| Acompanhamento de Processos – Aula 01 |
Acompanhamento de processos físicos. |
| Acompanhamento de Processos – Aula 02 |
Acompanhamento de processos eletrônicos. |
| Acompanhamento de Processos – Aula 03 |
Acompanhamento de processos eletrônicos – E-SAJ. |
| Acompanhamento de Processos – Aula 04 |
Acompanhamento de processos navegador – PJE – Parte 1. |
| Acompanhamento de Processos – Aula 05 |
Acompanhamento de processos navegador – PJE – Parte 2. |
| Atendimento ao Cliente – Aula 01 |
Regras gerais de atendimento – Parte 1. |
| Atendimento ao Cliente – Aula 02 |
Regras gerais de atendimento – Parte 2. |
| Atendimento ao Cliente – Aula 03 |
Regras gerais do primeiro atendimento. |
| Atendimento ao Cliente – Aula 04 |
Fechamento do atendimento. |
| D. Agrário – Aula 01 |
Conceito. Conteúdo. |
| D. Agrário – Aula 02 |
Princípios – parte 1. |
| D. Agrário – Aula 03 |
Princípios – parte 2. |
| D. Agrário – Aula 04 |
Apontamentos constitucionais de direito agrário. |
| D. Agrário – Aula 05 |
Propriedade rural. Posse agrária. |
| D. Agrário – Aula 06 |
Imóvel rural. |
| D. Agrário – Aula 07 |
Módulos rural e fiscal. Propriedade produtiva. |
| D. Agrário – Aula 08 |
Usucapião – noções gerais. |
| D. Agrário – Aula 09 |
Usucapião especial rural. |
| D. Agrário – Aula 10 |
Procedimento de usucapião especial. |
| D. Agrário – Aula 11 |
Política e reforma agrária. |
| D. Civil – Aula 01 |
Defeitos do negócio jurídico. Erro. |
| D. Civil – Aula 02 |
Dolo. Coação. |
| D. Civil – Aula 03 |
Estado de perigo. Lesão. |
| D. Civil – Aula 04 |
Reserva mental. Simulação. |
| D. Civil – Aula 05 |
Prescrição e Decadência – Parte 1. |
| D. Civil – Aula 06 |
Prescrição e Decadência – Parte 2. |
| D. Civil – Aula 07 |
Prescrição e Decadência – Parte 3. |
| D. Civil – Aula 08 |
Prescrição e Decadência – Parte 4. |
| D. Civil – Aula 09 |
Conceito de posse. Aquisição e perda da posse. Constituto possessório. Detenção. |
| D. Civil – Aula 10 |
Natureza jurídica da posse. Objetivo da posse. Posse direta e indireta. |
| D. Civil – Aula 11 |
Posse justa e injusta. Posse de boa e má fé. Posse jurídica e natural. Posse nova e velha. Posse ad interdicta e ad usucapionem. Composse. Jus possidendi e jus possessionis. Acessão da posse. |
| D. Civil – Aula 12 |
Efeitos da posse: frutos, benfeitorias, direito de retenção e perda ou deterioração. |
| D. Civil – Aula 13 |
Usucapião – parte 1. |
| D. Civil – Aula 14 |
Usucapião – parte 2. |
| D. Civil – Aula 15 |
Usucapião – parte 3. |
| D. Civil – Aula 16 |
Classificação da família. Princípios do direito de família. |
| D. Civil – Aula 17 |
Efeitos do casamento. Usucapião de direito de família. Restrições patrimoniais entre os cônjuges. |
| D. Civil – Aula 18 |
Regime de bens. |
| D. Civil – Aula 19 |
Regime da separação de bens. Comunhão parcial, |
| D. Civil – Aula 20 |
Comunhão universal. Participação final nos aquestos. |
| D. Civil – Aula 21 |
Dissolução do casamento. Divórcio – Parte 1. |
| D. Civil – Aula 22 |
Divórcio – Parte 2. |
| D. Civil – Aula 23 |
União estável – Parte 1. |
| D. Civil – Aula 24 |
União estável – Parte 2. |
| D. Civil – Aula 25 |
Parentesco – Parte 1. |
| D. Civil – Aula 26 |
Parentesco – Parte 2. Filiação. |
| D. Civil – Aula 27 |
Reconhecimento de filho. |
| D. Civil – Aula 28 |
Efeitos do reconhecimento. Ação de investigação de paternidade. |
| D. Civil – Aula 29 |
Alimentos – Parte 1. |
| D. Civil – Aula 30 |
Alimentos – Parte 2. |
| D. Civil – Aula 31 |
Alimentos – Parte 3. |
| D. Civil – Aula 32 |
Alimentos e processo. |
| D. Civil – Aula 33 |
Bem de família. |
| D. Civil – Aula 34 |
Conceito. Responsabilidade civil subjetiva e objetiva. Diferenças entre responsabilidade civil contratual e extracontratual. |
| D. Civil – Aula 35 |
Diferença entre responsabilidade civil e responsabilidade penal. Responsabilidade civil em razão de crime. |
| D. Civil – Aula 36 |
Requisitos da responsabilidade civil. |
| D. Civil – Aula 37 |
Culpa. |
| D. Civil – Aula 38 |
Nexo causal. Causas de exclusão da responsabilidade civil. |
| D. Civil – Aula 39 |
