Língua Portuguesa – Aula 01 Crase – Parte 1.
Língua Portuguesa – Aula 02 Crase – Parte 2.
Língua Portuguesa – Aula 03 Regência verval e nominal – Parte 1.
Língua Portuguesa – Aula 04 Regência verval e nominal – Parte 2.
Língua Portuguesa – Aula 05 Regência verval e nominal – Parte 3.
Língua Portuguesa – Aula 06 Pontuação – Parte 1.
Língua Portuguesa – Aula 07 Pontuação – Parte 2.
Língua Portuguesa – Aula 08 Pontuação – Parte 3.
Língua Portuguesa – Aula 09 Pontuação – Parte 4.
Língua Portuguesa – Aula 10 Pontuação – Parte 5.
Língua Portuguesa – Aula 11 Concordância nominal – Parte 1.
Língua Portuguesa – Aula 12 Concordância nominal – Parte 2.
Língua Portuguesa – Aula 13 Concordância verbal – Parte 1.
Língua Portuguesa – Aula 14 Concordância verbal – Parte 2.
Língua Portuguesa – Aula 15 Concordância verbal – Parte 3.
Língua Portuguesa – Aula 16 Concordância verbal – Parte 4.
Língua Portuguesa – Aula 17 Colocação pronominal – Parte 1.
Língua Portuguesa – Aula 18 Colocação pronominal – Parte 2.
Língua Portuguesa – Aula 19 Sentido das palavras.
Língua Portuguesa – Aula 20 Acentuação gráfica – Parte 1.
Língua Portuguesa – Aula 21 Acentuação gráfica – Parte 2.
Língua Portuguesa – Aula 22 Acentuação gráfica – Parte 3.
Língua Portuguesa – Aula 23 Período simples – Parte 1.
Língua Portuguesa – Aula 24 Período simples – Parte 2.
Língua Portuguesa – Aula 25 Período simples – Parte 3.
Língua Portuguesa – Aula 26 Período simples – Parte 4.
Língua Portuguesa – Aula 27 Período composto – Parte 1.
Língua Portuguesa – Aula 28 Período composto – Parte 2.
Língua Portuguesa – Aula 29 Período composto – Parte 3.
Língua Portuguesa – Aula 30 Período composto – Parte 4.
Língua Portuguesa – Aula 31 Classes de palavras – Verbo – Parte 1.
Língua Portuguesa – Aula 32 Classes de palavras – Verbo – Parte 2.
Língua Portuguesa – Aula 33 Classes de palavras – Verbo – Parte 3.
Língua Portuguesa – Aula 34 Classes de palavras – Verbo – Parte 4.
Língua Portuguesa – Aula 35 Classes de palavras – Verbo – Parte 5.
Língua Portuguesa – Aula 36 Classes de palavras – Verbo – Parte 6.
Língua Portuguesa – Aula 37 Classes de palavras – Substantivos.
Língua Portuguesa – Aula 38 Classes de palavras – Adjetivo, artigo, numeral e pronome.
Língua Portuguesa – Aula 39 Classes de palavras – Advérbios, preposição, conjunção e interjeição.
Língua Portuguesa – Aula 40 Classes de palavras – Exercícios – Parte 1.
Língua Portuguesa – Aula 41 Classes de palavras – Exercícios – Parte 2.
Língua Portuguesa – Aula 42 Emprego do hífen.
Língua Portuguesa – Aula 43 Interpretação de textos – Parte 1.
Língua Portuguesa – Aula 44 Interpretação de textos – Parte 2.
Língua Portuguesa – Aula 45 Interpretação de textos – Parte 3.
Língua Portuguesa – Aula 46 Redação oficial
D. Constitucional – Aula 01 Constitucionalismo. Conceitos de constituição. Constituição liberal, Garantia e constituição social. Classificação quanto ao conteúdo: material e formal.
D. Constitucional – Aula 02 Classificação quanto à extensão. Poder constituinte originário.
D. Constitucional – Aula 03 Poder constituinte derivado. Aplicabilidade das normas constitucionais.
D. Constitucional – Aula 04 Controle de constitucionalidade. Formas e sistemas. Controle difuso. Incidente de insconstitucionalidade.
