Módulo 1

1) Qual é o objeto de estudo do direito eleitoral?
2) Qual a diferença entre voto em lista fechada e voto em lista aberta? Qual deles vigora no Brasil?
3) Qual a diferença entre voto distrital misto e voto distrital puro?
4) Quem tem competência para legislar sobre direito eleitoral?
5) É possível medida provisória sobre direito eleitoral?
6) O que é o princípio da anualidade ou anterioridade da lei eleitoral? 
7) O princípio acima é aplicável a todas as questões eleitorais?
8) Como é exercida a soberania popular?
9) Que tipo de democracia a constituição Federal adotou?
10) Qual a diferença entre plebiscito e referendo?
11) Quais as condições para a iniciativa popular de um projeto de lei no âmbito federal e municipal? É possível para emenda constitucional?
12) O que é sufrágio?
13) O que é voto capacitário?
14) O que é voto sexista?
15) Quem não pode votar?
16) Qual a diferença entre sufrágio, voto e escrutínio?
17) Analfabeto e idoso podem votar? 
18) O voto é obrigatório?
19) O voto é direto ou indireto?
20) O voto é secreto?
21) Quais as cláusulas pétreas referentes ao voto?
22) Qual a diferença entre capacidade eleitoral ativa e passiva?
23) As condições de elegibilidade e inelegibilidade dependem de lei?
24) Quais as condições de elegibilidade?
25) O brasileiro naturalizado pode disputar cargos eletivos? E o português que não se naturalizou brasileiro?
26) O que são direitos políticos negativos?
27) Quais são as causas de perda dos direitos políticos?
28) O que diz a súmula 9 do TSE?
29) O que alistamento eleitoral?
30) Qual a diferença entre qualificação e inscrição?
31) Quando se adquire a cidadania?
32) O alistamento eleitoral e obrigatório ou facultativo?
33) Qual a medida cabível contra decisão que defere ou indefere o alistamento eleitoral?
34) Em que hipótese o TSE pode rever o alistamento eleitoral?
35) Quais as hipóteses de cancelamento do alistamento eleitoral?
36) O índio pode se alistar? E o inválido?
37) Quais as sanções para quem não voto e não se alista?
38) Como se concretiza o alistamento?
39) Em que hipótese é possível a transferência do título?
40) É cabível recurso da decisão que defere ou indefere a transferência?
41) Quais as hipóteses de cancelamento do alistamento eleitoral?
42) Quais as hipóteses de revisão do eleitorado?
43) O que é domicílio eleitoral?
44) É possível candidaturas natas?
45) O juiz ou membro do tribunal de contas pode disputar a eleição?
46) E os membros do Ministério Público?
47) E os militares?
48) E o defensor público?
49) E o servidor público?
50) Qual a idade mínima para ser candidato?
51) O que é inelegibilidade absoluta?
52) O que é inelegibilidade relativa?
53) O analfabeto é elegível? Como se apura se é ou não analfabeto?
54) A proibição de ocupar o mesmo cargo por mais de duas vezes aplica-se aos casos de substituição de mandato?
55) É preciso renunciar ao mandato para concorrer a qualquer cargo?
56) O que é inexigibilidade reflexa?
57) O que diz a súmula vinculante 18?
58) A separação de fato é uma inexigibilidade reflexa?
59) O que diz a súmula nº 06 do TSE?
60) O que diz a lei da ficha limpa? É exigido o trânsito em julgado da condenação? Ela viola o princípio da presunção da inocência?
61) Contas rejeitadas geram inexigibilidade?
62) Cite outros casos de inelegibilidade previstas na lei complementar 135 de 2010?
Módulo 2

