| Língua Portuguesa – Aula 02 |
Crase – Parte 2. |
| Língua Portuguesa – Aula 03 |
Regência verbal e nominal – Parte 1. |
| Língua Portuguesa – Aula 04 |
Regência verbal e nominal – Parte 2. |
| Língua Portuguesa – Aula 05 |
Regência verbal e nominal – Parte 3. |
| Língua Portuguesa – Aula 06 |
Pontuação – Parte 1. |
| Língua Portuguesa – Aula 07 |
Pontuação – Parte 2. |
| Língua Portuguesa – Aula 08 |
Pontuação – Parte 3. |
| Língua Portuguesa – Aula 09 |
Pontuação – Parte 4. |
| Língua Portuguesa – Aula 10 |
Pontuação – Parte 5. |
| Língua Portuguesa – Aula 11 |
Concordância nominal – Parte 1. |
| Língua Portuguesa – Aula 12 |
Concordância nominal – Parte 2. |
| Língua Portuguesa – Aula 13 |
Concordância verbal – Parte 1. |
| Língua Portuguesa – Aula 14 |
Concordância verbal – Parte 2. |
| Língua Portuguesa – Aula 15 |
Concordância verbal – Parte 3. |
| Língua Portuguesa – Aula 16 |
Concordância verbal – Parte 4. |
| Língua Portuguesa – Aula 17 |
Colocação pronominal – Parte 1. |
| Língua Portuguesa – Aula 18 |
Colocação pronominal – Parte 2. |
| Língua Portuguesa – Aula 19 |
Sentido das palavras. |
| Língua Portuguesa – Aula 20 |
Acentuação gráfica – Parte 1. |
| Língua Portuguesa – Aula 21 |
Acentuação gráfica – Parte 2. |
| Língua Portuguesa – Aula 22 |
Acentuação gráfica – Parte 3. |
| Língua Portuguesa – Aula 23 |
Período simples – Parte 1. |
| Língua Portuguesa – Aula 24 |
Período simples – Parte 2. |
| Língua Portuguesa – Aula 25 |
Período simples – Parte 3. |
| Língua Portuguesa – Aula 26 |
Período simples – Parte 4. |
| Língua Portuguesa – Aula 27 |
Período composto – Parte 1. |
| Língua Portuguesa – Aula 28 |
Período composto – Parte 2. |
| Língua Portuguesa – Aula 29 |
Período composto – Parte 3. |
| Língua Portuguesa – Aula 30 |
Período composto – Parte 4. |
| Língua Portuguesa – Aula 31 |
Classes de palavras – Verbo – Parte 1. |
| Língua Portuguesa – Aula 32 |
Classes de palavras – Verbo – Parte 2. |
| Língua Portuguesa – Aula 33 |
Classes de palavras – Verbo – Parte 3. |
| Língua Portuguesa – Aula 34 |
Classes de palavras – Verbo – Parte 4. |
| Língua Portuguesa – Aula 35 |
Classes de palavras – Verbo – Parte 5. |
| Língua Portuguesa – Aula 36 |
Classes de palavras – Verbo – Parte 6. |
| Língua Portuguesa – Aula 37 |
Classes de palavras – Substantivos. |
| Língua Portuguesa – Aula 38 |
Classes de palavras – Adjetivo, artigo, numeral e pronome. |
| Língua Portuguesa – Aula 39 |
Classes de palavras – Advérbios, preposição, conjunção e interjeição. |
| Língua Portuguesa – Aula 40 |
Classes de palavras – Exercícios – Parte 1. |
| Língua Portuguesa – Aula 41 |
Classes de palavras – Exercícios – Parte 2. |
| Língua Portuguesa – Aula 42 |
Emprego do hífen. |
| Língua Portuguesa – Aula 43 |
Interpretação de textos – Parte 1. |
| Língua Portuguesa – Aula 44 |
Interpretação de textos – Parte 2. |
| Língua Portuguesa – Aula 45 |
Interpretação de textos – Parte 3. |
| Informática – Aula 01 |
Sistema operacional Windows – Características gerais – parte 1. |
| Informática – Aula 02 |
Sistema operacional Windows – Características gerais – parte 2. Arquivos. Janelas. |
| Informática – Aula 03 |
Sistema operacional Windows – Barra de tarefas. Menus de contexto. Painel de controle – parte 1. |
| Informática – Aula 04 |
Sistema operacional Windows – Painel de controle – parte 2. Explorador de arquivos – parte 1. |
| Informática – Aula 05 |
Sistema operacional Windows – Explorador de arquivos – parte 2. Exercícios. |
| Informática – Aula 06 |
Microsoft Excel – Visão geral. Formatação. |
| Informática – Aula 07 |
Microsoft Excel – Operadores. Fórmulas e funções – parte 1. |
| Informática – Aula 08 |
Microsoft Excel – Fórmulas e funções – parte 2. |
| Informática – Aula 09 |
Microsoft Excel – Fórmulas e funções – parte 3. Gráficos. |
| Informática – Aula 10 |
Microsoft Excel – Recursos mais utilizados. |
| Informática – Aula 11 |
Microsoft Excel – Menu arquivo. Exercícios – parte 1. |
| Informática – Aula 12 |
Microsoft Excel – Exercícios – parte 2. |
| Informática – Aula 13 |