Dano material. Perda da chance. Correção monetária. Juros. Honorários advocatícios. Garantias da indenização. |
| D. Civil – Aula 40 |
Dano moral. |
| D. Civil – Aula 41 |
Indenização por homicídio. Lesão corporal e violação da liberdade pessoal. |
| D. Civil – Aula 42 |
Noções gerais. Abertura, aceitação e renúncia da sucessão. Herança jacente. |
| D. Civil – Aula 43 |
Indignidade. Direito de representação. Ordem de vocação hereditária. |
| D. Civil – Aula 44 |
Inventário e partilha. |
| D. Civil – Aula 45 |
Poder familiar – Parte 1. |
| D. Civil – Aula 46 |
Poder familiar – Parte 2. Alienação parental. |
| D. Consumidor – Aula 01 |
Histórico. Conceito de vulnerável. Características das normas. Competência. Diálogo das fontes. |
| D. Consumidor – Aula 02 |
Conceito de consumidor. Teorias. Consumidor por equiparação. |
| D. Consumidor – Aula 03 |
Conceito de fornecedor. Produtos serviços. |
| D. Consumidor – Aula 04 |
Política Nacional de Relações de Consumo. |
| D. Consumidor – Aula 05 |
Direitos do consumidor. |
| D. Consumidor – Aula 06 |
Responsabilidade civil do fornecedor – parte 1. |
| D. Consumidor – Aula 07 |
Responsabilidade civil do fornecedor – parte 2. |
| D. Consumidor – Aula 08 |
Práticas comerciais. Oferta. |
| D. Consumidor – Aula 09 |
Publicidade. |
| D. Consumidor – Aula 10 |
Práticas abusivas. |
| D. Consumidor – Aula 11 |
Cobrança abusiva. Dívidas. Banco de dados e cadastros. |
| D. Consumidor – Aula 12 |
Proteção contratual do consumidor. |
| D. Consumidor – Aula 13 |
Cláusulas abusivas – parte 1. |
| D. Consumidor – Aula 14 |
Cláusulas abusivas – parte 2. |
| D. Consumidor – Aula 15 |
Cláusulas abusivas – parte 3. Juros bancários. |
| D. Consumidor – Aula 16 |
Sanções administrativas. |
| D. Consumidor – Aula 17 |
Teoria da desconsideração da personalidade jurídica. Responsabilidade dos grupos de sociedade, das sociedades consorciadas e das sociedades coligadas. |
| D. Consumidor – Aula 18 |
Consumidor em juízo. Tutela individual. Tutela coletiva – parte 1. |
| D. Consumidor – Aula 19 |
Tutela coletiva – parte 2. Coisa julgada. Liquidação. Execução. Convenção coletiva de consumo. |
| D. Consumidor – Aula 20 |
Proteção contra o superendividamento: aspectos do direito material. |
| D. Consumidor – Aula 21 |
Processo de repactuação de dívidas. |
| D. Empresarial – Aula 01 |
Introdução. Teoria dos atos de comércio. Teoria da empresa. |
| D. Empresarial – Aula 02 |
Empresário. Conceito. Espécies. EIRELI. Capacidade e impedimento. |
| D. Empresarial – Aula 03 |
Nome empresarial – Parte 1. |
| D. Empresarial – Aula 04 |
Nome empresarial – Parte 2. |
| D. Empresarial – Aula 05 |
Estabelecimento empresarial. |
| D. Empresarial – Aula 06 |
Alienação do estabelecimento empresarial. |
| D. Empresarial – Aula 07 |
Proteção ao ponto. Ação renovatória. |
| D. Empresarial – Aula 08 |
Exceção de retomada. Indenização pela perda do ponto. |
| D. Empresarial – Aula 09 |
Registro empresarial – Parte 1. |
| D. Empresarial – Aula 10 |
Registro empresarial – Parte 2. |
| D. Empresarial – Aula 11 |
Livros empresariais. |
| D. Empresarial – Aula 12 |
Direito societário: teoria geral. |
| D. Empresarial – Aula 13 |
Classificação das sociedades. |
| D. Empresarial – Aula 14 |
Sociedade em comum. Sociedade em conta de participação. |
| D. Empresarial – Aula 15 |
Sociedade simples. Normas gerais sobre direito societário. |
| D. Empresarial – Aula 16 |
Administração da sociedade simples. Sociedade em nome coletivo. Sociedade comandita simples. |
| D. Empresarial – Aula 17 |
Sociedade limitada – Parte 1. |
| D. Empresarial – Aula 18 |
Sociedade limitada – Parte 2. |
| D. Empresarial – Aula 19 |
Resolução da sociedade |
| D. Empresarial – Aula 20 |
Dissolução total da sociedade. |
| D. Empresarial – Aula 21 |
Sociedade anônima: conceito, classificação, CVM, bolsa de valores, mercado de balcão. |
| D. Empresarial – Aula 22 |
Valores mobiliários. Debêntures. |
| D. Empresarial – Aula 23 |
Ação. Valor da ação. |
| D. Empresarial – Aula 24 |
Espécies de ações. Formas de ações. Classes de ações. |
