Conteúdo Programático – Analista Judiciário – Área Judiciária – TRF 4ª Região – Curso Online Intensivo

Língua Portuguesa – Aula 01	Crase – Parte 1.
Língua Portuguesa – Aula 02	Crase – Parte 2.
Língua Portuguesa – Aula 03	Regência verval e nominal – Parte 1.
Língua Portuguesa – Aula 04	Regência verval e nominal – Parte 2.
Língua Portuguesa – Aula 05	Regência verval e nominal – Parte 3.
Língua Portuguesa – Aula 06	Pontuação – Parte 1.
Língua Portuguesa – Aula 07	Pontuação – Parte 2.
Língua Portuguesa – Aula 08	Pontuação – Parte 3.
Língua Portuguesa – Aula 09	Pontuação – Parte 4.
Língua Portuguesa – Aula 10	Pontuação – Parte 5.
Língua Portuguesa – Aula 11	Concordância nominal – Parte 1.
Língua Portuguesa – Aula 12	Concordância nominal – Parte 2.
Língua Portuguesa – Aula 13	Concordância verbal – Parte 1.
Língua Portuguesa – Aula 14	Concordância verbal – Parte 2.
Língua Portuguesa – Aula 15	Concordância verbal – Parte 3.
Língua Portuguesa – Aula 16	Concordância verbal – Parte 4.
Língua Portuguesa – Aula 17	Colocação pronominal – Parte 1.
Língua Portuguesa – Aula 18	Colocação pronominal – Parte 2.
Língua Portuguesa – Aula 19	Sentido das palavras.
Língua Portuguesa – Aula 20	Acentuação gráfica – Parte 1.
Língua Portuguesa – Aula 21	Acentuação gráfica – Parte 2.
Língua Portuguesa – Aula 22	Acentuação gráfica – Parte 3.
Língua Portuguesa – Aula 23	Período simples – Parte 1.
Língua Portuguesa – Aula 24	Período simples – Parte 2.
Língua Portuguesa – Aula 25	Período simples – Parte 3.
Língua Portuguesa – Aula 26	Período simples – Parte 4.
Língua Portuguesa – Aula 27	Período composto – Parte 1.
Língua Portuguesa – Aula 28	Período composto – Parte 2.
Língua Portuguesa – Aula 29	Período composto – Parte 3.
Língua Portuguesa – Aula 30	Período composto – Parte 4.
Língua Portuguesa – Aula 31	Classes de palavras – Verbo – Parte 1.
Língua Portuguesa – Aula 32	Classes de palavras – Verbo – Parte 2.
Língua Portuguesa – Aula 33	Classes de palavras – Verbo – Parte 3.
Língua Portuguesa – Aula 34	Classes de palavras – Verbo – Parte 4.
Língua Portuguesa – Aula 35	Classes de palavras – Verbo – Parte 5.
Língua Portuguesa – Aula 36	Classes de palavras – Verbo – Parte 6.
Língua Portuguesa – Aula 37	Classes de palavras – Substantivos.
Língua Portuguesa – Aula 38	Classes de palavras – Adjetivo, artigo, numeral e pronome.
Língua Portuguesa – Aula 39	Classes de palavras – Advérbios, preposição, conjunção e interjeição.
Língua Portuguesa – Aula 40	Classes de palavras – Exercícios – Parte 1.
Língua Portuguesa – Aula 41	Classes de palavras – Exercícios – Parte 2.
Língua Portuguesa – Aula 42	Emprego do hífen.
Língua Portuguesa – Aula 43	Interpretação de textos – Parte 1.
Língua Portuguesa – Aula 44	Interpretação de textos – Parte 2.
Língua Portuguesa – Aula 45	Interpretação de textos – Parte 3.
D. Civil – LINDB – Aula 01	Classificação das leis. Vigência das normas.
D. Civil – LINDB – Aula 02	Princípios: obrigatoriedade das leis, jura novit curia e continuidade das leis. Renovação e ineficácia.
D. Civil – LINDB – Aula 03	Interpretação da lei. Integração do ordenamento jurídico.
D. Civil – LINDB – Aula 04	Analogia. Costumes. Princípios gerais do direito. Equidade.
D. Civil – LINDB – Aula 05	Justiça alternativa. Antinomias.
D. Civil – Parte Geral – Aula 01	Pessoa natural. Capacidade. Emancipação.
D. Civil – Parte Geral – Aula 02	Pessoa jurídica. Direitos da personalidade. Domicílio. Ausência.
D. Civil – Parte Geral – Aula 03	Bens.
D. Civil – Parte Geral – Aula 04	Fato jurídico. Negócio jurídico. Nulidades.
D. Civil – Parte Geral – Aula 05	Defeitos do negócio jurídico. Erro. Dolo. Coação. Lesão. Estado de perigo. Simulação. Fraude contra credores.