Microsoft Word – Parte 1. |
| Informática – Aula 14 |
Microsoft Word – Parte 2. |
| Informática – Aula 15 |
Microsoft Word – Parte 3. |
| Informática – Aula 16 |
Microsoft Word – Exercícios. |
| Informática – Aula 17 |
MS-PowerPoint. |
| Informática – Aula 18 |
Introdução a redes. Internet, extranet e intranet – parte 1. |
| Informática – Aula 19 |
Internet, extranet e intranet – parte 2. Buscadores. Correio eletrônico – parte 1. |
| Informática – Aula 20 |
Correio eletrônico – parte 2. Exercícios – parte 1. |
| Informática – Aula 21 |
Exercícios – parte 2. |
| Informática – Aula 22 |
Segurança da informação: Princípios. Conceitos. Pragas virtuais – parte 1. |
| Informática – Aula 23 |
Pragas virtuais – parte 2. Procedimentos para a segurança. Exercícios. |
| Informática – Aula 24 |
MS-TEAMS |
| D. Constitucional – Aula 01 |
Constitucionalismo. Conceitos de constituição. Constituição liberal, Garantia e constituição social. Classificação quanto ao conteúdo: material e formal. |
| D. Constitucional – Aula 02 |
Classificação quanto à extensão. Poder constituinte originário. |
| D. Constitucional – Aula 03 |
Poder constituinte derivado. Aplicabilidade das normas constitucionais. |
| D. Constitucional – Aula 04 |
Controle de constitucionalidade. Formas e sistemas. Controle difuso. Incidente de insconstitucionalidade. |
| D. Constitucional – Aula 05 |
Decisão do STF. Resolução do senado. Súmula vinculante. Controle concentrado: ADI – Legitimidade ativa. Objeto de discussão. procedimento. |
| D. Constitucional – Aula 06 |
ADI – Efeitos de decisão. ADC. ADPF. ADI por omissão. Mandado de injunção. |
| D. Constitucional – Aula 07 |
Organização do estado. Entes da federação. Repartição de competências: competência exclusiva e privativa. |
| D. Constitucional – Aula 08 |
Repartição de competências: comum, concorrente e suplementar. Intervenção federal. |
| D. Constitucional – Aula 09 |
Organização dos poderes. Poder legislativo federal. CPI – Parte 01. |
| D. Constitucional – Aula 10 |
CPI – Parte 02. Impeachment. Imunidades parlamentares. |
| D. Constitucional – Aula 11 |
Emenda à constituição. Lei complementar. Lei Ordinária. Processo legislativo. |
| D. Constitucional – Aula 12 |
Poder executivo federal. |
| D. Constitucional – Aula 13 |
Poder judiciário. |
| D. Constitucional – Aula 14 |
Direitos fundamentais. |
| D. Administrativo – Aula 01 |
Estado. Poderes do Estado. Classificação das funções. Funções típicas. Funções atípicas. |
| D. Administrativo – Aula 02 |
Órgãos públicos. |
| D. Administrativo – Aula 03 |
Princípios do direito administrativo. Princípio da supremacia ou finalidade. Princípio da indisponibilidade. Princípio da legalidade administrativa. |
| D. Administrativo – Aula 04 |
Princípio da moralidade. Princípio da impessoalidade. Princípio da eficiência. |
| D. Administrativo – Aula 05 |
Poderes administrativos. Conceito. Características. Reserva do possível. Abuso de poder. Poder discricionário. Poder vinculado. |
| D. Administrativo – Aula 06 |
Poder de polícia – parte 1. |
| D. Administrativo – Aula 07 |
Atos administrativos. Conceito. Fato administrativo. Atos da Administração. Silêncio administrativo. |
| D. Administrativo – Aula 08 |
Existência, validade e eficácia dos atos administrativos. Competência. |
| D. Administrativo – Aula 09 |
Objeto. Forma. Motivo. Motivação. Finalidade. |
| D. Administrativo – Aula 10 |
Extinção dos atos administrativos. Formas, anulação e convalidação. |
| D. Administrativo – Aula 11 |
Vícios dos atos administrativos. Revogação dos atos administrativos. |
| D. Administrativo – Aula 12 |
Serviços Públicos: Conceito. Elementos. Princípios. |
| D. Administrativo – Aula 13 |
Terceiro Setor. Serviços Sociais Autônomos. |
| D. Administrativo – Aula 14 |
Licitação. Conceito. Objetivos. Disciplina constitucional e legal. Destinatários da licitação. |
| D. Administrativo – Aula 15 |
Princípios da licitação. |
| D. Administrativo – Aula 16 |
Modalidades de licitação. |
| D. Administrativo – Aula 17 |