| D. Empresarial – Aula 25 |
Circulação das Ações. |
| D. Empresarial – Aula 26 |
Capital social. |
| D. Empresarial – Aula 27 |
Constituição da sociedade anônima. |
| D. Empresarial – Aula 28 |
Órgãos da sociedade anônima. Assembleia geral. |
| D. Empresarial – Aula 29 |
Órgãos da sociedade anônima. Conselho de administração. Diretoria. Conselhos fiscais. |
| D. Empresarial – Aula 30 |
Administração da sociedade anônima. |
| D. Empresarial – Aula 31 |
Direito de voto. Acordo de acionistas. |
| D. Empresarial – Aula 32 |
Poder de controle. Sociedade de economia mista. Sociedade em comandita por ações. |
| D. Empresarial – Aula 33 |
Extinção da sociedade anônima. Fusão. Cisão. Incorporação. Transformação. |
| D. Empresarial – Aula 34 |
Títulos de créditos. Conceito. Legislação. Princípios da cartularidade e autonomia. Títulos de créditos virtuais ou eletrônicos. |
| D. Empresarial – Aula 35 |
Princípios da abstração e da inoponibilidade das exceções pessoais. Classificação dos títulos de créditos. |
| D. Empresarial – Aula 36 |
Letra de câmbio: conceito e requisitos necessários. |
| D. Empresarial – Aula 37 |
Letra de câmbio: requisitos facultativos. Aceite |
| D. Empresarial – Aula 38 |
Endosso – parte 1. |
| D. Empresarial – Aula 39 |
Endosso – parte 2. Aval – parte 1. |
| D. Empresarial – Aula 40 |
Aval – parte 2. |
| D. Empresarial – Aula 41 |
Vencimento e pagamento. |
| D. Empresarial – Aula 42 |
Protesto. |
| D. Empresarial – Aula 43 |
Ação cambial. Nota promissória. |
| D. Empresarial – Aula 44 |
Falência: fases. Conceito. Formas de execução indireta. Pressupostos. |
| D. Empresarial – Aula 45 |
Devedores que nunca podem falir. Devedores excluídos parcialmente da falência. Impontualidade. Execução frustrada. Atos de falência. |
| D. Empresarial – Aula 46 |
Rito pré-falencial. |
| D. Empresarial – Aula 47 |
Sentença de falência. Termo legal de falência. Recursos. Administrador judicial. |
| D. Empresarial – Aula 48 |
Efeitos da falência – parte 1: ineficácia dos negócios. Ação revocatória. |
| D. Empresarial – Aula 49 |
Efeitos da falência em relação aos credores, aos contratos e à pessoa do falido. |
| D. Empresarial – Aula 50 |
Pedido de restituição. Habilitação de crédito. Impugnações. Ação rescisória em primeiro grau. |
| D. Empresarial – Aula 51 |
Incidente de classificação dos créditos. Liquidação da falência. |
| D. Empresarial – Aula 52 |
Classificação dos créditos. Credores extraconcursais. Credores do falido. Prestação de contas. Encerramento da falência. Extinção das obrigações. Reabilitação penal. |
| D. Empresarial – Aula 53 |
Recuperação judicial. |
| D. Empresarial – Aula 54 |
Fase deliberativa da recuperação judicial. Fase de execução. Encerramento da recuperação judicial. |
| D. Empresarial – Aula 55 |
Órgãos da recuperação judicial. Conciliação e mediação. Financiamento do devedor. |
| D. Empresarial – Aula 56 |
Consolidação processual. Consolidação substancial. Recuperação extrajudicial. |
| D. Empresarial – Aula 57 |
Contratos mercantis. Comissão mercantil. Representação comercial. Contrato de agência. Concessão comercial. Distribuição. |
| D. Empresarial – Aula 58 |
Leasing. Factoring. |
| D. Empresarial – Aula 59 |
Cheque – parte 1. |
| D. Empresarial – Aula 60 |
Cheque – parte 2. |
| D. Empresarial – Aula 61 |
Duplicata. |
| D. Empresarial – Aula 62 |
Propriedade industrial: princípios. Invenção. Modelo de utilidade. |
| D. Empresarial – Aula 63 |
Marcas. Desenho industrial. Indicações geográficas. Ações judiciais. Processo administrativo. Causas de extinção. |
| D. Médico – Aula 01 |
Código de ética médica. Direito Material. |
| D. Médico – Aula 02 |
Sindicância e processo ético profissional. |
| D. Médico – Aula 03 |
Defesa administrativa. Documentos médicos. |
| D. Médico – Aula 04 |
Defesa judicial. CF no que tange a saúde. |
| D. Médico – Aula 05 |
Defesa judicial. Ordem cronológica. Ementa. Segredo de justiça. Literatura médica. |
| D. Médico – Aula 06 |
Defesa judicial. Prontuário. TCI. Checklist cirúrgico. |
| D. Previdenciário – Aula 01 |
