| Língua Portuguesa – Aula 01 |
Crase – Parte 1. |
| Língua Portuguesa – Aula 02 |
Crase – Parte 2. |
| Língua Portuguesa – Aula 03 |
Regência verbal e nominal – Parte 1. |
| Língua Portuguesa – Aula 04 |
Regência verbal e nominal – Parte 2. |
| Língua Portuguesa – Aula 05 |
Regência verbal e nominal – Parte 3. |
| Língua Portuguesa – Aula 06 |
Pontuação – Parte 1. |
| Língua Portuguesa – Aula 07 |
Pontuação – Parte 2. |
| Língua Portuguesa – Aula 08 |
Pontuação – Parte 3. |
| Língua Portuguesa – Aula 09 |
Pontuação – Parte 4. |
| Língua Portuguesa – Aula 10 |
Pontuação – Parte 5. |
| Língua Portuguesa – Aula 11 |
Concordância nominal – Parte 1. |
| Língua Portuguesa – Aula 12 |
Concordância nominal – Parte 2. |
| Língua Portuguesa – Aula 13 |
Concordância verbal – Parte 1. |
| Língua Portuguesa – Aula 14 |
Concordância verbal – Parte 2. |
| Língua Portuguesa – Aula 15 |
Concordância verbal – Parte 3. |
| Língua Portuguesa – Aula 16 |
Concordância verbal – Parte 4. |
| Língua Portuguesa – Aula 17 |
Colocação pronominal – Parte 1. |
| Língua Portuguesa – Aula 18 |
Colocação pronominal – Parte 2. |
| Língua Portuguesa – Aula 19 |
Sentido das palavras. |
| Língua Portuguesa – Aula 20 |
Acentuação gráfica – Parte 1. |
| Língua Portuguesa – Aula 21 |
Acentuação gráfica – Parte 2. |
| Língua Portuguesa – Aula 22 |
Acentuação gráfica – Parte 3. |
| Língua Portuguesa – Aula 23 |
Período simples – Parte 1. |
| Língua Portuguesa – Aula 24 |
Período simples – Parte 2. |
| Língua Portuguesa – Aula 25 |
Período simples – Parte 3. |
| Língua Portuguesa – Aula 26 |
Período simples – Parte 4. |
| Língua Portuguesa – Aula 27 |
Período composto – Parte 1. |
| Língua Portuguesa – Aula 28 |
Período composto – Parte 2. |
| Língua Portuguesa – Aula 29 |
Período composto – Parte 3. |
| Língua Portuguesa – Aula 30 |
Período composto – Parte 4. |
| Língua Portuguesa – Aula 31 |
Classes de palavras – Verbo – Parte 1. |
| Língua Portuguesa – Aula 32 |
Classes de palavras – Verbo – Parte 2. |
| Língua Portuguesa – Aula 33 |
Classes de palavras – Verbo – Parte 3. |
| Língua Portuguesa – Aula 34 |
Classes de palavras – Verbo – Parte 4. |
| Língua Portuguesa – Aula 35 |
Classes de palavras – Verbo – Parte 5. |
| Língua Portuguesa – Aula 36 |
Classes de palavras – Verbo – Parte 6. |
| Língua Portuguesa – Aula 37 |
Classes de palavras – Substantivos. |
| Língua Portuguesa – Aula 38 |
Classes de palavras – Adjetivo, artigo, numeral e pronome. |
| Língua Portuguesa – Aula 39 |
Classes de palavras – Advérbios, preposição, conjunção e interjeição. |
| Língua Portuguesa – Aula 40 |
Classes de palavras – Exercícios – Parte 1. |
| Língua Portuguesa – Aula 41 |
Classes de palavras – Exercícios – Parte 2. |
| Língua Portuguesa – Aula 42 |
Emprego do hífen. |
| Língua Portuguesa – Aula 43 |
Interpretação de textos – Parte 1. |
| Língua Portuguesa – Aula 44 |
Interpretação de textos – Parte 2. |
| Língua Portuguesa – Aula 45 |
Interpretação de textos – Parte 3. |
| Informática – Aula 01 |
Sistema operacional Windows – Características gerais – parte 1. |
| Informática – Aula 02 |
Sistema operacional Windows – Características gerais – parte 2. Arquivos. Janelas. |
| Informática – Aula 03 |
Sistema operacional Windows – Barra de tarefas. Menus de contexto. Painel de controle – parte 1. |
| Informática – Aula 04 |
Sistema operacional Windows – Painel de controle – parte 2. Explorador de arquivos – parte 1. |
| Informática – Aula 05 |
Sistema operacional Windows – Explorador de arquivos – parte 2. Exercícios. |
| Informática – Aula 06 |