Contratos da Administração Pública. Noções sobre contratos, convênios e atos unilaterais. Conceito. Espécies. Competência legislativa. Sujeitos do contrato. |
| D. Administrativo – Aula 18 |
Contratos administrativos. Conceito. Natureza jurídica. Características. Cláusulas exorbitantes. Alteração unilateral. |
| D. Administrativo – Aula 19 |
Cláusulas exorbitantes. Fiscalização. Aplicação de sanções. Ocupação. Extinção unilateral dos contratos administrativos. |
| D. Administrativo – Aula 20 |
Agentes Públicos. Conceito. Classificação. |
| D. Administrativo – Aula 21 |
Cargo público. |
| D. Administrativo – Aula 22 |
Agentes públicos: Remoção. Redistribuição. Disponibilidade. |
| D. Administrativo – Aula 23 |
Agentes públicos: Acumulação de cargo, empregos e função pública. |
| D. Administrativo – Aula 24 |
Agentes públicos: Acumulação de proventos. Estabilidade. |
| D. Administrativo – Aula 25 |
Responsabilidade Civil do Estado – parte 1. |
| D. Administrativo – Aula 26 |
Responsabilidade Civil do Estado – parte 2. |
| Lei de Improbidade Administrativa – Aula 01 |
Improbidade administrativa – conceito. Regramento constitucional e infra constitucional. |
| Lei de Improbidade Administrativa – Aula 02 |
Sujeitos do ato de improbidade administrativa. Caracterização do ato de improbidade administrativa. |
| Lei de Improbidade Administrativa – Aula 03 |
Atos de improbidade administrativa. |
| Lei de Improbidade Administrativa – Aula 04 |
Cominações por ato ímprobo. |
| Lei de Improbidade Administrativa – Aula 05 |
Procedimentos investigatórios. |
| Lei de Improbidade Administrativa – Aula 06 |
Processo da ação de improbidade administrativa. |
| Lei de Improbidade Administrativa – Aula 07 |
Petição inicial. Acordo de não persecução civil. |
| Lei de Improbidade Administrativa – Aula 08 |
Acordo de não persecução civil. Prescrição da ação de improbidade administrativa. |
| Lei de Improbidade Administrativa – Aula 09 |
Processo da ação de improbidade administrativa. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 01 |
Aplicação da lei penal. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 02 |
Lei penal no espaço. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 03 |
Art. 10 a 12 do CP. Teoria do Crime. Sujeitos do crime. Objeto do crime. Conduta. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 04 |
Dever de agir. Resultado. Nexo causal. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 05 |
Tipicidade. Conflito aparente de normas. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 06 |
Crime consumado. Tentativa. Desistência voluntária. Arrependimento eficaz. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 07 |
Arrependimento posterior. Crime impossível. Crime putativo. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 08 |
Culpa. Preterdolo. Erro de tipo. Erro de proibição. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 09 |
Antijuridicidade. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 10 |
Culpabilidade. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 11 |
Concurso de pessoas. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 12 |
Princípios da pena. Pena privativa de liberdade. Remição. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 13 |
Progressão de regime. Execução provisória. Regressão. Detração penal. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 14 |
Penas restritivas de direitos. Pena de multa. Medida de segurança. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 15 |
Aplicação da pena privativa de liberdade. Reincidência. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 16 |
Concurso de crimes. Sursis. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 17 |
Sursis processual. Livramento condicional. Efeito da condenação. Reabilitação. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 18 |
Prescrição penal. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 01 |
Homicídio. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 02 |
Participação em suicídio. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 03 |