Legislação básica. Conceito de seguridade social. |
| D. Previdenciário – Aula 02 |
Evolução legislativa brasileira. Fontes do direito previdenciário. |
| D. Previdenciário – Aula 03 |
Vigência temporal. Direito adquirido. Princípios constitucionais – parte 1. |
| D. Previdenciário – Aula 04 |
Princípios constitucionais – parte 2. |
| D. Previdenciário – Aula 05 |
Princípios do RGPS. |
| D. Previdenciário – Aula 06 |
Segurados do regime geral da previdência – parte 1. |
| D. Previdenciário – Aula 07 |
Segurados do regime geral da previdência – parte 2. |
| D. Previdenciário – Aula 08 |
Dependentes da previdência social. |
| D. Previdenciário – Aula 09 |
Regras gerais dos benefícios previdenciários – parte 1. |
| D. Previdenciário – Aula 10 |
Regras gerais dos benefícios previdenciários – parte 2. |
| D. Previdenciário – Aula 11 |
Regras gerais dos benefícios previdenciários – parte 3. |
| D. Previdenciário – Aula 12 |
Acidentes de trabalho. |
| D. Previdenciário – Aula 13 |
Benefícios em espécie – parte 1. |
| D. Previdenciário – Aula 14 |
Benefícios em espécie – parte 2. |
| D. Previdenciário – Aula 15 |
Benefícios em espécie – parte 3. |
| D. Previdenciário – Aula 17 |
Benefícios por incapacidade – parte 1. |
| D. Previdenciário – Aula 18 |
Benefícios por incapacidade – parte 2. |
| D. Previdenciário – Aula 19 |
Benefícios por incapacidade – parte 3. Salário Maternidade. |
| D. Previdenciário – Aula 20 |
Salário família. Auxílio reclusão. Pensão por morte – parte 1. |
| D. Previdenciário – Aula 21 |
Esta aula será atualizada e publicada em breve |
| D. Previdenciário – Aula 22 |
Atualização dos valores para 2023. |
| D. Previdenciário – Aula 23 |
Plano de custeio da seguridade social. |
| D. Proc. Civil – Aula 01 |
Procedimento Comum. Petição Inicial |
| D. Proc. Civil – Aula 02 |
Postura do Juiz diante da Petição Inicial. Indeferimento e Improcedência Liminar |
| D. Proc. Civil – Aula 03 |
Pedidos. Cumulação de Pedidos. Interpretação do Pedido. |
| D. Proc. Civil – Aula 04 |
Competência. Fontes Normativas. Competência Originária dos Tribunais. |
| D. Proc. Civil – Aula 05 |
Competência da Justiça Federal de 1º Grau. |
| D. Proc. Civil – Aula 06 |
Competência territorial. Competência de juízo. Perpetuação da jurisdição. Modificação da competência. Conexão e Continência. Foro de eleição. |
| D. Proc. Civil – Aula 07 |
Modificação da competência. Conexão e Continência. Foro de eleição. |
| D. Proc. Civil – Aula 08 |
Competência funcional. Competência por delegação. Competência absoluta e relativa. Conflito de Competência. |
| D. Proc. Civil – Aula 09 |
Audiência Preliminar. Conciliadores e Mediadores. |
| D. Proc. Civil – Aula 10 |
Contestação – parte 1. |
| D. Proc. Civil – Aula 11 |
Contestação – parte 2. |
| D. Proc. Civil – Aula 12 |
Reconvenção. |
| D. Proc. Civil – Aula 13 |
Arguição de Impedimento e Suspeição do Juiz. |
| D. Proc. Civil – Aula 14 |
Revelia. Providências Preliminares |
| D. Proc. Civil – Aula 15 |
Julgamento conforme estado do processo. Julgamento antecipado do mérito. Saneamento |
| D. Proc. Civil – Aula 16 |
Recursos: Provimentos Jurisdicionais. Conceito. Classificação. |
| D. Proc. Civil – Aula 17 |
Princípios Recursais. |
| D. Proc. Civil – Aula 18 |
Pressupostos de Admissibilidade dos Recursos – parte 1. |
| D. Proc. Civil – Aula 19 |
Pressupostos de Admissibilidade dos Recursos – parte 2. |
| D. Proc. Civil – Aula 20 |
Juízo de Mérito Recursal. Efeitos dos Recursos. |
| D. Proc. Civil – Aula 21 |
Sucedâneos Recursais. Reexame Necessário. Correição Parcial. Reclamação. |
| D. Proc. Civil – Aula 22 |
Recurso Adesivo. Técnica de julgamento. |
| D. Proc. Civil – Aula 23 |
Procedimento dos Recursos no Tribunal. Apelação. Recurso Ordinário Constitucional. |
| D. Proc. Civil – Aula 24 |
Agravo de Instrumento. Agravo Interno. |
| D. Proc. Civil – Aula 25 |
Fraude contra credores e fraude de execução. |
| D. Proc. Civil – Aula 26 |
Efeitos da posse. Defesa direta. Ações possessórias. |
| D. Proc. Civil – Aula 27 |
Ações possessórias: princípios. Procedimento. Litígio coletivo. |