D. Civil – Parte Geral – Aula 06	Condição. Termo. Encargo. Prescrição e decadência.
D. Civil – Obrigações – Aula 01	Conceito. Modalidades. Obrigação natural. Obrigação de dar.
D. Civil – Obrigações – Aula 02	Obrigação de fazer ou não fazer. Facultativa. Alternativa. Divisível e indivisível.
D. Civil – Obrigações – Aula 03	Obrgações Solidárias. Cessão de crédito. Assunção de dívida.
D. Civil – Obrigações – Aula 04	Pagamento.
D. Civil – Obrigações – Aula 05	Sub-rogação. Dação em pagamento. Compensação. Novação. Confusão. Remissão.
D. Civil – Obrigações – Aula 06	Mora, Cláusula penal e arras.
D. Civil – Contratos – Aula 01	Conceito. Princípios.
D. Civil – Contratos – Aula 02	Classificação dos contratos.
D. Civil – Contratos – Aula 03	Exceção ao contrato não cumprido. Vícios redibitórios. Evicção.
D. Civil – Contratos – Aula 04	Resolução. Teoria da imprevisão. Resilição. Estipulações em favor de terceiro. Promessa de fato de terceiro.
D. Civil – Contratos – Aula 05	Compra e venda.
D. Civil – Contratos – Aula 06	Doação.
D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 01	Conceito. Responsabilidade contratural e extracontratual.
D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 02	Requisitos da responsabilidade civil. Demanda de dívida já paga. Responsabilidade por fato de terceiro.
D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 03	Dano causado por coisas. Dolo e culpa. Dano material.
D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 04	Dano moral. Nexo causal. Excludentes da responsabilidade civil.
D. Civil – Coisas – Aula 01	Introdução. Posse.
D. Civil – Coisas – Aula 02	Efeitos da posse. Defesa direta. Interditos possessórios.
D. Civil – Coisas – Aula 03	Frutos. Benfeitorias. Indenização. Ações petitórias.
D. Civil – Coisas – Aula 04	Usucapião.
D. Civil – Coisas – Aula 05	Direito de propriedade: características; aquisição da propriedade imóvel.
D. Civil – Coisas – Aula 06	Direito de propriedade: perda da propriedade imóvel. Aquisição da propriedade móvel.
D. Civil – Coisas – Aula 07	Enfiteuse. Superfície. Direito real de laje.
D. Civil – Coisas – Aula 08	Servidão. Usufruto. Uso. Direito real de habitação.
D. Proc. Civil – Aula 01	Normas Fundamentais do processo. Princípios Processuais – parte 1.
D. Proc. Civil – Aula 02	Princípios Processuais – parte 2. Aplicação das Normas Processuais
D. Proc. Civil – Aula 03	Jurisdição – parte 1.
D. Proc. Civil – Aula 04	Jurisdição – parte 2.
D. Proc. Civil – Aula 05	Ação, conceito e elementos.
D. Proc. Civil – Aula 06	Condições da ação. Teoria da Asserção.
D. Proc. Civil – Aula 07	Relação Jurídica Processual. Classificação do processo e do procedimento.
D. Proc. Civil – Aula 08	Pressupostos processuais.
D. Proc. Civil – Aula 09	Fatos e atos processuais. Negócio jurídico processual
D. Proc. Civil – Aula 10	Autoridade central: Alimentos com base no tratado de NY. Convenção de Haia sobre Sequestro de Menores
D. Proc. Civil – Aula 11	Cooperação Internacional. Ativo e Passivo. Auxílio direto. Carta Rogatória. Homologação da sentença estrangeira
D. Proc. Civil – Aula 12	Competência. Fontes Normativas. Competência Originária dos Tribunais.
D. Proc. Civil – Aula 13	Competência da Justiça Federal de 1º Grau.
D. Proc. Civil – Aula 14	Competência territorial. Competência de juízo. Perpetuação da jurisdição. Modificação da competência. Conexão e Continência. Foro de eleição.
D. Proc. Civil – Aula 15	Modificação da competência. Conexão e Continência. Foro de eleição.
D. Proc. Civil – Aula 16	Competência funcional. Competência por delegação. Competência absoluta e relativa. Conflito de Competência.