1) Explique a inelexigibilidade específica dos militares e a oriunda do impeachment.
2) O que é candidatura múltipla?
3) É possível ser candidato a vereador em mais de uma cidade?
4) Em que hipóteses há condenação por abuso de poder?
5) O que é inelegibilidade por exclusão profissional regulamentada?
6) Servidores públicos demitidos são elegíveis?
7) O que é inelegibilidade por fraude matrimonial?
8) Compra de votos gera qual consequência?
9) Qual a consequência da doação ilegal?
10) Em que hipótese a renúncia ao mandato gera a inelegibilidade?
11) Quem ocupa mandato político pode se candidatar a outro mandato?
12) A existência de débito eleitoral influi na candidatura?
13) O partido político é pessoa jurídica de direito público ou de direito privado?
14) Quais os três sistemas partidários?
15) Quais os requisitos de criação de um partido político?
16) O que são fundações partidárias?
17) O que é o princípio da liberdade partidária?
18) O que é o princípio da liberdade de organização?
19) É possível no Brasil o bipartidarismo?
20) O partido político pode ser regional? Pode ter ideologia militar?
21) Quando é cabível e quem julga a ação de cancelamento de registro de partidos políticos?
22) Qual a origem das receitas partidárias?
23) Quem está proibido de fazer doações políticas?
24) É possível doar para partido político?
25) Como se forma o fundo partidário?
26) Qual o destino do fundo partidário?
27) Quais as sanções por receber verbas de entidades proibidas de doar?
28) Qual o destino das sobras de campanha?
29) Fale sobre a propaganda partidária.
30) O que são coligações? Ela é verticalizada?
31) É possível dois partidos se coligarem para eleição de prefeito e não para a de vereadores?
32) Qual o nome da coligação partidária?
33) A coligação pode propor ações judiciais?
34) O que é cláusula de barreira?
35) Fale sobre a filiação partidária.
36) O que é fidelidade partidária? 
37) É possível se desfiliar de um partido para se filiar a outro? Qual a consequência? O que o Ministério Público pode fazer? Como é a jurisprudência do TSE?
38) A justiça eleitoral é vinculada aos Estados-membros?
39) Qual o órgão da justiça eleitoral que pode responder às consultas? 
40) Quem pode formular as consultas?
41) Qual a natureza jurídica das consultas? Cabe recurso?
42) Qual a natureza jurídica das resoluções do TSE?
43) Qual o prazo para que elas sejam válidas?
44) Quais os órgãos da justiça eleitoral?
45) Qual a composição do TSE?
46) Qual a competência originária e recursal do TSE?
47) Qual o mandato dos ministros do TSE?

Módulo 3

1) Quantos TRE’s há em cada Estado e no Distrito Federal?
2) Qual a composição do TRE?
3) Qual a competência do TRE?
4) O que são zonas eleitorais?
5) Quem é juiz eleitoral?
6) Qual a competência das zonas eleitorais?
7) Qual a duração do mandato dos juízes eleitorais?
8) Quem escolhe os juízes eleitorais?
9) Qual a composição da junta eleitoral?
10) Quais as funções das juntas eleitorais?
11) O Ministério Público eleitoral é previsto em qual instrumento normativo?
12) Quem nomeia o promotor eleitoral?
13) Qual a função do promotor eleitoral?
14) Quem representa o Ministério Público na segunda instância da justiça eleitoral?
15) Qual o mandato do MP eleitoral?
16) Quem é o procurador-geral eleitoral?
17) Quem é o vice-procurador eleitoral?
18) Qual a função do procurador- geral eleitoral?
19) O Ministério Público pode violar sigilo?
20) O Brasil adota qual sistema eleitoral? Explique esses sistemas?
21) O que é o sistema distrital?
22) Qual é a periodicidade das eleições?
23) O que são convenções partidárias?
24) Há limite para candidaturas? Explique?
25) Há cotas para mulheres?
26) Como é o pedido de registros de candidaturas?
27) No caso de homonímia de candidatos, quem tem a preferência?
28) Como é o número dos candidatos?
29) O que é seção eleitoral? Qual o seu limite máximo e mínimo? Quem escolhe o local? Qual a sua composição?
30) Quais as funções do presidente da seção eleitoral?
31) Quantos fiscais podem atuar na seção eleitoral?
32) Se faltar alguns membros da seção eleitoral há alguma consequência?
33) É possível prisão no período de eleição?
34) Se alguém for preso, o juiz eleitoral pode expedir salvo conduto? 
35) Qual o horário das eleições?
36) A polícia pode permanecer no local das eleições?
37) Quem tem preferência para votar?
38) É possível votar no exterior?
39) É possível voto em trânsito?
40) Quem decide sobre a impugnação do voto?
41) Quando se encerra as eleições?
42) Qual o órgão competente para presidir a diplomação?
43) Quando a eleição é nula?
44) Quais as espécies de propaganda política?
45) O que é propaganda intrapartidária?
46) O que é propaganda institucional?
47) Quando acontece a propaganda eleitoral?
48) O que é propaganda eleitoral antecipada?
49) Qual a diferença entre propaganda eleitoral antecipada e marketing?
50) É constitucional as restrições legais à propaganda eleitoral?
51) O que é propaganda eleitoral antecipada negativa?
52) Qual o prazo para ajuizar representação contra propaganda eleitoral antecipada?
53) É possível propaganda eleitoral na internet? Explique.
54) O que é proibido e o que é permitido em matéria de propaganda eleitoral?
55) É possível a pesquisa eleitoral?
Módulo 4

