Módulo 1

1) Quais os instrumentos de solução dos litígios?
2) O que é jurisdição?
3) Quando é possível a autocomposição e o juízo arbitral?
4) O que é o princípio da inércia da jurisdição?
5) O que é o princípio da indeclinabilidade da jurisdição?
6) O que é o princípio do juiz natural?
7) Quais as características da jurisdição?
8) Por que a jurisdição é una?
9) Por que a jurisdição é substitutiva?
10) Por que a jurisdição é definitiva?
11) Quais as funções que compõem a atividade jurídica do Estado?
12) Qual a diferença entre jurisdição contenciosa e jurisdição voluntária?
13) Quais os casos de exclusão da jurisdição?
14) O que é contencioso administrativo?
15) O que é jurisdição comum?
16) O que é jurisdição especial?
17) O que é a teoria imanentista ou clássica da ação?
18) O que é a teoria concreta da ação?
19) O que é a teoria abstrata da ação?
20) O que é ação?
21) Quem é o sujeito passivo do direito de ação?
22) Qual a diferença entre ação e demanda?
23) Por que o direito de ação é bifrontal?
24) O que são condições da ação?
25) O que é carência da ação e qual a sua consequência?
26) Quais as condições da ação?
27) Qual a diferença entre carência da ação e improcedência da ação?
28) O que é legitimidade ordinária?
29) Qual a diferença entre legitimidade extraordinária e substituição processual?
30) Qual é a diferença entre substituição processual e representação processual?
31) Os pais são substitutos processuais nas ações envolvendo os bens dos filhos menores?
32) Explique o binômio que rege o interesse de agir.
33) A erronia sobre o tipo de procedimento produz o mesmo efeito da erronia sobre o tipo de ação?
34) Presente o interesse de agir, a ação será automaticamente procedente?
35) A teoria concreta e a teoria abstrata repercutem no conceito do pedido juridicamente possível?
36) Quais os dois pedidos que o autor formula quando propõe a ação?
37) De acordo com a teoria abstrata, a possibilidade jurídica do pedido concentra-se no pedido imediato ou no pedido mediato?
38) Se o pedido mediato não estiver previsto no ordenamento jurídico, a sentença será de improcedência ou de carência de ação?
39) 23.Em qual momento o magistrado deve decretar a carência da ação?
40) O que é condição superveniente da ação e qual o seu efeito?
41) O que é carência superveniente da ação e qual a sua consequência quanto ao ônus da sucumbência?
42) Quais são os elementos da ação?
43) Qual é a importância do estudo dos elementos da ação?
44) Qual é a diferença entre coisa julgada e litispendência?
45) O que é conexão?
46) O que é continência?
47) Conceitue parte no sentido material e no sentido formal.
48) O que é pedido e qual o seu efeito?
49) O autor pode mudar o pedido?
50) As sentenças condenatórias, declaratórias e constitutivas atendem aos pedidos imediato e mediato?
51) A sentença de improcedência e a sentença terminativa atendem aos pedidos imediato e mediato?
52) O réu pode formular na contestação algum pedido que amplie os limites do julgamento do magistrado?
53) O que é causa de pedir?
54) Como se subdivide a causa de pedir?
55) Qual a diferença entre a teoria da substanciação e a teoria da individualização? O CPC adotou qual dessas teorias?
56) Haverá litispendência se apenas uma das causas de pedir for idêntica?

Módulo 2

1) O que é competência?
2) Quais seus instrumentos normativos?
3) Lei estadual pode legislar sobre comarca e lei estadual sobre juízo?
4) Quais os critérios adotados pelo código de processo civil?
5) O que é competência funcional? quais suas espécies?
6) O que é competência material?
7) O que é competência objetiva?
8) É adotado o critério do valor da causa em quais situações?
9) Qual a ordem dos critérios de competência?
10) A ação que tramita noutro país pode ser ajuizada no Brasil?
11) Sentença estrangeira produz efeitos no Brasil?
12) O que é competência internacional concorrente?
13) Quais as hipóteses de competência exclusiva da justiça brasileira?
14) Qual a diferença entre justiça comum e justiça especial? 
15) Qual a competência da justiça estadual?
16) Qual a competência da justiça militar, da eleitoral de da trabalhista?
17) Sociedade de economia mista é julgada na justiça federal?
18) Numa ação que tramita na justiça estadual, em havendo a intervenção da união que decide se essa intervenção é pertinente ou não?
19) Quais as quatro ações de interesse da união ou entidade federal que a constituição exclui da justiça federal?
20) A justiça federal julga alguma ação em que a união ou entidade federal não figura no processo? quais são essas ações?
21) Quem julga a ação entre estado estrangeiro e município ou pessoa domiciliada ou residente no Brasil?
22) Quem julga ação entre estado estrangeiro e estado-membro?
23) Toda ação relacionada entre direitos humanos tramita na justiça federal?
24) O procurador geral da república pode requerer o conflito de competência nessas ações?
25) Quando a ação é proposta no domicílio do réu?
26) E se ele tem mais de um domicílio?
27) Havendo dois ou mais réus o autor propõe a ação em qual domicílio?
28) Qual a competência do inventário?
29) E das ações contra o ausente?
30) E das ações contra o incapaz?
31) Quais as hipóteses de competência que não é no domicílio do réu?
32) A competência para as ações reais e imóveis é sempre no local do imóvel?
33) E se o imóvel se situar em mais de uma comarca?
34) Qual a competência das ações em que a união é autora ou ré?
35) Qual a competência nas ações em que o estado-membro é autor ou réu?
36) O que é juízo?
37) Qual a lei que rege a competência de juízo?
38) Qual a competência dos foros regionais de São Paulo?
39) O juizado tem competência para julgar ações de até qual valor?
40) O que é competência por delegação e quais as suas hipóteses?
41) O que dizia a súmula 183 do STJ?
42) Quais as hipóteses de competência absoluta e relativa?
43) Quem pode alegar a incompetência absoluta e relativa?
44) Até que momento pode ser alegado a incompetência absoluta e relativa?
45) A alegação de incompetência suspende o processo?
46) A incompetência pode ser alegada por qualquer forma?
47) Acolhida a alegação de incompetência, o processo é extinto?
48) Acolhida a alegação de incompetência, os atos até então praticados são nulos ou válidos?
49) O que é prorrogação ou dinâmica da competência?
50) Em que hipóteses é cabível?
51) Quais as causas de prorrogação de competência?
52) O que é foro de eleição? é possível em contrato de adesão?
53) O que é conexão?
54) O que é continência?
55) Como se distingue?
56) Quem pode alegar conexão e continência?
57) Qual a diferença entre conexão e litispendência?
58) É possível conexão se um dos juízos for absolutamente incompetente?
59) O que diz a súmula 235 do STJ?
60) Em havendo conexão e continência qual é o juiz prevento?
61) Em que hipóteses pode ocorrer o conflito de competência?
62) O juiz sempre pode suscitar este conflito?
63) Quem julga o conflito entre tribunais superiores?
64) O STJ julga quais conflitos de competência?
65) O que diz a súmula 3 do STJ?
66) O que diz a súmula 180 do STJ?
67) O tribunal de justiça julga algum conflito de competência?
68) A quem é dirigido o requerimento que suscita o conflito de competência?
69) Cabe julgamento liminar nesse conflito?
70) O Ministério Público sempre participa desse processo?
71) O que é o princípio da perpetuatio jurisdicionis?
72) Em que momento se considera proposta a ação?
73) Quais as exceções ao princípio acima?