D. Proc. Civil – Aula 17	Capacidade de ser parte. Capacidade processual. Curador especial.
D. Proc. Civil – Aula 18	Integração da capacidade processual. Sucessão processual. Procuradores.
D. Proc. Civil – Aula 19	Litisconsórcio – parte 1.
D. Proc. Civil – Aula 20	Litisconsórcio – parte 2.
D. Proc. Civil – Aula 21	Intervenção de terceiro.
D. Proc. Civil – Aula 22	Assistência – parte 1.
D. Proc. Civil – Aula 23	Assistência – parte 2.
D. Proc. Civil – Aula 24	Denunciação da lide.
D. Proc. Civil – Aula 25	Chamamento ao processo.
D. Proc. Civil – Aula 26	Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Amicus Curiae.
D. Proc. Civil – Aula 27	Recurso de Terceiro Prejudicado. Intervenção Iussu iudicis. Intervenção anômala dos entes públicos. Intervenção na ação de alimentos.
D. Proc. Civil – Aula 28	Formação e Suspensão do Processo.
D. Proc. Civil – Aula 29	Extinção do Processo. Extinção do Processo sem Resolução do Mérito – parte 1.
D. Proc. Civil – Aula 30	Extinção do Processo sem Resolução do Mérito – parte 2.
D. Proc. Civil – Aula 31	Extinção do Processo com Resolução do Mérito.
D. Proc. Civil – Aula 32	Procedimento Comum. Petição Inicial
D. Proc. Civil – Aula 33	Postura do Juiz diante da Petição Inicial. Indeferimento e Improcedência Liminar
D. Proc. Civil – Aula 34	Pedidos. Cumulação de Pedidos. Interpretação do Pedido.
D. Proc. Civil – Aula 35	Citação.
D. Proc. Civil – Aula 36	Modalidades de Citação.
D. Proc. Civil – Aula 37	Audiência Preliminar. Conciliadores e Mediadores.
D. Proc. Civil – Aula 38	Contestação – parte 1.
D. Proc. Civil – Aula 39	Contestação – parte 2.
D. Proc. Civil – Aula 40	Reconvenção.
D. Proc. Civil – Aula 41	Arguição de Impedimento e Suspeição do Juiz.
D. Proc. Civil – Aula 42	Revelia. Providências Preliminares
D. Proc. Civil – Aula 43	Julgamento conforme estado do processo. Julgamento antecipado do mérito. Saneamento
D. Proc. Civil – Aula 44	Audiência de Instrução e Julgamento
D. Proc. Civil – Aula 45	Provas. Teoria Geral.
D. Proc. Civil – Aula 46	Ônus da Prova. Valoração da Prova. Prova Ilícita. Comunhão das Provas.
D. Proc. Civil – Aula 47	Produção antecipada das provas. Ata Notarial.
D. Proc. Civil – Aula 48	Depoimento Pessoal.
D. Proc. Civil – Aula 49	Confissão.
D. Proc. Civil – Aula 50	Exibição de documento ou coisa. Inspeção Judicial.
D. Proc. Civil – Aula 51	Prova Documental.
D. Proc. Civil – Aula 52	Produção da prova documental. Incidente de Falsidade Documental.
D. Proc. Civil – Aula 53	Prova Testemunhal.
D. Proc. Civil – Aula 54	Prova Pericial.
D. Proc. Civil – Aula 55	Sentença – parte 1.
D. Proc. Civil – Aula 56	Sentença – parte 2.
D. Proc. Civil – Aula 57	Sentença – parte 3.
D. Proc. Civil – Aula 58	Tutela Provisória.
D. Proc. Civil – Aula 59	Tutela Antecipada Antecedente.
D. Proc. Civil – Aula 60	Tutela Cautelar. Tutela da evidência.
D. Proc. Civil – Aula 61	Tutela provisória contra a Fazenda Pública.
D. Proc. Civil – Aula 62	Coisa Julgada – parte 1.
D. Proc. Civil – Aula 63	Coisa Julgada – parte 2.
D. Proc. Civil – Aula 64	Coisa Julgada – parte 3.
D. Proc. Civil – Aula 65	Coisa Julgada – parte 4.
D. Proc. Civil – Aula 66	Ação Rescisória – parte 1.
D. Proc. Civil – Aula 67	Ação Rescisória – parte 2.
D. Proc. Civil – Aula 68	Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR).
D. Proc. Civil – Aula 69	Incidente de Assunção de Competência. Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade
D. Proc. Civil – Aula 70	Precedentes Judiciais – parte 1.
D. Proc. Civil – Aula 71	Precedentes Judiciais – parte 2.
D. Proc. Civil – Aula 72	Recursos: Provimentos Jurisdicionais. Conceito. Classificação.
D. Proc. Civil – Aula 73	Princípios Recursais.