D. Constitucional – Aula 05 Decisão do STF. Resolução do senado. Súmula vinculante. Controle concentrado: ADI – Legitimidade ativa. Objeto de discussão. procedimento.
D. Constitucional – Aula 06 ADI – Efeitos de decisão. ADC. ADPF. ADI por omissão. Mandado de injunção.
D. Constitucional – Aula 07 Organização do estado. Entes da federação. Repartição de competências: competência exclusiva e privativa.
D. Constitucional – Aula 08 Repartição de competências: comum, concorrente e suplementar. Intervenção federal.
D. Constitucional – Aula 09 Organização dos poderes. Poder legislativo federal. CPI – Parte 01.
D. Constitucional – Aula 10 CPI – Parte 02. Impeachment. Imunidades parlamentares.
D. Constitucional – Aula 11 Emenda à constituição. Lei complementar. Lei Ordinária. Processo legislativo.
D. Constitucional – Aula 12 Poder executivo federal.
D. Constitucional – Aula 13 Poder judiciário.
D. Constitucional – Aula 14 Direitos fundamentais.
D. Administrativo – Aula 01 Administração Pública
D. Administrativo – Aula 02 Regime jurídico administrativo. Princípio da supremacia.
D. Administrativo – Aula 03 Princípios do direito adminstrativo.
D. Administrativo – Aula 04 Poderes administrativos.
D. Administrativo – Aula 05 Atos administrativos – Parte 1.
D. Administrativo – Aula 06 Atos administrativos – Parte 2.
D. Administrativo – Aula 07 Atos administrativos – Parte 3.
D. Administrativo – Aula 08 Atos administrativos – Parte 4.
D. Administrativo – Aula 09 Serviços públicos.
D. Administrativo – Aula 10 Administração pública indireta.
D. Administrativo – Aula 11 Administração pública indireta: agências reguladoras.
D. Administrativo – Aula 12 Administração pública indireta: EP e SEM.
D. Administrativo – Aula 13 Licitação. Conceito. Objetivos. Disciplina constitucional e legal. Destinatários da licitação.
D. Administrativo – Aula 14 Princípios da licitação.
D. Administrativo – Aula 15 Modalidades de licitação.
D. Administrativo – Aula 16 Procedimentos auxiliares das licitações e contratações. Credenciamento. Pré-qualificação. PMI. Sistema de Registro Cadastral. Registro Cadastral.
D. Administrativo – Aula 17 Contratos da Administração Pública. Noções sobre contratos, convênios e atos unilaterais. Conceito. Espécies. Competência legislativa. Sujeitos do contrato.
D. Administrativo – Aula 18 Contratos administrativos. Conceito. Natureza jurídica. Características. Cláusulas exorbitantes. Alteração unilateral.
D. Administrativo – Aula 19 Cláusulas exorbitantes. Fiscalização. Aplicação de sanções. Ocupação. Extinção unilateral dos contratos administrativos.
D. Administrativo – Aula 20 Garantias contratuais. Alocação de riscos. Formalidades. Duração dos contratos. Subcontratação. Recebimento do objeto. Pagamento. Meios alternativos de resolução de controvérsias.
D. Administrativo – Aula 21 Inexecução do contrato administrativo. Exceção do contrato não cumprido. Extinção do contrato administrativo.
D. Administrativo – Aula 22 Contrato de fornecimento. Contratação de obras e serviços de engenharia. Contratação de serviços. Contrato de publicidade.
