Língua Portuguesa – Aula 01 |
Crase – Parte 1. |
Língua Portuguesa – Aula 02 |
Crase – Parte 2. |
Língua Portuguesa – Aula 03 |
Regência verval e nominal – Parte 1. |
Língua Portuguesa – Aula 04 |
Regência verval e nominal – Parte 2. |
Língua Portuguesa – Aula 05 |
Regência verval e nominal – Parte 3. |
Língua Portuguesa – Aula 06 |
Pontuação – Parte 1. |
Língua Portuguesa – Aula 07 |
Pontuação – Parte 2. |
Língua Portuguesa – Aula 08 |
Pontuação – Parte 3. |
Língua Portuguesa – Aula 09 |
Pontuação – Parte 4. |
Língua Portuguesa – Aula 10 |
Pontuação – Parte 5. |
Língua Portuguesa – Aula 11 |
Concordância nominal – Parte 1. |
Língua Portuguesa – Aula 12 |
Concordância nominal – Parte 2. |
Língua Portuguesa – Aula 13 |
Concordância verbal – Parte 1. |
Língua Portuguesa – Aula 14 |
Concordância verbal – Parte 2. |
Língua Portuguesa – Aula 15 |
Concordância verbal – Parte 3. |
Língua Portuguesa – Aula 16 |
Concordância verbal – Parte 4. |
Língua Portuguesa – Aula 17 |
Colocação pronominal – Parte 1. |
Língua Portuguesa – Aula 18 |
Colocação pronominal – Parte 2. |
Língua Portuguesa – Aula 19 |
Sentido das palavras. |
Língua Portuguesa – Aula 20 |
Acentuação gráfica – Parte 1. |
Língua Portuguesa – Aula 21 |
Acentuação gráfica – Parte 2. |
Língua Portuguesa – Aula 22 |
Acentuação gráfica – Parte 3. |
Língua Portuguesa – Aula 23 |
Período simples – Parte 1. |
Língua Portuguesa – Aula 24 |
Período simples – Parte 2. |
Língua Portuguesa – Aula 25 |
Período simples – Parte 3. |
Língua Portuguesa – Aula 26 |
Período simples – Parte 4. |
Língua Portuguesa – Aula 27 |
Período composto – Parte 1. |
Língua Portuguesa – Aula 28 |
Período composto – Parte 2. |
Língua Portuguesa – Aula 29 |
Período composto – Parte 3. |
Língua Portuguesa – Aula 30 |
Período composto – Parte 4. |
Língua Portuguesa – Aula 31 |
Classes de palavras – Verbo – Parte 1. |
Língua Portuguesa – Aula 32 |
Classes de palavras – Verbo – Parte 2. |
Língua Portuguesa – Aula 33 |
Classes de palavras – Verbo – Parte 3. |
Língua Portuguesa – Aula 34 |
Classes de palavras – Verbo – Parte 4. |
Língua Portuguesa – Aula 35 |
Classes de palavras – Verbo – Parte 5. |
Língua Portuguesa – Aula 36 |
Classes de palavras – Verbo – Parte 6. |
Língua Portuguesa – Aula 37 |
Classes de palavras – Substantivos. |
Língua Portuguesa – Aula 38 |
Classes de palavras – Adjetivo, artigo, numeral e pronome. |
Língua Portuguesa – Aula 39 |
Classes de palavras – Advérbios, preposição, conjunção e interjeição. |
Língua Portuguesa – Aula 40 |
Classes de palavras – Exercícios – Parte 1. |
Língua Portuguesa – Aula 41 |
Classes de palavras – Exercícios – Parte 2. |
Língua Portuguesa – Aula 42 |
Emprego do hífen. |
Língua Portuguesa – Aula 43 |
Interpretação de textos – Parte 1. |
Língua Portuguesa – Aula 44 |
Interpretação de textos – Parte 2. |
Língua Portuguesa – Aula 45 |
Interpretação de textos – Parte 3. |
Língua Portuguesa – Aula 46 |
Redação oficial |
D. Constitucional – Aula 01 |
Constitucionalismo. Conceitos de constituição. Constituição liberal, Garantia e constituição social. Classificação quanto ao conteúdo: material e formal. |
D. Constitucional – Aula 02 |
Classificação quanto à extensão. Poder constituinte originário. |
D. Constitucional – Aula 03 |
Poder constituinte derivado. Aplicabilidade das normas constitucionais. |
D. Constitucional – Aula 04 |
Controle de constitucionalidade. Formas e sistemas. Controle difuso. Incidente de insconstitucionalidade. |
D. Constitucional – Aula 05 |