Microsoft Excel – Visão geral. Formatação. |
| Informática – Aula 07 |
Microsoft Excel – Operadores. Fórmulas e funções – parte 1. |
| Informática – Aula 08 |
Microsoft Excel – Fórmulas e funções – parte 2. |
| Informática – Aula 09 |
Microsoft Excel – Fórmulas e funções – parte 3. Gráficos. |
| Informática – Aula 10 |
Microsoft Excel – Recursos mais utilizados. |
| Informática – Aula 11 |
Microsoft Excel – Menu arquivo. Exercícios – parte 1. |
| Informática – Aula 12 |
Microsoft Excel – Exercícios – parte 2. |
| Informática – Aula 13 |
Microsoft Word – Parte 1. |
| Informática – Aula 14 |
Microsoft Word – Parte 2. |
| Informática – Aula 15 |
Microsoft Word – Parte 3. |
| Informática – Aula 16 |
Microsoft Word – Exercícios. |
| Informática – Aula 17 |
MS-PowerPoint. |
| Informática – Aula 18 |
Introdução a redes. Internet, extranet e intranet – parte 1. |
| Informática – Aula 19 |
Internet, extranet e intranet – parte 2. Buscadores. Correio eletrônico – parte 1. |
| Informática – Aula 20 |
Correio eletrônico – parte 2. Exercícios – parte 1. |
| Informática – Aula 21 |
Exercícios – parte 2. |
| Informática – Aula 22 |
Segurança da informação: Princípios. Conceitos. Pragas virtuais – parte 1. |
| Informática – Aula 23 |
Pragas virtuais – parte 2. Procedimentos para a segurança. Exercícios. |
| Informática – Aula 24 |
MS-TEAMS |
| Matemática – Aula 01 |
Números inteiros e fracionários. Operações com números reais – Parte 1. |
| Matemática – Aula 02 |
Números inteiros e fracionários. Operações com números reais – Parte 2. |
| Matemática – Aula 03 |
Números inteiros e fracionários. Operações com números reais – Parte 3. MMC. MDC. – Parte 1. |
| Matemática – Aula 04 |
MMC. MDC – Parte 2. |
| Matemática – Aula 05 |
MMC. MDC – Parte 3. |
| Matemática – Aula 06 |
MMC. MDC – Parte 4. Razão e proporção – Parte 1. |
| Matemática – Aula 07 |
Razão e proporção – Parte 2. |
| Matemática – Aula 08 |
Relações entre grandezas: tabelas e gráficos – Parte 1. |
| Matemática – Aula 09 |
Relações entre grandezas: tabelas e gráficos – Parte 2. Regra de três simples e composta. |
| Matemática – Aula 10 |
Regra de três simples e composta. |
| Matemática – Aula 11 |
Porcentagem – Parte 1. |
| Matemática – Aula 12 |
Porcentagem – Parte 2. Média aritimética simples e ponderada – Parte 1. |
| Matemática – Aula 13 |
Média aritimética simples e ponderada – Parte 2. Função, equação e sistemas do primeiro grau – Parte 1. |
| Matemática – Aula 14 |
Função, equação e sistemas do primeiro grau – Parte 2. Sistema métrico – Parte 1. |
| Matemática – Aula 15 |
Sistema métrico – Parte 2. |
| Matemática – Aula 16 |
Sistema métrico – Parte 3. Noções de geometria – Parte 1. |
| Matemática – Aula 17 |
Noções de geometria – Parte 2. Raciocínio Lógico – Parte 1. |
| Matemática – Aula 18 |
Raciocínio Lógico – Parte 2. |
| Matemática – Aula 19 |
Resolução de situações problema. Juros simples – Parte 1. |
| Matemática – Aula 20 |
Juros simples – Parte 2. |
| Matemática – Aula 21 |
Juros simples – Parte 3. Equação do segundo grau – Parte 1. |
| Matemática – Aula 22 |
Equação do segundo grau – Parte 2. |
| Matemática – Aula 23 |
Equação do segundo grau – Parte 3. Sistema de primeiro grau – Parte 1. |
| Matemática – Aula 24 |
Sistema de primeiro grau – Parte 2. Resolução de situações problema – Parte 1. |
| Matemática – Aula 25 |
Resolução de situações problema – Parte 2. |
| Matemática – Aula 26 |
Resolução de situações problema – Parte 3. |
| Matemática – Aula 27 |
Resolução de situações problema – Parte 4. |
| Raciocínio Lógico – Aula 01 |
