| Criminologia – Aula 01 |
Criminologia: Nascimento e pensamento – parte 1. |
| Criminologia – Aula 02 |
Criminologia: Nascimento e pensamento – parte 2. Cesare Lombroso. |
| Criminologia – Aula 03 |
Positivismo. |
| Criminologia – Aula 04 |
Obra e testes |
| Criminologia – Aula 05 |
Positivismo criminológico. |
| Criminologia – Aula 06 |
Criminologia moderna. |
| Criminologia – Aula 07 |
Criminologia como ciência. Delito. Vítima. Delinquente. Classe social. |
| Criminologia – Aula 08 |
Escola de Chicago. |
| Criminologia – Aula 09 |
Anomia Emile Durkheim. |
| Criminologia – Aula 10 |
Robert K. Merton. Teoria início de subcultura. |
| Criminologia – Aula 11 |
Associação diferencial. Identificação diferencial. |
| Criminologia – Aula 12 |
Criminologia – Aula 12 |
| Criminologia – Aula 13 |
Etiquetamento. |
| Criminologia – Aula 14 |
Críticas: Marxista/Radical. |
| Criminologia – Aula 15 |
Subcultura. Teorias: Cohen. |
| Criminologia – Aula 16 |
Teoria Cloward e Ohim. Teoria de Miller. |
| Criminologia – Aula 17 |
Vitmologia: histórico e considerações. |
| Criminologia – Aula 18 |
Vitmologia: classificação e conceito. |
| Criminologia – Aula 19 |
Prevenção criminal – parte 1. |
| Criminologia – Aula 20 |
Prevenção criminal – parte 2. Escolas e influência. |
| D. Administrativo – Aula 01 |
Serviços Públicos: Conceito. Elementos. Princípios. |
| D. Administrativo – Aula 02 |
Classificação dos serviços públicos. Execução do serviço público. Outorga e delegação. |
| D. Administrativo – Aula 03 |
Autorização. Permissão de serviço público. Concessão de serviço público. |
| D. Administrativo – Aula 04 |
Concessão comum. Concessão especial ou Parceria Público-Privada (PPP). Extinção da concessão. Reversão dos bens. |
| D. Administrativo – Aula 05 |
Administração indireta. Autarquias. |
| D. Administrativo – Aula 06 |
Agências reguladoras. Agências executivas. Associação pública. |
| D. Administrativo – Aula 07 |
Fundações públicas. |
| D. Administrativo – Aula 08 |
Empresas estatais. |
| D. Administrativo – Aula 09 |
Empresas públicas. |
| D. Administrativo – Aula 10 |
Terceiro Setor. Serviços Sociais Autônomos. |
| D. Administrativo – Aula 11 |
Organizações Sociais (Oss) e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) |
| D. Administrativo – Aula 12 |
Poderes administrativos. Conceito. Características. Reserva do possível. Abuso de poder. Poder discricionário. Poder vinculado. |
| D. Administrativo – Aula 21 |
Poder hierárquico. Poder disciplinar. |
| D. Administrativo – Aula 22 |
Poder de polícia – parte 1. |
| D. Administrativo – Aula 23 |
Poder de polícia – parte 2. |
| D. Administrativo – Aula 24 |
Atos administrativos. Conceito. Fato administrativo. Atos da Administração. Silêncio administrativo. |
| D. Administrativo – Aula 25 |
Existência, validade e eficácia dos atos administrativos. Competência. |
| D. Administrativo – Aula 26 |
Objeto. Forma. Motivo. Motivação. Finalidade. |
| D. Administrativo – Aula 27 |
Atributos dos atos administrativos. Controle de mérito. |
| D. Administrativo – Aula 28 |
Classificação dos atos administrativos quanto aos destinatários, à estrutura, ao alcance, às prerrogativas, à formação da vontade e à forma. |
| D. Administrativo – Aula 29 |
Classificação dos atos administrativos: parecer, licença, autorização, permissão, admissão, autorização, homologação e visto. |