Decisão do STF. Resolução do senado. Súmula vinculante. Controle concentrado: ADI – Legitimidade ativa. Objeto de discussão. procedimento. |
D. Constitucional – Aula 06 |
ADI – Efeitos de decisão. ADC. ADPF. ADI por omissão. Mandado de injunção. |
D. Constitucional – Aula 07 |
Organização do estado. Entes da federação. Repartição de competências: competência exclusiva e privativa. |
D. Constitucional – Aula 08 |
Repartição de competências: comum, concorrente e suplementar. Intervenção federal. |
D. Constitucional – Aula 09 |
Organização dos poderes. Poder legislativo federal. CPI – Parte 01. |
D. Constitucional – Aula 10 |
CPI – Parte 02. Impeachment. Imunidades parlamentares. |
D. Constitucional – Aula 11 |
Emenda à constituição. Lei complementar. Lei Ordinária. Processo legislativo. |
D. Constitucional – Aula 12 |
Poder executivo federal. |
D. Constitucional – Aula 13 |
Poder judiciário. |
D. Constitucional – Aula 14 |
Direitos fundamentais. |
D. Administrativo – Aula 01 |
Administração Pública |
D. Administrativo – Aula 02 |
Regime jurídico administrativo. Princípio da supremacia. |
D. Administrativo – Aula 03 |
Princípios do direito adminstrativo. |
D. Administrativo – Aula 04 |
Poderes administrativos. |
D. Administrativo – Aula 05 |
Atos administrativos – Parte 1. |
D. Administrativo – Aula 06 |
Atos administrativos – Parte 2. |
D. Administrativo – Aula 07 |
Atos administrativos – Parte 3. |
D. Administrativo – Aula 08 |
Atos administrativos – Parte 4. |
D. Administrativo – Aula 09 |
Serviços públicos. |
D. Administrativo – Aula 10 |
Administração pública indireta. |
D. Administrativo – Aula 11 |
Administração pública indireta: agências reguladoras. |
D. Administrativo – Aula 12 |
Administração pública indireta: EP e SEM. |
D. Administrativo – Aula 13 |
Licitação. Conceito. Objetivos. Disciplina constitucional e legal. Destinatários da licitação. |
D. Administrativo – Aula 14 |
Princípios da licitação. |
D. Administrativo – Aula 15 |
Modalidades de licitação. |
D. Administrativo – Aula 16 |
Procedimentos auxiliares das licitações e contratações. Credenciamento. Pré-qualificação. PMI. Sistema de Registro Cadastral. Registro Cadastral. |
D. Administrativo – Aula 17 |
Contratos da Administração Pública. Noções sobre contratos, convênios e atos unilaterais. Conceito. Espécies. Competência legislativa. Sujeitos do contrato. |
D. Administrativo – Aula 18 |
Contratos administrativos. Conceito. Natureza jurídica. Características. Cláusulas exorbitantes. Alteração unilateral. |
D. Administrativo – Aula 19 |
Cláusulas exorbitantes. Fiscalização. Aplicação de sanções. Ocupação. Extinção unilateral dos contratos administrativos. |
D. Administrativo – Aula 20 |
Garantias contratuais. Alocação de riscos. Formalidades. Duração dos contratos. Subcontratação. Recebimento do objeto. Pagamento. Meios alternativos de resolução de controvérsias. |
D. Administrativo – Aula 21 |
Inexecução do contrato administrativo. Exceção do contrato não cumprido. Extinção do contrato administrativo. |
D. Administrativo – Aula 22 |
Contrato de fornecimento. Contratação de obras e serviços de engenharia. Contratação de serviços. Contrato de publicidade. |
D. Administrativo – Aula 23 |
Responsabilidade civil. |
D. Administrativo – Aula 24 |
Servidores públicos – Parte 1. |
D. Administrativo – Aula 25 |
Servidores públicos – Parte 2. |
D. Administrativo – Aula 26 |
Servidores públicos – Parte 3. |
D. Administrativo – Aula 27 |
Servidores públicos – Parte 4. |
