penal – Aula 071 |
Mutatio Libelli. |
| D. Proc. Penal – Aula 072 |
Nulidades – parte 1. |
| D. Proc. Penal – Aula 073 |
Nulidades – parte 2. |
| D. Proc. Penal – Aula 074 |
Recursos – Conceito. Princípios. |
| D. Proc. Penal – Aula 075 |
Pressuposto de admissibilidade dos recursos. Cabimento. Legitimidade. |
| D. Proc. Penal – Aula 076 |
Interesse recursal. Tempestividade. |
| D. Proc. Penal – Aula 077 |
Preparo. Regularidade procedimental. Inexistência de fato impeditivo ou extintivo do direito de recorrer. Classificação dos recursos. |
| D. Proc. Penal – Aula 078 |
Efeitos do recurso. |
| D. Proc. Penal – Aula 079 |
Recurso de ofício. Recurso em sentido estrito – parte 1. |
| D. Proc. Penal – Aula 080 |
Recurso em sentido estrito – parte 2. |
| D. Proc. Penal – Aula 081 |
Apelação. |
| D. Proc. Penal – Aula 082 |
Embargos infringentes e de nulidade. Agravo em execução. |
| D. Proc. Penal – Aula 083 |
Embargos de declaração. |
| D. Proc. Penal – Aula 084 |
Correição parcial. Carta testemunhável. |
| D. Proc. Penal – Aula 085 |
Correição parcial. Carta testemunhável. |
| D. Proc. Penal – Aula 086 |
Recurso especial. Agravo. Agravo interno. Embargos de divergência. |
| D. Proc. Penal – Aula 087 |
Habeas corpus – parte 1. |
| D. Proc. Penal – Aula 088 |
Habeas corpus – parte 2. |
| D. Proc. Penal – Aula 089 |
Revisão criminal. |
| D. Proc. Penal – Aula 090 |
Mandado de segurança. |
| D. Proc. Penal – Aula 091 |
Ação civil ex delicto. |
| D. Proc. Penal – Aula 092 |
Sujeitos processuais – Parte 1. |
| D. Proc. Penal – Aula 093 |
Sujeitos processuais – Parte 2. |
| D. Proc. Penal – Aula 094 |
Citação e intimação. |
| D. Proc. Penal – Aula 095 |
Questões e processos incidentais. Questão prejudicial. |
| D. Proc. Penal – Aula 096 |
Exceções. Exceção de suspeição. |
| D. Proc. Penal – Aula 097 |
Causas de suspeição. Impedimento. Imcompatibilidade. Exceção de incompetência. |
| D. Proc. Penal – Aula 098 |
Exceção de ilegitimidade. Exceção de litispendência. |
| D. Proc. Penal – Aula 099 |
Exceção de coisa julgada. |
| D. Proc. Penal – Aula 100 |
Conflito de competência. |
| D. Proc. Penal – Aula 101 |
Restituição de coisas apreendidas. |
| D. Proc. Penal – Aula 102 |
Medidas assecuratórias. Sequestro. |
| D. Proc. Penal – Aula 103 |
Especialização e inscrição da hipoteca legal. Arresto prévio. Arresto subsidiário. Alienação antecipada dos bens. |
| D. Proc. Penal – Aula 104 |
Incidente de falsidade documental. Incidente de insanidade mental. |
| D. Tributário – Aula 01 |
Conceito de d. tributário. Funções dos tributos. |
| D. Tributário – Aula 02 |
Conceito de tributos. Classificações dos tributos – Parte 1. |
| D. Tributário – Aula 03 |
Classificações dos tributos – Parte 2. |
| D. Tributário – Aula 04 |
Espécies tributárias – Parte 1. |
| D. Tributário – Aula 05 |
Espécies tributárias – Parte 2. |
| D. Tributário – Aula 06 |
Competência tributária – Parte 1. |
| D. Tributário – Aula 07 |
Competência tributária – Parte 2. |
| D. Tributário – Aula 08 |
Princípios constitucionais tributários. Legalidade e estrita legalidade. |
| D. Tributário – Aula 09 |
Exceções à estrita legalidade. |
| D. Tributário – Aula 10 |
Irretroatividade tributária. |
| D. Tributário – Aula 11 |
Princípio da anterioridade. |
| D. Tributário – Aula 12 |
Princípio da igualdade. |
| D. Tributário – Aula 13 |
Liberdade de trânsito. |
| D. Tributário – Aula 14 |
Capacidade contributiva e vedação ao confisco. |
| D. Tributário – Aula 15 |
Transparência e imunidades. |
| D. Tributário – Aula 16 |
Imunidade recíproca e religiosa. |
| D. Tributário – Aula 17 |
Imunidade de partidos, sidicatos e de educação. |