| D. Proc. Civil – Aula 28 |
Ações petitórias. Nunciação de obra nova. Dano infecto. |
| D. Proc. Civil – Aula 29 |
Embargos de terceiro. |
| D. Proc. Civil – Aula 30 |
Tutela Provisória. |
| D. Proc. Civil – Aula 31 |
Tutela Antecipada Antecedente. |
| D. Proc. Civil – Aula 32 |
Tutela Cautelar. Tutela da evidência. |
| D. Proc. Civil – Aula 33 |
Tutela provisória contra a Fazenda Pública. |
| D. Proc. Penal – Aula 01 |
Acordo de não persecução penal. |
| D. Proc. Penal – Aula 02 |
Provas ilícitas. |
| D. Proc. Penal – Aula 03 |
Interrogatório. |
| D. Proc. Penal – Aula 04 |
Busca e apreensão. |
| D. Proc. Penal – Aula 05 |
Medidas cautelares de natureza pessoal – teoria geral. |
| D. Proc. Penal – Aula 06 |
Prisão – teoria geral – parte 1. |
| D. Proc. Penal – Aula 07 |
Prisão – teoria geral – parte 2. |
| D. Proc. Penal – Aula 08 |
Tutela da liberdade de locomoção. Relaxamento da prisão. Audiência de custódia. |
| D. Proc. Penal – Aula 09 |
Prisão em flagrante – parte 1. |
| D. Proc. Penal – Aula 10 |
Prisão em flagrante – parte 2. |
| D. Proc. Penal – Aula 11 |
Prisão preventiva – parte 1. |
| D. Proc. Penal – Aula 12 |
Prisão preventiva – parte 2. Prisão temporária. |
| D. Proc. Penal – Aula 13 |
Medidas cautelares pessoais diversas da prisão. |
| D. Proc. Penal – Aula 14 |
Liberdade provisória – parte 1. |
| D. Proc. Penal – Aula 15 |
Liberdade provisória – parte 2. Fiança – parte 1. |
| D. Proc. Penal – Aula 16 |
Fiança – parte 2. |
| D. Proc. Penal – Aula 17 |
Quesitos – parte 1. |
| D. Proc. Penal – Aula 18 |
Quesitos – parte 2. |
| D. Proc. Penal – Aula 19 |
Sentença penal – conceito. Classificação. Requisitos. |
| D. Proc. Penal – Aula 20 |
Sentença absolutória. Sentença condenatória. Publicação da sentença. Intimação da sentença. |
| D. Proc. Penal – Aula 21 |
Princípio da correlação. Sentenças extra-petita, ultra-petita e citra-petita. Emendatio libelli. |
| D. Proc. Penal – Aula 22 |
Mutatio Libelli. |
| D. Proc. Penal – Aula 23 |
Habeas corpus – parte 1. |
| D. Proc. Penal – Aula 24 |
Habeas corpus – parte 2. |
| D. Proc. Penal – Aula 25 |
Revisão criminal. |
| D. Proc. Penal – Aula 26 |
Mandado de segurança. |
| D. Proc. Penal – Aula 27 |
Recursos – Conceito. Princípios. |
| D. Proc. Penal – Aula 28 |
Pressuposto de admissibilidade dos recursos. Cabimento. Legitimidade. |
| D. Proc. Penal – Aula 29 |
Interesse recursal. Tempestividade. |
| D. Proc. Penal – Aula 30 |
Preparo. Regularidade procedimental. Inexistência de fato impeditivo ou extintivo do direito de recorrer. Classificação dos recursos. |
| D. Proc. Penal – Aula 31 |
Efeitos do recurso. |
| D. Proc. Penal – Aula 32 |
Recurso de ofício. Recurso em sentido estrito – parte 1. |
| D. Proc. Penal – Aula 33 |
Recurso em sentido estrito – parte 2. |
| D. Proc. Penal – Aula 34 |
Apelação. |
| D. Proc. Penal – Aula 35 |
Embargos infringentes e de nulidade. Agravo em execução. |
| D. Proc. Penal – Aula 36 |
Embargos de declaração. |
| D. Proc. Penal – Aula 37 |
Correição parcial. Carta testemunhável. |
| D. Proc. Penal – Aula 38 |
Teoria geral dos recursos extraordinário e especial. Recurso extraordinário. |
| D. Proc. Penal – Aula 39 |
Recurso especial. Agravo. Agravo interno. Embargos de divergência. |
| D. Proc. Penal – Aula 40 |
Júri – Aula 01: Características. Sumário da culpa. |
| D. Proc. Penal – Aula 41 |
Júri – Aula 02: Impronúncia. Desclassificação. Absolvição sumária. |
| D. Proc. Penal – Aula 42 |
Júri – Aula 03: Pronúncia. Desaforamento. |
| D. Proc. Penal – Aula 43 |
Júri – Aula 04: Organização do Júri. Adiamento do júri. |
| D. Proc. Penal – Aula 44 |
Júri – Aula 05: Preparação do processo. Sessão de julgamento. |
| D. Proc. Trabalho – Aula 01 |
Introdução ao processo do trabalho. Conceito. Autonomia. Fontes. Princípios. |
| D. Proc. Trabalho – Aula 02 |
Organização e competência da justiça do trabalho. |
| D. Proc. Trabalho – Aula 03 |
Atos. Prazos processuais. Nulidades |
| D. Proc. Trabalho – Aula 04 |
Partes no processo do trabalho. Capacidade. Assistência. Representação. |
| D. Proc. Trabalho – Aula 05 |