D. Administrativo – Aula 28 |
Servidores públicos – Parte 5. |
D. Administrativo – Aula 29 |
Servidores públicos – Parte 6. |
D. Administrativo – Aula 30 |
Restrições do estado à propriedade privada – parte 1. |
D. Administrativo – Aula 31 |
Restrições do estado à propriedade privada – parte 2. |
D. Administrativo – Aula 32 |
Restrições do estado à propriedade privada – parte 3. |
D. Humanos – Aula 01 |
Conceito. Historiedade. Dimensões. Proteção interna. Proteção internacional. |
D. Humanos – Aula 02 |
Constituição Federal. Princípios. Direitos e garantias fundamentais – parte 1. |
D. Humanos – Aula 03 |
Direitos e garantias fundamentais – parte 2. Política pública de direitos humanos. PNDH 1,2 e 3. Características dos direitos humanos. |
D. Humanos – Aula 04 |
Contribuições históricas. Sistema de proteção aos direitos humanos. Liga das nações. ONU. Sistema interno. Responsabilidade do Estado. Deveres. Soberania. |
D. Humanos – Aula 05 |
OIT. ONU. Declaração universal dos direitos humanos. Tratados. |
D. Humanos – Aula 06 |
Convenções. |
D. Humanos – Aula 07 |
Limites dos direitos humanos. Soberania. Mecanismo civil. Mecanismo coletivo. |
D. Humanos – Aula 08 |
ONU. Corte internacional. Comissão interamericana. Convenção Americana. Pacto San Jose. |
D. Humanos – Aula 09 |
Proteção aos direitos humanos. Mercosul. Responsabilidade internacional. |
Estatuto do Idoso – Aula 01 |
Constituição Federal e Legislação protetiva do idoso. Introdução ao Estatudo do idoso. |
Estatuto do Idoso – Aula 02 |
Direitos fundamentais dos idosos – parte 1. |
Estatuto do Idoso – Aula 03 |
Direitos fundamentais dos idosos – parte 2. Medidas de proteção. Política de atendimento ao idoso. |
Estatuto do Idoso – Aula 04 |
Entidades de atendimento: requisitos. Princípios. Deveres. |
Estatuto do Idoso – Aula 05 |
Infrações administrativas. Acesso à justiça. Crimes previstos no estatuto do idoso. |
Estatuto do Deficiente – Aula 01 |
Introdução. Capacidade. Atendimento prioritário. |
Estatuto do Deficiente – Aula 02 |
Direitos fundamentais da pessoa com deficiência – parte 01. |
Estatuto do Deficiente – Aula 03 |
Direito ao trabalho. Direito à assistência social. |
Estatuto do Deficiente – Aula 04 |
Direito à previdência social. Direito à Cultura, ao esporte, ao turismo e ao lazer. Direito ao transporte e à mobilidade |
Estatuto do Deficiente – Aula 05 |
Acessibilidade, Acesso a justiça, crimes e infrações administrativas. |
D. Civil – Coisas – Aula 01 |
Introdução. Posse. |
D. Civil – Coisas – Aula 02 |
Efeitos da posse. Defesa direta. Interditos possessórios. |
D. Civil – Coisas – Aula 03 |
Frutos. Benfeitorias. Indenização. Ações petitórias. |
D. Civil – Coisas – Aula 04 |
Usucapião. |
D. Civil – Coisas – Aula 05 |
Direito de propriedade: características; aquisição da propriedade imóvel. |
D. Civil – Coisas – Aula 06 |
Direito de propriedade: perda da propriedade imóvel. Aquisição da propriedade móvel. |
D. Civil – Coisas – Aula 07 |
Enfiteuse. Superfície. Direito real de laje. |
D. Civil – Coisas – Aula 08 |
Servidão. Usufruto. Uso. Direito real de habitação. |
D. Civil – Contratos – Aula 01 |
Conceito. Princípios. |
D. Civil – Contratos – Aula 02 |
Classificação dos contratos. |
D. Civil – Contratos – Aula 03 |
Exceção ao contrato não cumprido. Vícios redibitórios. Evicção. |
D. Civil – Contratos – Aula 04 |
Resolução. Teoria da imprevisão. Resilição. Estipulações em favor de terceiro. Promessa de fato de terceiro. |
