| Língua Portuguesa – Aula 01 | Crase – Parte 1. |
| Língua Portuguesa – Aula 02 | Crase – Parte 2. |
| Língua Portuguesa – Aula 03 | Regência verval e nominal – Parte 1. |
| Língua Portuguesa – Aula 04 | Regência verval e nominal – Parte 2. |
| Língua Portuguesa – Aula 05 | Regência verval e nominal – Parte 3. |
| Língua Portuguesa – Aula 06 | Pontuação – Parte 1. |
| Língua Portuguesa – Aula 07 | Pontuação – Parte 2. |
| Língua Portuguesa – Aula 08 | Pontuação – Parte 3. |
| Língua Portuguesa – Aula 09 | Pontuação – Parte 4. |
| Língua Portuguesa – Aula 10 | Pontuação – Parte 5. |
| Língua Portuguesa – Aula 11 | Concordância nominal – Parte 1. |
| Língua Portuguesa – Aula 12 | Concordância nominal – Parte 2. |
| Língua Portuguesa – Aula 13 | Concordância verbal – Parte 1. |
| Língua Portuguesa – Aula 14 | Concordância verbal – Parte 2. |
| Língua Portuguesa – Aula 15 | Concordância verbal – Parte 3. |
| Língua Portuguesa – Aula 16 | Concordância verbal – Parte 4. |
| Língua Portuguesa – Aula 17 | Colocação pronominal – Parte 1. |
| Língua Portuguesa – Aula 18 | Colocação pronominal – Parte 2. |
| Língua Portuguesa – Aula 19 | Sentido das palavras. |
| Língua Portuguesa – Aula 20 | Acentuação gráfica – Parte 1. |
| Língua Portuguesa – Aula 21 | Acentuação gráfica – Parte 2. |
| Língua Portuguesa – Aula 22 | Acentuação gráfica – Parte 3. |
| Língua Portuguesa – Aula 23 | Período simples – Parte 1. |
| Língua Portuguesa – Aula 24 | Período simples – Parte 2. |
| Língua Portuguesa – Aula 25 | Período simples – Parte 3. |
| Língua Portuguesa – Aula 26 | Período simples – Parte 4. |
| Língua Portuguesa – Aula 27 | Período composto – Parte 1. |
| Língua Portuguesa – Aula 28 | Período composto – Parte 2. |
| Língua Portuguesa – Aula 29 | Período composto – Parte 3. |
| Língua Portuguesa – Aula 30 | Período composto – Parte 4. |
| Língua Portuguesa – Aula 31 | Classes de palavras – Verbo – Parte 1. |
| Língua Portuguesa – Aula 32 | Classes de palavras – Verbo – Parte 2. |
| Língua Portuguesa – Aula 33 | Classes de palavras – Verbo – Parte 3. |
| Língua Portuguesa – Aula 34 | Classes de palavras – Verbo – Parte 4. |
| Língua Portuguesa – Aula 35 | Classes de palavras – Verbo – Parte 5. |
| Língua Portuguesa – Aula 36 | Classes de palavras – Verbo – Parte 6. |
| Língua Portuguesa – Aula 37 | Classes de palavras – Substantivos. |
| Língua Portuguesa – Aula 38 | Classes de palavras – Adjetivo, artigo, numeral e pronome. |
| Língua Portuguesa – Aula 39 | Classes de palavras – Advérbios, preposição, conjunção e interjeição. |
| Língua Portuguesa – Aula 40 | Classes de palavras – Exercícios – Parte 1. |
| Língua Portuguesa – Aula 41 | Classes de palavras – Exercícios – Parte 2. |
| Língua Portuguesa – Aula 42 | Emprego do hífen. |
| Língua Portuguesa – Aula 43 | Interpretação de textos – Parte 1. |
| Língua Portuguesa – Aula 44 | Interpretação de textos – Parte 2. |
| Língua Portuguesa – Aula 45 | Interpretação de textos – Parte 3. |
| Língua Portuguesa – Aula 46 | Redação oficial |
| D. Constitucional – Aula 01 | Constitucionalismo. Conceitos de constituição. Constituição liberal, Garantia e constituição social. Classificação quanto ao conteúdo: material e formal. |
| D. Constitucional – Aula 02 | Classificação quanto à extensão. Poder constituinte originário. |
| D. Constitucional – Aula 03 | Poder constituinte derivado. Aplicabilidade das normas constitucionais. |
| D. Constitucional – Aula 04 | Controle de constitucionalidade. Formas e sistemas. Controle difuso. Incidente de insconstitucionalidade. |