| D. Administrativo – Aula 30 |
Extinção dos atos administrativos. Formas, anulação e convalidação. |
| D. Administrativo – Aula 35 |
Vícios dos atos administrativos. Revogação dos atos administrativos. |
| D. Administrativo – Aula 36 |
Serviços Públicos: Conceito. Elementos. Princípios. |
| D. Administrativo – Aula 37 |
Classificação dos serviços públicos. Execução do serviço público. Outorga e delegação. |
| D. Administrativo – Aula 42 |
Autorização. Permissão de serviço público. Concessão de serviço público. |
| D. Administrativo – Aula 43 |
Concessão comum. Concessão especial ou Parceria Público-Privada (PPP). Extinção da concessão. Reversão dos bens. |
| D. Administrativo – Aula 44 |
Responsabilidade Civil do Estado – parte 1. |
| D. Administrativo – Aula 45 |
Responsabilidade Civil do Estado – parte 2. |
| D. Administrativo – Aula 46 |
Controle da administração. |
| D. Constitucional – Aula 01 |
Estado e constituição. |
| D. Constitucional – Aula 02 |
Constituição e poder constituinte. |
| D. Constitucional – Aula 03 |
Direitos e garantias fundamentais. |
| D. Constitucional – Aula 04 |
Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte 1. |
| D. Constitucional – Aula 05 |
Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte 2. |
| D. Constitucional – Aula 06 |
Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte 3. |
| D. Constitucional – Aula 07 |
Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte 4. |
| D. Constitucional – Aula 08 |
Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte 5. |
| D. Constitucional – Aula 09 |
Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte 6. |
| D. Constitucional – Aula 10 |
Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte 7. |
| D. Constitucional – Aula 11 |
Direitos sociais. Parte 1. |
| D. Constitucional – Aula 12 |
Direitos sociais. Parte 2. |
| D. Constitucional – Aula 13 |
Direitos da nacionalidade – Parte 1. |
| D. Constitucional – Aula 14 |
Direitos da nacionalidade – Parte 2. |
| D. Constitucional – Aula 15 |
Administração Pública – Parte 1. |
| D. Constitucional – Aula 16 |
Administração Pública – Parte 2. |
| D. Constitucional – Aula 17 |
Administração Pública – Parte 3. |
| D. Constitucional – Aula 18 |
Administração Pública – Parte 4. |
| D. Constitucional – Aula 19 |
Servidores Públicos – Arts. 38, 40 e 41. |
| D. Constitucional – Aula 20 |
Princípios fundamentais. |
| D. Constitucional – Aula 21 |
Direitos políticos. |
| D. Constitucional – Aula 22 |
Segurança pública. |
| D. Constitucional – Aula 23 |
Art. 39 CF – disposições gerais sobre os servidores públicos. |
| D. Humanos – Aula 01 |
Conceito e noções introdutórias. Dignidade da pessoa humana. |
| D. Humanos – Aula 02 |
Relevância dos direitos humanos. Sedimentação histórica. |
| D. Humanos – Aula 03 |
Sedimentação histórica. |
| D. Humanos – Aula 04 |
Características dos direitos humanos |
| D. Humanos – Aula 05 |
Gerações e dimensões dos direitos humanos. |
| D. Humanos – Aula 06 |
Celebração e incorporação de tratados. |
| D. Humanos – Aula 07 |
Minorias e grupos vulneráveis. Discriminação em razão de orientação sexual. |
| D. Humanos – Aula 08 |
Discriminação em razão de raça. Documentos Internacionais – Parte 1. |
| D. Humanos – Aula 09 |
Documentos internacionais – Parte 2. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 01 |