D. Civil – Contratos – Aula 05 |
Compra e venda. |
D. Civil – Contratos – Aula 06 |
Doação. |
D. Civil – LINDB – Aula 01 |
Classificação das leis. Vigência das normas. |
D. Civil – LINDB – Aula 02 |
Princípios: obrigatoriedade das leis, jura novit curia e continuidade das leis. Renovação e ineficácia. |
D. Civil – LINDB – Aula 03 |
Interpretação da lei. Integração do ordenamento jurídico. |
D. Civil – LINDB – Aula 04 |
Analogia. Costumes. Princípios gerais do direito. Equidade. |
D. Civil – LINDB – Aula 05 |
Justiça alternativa. Antinomias. |
D. Civil – Parte Geral – Aula 01 |
Pessoa natural. Capacidade. Emancipação. |
D. Civil – Parte Geral – Aula 02 |
Pessoa jurídica. Direitos da personalidade. Domicílio. Ausência. |
D. Civil – Parte Geral – Aula 03 |
Bens. |
D. Civil – Parte Geral – Aula 04 |
Fato jurídico. Negócio jurídico. Nulidades. |
D. Civil – Parte Geral – Aula 05 |
Defeitos do negócio jurídico. Erro. Dolo. Coação. Lesão. Estado de perigo. Simulação. Fraude contra credores. |
D. Civil – Parte Geral – Aula 06 |
Condição. Termo. Encargo. Prescrição e decadência. |
D. Civil – Obrigações – Aula 01 |
Conceito. Modalidades. Obrigação natural. Obrigação de dar. |
D. Civil – Obrigações – Aula 02 |
Obrigação de fazer ou não fazer. Facultativa. Alternativa. Divisível e indivisível. |
D. Civil – Obrigações – Aula 03 |
Obrgações Solidárias. Cessão de crédito. Assunção de dívida. |
D. Civil – Obrigações – Aula 04 |
Pagamento. |
D. Civil – Obrigações – Aula 05 |
Sub-rogação. Dação em pagamento. Compensação. Novação. Confusão. Remissão. |
D. Civil – Obrigações – Aula 06 |
Mora, Cláusula penal e arras. |
D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 01 |
Conceito. Responsabilidade contratural e extracontratual. |
D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 02 |
Requisitos da responsabilidade civil. Demanda de dívida já paga. Responsabilidade por fato de terceiro. |
D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 03 |
Dano causado por coisas. Dolo e culpa. Dano material. |
D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 04 |
Dano moral. Nexo causal. Excludentes da responsabilidade civil. |
D. Civil – Sucessões – Aula 01 |
Noções gerais. Abertura, aceitação e renúncia da sucessão. Herança jacente. |
D. Civil – Sucessões – Aula 02 |
Indignidade. Direito de representação. Ordem de vocação hereditária. |
D. Civil – Sucessões – Aula 03 |
Sucessão testamentária. |
D. Civil – Sucessões – Aula 04 |
Herdeiros necessários. Substituição. Coação. Sonegados. Revogação de testamento. |
D. Civil – Sucessões – Aula 05 |
Inventário e partilha. |
D. Empresarial – Aula 01 |
Teoria da empresa. Teoria dos atos de comércio. Capacidade empresarial. |
D. Empresarial – Aula 02 |
Nome empresarial. |
D. Empresarial – Aula 03 |
Estabelecimento empresarial. Trespasse. Renovação compulsória. |
D. Empresarial – Aula 04 |
Sociedade. Classificação. Responsabilidade dos sócios. Sociedade em comum. Sociedade em conta de participação. |
D. Empresarial – Aula 05 |
Sociedade contratuais. Normas comuns. Sociedade em nome coletivo. Sociedade em comandita simples. Sociedade Limitada. |
D. Empresarial – Aula 06 |
Sociedade anônima. |
D. Empresarial – Aula 07 |
Falência – parte 1. |
D. Empresarial – Aula 08 |
Falência – parte 2. |
D. Empresarial – Aula 09 |
Recuperação judicial. |
D. Proc. Civil – Aula 01 |
Normas Fundamentais do processo. Princípios Processuais – parte 1. |
D. Proc. Civil – Aula 02 |
Princípios Processuais – parte 2. Aplicação das Normas Processuais |