D. Proc. Civil – Aula 74	Pressupostos de Admissibilidade dos Recursos – parte 1.
D. Proc. Civil – Aula 75	Pressupostos de Admissibilidade dos Recursos – parte 2.
D. Proc. Civil – Aula 76	Juízo de Mérito Recursal. Efeitos dos Recursos.
D. Proc. Civil – Aula 77	Sucedâneos Recursais. Reexame Necessário. Correição Parcial. Reclamação.
D. Proc. Civil – Aula 78	Recurso Adesivo. Técnica de julgamento.
D. Proc. Civil – Aula 79	Procedimento dos Recursos no Tribunal. Apelação. Recurso Ordinário Constitucional.
D. Proc. Civil – Aula 80	Embargos de Declaração.
D. Proc. Civil – Aula 81	Agravo de Instrumento. Agravo Interno.
D. Proc. Civil – Aula 82	Teoria Geral dos Recursos.
D. Proc. Civil – Aula 83	Recurso Extraordinário e Recurso Especial.
D. Proc. Civil – Aula 84	Recurso Extraordinário e Recurso Especial Repetitivo – Agravo em Recurso Especial e Extraordinário – Embargos de Divergência.
D. Proc. Civil – Aula 85	Execução. Conceito. Meios de Execução. Princípios.
D. Proc. Civil – Aula 86	Princípio da Atipicidade das medidas executivas.
D. Proc. Civil – Aula 87	Partes na Execução. Competência na execução.
D. Proc. Civil – Aula 88	Responsabilidade Patrimonial.
D. Proc. Civil – Aula 89	Execução Provisória.
D. Proc. Civil – Aula 90	Títulos executivos judiciais.
D. Proc. Civil – Aula 91	Títulos executivos extrajudiciais.
D. Proc. Civil – Aula 92	Liquidação de sentença.
D. Proc. Civil – Aula 93	Execução das obrigações de fazer ou não fazer.
D. Proc. Civil – Aula 94	Execução de entrega de coisa.
D. Proc. Civil – Aula 95	Execução de pagar quantia certa.
D. Proc. Civil – Aula 96	Execução contra a fazenda pública.
D. Proc. Civil – Aula 97	Execução de alimentos.
D. Proc. Civil – Aula 98	Penhora – parte 1.
D. Proc. Civil – Aula 99	Penhora – parte 2.
D. Proc. Civil – Aula 100	Expropriação. Adjudicação.
D. Proc. Civil – Aula 101	Alienação por iniciativa particular. Leilão judicial.
D. Proc. Civil – Aula 102	Embargos à execução.
D. Proc. Civil – Aula 103	Impugnação. Exceção de pré-executividade.
D. Proc. Civil – Aula 104	Procedimentos especiais – ação de consignação em pagamento – parte 1.
D. Proc. Civil – Aula 105	Ação de consignação em pagamento – parte 2.
D. Proc. Civil – Aula 106	Ação de exigir contas.
D. Proc. Civil – Aula 107	Ações possessórias – parte geral.
D. Proc. Civil – Aula 108	Ações possessórias – procedimentos.
D. Proc. Civil – Aula 109	Embargos de terceiro – introdução. Legitimidade.
D. Proc. Civil – Aula 110	Embargos de terceiro – competência. Procedimento.
D. Proc. Civil – Aula 111	Oposição. Ação de divisão e demarcação de terras particulares – parte geral.
D. Proc. Civil – Aula 112	Ação de divisão e demarcação de terras particulares – parte especial.
D. Proc. Civil – Aula 113	Ação de dissolução parcial de sociedade.
D. Constitucional – Aula 01	Constitucionalismo. Conceitos de constituição. Constituição liberal, Garantia e constituição social. Classificação quanto ao conteúdo: material e formal.
D. Constitucional – Aula 02	Classificação quanto à extensão. Poder constituinte originário.
D. Constitucional – Aula 03	Poder constituinte derivado. Aplicabilidade das normas constitucionais.
D. Constitucional – Aula 04	Controle de constitucionalidade. Formas e sistemas. Controle difuso. Incidente de insconstitucionalidade.
D. Constitucional – Aula 05	Decisão do STF. Resolução do senado. Súmula vinculante. Controle concentrado: ADI – Legitimidade ativa. Objeto de discussão. procedimento.
D. Constitucional – Aula 06	ADI – Efeitos de decisão. ADC. ADPF. ADI por omissão. Mandado de injunção.
D. Constitucional – Aula 07	Organização do estado. Entes da federação. Repartição de competências: competência exclusiva e privativa.