D. Administrativo – Aula 23 Responsabilidade civil.
D. Administrativo – Aula 24 Servidores públicos – Parte 1.
D. Administrativo – Aula 25 Servidores públicos – Parte 2.
D. Administrativo – Aula 26 Servidores públicos – Parte 3.
D. Administrativo – Aula 27 Servidores públicos – Parte 4.
D. Administrativo – Aula 28 Servidores públicos – Parte 5.
D. Administrativo – Aula 29 Servidores públicos – Parte 6.
D. Administrativo – Aula 30 Restrições do estado à propriedade privada – parte 1.
D. Administrativo – Aula 31 Restrições do estado à propriedade privada – parte 2.
D. Administrativo – Aula 32 Restrições do estado à propriedade privada – parte 3.
D. Humanos – Aula 01 Conceito. Historiedade. Dimensões. Proteção interna. Proteção internacional.
D. Humanos – Aula 02 Constituição Federal. Princípios. Direitos e garantias fundamentais – parte 1.
D. Humanos – Aula 03 Direitos e garantias fundamentais – parte 2. Política pública de direitos humanos. PNDH 1,2 e 3. Características dos direitos humanos.
D. Humanos – Aula 04 Contribuições históricas. Sistema de proteção aos direitos humanos. Liga das nações. ONU. Sistema interno. Responsabilidade do Estado. Deveres. Soberania.
D. Humanos – Aula 05 OIT. ONU. Declaração universal dos direitos humanos. Tratados.
D. Humanos – Aula 06 Convenções.
D. Humanos – Aula 07 Limites dos direitos humanos. Soberania. Mecanismo civil. Mecanismo coletivo.
D. Humanos – Aula 08 ONU. Corte internacional. Comissão interamericana. Convenção Americana. Pacto San Jose.
D. Humanos – Aula 09 Proteção aos direitos humanos. Mercosul. Responsabilidade internacional.
Estatuto do Idoso – Aula 01 Constituição Federal e Legislação protetiva do idoso. Introdução ao Estatudo do idoso.
Estatuto do Idoso – Aula 02 Direitos fundamentais dos idosos – parte 1.
Estatuto do Idoso – Aula 03 Direitos fundamentais dos idosos – parte 2. Medidas de proteção. Política de atendimento ao idoso.
Estatuto do Idoso – Aula 04 Entidades de atendimento: requisitos. Princípios. Deveres.
Estatuto do Idoso – Aula 05 Infrações administrativas. Acesso à justiça. Crimes previstos no estatuto do idoso.
Estatuto do Deficiente – Aula 01 Introdução. Capacidade. Atendimento prioritário.
Estatuto do Deficiente – Aula 02 Direitos fundamentais da pessoa com deficiência – parte 01.
Estatuto do Deficiente – Aula 03 Direito ao trabalho. Direito à assistência social.
Estatuto do Deficiente – Aula 04 Direito à previdência social. Direito à Cultura, ao esporte, ao turismo e ao lazer. Direito ao transporte e à mobilidade
Estatuto do Deficiente – Aula 05 Acessibilidade, Acesso a justiça, crimes e infrações administrativas.
D. Civil – Coisas – Aula 01 Introdução. Posse.
D. Civil – Coisas – Aula 02 Efeitos da posse. Defesa direta. Interditos possessórios.
D. Civil – Coisas – Aula 03 Frutos. Benfeitorias. Indenização. Ações petitórias.
D. Civil – Coisas – Aula 04 Usucapião.
D. Civil – Coisas – Aula 05 Direito de propriedade: características; aquisição da propriedade imóvel.
D. Civil – Coisas – Aula 06 Direito de propriedade: perda da propriedade imóvel. Aquisição da propriedade móvel.
D. Civil – Coisas – Aula 07 Enfiteuse. Superfície. Direito real de laje.
D. Civil – Coisas – Aula 08 Servidão. Usufruto. Uso. Direito real de habitação.
D. Civil – Contratos – Aula 01 Conceito. Princípios.
D. Civil – Contratos – Aula 02 Classificação dos contratos.
D. Civil – Contratos – Aula 03 Exceção ao contrato não cumprido. Vícios redibitórios. Evicção.
D. Civil – Contratos – Aula 04 Resolução. Teoria da imprevisão. Resilição. Estipulações em favor de terceiro. Promessa de fato de terceiro.
D. Civil – Contratos – Aula 05 Compra e venda.
D. Civil – Contratos – Aula 06 Doação.
D. Civil – LINDB – Aula 01 Classificação das leis. Vigência das normas.
D. Civil – LINDB – Aula 02 Princípios: obrigatoriedade das leis, jura novit curia e continuidade das leis. Renovação e ineficácia.