D. Proc. Civil – Aula 03 |
Jurisdição – parte 1. |
D. Proc. Civil – Aula 04 |
Jurisdição – parte 2. |
D. Proc. Civil – Aula 05 |
Ação, conceito e elementos. |
D. Proc. Civil – Aula 06 |
Condições da ação. Teoria da Asserção. |
D. Proc. Civil – Aula 07 |
Relação Jurídica Processual. Classificação do processo e do procedimento. |
D. Proc. Civil – Aula 08 |
Pressupostos processuais. |
D. Proc. Civil – Aula 09 |
Fatos e atos processuais. Negócio jurídico processual |
D. Proc. Civil – Aula 10 |
Autoridade central: Alimentos com base no tratado de NY. Convenção de Haia sobre Sequestro de Menores |
D. Proc. Civil – Aula 11 |
Cooperação Internacional. Ativo e Passivo. Auxílio direto. Carta Rogatória. Homologação da sentença estrangeira |
D. Proc. Civil – Aula 12 |
Competência. Fontes Normativas. Competência Originária dos Tribunais. |
D. Proc. Civil – Aula 13 |
Competência da Justiça Federal de 1º Grau. |
D. Proc. Civil – Aula 14 |
Competência territorial. Competência de juízo. Perpetuação da jurisdição. Modificação da competência. Conexão e Continência. Foro de eleição. |
D. Proc. Civil – Aula 15 |
Modificação da competência. Conexão e Continência. Foro de eleição. |
D. Proc. Civil – Aula 16 |
Competência funcional. Competência por delegação. Competência absoluta e relativa. Conflito de Competência. |
D. Proc. Civil – Aula 17 |
Capacidade de ser parte. Capacidade processual. Curador especial. |
D. Proc. Civil – Aula 18 |
Integração da capacidade processual. Sucessão processual. Procuradores. |
D. Proc. Civil – Aula 19 |
Litisconsórcio – parte 1. |
D. Proc. Civil – Aula 20 |
Litisconsórcio – parte 2. |
D. Proc. Civil – Aula 21 |
Intervenção de terceiro. |
D. Proc. Civil – Aula 22 |
Assistência – parte 1. |
D. Proc. Civil – Aula 23 |
Assistência – parte 2. |
D. Proc. Civil – Aula 24 |
Denunciação da lide. |
D. Proc. Civil – Aula 25 |
Chamamento ao processo. |
D. Proc. Civil – Aula 26 |
Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Amicus Curiae. |
D. Proc. Civil – Aula 27 |
Recurso de Terceiro Prejudicado. Intervenção Iussu iudicis. Intervenção anômala dos entes públicos. Intervenção na ação de alimentos. |
D. Proc. Civil – Aula 28 |
Formação e Suspensão do Processo. |
D. Proc. Civil – Aula 29 |
Extinção do Processo. Extinção do Processo sem Resolução do Mérito – parte 1. |
D. Proc. Civil – Aula 30 |
Extinção do Processo sem Resolução do Mérito – parte 2. |
D. Proc. Civil – Aula 31 |
Extinção do Processo com Resolução do Mérito. |
D. Proc. Civil – Aula 32 |
Procedimento Comum. Petição Inicial |
D. Proc. Civil – Aula 33 |
Postura do Juiz diante da Petição Inicial. Indeferimento e Improcedência Liminar |
D. Proc. Civil – Aula 34 |
Pedidos. Cumulação de Pedidos. Interpretação do Pedido. |
D. Proc. Civil – Aula 35 |
Citação. |
D. Proc. Civil – Aula 36 |
Modalidades de Citação. |
D. Proc. Civil – Aula 37 |
Audiência Preliminar. Conciliadores e Mediadores. |
D. Proc. Civil – Aula 38 |
Contestação – parte 1. |
D. Proc. Civil – Aula 39 |
Contestação – parte 2. |
D. Proc. Civil – Aula 40 |
Reconvenção. |
D. Proc. Civil – Aula 41 |
Arguição de Impedimento e Suspeição do Juiz. |
D. Proc. Civil – Aula 42 |
Revelia. Providências Preliminares |
D. Proc. Civil – Aula 43 |
Julgamento conforme estado do processo. Julgamento antecipado do mérito. Saneamento |
D. Proc. Civil – Aula 44 |
Audiência de Instrução e Julgamento |
D. Proc. Civil – Aula 45 |
Provas. Teoria Geral. |
D. Proc. Civil – Aula 46 |