| D. Tributário – Aula 18 |
Imunidade de assistência social. |
| D. Tributário – Aula 19 |
Imunidade de livros, fotogramas e videogramas. |
| D. Tributário – Aula 20 |
Vigência e aplicação da legislação. |
| D. Tributário – Aula 21 |
Interpretação e integração. |
| D. Tributário – Aula 22 |
Interpretação da legislação tributária. |
| D. Tributário – Aula 23 |
Obrigação tributária principal e acessória. |
| D. Tributário – Aula 24 |
Dinâmica da obrigação tributária. |
| D. Tributário – Aula 25 |
Sujeitos da obrigação. Sujeito ativo e passivo. |
| D. Tributário – Aula 26 |
Responsabilidade e espécies |
| D. Tributário – Aula 27 |
Responsabilidade tributária por sucessão. |
| D. Tributário – Aula 28 |
Responsabilidade tributária, redirecionamento e grupo econômico. |
| D. Tributário – Aula 29 |
Elemento material. Fato gerador. |
| D. Tributário – Aula 30 |
Elemento quantitativo. Base de cálculo. Alíquota. |
| D. Tributário – Aula 31 |
Elemento temporal. Lançamento. Revisão. |
| D. Tributário – Aula 32 |
Modalidades de lançamentos. Crédito tributário. |
| D. Tributário – Aula 33 |
Suspensão da exigibilidade do crédito tributário – parte 1. |
| D. Tributário – Aula 34 |
Suspensão da exigibilidade do crédito tributário – parte 2. |
| D. Tributário – Aula 35 |
Extinção da obrigação tributária. Pagamento. |
| D. Tributário – Aula 36 |
Pagamento indevido. |
| D. Tributário – Aula 37 |
Compensação. Transação. |
| D. Tributário – Aula 38 |
Remissão. Decadência. Prescrição – parte 1. |
| D. Tributário – Aula 39 |
Prescrição – parte 2. |
| D. Tributário – Aula 40 |
Conversão de de depósito em renda. Homologação do pagamento e lançamento. Coisa julgada administraiva |
| D. Tributário – Aula 41 |
Extinção da obrigação tributária. Coisa julgada e relativização. Dação. |
| D. Tributário – Aula 42 |
Exclusão da obrigação tributária. Anistia e isenção. |
| D. Tributário – Aula 43 |
Garantia e preferência do crédito tributário. |
| D. Tributário – Aula 44 |
Administração tributária. Fiscalização. |
| D. Tributário – Aula 45 |
Sigilo fiscal. CDA. CHD. |
| D. Tributário – Aula 45 |
Administração tributária. Fiscalização. |
| ECA – Aula 01 |
Introdução. Conceito. Aplicação. |
| ECA – Aula 02 |
Princípios. |
| ECA – Aula 03 |
Direitos fundamentais – parte 1. |
| ECA – Aula 04 |
Direitos fundamentais – parte 2. |
| ECA – Aula 05 |
Medidas de prevenção. |
| ECA – Aula 06 |
Medidas de proteção. |
| ECA – Aula 07 |
Ato infracional. |
| ECA – Aula 08 |
Medidas socioeducativas. |
| ECA – Aula 09 |
Apuração de ato infracional praticado por adolescente – parte 1. |
| ECA – Aula 10 |
Apuração de ato infracional praticado por adolescente – parte 2. |
| ECA – Aula 11 |
SINASE – Lei 12.592/2012. |
| ECA – Aula 12 |
Execução das medidas socioeducativas. |
| ECA – Aula 13 |
Conselho tutelar. |
| ECA – Aula 14 |
Conselhos dos direitos da criança e do adolescente. |
| ECA – Aula 15 |
Colocação em família substituta. |
| ECA – Aula 16 |
Poder familiar. |
| ECA – Aula 17 |
Tutela. |
| ECA – Aula 18 |
Adoção. |
| ECA – Aula 19 |
Ação de adoção. Adoção internacional. |
| ECA – Aula 20 |
Poder judiciário. Ministério Público. Advogados e defensoria pública. Recursos. |
| ECA – Aula 21 |
Inquérito Civil. Ação civil pública. |
| ECA – Aula 22 |
Infrações administrativas – parte 1. |
| ECA – Aula 23 |
Infrações administrativas – parte 2. |
| ECA – Aula 24 |
Crimes previstos no ECA – parte 1. |
| ECA – Aula 25 |
Crimes previstos no ECA – parte 2. |
| ECA – Aula 26 |
Crimes previstos no ECA – parte 3. |
| Legislação Penal – |
Lei 9.613/98 – Lavagem de dinheiro. História, conceito, gerações. Art. 1. |