Legitimação. Intervenção de terceiros |
| D. Proc. Trabalho – Aula 06 |
Ação. Processo. Procedimento. Procedimento sumaríssimo. Homologação de acordo. |
| D. Proc. Trabalho – Aula 07 |
Petição inicial. |
| D. Proc. Trabalho – Aula 08 |
Audiência na justiça do trabalho. Propostas conciliatórias. |
| D. Proc. Trabalho – Aula 09 |
Defesa da reclamada. Exceções preliminares. Mérito. |
| D. Proc. Trabalho – Aula 10 |
Provas no processo do trabalho. Conceito. Princípios. Ônus da prova. Prova documental. Depoimento pessoal. |
| D. Proc. Trabalho – Aula 11 |
Razões finais e sentença. |
| D. Proc. Trabalho – Aula 12 |
Recursos na justiça do trabalho – Efeitos e pressupostos de admissibilidade. |
| D. Proc. Trabalho – Aula 13 |
Recursos na justiça do trabalho – Preparo. Recurso ordinário e extraordinário. |
| D. Proc. Trabalho – Aula 14 |
Recurso ordinário. Contrarrazões. Recurso adesivo. |
| D. Proc. Trabalho – Aula 15 |
Recurso de revista. Embargos do TST. |
| D. Proc. Trabalho – Aula 16 |
Agravo de instrumento regimental. Agravo de petição. Correição parcial. |
| D. Proc. Trabalho – Aula 17 |
Execução no processo. |
| D. Proc. Trabalho – Aula 18 |
Execução contra devedor solvente. Execução fazenda pública. |
| D. Trabalho – Aula 01 |
Introdução ao direito do trabalho. |
| D. Trabalho – Aula 02 |
Princípios do direito do trabalho. Relação de emprego. Relação de trabalho. |
| D. Trabalho – Aula 03 |
Sujeitos da relação de emprego. Empregado. Empregador. Sucessão. |
| D. Trabalho – Aula 04 |
Formação do contrato de trabalho. Elementos de validade. |
| D. Trabalho – Aula 05 |
Terceirização. Trabalho do Menor. |
| D. Trabalho – Aula 06 |
Contrato de aprendizagem. Teletrabalho. Trabalhador doméstico. Trabalhador rural. Empregado rural. |
| D. Trabalho – Aula 07 |
Empregado público. Trabalhador avulso. |
| D. Trabalho – Aula 08 |
Alteração do contrato de trabalho. |
| D. Trabalho – Aula 09 |
Suspensão do contrato de trabalho. |
| D. Trabalho – Aula 10 |
Jornada de trabalho: normal, parcial, revezamento. Horas extras. |
| D. Trabalho – Aula 11 |
Jornada de trabalho: períodos de repouso, interjornada, DSR e férias. |
| D. Trabalho – Aula 12 |
Salário remuneração. Verbas salariais. Verbas indenizatórias. |
| D. Trabalho – Aula 13 |
Adicionais. Prêmios. Gratificação. Regras de proteção do salário. |
| D. Trabalho – Aula 14 |
Término do contrato. Causas. Efeitos. Aviso prévio. |
| D. Trabalho – Aula 15 |
Estabilidade no emprego. Requisitos da justa causa. |
| D. Trabalho – Aula 16 |
Estudo da justa causa: empregado x empregador. Culpa recíproca. Aposentadoria. Factum princips. Força maior. |
| D. Trabalho – Aula 17 |
Temas relevantes ao direito do trabalho. |
| D. Trabalho – Aula 18 |
Prescrição. Decadência. Direito coletivo – parte 1. |
| D. Trabalho – Aula 19 |
Direito coletivo – parte 2. |
| D. Trabalho – Aula 42 |
Lei 14.457/22 – Programa Emprega + Mulheres. Alteração da Lei 11.770/08. |
| D. Trabalho – Aula 43 |
MP 1.108/22 – Teletrabalho. |
| D. Tributário – Aula 01 |
Conceito de tributo. |
| D. Tributário – Aula 02 |
Competência: impostos e taxas. |
| D. Tributário – Aula 03 |
Competência: cont. melhoria e emp. comp. |
| D. Tributário – Aula 04 |
Competência e princípios. |
| D. Tributário – Aula 05 |
Princípios – Parte 2. |
| D. Tributário – Aula 06 |
Princípios – Parte 3. |
| D. Tributário – Aula 07 |
Princípios – Parte 4. |
| D. Tributário – Aula 08 |
Imunidades e isenções – Parte 1 |
| D. Tributário – Aula 09 |
Imunidades e isenções – Parte 2 |
| D. Tributário – Aula 10 |
Legislação tributária – Parte 1. |
| D. Tributário – Aula 11 |
Legislação tributária – Parte 2. Obrigação tributária. |
| D. Tributário – Aula 12 |
Responsabilidade tributária. |
| D. Tributário – Aula 13 |
Crédito tributário. |
| D. Tributário – Aula 14 |
Crédito tributário. Execução fiscal. |
| ECA – Aula 01 |
Introdução. Conceito. Aplicação. |
| ECA – Aula 02 |
Princípios. |
| ECA – Aula 03 |
Colocação em família substituta. |
| ECA – Aula 04 |
Poder familiar. |
| ECA – Aula 05 |
Tutela. |
| ECA – Aula 06 |
Adoção. |
| ECA – Aula 07 |