Ônus da Prova. Valoração da Prova. Prova Ilícita. Comunhão das Provas. |
D. Proc. Civil – Aula 47 |
Produção antecipada das provas. Ata Notarial. |
D. Proc. Civil – Aula 48 |
Depoimento Pessoal. |
D. Proc. Civil – Aula 49 |
Confissão. |
D. Proc. Civil – Aula 50 |
Exibição de documento ou coisa. Inspeção Judicial. |
D. Proc. Civil – Aula 51 |
Prova Documental. |
D. Proc. Civil – Aula 52 |
Produção da prova documental. Incidente de Falsidade Documental. |
D. Proc. Civil – Aula 53 |
Prova Testemunhal. |
D. Proc. Civil – Aula 54 |
Prova Pericial. |
D. Proc. Civil – Aula 55 |
Sentença – parte 1. |
D. Proc. Civil – Aula 56 |
Sentença – parte 2. |
D. Proc. Civil – Aula 57 |
Sentença – parte 3. |
D. Proc. Civil – Aula 58 |
Tutela Provisória. |
D. Proc. Civil – Aula 59 |
Tutela Antecipada Antecedente. |
D. Proc. Civil – Aula 60 |
Tutela Cautelar. Tutela da evidência. |
D. Proc. Civil – Aula 61 |
Tutela provisória contra a Fazenda Pública. |
D. Proc. Civil – Aula 62 |
Coisa Julgada – parte 1. |
D. Proc. Civil – Aula 63 |
Coisa Julgada – parte 2. |
D. Proc. Civil – Aula 64 |
Coisa Julgada – parte 3. |
D. Proc. Civil – Aula 65 |
Coisa Julgada – parte 4. |
D. Proc. Civil – Aula 66 |
Ação Rescisória – parte 1. |
D. Proc. Civil – Aula 67 |
Ação Rescisória – parte 2. |
D. Proc. Civil – Aula 68 |
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR). |
D. Proc. Civil – Aula 69 |
Incidente de Assunção de Competência. Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade |
D. Proc. Civil – Aula 70 |
Precedentes Judiciais – parte 1. |
D. Proc. Civil – Aula 71 |
Precedentes Judiciais – parte 2. |
D. Proc. Civil – Aula 72 |
Recursos: Provimentos Jurisdicionais. Conceito. Classificação. |
D. Proc. Civil – Aula 73 |
Princípios Recursais. |
D. Proc. Civil – Aula 74 |
Pressupostos de Admissibilidade dos Recursos – parte 1. |
D. Proc. Civil – Aula 75 |
Pressupostos de Admissibilidade dos Recursos – parte 2. |
D. Proc. Civil – Aula 76 |
Juízo de Mérito Recursal. Efeitos dos Recursos. |
D. Proc. Civil – Aula 77 |
Sucedâneos Recursais. Reexame Necessário. Correição Parcial. Reclamação. |
D. Proc. Civil – Aula 78 |
Recurso Adesivo. Técnica de julgamento. |
D. Proc. Civil – Aula 79 |
Procedimento dos Recursos no Tribunal. Apelação. Recurso Ordinário Constitucional. |
D. Proc. Civil – Aula 80 |
Embargos de Declaração. |
D. Proc. Civil – Aula 81 |
Agravo de Instrumento. Agravo Interno. |
D. Proc. Civil – Aula 82 |
Teoria Geral dos Recursos. |
D. Proc. Civil – Aula 83 |
Recurso Extraordinário e Recurso Especial. |
D. Proc. Civil – Aula 84 |
Recurso Extraordinário e Recurso Especial Repetitivo – Agravo em Recurso Especial e Extraordinário – Embargos de Divergência. |
D. Proc. Civil – Aula 85 |
Execução. Conceito. Meios de Execução. Princípios. |
D. Proc. Civil – Aula 86 |
Princípio da Atipicidade das medidas executivas. |
D. Proc. Civil – Aula 87 |
Partes na Execução. Competência na execução. |
D. Proc. Civil – Aula 88 |
Responsabilidade Patrimonial. |
D. Proc. Civil – Aula 89 |
Execução Provisória. |
D. Proc. Civil – Aula 90 |
Títulos executivos judiciais. |
D. Proc. Civil – Aula 91 |
Títulos executivos extrajudiciais. |
D. Proc. Civil – Aula 92 |
Liquidação de sentença. |
D. Proc. Civil – Aula 93 |
Execução das obrigações de fazer ou não fazer. |
D. Proc. Civil – Aula 94 |
Execução de entrega de coisa. |
D. Proc. Civil – Aula 95 |
Execução de pagar quantia certa. |
D. Proc. Civil – Aula 96 |
Execução contra a fazenda pública. |
D. Proc. Civil – Aula 97 |