Proposição, sentenças abertas, argumentos – Parte 1. |
| Raciocínio Lógico – Aula 02 |
Proposição, sentenças abertas, argumentos – Parte 2. |
| Raciocínio Lógico – Aula 03 |
Proposição, sentenças abertas, argumentos – Parte 3. |
| Raciocínio Lógico – Aula 04 |
Proposições categóricas e silogismos categóricos – Parte 1. |
| Raciocínio Lógico – Aula 05 |
Proposições categóricas e silogismos categóricos – Parte 2. |
| Raciocínio Lógico – Aula 06 |
Proposições categóricas e silogismos categóricos – Parte 3. |
| Raciocínio Lógico – Aula 07 |
Operadores lógicos – Parte 1. |
| Raciocínio Lógico – Aula 08 |
Operadores lógicos – Parte 2. |
| Raciocínio Lógico – Aula 09 |
Operadores lógicos – Parte 3. |
| Raciocínio Lógico – Aula 10 |
Tabelas-verdade, tatutologia, contradição e contingência – Parte 1. |
| Raciocínio Lógico – Aula 11 |
Tabelas-verdade, tatutologia, contradição e contingência – Parte 2. |
| Raciocínio Lógico – Aula 12 |
Problemas de lógica dedutiva – Parte 1. |
| Raciocínio Lógico – Aula 13 |
Problemas de lógica dedutiva – Parte 2. |
| Raciocínio Lógico – Aula 14 |
Equivalência lógica – Parte 1. |
| Raciocínio Lógico – Aula 15 |
Equivalência lógica – Parte 2. |
| Raciocínio Lógico – Aula 16 |
Algumas formas de argumento e condicional associada a um argumento. |
| Raciocínio Lógico – Aula 17 |
Exercícios que envolvem conjuntos. |
| Raciocínio Lógico – Aula 18 |
Problemas de argumentação lógica intuitiva – Parte 1. |
| Raciocínio Lógico – Aula 19 |
Problemas de argumentação lógica intuitiva – Parte 2. |
| Raciocínio Lógico – Aula 20 |
Exercícios de sequências de figuras, números e letras – Parte 1. |
| Raciocínio Lógico – Aula 21 |
Exercícios de sequências de figuras, números e letras – Parte 2. |
| Raciocínio Lógico – Aula 22 |
Exercícios de sequências de figuras, números e letras – Parte 3. |
| Raciocínio Lógico – Aula 23 |
Exercícios diversos de raciocínio lógico-matemático – Parte 1. |
| Raciocínio Lógico – Aula 24 |
Exercícios diversos de raciocínio lógico-matemático – Parte 2. |
| D. Constitucional – Aula 01 |
Constitucionalismo. Conceitos de constituição. Constituição liberal, Garantia e constituição social. Classificação quanto ao conteúdo: material e formal. |
| D. Constitucional – Aula 02 |
Classificação quanto à extensão. Poder constituinte originário. |
| D. Constitucional – Aula 03 |
Poder constituinte derivado. Aplicabilidade das normas constitucionais. |
| D. Constitucional – Aula 04 |
Controle de constitucionalidade. Formas e sistemas. Controle difuso. Incidente de insconstitucionalidade. |
| D. Constitucional – Aula 05 |
Decisão do STF. Resolução do senado. Súmula vinculante. Controle concentrado: ADI – Legitimidade ativa. Objeto de discussão. procedimento. |
| D. Constitucional – Aula 06 |
ADI – Efeitos de decisão. ADC. ADPF. ADI por omissão. Mandado de injunção. |
| D. Constitucional – Aula 07 |
Organização do estado. Entes da federação. Repartição de competências: competência exclusiva e privativa. |
| D. Constitucional – Aula 08 |
Repartição de competências: comum, concorrente e suplementar. Intervenção federal. |
| D. Constitucional – Aula 09 |
Organização dos poderes. Poder legislativo federal. CPI – Parte 01. |
| D. Constitucional – Aula 10 |
CPI – Parte 02. Impeachment. Imunidades parlamentares. |
| D. Constitucional – Aula 11 |
Emenda à constituição. Lei complementar. Lei Ordinária. Processo legislativo. |
| D. Constitucional – Aula 12 |
Poder executivo federal. |
| D. Constitucional – Aula 13 |
Poder judiciário. |
| D. Constitucional – Aula 14 |
Direitos fundamentais. |