Aplicação da lei penal. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 02 |
Lei penal no espaço. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 03 |
Art. 10 a 12 do CP. Teoria do Crime. Sujeitos do crime. Objeto do crime. Conduta. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 04 |
Dever de agir. Resultado. Nexo causal. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 05 |
Tipicidade. Conflito aparente de normas. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 06 |
Crime consumado. Tentativa. Desistência voluntária. Arrependimento eficaz. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 07 |
Arrependimento posterior. Crime impossível. Crime putativo. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 08 |
Culpa. Preterdolo. Erro de tipo. Erro de proibição. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 09 |
Antijuridicidade. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 10 |
Culpabilidade. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 11 |
Concurso de pessoas. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 12 |
Princípios da pena. Pena privativa de liberdade. Remição. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 13 |
Progressão de regime. Execução provisória. Regressão. Detração penal. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 14 |
Penas restritivas de direitos. Pena de multa. Medida de segurança. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 15 |
Aplicação da pena privativa de liberdade. Reincidência. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 16 |
Concurso de crimes. Sursis. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 17 |
Sursis processual. Livramento condicional. Efeito da condenação. Reabilitação. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 18 |
Prescrição penal. |
| Homicídio. |
218957296 |
| Participação em suicídio. |
218879240 |
| Infanticídio. Aborto. |
218957619 |
| Lesão corporal. Rixa. |
218958100 |
| Crimes contra a honra. |
218958638 |
| Delito de perseguição ou stalking – Art. 147A do CP. |
846223930 |
| Violência psicológica contra a mulher. |
586481509 |
| Furto. |
218958890 |
| Roubo. Extorsão. |
218959190 |
| Dano. Apropriação indébita. Estelionato – Parte 1. |
218959442 |
| Estelionato – Parte 2. Receptação. Imunidades |
218959681 |
| Crimes contra a administração pública. Crimes funcionais – Parte 1. |
219242269 |
| Crimes Funcionais – Parte 2. |
219242409 |
| Crimes praticados por particular contra a administração pública. |
220137059 |
| Crimes contra a dignidade sexual. |
220137206 |
| Crimes de falso. |
221295120 |
| Crimes contra a fé pública |
221295484 |
| D. Proc. Penal – Aula 01 |
Inquérito policial. Polícia preventiva. Polícia judiciária. Conceito de inquérito. Natureza jurídica. Funções. Valor probatório. Presidência. Princípio do delegado natural. |
| D. Proc. Penal – Aula 02 |
Características do inquérito policial: escrito, dispensável, sigiloso, inquisitivo, discricionário, oficial, oficioso, indisponível e temporário. |
| D. Proc. Penal – Aula 03 |
Notitia criminis. Formas de instauração do inquérito policial. |
| D. Proc. Penal – Aula 04 |
Procedimento do inquérito policial. |
| D. Proc. Penal – Aula 05 |
Incomunicabilidade. Indiciamento. Identificação criminal. |
| D. Proc. Penal – Aula 06 |