Execução de alimentos. |
D. Proc. Civil – Aula 98 |
Penhora – parte 1. |
D. Proc. Civil – Aula 99 |
Penhora – parte 2. |
D. Proc. Civil – Aula 100 |
Expropriação. Adjudicação. |
D. Proc. Civil – Aula 101 |
Alienação por iniciativa particular. Leilão judicial. |
D. Proc. Civil – Aula 102 |
Embargos à execução. |
D. Proc. Civil – Aula 103 |
Impugnação. Exceção de pré-executividade. |
D. Proc. Civil – Aula 104 |
Procedimentos especiais – ação de consignação em pagamento – parte 1. |
D. Proc. Civil – Aula 105 |
Ação de consignação em pagamento – parte 2. |
D. Proc. Civil – Aula 106 |
Ação de exigir contas. |
D. Proc. Civil – Aula 107 |
Ações possessórias – parte geral. |
D. Proc. Civil – Aula 108 |
Ações possessórias – procedimentos. |
D. Proc. Civil – Aula 109 |
Embargos de terceiro – introdução. Legitimidade. |
D. Proc. Civil – Aula 110 |
Embargos de terceiro – competência. Procedimento. |
D. Proc. Civil – Aula 111 |
Oposição. Ação de divisão e demarcação de terras particulares – parte geral. |
D. Proc. Civil – Aula 112 |
Ação de divisão e demarcação de terras particulares – parte especial. |
D. Proc. Civil – Aula 113 |
Ação de dissolução parcial de sociedade. |
Remédios Constitucionais – Aula 01 |
Habeas Corpus – parte 1. |
Remédios Constitucionais – Aula 02 |
Habeas Corpus – parte 2. |
Remédios Constitucionais – Aula 03 |
Habeas Corpus – parte 3. |
Remédios Constitucionais – Aula 04 |
Mandado de segurança – parte 1. |
Remédios Constitucionais – Aula 05 |
Mandado de segurança – parte 2. |
Remédios Constitucionais – Aula 06 |
Mandado de segurança – parte 3. |
Remédios Constitucionais – Aula 07 |
Mandado de segurança – parte 4. |
Remédios Constitucionais – Aula 08 |
Mandado de segurança – parte 5. |
Remédios Constitucionais – Aula 09 |
Habeas Data – parte 1. |
Remédios Constitucionais – Aula 10 |
Habeas Data – parte 2. |
Remédios Constitucionais – Aula 11 |
Ação popular – Parte 1. |
Remédios Constitucionais – Aula 12 |
Ação popular – Parte 2. |
Remédios Constitucionais – Aula 13 |
Mandado de injunção. |
D. Proc. Trabalho – Aula 01 |
Introdução ao processo do trabalho. Conteito. Autonomia. Fontes. Princípios. |
D. Proc. Trabalho – Aula 02 |
Organização e com petência da justiça do trabalho. |
D. Proc. Trabalho – Aula 03 |
Atos. Prazos processuais. Nulidades |
D. Proc. Trabalho – Aula 04 |
Partes no processo do trabalho. Capacidade. Assistência. Representação. |
D. Proc. Trabalho – Aula 05 |
Legitimação. Intervenção de terceiros |
D. Proc. Trabalho – Aula 06 |
Ação. Processo. Procedimento. Procedimento sumaríssimo. Homologação de acordo. |
D. Proc. Trabalho – Aula 07 |
Petição inicial. |
D. Proc. Trabalho – Aula 08 |
Audiência na justiça do trabalho. Propostas conciliatórias. |
D. Proc. Trabalho – Aula 09 |
Defesa da reclamada. Exceçõles preliminares. Mérito. |
D. Proc. Trabalho – Aula 10 |
Provas no processo do trabalho. Conceito. Princípios. Ônus da prova. Prova documental. Depoimento pessoal. |
D. Proc. Trabalho – Aula 11 |
Razões finais e sentença. |
D. Proc. Trabalho – Aula 12 |
Recursos na justiça do trabalho – Efeitos e pressupostos de admissibilidade. |
D. Proc. Trabalho – Aula 13 |
Recursos na justiça do trabalho – Preparo. Recurso ordinário e extraordinário. |
D. Proc. Trabalho – Aula 14 |
Recurso ordinário. Contrarrazões. Recurso adesivo. |
D. Proc. Trabalho – Aula 15 |
Recurso de revista. Embargos do TST. |
D. Proc. Trabalho – Aula 16 |
Agravo de instrumento regimental. Agravo de petição. Correição parcial. |