| D. Administrativo – Aula 01 |
Estado. Poderes do Estado. Classificação das funções. Funções típicas. Funções atípicas. |
| D. Administrativo – Aula 02 |
Órgãos públicos. |
| D. Administrativo – Aula 03 |
Princípios do direito administrativo. Princípio da supremacia ou finalidade. Princípio da indisponibilidade. Princípio da legalidade administrativa. |
| D. Administrativo – Aula 04 |
Princípio da moralidade. Princípio da impessoalidade. Princípio da eficiência. |
| D. Administrativo – Aula 05 |
Poderes administrativos. Conceito. Características. Reserva do possível. Abuso de poder. Poder discricionário. Poder vinculado. |
| D. Administrativo – Aula 06 |
Poder de polícia – parte 1. |
| D. Administrativo – Aula 07 |
Atos administrativos. Conceito. Fato administrativo. Atos da Administração. Silêncio administrativo. |
| D. Administrativo – Aula 08 |
Existência, validade e eficácia dos atos administrativos. Competência. |
| D. Administrativo – Aula 09 |
Objeto. Forma. Motivo. Motivação. Finalidade. |
| D. Administrativo – Aula 10 |
Extinção dos atos administrativos. Formas, anulação e convalidação. |
| D. Administrativo – Aula 11 |
Vícios dos atos administrativos. Revogação dos atos administrativos. |
| D. Administrativo – Aula 12 |
Serviços Públicos: Conceito. Elementos. Princípios. |
| D. Administrativo – Aula 13 |
Terceiro Setor. Serviços Sociais Autônomos. |
| D. Administrativo – Aula 14 |
Licitação. Conceito. Objetivos. Disciplina constitucional e legal. Destinatários da licitação. |
| D. Administrativo – Aula 15 |
Princípios da licitação. |
| D. Administrativo – Aula 16 |
Modalidades de licitação. |
| D. Administrativo – Aula 17 |
Contratos da Administração Pública. Noções sobre contratos, convênios e atos unilaterais. Conceito. Espécies. Competência legislativa. Sujeitos do contrato. |
| D. Administrativo – Aula 18 |
Contratos administrativos. Conceito. Natureza jurídica. Características. Cláusulas exorbitantes. Alteração unilateral. |
| D. Administrativo – Aula 19 |
Cláusulas exorbitantes. Fiscalização. Aplicação de sanções. Ocupação. Extinção unilateral dos contratos administrativos. |
| D. Administrativo – Aula 20 |
Agentes Públicos. Conceito. Classificação. |
| D. Administrativo – Aula 21 |
Cargo público. |
| D. Administrativo – Aula 22 |
Agentes públicos: Remoção. Redistribuição. Disponibilidade. |
| D. Administrativo – Aula 23 |
Agentes públicos: Acumulação de cargo, empregos e função pública. |
| D. Administrativo – Aula 24 |
Agentes públicos: Acumulação de proventos. Estabilidade. |
| D. Administrativo – Aula 25 |
Responsabilidade Civil do Estado – parte 1. |
| D. Administrativo – Aula 26 |
Responsabilidade Civil do Estado – parte 2. |
| Lei de Improbidade Administrativa – Aula 01 |
Improbidade administrativa – conceito. Regramento constitucional e infra constitucional. |
| Lei de Improbidade Administrativa – Aula 02 |
Sujeitos do ato de improbidade administrativa. Caracterização do ato de improbidade administrativa. |
| Lei de Improbidade Administrativa – Aula 03 |
Atos de improbidade administrativa. |
| Lei de Improbidade Administrativa – Aula 04 |
Cominações por ato ímprobo. |
| Lei de Improbidade Administrativa – Aula 05 |
Procedimentos investigatórios. |
| Lei de Improbidade Administrativa – Aula 06 |
Processo da ação de improbidade administrativa. |
| Lei de Improbidade Administrativa – Aula 07 |
Petição inicial. Acordo de não persecução civil. |
| Lei de Improbidade Administrativa – Aula 08 |
Acordo de não persecução civil. Prescrição da ação de improbidade administrativa. |