D. Civil – LINDB – Aula 03 Interpretação da lei. Integração do ordenamento jurídico.
D. Civil – LINDB – Aula 04 Analogia. Costumes. Princípios gerais do direito. Equidade.
D. Civil – LINDB – Aula 05 Justiça alternativa. Antinomias.
D. Civil – Parte Geral – Aula 01 Pessoa natural. Capacidade. Emancipação.
D. Civil – Parte Geral – Aula 02 Pessoa jurídica. Direitos da personalidade. Domicílio. Ausência.
D. Civil – Parte Geral – Aula 03 Bens.
D. Civil – Parte Geral – Aula 04 Fato jurídico. Negócio jurídico. Nulidades.
D. Civil – Parte Geral – Aula 05 Defeitos do negócio jurídico. Erro. Dolo. Coação. Lesão. Estado de perigo. Simulação. Fraude contra credores.
D. Civil – Parte Geral – Aula 06 Condição. Termo. Encargo. Prescrição e decadência.
D. Civil – Obrigações – Aula 01 Conceito. Modalidades. Obrigação natural. Obrigação de dar.
D. Civil – Obrigações – Aula 02 Obrigação de fazer ou não fazer. Facultativa. Alternativa. Divisível e indivisível.
D. Civil – Obrigações – Aula 03 Obrgações Solidárias. Cessão de crédito. Assunção de dívida.
D. Civil – Obrigações – Aula 04 Pagamento.
D. Civil – Obrigações – Aula 05 Sub-rogação. Dação em pagamento. Compensação. Novação. Confusão. Remissão.
D. Civil – Obrigações – Aula 06 Mora, Cláusula penal e arras.
D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 01 Conceito. Responsabilidade contratural e extracontratual.
D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 02 Requisitos da responsabilidade civil. Demanda de dívida já paga. Responsabilidade por fato de terceiro.
D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 03 Dano causado por coisas. Dolo e culpa. Dano material.
D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 04 Dano moral. Nexo causal. Excludentes da responsabilidade civil.
D. Civil – Sucessões – Aula 01 Noções gerais. Abertura, aceitação e renúncia da sucessão. Herança jacente.
D. Civil – Sucessões – Aula 02 Indignidade. Direito de representação. Ordem de vocação hereditária.
D. Civil – Sucessões – Aula 03 Sucessão testamentária.
D. Civil – Sucessões – Aula 04 Herdeiros necessários. Substituição. Coação. Sonegados. Revogação de testamento.
D. Civil – Sucessões – Aula 05 Inventário e partilha.
D. Empresarial – Aula 01 Teoria da empresa. Teoria dos atos de comércio. Capacidade empresarial.
D. Empresarial – Aula 02 Nome empresarial.
D. Empresarial – Aula 03 Estabelecimento empresarial. Trespasse. Renovação compulsória.
D. Empresarial – Aula 04 Sociedade. Classificação. Responsabilidade dos sócios. Sociedade em comum. Sociedade em conta de participação.
D. Empresarial – Aula 05 Sociedade contratuais. Normas comuns. Sociedade em nome coletivo. Sociedade em comandita simples. Sociedade Limitada.