| Legislação Penal – |
Lei 9.613/98 – Art. 1 §1 – I, II e III. |
| Legislação Penal – |
Lei 9.613/98 – Art. 1 §2 ao Art. 7. |
| Legislação Penal – |
Lei 9.613/98 – Art. 7 ao Art. 17-E. |
| Legislação Penal – |
Lei 8.137/90 – Crimes contra a ordem tributária. Art. 1. |
| Legislação Penal – |
Lei 8.137/90 – Crimes contra a ordem tributária. Art. 2, 3, 12 e 16. |
| Legislação Penal – |
Lei 9.605/98 – Lei do Meio Ambiente – Introdução. Penas – parte 1. |
| Legislação Penal – |
Lei 9.605/98 – Penas – parte 2. Crimes em espécie. |
| Legislação Penal – |
Lei 9.605/98 – Crimes contra a flora. Poluição. Crimes contra o ordenamento urbano. Administração ambiental. |
| Legislação Penal – |
Lei 3.688/41 – Lei das contravenções penais. |
| Legislação Penal – |
Lei 10.741/03 – Estatuto do idoso. |
| Legislação Penal – Aula 01.1 |
Lei 13.869/19 – Abuso de autoridade – Arts. 9 a 15. |
| Legislação Penal – Aula 01.2 |
Lei 13.869/19 – Abuso de autoridade – Arts. 15-A. Violência institucional. |
| Legislação Penal – Aula 02 |
Lei 13.869/19 – Abuso de autoridade – Arts. 16 a 22. |
| Legislação Penal – Aula 03 |
Lei 13.869/19 – Abuso de autoridade – Arts. 23 e 30. |
| Legislação Penal – Aula 04 |
Lei 13.869/19 – Abuso de autoridade – Arts. 31 a 38. |
| Legislação Penal – Aula 05 |
Lei 8.072/90 – Crimes hediondos. |
| Legislação Penal – Aula 06 |
Lei 9.455/97 – Crimes de tortura – parte 1. |
| Legislação Penal – Aula 07 |
Lei 9.455/97 – Crimes de tortura – parte 2. |
| Legislação Penal – Aula 08 |
Lei 9099/95 – JECRIM – Parte 1 – Teoria geral. |
| Legislação Penal – Aula 09 |
Lei 9099/95 – JECRIM – Parte 2 – Composição civil. Transação Penal. |
| Legislação Penal – Aula 10 |
Lei 9099/95 – JECRIM – Parte 3 – Procedimento sumaríssimo. Recursos |
| Legislação Penal – Aula 11 |
Lei 9099/95 – JECRIM – Parte 4 – Suspensão condicional do processo. |
| Legislação Penal – Aula 12 |
Lei 11.343/06 – Lei de Drogas – Parte 1 – Considerações gerais. Conceito de drogras. Porte de droga para consumo proprio. |
| Legislação Penal – Aula 13 |
Lei 11.343/06 – Lei de Drogas – Parte 2 – Penas do art. 28. Medidas coercitivas. Natureza Jurídica. Crime de plantio de droga para consumo proprio |
| Legislação Penal – Aula 14 |
Lei 11.343/06 – Lei de Drogas – Parte 3 – Art. 33 caput: tráfico de drogas. Art. 33 §1º: crimes equiparados ao tráfico de drogas. |
| Legislação Penal – Aula 15 |
Lei 11.343/06 – Lei de Drogas – Parte 4 – Tráfico de drogas privilegiado. Art. 33 §2º e §3º. Arts. 34, 35 e 36. |
| Legislação Penal – Aula 16 |
Lei 11.343/06 – Lei de Drogas – Parte 5 – Arts. 37, 38, 39 e 40. |
| Legislação Penal – Aula 17 |
Lei 11.343/06 – Lei de Drogas – Parte 6 – Benefícios proibidos. Aplicação da pena. Inimputabilidade. Procedimento. Confisco. |
| Legislação Penal – Aula 18 |
Lei 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro – Parte 1 – Crimes de trânsito – parte geral. |
| Legislação Penal – Aula 19 |
Lei 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro – Parte 2 – Crimes de trânsito – homicídio culposo, lesão culposa, omissão de socorro, fuga do local do acidente e embriaguez no volante. |
| Legislação Penal – Aula 20 |
Lei 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro – Parte 3 – Crimes de trânsito – arts. 307 a 312. |
| Legislação Penal – Aula 21 |
Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento – Parte 1 – Sujeito ativo, bem jurídico, objeto material, competência, arma branca, arma obsoleta, arma de brinquedo, posse, porte e transporte. |
| Legislação Penal – Aula 22 |
Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento – Parte 2 – Crime de posse de arma de fogo. Crime de porte de arma de fogo. Posse irregular de arma de fogo de uso permitido. Omissão de cautela. |