| Lei de Improbidade Administrativa – Aula 09 |
Processo da ação de improbidade administrativa. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 01 |
Aplicação da lei penal. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 02 |
Lei penal no espaço. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 03 |
Art. 10 a 12 do CP. Teoria do Crime. Sujeitos do crime. Objeto do crime. Conduta. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 04 |
Dever de agir. Resultado. Nexo causal. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 05 |
Tipicidade. Conflito aparente de normas. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 06 |
Crime consumado. Tentativa. Desistência voluntária. Arrependimento eficaz. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 07 |
Arrependimento posterior. Crime impossível. Crime putativo. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 08 |
Culpa. Preterdolo. Erro de tipo. Erro de proibição. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 09 |
Antijuridicidade. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 10 |
Culpabilidade. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 11 |
Concurso de pessoas. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 12 |
Princípios da pena. Pena privativa de liberdade. Remição. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 13 |
Progressão de regime. Execução provisória. Regressão. Detração penal. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 14 |
Penas restritivas de direitos. Pena de multa. Medida de segurança. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 15 |
Aplicação da pena privativa de liberdade. Reincidência. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 16 |
Concurso de crimes. Sursis. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 17 |
Sursis processual. Livramento condicional. Efeito da condenação. Reabilitação. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 18 |
Prescrição penal. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 01 |
Homicídio. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 02 |
Participação em suicídio. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 03 |
Infanticídio. Aborto. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 04 |
Lesão corporal. Rixa. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 05 |
Crimes contra a honra. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 06 |
Delito de perseguição ou stalking – Art. 147A do CP. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 07 |
Violência psicológica contra a mulher. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 08 |
Furto. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 09 |
Roubo. Extorsão. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 10 |
Dano. Apropriação indébita. Estelionato – Parte 1. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 11 |
Estelionato – Parte 2. Receptação. Imunidades |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 12 |
Crimes contra a administração pública. Crimes funcionais – Parte 1. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 13 |
Crimes Funcionais – Parte 2. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 14 |
Crimes praticados por particular contra a administração pública. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 15 |
Crimes contra a dignidade sexual. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 16 |
Crimes de falso. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 17 |
Crimes contra a fé pública |
| Legislação Penal – Aula 01 |