D. Proc. Trabalho – Aula 17 |
Execução no processo. |
D. Proc. Trabalho – Aula 18 |
Execução contra devedor solvente. Execução fazenda pública. |
D. Trabalho – Aula 01 |
Introdução ao direito do trabalho. |
D. Trabalho – Aula 02 |
Relação de trabalho. Relação de emprego. |
D. Trabalho – Aula 03 |
Sujeitos da relação de emprego. Empregado. Empregador. Sucessão. |
D. Trabalho – Aula 04 |
Formação do contrato de trabalho. Elementos de validade. |
D. Trabalho – Aula 05 |
Terceirização. Trabalho do Menor. |
D. Trabalho – Aula 06 |
Contrato de aprendizagem. Teletrabalho. Trabalhador doméstico. Trabalhador rural. Empregado rural. |
D. Trabalho – Aula 07 |
Empregado público. Trabalhador avulso. |
D. Trabalho – Aula 08 |
Alteração do contrato de trabalho. |
D. Trabalho – Aula 09 |
Suspenção do contrato de trabalho. |
D. Trabalho – Aula 10 |
Jornada de trabalho: normal, parcial, revezamento. Horas extras. |
D. Trabalho – Aula 11 |
Jornada de trabalho: períodos de repouso, interjornada, DSR e férias. |
D. Trabalho – Aula 12 |
Salário remuneração. Verbas salariais. Verbas indenizatórias. |
D. Trabalho – Aula 13 |
Adicionais. Prêmios. Gratificação. Regras de proteção do salário. |
D. Trabalho – Aula 14 |
Término do contrato. Causas. Efeitos. Aviso prévio. |
D. Trabalho – Aula 15 |
Estabilidade no emprego. Requisitos da justa causa. |
D. Trabalho – Aula 16 |
Estudo da justa causa: empregado x empregador. Culpa recíproca. Aposentadoria. Factum princips. Força maior. |
D. Trabalho – Aula 17 |
Temas relevantes ao direito do trabalho. |
D. Trabalho – Aula 18 |
Prescrição. Decadência. Direito coletivo – parte 1. |
D. Trabalho – Aula 19 |
Direito coletivo – parte 2. |
D. Trabalho – Aula 20 |
Lei 14.457/22 – Programa Emprega + Mulheres. Alteração da Lei 11.770/08. |
D. Trabalho – Aula 21 |
MP 1.108/22 – Teletrabalho. |
D. Previdenciário – Aula 01 |
Legislação básica. Conceito de seguridade social. |
D. Previdenciário – Aula 02 |
Evolução legislativa brasileira. Fontes do direito previdenciário. |
D. Previdenciário – Aula 03 |
Vigência temporal. Direito adquirido. Princípios constitucionais – parte 1. |
D. Previdenciário – Aula 04 |
Princípios constitucionais – parte 2. |
D. Previdenciário – Aula 05 |
Princícios do RGPS. |
D. Previdenciário – Aula 06 |
Segurados do regime geral da previdência – parte 1. |
D. Previdenciário – Aula 07 |
Segurados do regime geral da previdência – parte 2. |
D. Previdenciário – Aula 08 |
Dependentes da previdência social. |
D. Previdenciário – Aula 09 |
Regras gerais dos benefícios previdenciários – parte 1. |
D. Previdenciário – Aula 10 |
Regras gerais dos benefícios previdenciários – parte 2. |
D. Previdenciário – Aula 11 |
Regras gerais dos benefícios previdenciários – parte 3. |
D. Previdenciário – Aula 12 |
Acidentes de trabalho. |
D. Previdenciário – Aula 13 |
Benefícios em espécie – parte 1. |
D. Previdenciário – Aula 14 |
Benefícios em espécie – parte 2. |
D. Previdenciário – Aula 15 |
Benefícios em espécie – parte 3. |
D. Previdenciário – Aula 16 |
Aposentadoria especial. |
D. Previdenciário – Aula 17 |
Benefícios por incapacidade – parte 1. |
D. Previdenciário – Aula 18 |
Benefícios por incapacidade – parte 2. |
D. Previdenciário – Aula 19 |
Benefícios por incapacidade – parte 3. Salário Maternidade. |
D. Previdenciário – Aula 20 |
Salário família. Auxílio reclusão. Pensão por morte. |
D. Previdenciário – Aula 21 |
Atualização dos valores. |
D. Previdenciário – Aula 22 |
Plano de custeio da seguridade social. |