D. Empresarial – Aula 06 Sociedade anônima.
D. Empresarial – Aula 07 Falência – parte 1.
D. Empresarial – Aula 08 Falência – parte 2.
D. Empresarial – Aula 09 Recuperação judicial.
D. Proc. Civil – Aula 01 Normas Fundamentais do processo. Princípios Processuais – parte 1.
D. Proc. Civil – Aula 02 Princípios Processuais – parte 2. Aplicação das Normas Processuais
D. Proc. Civil – Aula 03 Jurisdição – parte 1.
D. Proc. Civil – Aula 04 Jurisdição – parte 2.
D. Proc. Civil – Aula 05 Ação, conceito e elementos.
D. Proc. Civil – Aula 06 Condições da ação. Teoria da Asserção.
D. Proc. Civil – Aula 07 Relação Jurídica Processual. Classificação do processo e do procedimento.
D. Proc. Civil – Aula 08 Pressupostos processuais.
D. Proc. Civil – Aula 09 Fatos e atos processuais. Negócio jurídico processual
D. Proc. Civil – Aula 10 Autoridade central: Alimentos com base no tratado de NY. Convenção de Haia sobre Sequestro de Menores
D. Proc. Civil – Aula 11 Cooperação Internacional. Ativo e Passivo. Auxílio direto. Carta Rogatória. Homologação da sentença estrangeira
D. Proc. Civil – Aula 12 Competência. Fontes Normativas. Competência Originária dos Tribunais.
D. Proc. Civil – Aula 13 Competência da Justiça Federal de 1º Grau.
D. Proc. Civil – Aula 14 Competência territorial. Competência de juízo. Perpetuação da jurisdição. Modificação da competência. Conexão e Continência. Foro de eleição.
D. Proc. Civil – Aula 15 Modificação da competência. Conexão e Continência. Foro de eleição.
D. Proc. Civil – Aula 16 Competência funcional. Competência por delegação. Competência absoluta e relativa. Conflito de Competência.
D. Proc. Civil – Aula 17 Capacidade de ser parte. Capacidade processual. Curador especial.
D. Proc. Civil – Aula 18 Integração da capacidade processual. Sucessão processual. Procuradores.
D. Proc. Civil – Aula 19 Litisconsórcio – parte 1.
D. Proc. Civil – Aula 20 Litisconsórcio – parte 2.
D. Proc. Civil – Aula 21 Intervenção de terceiro.
D. Proc. Civil – Aula 22 Assistência – parte 1.
D. Proc. Civil – Aula 23 Assistência – parte 2.
D. Proc. Civil – Aula 24 Denunciação da lide.
D. Proc. Civil – Aula 25 Chamamento ao processo.
D. Proc. Civil – Aula 26 Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Amicus Curiae.
D. Proc. Civil – Aula 27 Recurso de Terceiro Prejudicado. Intervenção Iussu iudicis. Intervenção anômala dos entes públicos. Intervenção na ação de alimentos.
