Módulo 1

1) Qual a finalidade da execução?
2) Como se distingue do processo de conhecimento?
3) Qual a diferença entre execução imediata e mediata?
4) Quais execuções exigem processo autônomo?
5) Qual execução se desenvolve no processo sincrético?
6) O que é execução direta ou por sub-rogação?
7) O que é execução indireta?
8) A execução de pagar quantia certa é direta ou indireta?
9) E a execução de obrigação de fazer?
10) As partes podem dizer que determinado documento é título executivo?
11)Explique os seguintes princípios: 
a. Nulla executio sine titulo;
b. Tipicidade dos títulos executivos;
c. Patrimonialidade;
d. Desfecho único;
e. Disponibilidade da execução;
f. Utilidade;
g. Menor onerosidade;
h. Lealdade e boa-fé processual;
i. Contraditório;
j. Atipicidade dos meios executivos;
k. Efetividade da execução.
11) Se houver embargos à execução, o exequente pode desistir da execução?
12) Quais as hipóteses de litigância de má-fé previstas especificamente para o executado? Qual a sanção cabível?
Módulo 2

1) É possível intervenção de terceiros na execução?
2) É possível litisconsórcio na execução? Em caso positivo, o litisconsórcio é necessário ou facultativo?
3) Quem pode mover execução?
4) Quais as opções para o advogado executar os honorários de sucumbência?
5) Morto o exequente, quem o substitui na execução?
6) Se o exequente ceder o crédito, o cessionário pode substituí-lo na execução?
7) Quem pode figurar como executado?
8) A execução pode recair sobre o fiador?
9) Morto o devedor, quem figurará como executado?
10) O que é fiador judicial?
11) O sócio pode ser executado por dívidas da sociedade?
12) A competência para a execução é absoluta ou relativa?
13) O tribunal tem competência para execução?
14) Em relação ao cumprimento de sentença, qual é a competência?
15) Qual a competência para a execução de sentença penal condenatória?
16) As sentenças penais da justiça federal são executadas na justiça federal?
17) Qual a competência para a execução de sentença arbitral?
18) Qual a competência para a execução de sentença estrangeira?
19) Qual a competência para a execução de títulos executivos extrajudiciais?
20) Qual a competência para a execução da insolvência civil? Caso a União ingresse no processo a competência será da justiça estadual ou federal?

Módulo 3

1) Qual a diferença entre obrigação e responsabilidade patrimonial?
2) Quais bens do executado respondem pelo cumprimento da obrigação?
3) Bens que não pertencem mais ao executado, mas que um dia pertenceram, respondem pela execução?
4) Os bens do sócio respondem pela execução das dívidas da sociedade?
5) A meação do cônjuge responde pelas dívidas do outro cônjuge?
6) O juiz pode anular de ofício a penhora que recair sobre bens impenhoráveis?
7) Quais são os bens inalienáveis? Esses bens podem ser penhorados?
8) O que diz a súmula 364 do STJ?
9) É possível penhorar aliança de casamento e roupas pessoais?
10) É possível penhorar os honorários do médico ou advogado? E os livros do advogado?
11) A verba recebida a título de seguro é penhorável?
12) A pequena propriedade rural pode ser penhorada?
13) Aplicações financeiras podem ser penhoradas?
14) O que é execução provisória de sentença?
15) É possível execução provisória de títulos extrajudiciais?
16) Quais as diferenças entre a execução provisória e a execução definitiva?
17) A execução provisória exige caução? Em caso positivo, enumere as hipóteses.
18) Nas hipóteses acima, é possível se dispensar a caução?

Módulo 4

1) A sentença arbitral e a decisão judicial que aprova crédito do serventuário eventual da justiça são títulos executivos judiciais ou extrajudiciais?
2) Por que os títulos executivos têm natureza híbrida?
3) Para o documento ser título executivo, quais os requisitos exigidos?
4) Por que o contrato de abertura de crédito não é título executivo?
5) O que é título executivo líquido?
6) O que é um título executivo exigível?
7) Os contratos bilaterais são títulos executivos?
8) Na pendência de ação de nulidade do título é possível execução?
9) A sentença não transitada em julgado é título executivo?
10) Se João move em face de Joaquim uma ação declaratória de inexistência de uma dívida de dez mil reais, mas a ação é julgada improcedente, Joaquim poderá executar essa sentença para cobrar os dez mil reais de João? Noutras palavras, a sentença declaratória é título executivo judicial? E a sentença constitutiva?
11) A sentença penal condenatória transitada em julgado pode ser executada no cível? Em caso positivo, quem pode figurar como executado?
12) Quais os outros títulos executivos judiciais?
13) Na execução de sentença estrangeira homologada pelo STJ, é possível se alegar em defesa os vícios formais dessa sentença?
14) O formal de partilha é título executivo judicial? Em caso positivo, quem figura como executado?
15) Há outros títulos executivos judiciais, além dos mencionados no art. 475-N do CPC?
16) O que diz a súmula 600 do STF?
17) A duplicata sem aceite ou não devolvida pode ser executada?
18) Escritura pública é título executivo caso não tenha assinatura do devedor?
19) Instrumento particular é título executivo?
20) Quais são os títulos executivos extrajudiciais?
21) Contrato de seguro é título executivo?
22) A locação para ser título executivo exige contrato escrito e duas testemunhas? Além do valor do aluguel o que pode ser executado?
23) A certidão da dívida ativa é título executivo de qual tipo de obrigação?
24) Honorários advocatícios são títulos executivos judiciais ou extrajudiciais?