| D. Constitucional – Aula 05 | Decisão do STF. Resolução do senado. Súmula vinculante. Controle concentrado: ADI – Legitimidade ativa. Objeto de discussão. procedimento. |
| D. Constitucional – Aula 06 | ADI – Efeitos de decisão. ADC. ADPF. ADI por omissão. Mandado de injunção. |
| D. Constitucional – Aula 07 | Organização do estado. Entes da federação. Repartição de competências: competência exclusiva e privativa. |
| D. Constitucional – Aula 08 | Repartição de competências: comum, concorrente e suplementar. Intervenção federal. |
| D. Constitucional – Aula 09 | Organização dos poderes. Poder legislativo federal. CPI – Parte 01. |
| D. Constitucional – Aula 10 | CPI – Parte 02. Impeachment. Imunidades parlamentares. |
| D. Constitucional – Aula 11 | Emenda à constituição. Lei complementar. Lei Ordinária. Processo legislativo. |
| D. Constitucional – Aula 12 | Poder executivo federal. |
| D. Constitucional – Aula 13 | Poder judiciário. |
| D. Constitucional – Aula 14 | Direitos fundamentais. |
| D. Administrativo – Aula 01 | Administração Pública |
| D. Administrativo – Aula 02 | Regime jurídico administrativo. Princípio da supremacia. |
| D. Administrativo – Aula 03 | Princípios do direito adminstrativo. |
| D. Administrativo – Aula 04 | Poderes administrativos. |
| D. Administrativo – Aula 05 | Atos administrativos – Parte 1. |
| D. Administrativo – Aula 06 | Atos administrativos – Parte 2. |
| D. Administrativo – Aula 07 | Atos administrativos – Parte 3. |
| D. Administrativo – Aula 08 | Atos administrativos – Parte 4. |
| D. Administrativo – Aula 09 | Serviços públicos. |
| D. Administrativo – Aula 10 | Administração pública indireta. |
| D. Administrativo – Aula 11 | Administração pública indireta: agências reguladoras. |
| D. Administrativo – Aula 12 | Administração pública indireta: EP e SEM. |
| D. Administrativo – Aula 13 | Licitação. Conceito. Objetivos. Disciplina constitucional e legal. Destinatários da licitação. |
| D. Administrativo – Aula 14 | Princípios da licitação. |
| D. Administrativo – Aula 15 | Modalidades de licitação. |
| D. Administrativo – Aula 16 | Procedimentos auxiliares das licitações e contratações. Credenciamento. Pré-qualificação. PMI. Sistema de Registro Cadastral. Registro Cadastral. |
| D. Administrativo – Aula 17 | Contratos da Administração Pública. Noções sobre contratos, convênios e atos unilaterais. Conceito. Espécies. Competência legislativa. Sujeitos do contrato. |
| D. Administrativo – Aula 18 | Contratos administrativos. Conceito. Natureza jurídica. Características. Cláusulas exorbitantes. Alteração unilateral. |
| D. Administrativo – Aula 19 | Cláusulas exorbitantes. Fiscalização. Aplicação de sanções. Ocupação. Extinção unilateral dos contratos administrativos. |
| D. Administrativo – Aula 20 | Garantias contratuais. Alocação de riscos. Formalidades. Duração dos contratos. Subcontratação. Recebimento do objeto. Pagamento. Meios alternativos de resolução de controvérsias. |
| D. Administrativo – Aula 21 | Inexecução do contrato administrativo. Exceção do contrato não cumprido. Extinção do contrato administrativo. |
| D. Administrativo – Aula 22 | Contrato de fornecimento. Contratação de obras e serviços de engenharia. Contratação de serviços. Contrato de publicidade. |
| D. Administrativo – Aula 23 | Responsabilidade civil. |
| D. Administrativo – Aula 24 | Servidores públicos – Parte 1. |
| D. Administrativo – Aula 25 | Servidores públicos – Parte 2. |
| D. Administrativo – Aula 26 | Servidores públicos – Parte 3. |
| D. Administrativo – Aula 27 | Servidores públicos – Parte 4. |