Ação de adoção. Adoção internacional. |
| ECA – Aula 08 |
Poder judiciário. Ministério Público. Advogados e defensoria pública. Recursos. |
| Fazenda Pública em Juízo – Aula 01 |
Generalidades. Prazos. Intimação. |
| Fazenda Pública em Juízo – Aula 02 |
Prazos especiais. Exceções. |
| Fazenda Pública em Juízo – Aula 03 |
Prescrição. |
| Fazenda Pública em Juízo – Aula 04 |
Reexame necessário – parte 1. |
| Fazenda Pública em Juízo – Aula 05 |
Reexame necessário – parte 2. |
| Fazenda Pública em Juízo – Aula 06 |
Tutela provisória na fazenda pública – parte 1. |
| Fazenda Pública em Juízo – Aula 07 |
Tutela provisória na fazenda pública – parte 2. |
| Fazenda Pública em Juízo – Aula 08 |
Fazenda ré. Monitória. Interrelação anômala. |
| Fazenda Pública em Juízo – Aula 09 |
Execução contra a fazenda pública – parte 1. |
| Fazenda Pública em Juízo – Aula 10 |
Execução contra a fazenda pública – parte 2. |
| Fazenda Pública em Juízo – Aula 11 |
Execução contra a fazenda pública – parte 3. |
| Fazenda Pública em Juízo – Aula 12 |
Execução contra a fazenda pública – parte 4. |
| Fazenda Pública em Juízo – Aula 13 |
Execução contra a fazenda pública – parte 5. |
| Fazenda Pública em Juízo – Aula 14 |
Pedido de suspensão – parte 1. |
| Fazenda Pública em Juízo – Aula 15 |
Pedido de suspensão – parte 2. |
| JECRIM – Aula 01 |
JECRIM – Aula 01: Teoria geral. |
| JECRIM – Aula 02 |
JECRIM – Aula 02: Composição civil. Transação Penal. |
| JECRIM – Aula 03 |
JECRIM – Aula 03: Procedimento sumaríssimo. Recursos |
| JECRIM – Aula 04 |
JECRIM – Suspensão condicional do processo. |
| Juizado Especial Cível – Aula 01 |
Competência. Evolução histórica. Órgãos. |
| Juizado Especial Cível – Aula 02 |
Partes. Atos. Pedido. Citação. |
| Juizado Especial Cível – Aula 03 |
Audiência de conciliação. Resposta do réu. Audiência de instrução e julgamento. |
| Juizado Especial Cível – Aula 04 |
Recursos. Execução. Custas e honorários advocatícios. |
| Peças Práticas – Aula 01 |
Introdução e diretrizes gerais para resolução de caso prático. |
| Peças Práticas – Aula 02 |
Fazenda pública em juízo – parte 1. |
| Peças Práticas – Aula 03 |
Fazenda pública em juízo – parte 2. |
| Peças Práticas – Aula 04 |
Embargos à execução – peça 1. |
| Peças Práticas – Aula 05 |
Embargos à execução – peça 2. |
| Peças Práticas – Aula 06 |
Suspensão de segurança – panorama. |
| Peças Práticas – Aula 07 |
Suspensão de segurança – peça prática. |
| Peças Práticas – Aula 08 |
Suspensão – caso prático. |
| Peças Práticas – Aula 09 |
Reclamação – teoria. |
| Peças Práticas – Aula 10 |
Reclamação – caso prático. |
| Peças Práticas – Aula 11 |
Inicial – ACP. |
| Peças Práticas – Aula 12 |
Inicial – ACP. Inicial de reintegração de posse. |
| Peças Práticas – Aula 13 |
Inicial – ACP. Inicial de reintegração de posse. Respostas do réu. |
| Peças Práticas – Aula 14 |
Informações em MS (medicamentos). |
| Peças Práticas – Aula 15 |
Agravo de instrumento – visão geral. |
| Peças Práticas – Aula 16 |
Agravo de instrumento – caso prático. |
| Peças Práticas – Aula 17 |
Apelação – caso prático. |
| Peças Práticas – Aula 18 |
Recursos extremos. |
| Peticionamento Eletrônico – Aula 01 |
Peticionamento E-SAJ. |
| Peticionamento Eletrônico – Aula 02 |
Peticionamento TRT – Navegador PJE. |
| Peticionamento Eletrônico – Aula 03 |
Peticionamento TRF – Navegador PJE. |
| Prática Administrativa – Aula 01 |
Fundamentações. Aplicação Prática. Constituição Federal – parte 1. |
| Prática Administrativa – Aula 02 |
Constituição Federal – parte 2. |
| Prática Administrativa – Aula 03 |
Lei 8.112/90 – parte 1. |
| Prática Administrativa – Aula 04 |
Lei 8.112/90 – parte 2. |
| Prática Administrativa – Aula 05 |
Lei 9.784/99 – parte 1. |
| Prática Administrativa – Aula 06 |
Lei 9.784/99 – parte 2. |
| Prática Administrativa – Aula 07 |
Lei 9.784/99 – parte 3. |
| Prática Administrativa – Aula 08 |
Estudo de caso. |
| Prática Administrativa – Aula 09 |
Estudo de caso. |
| Prática Administrativa – Aula 10 |
Estudo de caso. |
| Prática Advocacia Cível – Aula 01 |