Investigação nos crimes praticados por membros do MP e da Magistratura. Prazo para conclusão do inquérito. Relatório. Destino do inquérito. Posturas do MP ao receber o inquérito. |
| D. Proc. Penal – Aula 07 |
Arquivamento do inquérito policial. |
| D. Proc. Penal – Aula 08 |
Ação penal. Teorias: Condições da ação. Possibilidade jurídica do pedido. Legitimidade para agir. |
| D. Proc. Penal – Aula 09 |
Interesse de agir. Justa causa. Condições específicas. Condição de prosseguibilidade. Condição objetiva da punibilidade. Ações de conhecimento, execução e cautelar. Classificação da ação penal quanto à titularidade. |
| D. Proc. Penal – Aula 10 |
Outras classificações da ação penal. Ação penal pública. Princípios. Ação penal pública incondicionada. ação penal pública condicionada à representação. |
| D. Proc. Penal – Aula 11 |
Ação penal pública condicionada à requisição do minístro da justiça. Ação penal exclusivamente privada. Ação penal personalíssima. Ação penal privada subsidiária da pública. |
| D. Proc. Penal – Aula 12 |
Extinção da punibilidade na ação penal privada. Decadência. Renúncia. |
| D. Proc. Penal – Aula 13 |
Perdão do ofendido. Perempção. Desistência da ação. |
| D. Proc. Penal – Aula 14 |
Ação civil ex delicto |
| D. Proc. Penal – Aula 15 |
Prisão em flagrante – parte 1. |
| D. Proc. Penal – Aula 16 |
Prisão em flagrante – parte 2. |
| D. Proc. Penal – Aula 17 |
Prisão preventiva – parte 1. |
| D. Proc. Penal – Aula 18 |
Prisão preventiva – parte 2. Prisão temporária. |
| D. Proc. Penal – Aula 19 |
Medidas cautelares pessoais diversas da prisão. |
| D. Proc. Penal – Aula 20 |
Provas ilícitas. |
| D. Proc. Penal – Aula 21 |
Exame de corpo de delito. Perícias em geral. |
| D. Proc. Penal – Aula 22 |
Interrogatório. |
| D. Proc. Penal – Aula 23 |
Confissão e declarações da vítima. |
| D. Proc. Penal – Aula 24 |
Prova testemunhal – parte 1. |
| D. Proc. Penal – Aula 25 |
Prova testemunhal – parte 2. |
| D. Proc. Penal – Aula 26 |
Reconhecimento de pessoas ou coisas. Acareação. Indícios. |
| D. Proc. Penal – Aula 27 |
Busca e apreensão. |
| Legislação Penal – Aula 01 |
Lei 3.688/41 – Lei das contravenções penais. |
| Legislação Penal – Aula 02 |
Crimes previstos no ECA – parte 1. |
| Legislação Penal – Aula 03 |
Crimes previstos no ECA – parte 2. |
| Legislação Penal – Aula 04 |
Crimes previstos no ECA – parte 3. |
| Legislação Penal – Aula 05 |
Lei 8.072/90 – Crimes hediondos. |
| Legislação Penal – Aula 06 |
Lei 9099/95 – JECRIM – Parte 1 – Teoria geral. |
| Legislação Penal – Aula 07 |
Lei 9099/95 – JECRIM – Parte 2 – Composição civil. Transação Penal. |
| Legislação Penal – Aula 08 |
Lei 9099/95 – JECRIM – Parte 3 – Procedimento sumaríssimo. Recursos |
| Legislação Penal – Aula 09 |
Lei 9099/95 – JECRIM – Parte 4 – Suspenção condicional do processo. |
| Legislação Penal – Aula 10 |
Lei 9.455/97 – Crimes de tortura – parte 1. |
| Legislação Penal – Aula 11 |
Lei 9.455/97 – Crimes de tortura – parte 2. |
| Legislação Penal – Aula 12 |
Lei 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro – Parte 1 – Crimes de trânsito – parte geral. |
| Legislação Penal – Aula 13 |
Lei 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro – Parte 2 – Crimes de trânsito – homicídio culposo, lesão culposa, omissão de socorro, fuga do local do acidente e embriaguez no volante. |
| Legislação Penal – Aula 14 |
