PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO

PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO

APRESENTAÇÃO
Este curso propicia uma visão detalhada e atualizada sobre os institutos do Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.
Aborda com profundidade os temas constantes no conteúdo programático.
O aluno recebe um excelente material escrito.
Outrossim, aulas de aproximadamente 40 minutos cada, ministradas pela professora Vera Lúcia Carlos.

Reconhecida pelo MEC

O curso ficará disponível por um ano e meio
Durante este período também terá acesso às atualizações legislativas

ESTRUTURA
O curso é dividido em 12 módulos.

PRAZO PARA CONCLUSÃO:
Prazo Mínimo
4 (quatro) meses
Prazo Máximo
18 meses
Irá depender da disponibilidade do aluno

COORDENAÇÃO
A coordenação pedagógica deste curso é afeta ao professor Marcelo Grimone, mestre pela USP e doutor pela PUC.

PÚBLICO-ALVO
Graduados em Direito.

Documentação para a matrícula:
– Cópia do RG e CPF;
– Cópia do comprovante de residência;
– Cópia do Diploma da Graduação;
– Certidão de Nascimento ou Casamento;
– Histórico Escolar da Graduação;

Importante:

Maiores informações:

• Telefones: (11)91408-7517
• E-mail: contato@cursofmb.com.br

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

DIREITO DO TRABALHO

PROFA. VERA LUCIA CARLOS

MÓDULO 01

• Introdução
• Conceito e características
• Origem histórica
• Natureza Jurídica
• Autonomia
• Fontes do direito do trabalho
• Classificação das fontes
• Do pluralismo jurídico
• Fontes subsidiárias e Formas de Integração
• Equidade
• Eficácia das normas trabalhistas no tempo e no espaço
• Princípios do Direito do Trabalho
• Noção de Princípio
• Identificação Dos Princípios
• O princípio protetivo ou princípio da proteção do trabalhador
• Princípio da primazia da realidade
• Princípio da irrenunciabilidade dos direitos
• Princípio da continuidade da relação de emprego
• Âmbito da aplicação pessoal do direito do trabalho
• Perguntas

MÓDULO 02

• Relação de Trabalho e Relação de Emprego
• Definição
• Estrutura da relação empregatícia
• Elementos componentes da relação de emprego
• Requisitos legais para a definição de empregado
• Novas formas de subordinação
• Relações de Trabalho Lato Sensu
• Natureza Jurídica Do Vínculo Empregatício
• Trabalhador Autônomo
• Trabalhador Eventual
• Trabalhador Voluntário
• Contrato de trabalho
• Definição
• Consensual
• Sinalagmático ou comutativo
• Oneroso
• Contrato de trato sucessivo
• Bilateral
• Contrato de atividade
• Contrato dotado de alteridade
• Elementos Essenciais
• Condições de validade
• Agente capaz
• Trabalho em atividade lícita
• Liberdade de contratação
• Forma não vedada ou prescrita em lei
• Contratos individuais e contratos plúrimos ou de equipe
• Perguntas

MÓDULO 3

• Sujeitos da relação de emprego
• Conceito legal de empregado
• Definição
• Pessoa física
• Não eventualidade ou continuidade
• Subordinação
• Salário
• Pessoalidade
• Alteridade
• Novas formas de subordinação
• Empregador
• Empregador por equiparação
• Grupo econômico
• Responsabilidade solidária e subsidiária
• Alterações na estrutura jurídica da empresa
• Sucessão de empregadores
• Concessão do serviço público
• Desmembramento de municípios. Responsabilidade trabalhista
• Perguntas

MÓDULO 4

• Contrato Por Prazo Determinado
• Definição
• Tipos de contratos por prazo determinados
• Contrato De Obra Certa
• Peculiaridades
• Contrato por prazo determinado da lei 9601/98
• Tipos especiais de contrato de trabalho conforme a reforma trabalhista
• Contrato de trabalho intermitente
• Contrato de trabalho temporário
• Tipos de atividade que poderá contratar trabalho temporário
• Subordinação
• Responsabilidade solidária da tomadora
• Trabalhador temporário rural
• Trabalhador temporário e terceirização
• Quarteirização e pejotização
• Contrato de facção
• Contrato de empreitada e terceirização
• Funcionalismo da empresa de prestação de serviços a terceiros
• Saúde e segurança do trabalho
• Terceirização e equiparação salarial
• Terceirização atividade fim e as relações sindicais
• Terceirização na administração pública
• Perguntas