Infanticídio. Aborto. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 04 |
Lesão corporal. Rixa. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 05 |
Crimes contra a honra. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 06 |
Delito de perseguição ou stalking – Art. 147A do CP. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 07 |
Violência psicológica contra a mulher. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 08 |
Furto. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 09 |
Roubo. Extorsão. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 10 |
Dano. Apropriação indébita. Estelionato – Parte 1. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 11 |
Estelionato – Parte 2. Receptação. Imunidades |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 12 |
Crimes contra a administração pública. Crimes funcionais – Parte 1. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 13 |
Crimes Funcionais – Parte 2. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 14 |
Crimes praticados por particular contra a administração pública. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 15 |
Crimes contra a dignidade sexual. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 16 |
Crimes de falso. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 17 |
Crimes contra a fé pública |
| Legislação Penal – Aula 01 |
Lei 9.613/98 – Lavagem de dinheiro – História, conceito, gerações. Art. 1. |
| Legislação Penal – Aula 02 |
Lei 9.613/98 – Lavagem de dinheiro – Art. 1 §1 – I, II e III. |
| Legislação Penal – Aula 03 |
Lei 9.613/98 – Lavagem de dinheiro – Art. 1 §2 ao Art. 7. |
| Legislação Penal – Aula 04 |
Lei 9.613/98 – Lavagem de dinheiro – Art. 7 ao Art. 17-E. |
| Legislação Penal – Aula 05 |
Lei 8.137/90 – Crimes contra a ordem tributária – Art. 1. |
| Legislação Penal – Aula 06 |
Lei 8.137/90 – Art. 2, 3, 12 e 16. |
| Legislação Penal – Aula 07 |
Lei 9.605/98 – Lei do Meio Ambiente – Introdução. Penas – parte 1. |
| Legislação Penal – Aula 08 |
Lei 9.605/98 – Penas – parte 2. Crimes em espécie. |
| Legislação Penal – Aula 09 |
Lei 9.605/98 – Crimes contra a flora. Poluição. Crimes contra o ordenamento urbano. Administração ambiental. |
| Legislação Penal – Aula 10 |
Lei 10.741/03 – Estatuto do idoso. |
| Legislação Penal – Aula 11 |
Lei 13.869/19 – Abuso de autoridade – Arts. 9 a 15. |
| Legislação Penal – Aula 12 |
Lei 13.869/19 – Abuso de autoridade – Arts. 15-A. Violência institucional. |
| Legislação Penal – Aula 13 |
Lei 13.869/19 – Abuso de autoridade – Arts. 16 a 22. |
| Legislação Penal – Aula 14 |
Lei 13.869/19 – Abuso de autoridade – Arts. 23 e 30. |
| Legislação Penal – Aula 15 |
Lei 13.869/19 – Abuso de autoridade – Arts. 31 a 38. |
| Legislação Penal – Aula 16 |
Lei 8.072/90 – Crimes hediondos. |
| Legislação Penal – Aula 17 |
Lei 9.455/97 – Crimes de tortura – parte 1. |
| Legislação Penal – Aula 18 |
Lei 9.455/97 – Crimes de tortura – parte 2. |
| Legislação Penal – Aula 19 |
Lei 11.343/06 – Lei de Drogas – Parte 1 – Considerações gerais. Conceito de drogas. Porte de droga para consumo proprio. |
| Legislação Penal – Aula 20 |
Lei 11.343/06 – Lei de Drogas – Parte 2 – Penas do art. 28. Medidas coercitivas. Natureza Jurídica. Crime de plantio de droga para consumo proprio. |
| Legislação Penal – Aula 21 |
Lei 11.343/06 – Lei de Drogas – Parte 3 – Art. 33 caput: tráfico de drogas. Art. 33 §1º: crimes equiparados ao tráfico de drogas. |
| Legislação Penal – Aula 22 |
Lei 11.343/06 – Lei de Drogas – Parte 4 – Tráfico de drogas privilegiado. Art. 33 §2º e §3º. Arts. 34, 35 e 36. |
| Legislação Penal – Aula 23 |
Lei 11.343/06 – Lei de Drogas – Parte 5 – Arts. 37, 38, 39 e 40. |
| Legislação Penal – Aula 24 |
Lei 11.343/06 – Lei de Drogas – Parte 6 – Benefícios proibidos. Aplicação da pena. Inimputabilidade. Procedimento. Confisco. |
| Legislação Penal – Aula 25 |
Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento – Parte 1 – Sujeito ativo, bem jurídico, objeto material, competência, arma branca, arma obsoleta, arma de brinquedo, posse, porte e transporte. |