| D. Administrativo – Aula 28 | Servidores públicos – Parte 5. |
| D. Administrativo – Aula 29 | Servidores públicos – Parte 6. |
| D. Administrativo – Aula 30 | Restrições do estado à propriedade privada – parte 1. |
| D. Administrativo – Aula 31 | Restrições do estado à propriedade privada – parte 2. |
| D. Administrativo – Aula 32 | Restrições do estado à propriedade privada – parte 3. |
| D. Humanos – Aula 01 | Conceito. Historiedade. Dimensões. Proteção interna. Proteção internacional. |
| D. Humanos – Aula 02 | Constituição Federal. Princípios. Direitos e garantias fundamentais – parte 1. |
| D. Humanos – Aula 03 | Direitos e garantias fundamentais – parte 2. Política pública de direitos humanos. PNDH 1,2 e 3. Características dos direitos humanos. |
| D. Humanos – Aula 04 | Contribuições históricas. Sistema de proteção aos direitos humanos. Liga das nações. ONU. Sistema interno. Responsabilidade do Estado. Deveres. Soberania. |
| D. Humanos – Aula 05 | OIT. ONU. Declaração universal dos direitos humanos. Tratados. |
| D. Humanos – Aula 06 | Convenções. |
| D. Humanos – Aula 07 | Limites dos direitos humanos. Soberania. Mecanismo civil. Mecanismo coletivo. |
| D. Humanos – Aula 08 | ONU. Corte internacional. Comissão interamericana. Convenção Americana. Pacto San Jose. |
| D. Humanos – Aula 09 | Proteção aos direitos humanos. Mercosul. Responsabilidade internacional. |
| Estatuto do Idoso – Aula 01 | Constituição Federal e Legislação protetiva do idoso. Introdução ao Estatudo do idoso. |
| Estatuto do Idoso – Aula 02 | Direitos fundamentais dos idosos – parte 1. |
| Estatuto do Idoso – Aula 03 | Direitos fundamentais dos idosos – parte 2. Medidas de proteção. Política de atendimento ao idoso. |
| Estatuto do Idoso – Aula 04 | Entidades de atendimento: requisitos. Princípios. Deveres. |
| Estatuto do Idoso – Aula 05 | Infrações administrativas. Acesso à justiça. Crimes previstos no estatuto do idoso. |
| Estatuto do Deficiente – Aula 01 | Introdução. Capacidade. Atendimento prioritário. |
| Estatuto do Deficiente – Aula 02 | Direitos fundamentais da pessoa com deficiência – parte 01. |
| Estatuto do Deficiente – Aula 03 | Direito ao trabalho. Direito à assistência social. |
| Estatuto do Deficiente – Aula 04 | Direito à previdência social. Direito à Cultura, ao esporte, ao turismo e ao lazer. Direito ao transporte e à mobilidade |
| Estatuto do Deficiente – Aula 05 | Acessibilidade, Acesso a justiça, crimes e infrações administrativas. |
| D. Civil – Coisas – Aula 01 | Introdução. Posse. |
| D. Civil – Coisas – Aula 02 | Efeitos da posse. Defesa direta. Interditos possessórios. |
| D. Civil – Coisas – Aula 03 | Frutos. Benfeitorias. Indenização. Ações petitórias. |
| D. Civil – Coisas – Aula 04 | Usucapião. |
| D. Civil – Coisas – Aula 05 | Direito de propriedade: características; aquisição da propriedade imóvel. |
| D. Civil – Coisas – Aula 06 | Direito de propriedade: perda da propriedade imóvel. Aquisição da propriedade móvel. |
| D. Civil – Coisas – Aula 07 | Enfiteuse. Superfície. Direito real de laje. |
| D. Civil – Coisas – Aula 08 | Servidão. Usufruto. Uso. Direito real de habitação. |
| D. Civil – Contratos – Aula 01 | Conceito. Princípios. |
| D. Civil – Contratos – Aula 02 | Classificação dos contratos. |
| D. Civil – Contratos – Aula 03 | Exceção ao contrato não cumprido. Vícios redibitórios. Evicção. |
| D. Civil – Contratos – Aula 04 | Resolução. Teoria da imprevisão. Resilição. Estipulações em favor de terceiro. Promessa de fato de terceiro. |
| D. Civil – Contratos – Aula 05 | Compra e venda. |