Módulo 5

1) Quando é possível o pedido genérico?
2) O que diz a súmula 318 do STJ?
3) Quais as peculiaridades do pedido genérico no rito sumário e no juizado especial?
4) Qual o objeto da liquidação?
5) É possível liquidação de títulos extrajudiciais?
6) Quais as espécies de liquidação?
7) A liquidação se inicia por requerimento ou por petição inicial?
8) Quem pode iniciar a liquidação?
9) A parte contrária é citada ou intimada?
10) Qual a competência para a liquidação?
11) O que é liquidação provisória?
12) Qual a relação entre a liquidação e o princípio da fidelidade ao título executivo? Há exceções?
13) Qual o recurso cabível da decisão que julga a liquidação? 
14) Como é a liquidação por cálculo aritmético do credor? É realmente uma liquidação? Quem apresenta o cálculo? O juiz pode se valer de contador? Se para elaborar o cálculo é preciso dados que se encontram em poder do devedor ou terceiros e estes se recusam a obedecer a ordem judicial, qual é a consequência dessa desobediência?
15) Quando é cabível a liquidação por arbitramento
16) Explique a súmula 344 do STJ?
17) Quando é cabível a liquidação por artigos?
18) O que é fato novo?
19) Qual o rito que segue a liquidação por artigos?
20) O réu é intimado ou citado?

Módulo 6

1) Quais as diferenças entre as formas de execução das obrigações de fazer ou não fazer, baseadas em títulos judiciais e extrajudiciais?
2) Quais os pontos em comuns?
3) Quando essas obrigações se convertem em perdas e danos?
4) Quando é possível a execução do fazer ou desfazer por terceiro?
5) O credor tem direito de preferência para fazer ou desfazer?
6) O credor pode mandar um terceiro fazer ou desfazer sem ordem do juiz?
7) A multa diária é cabível quando?
8) Qual o valor da multa diária?
9) O juiz pode aumentar ou reduzir a multa diária?
10) Essa multa diária se cumula com perdas e danos?
11) Qual o termo inicial da multa diária?
Módulo 7

1) Quais as diferenças procedimentais entre a execução de entregar coisa baseada em título extrajudicial e a baseada em título judicial?
2) No processo autônomo de execução de entrega de coisa certa: 
a. Qual o prazo para o cumprimento da obrigação?
b. Qual o prazo para os embargos à execução?
c. Os embargos têm efeito suspensivo?
d. Qual o efeito da alienação do bem no curso da execução?
e. Quais as hipóteses em que o credor pode optar por perdas e danos em vez da entrega da coisa?
f. No caso de benfeitorias, o que pode acontecer?
3) Sobre a execução de entregar coisa incerta:
a. Como é o critério de escolha?
b. Qual o prazo para o executado escolher?
c. O que acontece se ele não escolher?
d. A omissão na escolha enseja multa diária?
e. Quando a escolha compete ao credor, em que momento ele deve escolher? Caso não exerça esse direito de escolha, o que acontece?
Módulo 8

1) Sobre o cumprimento de sentença na obrigação de pagar quantia certa, responda:
a. Como se inicia?
b. O cálculo pode incluir a multa de 10%?
c. Como é a intimação do devedor?
d. Qual o termo inicial para pagamento no prazo de quinze dias?
e. A multa de 10% incide na execução provisória?
f. O princípio do impulso oficial aplica-se à penhora?
g. Qual o nome da defesa, o prazo e o requisito básico?
h. Incide honorários advocatícios?
2) Sobre a execução de pagar quantia certa baseada em título extrajudicial, responda:
a. Como se inicia?
b. Como é feita a averbação e o cancelamento da execução?
c. O que é arresto executivo?
d. Qual a diferença entre arresto executivo e arresto cautelar?
e. Qual a diferença entre arresto e penhora?
f. O executado é citado por via postal?
g. Qual o prazo para efetuar pagamento?
h. Em que momento o juiz fixa os honorários advocatícios?
i. Qual a consequência da falta de pagamento?
j. Qual o nome da defesa?
k. Como o devedor é intimado da penhora?
l. O que é moratória legal e quais os seus requisitos?
Módulo 9