| Legislação Penal – Aula 26 |
Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento – Parte 2 – Crime de posse de arma de fogo. Crime de porte de arma de fogo. Posse irregular de arma de fogo de uso permitido. Omissão de cautela. |
| Legislação Penal – Aula 27 |
Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento – Parte 3 – Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido. Posse ou porte de arma de fogo de uso restrito. |
| Legislação Penal – Aula 28 |
Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento – Parte 4 – Disparo de arma de fogo. Comércio ilegal de arma de fogo. Tráfico internecional de arma de fogo. |
| Legislação Penal – Aula 29 |
Lei 12.850/13 – Lei da organização criminosa – Parte 1. |
| Legislação Penal – Aula 30 |
Lei 12.850/13 – Lei da organização criminosa – Parte 2. |
| Legislação Penal – Aula 31 |
Lei 12.850/13 – Lei da organização criminosa – Parte 3. Infiltração de agentes. Quebra de sigilo. |
| Legislação Penal – Aula 32 |
Lei 12.850/13 – Lei da organização criminosa – Parte 4. Acordo de colaboração premiada. |
| Legislação Penal – Aula 33 |
Lei 12.850/13 – Lei da organização criminosa – Parte 5. Procedimento do Acordo de colaboração premiada. |
| Legislação Penal – Aula 34 |
Lei 12.850/13 – Lei da organização criminosa – Parte 6. Rescisão, retratação e anulação e valor probatório do acordo de colaboração premiada. Delitos dos arts. 18 a 21. |
| Legislação Penal – Aula 35 |
Crimes previstos no ECA – parte 1. |
| Legislação Penal – Aula 36 |
Crimes previstos no ECA – parte 2. |
| Legislação Penal – Aula 37 |
Crimes previstos no ECA – parte 3. |
| D. Civil – Coisas – Aula 01 |
Introdução. Posse. |
| D. Civil – Coisas – Aula 02 |
Efeitos da posse. Defesa direta. Interditos possessórios. |
| D. Civil – Coisas – Aula 03 |
Frutos. Benfeitorias. Indenização. Ações petitórias. |
| D. Civil – Coisas – Aula 04 |
Usucapião. |
| D. Civil – Coisas – Aula 05 |
Direito de propriedade: características; aquisição da propriedade imóvel. |
| D. Civil – Coisas – Aula 06 |
Direito de propriedade: perda da propriedade imóvel. Aquisição da propriedade móvel. |
| D. Civil – Coisas – Aula 07 |
Enfiteuse. Superfície. Direito real de laje. |
| D. Civil – Coisas – Aula 08 |
Servidão. Usufruto. Uso. Direito real de habitação. |
| D. Civil – Contratos – Aula 01 |
Conceito. Princípios. |
| D. Civil – Contratos – Aula 02 |
Classificação dos contratos. |
| D. Civil – Contratos – Aula 03 |
Exceção ao contrato não cumprido. Vícios redibitórios. Evicção. |
| D. Civil – Contratos – Aula 04 |
Resolução. Teoria da imprevisão. Resilição. Estipulações em favor de terceiro. Promessa de fato de terceiro. |
| D. Civil – Contratos – Aula 05 |
Compra e venda. |
| D. Civil – Contratos – Aula 06 |
Doação. |
| D. Civil – Familia – Aula 01 |
Casamento. |
| D. Civil – Familia – Aula 02 |
Casamento inválido. Regime de bens. |
| D. Civil – Familia – Aula 03 |
Dissolução do casamento. Divórcio – Parte 1. |
| D. Civil – Familia – Aula 04 |
Divórcio – Parte 2. |
| D. Civil – Familia – Aula 05 |
União estável – Parte 1. |
| D. Civil – Familia – Aula 06 |
União estável – Parte 2. |
| D. Civil – Familia – Aula 07 |
Parentesco. |
| D. Civil – Familia – Aula 08 |
Alimentos. |
| D. Civil – Familia – Aula 09 |
Bem de família. Poder Familiar. Tutela. Curatela. |
| D. Civil – LINDB – Aula 01 |
Classificação das leis. Vigência das normas. |
| D. Civil – LINDB – Aula 02 |
Princípios: obrigatoriedade das leis, jura novit curia e continuidade das leis. Renovação e ineficácia. |
| D. Civil – LINDB – Aula 03 |
Interpretação da lei. Integração do ordenamento jurídico. |
| D. Civil – LINDB – Aula 04 |
Analogia. Costumes. Princípios gerais do direito. Equidade. |
| D. Civil – LINDB – Aula 05 |
Justiça alternativa. Antinomias. |
| D. Civil – Parte Geral – Aula 01 |
Pessoa natural. Capacidade. Emancipação. |
| D. Civil – Parte Geral – Aula 02 |
Pessoa jurídica. Direitos da personalidade. Domicílio. Ausência. |
| D. Civil – Parte Geral – Aula 03 |
Bens. |
| D. Civil – Parte Geral – Aula 04 |
Fato jurídico. Negócio jurídico. Nulidades. |