| D. Civil – Contratos – Aula 06 | Doação. |
| D. Civil – LINDB – Aula 01 | Classificação das leis. Vigência das normas. |
| D. Civil – LINDB – Aula 02 | Princípios: obrigatoriedade das leis, jura novit curia e continuidade das leis. Renovação e ineficácia. |
| D. Civil – LINDB – Aula 03 | Interpretação da lei. Integração do ordenamento jurídico. |
| D. Civil – LINDB – Aula 04 | Analogia. Costumes. Princípios gerais do direito. Equidade. |
| D. Civil – LINDB – Aula 05 | Justiça alternativa. Antinomias. |
| D. Civil – Parte Geral – Aula 01 | Pessoa natural. Capacidade. Emancipação. |
| D. Civil – Parte Geral – Aula 02 | Pessoa jurídica. Direitos da personalidade. Domicílio. Ausência. |
| D. Civil – Parte Geral – Aula 03 | Bens. |
| D. Civil – Parte Geral – Aula 04 | Fato jurídico. Negócio jurídico. Nulidades. |
| D. Civil – Parte Geral – Aula 05 | Defeitos do negócio jurídico. Erro. Dolo. Coação. Lesão. Estado de perigo. Simulação. Fraude contra credores. |
| D. Civil – Parte Geral – Aula 06 | Condição. Termo. Encargo. Prescrição e decadência. |
| D. Civil – Obrigações – Aula 01 | Conceito. Modalidades. Obrigação natural. Obrigação de dar. |
| D. Civil – Obrigações – Aula 02 | Obrigação de fazer ou não fazer. Facultativa. Alternativa. Divisível e indivisível. |
| D. Civil – Obrigações – Aula 03 | Obrgações Solidárias. Cessão de crédito. Assunção de dívida. |
| D. Civil – Obrigações – Aula 04 | Pagamento. |
| D. Civil – Obrigações – Aula 05 | Sub-rogação. Dação em pagamento. Compensação. Novação. Confusão. Remissão. |
| D. Civil – Obrigações – Aula 06 | Mora, Cláusula penal e arras. |
| D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 01 | Conceito. Responsabilidade contratural e extracontratual. |
| D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 02 | Requisitos da responsabilidade civil. Demanda de dívida já paga. Responsabilidade por fato de terceiro. |
| D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 03 | Dano causado por coisas. Dolo e culpa. Dano material. |
| D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 04 | Dano moral. Nexo causal. Excludentes da responsabilidade civil. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 01 | Noções gerais. Abertura, aceitação e renúncia da sucessão. Herança jacente. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 02 | Indignidade. Direito de representação. Ordem de vocação hereditária. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 03 | Sucessão testamentária. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 04 | Herdeiros necessários. Substituição. Coação. Sonegados. Revogação de testamento. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 05 | Inventário e partilha. |
| D. Empresarial – Aula 01 | Teoria da empresa. Teoria dos atos de comércio. Capacidade empresarial. |
| D. Empresarial – Aula 02 | Nome empresarial. |
| D. Empresarial – Aula 03 | Estabelecimento empresarial. Trespasse. Renovação compulsória. |
| D. Empresarial – Aula 04 | Sociedade. Classificação. Responsabilidade dos sócios. Sociedade em comum. Sociedade em conta de participação. |
| D. Empresarial – Aula 05 | Sociedade contratuais. Normas comuns. Sociedade em nome coletivo. Sociedade em comandita simples. Sociedade Limitada. |
| D. Empresarial – Aula 06 | Sociedade anônima. |
| D. Empresarial – Aula 07 | Falência – parte 1. |
| D. Empresarial – Aula 08 | Falência – parte 2. |
| D. Empresarial – Aula 09 | Recuperação judicial. |
| D. Proc. Civil – Aula 01 | Normas Fundamentais do processo. Princípios Processuais – parte 1. |