D. Constitucional – Aula 08	Repartição de competências: comum, concorrente e suplementar. Intervenção federal.
D. Constitucional – Aula 09	Organização dos poderes. Poder legislativo federal. CPI – Parte 01.
D. Constitucional – Aula 10	CPI – Parte 02. Impeachment. Imunidades parlamentares.
D. Constitucional – Aula 11	Emenda à constituição. Lei complementar. Lei Ordinária. Processo legislativo.
D. Constitucional – Aula 12	Poder executivo federal.
D. Constitucional – Aula 13	Poder judiciário.
D. Constitucional – Aula 14	Direitos fundamentais.
D. Administrativo – Aula 01	Estado. Poderes do Estado. Classificação das funções. Funções típicas. Funções atípicas.
D. Administrativo – Aula 02	Órgãos públicos.
D. Administrativo – Aula 03	Princípios do direito administrativo. Princípio da supremacia ou finalidade. Princípio da indisponibilidade. Princípio da legalidade administrativa.
D. Administrativo – Aula 04	Princípio da moralidade. Princípio da impessoalidade. Princípio da eficiência.
D. Administrativo – Aula 05	Poderes administrativos. Conceito. Características. Reserva do possível. Abuso de poder. Poder discricionário. Poder vinculado.
D. Administrativo – Aula 06	Poder de polícia – parte 1.
D. Administrativo – Aula 07	Atos administrativos. Conceito. Fato administrativo. Atos da Administração. Silêncio administrativo.
D. Administrativo – Aula 08	Existência, validade e eficácia dos atos administrativos. Competência.
D. Administrativo – Aula 09	Objeto. Forma. Motivo. Motivação. Finalidade.
D. Administrativo – Aula 10	Extinção dos atos administrativos. Formas, anulação e convalidação.
D. Administrativo – Aula 11	Vícios dos atos administrativos. Revogação dos atos administrativos.
D. Administrativo – Aula 12	Serviços Públicos: Conceito. Elementos. Princípios.
D. Administrativo – Aula 13	Terceiro Setor. Serviços Sociais Autônomos.
D. Administrativo – Aula 14	Licitação. Conceito. Objetivos. Disciplina constitucional e legal. Destinatários da licitação.
D. Administrativo – Aula 15	Princípios da licitação.
D. Administrativo – Aula 16	Modalidades de licitação.
D. Administrativo – Aula 17	Contratos da Administração Pública. Noções sobre contratos, convênios e atos unilaterais. Conceito. Espécies. Competência legislativa. Sujeitos do contrato.
D. Administrativo – Aula 18	Contratos administrativos. Conceito. Natureza jurídica. Características. Cláusulas exorbitantes. Alteração unilateral.
D. Administrativo – Aula 19	Cláusulas exorbitantes. Fiscalização. Aplicação de sanções. Ocupação. Extinção unilateral dos contratos administrativos.
D. Administrativo – Aula 20	Agentes Públicos. Conceito. Classificação.
D. Administrativo – Aula 21	Cargo público.
D. Administrativo – Aula 22	Agentes públicos: Remoção. Redistribuição. Disponibilidade.
D. Administrativo – Aula 23	Agentes públicos: Acumulação de cargo, empregos e função pública.
D. Administrativo – Aula 24	Agentes públicos: Acumulação de proventos. Estabilidade.
D. Administrativo – Aula 25	Responsabilidade Civil do Estado – parte 1.
D. Administrativo – Aula 26	Responsabilidade Civil do Estado – parte 2.
Improbidade Administrativa – Aula 01	Improbidade administrativa – conceito. Regramento constitucional e infra constitucional.
Improbidade Administrativa – Aula 02	Sujeitos do ato de improbidade administrativa. Caracterização do ato de improbidade administrativa.
Improbidade Administrativa – Aula 03	Atos de improbidade administrativa.
Improbidade Administrativa – Aula 04	Cominações por ato ímprobo.
Improbidade Administrativa – Aula 05	Procedimentos investigatórios.
Improbidade Administrativa – Aula 06	Processo da ação de improbidade administrativa.
Improbidade Administrativa – Aula 07	Petição inicial. Acordo de não persecução civil.
Improbidade Administrativa – Aula 08	Acordo de não persecução civil. Prescrição da ação de improbidade administrativa.
Improbidade Administrativa – Aula 09	Processo da ação de improbidade administrativa.