MÓDULO 5

• Tipos Especiais De Empregados
• Contrato de trabalho adolescente
• Contrato de aprendizagem
• Prorrogação do contrato de aprendizagem
• Jornada de trabalho
• Cota de aprendizagem
• Seguro-desemprego
• Vale transporte
• Acordo ou convenção
• Empregado Rural
• Conceito
• Legislação aplicável
• Aviso prédio
• Salário
• Intervalo intrajornada
• Trabalho noturno
• Consórcio de empregador rural
• Empregado a domicílio – teletrabalho
• Diferença entre homework e teletrabalho
• Empregado doméstico
• Conceito
• Legislação aplicável
• Da limitação da jornada de trabalho
• Dos períodos de repouso
• Contratação de doméstico por prazo determinado
• Descontos no salário
• Da justa causa
• FGTS
• Aviso prévio
• Contrato de emprego no serviço público
• Princípios de Direito Administrativo
• Contratação temporária do servidor
• Cargos de Comissão
• Alteração do contrato de trabalho
• Estabilidade do servidor público celetista
• Do direito de greve
• Greve dos policiais civis
• Competência hierárquica para julgar interdito proibitório
• Competência dissídio coletivo servidor estatutário
• Tipos especiais de relações de trabalho
• Perguntas

MÓDULO 6

• Alteração do contrato de trabalho
• Alteração normativa e contratual
• Princípios aplicáveis às alterações contratuais
• Classificação das transferências
• Provisória
• Definitiva
• Alterações decorrentes de alteração de regulamento da empresa
• Súmulas e OJ sobre alterações contratuais
• Perguntas

MÓDULO 7

• Suspensão e interrupção das obrigações do contrato
• Fundamento
• Conceitos
• Hipóteses de suspensão
• Faltas justificadas
• Licença médica
• Gestação
• Aborto não criminoso
• Nojo
• Gala
• Licença maternidade
• Licença paternidade
• Doação de sangue
• Alistamento eleitoral
• Trabalho em eleições
• Serviço militar
• Exames vestibulares
• Testemunha
• Jurado do tribunal do júri
• Comparecimento em juízo
• Atuação como conciliador em comissão de conciliação prévia
• Participação do Conselho Nacional da Previdência Social
• Participação no Conselho Curador do FGTS
• Reunião oficial em Organismo Internacional do qual o Brasil seja membro
• Licença remunerada do aeronauta deslocado para curso fora de sua base
• Adaptação do aeronauta em caso de transferência permanente
• Paralisação por conveniência do empregador
• Outras faltas autorizadas pelo empregador
• Questões atinentes à suspensão e interrupção
• Limbo previdenciário
• Perguntas

MÓDULO 8

• Jornada de trabalho
• Limitação da jornada de trabalho
• Jornada normal de trabalho
• Jornada “in itinere”
• Jornada de trabalho. Escala 12×36.Validade
• Jornada de tempo parcial (art. 58-A)
• Quanto ao período
• Jornada noturna-diurna. Mista e em revezamento. Semanal ou quinzenal
• Quanto à condição pessoa do trabalhador: menor e adulto
• Horas extraordinárias e suas consequências econômicas
• Horas extras decorrentes de ajuste bilateral
• Acordo de prorrogação e horas
• Compensação de jornada de trabalho
• Do banco de horas – Medida provisória 927
• Benefício emergencial de preservação de emprego e da renda
• Redução proporcional de jornada de trabalho e de salário
• Empregados proibidos de fazer horas extraordinárias
• Períodos de repouso
• Conceito
• Repouso intrajornada
• Motoristas e cobradores fracionamento do repouso
• Exceção – intervalos intrajornadas remunerados
• Repouso interjornada
• Repouso semanal remunerado
• Descanso anual
• Férias anuais remuneradas
• Natureza jurídica
• Período aquisitivo e período concessivo
• Perda do direito de férias
• Duração do direito de férias
• Fracionamento de férias
• Férias coletivas
• Comunicação das férias e pagamento da remuneração
• Abono das férias
• Proibição de prestar serviços
• Direito de coincidência
• Remuneração das férias
• Efeitos da extinção do contrato de trabalho sobre as férias
• Férias dos empregados marítimos
• Extinção do contrato
• Feriados
• Férias proporcionais e justa causa
• Perguntas