| D. Proc. Civil – Aula 02 | Princípios Processuais – parte 2. Aplicação das Normas Processuais |
| D. Proc. Civil – Aula 03 | Jurisdição – parte 1. |
| D. Proc. Civil – Aula 04 | Jurisdição – parte 2. |
| D. Proc. Civil – Aula 05 | Ação, conceito e elementos. |
| D. Proc. Civil – Aula 06 | Condições da ação. Teoria da Asserção. |
| D. Proc. Civil – Aula 07 | Relação Jurídica Processual. Classificação do processo e do procedimento. |
| D. Proc. Civil – Aula 08 | Pressupostos processuais. |
| D. Proc. Civil – Aula 09 | Fatos e atos processuais. Negócio jurídico processual |
| D. Proc. Civil – Aula 10 | Autoridade central: Alimentos com base no tratado de NY. Convenção de Haia sobre Sequestro de Menores |
| D. Proc. Civil – Aula 11 | Cooperação Internacional. Ativo e Passivo. Auxílio direto. Carta Rogatória. Homologação da sentença estrangeira |
| D. Proc. Civil – Aula 12 | Competência. Fontes Normativas. Competência Originária dos Tribunais. |
| D. Proc. Civil – Aula 13 | Competência da Justiça Federal de 1º Grau. |
| D. Proc. Civil – Aula 14 | Competência territorial. Competência de juízo. Perpetuação da jurisdição. Modificação da competência. Conexão e Continência. Foro de eleição. |
| D. Proc. Civil – Aula 15 | Modificação da competência. Conexão e Continência. Foro de eleição. |
| D. Proc. Civil – Aula 16 | Competência funcional. Competência por delegação. Competência absoluta e relativa. Conflito de Competência. |
| D. Proc. Civil – Aula 17 | Capacidade de ser parte. Capacidade processual. Curador especial. |
| D. Proc. Civil – Aula 18 | Integração da capacidade processual. Sucessão processual. Procuradores. |
| D. Proc. Civil – Aula 19 | Litisconsórcio – parte 1. |
| D. Proc. Civil – Aula 20 | Litisconsórcio – parte 2. |
| D. Proc. Civil – Aula 21 | Intervenção de terceiro. |
| D. Proc. Civil – Aula 22 | Assistência – parte 1. |
| D. Proc. Civil – Aula 23 | Assistência – parte 2. |
| D. Proc. Civil – Aula 24 | Denunciação da lide. |
| D. Proc. Civil – Aula 25 | Chamamento ao processo. |
| D. Proc. Civil – Aula 26 | Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Amicus Curiae. |
| D. Proc. Civil – Aula 27 | Recurso de Terceiro Prejudicado. Intervenção Iussu iudicis. Intervenção anômala dos entes públicos. Intervenção na ação de alimentos. |
| D. Proc. Civil – Aula 28 | Formação e Suspensão do Processo. |
| D. Proc. Civil – Aula 29 | Extinção do Processo. Extinção do Processo sem Resolução do Mérito – parte 1. |
| D. Proc. Civil – Aula 30 | Extinção do Processo sem Resolução do Mérito – parte 2. |
| D. Proc. Civil – Aula 31 | Extinção do Processo com Resolução do Mérito. |
| D. Proc. Civil – Aula 32 | Procedimento Comum. Petição Inicial |
| D. Proc. Civil – Aula 33 | Postura do Juiz diante da Petição Inicial. Indeferimento e Improcedência Liminar |
| D. Proc. Civil – Aula 34 | Pedidos. Cumulação de Pedidos. Interpretação do Pedido. |
| D. Proc. Civil – Aula 35 | Citação. |
| D. Proc. Civil – Aula 36 | Modalidades de Citação. |
| D. Proc. Civil – Aula 37 | Audiência Preliminar. Conciliadores e Mediadores. |
| D. Proc. Civil – Aula 38 | Contestação – parte 1. |
| D. Proc. Civil – Aula 39 | Contestação – parte 2. |
| D. Proc. Civil – Aula 40 | Reconvenção. |
| D. Proc. Civil – Aula 41 | Arguição de Impedimento e Suspeição do Juiz. |
| D. Proc. Civil – Aula 42 | Revelia. Providências Preliminares |
| D. Proc. Civil – Aula 43 | Julgamento conforme estado do processo. Julgamento antecipado do mérito. Saneamento |
| D. Proc. Civil – Aula 44 | Audiência de Instrução e Julgamento |
| D. Proc. Civil – Aula 45 | Provas. Teoria Geral. |