Módulo 3

1) O que é capacidade de ser parte?
2) Quem a titulariza?
3) Entes despersonalizados têm essa capacidade?
4) Quem define as partes?
5) Qual a diferença entre a capacidade de ser parte e legitimidade da parte?
6) O que é legitimidade?
7) Qual a diferença entre legitimidade primária e secundária?
8) O que é legitimidade extraordinária?
9) O que é capacidade processual?
10) Quem a titulariza?
11) Quais as formas de correção da falta de capacidade processual?
12) Qual a consequência processual da falta de capacidade processual?
13) Qual a diferença entre capacidade processual e legitimatio ad causam?
14) Qual a diferença entre curador e curador especial?
15) O incapaz tem curador especial?
16) E o preso?
17) Qualquer réu revel tem curador especial?
18) O curador especial do réu revel na contestação tem o ônus da impugnação específica?
19) O curador especial pode reconvir? E o curador do incapaz?
20) O curador especial é exigido em todos os processos?
21) Ele pode apresentar embargos à execução?
22) De quem é a função da curadoria especial?
23) Qual a consequência da falta de nomeação do curador especial?
24) O que é integração da capacidade processual?
25) O cônjuge para propor ações precisa da autorização do outro?
26) O regime de bens influi nessa autorização?
27) Se o imóvel pertencer a um dos cônjuges o outro pode ser autor da ação em litisconsórcio?
28) Se o imóvel pertencer a ambos os cônjuges é possível ação real imobiliária proposta apenas por um deles?
29) A recusa do cônjuge à autorização é suprível?
30) Qual a consequência processual da falta de autorização do cônjuge?
31) Em quais ações é preciso citar o cônjuge do réu?
32) As possessórias exigem essa citação?
33) E na união estável?
34) O que é capacidade postulatória?
35) Quem a titulariza?
36) Qual a forma da procuração ad judicia da parte incapaz?
37) Sem procuração, o advogado pode atuar em juízo?
38) Quem está dispensado de juntar procuração?
39) Cite cinco ações que podem ser propostas sem advogado?
40) Mandado de segurança exige advogado?
41) O que é sucessão das partes?
42) O que acontece se a parte morrer no curso do processo? Quem a sucede? É preciso habilitação? E se a ação for personalíssima?
43) Se o bem ou direito que é objeto de ação judicial for alienado, o adquirente pode ingressar no processo? Se ele não ingressar ele é atingido pela sentença? 
44) Quem é o sucessor do falido nas ações patrimoniais?
45) O espólio é substituto processual? 
46) O espólio precisa da concordância da outra parte para suceder o falido?
47) O advogado pode renunciar o mandado sem fundamentar? E em que momento?
48) Qual o requisito para a renúncia surtir efeito?
49) Após a renúncia o advogado tem o dever de atuar em favor do cliente?
50) Se a parte constituir novo advogado sem ressalvar os poderes do anterior, o que acontece?
51) Quais as espécies de cumulação processual?
52) O que é litisconsórcio?
53) É a regra ou exceção?
54) Quais os princípios que o justificam?
55) Como se classifica no critério cronológico?
56) O que é intervenção iussu iudicis?
57) É possível litisconsórcio ativo ulterior? Até que momento?
58) Como se classifica o litisconsórcio quanto à posição processual?
59) Qual a diferença entre litisconsórcio unitário e simples?
60) Qual a diferença entre litisconsórcio necessário e facultativo?
61) Dê exemplo de litisconsórcio facultativo unitário. 
62) Dê exemplo de litisconsórcio necessário simples.
63) O que é litisconsórcio anômalo ou anormal?
64) O litisconsórcio facultativo depende única e exclusivamente da vontade da parte?
65) Qual a consequência da nulidade d citação de um dos litisconsortes facultativos?
66) Se se apurar no curso do processo que a hipótese não é de litisconsórcio facultativo, o que o juiz deve fazer?
67) Quais as hipóteses de litisconsórcio facultativo?
68) O rol é taxativo?
69) Há algum litisconsórcio que é pressuposto de validade do processo?
70) Qual a relação entre o litisconsórcio necessário e as hipóteses de cabimento do litisconsórcio facultativo? 
71) Quando o litisconsórcio é necessário?
72) Todo litisconsórcio necessário é unitário?
73) No litisconsórcio necessário passivo o autor pode desistir da ação em relação a um dos réus?
74) No litisconsórcio necessário ativo um deles pode desistir da ação?
75) Se um dos litisconsortes ativos não quer propor a ação, ela pode ser proposta?
76) Prolatada a sentença sem a citação de um dos litisconsortes necessários, a sentença é nula ou inexistente? Cabe alguma ação após dois anos do trânsito em julgado?
77) Qual a consequência da falta de citação do litisconsorte necessário ativo ou passivo?
78) O que é o princípio da autonomia ou independência dos litisconsortes?
79) No litisconsórcio simples há exceção a esse princípio?
80) No litisconsórcio unitário vigora esse princípio?
81) Se um dos litisconsortes passivos confessa ou reconhece o pedido, este ato o prejudica? Pode prejudicar os demais? A resposta muda conforme o litisconsorte seja simples ou unitário?
82) O que é litisconsórcio multitudinário?
83) O juiz pode limitar o número de litisconsortes em qualquer hipótese?
84) O réu pode pedir a limitação? Se ele pede no prazo da contestação, o que acontece? E se ele estiver de má-fé? 
85) O autor pode requerer a limitação do número de litisconsortes?
86) Qual o efeito da decisão judicial que limita o número de litisconsortes?
87) O que é litisconsórcio eventual ou sucessivo?
88) O que é litisconsórcio alternativo?
89) O que é intervenção litisconsorcial voluntária? É cabível?
90) Os litisconsortes sempre têm prazo em dobro? E se apenas um deles sucumbiu?

Módulo 4

1) O que é intervenção de terceiros?
2) Quando é cabível?
3) Quais as espécies de terceiros?
4) Qual a diferença entre terceiro e litisconsorte?
5) Quais as intervenções de terceiros típicas?
6) Quais as intervenções de terceiros atípicas?
7) O que é amicus curiae? Cite algumas hipóteses.
8) Quando a intervenção de terceiros é cabível com base apenas em interesse econômico?
9) O que é assistência anômala?
10) O que é assistência provocada?
11) Qual a diferença entre intervenção de terceiros espontânea e coativa?
12) Quais os efeitos da intervenção de terceiros?
13) O que é parte, no sentido material e no sentido formal?
14) O que é terceiro e como se subdivide?
15) Quais as duas formas de assistência?
16) Na assistência simples, o interesse de terceiro é dependente ou autônomo?
17) Qual a diferença entre assistência simples e assistência litisconsorcial?
18) O assistente pode ingressar em qualquer fase do processo e em qualquer tipo de procedimento?
19) No processo de execução é cabível a assistência? 
20) Qual o recurso cabível que indefere o ingresso do assistente?
21) O assistente simples pode praticar qualquer ato processual?
22) Por que o assistente do réu revel atua como um gestor de negócios?
23) O assistente poderá, em processo posterior, discutir a justiça da decisão?
24) O assistente litisconsorcial é parte?
25) O assistente litisconsorcial do réu deve concordar com o reconhecimento do pedido?
26) O que é oposição?
27) Na oposição qual a característica do litisconsórcio?
28) Qual a natureza jurídica da oposição?
29) Qual o fundamento da oposição?
30) Qual a distinção entre oposição total e oposição parcial?
31) Qual o momento máximo para se ajuizar a oposição?
32) A oposição é sempre apensada aos autos principais?
33) Oposição é sempre julgada na mesma sentença da ação principal?
34) Disserte sobre o julgamento da oposição.
35) Qual o recurso cabível que julgar a oposição?
36) Na oposição quem responde pela sucumbência?
37) No caso de ilegitimidade de parte, o processo é sempre extinto sem o julgamento do mérito?
38) Quais as hipóteses de cabimento da nomeação à autoria?
39) Qual o prazo para se requerer a nomeação à autoria?
40) O que é extromissão processual?
41) Qual o recurso cabível que acolhe ou rejeita a nomeação à autoria?
42) Qual a finalidade da denunciação da lide?
43) Qual a finalidade da natureza jurídica da denunciação da lide?
44) Quando é cabível a denunciação da lide?
45) A denunciação da lide é obrigatória?
46) A denunciação da lide pode ser feita pelo autor e pelo réu?
47) Se o denunciante for o autor qual o momento para se fazer a denunciação da lide?
48) Em que hipótese não é cabível a denunciação da lide?
49) Qual o recurso cabível que rejeita a denunciação da lide?
50) No caso de denunciações sucessivas, até quando o processo permanece suspenso?
51) Qual a diferença entre chamamento ao processo e denunciação da lide?
52) O chamamento ao processo é facultativo ou obrigatório?
53) É possível ao devedor principal chamar ao processo o fiador?
54) Cabe chamamento ao processo no processo de execução?
55) Qual o prazo do chamamento ao processo?
56) Cabe chamamento ao processo pelo autor?
57) Qual a diferença entre recurso de terceiro e recurso de assistente?
58) Quem é o terceiro legitimado a recorrer?
59) Qual o requisito para o terceiro recorrer?
60) Qual o prazo para o recurso de terceiro?
61) O que diz a súmula 202 do STJ?
62) Quais as causas que o Ministério Público intervém como custos legis?
63) Para Ministério Público intervir basta a Eli autorizar a sua intervenção?
64) O Ministério Público pode recorrer da sentença favorável ao incapaz?
65) Se o Ministério Público se recusar a intervir no processo o que o juiz deve fazer?