| D. Civil – Parte Geral – Aula 05 |
Defeitos do negócio jurídico. Erro. Dolo. Coação. Lesão. Estado de perigo. Simulação. Fraude contra credores. |
| D. Civil – Parte Geral – Aula 06 |
Condição. Termo. Encargo. Prescrição e decadência. |
| D. Civil – Obrigações – Aula 01 |
Conceito. Modalidades. Obrigação natural. Obrigação de dar. |
| D. Civil – Obrigações – Aula 02 |
Obrigação de fazer ou não fazer. Facultativa. Alternativa. Divisível e indivisível. |
| D. Civil – Obrigações – Aula 03 |
Obrgações Solidárias. Cessão de crédito. Assunção de dívida. |
| D. Civil – Obrigações – Aula 04 |
Pagamento. |
| D. Civil – Obrigações – Aula 05 |
Sub-rogação. Dação em pagamento. Compensação. Novação. Confusão. Remissão. |
| D. Civil – Obrigações – Aula 06 |
Mora, Cláusula penal e arras. |
| D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 01 |
Conceito. Responsabilidade contratural e extracontratual. |
| D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 02 |
Requisitos da responsabilidade civil. Demanda de dívida já paga. Responsabilidade por fato de terceiro. |
| D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 03 |
Dano causado por coisas. Dolo e culpa. Dano material. |
| D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 04 |
Dano moral. Nexo causal. Excludentes da responsabilidade civil. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 01 |
Noções gerais. Abertura, aceitação e renúncia da sucessão. Herança jacente. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 02 |
Indignidade. Direito de representação. Ordem de vocação hereditária. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 03 |
Sucessão testamentária. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 04 |
Herdeiros necessários. Substituição. Coação. Sonegados. Revogação de testamento. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 05 |
Inventário e partilha. |
| D. Proc. Civil – Aula 01 |
Princípios Constitucionais do Processo. |
| D. Proc. Civil – Aula 02 |
Teoria Geral do Processo – Jurisdição. |
| D. Proc. Civil – Aula 03 |
Ação. |
| D. Proc. Civil – Aula 04 |
Processo e Normas Processuais. |
| D. Proc. Civil – Aula 05 |
Limites da Jurisdição Nacional e Cooperação Internacional. |
| D. Proc. Civil – Aula 06 |
Competência – Parte 1. |
| D. Proc. Civil – Aula 07 |
Competência – Parte 2. |
| D. Proc. Civil – Aula 08 |
Pluralidade de Partes no Processo Civil. |
| D. Proc. Civil – Aula 09 |
Intervenção de Terceiros. Juiz e Ministério Público. |
| D. Proc. Civil – Aula 10 |
Atos do Processo. Citação. Intimações. |
| D. Proc. Civil – Aula 11 |
Nulidade no Processo Civil. Tutelas Provisórias. |
| D. Proc. Civil – Aula 12 |
Formação, Suspensão e Extinção do Processo. Procedimento Comum – Parte 1. |
| D. Proc. Civil – Aula 13 |
Procedimento Comum – Parte 2. |
| D. Proc. Civil – Aula 14 |
Fase Ordinária. Fase Instrutória – Parte 1. |
| D. Proc. Civil – Aula 15 |
Fase Instrutória – Parte 2. |
| D. Proc. Civil – Aula 16 |
Sentença. Coisa Julgada. |
| D. Proc. Civil – Aula 17 |
Conceito. Meios de Execução. Princípios. |
| D. Proc. Civil – Aula 18 |
Partes na Execução. Competência na Execução. |
| D. Proc. Civil – Aula 19 |
Responsabilidade Patrimonial. |
| D. Proc. Civil – Aula 20 |
Execução Provisória. |
| D. Proc. Civil – Aula 21 |
Títulos Executivos Judiciais. |
| D. Proc. Civil – Aula 22 |
Títulos Executivos Extrajudiciais. |
| D. Proc. Civil – Aula 23 |
Liquidação de Sentença. |
| D. Proc. Civil – Aula 24 |
Execução das Obrigações de Fazer ou Não Fazer. |
| D. Proc. Civil – Aula 25 |
Execução de Entrega de Coisa. |
| D. Proc. Civil – Aula 26 |
Execução de Pagar Quantia Certa. |
| D. Proc. Civil – Aula 27 |
Execução Contra a Fazenda Pública. |
| D. Proc. Civil – Aula 28 |
Execução de Alimentos. |
| D. Proc. Civil – Aula 29 |
Penhora – Parte 1. |
| D. Proc. Civil – Aula 30 |
Penhora – Parte 2. |
| D. Proc. Civil – Aula 31 |
Embargos à Execução. |
| D. Proc. Civil – Aula 32 |
Impugnação a Exceção de Pré-Executividade. |
| D. Proc. Civil – Aula 33 |
Expropriação. Adjudicação. |