Lei 9.613/98 – Lavagem de dinheiro – História, conceito, gerações. Art. 1. |
| Legislação Penal – Aula 02 |
Lei 9.613/98 – Lavagem de dinheiro – Art. 1 §1 – I, II e III. |
| Legislação Penal – Aula 03 |
Lei 9.613/98 – Lavagem de dinheiro – Art. 1 §2 ao Art. 7. |
| Legislação Penal – Aula 04 |
Lei 9.613/98 – Lavagem de dinheiro – Art. 7 ao Art. 17-E. |
| Legislação Penal – Aula 05 |
Lei 13.869/19 – Abuso de autoridade – Arts. 9 a 15. |
| Legislação Penal – Aula 06 |
Lei 13.869/19 – Abuso de autoridade – Arts. 15-A. Violência institucional. |
| Legislação Penal – Aula 07 |
Lei 13.869/19 – Abuso de autoridade – Arts. 16 a 22. |
| Legislação Penal – Aula 08 |
Lei 13.869/19 – Abuso de autoridade – Arts. 23 e 30. |
| Legislação Penal – Aula 09 |
Lei 13.869/19 – Abuso de autoridade – Arts. 31 a 38. |
| Legislação Penal – Aula 10 |
Lei 8.072/90 – Crimes hediondos. |
| Legislação Penal – Aula 11 |
Lei 9.455/97 – Crimes de tortura – parte 1. |
| Legislação Penal – Aula 12 |
Lei 9.455/97 – Crimes de tortura – parte 2. |
| Legislação Penal – Aula 13 |
Lei 11.343/06 – Lei de Drogas – Parte 1 – Considerações gerais. Conceito de drogas. Porte de droga para consumo proprio. |
| Legislação Penal – Aula 14 |
Lei 11.343/06 – Lei de Drogas – Parte 2 – Penas do art. 28. Medidas coercitivas. Natureza Jurídica. Crime de plantio de droga para consumo proprio. |
| Legislação Penal – Aula 15 |
Lei 11.343/06 – Lei de Drogas – Parte 3 – Art. 33 caput: tráfico de drogas. Art. 33 §1º: crimes equiparados ao tráfico de drogas. |
| Legislação Penal – Aula 16 |
Lei 11.343/06 – Lei de Drogas – Parte 4 – Tráfico de drogas privilegiado. Art. 33 §2º e §3º. Arts. 34, 35 e 36. |
| Legislação Penal – Aula 17 |
Lei 11.343/06 – Lei de Drogas – Parte 5 – Arts. 37, 38, 39 e 40. |
| Legislação Penal – Aula 18 |
Lei 11.343/06 – Lei de Drogas – Parte 6 – Benefícios proibidos. Aplicação da pena. Inimputabilidade. Procedimento. Confisco. |
| Legislação Penal – Aula 19 |
Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento – Parte 1 – Sujeito ativo, bem jurídico, objeto material, competência, arma branca, arma obsoleta, arma de brinquedo, posse, porte e transporte. |
| Legislação Penal – Aula 20 |
Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento – Parte 2 – Crime de posse de arma de fogo. Crime de porte de arma de fogo. Posse irregular de arma de fogo de uso permitido. Omissão de cautela. |
| Legislação Penal – Aula 21 |
Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento – Parte 3 – Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido. Posse ou porte de arma de fogo de uso restrito. |
| Legislação Penal – Aula 22 |
Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento – Parte 4 – Disparo de arma de fogo. Comércio ilegal de arma de fogo. Tráfico internecional de arma de fogo. |
| Legislação Penal – Aula 23 |
Lei 12.850/13 – Lei da organização criminosa – Parte 1. |
| Legislação Penal – Aula 24 |
Lei 12.850/13 – Lei da organização criminosa – Parte 2. |
| Legislação Penal – Aula 25 |
Lei 12.850/13 – Lei da organização criminosa – Parte 3. Infiltração de agentes. Quebra de sigilo. |
| Legislação Penal – Aula 26 |
Lei 12.850/13 – Lei da organização criminosa – Parte 4. Acordo de colaboração premiada. |
| Legislação Penal – Aula 27 |
Lei 12.850/13 – Lei da organização criminosa – Parte 5. Procedimento do Acordo de colaboração premiada. |
| Legislação Penal – Aula 28 |
Lei 12.850/13 – Lei da organização criminosa – Parte 6. Rescisão, retratação e anulação e valor probatório do acordo de colaboração premiada. Delitos dos arts. 18 a 21. |