D. Proc. Civil – Aula 28 Formação e Suspensão do Processo.
D. Proc. Civil – Aula 29 Extinção do Processo. Extinção do Processo sem Resolução do Mérito – parte 1.
D. Proc. Civil – Aula 30 Extinção do Processo sem Resolução do Mérito – parte 2.
D. Proc. Civil – Aula 31 Extinção do Processo com Resolução do Mérito.
D. Proc. Civil – Aula 32 Procedimento Comum. Petição Inicial
D. Proc. Civil – Aula 33 Postura do Juiz diante da Petição Inicial. Indeferimento e Improcedência Liminar
D. Proc. Civil – Aula 34 Pedidos. Cumulação de Pedidos. Interpretação do Pedido.
D. Proc. Civil – Aula 35 Citação.
D. Proc. Civil – Aula 36 Modalidades de Citação.
D. Proc. Civil – Aula 37 Audiência Preliminar. Conciliadores e Mediadores.
D. Proc. Civil – Aula 38 Contestação – parte 1.
D. Proc. Civil – Aula 39 Contestação – parte 2.
D. Proc. Civil – Aula 40 Reconvenção.
D. Proc. Civil – Aula 41 Arguição de Impedimento e Suspeição do Juiz.
D. Proc. Civil – Aula 42 Revelia. Providências Preliminares
D. Proc. Civil – Aula 43 Julgamento conforme estado do processo. Julgamento antecipado do mérito. Saneamento
D. Proc. Civil – Aula 44 Audiência de Instrução e Julgamento
D. Proc. Civil – Aula 45 Provas. Teoria Geral.
D. Proc. Civil – Aula 46 Ônus da Prova. Valoração da Prova. Prova Ilícita. Comunhão das Provas.
D. Proc. Civil – Aula 47 Produção antecipada das provas. Ata Notarial.
D. Proc. Civil – Aula 48 Depoimento Pessoal.
D. Proc. Civil – Aula 49 Confissão.
D. Proc. Civil – Aula 50 Exibição de documento ou coisa. Inspeção Judicial.
D. Proc. Civil – Aula 51 Prova Documental.
D. Proc. Civil – Aula 52 Produção da prova documental. Incidente de Falsidade Documental.
D. Proc. Civil – Aula 53 Prova Testemunhal.
D. Proc. Civil – Aula 54 Prova Pericial.
D. Proc. Civil – Aula 55 Sentença – parte 1.
D. Proc. Civil – Aula 56 Sentença – parte 2.
D. Proc. Civil – Aula 57 Sentença – parte 3.
D. Proc. Civil – Aula 58 Tutela Provisória.
D. Proc. Civil – Aula 59 Tutela Antecipada Antecedente.
D. Proc. Civil – Aula 60 Tutela Cautelar. Tutela da evidência.
D. Proc. Civil – Aula 61 Tutela provisória contra a Fazenda Pública.
D. Proc. Civil – Aula 62 Coisa Julgada – parte 1.
D. Proc. Civil – Aula 63 Coisa Julgada – parte 2.
D. Proc. Civil – Aula 64 Coisa Julgada – parte 3.
D. Proc. Civil – Aula 65 Coisa Julgada – parte 4.
D. Proc. Civil – Aula 66 Ação Rescisória – parte 1.
D. Proc. Civil – Aula 67 Ação Rescisória – parte 2.
D. Proc. Civil – Aula 68 Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR).
D. Proc. Civil – Aula 69 Incidente de Assunção de Competência. Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade
D. Proc. Civil – Aula 70 Precedentes Judiciais – parte 1.
D. Proc. Civil – Aula 71 Precedentes Judiciais – parte 2.
D. Proc. Civil – Aula 72 Recursos: Provimentos Jurisdicionais. Conceito. Classificação.
D. Proc. Civil – Aula 73 Princípios Recursais.
D. Proc. Civil – Aula 74 Pressupostos de Admissibilidade dos Recursos – parte 1.
D. Proc. Civil – Aula 75 Pressupostos de Admissibilidade dos Recursos – parte 2.
D. Proc. Civil – Aula 76 Juízo de Mérito Recursal. Efeitos dos Recursos.
D. Proc. Civil – Aula 77 Sucedâneos Recursais. Reexame Necessário. Correição Parcial. Reclamação.
D. Proc. Civil – Aula 78 Recurso Adesivo. Técnica de julgamento.
D. Proc. Civil – Aula 79 Procedimento dos Recursos no Tribunal. Apelação. Recurso Ordinário Constitucional.
D. Proc. Civil – Aula 80 Embargos de Declaração.
D. Proc. Civil – Aula 81 Agravo de Instrumento. Agravo Interno.
D. Proc. Civil – Aula 82 Teoria Geral dos Recursos.
D. Proc. Civil – Aula 83 Recurso Extraordinário e Recurso Especial.
D. Proc. Civil – Aula 84 Recurso Extraordinário e Recurso Especial Repetitivo – Agravo em Recurso Especial e Extraordinário – Embargos de Divergência.