Módulo 5

1) Quais são os procedimentos comuns?
2) As normas sobre procedimentos são cogentes?
3) As normas do procedimento ordinário se aplicam ao sumário?
4) Quando a ação segue o procedimento ordinário?
5) O que torna o procedimento sumário célere?
6) É cabível intervenção de terceiros no rito sumário?
7) É cabível reconvenção e ação incidental?
8) É cabível prova pericial?
9) Até que valor a causa segue o rito sumário?
10) É possível condenação acima de sessenta salários mínimos no rito sumário?
11) Quais as ações do artigo 275, II, do CPC?
12) Cite outras ações que segue o rito sumário.
13) Quais as hipóteses de conversão do rito sumário para o ordinário?
14) O rito ordinário pode ser convertido para o sumário?
15) Qual o momento para se arrolar testemunhas e requerer perícia no rito sumário?
16) Entre a citação e a audiência de conciliação, qual é o prazo mínimo?
17) Há exceções a esse prazo mínimo?
18) Como se conta esse prazo?
19) O rito sumário admite prepostos?
20) Se o réu não comparece, mas o advogado comparece na audiência de conciliação do rito sumário, qual a consequência?
21) Se o réu comparece sem advogado, o que acontece?
22) Quais as respostas do réu no rito sumário?
23) Como deve ser feita a impugnação do valor da causa?
24) É cabível pedido contraposto?
25) É possível julgamento antecipado no rito sumário?
26) No rito sumário, quando o juiz marca audiência de instrução e julgamento?
27) O processo é regido pelo princípio dispositivo ou pelo princípio inquisitivo?
28) Qual é o momento da formação do processo?
29) Em que momento o réu se vincula ao processo?
30) Em que momento ocorre a estabilização da relação processual e quais as suas três principais consequências?
31) O autor, após a propositura da ação, pode alterar a causa de pedir?
32) Em que consiste a suspensão do processo?
33) Cessada a suspensão, os prazos processuais recomeçam a contar por inteiro?
34) No período de suspensão do processo é possível a prática de atos processuais?
35) Qual a diferença entre suspensão própria e suspensão imprópria?
36) Qual o termo inicial da suspensão do processo?
37) Qual é o termo final da suspensão do processo?
38) No caso de morte de qualquer das partes o processo é suspenso ou extinto?
39) No caso de morte do representante legal de uma das partes até quando o processo permanece suspenso?
40) No caso de suspensão por morte ou perda da capacidade processual de qualquer das partes ou do representante legal, a audiência é ou não realizada?
41) Com a morte do advogado, o processo é suspenso e a parte intimada pessoalmente para constituir novo advogado em 20 dias. Se a parte não constituir novo advogado, o que acontece?
42) Qual o prazo de suspensão do processo por acordo entre as partes? O juiz tem o dever ou mera faculdade de, nesse caso, suspender o processo?
43) A questão prejudicial interna é causa de suspensão do processo? 
44) Qual é o prazo da suspensão em razão de questão prejudicial?
45) A expedição de carta precatória sempre suspende o processo?
46) O que é a teoria da asserção?
47) Qual a diferença entre extinção normal e extinção anormal do processo?
48) Extinto o processo sem resolução do mérito, a ação pode ser novamente proposta?
49) Qual a diferença entre sentença terminativa e sentença definitiva?
50) Qual a distinção entre a extinção do processo por indeferimento da inicial, prevista no artigo 267, I do CPC, e por carência de ação, prevista no artigo 267, VI do CPC?
51) O que é contumácia das partes?
52) O abandono da causa pelo autor, por mais de trinta dias, provoca automaticamente a extinção do processo?
53) Qual a distinção entre os pressupostos processuais positivos e os negativos?
54) É possível a correção da falta de pressuposto processual?
55) O que é perempção?
56) A perempção implica na perda do direito de defesa?
57) O que é litispendência e qual o seu efeito?
58) Em que momento o Juiz pode conhecer da falta de pressuposto processual?
59) O que é carência de ação e quando pode ser apreciada?
60) O que são equivalentes jurisdicionais?
61) Qualquer litígio admite compromisso arbitral?
62) O direito estrangeiro pode ser adotado no compromisso arbitral?
63) O que é convenção de arbitragem?
64) Se houver uma convenção de arbitragem, é possível mover ação judicial?
65) Qual a distinção entre cláusula compromissória e compromisso arbitral?
66) A desistência da ação depende do consentimento do réu?
67) A desistência da ação é ato unilateral ou bilateral?
68) Cite uma hipótese de revelia do autor.
69) O autor, para desistir da ação no processo de execução, precisa do consentimento do réu? 
70) E nos embargos de execução?
71) A morte é causa de extinção do processo?
72) O que é confusão?
73) O rol do artigo 267 do CPC é taxativo?
74) O que é réu conteste revel?
75) O tribunal pode julgar o mérito ao apreciar a apelação interposta contra sentença que extinguiu o processo sem julgamento do mérito?