Petição Inicial. |
| Prática Advocacia Cível – Aula 02 |
Contestação. |
| Prática Advocacia Cível – Aula 03 |
Teoria Geral dos Recursos. Recurso de Apelação. . |
| Prática Advocacia Cível – Aula 04 |
Alimentos. |
| Prática Advocacia Cível – Aula 05 |
Ação de Consignação em Pagamento. |
| Prática Advocacia Cível – Aula 06 |
Filiação. |
| Prática Advocacia Cível – Aula 07 |
Mandado de Segurança. |
| Prática Advocacia Cível – Aula 08 |
Posse. |
| Prática Advocacia Cível – Aula 09 |
Ação Monitória. |
| Prática Advocacia Cível – Aula 10 |
Ação de Usucapião. |
| Prática Advocacia Cível – Aula 11 |
Ações locatícias. |
| Prática Advocacia Cível – Aula 12 |
Ação revisional de aluguel. |
| Prática Advocacia Cível – Aula 13 |
Ação renovatória. |
| Prática Penal – Aula 01 |
Inquérito Policial e Ação Penal. |
| Prática Penal – Aula 02 |
Queixa-Crime. Perempção. Comunicações Processuais. Rito Ordinário. Rito Sumário. Rito de Funcionários Públicos. |
| Prática Penal – Aula 03 |
Prisão em flagrante. |
| Prática Penal – Aula 04 |
Prisão preventiva. |
| Prática Penal – Aula 05 |
Prisão temporária. Contrarrazões recursais. Revisão Criminal |
| Prática Penal – Aula 06 |
Habeas Corpus. Mandado de Segurança. |
| Prática Penal – Aula 07 |
Resposta à acusação. Memoriais. |
| Prática Penal – Aula 08 |
Recurso em sentido estrito. Agravo em execução. |
| Prática Penal – Aula 09 |
Apelação. |
| Prática Penal – Aula 10 |
Embargos de Declaração, Infringentes e de Nulidade. |
| Prática Previdenciária – Aula 01 |
Introdução. Legislação básica. INSS Digital |
| Prática Previdenciária – Aula 02 |
Planejamento previdenciário. Patrimônio previdenciário. Regras de custeio. |
| Prática Previdenciária – Aula 03 |
Segundo momento do planejamento previdenciário. CNIS. |
| Prática Previdenciária – Aula 04 |
Planejamento previdenciário financeiro. |
| Prática Previdenciária – Aula 05 |
Planejamento previdenciário: exemplos. |
| Prática Previdenciária – Aula 06 – 07 |
Benefícios por incapacidade |
| Prática Previdenciária – Aula 08 |
Benefícios por incapacidade – parte 2. |
| Prática Previdenciária – Aula 09 |
Benefícios por incapacidade – parte 3. |
| Prática Previdenciária – Aula 10 |
Benefícios por incapacidade – parte 4. |
| Prática Previdenciária – Aula 11 |
Revisões de benefício. |
| Prática Previdenciária – Aula 12 |
Noções de advocacia empresarial previdenciária. |
| Prática Trabalhista – Aula 01 |
Introdução à advocacia trabalhista. |
| Prática Trabalhista – Aula 02 |
RT – Meandres. |
| Prática Trabalhista – Aula 03 |
Os pedidos da RT. |
| Prática Trabalhista – Aula 04 |
Peça: petição inicial. |
| Prática Trabalhista – Aula 05 |
Contestação – preliminares. |
| Prática Trabalhista – Aula 06 |
Contestação – mérito. |
| Prática Trabalhista – Aula 07 |
Peça: contestação. |
| Prática Trabalhista – Aula 08 |
Audiência trabalhista. |
| Prática Trabalhista – Aula 09 |
Recurso ordinário. |
| Prática Trabalhista – Aula 10 |
Peça: recurso ordinário. |
| Prática Trabalhista – Aula 11 |
Recurso de revista. |
| Prática Trabalhista – Aula 12 |
Peça: recurso de revista. |
| Prática Trabalhista – Aula 13 |
Fase de execução. |
| Prática Trabalhista – Aula 14 |
A importância dos tribunais. Revisão geral. |
| Prática Tributária – Aula 01 |
Introdução. Áreas de atuação. Consultivo: certidões. Situação fiscal. |
| Prática Tributária – Aula 02 |
Análise de situação fiscal. Contabilidade. Parcelamentos. |
| Prática Tributária – Aula 03 |
Parcelamentos. |
| Prática Tributária – Aula 04 |
Pareceres. Planejamento tributário. |
| Prática Tributária – Aula 05 |
Contencioso administrativo. Fiscalização. Impugnação administrativa. Recursos. |
| Prática Tributária – Aula 06 |
Malha fiscal. Consulta tributária. |
| Prática Tributária – Aula 07 |
Teses jurídicas. Execução fiscal – parte 1. |
| Prática Tributária – Aula 08 |
Execução fiscal – parte 2. Análise da prescrição. |
| Prática Tributária – Aula 09 |
Protesto de CDA. Anulatória. Declaratória. |
| Prática Tributária – Aula 10 |
Mandado de segurança. Repetição de indébito. Honorários – Forma de cobrança. |