MÓDULO 9

• Salário e remuneração
• Conceito
• Características do salário
• Valor do salário
• Formas e meios de pagamento do salário. Proteção ao salário
• Salário utilidade e empregado rural
• Modalidades do salário
• Verbas rescisórias
• Outras parcelas que não têm natureza salarial
• Regras de proteção ao salário
• Igualdade salarial
• Equiparação e equivalência salarial
• Equivalência salarial e o trabalho do estrangeiro
• Perguntas

MÓDULO 10

• Término do contrato de trabalho
• Causas e classificação
• Formalidades
• Dispensa individual e coletiva
• Plano de demissão voluntária
• Causas de término do contrato de trabalho
• Aviso prédio
• Conceito
• Características do aviso prévio
• Estabilidade no emprego
• Caracterização e distinções
• Formas de estabilidade
• Estabilidade do servidor público contratado pelo regime CLT
• Estabilidade eleitoral
• Outras formas de estabilidade
• Readmissão e reintegração
• Resolução do contrato por inadimplemento das obrigações dos contratantes
• Justa causa do empregado
• Espécies de justa causa do empregado
• Incontinência de conduta ou mau procedimento
• Negociação habitual
• Outras figuras de justa causa
• Efeitos econômicos da dispensa por justa causa para o empregado
• Despedida indireta
• Figuras de justa causa
• Efeitos econômicos da rescisão indireta
• Falta grave
• Indenização por tempo de serviço
• Indenização nos casos de contrato a termo
• Outras formas de término do contrato
• O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
• Perguntas

PROCESSO DO TRABALHO

PROFª VERA LUCIA CARLOS

MÓDULO 1

• Processo
• Conceito
• Objetivos
• Natureza Jurídica
• Autonomia
• Princípios
• Princípios De Direito Constitucional Que Se Aplicam No Direito Processual Do Trabalho
• Princípios Gerais Do Direito Processual
• Princípios específicos do Direito Processual Do Trabalho
• Fontes Do Direito Processual Do Trabalho
• A interpretação das normas
• A integração da norma
• Aplicação subsidiária do CPC ou processo do trabalho
• Perguntas

MÓDULO 2

• Organização e competência Da Justiça Do Trabalho
• Tribunal Superior do Trabalho
• Tribunais Regionais do Trabalho
• Funcionamento Dos Tribunais Regionais Do Trabalho (TRT)
• Juízes do Trabalho;
• Competência da Justiça do Trabalho
• Conceito
• Competência Material
• Competência da Justiça do Trabalho – Relações de trabalho e relação de consumo
• Competência da Justiça do Trabalho entes de direito público externo
• Competência para julgamento de dissídio coletivo servidor estatutário
• As ações decorrentes dos contratos de empreitada
• Ações que envolvam questões relacionadas ao meio ambiente do trabalho
• Competência da Justiça do Trabalho para os pedidos de complementação de aposentadoria
• Competência para julgar crime de falso testemunho
• Competência crime de anotações falsas em CTPS
• Competência em razão das pessoas
• Competência em razão do local
• Impossibilidade de ser ajustado foro de eleição
• Conflitos de competência entre órgãos da Justiça do Trabalho
• Competência funcional na Justiça do Trabalho
• Competência funcional dos Tribunais Regionais do Trabalho
• Competência funcional do Tribunal Superior do Trabalho
• Da modificação da competência na Justiça do Trabalho
• Perguntas

MÓDULO 3

• Da ação trabalhista
• Condições da ação
• Pressupostos processuais
• Atos processuais
• Características
• Ato judicial eletrônico
• Princípios aplicáveis aos atos processuais
• Da comunicação dos atos processuais
• Citação por edital
• WhatsApp pode ser usado para intimações judiciais
• Comunicado por cartas
• Carta precatória
• Carta rogatória
• Carta de ordem
• Nulidade da citação
• Nulidades processuais
• Princípios das nulidades
• Perguntas

MÓDULO 4

• Partes do processo
• Conceito
• Capacidade
• Representação da parte
• Hipóteses de representação convencional
• Irregularidade de representação
• Assistência
• Mandato
• Atos praticados mediante caução de ratio
• Renúncia ao mandato tácito
• Revogação do mandato
• Assistência judiciária
• Legitimação
• Autônoma
• Substituição processual
• Sucessão processual
• Sucessão por morte do empregado
• Habilitação no processo do trabalho
• Litisconsórcio
• Classificação
• Quanto à necessidade de sua formatação
• Intervenção de terceiros
• Assistência
• Processamento
• Coisa julgada
• Oposição
• Nomeação à autoria
• Denunciação da lide
• Chamamento a autoria ou ao processo
• Incidente de desconsideração de personalidade jurídica
• Amicus Curiae
• Litigância de má-fé
• Responsabilidade por dano processual
• Honorários de advogado
• Perguntas