| D. Proc. Civil – Aula 46 | Ônus da Prova. Valoração da Prova. Prova Ilícita. Comunhão das Provas. |
| D. Proc. Civil – Aula 47 | Produção antecipada das provas. Ata Notarial. |
| D. Proc. Civil – Aula 48 | Depoimento Pessoal. |
| D. Proc. Civil – Aula 49 | Confissão. |
| D. Proc. Civil – Aula 50 | Exibição de documento ou coisa. Inspeção Judicial. |
| D. Proc. Civil – Aula 51 | Prova Documental. |
| D. Proc. Civil – Aula 52 | Produção da prova documental. Incidente de Falsidade Documental. |
| D. Proc. Civil – Aula 53 | Prova Testemunhal. |
| D. Proc. Civil – Aula 54 | Prova Pericial. |
| D. Proc. Civil – Aula 55 | Sentença – parte 1. |
| D. Proc. Civil – Aula 56 | Sentença – parte 2. |
| D. Proc. Civil – Aula 57 | Sentença – parte 3. |
| D. Proc. Civil – Aula 58 | Tutela Provisória. |
| D. Proc. Civil – Aula 59 | Tutela Antecipada Antecedente. |
| D. Proc. Civil – Aula 60 | Tutela Cautelar. Tutela da evidência. |
| D. Proc. Civil – Aula 61 | Tutela provisória contra a Fazenda Pública. |
| D. Proc. Civil – Aula 62 | Coisa Julgada – parte 1. |
| D. Proc. Civil – Aula 63 | Coisa Julgada – parte 2. |
| D. Proc. Civil – Aula 64 | Coisa Julgada – parte 3. |
| D. Proc. Civil – Aula 65 | Coisa Julgada – parte 4. |
| D. Proc. Civil – Aula 66 | Ação Rescisória – parte 1. |
| D. Proc. Civil – Aula 67 | Ação Rescisória – parte 2. |
| D. Proc. Civil – Aula 68 | Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR). |
| D. Proc. Civil – Aula 69 | Incidente de Assunção de Competência. Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade |
| D. Proc. Civil – Aula 70 | Precedentes Judiciais – parte 1. |
| D. Proc. Civil – Aula 71 | Precedentes Judiciais – parte 2. |
| D. Proc. Civil – Aula 72 | Recursos: Provimentos Jurisdicionais. Conceito. Classificação. |
| D. Proc. Civil – Aula 73 | Princípios Recursais. |
| D. Proc. Civil – Aula 74 | Pressupostos de Admissibilidade dos Recursos – parte 1. |
| D. Proc. Civil – Aula 75 | Pressupostos de Admissibilidade dos Recursos – parte 2. |
| D. Proc. Civil – Aula 76 | Juízo de Mérito Recursal. Efeitos dos Recursos. |
| D. Proc. Civil – Aula 77 | Sucedâneos Recursais. Reexame Necessário. Correição Parcial. Reclamação. |
| D. Proc. Civil – Aula 78 | Recurso Adesivo. Técnica de julgamento. |
| D. Proc. Civil – Aula 79 | Procedimento dos Recursos no Tribunal. Apelação. Recurso Ordinário Constitucional. |
| D. Proc. Civil – Aula 80 | Embargos de Declaração. |
| D. Proc. Civil – Aula 81 | Agravo de Instrumento. Agravo Interno. |
| D. Proc. Civil – Aula 82 | Teoria Geral dos Recursos. |
| D. Proc. Civil – Aula 83 | Recurso Extraordinário e Recurso Especial. |
| D. Proc. Civil – Aula 84 | Recurso Extraordinário e Recurso Especial Repetitivo – Agravo em Recurso Especial e Extraordinário – Embargos de Divergência. |
| D. Proc. Civil – Aula 85 | Execução. Conceito. Meios de Execução. Princípios. |
| D. Proc. Civil – Aula 86 | Princípio da Atipicidade das medidas executivas. |
| D. Proc. Civil – Aula 87 | Partes na Execução. Competência na execução. |
| D. Proc. Civil – Aula 88 | Responsabilidade Patrimonial. |
| D. Proc. Civil – Aula 89 | Execução Provisória. |
| D. Proc. Civil – Aula 90 | Títulos executivos judiciais. |
| D. Proc. Civil – Aula 91 | Títulos executivos extrajudiciais. |
| D. Proc. Civil – Aula 92 | Liquidação de sentença. |
| D. Proc. Civil – Aula 93 | Execução das obrigações de fazer ou não fazer. |
| D. Proc. Civil – Aula 94 | Execução de entrega de coisa. |
| D. Proc. Civil – Aula 95 | Execução de pagar quantia certa. |
| D. Proc. Civil – Aula 96 | Execução contra a fazenda pública. |