| D. Proc. Civil – Aula 34 |
Alienação por Iniciativa Particular. Leilão Judicial. |
| D. Proc. Civil – Aula 35 |
Recursos: Provimentos Jurisdicionais. Conceito. Classificação. |
| D. Proc. Civil – Aula 36 |
Princípios Recursais |
| D. Proc. Civil – Aula 37 |
Pressupostos de Admissibilidade dos Recursos – Parte 1. |
| D. Proc. Civil – Aula 38 |
Pressupostos de Admissibilidade dos Recursos – Parte 2 |
| D. Proc. Civil – Aula 39 |
Juizo de Mérito Recursal. Efeitos dos Recursos |
| D. Proc. Civil – Aula 40 |
Sucedâneos Recursais. Reexame Necessário. Correição Parcial. Reclamação. |
| D. Proc. Civil – Aula 41 |
Recurso Adesivo. Técnica de Julgamento. |
| D. Proc. Civil – Aula 42 |
Procedimentos dos Recursos no Tribunal. Apelação. Recurso Ordinário Constitucional. |
| D. Proc. Civil – Aula 43 |
Embargos de Declaração. |
| D. Proc. Civil – Aula 44 |
Agravo de Instrumento. Agravo Interno. |
| D. Proc. Civil – Aula 45 |
Teoria Geral do Recurso Extraordinário, do Recurso Especial. |
| D. Proc. Civil – Aula 46 |
Recurso Extraordinário, Recurso Especial. |
| D. Proc. Civil – Aula 47 |
Recurso Especial Repetitivos. O Agravo. Embargos de Divergência. |
| ECA – Aula 01 |
Introdução. Conceito. Aplicação. |
| ECA – Aula 02 |
Princípios. |
| ECA – Aula 03 |
Direitos fundamentais – parte 1. |
| ECA – Aula 04 |
Direitos fundamentais – parte 2. |
| ECA – Aula 05 |
Medidas de prevenção. |
| ECA – Aula 06 |
Medidas de proteção. |
| ECA – Aula 07 |
Ato infracional. |
| ECA – Aula 08 |
Medidas socioeducativas. |
| ECA – Aula 09 |
Apuração de ato infracional praticado por adolescente – parte 1. |
| ECA – Aula 10 |
Apuração de ato infracional praticado por adolescente – parte 2. |
| ECA – Aula 11 |
SINASE – Lei 12.592/2012. |
| ECA – Aula 12 |
Execução das medidas socioeducativas. |
| ECA – Aula 13 |
Conselho tutelar. |
| ECA – Aula 14 |
Conselhos dos direitos da criança e do adolescente. |
| ECA – Aula 15 |
Colocação em família substituta. |
| ECA – Aula 16 |
Poder familiar. |
| ECA – Aula 17 |
Tutela. |
| ECA – Aula 18 |
Adoção. |
| ECA – Aula 19 |
Ação de adoção. Adoção internacional. |
| ECA – Aula 20 |
Poder judiciário. Ministério Público. Advogados e defensoria pública. Recursos. |
| ECA – Aula 21 |
Inquérito Civil. Ação civil pública. |
| ECA – Aula 22 |
Infrações administrativas – parte 1. |
| ECA – Aula 23 |
Infrações administrativas – parte 2. |
| ECA – Aula 24 |
Crimes previstos no ECA – parte 1. |
| ECA – Aula 25 |
Crimes previstos no ECA – parte 2. |
| ECA – Aula 26 |
Crimes previstos no ECA – parte 3. |
| Direitos Difusos e Coletivos – Aula 01 |
Tutela coletiva – introdução e principais normas do sistema. |
| Direitos Difusos e Coletivos – Aula 02 |
Categorias de interesses transindividuais. |
| Direitos Difusos e Coletivos – Aula 03 |
Mecanismos para a tutela dos interesses transindividuais. Ação civil pública – prescrição e legitimidade ativa. |
| Direitos Difusos e Coletivos – Aula 04 |
Legitimidade ativa na ação civil pública. Interesse de agir. Dano moral coletivo. |
| Direitos Difusos e Coletivos – Aula 05 |
Elementos da ação civil pública. Competência na ação civil pública. |
| Direitos Difusos e Coletivos – Aula 06 |
Competência de foro. Casos especiais de competência. Modificações de competência. Litispendência. |
| Direitos Difusos e Coletivos – Aula 07 |
Procedimento na ação civil pública: petição inicial, tutelas de urgência e citação. |
| Direitos Difusos e Coletivos – Aula 08 |
Procedimento na ação civil pública: instrução, transação e sentença. |
| Direitos Difusos e Coletivos – Aula 09 |
Desistência da ação. Recursos. Coisa julgada. |
| Direitos Difusos e Coletivos – Aula 10 |
Liquidação e cumprimento de sentença. |
| Direitos Difusos e Coletivos – Aula 11 |
Inquérito civil público. Fundos de direitos difusos e coletivos. |
| D. Empresarial – Aula 01 |
Teoria da empresa. Teoria dos atos de comércio. Capacidade empresarial. |
| D. Empresarial – Aula 02 |
Nome empresarial. |
| D. Empresarial – Aula 03 |
Estabelecimento empresarial. Trespasse. Renovação compulsória. |