| Legislação Penal – Aula 23 |
Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento – Parte 3 – Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido. Posse ou porte de arma de fogo de uso restrito. |
| Legislação Penal – Aula 24 |
Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento – Parte 4 – Disparo de arma de fogo. Comércio ilegal de arma de fogo. Tráfico internecional de arma de fogo. |
| Legislação Penal – Aula 25 |
Lei 11.340/06 – Violência doméstica e familiar contra mulher – Parte 1 – Fundamento constitucional. Requisitos. |
| Legislação Penal – Aula 26 |
Lei 11.340/06 – Violência doméstica e familiar contra mulher – Parte 2 – Efeitos da lei Maria da Penha. |
| Legislação Penal – Aula 27 |
Lei 11.340/06 – Violência doméstica e familiar contra mulher – Parte 3 – Medidas protetivas de urgência. |
| Legislação Penal – Aula 28 |
Lei 11.340/06 – Violência doméstica e familiar contra mulher – Parte 4 – Espécies das medidas protetivas de urgência. |
| Legislação Penal – Aula 29 |
Lei 9.296/96 – Lei de intercepção telefônica – Parte 1. |
| Legislação Penal – Aula 30 |
Lei 9.296/96 – Lei de intercepção telefônica – Parte 2 – Captação ambiental. |
| Legislação Penal – Aula 31 |
Lei 12.850/13 – Lei da organização criminosa – Parte 1. |
| Legislação Penal – Aula 32 |
Lei 12.850/13 – Lei da organização criminosa – Parte 2. |
| Legislação Penal – Aula 33 |
Lei 12.850/13 – Lei da organização criminosa – Parte 3. Infiltração de agentes. Quebra de sigilo. |
| Legislação Penal – Aula 34 |
Lei 12.850/13 – Lei da organização criminosa – Parte 4. Acordo de colaboração premiada. |
| Legislação Penal – Aula 35 |
Lei 12.850/13 – Lei da organização criminosa – Parte 5. Acordo de colaboração premiada – parte 2 |
| Legislação Penal – Aula 36 |
Lei 12.850/13 – Lei da organização criminosa – Parte 6. Rescisão, retratação e anulação e valor probatório do acordo de colaboração premiada. Delitos dos arts. 18 a 21. |
| Legislação Penal – Aula 37 |
Lei 7.210/84 – Lei de execução penal – parte 1. Introdução. Competência. Classificação. Exame criminológico. Identificação perfil genético. Assistência. Trabalho. |
| Legislação Penal – Aula 38 |
Lei 7.210/84 – Lei de execução penal – parte 2. Direitos do preso. Documentos internacionais. Transferência do preso. Disciplina. |
| Legislação Penal – Aula 39 |
Lei 7.210/84 – Lei de execução penal – parte 3. Sanções disciplinares. Regime Disciplinar Diferenciado – RDD. |
| Legislação Penal – Aula 40 |
Lei 7.210/84 – Lei de execução penal – parte 4. Órgãos da execução Penal. Protocolo de Istambul. |
| Legislação Penal – Aula 41 |
Lei 7.210/84 – Lei de execução penal – parte 5. Estabelecimentos penais. |
| Legislação Penal – Aula 42 |
Lei 7.210/84 – Lei de execução penal – parte 6. Processo de execução penal. Regras gerais. Agravo em execução. |
| Legislação Penal – Aula 43 |
Lei 7.210/84 – Lei de execução penal – parte 7. Guia de Recolhimento. Roteiro de penas. Atestado de pena a cumprir. Incidentes da execução. Conversão de pena privativa de liberdade em restritiva de direitos. Conversão de penas restritivas de direitos em pena privativa de liberdade. |
| Legislação Penal – Aula 44 |
Lei 7.210/84 – Lei de execução penal – parte 8. Conversão da pena privativa de liberdade em medida de segurança. Conversão de medidas de segurança. Excesso ou desvio de execução. Anistia, graça e indulto. |
| Legislação Penal – Aula 45 |
Lei 7.210/84 – Lei de execução penal – parte 9. Execução das penas restritivas de direito. Execução da pena de multa. |