D. Proc. Civil – Aula 85 Execução. Conceito. Meios de Execução. Princípios.
D. Proc. Civil – Aula 86 Princípio da Atipicidade das medidas executivas.
D. Proc. Civil – Aula 87 Partes na Execução. Competência na execução.
D. Proc. Civil – Aula 88 Responsabilidade Patrimonial.
D. Proc. Civil – Aula 89 Execução Provisória.
D. Proc. Civil – Aula 90 Títulos executivos judiciais.
D. Proc. Civil – Aula 91 Títulos executivos extrajudiciais.
D. Proc. Civil – Aula 92 Liquidação de sentença.
D. Proc. Civil – Aula 93 Execução das obrigações de fazer ou não fazer.
D. Proc. Civil – Aula 94 Execução de entrega de coisa.
D. Proc. Civil – Aula 95 Execução de pagar quantia certa.
D. Proc. Civil – Aula 96 Execução contra a fazenda pública.
D. Proc. Civil – Aula 97 Execução de alimentos.
D. Proc. Civil – Aula 98 Penhora – parte 1.
D. Proc. Civil – Aula 99 Penhora – parte 2.
D. Proc. Civil – Aula 100 Expropriação. Adjudicação.
D. Proc. Civil – Aula 101 Alienação por iniciativa particular. Leilão judicial.
D. Proc. Civil – Aula 102 Embargos à execução.
D. Proc. Civil – Aula 103 Impugnação. Exceção de pré-executividade.
D. Proc. Civil – Aula 104 Procedimentos especiais – ação de consignação em pagamento – parte 1.
D. Proc. Civil – Aula 105 Ação de consignação em pagamento – parte 2.
D. Proc. Civil – Aula 106 Ação de exigir contas.
D. Proc. Civil – Aula 107 Ações possessórias – parte geral.
D. Proc. Civil – Aula 108 Ações possessórias – procedimentos.
D. Proc. Civil – Aula 109 Embargos de terceiro – introdução. Legitimidade.
D. Proc. Civil – Aula 110 Embargos de terceiro – competência. Procedimento.
D. Proc. Civil – Aula 111 Oposição. Ação de divisão e demarcação de terras particulares – parte geral.
D. Proc. Civil – Aula 112 Ação de divisão e demarcação de terras particulares – parte especial.
D. Proc. Civil – Aula 113 Ação de dissolução parcial de sociedade.
Remédios Constitucionais – Aula 01 Habeas Corpus – parte 1.
Remédios Constitucionais – Aula 02 Habeas Corpus – parte 2.
Remédios Constitucionais – Aula 03 Habeas Corpus – parte 3.
Remédios Constitucionais – Aula 04 Mandado de segurança – parte 1.
Remédios Constitucionais – Aula 05 Mandado de segurança – parte 2.
Remédios Constitucionais – Aula 06 Mandado de segurança – parte 3.
Remédios Constitucionais – Aula 07 Mandado de segurança – parte 4.
Remédios Constitucionais – Aula 08 Mandado de segurança – parte 5.
Remédios Constitucionais – Aula 09 Habeas Data – parte 1.
Remédios Constitucionais – Aula 10 Habeas Data – parte 2.
Remédios Constitucionais – Aula 11 Ação popular – Parte 1.
Remédios Constitucionais – Aula 12 Ação popular – Parte 2.
Remédios Constitucionais – Aula 13 Mandado de injunção.
D. Proc. Trabalho – Aula 01 Introdução ao processo do trabalho. Conteito. Autonomia. Fontes. Princípios.
D. Proc. Trabalho – Aula 02 Organização e com petência da justiça do trabalho.
D. Proc. Trabalho – Aula 03 Atos. Prazos processuais. Nulidades
D. Proc. Trabalho – Aula 04 Partes no processo do trabalho. Capacidade. Assistência. Representação.
D. Proc. Trabalho – Aula 05 Legitimação. Intervenção de terceiros
D. Proc. Trabalho – Aula 06 Ação. Processo. Procedimento. Procedimento sumaríssimo. Homologação de acordo.
D. Proc. Trabalho – Aula 07 Petição inicial.
D. Proc. Trabalho – Aula 08 Audiência na justiça do trabalho. Propostas conciliatórias.
D. Proc. Trabalho – Aula 09 Defesa da reclamada. Exceçõles preliminares. Mérito.
D. Proc. Trabalho – Aula 10 Provas no processo do trabalho. Conceito. Princípios. Ônus da prova. Prova documental. Depoimento pessoal.