Lei 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro – Parte 3 – Crimes de trânsito – arts. 307 a 312. |
| Legislação Penal – Aula 15 |
Lei 9.605/98 – Lei do Meio Ambiente – Introdução. Penas – parte 1. |
| Legislação Penal – Aula 16 |
Lei 9.605/98 – Penas – parte 2. Crimes em espécie. |
| Legislação Penal – Aula 17 |
Lei 9.605/98 – Crimes contra a flora. Poluição. Crimes contra o ordenamento urbano. Administração ambiental. |
| Legislação Penal – Aula 18 |
Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento – Parte 1 – Sujeito ativo, bem jurídico, objeto material, competência, arma branca, arma obsoleta, arma de brinquedo, posse, porte e transporte. |
| Legislação Penal – Aula 19 |
Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento – Parte 2 – Crime de posse de arma de fogo. Crime de porte de arma de fogo. Posse irregular de arma de fogo de uso permitido. Omissão de cautela. |
| Legislação Penal – Aula 20 |
Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento – Parte 3 – Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido. Posse ou porte de arma de fogo de uso restrito. |
| Legislação Penal – Aula 21 |
Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento – Parte 4 – Disparo de arma de fogo. Comércio ilegal de arma de fogo. Tráfico internecional de arma de fogo. |
| Legislação Penal – Aula 22 |
Lei 11.340/06 – Violência doméstica e familiar contra mulher – Parte 1 – Fundamento constitucional. Requisitos. |
| Legislação Penal – Aula 23 |
Lei 11.340/06 – Violência doméstica e familiar contra mulher – Parte 2 – Efeitos da lei Maria da Penha. |
| Legislação Penal – Aula 24 |
Lei 11.340/06 – Violência doméstica e familiar contra mulher – Parte 3 – Medidas protetivas de urgência. |
| Legislação Penal – Aula 25 |
Lei 11.340/06 – Violência doméstica e familiar contra mulher – Parte 4 – Espécies das medidas protetivas de urgência. |
| Legislação Penal – Aula 26 |
Lei 11.343/06 – Lei de Drogas – Parte 1 – Considerações gerais. Conceito de drogas. Porte de droga para consumo proprio. |
| Legislação Penal – Aula 27 |
Lei 11.343/06 – Lei de Drogas – Parte 2 – Penas do art. 28. Medidas coercitivas. Natureza Jurídica. Crime de plantio de droga para consumo proprio. |
| Legislação Penal – Aula 28 |
Lei 11.343/06 – Lei de Drogas – Parte 3 – Art. 33 caput: tráfico de drogas. Art. 33 §1º: crimes equiparados ao tráfico de drogas. |
| Legislação Penal – Aula 29 |
Lei 11.343/06 – Lei de Drogas – Parte 4 – Tráfico de drogas privilegiado. Art. 33 §2º e §3º. Arts. 34, 35 e 36. |
| Legislação Penal – Aula 30 |
Lei 11.343/06 – Lei de Drogas – Parte 5 – Arts. 37, 38, 39 e 40. |
| Legislação Penal – Aula 31 |
Lei 11.343/06 – Lei de Drogas – Parte 6 – Benefícios proibidos. Aplicação da pena. Inimputabilidade. Procedimento. Confisco. |
| Legislação Penal – Aula 32 |
Lei 13.869/19 – Abuso de autoridade – Arts. 9 a 15. |
| Legislação Penal – Aula 33 |
Lei 13.869/19 – Abuso de autoridade – Arts. 15-A. Violência institucional. |
| Legislação Penal – Aula 34 |
Lei 13.869/19 – Abuso de autoridade – Arts. 16 a 22. |
| Legislação Penal – Aula 35 |
Lei 13.869/19 – Abuso de autoridade – Arts. 23 e 30. |
| Legislação Penal – Aula 36 |
Lei 13.869/19 – Abuso de autoridade – Arts. 31 a 38. |
| Lei Orgânica da Polícia – Aula 01 |
Evolução histórica. |
| Lei Orgânica da Polícia – Aula 02 |