| D. Proc. Civil – Aula 97 | Execução de alimentos. |
| D. Proc. Civil – Aula 98 | Penhora – parte 1. |
| D. Proc. Civil – Aula 99 | Penhora – parte 2. |
| D. Proc. Civil – Aula 100 | Expropriação. Adjudicação. |
| D. Proc. Civil – Aula 101 | Alienação por iniciativa particular. Leilão judicial. |
| D. Proc. Civil – Aula 102 | Embargos à execução. |
| D. Proc. Civil – Aula 103 | Impugnação. Exceção de pré-executividade. |
| D. Proc. Civil – Aula 104 | Procedimentos especiais – ação de consignação em pagamento – parte 1. |
| D. Proc. Civil – Aula 105 | Ação de consignação em pagamento – parte 2. |
| D. Proc. Civil – Aula 106 | Ação de exigir contas. |
| D. Proc. Civil – Aula 107 | Ações possessórias – parte geral. |
| D. Proc. Civil – Aula 108 | Ações possessórias – procedimentos. |
| D. Proc. Civil – Aula 109 | Embargos de terceiro – introdução. Legitimidade. |
| D. Proc. Civil – Aula 110 | Embargos de terceiro – competência. Procedimento. |
| D. Proc. Civil – Aula 111 | Oposição. Ação de divisão e demarcação de terras particulares – parte geral. |
| D. Proc. Civil – Aula 112 | Ação de divisão e demarcação de terras particulares – parte especial. |
| D. Proc. Civil – Aula 113 | Ação de dissolução parcial de sociedade. |
| Remédios Constitucionais – Aula 01 | Habeas Corpus – parte 1. |
| Remédios Constitucionais – Aula 02 | Habeas Corpus – parte 2. |
| Remédios Constitucionais – Aula 03 | Habeas Corpus – parte 3. |
| Remédios Constitucionais – Aula 04 | Mandado de segurança – parte 1. |
| Remédios Constitucionais – Aula 05 | Mandado de segurança – parte 2. |
| Remédios Constitucionais – Aula 06 | Mandado de segurança – parte 3. |
| Remédios Constitucionais – Aula 07 | Mandado de segurança – parte 4. |
| Remédios Constitucionais – Aula 08 | Mandado de segurança – parte 5. |
| Remédios Constitucionais – Aula 09 | Habeas Data – parte 1. |
| Remédios Constitucionais – Aula 10 | Habeas Data – parte 2. |
| Remédios Constitucionais – Aula 11 | Ação popular – Parte 1. |
| Remédios Constitucionais – Aula 12 | Ação popular – Parte 2. |
| Remédios Constitucionais – Aula 13 | Mandado de injunção. |
| D. Proc. Trabalho – Aula 01 | Introdução ao processo do trabalho. Conteito. Autonomia. Fontes. Princípios. |
| D. Proc. Trabalho – Aula 02 | Organização e com petência da justiça do trabalho. |
| D. Proc. Trabalho – Aula 03 | Atos. Prazos processuais. Nulidades |
| D. Proc. Trabalho – Aula 04 | Partes no processo do trabalho. Capacidade. Assistência. Representação. |
| D. Proc. Trabalho – Aula 05 | Legitimação. Intervenção de terceiros |
| D. Proc. Trabalho – Aula 06 | Ação. Processo. Procedimento. Procedimento sumaríssimo. Homologação de acordo. |
| D. Proc. Trabalho – Aula 07 | Petição inicial. |
| D. Proc. Trabalho – Aula 08 | Audiência na justiça do trabalho. Propostas conciliatórias. |
| D. Proc. Trabalho – Aula 09 | Defesa da reclamada. Exceçõles preliminares. Mérito. |
| D. Proc. Trabalho – Aula 10 | Provas no processo do trabalho. Conceito. Princípios. Ônus da prova. Prova documental. Depoimento pessoal. |
| D. Proc. Trabalho – Aula 11 | Razões finais e sentença. |
| D. Proc. Trabalho – Aula 12 | Recursos na justiça do trabalho – Efeitos e pressupostos de admissibilidade. |
| D. Proc. Trabalho – Aula 13 | Recursos na justiça do trabalho – Preparo. Recurso ordinário e extraordinário. |
| D. Proc. Trabalho – Aula 14 | Recurso ordinário. Contrarrazões. Recurso adesivo. |
| D. Proc. Trabalho – Aula 15 | Recurso de revista. Embargos do TST. |
| D. Proc. Trabalho – Aula 16 | Agravo de instrumento regimental. Agravo de petição. Correição parcial. |