| Legislação Penal – Aula 29 |
Lei 7.210/84 – Lei de execução penal – parte 1. Introdução. Competência. Classificação. Exame criminológico. Identificação perfil genético. Assistência. Trabalho. |
| Legislação Penal – Aula 30 |
Lei 7.210/84 – Lei de execução penal – parte 2. Direitos do preso. Documentos internacionais. Transferência do preso. Disciplina. |
| Legislação Penal – Aula 31 |
Lei 7.210/84 – Lei de execução penal – parte 3. Sanções disciplinares. Regime Disciplinar Diferenciado – RDD. |
| Legislação Penal – Aula 32 |
Lei 7.210/84 – Lei de execução penal – parte 4. Órgãos da execução Penal. Protocolo de Istambul. |
| Legislação Penal – Aula 33 |
Lei 7.210/84 – Lei de execução penal – parte 5. Estabelecimentos penais. |
| D. Humanos – Aula 01 |
Conceito. Historiedade. Dimensões. Proteção interna. Proteção internacional. |
| D. Humanos – Aula 02 |
Constituição Federal. Princípios. Direitos e garantias fundamentais – parte 1. |
| D. Humanos – Aula 03 |
Direitos e garantias fundamentais – parte 2. Política pública de direitos humanos. PNDH 1,2 e 3. Características dos direitos humanos. |
| D. Humanos – Aula 04 |
Contribuições históricas. Sistema de proteção aos direitos humanos. Liga das nações. ONU. Sistema interno. Responsabilidade do Estado. Deveres. Soberania. |
| D. Humanos – Aula 05 |
OIT. ONU. Declaração universal dos direitos humanos. Tratados. |
| D. Humanos – Aula 06 |
Convenções. |
| D. Humanos – Aula 07 |
Limites dos direitos humanos. Soberania. Mecanismo civil. Mecanismo coletivo. |
| D. Humanos – Aula 08 |
ONU. Corte internacional. Comissão interamericana. Convenção Americana. Pacto San Jose. |
| D. Humanos – Aula 09 |
Proteção aos direitos humanos. Mercosul. Responsabilidade internacional. |
| Ministério Público – Aula 01 |
Conselho Nacional do Ministério Público. |
| Ministério Público – Aula 02 |
Base constitucional. Regime jurídico do MP. Iniciativa legislativa da LOMP. Conteúdo da LOMP/SP. Autonomia. |
| Ministério Público – Aula 03 |
Organização do MPSP. Órgãos de administração superior. Órgãos da administração ordinária. Órgãos de execução – parte 1. |
| Ministério Público – Aula 04 |
Órgãos de execução – parte 2. Órgãoes auxiliares. Estatuto do MP/SP. Ingresso na carreira. Posse. Vitaliciamento. Formas de provimento derivado. Estrutura da carreira. Deveres. |
| Ministério Público – Aula 05 |
Vedações. Impedimento. Infrações. Direitos, garantias e prerrogativas. |
| Ministério Público – Aula 06 |
Regime disciplinar. Disposições finais e transitórias. |
| D. Proc. Penal – Aula 01 |
Juiz das Garantias |
| D. Proc. Penal – Aula 02 |
Fontes de processo penal. Aplicação da lei procesual no tempo. Aplicação da lei processual no espaço. Princípio da especialidade. |
| D. Proc. Penal – Aula 03 |
Inquérito policial. Polícia preventiva. Polícia judiciária. Conceito de inquérito. Natureza jurídica. Funções. Valor probatório. Presidência. Princípio do delegado natural. |
| D. Proc. Penal – Aula 04 |
Características do inquérito policial: escrito, dispensável, sigiloso, inquisitivo, discricionário, oficial, oficioso, indisponível e temporário. |
| D. Proc. Penal – Aula 05 |
Notitia criminis. Formas de instauração do inquérito policial. |
| D. Proc. Penal – Aula 06 |
Procedimento do inquérito policial. |
| D. Proc. Penal – Aula 07 |
Incomunicabilidade. Indiciamento. Identificação criminal. |
| D. Proc. Penal – Aula 08 |
Investigação nos crimes praticados por membros do MP e da Magistratura. Prazo para conclusão do inquérito. Relatório. Destino do inquérito. Posturas do MP ao receber o inquérito. |