Constituição Federal e Estadual. |
| Lei Orgânica da Polícia – Aula 03 |
LOP – introdução. Atribuições. |
| Lei Orgânica da Polícia – Aula 04 |
Exigências para ingresso/remoção. |
| Lei Orgânica da Polícia – Aula 05 |
Deveres. Transgressões. Responsabilidade. Processo administrativo. |
| Lei Orgânica da Polícia – Aula 06 |
Recursos. Disposições gerais. |
| Língua Portuguesa – Aula 01 |
Crase – Parte 1. |
| Língua Portuguesa – Aula 02 |
Crase – Parte 2. |
| Língua Portuguesa – Aula 03 |
Regência verval e nominal – Parte 1. |
| Língua Portuguesa – Aula 04 |
Regência verval e nominal – Parte 2. |
| Língua Portuguesa – Aula 05 |
Regência verval e nominal – Parte 3. |
| Língua Portuguesa – Aula 06 |
Pontuação – Parte 1. |
| Língua Portuguesa – Aula 07 |
Pontuação – Parte 2. |
| Língua Portuguesa – Aula 08 |
Pontuação – Parte 3. |
| Língua Portuguesa – Aula 09 |
Pontuação – Parte 4. |
| Língua Portuguesa – Aula 10 |
Pontuação – Parte 5. |
| Língua Portuguesa – Aula 11 |
Concordância nominal – Parte 1. |
| Língua Portuguesa – Aula 12 |
Concordância nominal – Parte 2. |
| Língua Portuguesa – Aula 13 |
Concordância verbal – Parte 1. |
| Língua Portuguesa – Aula 14 |
Concordância verbal – Parte 2. |
| Língua Portuguesa – Aula 15 |
Concordância verbal – Parte 3. |
| Língua Portuguesa – Aula 16 |
Concordância verbal – Parte 4. |
| Língua Portuguesa – Aula 17 |
Colocação pronominal – Parte 1. |
| Língua Portuguesa – Aula 18 |
Colocação pronominal – Parte 2. |
| Língua Portuguesa – Aula 19 |
Sentido das palavras. |
| Língua Portuguesa – Aula 20 |
Acentuação gráfica – Parte 1. |
| Língua Portuguesa – Aula 21 |
Acentuação gráfica – Parte 2. |
| Língua Portuguesa – Aula 22 |
Acentuação gráfica – Parte 3. |
| Língua Portuguesa – Aula 23 |
Período simples – Parte 1. |
| Língua Portuguesa – Aula 24 |
Período simples – Parte 2. |
| Língua Portuguesa – Aula 25 |
Período simples – Parte 3. |
| Língua Portuguesa – Aula 26 |
Período simples – Parte 4. |
| Língua Portuguesa – Aula 27 |
Período composto – Parte 1. |
| Língua Portuguesa – Aula 28 |
Período composto – Parte 2. |
| Língua Portuguesa – Aula 29 |
Período composto – Parte 3. |
| Língua Portuguesa – Aula 30 |
Período composto – Parte 4. |
| Língua Portuguesa – Aula 31 |
Classes de palavras – Verbo – Parte 1. |
| Língua Portuguesa – Aula 32 |
Classes de palavras – Verbo – Parte 2. |
| Língua Portuguesa – Aula 33 |
Classes de palavras – Verbo – Parte 3. |
| Língua Portuguesa – Aula 34 |
Classes de palavras – Verbo – Parte 4. |
| Língua Portuguesa – Aula 35 |
Classes de palavras – Verbo – Parte 5. |
| Língua Portuguesa – Aula 36 |
Classes de palavras – Verbo – Parte 6. |
| Língua Portuguesa – Aula 37 |
Classes de palavras – Substantivos. |
| Língua Portuguesa – Aula 38 |
Classes de palavras – Adjetivo, artigo, numeral e pronome. |
| Língua Portuguesa – Aula 39 |
Classes de palavras – Advérbios, preposição, conjunção e interjeição. |
| Língua Portuguesa – Aula 40 |
Classes de palavras – Exercícios – Parte 1. |
| Língua Portuguesa – Aula 41 |
Classes de palavras – Exercícios – Parte 2. |
| Língua Portuguesa – Aula 42 |
Emprego do hífen. |
| Língua Portuguesa – Aula 43 |
Interpretação de textos – Parte 1. |
| Língua Portuguesa – Aula 44 |
Interpretação de textos – Parte 2. |
| Língua Portuguesa – Aula 45 |
Interpretação de textos – Parte 3. |