D. Penal – Parte Geral – Aula 01	Aplicação da lei penal.
D. Penal – Parte Geral – Aula 02	Lei penal no espaço.
D. Penal – Parte Geral – Aula 03	Art. 10 a 12 do CP. Teoria do Crime. Sujeitos do crime. Objeto do crime. Conduta.
D. Penal – Parte Geral – Aula 04	Dever de agir. Resultado. Nexo causal.
D. Penal – Parte Geral – Aula 05	Tipicidade. Conflito aparente de normas.
D. Penal – Parte Geral – Aula 06	Crime consumado. Tentativa. Desistência voluntária. Arrependimento eficaz.
D. Penal – Parte Geral – Aula 07	Arrependimento posterior. Crime impossível. Crime putativo.
D. Penal – Parte Geral – Aula 08	Culpa. Preterdolo. Erro de tipo. Erro de proibição.
D. Penal – Parte Geral – Aula 09	Antijuridicidade.
D. Penal – Parte Geral – Aula 10	Culpabilidade.
D. Penal – Parte Geral – Aula 11	Concurso de pessoas.
D. Penal – Parte Geral – Aula 12	Princípios da pena. Pena privativa de liberdade. Remição.
D. Penal – Parte Geral – Aula 13	Progressão de regime. Execução provisória. Regressão. Detração penal.
D. Penal – Parte Geral – Aula 14	Penas restritivas de direitos. Pena de multa. Medida de segurança.
D. Penal – Parte Geral – Aula 15	Aplicação da pena privativa de liberdade. Reincidência.
D. Penal – Parte Geral – Aula 16	Concurso de crimes. Sursis.
D. Penal – Parte Geral – Aula 17	Sursis processual. Livramento condicional. Efeito da condenação. Reabilitação.
D. Penal – Parte Geral – Aula 18	Prescrição penal.
D. Penal – Parte Especial – Aula 01	Furto.
D. Penal – Parte Especial – Aula 02	Roubo. Extorsão.
D. Penal – Parte Especial – Aula 03	Dano. Apropriação indébita. Estelionato – Parte 1.
D. Penal – Parte Especial – Aula 04	Estelionato – Parte 2. Receptação. Imunidades
D. Penal – Parte Especial – Aula 05	Crimes contra a administração pública. Crimes funcionais – Parte 1.
D. Penal – Parte Especial – Aula 06	Crimes Funcionais – Parte 2.
D. Penal – Parte Especial – Aula 07	Crimes praticados por particular contra a administração pública.
D. Penal – Parte Especial – Aula 08	Crimes contra a dignidade sexual.
D. Penal – Parte Especial – Aula 09	Crimes de falso.
D. Penal – Parte Especial – Aula 10	Crimes contra a fé pública
Legislação Penal – Aula 01	Lei 8.137/90 – Crimes contra a ordem tributária – Art. 1.
Legislação Penal – Aula 02	Lei 8.137/90 – Art. 2, 3, 12 e 16.
Legislação Penal – Aula 03	Lei 9.605/98 – Lei do Meio Ambiente – Introdução. Penas – parte 1.
Legislação Penal – Aula 04	Lei 9.605/98 – Penas – parte 2. Crimes em espécie.
Legislação Penal – Aula 05	Lei 9.605/98 – Crimes contra a flora. Poluição. Crimes contra o ordenamento urbano. Administração ambiental.
Legislação Penal – Aula 06	Lei 9.613/98 – Lavagem de dinheiro – História, conceito, gerações. Art. 1.
Legislação Penal – Aula 07	Lei 9.613/98 – Lavagem de dinheiro – Art. 1 §1 – I, II e III.
Legislação Penal – Aula 08	Lei 9.613/98 – Lavagem de dinheiro – Art. 1 §2 ao Art. 7.
Legislação Penal – Aula 09	Lei 9.613/98 – Lavagem de dinheiro – Art. 7 ao Art. 17-E.
Legislação Penal – Aula 10	Lei 12.850/13 – Lei da organização criminosa – Parte 1.
Legislação Penal – Aula 11	Lei 12.850/13 – Lei da organização criminosa – Parte 2.
Legislação Penal – Aula 12	Lei 12.850/13 – Lei da organização criminosa – Parte 3. Infiltração de agentes. Quebra de sigilo.
Legislação Penal – Aula 13	Lei 12.850/13 – Lei da organização criminosa – Parte 4. Acordo de colaboração premiada.
Legislação Penal – Aula 14	Lei 12.850/13 – Lei da organização criminosa – Parte 5. Procedimento do Acordo de colaboração premiada.
Legislação Penal – Aula 15	Lei 12.850/13 – Lei da organização criminosa – Parte 6. Rescisão, retratação e anulação e valor probatório do acordo de colaboração premiada. Delitos dos arts. 18 a 21.
Legislação Penal – Aula 16	Lei 13.869/19 – Abuso de autoridade – Arts. 9 a 15.