Módulo 6

1) Quais lides são regidas pelo procedimento ordinário?
2) Quais as fases do procedimento ordinário?
3) Quais os atos que compõe a fase postulatória?
4) O que é a fase ordinatória?
5) Qual a relação entre a fase ordinatória e a fase instrutória?
6) Quais os atos que compõem a fase instrutória?
7) Quais as fases simples e quais as complexas do procedimento ordinário?
8) Quais as fases constantes e quais as fases contingentes do procedimento ordinário?
9) Quando o procedimento ordinário será compactado?
10) O que é petição inicial e qual assuas funções?
11) Quais os aspectos da função da petição inicial que identifica os elementos da ação?
12) O que acontece se a petição inicial indicar o nome do juiz?
13) Qual a consequência da irregularidade da qualificação das partes?
14) A petição inicial precisa indicar o estado civil das partes?
15) E o artigo da lei?
16) Qual a consequência de um pedido retratar apenas uma consulta ao poder judiciário?
17) Qual a importância do valor da causa?
18) O valor da causa é obrigatório ou facultativo?
19) Como é o valor da causa nos pedidos cumulativos, alternativos, subsidiários, nas ações contratuais, nas ações de alimentos, nas ações de demarcação e nas ações que envolvem prestações vencidas e vincendas?
20) Qual a consequência da falta de indicação das provas na petição inicial?
21) O que acontece se a citação inicial for omissa sobre o requerimento de citação do réu?
22) Quais os documentos que podem instruir a petição inicial?
23) O que acontece se a petição inicial não constar o endereço do advogado?
24) Quais são os requisitos da petição inicial e qual a consequência da falta desses requisitos?
25) Quais as posturas do juiz diante da petição inicial?
26) Qual o prazo para a emenda da inicial?
27) É recorrível o ato judicial que ordena a emenda da inicial?
28) O que é o indeferimento da inicial?
29) Quando é cabível o indeferimento?
30) Qual o recurso cabível desse indeferimento? O réu é citado para esse recurso?
31) Quais as hipóteses de indeferimento da petição inicial?
32) A sentença de indeferimento é terminativa ou de mérito?
33) Qual a consequência do erro sobre o tipo de procedimento e do erro sobre o tipo do processo?
34) O que julgamento de improcedência liminar? Quais seus requisitos? Qual o recurso cabível? 
35) O que é citação e quais as suas espécies?
36) Quais os efeitos processuais e materiais da citação?
37) A citação nula produz efeitos?
38) A citação ordenada por juiz incompetente produz efeitos?
39) O que é litispendência?
40) Na hipótese de conexão ou continência qual é o juízo prevento?
41) O que é a estabilização da relação processual?
42) O que significa tornar a coisa litigiosa?
43) O que interrompe a prescrição a citação ou o despacho que ordena a citação? Há prazo para a citação? O que acontece se a citação se realizar fora do prazo?
44) O que constitui o devedor em mora?
45) Qual a modalidade de citação que é a regra?
46) A citação pelo correio pode ser feita fora da comarca? O que ela deve constar? 
47) É possível a citação pelo correio sem a assinatura do réu?
48) Quais as ações que não admitem a citação pelo correio?
49) A falta dos requisitos da citação por oficial de justiça gera qual consequência?
50) O que é contrafé?
51) Qual a consequência de o réu não assinar a contrafé?
52) A citação pelo oficial de justiça pode ser ficta?
53) Quando é cabível a citação por hora certa?
54) Quais os requisitos dessa citação?
55) Quando é cabível a citação por edital?
56) Se a parte dolosamente requer a citação por edital, qual a consequência?
57) O edital é publicado quantas vezes?
58) Na citação por edital quando começa correr o prazo para a contestação?
59) Quais os requisitos da citação por meio eletrônico?
60) Qual a diferença entre intimação e citação?
61) Quando a intimação deve ser pessoal?
62) Quando a citação pode ser feita na pessoa do advogado?
63) Quando se considera realizada a intimação?
64) Como é intimado o Ministério Público e a Defensoria Pública?
65) Como se concretiza o princípio do contraditório?
66) Quais os tipos de respostas do réu?
67) Qual a distinção entre resposta e defesa?
68) A resposta é exclusiva do réu?
69) Qual a distinção entre defesas processuais diretas e indiretas?
70) Qual a distinção entre defesas processuais peremptórias e dilatórias?
71) Qual a distinção entre defesa de mérito direta e indireta?
72) Qual o prazo para resposta do réu?
73) Qual o prazo para resposta quando houver vários réus?
74) Se o autor desistir da ação quanto a algum réu não citado, quando começa a fluir o prazo para resposta?
75) O que é contestação?
76) As defesas devem ser apresentadas na contestação?
77) Qual é o prazo para contestação?
78) Como se conta o prazo para contestação na citação pelo correio, por precatória e por edital?
79) O que é o princípio da eventualidade ou da concentração da defesa?
80) O que é objeção processual?
81) O juiz pode apreciar matérias não suscitadas pelo réu?
82) Qual a distinção entre inexistência material e inexistência jurídica da situação?
83) Quando ocorre a nulidade da situação?
84) A incompetência só pode ser alegada na contestação?
85) O que é ação inepta e qual a sua consequência?
86) O que é perempção?
87) O que é litispendência?
88) O que é coisa julgada?
89) Qual a distinção entre conexão e continência?
90) Qual a providência a ser tomada quando as ações forem conexas?
91) Qualquer pessoa pode ser parte?
92) O que é convenção de arbitragem?
93) O que é carência de ação?
94) Quais as ações que exigem caução?
95) Qual a diferença entre prejudicial e preliminar?
96) O réu pode contestar por negação geral?
97) Qual a consequência do desatendimento do ônus da impugnação específica?
98) Quais as exceções ao ônus da impugnação específica?
99) Quem pode contestar por negação geral?
100) Quais os três significados da palavra exceção?
101) As exceções rituais são dilatórias ou peremptórias? Justifique.
102) Quais são as exceções rituais?
103) Qual a sua forma de interposição? 
104) Em que momento o processo é suspenso? Qual a importância prática dessa discussão?
105) Quem é o excepiente e quem é o excepto?
106) Quem pode apresentar as exceções de impedimento e suspeição?
107) Quem pode apresentar a exceção de incompetência relativa?
108) As exceções rituais podem ser conhecidas de ofício pelo juiz?
109) As exceções rituais são objeções ou exceções em sentido estrito?
110) As exceções rituais instauram um processo autônomo? A petição inicial dessas exceções precisa observar os requisitos do artigo 282 do CPC?
111) Quem julga as exceções rituais?
112) Qual é o prazo normal para apresentação das exceções rituais? Quem tem prazo diferenciado?
113) O Ministério Público pode apresentar as exceções rituais?
114) As exceções rituais podem ser apresentados no rito sumário e nos procedimentos especiais?
115) As exceções rituais podem ser apresentadas após a contestação? E a contestação pode ser apresentada após as exceções rituais?
116) Na exceção de incompetência relativa, a petição inicial deve preencher quais formalidades?
117) Como se conta o prazo para a apresentação da declinatória de foro?
118) O que acontece se a exceção de incompetência for apresentada no bojo da contestação?
119) Qual o recurso cabível da decisão que julga a exceção de incompetência? Esta decisão condena o vencido aos honorários advocatícios?
120) Na exceção de incompetência relativa, até quando o processo permanece suspenso?
121) Acolhida a exceção de incompetência, qual o destino do processo?
122) Há alguma incompetência que pode ser arguida no bojo da contestação?
123) Qual a diferença entre suspeição e impedimento?
124) A quem é dirigida a exceção de suspeição ou de impedimento? 
125) É necessário poderes especiais ao advogado para interpor a exceção de impedimento ou suspeição?
126) Como se conta o prazo para apresentação das exceções de impedimento ou de suspeição? Este prazo é preclusivo?
127) O juiz excepto pode indeferir o processamento das exceções de impedimento ou de suspeição? Quais as posturas possíveis do magistrado excepto?
128) Se o juiz afasta-se voluntariamente, reconhecendo-se impedido ou suspeito, qual o recurso cabível?
129) É recorrível a decisão do Tribunal, acolhendo ou rejeitando as exceções de impedimento ou de suspeição?
130) Quais as finalidades das exceções de impedimento ou de suspeição?
131) São cabíveis essas exceções se o magistrado já estiver aposentado?
132) As causas de impedimento e suspeição dos artigos 134 e 135 do CPC aplicam-se a outras pessoas? Em caso positivo, quem julgará as exceções? 
133) O que é reconvenção?
134) O que é processo de objeto composto
135) A reconvenção gera a formação de um novo processo?
136) Qual o fundamento da reconvenção?
137) O que é o processo civil do autor?
138) Qual a natureza jurídica da reconvenção?
139) O que são ações dúplices?
140) Qual a diferença de reconvenção e ação dúplices?
141) Cite 10 casos de ações dúplices.
142) Quais os pressupostos da reconvenção?
143) È possível reconvir ao substituto processual?
144) Se houver incompetência, como o juiz deve decidir sobre a reconvenção?
145) A reconvenção pode ter rito diferente da ação?
146) Por que a reconvenção é uma ação autônoma?
147) Que tipo de conexão é essencial a reconvenção?
148) Quais as hipóteses de não cabimento da reconvenção?
149) Quando é cabível a reconvenção? É cabível nos procedimentos especiais?
150) Quem são as partes na reconvenção?
151) O que é reconvenção subjetivamente ampliativa? È possível?
152) A reconvenção pode ser oferecida no bojo da contestação?
153) È possível contestar e depois reconvir?
154) Qual o prazo para apresentação da reconvenção? Há exceções?
155) Qual o prazo para contestação da reconvenção? Quem é intimado ou citado?
156) Quais as respostas cabíveis à reconvenção?
157) O réu pode reconvir sem ofertar a contestação? É possível isto com qualquer fundamento?
158) O réu reconvinte que não contesta é revel? 
159) È possível reconvenções sucessivas?
160) Qual o efeito da cisão de julgamento da ação e reconvenção?
161) Qual o recurso cabível da sentença que julga a reconvenção e da decisão que a indefere liminarmente?
162) Qual a distinção entre reconvenção e compensação?
163) Quem pode mover a ação declaratória incidental?
164) Que tipo de questão pode ser objeto de ação declaratória incidental?
165) Qual o objetivo da ação declaratória incidental?
166) Qual o prazo para o réu propor a ação declaratória incidental?
167) Qual a distinção entre reconvenção e ação declaratória incidental?
168) O juiz pode alterar de ofício o valor da causa?
169) Qual a forma e o prazo para o réu impugnar o valor da causa?
170) Como é o procedimento de impugnação do valor da causa? Qual o recurso cabível?
171) Qual a forma de o réu impugnar a concessão dos benefícios de assistência judiciária? Qual o recurso cabível?
172) Quais os efeitos da revelia?
173) Quais as hipóteses em que não há presunção de veracidade na revelia?
174) O revel é intimado dos atos processuais?
175) O revel pode produzir provas?
176) O autor pode alterar o pedido e a causa de pedir, se houver revelia?
177) Diante da revelia, o autor pode apresentar ação declaratória incidental?
178) O que são e quais são as providências preliminares?
179) Ela se situa em qual fase do rito ordinário?
180) Quando haverá a réplica do autor?
181) O julgamento conforme o estado do processo abrange quais situações?
182) Quando é cabível o julgamento antecipado da lide?
183) O que é saneamento?
184) Qual o conteúdo do saneamento?
185) Quando é cabível o saneamento?
186) É correto falar em despacho saneador?
187) O juiz pode sanear o processo sem marcar audiência de conciliação?