| D. Empresarial – Aula 04 |
Sociedade. Classificação. Responsabilidade dos sócios. Sociedade em comum. Sociedade em conta de participação. |
| D. Empresarial – Aula 05 |
Sociedade contratuais. Normas comuns. Sociedade em nome coletivo. Sociedade em comandita simples. Sociedade Limitada. |
| D. Empresarial – Aula 06 |
Sociedade anônima. |
| D. Empresarial – Aula 07 |
Títulos de crédito. Conceito. Princípios. Classificação. Letra de Câmbio. Aceite. |
| D. Empresarial – Aula 08 |
Endosso. Aval. Protesto. Ação cambial. |
| D. Empresarial – Aula 09 |
Falência – parte 1. |
| D. Empresarial – Aula 10 |
Falência – parte 2. |
| D. Empresarial – Aula 11 |
Recuperação judicial. |
| D. Empresarial – Aula 12 |
Consolidação processual. Consolidação substancial. Recuperação extrajudicial. |
| D. Empresarial – Aula 13 |
Propriedade industrial. |
| D. Empresarial – Aula 14 |
Contratos mercantis. Comissão mercantil. Representação comercial. Contrato de agência. Concessão comercial. Distribuição. |
| D. Empresarial – Aula 15 |
Leasing. Factoring. |
| D. Empresarial – Aula 16 |
Cheque – parte 1. |
| D. Empresarial – Aula 17 |
Cheque – parte 2. |
| D. Empresarial – Aula 18 |
Duplicata. |
| D. Humanos – Aula 01 |
Conceito. Historiedade. Dimensões. Proteção interna. Proteção internacional. |
| D. Humanos – Aula 02 |
Constituição Federal. Princípios. Direitos e garantias fundamentais – parte 1. |
| D. Humanos – Aula 03 |
Direitos e garantias fundamentais – parte 2. Política pública de direitos humanos. PNDH 1,2 e 3. Características dos direitos humanos. |
| D. Humanos – Aula 04 |
Contribuições históricas. Sistema de proteção aos direitos humanos. Liga das nações. ONU. Sistema interno. Responsabilidade do Estado. Deveres. Soberania. |
| D. Humanos – Aula 05 |
OIT. ONU. Declaração universal dos direitos humanos. Tratados. |
| D. Humanos – Aula 06 |
Convenções. |
| D. Humanos – Aula 07 |
Limites dos direitos humanos. Soberania. Mecanismo civil. Mecanismo coletivo. |
| D. Humanos – Aula 08 |
ONU. Corte internacional. Comissão interamericana. Convenção Americana. Pacto San Jose. |
| D. Humanos – Aula 09 |
Proteção aos direitos humanos. Mercosul. Responsabilidade internacional. |
| D.Eleitoral – Aula 01 |
Conceito. Fontes. Direito eleitoral na Constituição Federal. |
| D.Eleitoral – Aula 02 |
Hipóteses constitucionais de elegibilidade e Inegibilidade. |
| D.Eleitoral – Aula 03 |
Inegibilidades da LC 64/90. |
| D.Eleitoral – Aula 04 |
Hipóteses legais de inegibilidade. Desincompatibilização. Justiça eleitoral – TSE/TRE. |
| D.Eleitoral – Aula 05 |
Justiça eleitoral – Juntas eleitorais/Zonas eleitorais. Ministério Público Eleitoral. Partidos Políticos – Definição/Criação/Fundações/Princípios. |
| D.Eleitoral – Aula 06 |
Partidos políticos – Federação/Propaganda partidária/Receitas: fundo partidário; prestação de contas. |
| D.Eleitoral – Aula 07 |
Sistemas eleitorais. Convençao partidária. Registro de campanha. Financiamento de campanha – parte I. |
| D.Eleitoral – Aula 08 |
Financiamento de campanha – parte II. Propaganda eleitoral. Condutas vedadas – parte I. |
| D.Eleitoral – Aula 09 |
Condutas vedadas – parte II. Alistamento eleitoral – parte I. |
| D.Eleitoral – Aula 10 |
Alistamento eleitoral – parte II. Transferência. Revisão. Banimento. Multas. |
| Ministério Público – Aula 01 |
Conselho Nacional do Ministério Público. |
| Ministério Público – Aula 02 |
Base constitucional. Regime jurídico do MP. Iniciativa legislativa da LOMP. Conteúdo da LOMP/SP. Autonomia. |
| Ministério Público – Aula 03 |
Organização do MPSP. Órgãos de administração superior. Órgãos da administração ordinária. Órgãos de execução – parte 1. |
| Ministério Público – Aula 04 |
Órgãos de execução – parte 2. Órgãoes auxiliares. Estatuto do MP/SP. Ingresso na carreira. Posse. Vitaliciamento. Formas de provimento derivado. Estrutura da carreira. Deveres. |
| Ministério Público – Aula 05 |
Vedações. Impedimento. Infrações. Direitos, garantias e prerrogativas. |
| Ministério Público – Aula 06 |
Regime disciplinar. Disposições finais e transitórias. |