1) O que é penhora?
2) Qual sua natureza jurídica?
3) Se houver pluralidade de penhoras, quem tem direito de preferência? Há exceções a esse direito de preferência?
4) Quais os efeitos processuais e materiais da penhora?
5) Qual a ordem de penhora?
6) O que diz a súmula 417 do STJ?
7) O que é penhora on line?
8) Quais os requisitos para se penhorar o faturamento da empresa?
9) Quando a penhora é feita por carta precatória? Nesse caso qual a competência para os embargos do devedor?
10) A penhora pode ser averbada no registro de imóveis?
11) O que diz a súmula 319 do STJ?
12) O banco pode ser nomeado depositário do bem penhorado?
13) É possível uma segunda penhora? E reforço da penhora?
14) O juiz é obrigado a substituir o bem penhorado por outro, se o devedor requerer essa substituição?
15) Na penhora de direitos, quais as opções do credor?
16) O que é penhora de mão própria?
17) O que é penhora no rosto dos autos?
18) Navio penhorado pode navegar?
19) Quem faz a avaliação do bem penhorado?
20) É cabível nova avaliação?
21) O cônjuge do devedor é intimado da penhora em quais hipóteses? Ele pode apresentar que tipo de medida judicial?
Módulo 10

1) O que é expropriação e quais as suas espécies e preferências?
2) Qual a diferença entre adjudicação e dação em pagamento?
3) Qual o momento inicial e o prazo máximo para adjudicação?
4) Quem pode adjudicar?
5) Qual a diferença entre adjudicação e arrematação?
6) O que é e quais os requisitos para a alienação por iniciativa particular?
7) Quais as espécies de hasta pública?
8) É dispensável o edital de hasta pública?
9) A hasta pública pode ser substituída por outra medida?
10) Como é feito o pagamento pelo arrematante?
11) Por qual valor o bem pode ser arrematado?
12) Quando é cabível a alienação antecipada?
13) O que é usufruto judicial e quais seus requisitos?
Módulo 11

1) Sobre os embargos da execução, responda:
a. Qual a sua natureza jurídica?
b. São cabíveis em quais execuções?
c. Qual o prazo para interpô-los?
d. E se houver mais de um executado, como se conta o prazo?
e. E se os executados forem cônjuges?
f. Na execução por carta precatória, como se conta o prazo?
g. O prazo pode ser em dobro?
h. Em quais hipóteses os embargos são rejeitados liminarmente?
i. Qual o recurso cabível dessa rejeição liminar?
j. Qual o conteúdo dos embargos?
k. São cabíveis mais de um embargos à execução?
l. Quais os requisitos para a cumulação de execuções?
m. Há limite de matéria arguíveis nos embargos?
n. Quais os requisitos para os embargos terem efeito suspensivo?
o. O que se entende por limitação objetiva e subjetiva do efeito suspensivo?
p. O efeito suspensivo impede a penhora e a avaliação dos bens?
q. Qual o momento que o embargante deve apresentar as exceções de incompetência relativa, impedimento e suspeição?
r. Na execução por precatória, os embargos são apresentados e julgados em qual juízo?
s. Se o embargado não apresentar contestação aos embargos, aplica-se o efeito da revelia?
t. É possível julgamento antecipado da lide e intervenção de terceiros?
u. O que são embargos de segunda fase? O que pode ser alegado nesses embargos? Quem pode apresentar esses embargos?
v. Nos embargos de segunda fase, o adquirente do bem tem algum direito especial?
w. Os embargos à execução são julgados por sentença ou decisão interlocutória?
x. Qual a natureza dessa sentença?
y. Qual o recurso cabível contra essa sentença?
z. Na pendência do recurso, a execução pode prosseguir? Em caso positivo, será uma execução provisória ou definitiva?
Módulo 12

1) O que é impugnação e qual a sua natureza jurídica?
2) Quais as matérias que podem ser alegadas na impugnação?
3) O rol dessas matérias é taxativo ou exemplificativo?
4) Qual o prazo e o requisito para apresentação da impugnação?
5) A impugnação tem efeito suspensivo? Em caso positivo a execução pode prosseguir?
6) Como é autuada a impugnação?
7) Qual o recurso cabível da decisão que julga a impugnação?
8) O que é exceção ou objeção de pré-executividade?
9) O que se pode alegar na exceção ou objeção de pré-executividade?
10) Quais as vantagens que essa defesa tem em relação aos embargos?
11) E em relação à impugnação?
12) Quais as hipóteses em que ela é indeferida liminarmente?
13) Qual o recurso cabível da decisão que julga a exceção de pré-executividade?
14) Na exceção de pré-executividade é cabível perícia ou prova testemunhal?