D. Proc. Trabalho – Aula 11 Razões finais e sentença.
D. Proc. Trabalho – Aula 12 Recursos na justiça do trabalho – Efeitos e pressupostos de admissibilidade.
D. Proc. Trabalho – Aula 13 Recursos na justiça do trabalho – Preparo. Recurso ordinário e extraordinário.
D. Proc. Trabalho – Aula 14 Recurso ordinário. Contrarrazões. Recurso adesivo.
D. Proc. Trabalho – Aula 15 Recurso de revista. Embargos do TST.
D. Proc. Trabalho – Aula 16 Agravo de instrumento regimental. Agravo de petição. Correição parcial.
D. Proc. Trabalho – Aula 17 Execução no processo.
D. Proc. Trabalho – Aula 18 Execução contra devedor solvente. Execução fazenda pública.
D. Trabalho – Aula 01 Introdução ao direito do trabalho.
D. Trabalho – Aula 02 Relação de trabalho. Relação de emprego.
D. Trabalho – Aula 03 Sujeitos da relação de emprego. Empregado. Empregador. Sucessão.
D. Trabalho – Aula 04 Formação do contrato de trabalho. Elementos de validade.
D. Trabalho – Aula 05 Terceirização. Trabalho do Menor.
D. Trabalho – Aula 06 Contrato de aprendizagem. Teletrabalho. Trabalhador doméstico. Trabalhador rural. Empregado rural.
D. Trabalho – Aula 07 Empregado público. Trabalhador avulso.
D. Trabalho – Aula 08 Alteração do contrato de trabalho.
D. Trabalho – Aula 09 Suspenção do contrato de trabalho.
D. Trabalho – Aula 10 Jornada de trabalho: normal, parcial, revezamento. Horas extras.
D. Trabalho – Aula 11 Jornada de trabalho: períodos de repouso, interjornada, DSR e férias.
D. Trabalho – Aula 12 Salário remuneração. Verbas salariais. Verbas indenizatórias.
D. Trabalho – Aula 13 Adicionais. Prêmios. Gratificação. Regras de proteção do salário.
D. Trabalho – Aula 14 Término do contrato. Causas. Efeitos. Aviso prévio.
D. Trabalho – Aula 15 Estabilidade no emprego. Requisitos da justa causa.
D. Trabalho – Aula 16 Estudo da justa causa: empregado x empregador. Culpa recíproca. Aposentadoria. Factum princips. Força maior.
D. Trabalho – Aula 17 Temas relevantes ao direito do trabalho.
D. Trabalho – Aula 18 Prescrição. Decadência. Direito coletivo – parte 1.
D. Trabalho – Aula 19 Direito coletivo – parte 2.
D. Trabalho – Aula 20 Lei 14.457/22 – Programa Emprega + Mulheres. Alteração da Lei 11.770/08.
D. Trabalho – Aula 21 MP 1.108/22 – Teletrabalho.
D. Previdenciário – Aula 01 Legislação básica. Conceito de seguridade social.
D. Previdenciário – Aula 02 Evolução legislativa brasileira. Fontes do direito previdenciário.
D. Previdenciário – Aula 03 Vigência temporal. Direito adquirido. Princípios constitucionais – parte 1.
D. Previdenciário – Aula 04 Princípios constitucionais – parte 2.
D. Previdenciário – Aula 05 Princícios do RGPS.
D. Previdenciário – Aula 06 Segurados do regime geral da previdência – parte 1.
D. Previdenciário – Aula 07 Segurados do regime geral da previdência – parte 2.
D. Previdenciário – Aula 08 Dependentes da previdência social.
D. Previdenciário – Aula 09 Regras gerais dos benefícios previdenciários – parte 1.
D. Previdenciário – Aula 10 Regras gerais dos benefícios previdenciários – parte 2.
D. Previdenciário – Aula 11 Regras gerais dos benefícios previdenciários – parte 3.
D. Previdenciário – Aula 12 Acidentes de trabalho.
D. Previdenciário – Aula 13 Benefícios em espécie – parte 1.
D. Previdenciário – Aula 14 Benefícios em espécie – parte 2.
D. Previdenciário – Aula 15 Benefícios em espécie – parte 3.
D. Previdenciário – Aula 16 Aposentadoria especial.
D. Previdenciário – Aula 17 Benefícios por incapacidade – parte 1.
D. Previdenciário – Aula 18 Benefícios por incapacidade – parte 2.
D. Previdenciário – Aula 19 Benefícios por incapacidade – parte 3. Salário Maternidade.
D. Previdenciário – Aula 20 Salário família. Auxílio reclusão. Pensão por morte.
D. Previdenciário – Aula 21 Atualização dos valores.
D. Previdenciário – Aula 22 Plano de custeio da seguridade social.