Legislação Penal – Aula 17	Lei 13.869/19 – Abuso de autoridade – Arts. 15-A. Violência institucional.
Legislação Penal – Aula 18	Lei 13.869/19 – Abuso de autoridade – Arts. 16 a 22.
Legislação Penal – Aula 19	Lei 13.869/19 – Abuso de autoridade – Arts. 23 e 30.
Legislação Penal – Aula 20	Lei 13.869/19 – Abuso de autoridade – Arts. 31 a 38.
D. Proc. Penal – Aula 01	Inquérito policial. Polícia preventiva. Polícia judiciária. Conceito de inquérito. Natureza jurídica. Funções. Valor probatório. Presidência. Princípio do delegado natural.
D. Proc. Penal – Aula 02	Características do inquérito policial: escrito, dispensável, sigiloso, inquisitivo, discricionário, oficial, oficioso, indisponível e temporário.
D. Proc. Penal – Aula 03	Notitia criminis. Formas de instauração do inquérito policial.
D. Proc. Penal – Aula 04	Procedimento do inquérito policial.
D. Proc. Penal – Aula 05	Incomunicabilidade. Indiciamento. Identificação criminal.
D. Proc. Penal – Aula 06	Investigação nos crimes praticados por membros do MP e da Magistratura. Prazo para conclusão do inquérito. Relatório. Destino do inquérito. Posturas do MP ao receber o inquérito.
D. Proc. Penal – Aula 07	Acordo de não persecução penal.
D. Proc. Penal – Aula 08	Ação penal. Teorias: Condições da ação. Possibilidade jurídica do pedido. Legitimidade para agir.
D. Proc. Penal – Aula 09	Interesse de agir. Justa causa. Condições específicas. Condição de prosseguibilidade. Condição objetiva da punibilidade. Ações de conhecimento, execução e cautelar. Classificação da ação penal quanto à titularidade.
D. Proc. Penal – Aula 10	Outras classificações da ação penal. Ação penal pública. Princípios. Ação penal pública incondicionada. ação penal pública condicionada à representação.
D. Proc. Penal – Aula 11	Ação penal pública condicionada à requisição do minístro da justiça. Ação penal exclusivamente privada. Ação penal personalíssima. Ação penal privada subsidiária da pública.
D. Proc. Penal – Aula 12	Provas ilícitas.
D. Proc. Penal – Aula 13	Exame de corpo de delito. Perícias em geral.
D. Proc. Penal – Aula 14	Interrogatório.
D. Proc. Penal – Aula 15	Confissão e declarações da vítima.
D. Proc. Penal – Aula 16	Prova testemunhal – parte 1.
D. Proc. Penal – Aula 17	Prova testemunhal – parte 2.
D. Proc. Penal – Aula 18	Reconhecimento de pessoas ou coisas. Acareação. Indícios.
D. Proc. Penal – Aula 19	Busca e apreensão.
D. Proc. Penal – Aula 20	Prisão em flagrante – parte 1.
D. Proc. Penal – Aula 21	Prisão em flagrante – parte 2.
D. Proc. Penal – Aula 22	Prisão preventiva – parte 1.
D. Proc. Penal – Aula 23	Prisão preventiva – parte 2. Prisão temporária.
D. Proc. Penal – Aula 24	Medidas cautelares pessoais diversas da prisão.
D. Proc. Penal – Aula 25	Procedimento – teoria geral. Procedimento comum ordinário – parte 1.
D. Proc. Penal – Aula 26	Procedimento comum ordinário – parte 2. Procedimento comum sumário.
D. Proc. Penal – Aula 27	JECRIM – Aula 01: Teoria geral.
D. Proc. Penal – Aula 28	JECRIM – Aula 02: Composição civil. Transação Penal.
D. Proc. Penal – Aula 29	JECRIM – Aula 03: Procedimento sumaríssimo. Recursos
D. Proc. Penal – Aula 30	Suspenção do processo.
D. Proc. Penal – Aula 31	Júri – Caracteristicas. Sumário da culpa.
D. Proc. Penal – Aula 32	Júri – Impronúncia. Desclassificação. Absolvição sumária.
D. Proc. Penal – Aula 33	Júri – Pronúncia. Desaforamento.
D. Proc. Penal – Aula 34	Júri – Preparação do processo. Sessão de julgamento.
D. Proc. Penal – Aula 35	Princípio da correlação. Sentenças extra-petita, ultra-petita e citra-petita. Emendatio libelli.