Módulo 7

1) O que é prova?
2) O direito precisa ser provado?
3) Qual a diferença entre prova direta e indireta?
4) Qual a diferença entre prova pessoal e real?
5) Qual a diferença entre prova causal e emprestada?
6) É possível a prova emprestada?
7) Qual o objeto da prova?
8) O que é prova diabólica?
9) Quais os fatos que não dependem de prova?
10) O que são fatos presumidos?
11) Qual a diferença entre presunção absoluta e relativa?
12) O que é presunção simples ou hominis? Todos os fatos admitem essa presunção?
13) O que são indícios?
14) Quem é o destinatário da prova?
15) O que diz o art. 130 do CPC?
16) O juiz pode investigar de ofício todos os fatos?
17) Preclusa a decisão que deferiu ou indeferiu determinada prova, o juiz pode se retratar?
18) Quem tem o ônus da prova?
19) Qual a diferença entre ônus da prova subjetivo e objetivo?
20) É possível a inversão convencional do ônus da prova?
21) É possível a inversão legal do ônus da prova?
22) É possível a inversão judicial do ônus da prova?
23) Quem deve antecipar as despesas para a realização da prova? O que diz a súmula 232 do STJ?
24) Quais os sistemas de valoração das provas?
25) O que é o sistema da prova legal ou tarifada? Há resquícios desse sistema no Brasil?
26) O que é o sistema da persuasão racional?
27) O que é o sistema da convicção íntima? É adotado em alguma hipótese?
28) O que são meios de prova? Quais são esses meios?
29) Qual a diferença entre meio e fonte de prova?
30) O que são provas atípicas?
31) O que é prova ilegal?
32) Qual a diferença entre prova ilegítima e prova ilícita?
33) O que é a teoria dos frutos podres da árvore contaminada?
34) O que é o princípio da proporcionalidade?
35) Qual é a teoria adotada pelo STF?
36) Qual a diferença entre depoimento pessoal e prova testemunhal?
37) Quais os objetivos do depoimento pessoal?
38) O juiz pode determinar de ofício o depoimento pessoal?
39) O que é o princípio da pessoalidade do depoimento pessoal?
40) Como é a intimação para prestar depoimento pessoal?
41) Se a parte não comparece injustificadamente para prestar o depoimento pessoal é possível condução coercitiva?
42) Quais as hipóteses em que a parte pode se recusar a depor?
43) O que é confissão tácita?
44) Qual o momento para se requerer o depoimento pessoal?
45) Onde é prestado o depoimento pessoal?
46) O advogado pode fazer perguntas no depoimento pessoal?
47) Em que momento o juiz analisa o depoimento pessoal?
48) Qual a diferença entre depoimento pessoal e interrogatório?
49) O que é confissão?
50) Como ela se distingue do reconhecimento do pedido?
51) Quais seus requisitos?
52) Explique a confissão judicial espontânea, provocada, real e ficta.
53) Qual o efeito da confissão judicial?
54) Qual o efeito da confissão extrajudicial?
55) Qual a diferença entre confissão simples e complexa?
56) A confissão é divisível ou indivisível? Há exceções?
57) Quando é possível anular a confissão?
58) Quais os meios processuais para anulá-la?
59) O que é exibição? Quais suas espécies?
60) O que é requisição judicial?
61) Quais as formas de exibição?
62) Quais as diferenças entre o procedimento incidental de exibição e a ação de exibição?
63) O que é documento em sentido amplo e estrito?
64) Explique o documento autógrafo, heterógrafo, narrativo, dispositivo e autêntico.
65) Quantos ais efeitos da fé-pública, qual a diferença entre documento público e particular?
66) Qual o efeito de um documento público elaborado por funcionário incompetente ou por violação da forma legal?
67) Qual o momento para a juntada de documento? Há exceções?
68) A decisão sobre falsidade documental faz coisa julgada formal ou material?
69) Sobre o incidente de falsidade, esclareça: 
a. Natureza jurídica.
b. O juiz pode instaurá-lo?
c. Prazo de instauração.
d. Legitimidade para instaurá-lo.
e. Suspende o processo?
f. Qual o recurso cabível do seu julgamento?
70) O que é testemunha?
71) Qual a diferença entre testemunha presencial, de referência, referida e informante?
72) Quais as hipóteses de não cabimento da prova testemunhal?
73) Contrato pode ser provado por testemunha?
74) Qual a diferença entre incapacidade, impedimento e suspeição das testemunhas? Cite as respectivas causas. 
75) Os incapazes, impedidos ou suspeitos de deporem podem ser ouvidos?
76) Se a testemunha não comparece injustificadamente, sempre caberá condução coercitiva?
77) A testemunha pode alegar objeção de consciência?
78) Em qual comarca é ouvida a testemunha?
79) A testemunha tem o direito de ser ouvida na sua própria residência?
80) Em que momento se arrola testemunha no rito ordinário? Qual o prazo para apresentar o rol?
81) As partes podem arrolar até quantas testemunhas? Todas serão ouvidas?
82) Há alguma testemunha que é requisitada judicialmente?
83) A testemunha pode prestar depoimento fora da audiência?
84) O que é contradita? Qual o momento para apresentá-la?
85) O que é acareação?
86) O juiz pode ouvir testemunha de ofício?
87) O que é perícia?
88) Qual a diferença entre exame, vistoria, avaliação e arbitramento?
89) Qual a diferença entre perito e assistente técnico?
90) Quais as hipóteses de indeferimento da perícia?
91) Quem nomeia o perito?
92) Quem pode ser perito?
93) O perito pode se escusar?
94) Qual a responsabilidade do perito que emite laudo falso?
95) O juiz pode nomear mais de um perito?
96) Quando o perito pode ser substituído?
97) Qual o prazo para o perito entregar o laudo?
98) Quem paga os honorários do perito e quem antecipa os honorários?
99) Qual a diferença entre quesitos ordinários, elucidativos e complementares?
100) Quem nomeia no perito, na carta precatória?
101) A prova pericial pode ser produzida na audiência?
102) Quais as formalidades para a parte requerer os esclarecimentos do perito?
103) O que é segunda perícia? Qual o seu objeto? Ela substitui a primeira perícia?
104) O juiz é obrigado a julgar conforme a perícia?
105) O que é inspeção judicial?
106) Qual o seu objeto?
107) A parte pode se recusar a ser inspecionada pelo juiz?
108) A inspeção judicial é necessariamente uma prova complementar?
109) Como ela se distingue da perícia e do interrogatório?
110) Há alguma hipótese de inspeção judicial obrigatória?
111) O que é inspeção indireta?
112) Em que momento a inspeção judicial pode ser realizada?
113) Qual a diferença entre termo e auto de inspeção?