| D. Proc. Penal – Aula 09 |
Arquivamento do inquérito policial e do PIC. |
| D. Proc. Penal – Aula 10 |
Procedimento investigatório criminal pelo MP. PIC. |
| D. Proc. Penal – Aula 11 |
Acordo de não persecução penal. |
| D. Proc. Penal – Aula 12 |
Prova. Conceito. Elementos de informação. Classificação. |
| D. Proc. Penal – Aula 13 |
Objeto da prova. Prova emprestada. Poderes probatórios do juiz. |
| D. Proc. Penal – Aula 14 |
Ônus da prova. Sistemas de avaliação da prova. Princípios da prova. |
| D. Proc. Penal – Aula 15 |
Provas ilícitas. |
| D. Proc. Penal – Aula 16 |
Exame de corpo de delito. Perícias em geral. |
| D. Proc. Penal – Aula 17 |
Interrogatório. |
| D. Proc. Penal – Aula 18 |
Confissão e declarações da vítima. |
| D. Proc. Penal – Aula 19 |
Prova testemunhal – parte 1. |
| D. Proc. Penal – Aula 20 |
Prova testemunhal – parte 2. |
| D. Proc. Penal – Aula 21 |
Reconhecimento de pessoas ou coisas. Acareação. Indícios. |
| D. Proc. Penal – Aula 22 |
Busca e apreensão. |
| D. Proc. Penal – Aula 23 |
Prova documental. |
| D. Proc. Penal – Aula 24 |
Medidas cautelares de natureza pessoal – teoria geral. |
| D. Proc. Penal – Aula 25 |
Prisão – teoria geral – parte 1. |
| D. Proc. Penal – Aula 26 |
Prisão – teoria geral – parte 2. |
| D. Proc. Penal – Aula 27 |
Tutela da liberdade de locomnoção. Relaxamento da prisão. Audiência de custódia. |
| D. Proc. Penal – Aula 28 |
Prisão em flagrante – parte 1. |
| D. Proc. Penal – Aula 29 |
Prisão em flagrante – parte 2. |
| D. Proc. Penal – Aula 30 |
Prisão preventiva – parte 1. |
| D. Proc. Penal – Aula 31 |
Prisão preventiva – parte 2. Prisão temporária. |
| D. Proc. Penal – Aula 32 |
Medidas cautelares pessoais diversas da prisão. |
| D. Proc. Penal – Aula 33 |
Liberdade provisória – parte 1. |
| D. Proc. Penal – Aula 34 |
Liberdade provisória – parte 2. Fiança – parte 1. |
| D. Proc. Penal – Aula 35 |
Fiança – parte 2. |
| D. Proc. Penal – Aula 36 |
Procedimento – teoria geral. Procedimento comum ordinário – parte 1. |
| D. Proc. Penal – Aula 37 |
Procedimento comum ordinário – parte 2. Procedimento comum sumário. |
| D. Proc. Penal – Aula 38 |
JECRIM – Aula 01: Teoria geral. |
| D. Proc. Penal – Aula 39 |
JECRIM – Aula 02: Composição civil. Transação Penal. |
| D. Proc. Penal – Aula 40 |
JECRIM – Aula 03: Procedimento sumaríssimo. Recursos |
| D. Proc. Penal – Aula 41 |
JECRIM – Suspenção condicional do processo. |
| D. Proc. Penal – Aula 42 |
Sentença penal – conceito. Classificação. Requisitos. |
| D. Proc. Penal – Aula 43 |
Sentença absolutória. Sentença condenatória. Publicação da sentença. Intimação da sentença. |
| D. Proc. Penal – Aula 44 |
Princípio da correlação. Sentenças extra-petita, ultra-petita e citra-petita. Emendatio libelli. |
| D. Proc. Penal – Aula 45 |
Mutatio Libelli. |
| Contabilidade – Aula 01 |
Contabilidade – Aula 01 |
| Contabilidade – Aula 02 |
Contabilidade – Aula 02 |
| Contabilidade – Aula 03 |
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| Contabilidade – Aula 04 |
Contabilidade – Aula 04 |
| Contabilidade – Aula 05 |
Contabilidade – Aula 05 |
| Contabilidade – Aula 06 |
Contabilidade – Aula 06 |
| Contabilidade – Aula 07 |
Contabilidade – Aula 07 |
| Contabilidade – Aula 08 |
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| Contabilidade – Aula 09 |
Contabilidade – Aula 09 |
| Contabilidade – Aula 10 |
Contabilidade – Aula 10 |
| Contabilidade – Aula 11 |
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| Contabilidade – Aula 12 |
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