D. Proc. Penal – Aula 36	Mutatio Libelli.
D. Proc. Penal – Aula 37	Recursos – Conceito. Princípios.
D. Proc. Penal – Aula 38	Pressuposto de admissibilidade dos recursos. Cabimento. Legitimidade.
D. Proc. Penal – Aula 39	Interesse recursal. Tempestividade.
D. Proc. Penal – Aula 40	Preparo. Regularidade procedimental. Inexistência de fato impeditivo ou extintivo do direito de recorrer. Classificação dos recursos.
D. Proc. Penal – Aula 41	Efeitos do recurso.
D. Proc. Penal – Aula 42	Recurso de ofício. Recurso em sentido estrito – parte 1.
D. Proc. Penal – Aula 43	Recurso em sentido estrito – parte 2.
D. Proc. Penal – Aula 44	Apelação.
D. Proc. Penal – Aula 45	Embargos infringentes e de nulidade. Agravo em execução.
D. Proc. Penal – Aula 46	Embargos de declaração.
D. Proc. Penal – Aula 47	Correição parcial. Carta testemunhável.
D. Proc. Penal – Aula 48	Habeas corpus – parte 1.
D. Proc. Penal – Aula 49	Habeas corpus – parte 2.
D. Proc. Penal – Aula 50	Revisão criminal.
D. Proc. Penal – Aula 51	Mandado de segurança.
D. Tributário – Aula 01	Funções do tributo. Conceito de tributo. Espécies tributárias.
D. Tributário – Aula 02	Imposto. Taxa. Tarifa ou preço público.
D. Tributário – Aula 03	Contribuição de melhoria. Empréstimo compulsório. Contribuições especiais.
D. Tributário – Aula 04	Competência Tributária. “Bis in idem”. Bitributação.
D. Tributário – Aula 05	Imunidades tributárias.
D. Tributário – Aula 06	Fontes do Direito Tributário
D. Tributário – Aula 07	Vigência da lei tributária no tempo e espaço. Interpretação da lei tributária. Aplicação da legislação tributária. Integração da lei tributária.
D. Tributário – Aula 08	Princípios Tributários: Legalidade; Isonomia; Irretroatividade; Anterioridade; Noventena.
D. Tributário – Aula 09	Princípios Tributários: Vedação do Confisco; Livre Tráfego; Uniformidade Geográfica; Capacidade Contributiva; Princípios da Reforma Tributária.
D. Tributário – Aula 10	Obrigação tributária.
D. Tributário – Aula 11	Responsabilidade trinbutária.
D. Tributário – Aula 12	Lançamento.
D. Tributário – Aula 13	Suspensão da exigibilidade do crédito tributário.
D. Tributário – Aula 14	Extinção do crédito tributário. Pagamento. Compensação.
D. Tributário – Aula 15	Transação. Remissão. Decadência.
D. Tributário – Aula 16	Precrição. Outras causas de extinção do crédito tributário.
D. Tributário – Aula 17	Causas de exclusão do crédito tributário. Isenção e anistia.
D. Tributário – Aula 18	Garantias e privilégios tributarios.
D. Tributário – Aula 19	Administração tributária.
D. Previdenciário – Aula 01	Evolução histórica; Vigência; Autonomia; Relação coom os demais ramos do direito; Hierarquia; Fontes.
D. Previdenciário – Aula 02	Aplicação; Interpretação; Organização; Conceito de seguridade social; Princípios da seguridade social – parte 1.
D. Previdenciário – Aula 03	Princípios da seguridade social – parte 2; Características do regime teral de previdência social (Art. 201) – parte 1.
D. Previdenciário – Aula 04	Características do regime teral de previdência social (Art. 201) – parte 2; Aspectos constitucionais dos regimes próprios de seguridade social; Aspectos constitucionais da previdência privada; Assistência social e saúde na constituição.
D. Previdenciário – Aula 05	Segurados; Dependentes; Prestações – introdução; Segurado empregado.
D. Previdenciário – Aula 06	Segurado empregado doméstico; Segurado avulso; Segurado individual; Segurado especial; Segurado facultativo.
D. Previdenciário – Aula 07	Inscrição e filiação; Dependentes e carência.
D. Previdenciário – Aula 08	Qualidade de segurado; Início do benefício; Cumulação de benefícios; Prescrição e decadência; Desconto nos benefícios.
D. Previdenciário – Aula 09	Acidentes do trabalho; Aposentadoria por incapacidade permanente.
D. Previdenciário – Aula 10	Auxílio por incapacidade temporária; Pensão por morte.
D. Previdenciário – Aula 11	Auxílio-reclusão; Salário-família; Salário-maternidade; Aposentadoria especial; Aposentadoria da pessoa com deficiência.