Módulo 8

1) A audiência de instrução e julgamento é um ato processual simples ou complexo?
2) O que é o sistema presidencialista?
3) A audiência é indispensável?
4) Qual o procedimento da audiência?
5) A falta do pregão anula a audiência?
6) Quando é cabível a tentativa de conciliação?
7) Qual a consequência da ausência da parte na audiência de tentativa de conciliação?
8) Qual o prazo e a ordem para os debates orais?
9) Por que a audiência é uma e contínua?
10) A audiência pode ser adiada por acordo entre as partes?
11) A ausência injustificada do Ministério Público, de testemunhas e do advogado adia a audiência?
12) Qual a diferença entre sentença terminativa e definitiva?
13) Explique o critério híbrido que define a sentença.
14) Explique as teorias ternária e quinária.
15) Qual a diferença entre as sentenças declaratórias, constitutivas, condenatórias, executivas e mandamentais?
16) Quais os requisitos da sentença?
17) É possível sentença sem relatório?
18) O que é relatório per relatione?
19) Qual a consequência da falta do relatório e da falta de fundamentação?
20) O que é dispositivo?
21) O dispositivo só pode se localizar no final da sentença?
22) Qual a consequência da falta de dispositivo?
23) O que é o princípio da congruência e quais as suas exceções?
24) Qual a diferença entre as sentenças extra-petita, ultra-petita e citra-petita?
25) O juiz pode alterar de ofício a sentença?
26) O que se entende por capítulos da sentença?
27) Quais as espécies de tutela de urgência?
28) O que significa decisão liminar?
29) Quais as semelhanças entre a tutela antecipada e a cautela cautelar?
30) Quais os efeitos dessa semelhança?
31) Qual a diferença entre fungibilidade de mão única e fungibilidade de mão dupla?
32) Quais as diferenças entre a tutela antecipada e a tutela cautelar?
33) Quais os requisitos genéricos da tutela antecipada?
34) Quais os requisitos específicos da tutela antecipada de urgência?
35) Quais os requisitos específicos da tutela antecipada sancionatória?
36) Quando pode ser concedida a tutela antecipada definitiva?
37) O réu pode requerer tutela antecipada?
38) Qual o objeto da antecipação?
39) Em que momento processual pode ser concedida a tutela antecipada?
40) A sentença que homologa transação, renúncia, reconhecimento do pedido, ou que se baseia em confissão nula, uma vez transitada em julgado, pode ser objeto de ação rescisória, ou da ação anulatória do art. 486 do CPC?
41) É cabível o julgamento antecipado da lide na ação rescisória?
42) O réu, na ação rescisória, pode apresentar reconvenção?
43) O Tribunal que julga a ação rescisória sempre tem competência para julgar novamente o pedido?
44) Quais os recursos cabíveis do acórdão que julga a ação rescisória?
45) O juiz corrupto figura como réu na ação rescisória?
46) O desembargador que participou do julgamento do acórdão rescindido pode participar do julgamento da ação rescisória?
47) A sentença justa prolatada por juiz corrompido pode ser objeto de ação rescisória?
48) Quando há ofensa à coisa julgada?
49) A violação de que tipo de lei autoriza a propositura de ação rescisória?
50) O autor da ação rescisória pode requerer a tutela antecipada, consistente na suspensão da execução da sentença ou acórdão rescindendo?
51) Qual o objetivo da ação rescisória?
52) É possível ação rescisória contra sentença válida?
53) É correto afirmar que sempre é cabível ação rescisória contra sentença nula?
54) Qual a natureza jurídica da ação rescisória?
55) Qual a diferença entre ação rescisória e recurso?
56) Qual a diferença entre ação rescisória e a querella nullitatis insanabilis?
57) Qual o prazo de sua propositura? Qual a natureza deste prazo?
58) Este prazo pode ser interrompido ou suspenso?
59) O que diz a súmula 514 do STF?
60) O que é coisa julgada soberana?
61) Que tipo de sentença pode ser objeto de ação rescisória? 
62) Há alguma sentença de mérito que não pode ser objeto de ação rescisória? 
63) Como se desconstitui uma sentença inexistente?
64) Quem tem legitimidade para ajuizar a ação rescisória?
65) O Ministério Público pode mover ação rescisória?
66) No caso de confissão viciada, quem pode mover a ação rescisória?
67) A sentença prolatada em procedimentos de jurisdição voluntária pode ser objeto de ação rescisória?
68) De quem é a competência para o julgamento de ação rescisória?
69) O que diz a súmula 249 do STF? 
70) Quais os fundamentos para a propositura da ação rescisória?
71) Quais os crimes que ensejam a propositura da ação rescisória? Como é feita a prova do delito? É rescindível acórdão que teve a participação de juiz corrupto?
72) O impedimento, a suspeição e a incompetência, ensejam a propositura de ação rescisória?
73) O que é colusão?
74) Se a segunda sentença violar a coisa julgada, prevalece a primeira ou a segunda?
75) A violação de Súmula ou a interpretação equivocada da lei ensejam ação rescisória?
76) A sentença que se funda em prova falsa pode ser objeto de ação rescisória?
77) O que é documento novo?
78) A sentença que homologa a desistência de ação é passível de ação rescisória?
79) A confissão nula enseja a propositura de ação rescisória?
80) O que é erro de fato?
81) Quais os pedidos que podem ser formulados na ação rescisória?
82) Qual o meio pelo qual a lei desestimula a propositura de ação rescisória?
83) O depósito de 5% (cinco por cento) sobre o valor da causa é exigido em todas as ações rescisórias?
84) Qual o prazo para a contestação da ação rescisória? 
85) Qual a diferença entre coisa julgada formal e material?
86) Sentença terminativa faz coisa julgada?
87) É possível coisa julgada material sem a formal?
88) Como se define coisa julgada material?
89) O que é caso julgado?
90) O que é coisa julgada parcial ou fragmentada?
91) Quais as duas funções da coisa julgada?
92) Quais os limites objetivos da coisa julgada?
93) Quais os limites subjetivos da coisa julgada?
94) O que é o princípio da singularidade? Quais as suas exceções?
95) Qual a diferença entre eficácia natural da sentença e limites subjetivos da coisa julgada?
96) Qual a diferença entre coisa julgada material e eficácia preclusiva da coisa julgada material?
97) Cite quatro sentenças que não fazem coisa julgada material.
98) O que é sentença determinativa? Faz coisa julgada?
99) O que é a flexibilização ou relativização da coisa julgada? É possível em quais hipóteses?
100) Explique a litispendência e a coisa julgada nas ações coletivas.
101) O que é coisa julgada secundum eventus litis?