| D. Proc. Trabalho – Aula 17 | Execução no processo. |
| D. Proc. Trabalho – Aula 18 | Execução contra devedor solvente. Execução fazenda pública. |
| D. Trabalho – Aula 01 | Introdução ao direito do trabalho. |
| D. Trabalho – Aula 02 | Relação de trabalho. Relação de emprego. |
| D. Trabalho – Aula 03 | Sujeitos da relação de emprego. Empregado. Empregador. Sucessão. |
| D. Trabalho – Aula 04 | Formação do contrato de trabalho. Elementos de validade. |
| D. Trabalho – Aula 05 | Terceirização. Trabalho do Menor. |
| D. Trabalho – Aula 06 | Contrato de aprendizagem. Teletrabalho. Trabalhador doméstico. Trabalhador rural. Empregado rural. |
| D. Trabalho – Aula 07 | Empregado público. Trabalhador avulso. |
| D. Trabalho – Aula 08 | Alteração do contrato de trabalho. |
| D. Trabalho – Aula 09 | Suspenção do contrato de trabalho. |
| D. Trabalho – Aula 10 | Jornada de trabalho: normal, parcial, revezamento. Horas extras. |
| D. Trabalho – Aula 11 | Jornada de trabalho: períodos de repouso, interjornada, DSR e férias. |
| D. Trabalho – Aula 12 | Salário remuneração. Verbas salariais. Verbas indenizatórias. |
| D. Trabalho – Aula 13 | Adicionais. Prêmios. Gratificação. Regras de proteção do salário. |
| D. Trabalho – Aula 14 | Término do contrato. Causas. Efeitos. Aviso prévio. |
| D. Trabalho – Aula 15 | Estabilidade no emprego. Requisitos da justa causa. |
| D. Trabalho – Aula 16 | Estudo da justa causa: empregado x empregador. Culpa recíproca. Aposentadoria. Factum princips. Força maior. |
| D. Trabalho – Aula 17 | Temas relevantes ao direito do trabalho. |
| D. Trabalho – Aula 18 | Prescrição. Decadência. Direito coletivo – parte 1. |
| D. Trabalho – Aula 19 | Direito coletivo – parte 2. |
| D. Trabalho – Aula 20 | Lei 14.457/22 – Programa Emprega + Mulheres. Alteração da Lei 11.770/08. |
| D. Trabalho – Aula 21 | MP 1.108/22 – Teletrabalho. |
| D. Previdenciário – Aula 01 | Legislação básica. Conceito de seguridade social. |
| D. Previdenciário – Aula 02 | Evolução legislativa brasileira. Fontes do direito previdenciário. |
| D. Previdenciário – Aula 03 | Vigência temporal. Direito adquirido. Princípios constitucionais – parte 1. |
| D. Previdenciário – Aula 04 | Princípios constitucionais – parte 2. |
| D. Previdenciário – Aula 05 | Princícios do RGPS. |
| D. Previdenciário – Aula 06 | Segurados do regime geral da previdência – parte 1. |
| D. Previdenciário – Aula 07 | Segurados do regime geral da previdência – parte 2. |
| D. Previdenciário – Aula 08 | Dependentes da previdência social. |
| D. Previdenciário – Aula 09 | Regras gerais dos benefícios previdenciários – parte 1. |
| D. Previdenciário – Aula 10 | Regras gerais dos benefícios previdenciários – parte 2. |
| D. Previdenciário – Aula 11 | Regras gerais dos benefícios previdenciários – parte 3. |
| D. Previdenciário – Aula 12 | Acidentes de trabalho. |
| D. Previdenciário – Aula 13 | Benefícios em espécie – parte 1. |
| D. Previdenciário – Aula 14 | Benefícios em espécie – parte 2. |
| D. Previdenciário – Aula 15 | Benefícios em espécie – parte 3. |
| D. Previdenciário – Aula 16 | Aposentadoria especial. |
| D. Previdenciário – Aula 17 | Benefícios por incapacidade – parte 1. |
| D. Previdenciário – Aula 18 | Benefícios por incapacidade – parte 2. |
| D. Previdenciário – Aula 19 | Benefícios por incapacidade – parte 3. Salário Maternidade. |
| D. Previdenciário – Aula 20 | Salário família. Auxílio reclusão. Pensão por morte. |
| D. Previdenciário – Aula 21 | Atualização dos valores. |
| D. Previdenciário – Aula 22 | Plano de custeio da seguridade social. |