1) Quais as restrições à propaganda em mídia impressa?
2) Jornal ou revista pode defender candidaturas?
3) Quais as regras sobre debates?
4) Quando é possível a propaganda em rádio e televisão? Pode ser remunerada?
5) É possível programas humorísticos que fazem críticas aos políticos?
6) Quais as restrições à propaganda gratuita em rádio e televisão?
7) É possível propaganda no dia das eleições? É possível portar broche ou bandeira?
8) Quais as regras gerais e princípios do processo civil eleitoral?
9) Quais as ações eleitorais em espécie?
10) Quais as características da ação de impugnação ao registro da candidatura (legitimidade ativa, prazo, competência, rito, súmulas nºs. 3 e 10 do TST?
11) Quais as características da investigação judicial eleitoral (objeto, legitimados, competência, prazo, rito e consequências)?
12) Quais as características da ação de perda de cargo eletivo por desfiliação partidária (resolução 22610/2007, rito, competência e legitimidade ativa)?
13) Quando é cabível mandado de segurança na justiça eleitoral?
14) Quando é cabível o recurso especial eleitoral? Qual o prazo?
15) O que diz a Súmula 07 do STJ?
16) Quando é cabível o recurso ordinário eleitoral? Qual o prazo e a competência?
17) Qual o prazo e a competência para o recurso inominado?
18) Quais as peculiaridades do recurso extraordinário na área eleitoral?
19) Qual o prazo para a ação rescisória na área eleitoral? Qual a competência?
20) Quais as características dos embargos de declaração de sentença e de acórdão?
21) É possível embargos infringentes na área eleitoral?
22) Quais as características do agravo de instrumento na área eleitoral?
23) Qual a natureza jurídica da ação penal por crime eleitoral?
24) Qual a pena mínima dos crimes eleitorais?
25) Qual a competência para os crimes eleitorais?
26) Qual o prazo para o Ministério Público oferecer a denúncia?
27) Qual o procedimento?
28) Qual o prazo para o juiz sentenciar?
29) Qual a competência para a execução da pena nos crimes eleitorais?
30) O que é corrupção eleitoral?
Módulo 5

1) Quando se encerra a jurisdição da justiça eleitoral?
2) Quais as hipóteses de impugnação da posse?
3) Quem tem legitimidade para impugnação?
4) Qual a natureza da diplomação?
5) Qual o tribunal competente para julgar essa impugnação?
6) Qual o prazo para a impugnação?
7) Quais as características da ação de impugnação de mandato eletivo (objeto, legitimação, competência, prazo e rito)? Quando a sentença produz efeitos? Cabe reconvenção?
8) Quais as características da representação em face de irregularidades (objeto, legitimidade, prazo, competência e rito)? 
9) Quais as características da representação em face de corrupção eleitoral (objeto, sanção, prazo, legitimação, competência e rito)?
10) Quais as características do direito de resposta (cabimento, legitimados, prazo, competência e tempo)?
11) Qual a diferença entre calúnia, injúria e difamação?
12) Vender bebida alcoólica no dia da eleição é crime de desobediência?
13) Em que consiste o crime de boca de urna e o crime de divulgação de pesquisa fraudulenta?
14) O que é abuso de poder? Quais suas espécies? Quais seus princípios?
15) Quais as características do abuso do poder econômico?
16) É possível financiamento de campanhas eleitorais?
17) Qual o prazo para constituição de comitês financeiros? Qual a sua finalidade?
18) Qual a origem dos recursos para as campanhas eleitorais?
19) Qual a consequência de uma doação acima dos limites legais? Quem julga esses casos? As cooperativas podem fazer essas doações?
20) Quais as regras de transparência?
21) Qual o prazo para a prestação de contas?
22) O que é abuso do poder político? Quais as vedações e sanções?
23) O chefe do poder executivo que não é candidato pode em inauguração de obra pública defender candidatura?
24) É possível concurso no ano de eleição? É possível aumentar salário para os servidores públicos?