Módulo 9

1) Qual a diferença entre despacho e decisão interlocutória? 
2) Despacho é recorrível? E decisão interlocutória?
3) Qual a diferença entre decisão interlocutória e sentença?
4) Decisão interlocutória pode ser impugnada?
5) O que são decisões monocráticas? Qual é o recurso cabível contra essas decisões?
6) O que é acórdão? Quais os recursos cabíveis contra acórdão?
7) O que é jurisdição revisiva?
8) O que é recurso?
9) Quais as seis características do conceito de recurso?
10) O que são sucedâneos recursais? Explique os internos e externos.
11) Quais as hipóteses de reexame necessário? É recurso? Incide em toda condenação contra a Fazenda Pública? Explique as súmulas 49, 325 e 390 do STJ.
12) O que é correição parcial? Como se distingue do recurso? É cabível no processo civil?
13) O que é pedido de reconsideração? Impede a preclusão? É previsto em lei?
14) Quando é cabível o pedido de suspensão de liminar ou sentença ao Presidente do Tribunal? Quem pode requerer esta medida? É recurso? O que é cabível contra a decisão do Presidente?
15) Qual a diferença entre os recursos total e parcial, principal e adesivo, de fundamentação vinculada e livre, excepcionais e ordinários?
16) O que é o princípio do duplo grau de jurisdição? O recurso é sempre julgado por órgão superior? É um princípio constitucional? Quando esse princípio é afastado? 
17) O que é o princípio da taxatividade? 
18) O que é o princípio da unirrecorribilidade? Quais suas exceções?
19) O que é o princípio da dialeticidade? Todo recurso tem contrarrazões?
20) O que é o princípio da proibição da reformatio in pejus? Quais suas exceções?
21) O que é o princípio da fungibilidade? Quais seus requisitos?
22) O que é o princípio da complementariedade? Há exceção?
23) O que é o princípio da consumação? 
24) O recurso é interposto perante qual órgão? Há exceção?
25) O que são pressupostos de admissibilidade dos recursos? Como se classificam?
26) Qual a função desses pressupostos?
27) Qual a diferença entre recebimento e conhecimento do recurso?
28) Quem analisa os pressupostos de admissibilidade? 
29) O que é o juízo do mérito recursal? 
30) O que é “error in procedendo” e como se classificam?
31) Diante do “error in procedendo”, qual tipo de decisão do tribunal?
32) O que é “error in judicando” e como se classifica?
33) Quais os efeitos que derivam da simples interposição do recurso?
34) Explique o efeito obstativo da preclusão?
35) O que é efeito devolutivo? Qual a diferença entre efeito devolutivo próprio e impróprio? O que é o princípio “tantum devolutum quanto appellatum”? Distinga o efeito devolutivo na extensão e na profundidade. O tribunal pode apreciar de ofício teses não alegadas no recurso? 
36) O que é efeito regressivo?
37) O que é efeito diferido? 
38) O que é efeito suspensivo? Apelação tem efeito suspensivo? E embargos infringentes? E embargos de declaração? E o agravo de instrumento? Quais recursos que não tem efeito suspensivo? Qual a diferença entre efeito suspensivo próprio e impróprio? O que é efeito suspensivo ativo? 
39) O que é efeito translativo? Todo recurso tem esse efeito?
40) Quais os aspectos objetivo e subjetivo do efeito expansivo?
41) Todo recurso tem efeito substitutivo?
42) Quais os atos judiciais irrecorríveis? O que é cabimento? 
43) Quem tem legitimidade para recorrer? O juiz tem? Serventuários da justiça têm? E o advogado? Quais os requisitos do recurso do terceiro prejudicado? 
44) O que é interesse recursal? Qual a diferença entre sucumbência formal e material? É possível recorrer para alterar o fundamento da sentença? Quando a ação é totalmente procedente, o autor pode recorrer? O réu pode recorrer de sentença que extingue o processo sem resolução do mérito? 
45) Quais os dois aspectos do requisito da adequação recursal?
46) O que é preclusão? Explique suas espécies.
47) O que é aquiescência? 
48) Quais são os precedentes impeditivos ou filtros recursais?
49) Qual a diferença entre desistência e renúncia do recurso?
50) O Ministério Público pode desistir de recurso?
51) Qual o momento para desistir do recurso? 
52) O que é tempestividade? Os prazos recursais são próprios ou impróprios?
53) Quais as hipóteses de suspensão, interrupção e impedimento de prazos recursais? 
54) Quais os recursos cujo prazo não são de quinze dias?
55) Quem tem prazo especial para recorrer? O que diz a súmula 641 do STF? Quando começa correr o prazo recursal? 
56) É possível postar o recurso no correio? E por fax?
57) O que é recurso prematuro? É possível?
58) O que é preparo? O que diz a súmula 187 do STJ? O preparo pode ser feito após a interposição do recurso? Quais recursos que não podem ter preparo? Quando a lei federal prevê preparo é possível isentar o recurso do preparo? Quais as isenções subjetivas do preparo?
59) O que é deserção? Pode ser relevada? É recorrível essa decisão que releva a deserção? Qual a diferença entre falta e insuficiência do preparo?
60) O que diz a súmula 115 do STJ?
61) Quais as quatro formalidades mínimas exigidas para todo recurso?