MÓDULO 5

• Classificação das ações trabalhistas e processo e procedimento
• Classificação das ações
• Processo e procedimento
• Tipos de procedimentos no processo do trabalho
• Procedimento ordinário
• Procedimento sumário
• Procedimento sumaríssimo
• Peculiaridades do procedimento sumaríssimo
• Procedimento especial
• Do processo de jurisdição voluntária para homologação de acordo extrajudicial
• Perguntas

MÓDULO 6

• Petição inicial
• Da petição inicial – Rito ordinário
• Requisitos da petição inicial no processo do trabalho
• Teoria da substanciação
• Petição judicial eletrônica
• Desistência da ação no processo do trabalho
• Perguntas

MÓDULO 7

• Audiência trabalhista
• Forma da audiência trabalhista
• Dever de comparecimento das partes na audiência
• Consequência do não comparecimento das partes
• Revelia
• Advogado preposto
• Revelia e confissão ficta
• Consequências do não comparecimento das partes na audiência em prosseguimento
• Audiência da reclamada e presença do advogado
• Audiência virtual
• Perguntas

MÓDULO 8

• Defesa da reclamada
• Da exceção de impedimento
• Exceção de suspeição
• Exceção de incompetência territorial
• Da decisão da exceção
• Da preclusão para se arguir suspeição ou impedimento
• Momento para se arguir impedimento
• Suspeição
• Defesa indireta contra o processo de caráter peremptório
• Defesa indireta de mérito
• Arguição da prescrição – momento
• Defesa de mérito
• Ações dúplices e reconvenção
• Contestação por negativa geral
• Princípio da eventualidade
• Perguntas

MÓDULO 9

• Prova
• Conceito
• Fundamento legal
• Princípios que devem ser observados pelo juiz relacionados com provas
• Objeto das provas
• O ônus da prova – quem deve provar
• Valoração da prova
• Meios de prova
• Desconhecimento dos fatos pelo preposto
• Prova documental
• Documento digital
• Ata notarial
• Pessoas que têm legitimidade para solicitar ata notarial
• Momento da produção de prova documental
• Incidente de falsidade
• Obrigatoriedade da prova documental
• Prova testemunhal
• Comparecimento da testemunha em audiência
• Não podem depor como testemunha
• Informante
• Número de testemunhas
• Acareação
• Falso testemunho
• Inspeção judicial
• Prova emprestada
• Perguntas

MÓDULO 10

• Razões finais e sentença
• Segunda tentativa de conciliação
• Sentença no processo do trabalho
• Dispositivo ou conclusão
• Valor das custas e responsabilidade pelo pagamento
• Fixação da natureza das parcelas
• Notificação da união da sentença e acordos homologados com parcelas indenizatórias
• Citação ao revel da sentença
• Da inalterabilidade da sentença depois da publicação
• Súmula 303 da Fazenda Pública. Duplo grau de jurisdição
• Honorários advocatícios
• Assistência judiciária no processo do trabalho
• Da tutela provisória no processo do trabalho
• Tutela de evidência
• Perguntas

MÓDULO 11

• Recurso
• Conceito
• Efeitos dos recursos
• Pressupostos de admissibilidade recursal
• Pressupostos subjetivos ou intrínsecos
• Processo judicial eletrônico
• Preparo
• Custas
• Forma do recurso – regularidade formal
• Recursos em espécie
• Embargos de declaração
• Recurso ordinário
• Recurso adesivo
• Recurso de revista
• Embargos de divergência
• Embargos infringentes
• Agravo de instrumento
• Agravo de petição
• Reclamação Correicional – correição parcial
• Perguntas

MÓDULO 12

• Execução
• Fraude à execução
• Da responsabilidade do sócio
• Responsabilidade do espólio
• Espécies de execução
• Ordens de bens para serem penhorados
• Bens impenhoráveis conforme novo CPC
• Seguro de garantia judicial
• Remição
• Execução contra a Fazenda Pública
• Perguntas