Módulo 10

1) O recurso adesivo é uma espécie de recurso?
2) O que é recurso adesivo?
3) Quando é cabível?
4) O rol é taxativo?
5) Qual o prazo de interposição?
6) Aplicam-se os artigos 188 e 191 do CPC?
7) Quais seus pressupostos?
8) Quem pode recorrer adesivamente?
9) A parte cuja apelação não foi conhecida ou então que desistiu ou renunciou, pode apelar adesivamente?
10) Onde é interposto o recurso adesivo?
11) Exige preparo?
12) Quais seus pressupostos de admissibilidade?
13) É recurso acessório no juízo de admissibilidade e no exame do mérito?
14) O que é apelação?
15) Quando é cabível?
16) Cite três sentenças que não podem ser impugnadas por apelação.
17) Qual o prazo para apelas?
18) Qual a forma de interpor apelação?
19) É possível protocolar a apelação no correio?
20) Pode ser interposta por fax?
21) Qual o princípio que limita a apelação?
22) Cite duas questões que o tribunal pode apreciar ainda que não conste da apelação?
23) Fatos novos podem ser alegados na apelação?
24) Quem faz o juízo de admissibilidade da apelação?
25) O juiz de primeiro grau faz esse juízo de admissibilidade quantas vezes?
26) Qual o recurso cabível da decisão que recebe o denega seguimento à apelação?
27) A pena de deserção pode ser relevada? Cabe recurso?
28) A apelação pode ter efeito regressivo?
29) O que é o efeito suspensivo?
30) Quais as hipóteses de apelação se efeito suspensivo?
31) O que efeito suspensivo impróprio?
32) Que faz o juízo de admissibilidade da apelação no tribunal?
33) Quem julga a apelação?
34) Qual o recurso cabível da decisão monocrática do relator que nega seguimento à apelação?
35) O relator pode decidir o mérito da apelação?
36) É possível converter o julgamento da apelação em diligencia?
37) Quais as hipóteses de apelação sem revisor?
38) O que é teoria da causa madura? Quando é cabível?
39) Qual a razão da denominação “recurso ordinário constitucional”?
40) Qual a distinção entre recurso ordinário constitucional e recurso especial ou extraordinário?
41) Qual a distinção entre recurso ordinário constitucional e apelação?
42) Quais as hipóteses de cabimento do recurso ordinário constitucional no STF?
43) E no STJ?
44) Quais os efeitos do recurso ordinário constitucional?
45) Os embargos de declaração são recursos?
46) São cabíveis contra decisão?
47) Quais os vícios que legitimam a sua interposição?
48) Qual a distinção entre omissão, obscuridade e contradição? 
49) Há outras hipóteses de cabimento? 
50) Qual o prazo e a forma de interposição?
51) Interrompe ou suspende o prazo de outros recursos?
52) Se forem meramente protelatórios, o que acontece?
53) O que é recurso prematuro?
54) O que são embargos de declaração típicos?
55) Quais as espécies de embargos de declaração atípicos?
56) Os embargos de declaração têm efeito suspensivo? E efeito translativo?
57) O que são embargos de declaração de efeitos infringentes?
58) O que são embargos infringentes? Quais as hipóteses de cabimento?
59) Cite nove hipóteses de não cabimento dos embargos infringentes? 
60) Divergência na fundamentação do acórdão e unanimidade no dispositivo, viabiliza a interposição de embargos infringentes?
61) Se uma parte do acórdão é unânime e outra não unânime, é possível embargos infringentes?
62) O acórdão da apelação que confirma a sentença por maioria admite embargos infringentes?
63) Acórdão que julga o mérito da ação rescisória, mas que gerou divergência no juízo de admissibilidade, com voto vencido para não admiti-la, comporta embargos infringentes?
64) Quais as hipóteses atípicas de cabimento de embargos infringentes?
65) Qual o objeto dos embargos infringentes?
66) Quem pode interpô-lo? 
67) O seu efeito devolutivo é limitado?
68) Tem efeito translativo?
69) Tem efeito suspensivo?
70) Qual o prazo de interposição?
71) Se o acórdão contiver uma parte unânime e outra não-unânime, sendo possível os embargos infringentes da parte não-unânime, quando começa a correr o prazo de interposição do recurso especial ou extraordinário?
72) Qual a forma de interposição dos embargos infringentes?
73) Em que momento é feito o juízo de admissibilidade?
74) Exige preparo?
75) Quem faz o juízo de admissibilidade nos embargos infringentes?
76) Se não for admitido, qual o recurso cabível?
77) Quem julga os embargos infringentes? É possível julgamento monocrático?
78) Qual a diferença entre embargos infringentes e embargos de nulidade?
79) Explique os embargos infringentes da lei 6.830/80.

Módulo 11

Questões sobre teoria geral do agravo:
1) Quando é cabível o agravo?
2) Qual o efeito do pedido de reconsideração?
3) Quais as espécies de agravo em primeiro e em segundo grau?
4) Das decisões de primeiro grau cabe agravo retido ou de instrumento?
5) Quando cabe agravo de instrumento?
6) Quais as decisões de primeiro grau que são irrecorríveis?
7) Qual o recurso cabível contra as decisões que extinguem procedimentos incidentais?
8) Qual o recurso cabível contra decisões de primeiro grau prolatadas após a sentença?
9) Das decisões prolatadas na própria audiência, cabe qual recurso?
10) Da decisão que concede ou denega tutela antecipada cabe agravo retido?
Questões sobre agravo retido:
1) Qual o prazo para a sua interposição?
2) Pode ser interposto por escrito quando a decisão é prolata na audiência?
3) Quais as formas de interposição?
4) Qual o requisito para o tribunal apreciar o agravo retido?
5) O juiz, no agravo retido, abre vista para as contrarrazões?
6) Qual a finalidade do agravo retido? 
7) O juízo de admissibilidade do agravo retido é feito antes ou depois da apelação? E o seu julgamento?
8) Por que o agravo retido tem efeito devolutivo impróprio?
9) Ele tem efeito suspensivo?
10) É possível agravo retido que não esteja condicionado a uma futura apelação?
Questões sobre agravo de instrumento:
1) Por que se usa o termo instrumento?
2) Quais as peças que compõem o instrumento?
3) Qual o momento para juntá-las?
4) Qual o prazo para o agravante comunicar o juízo de primeiro grau da interposição do agravo de instrumento? Como se conta esse prazo? Qual a consequência da violação desse prazo?
5) Qual o prazo para interpor o agravo de instrumento?
6) Ao recebê-lo, quais as cinco posturas que o relator pode tomar?
7) Quando não é caso de agravo de instrumento, o que o relator faz?
8) Tem efeito suspensivo?
9) Explique o procedimento do julgamento do agravo.
10) Quais as diferenças entre agravo de instrumento e agravo retido.
Questões sobre agravos contra decisões de segundo grau:
1) Quais as normas comuns aos agravos regimental e interno?
2) Como eles se distinguem?
3) O agravo regimental viola o princípio da taxatividade?
4) O que diz a súmula 622 do STF?
5) O que diz o parágrafo único do art. 527 do CPC?
6) Quais as hipóteses de cabimento do agravo interno?
7) Qual o prazo para a sua interposição?
8) Explique o seu procedimento.
9) Qual o recurso cabível contra decisão denegatória de recurso especial ou extraordinário?
10) Explique os trâmites e as principais características desse recurso.
Questões sobre normas gerais de recurso extraordinário e recurso especial:
1) Como é o juízo de admissibilidade?
2) O que dizem as súmulas 454 do STF e 05 do STJ?
3) O que dizem as súmulas 281 do STF e 207 do STJ?
4) Esses recursos são cabíveis contra qualquer acórdão?
5) Quem faz o juízo de admissibilidade desses recursos?
6) Eles têm efeitos suspensivos?
7) O que é prequestionamento?
8) É possível fazer prequestionamento através de embargos de declaração?
9) Quando se dispensa o prequestionamento?
10) Onde são interpostos esses recursos? Qual o prazo?
11) Quais as posturas que o relator pode tomar ao analisar esses recursos?
12) Em que consiste o recurso especial ou extraordinário retidos?
Questões sobre recurso extraordinário:
1) Qual a sua finalidade e requisitos?
2) Quais as hipóteses de cabimento?
3) Disserte sobre a repercussão geral.
4) O que é o julgamento por amostragem?
Questões sobre recurso especial:
1) Quais as hipóteses de cabimento?
2) Explique o cabimento no caso de dissídio jurisprudencial.
3) Qual a forma de interposição?
4) O que é o julgamento por amostragem?
Questões sobre embargos de divergência:
1) Quando é cabível?
2) Qual sua finalidade?
3) É cabível contra qualquer acórdão do STF ou STJ?
4) O que diz a súmula 316 do STJ?
5) Quais os requisitos dos embargos de divergência?
6) Se o acórdão diverge da mesma turma, é cabível recurso?
7) O que diz a súmula 158 do STJ?
8) É cabível embargos de divergência contra acórdãos do plenário do STF ou do STJ?
9) Acórdão do STJ que diverge de acórdão do STF enseja embargos de divergência?
10) É cabível embargos de divergência contra decisão monocrática do relator que indefere recurso especial ou extraordinário?