Módulo 1

1) Quais são as duas formas de sucessão?
2) Quais são os herdeiros na sucessão ab intestato?
3) Quando é cabível a sucessão legítima?
4) Quais os destinatários da sucessão testamentária?
5) A liberdade de testar é absoluta?
6) É possível a coexistência das duas formas de sucessão?
7) O que é sucessão pactícia? É admissível no Brasil?
8) O que é o princípio de Saisine?
9) O herdeiro e o legatário adquirem, desde logo, a propriedade e a posse da herança ou legado?
10) Qual a diferença entre sucessão universal e sucessão singular?
11) O herdeiro testamentário sucede a título singular ou universal? E o legatário?
12) Elenque os herdeiros legítimos e depois explique o significado de cada um deles.
13) A nova lei pode retroagir a sucessões abertas antes da sua vigência?
14) A capacidade para suceder é sempre regida pela lei vigente ao tempo da abertura da sucessão?
15) O que é sucessão irregular ou anômala?
16) Quem são os destinatários dos valores previstos na Lei 6.858/80? Há necessidade de alvará judicial?
17) No direito autoral, morrendo o autor sem herdeiros, a obra é destinada ao Município?
18) É correto afirmar que, no Brasil, a sucessão é regida pelas leis brasileiras?
19) O que é o princípio da unidade ou universalidade sucessória? Há exceção a esse princípio?
20) A capacidade para suceder é regida por qual lei?
21) O herdeiro, antes da partilha, pode alienar coisa certa e determinada da herança?
22) Antes de alienar os seus direitos hereditários, os demais herdeiros devem ser notificados?
23) A cessão de direitos hereditários pode ser registrada no Registro de Imóveis?
24) Por que qualquer dos coerdeiros pode ajuizar ações petitórias e possessórias em face de terceiros?
25) O direito à herança é bem móvel ou imóvel? Qual a consequência disso?
Módulo 2

1) O que é delação sucessória?
2) A aceitação da herança é obrigatória? 
3) Quais as formas de aceitação da herança?
4) Quais os casos de aceitação direta?
5) Qual a diferença entre a aceitação ultra vires hereditates e intra vires hereditates? 
6) Qual a forma da renúncia? 
7) O incapaz pode renunciar à herança? 
8) Qual a diferença entre renúncia própria e imprópria? 
9) A cessão gratuita da herança em favor de todos os herdeiros é um ato de aceitação ou de renúncia? 
10) Qual o destino da quota do herdeiro renunciante?
11) A aceitação e a renúncia podem ser parciais?
12) Qual a consequência de se inserir termo ou condição na renúncia ou aceitação?
13) O que é desistência da herança?
14) A renúncia e a aceitação são retratáveis?
15) Falecendo o herdeiro antes de aceitar a herança, o direito de aceitar ou renunciar é transmissível aos herdeiros?
Módulo 3

1) Elenque as hipóteses de herança jacente.
2) A herança jacente é pessoa jurídica?
3) Qual a diferença entre herança jacente e herança vacante?
4) A quem é atribuída a herança vacante?
5) É possível usucapião de herança jacente?
6) Se o sujeito morreu antes da Lei nº 8.049/90, mas a sentença de vacância foi prolatada depois, a herança jacente é destinada à USP ou ao Município?
7) O que é indignidade e quais as suas causas?
8) Quem pode propor a ação de indignidade e qual o prazo para propositura desta ação?
9) Quais os efeitos da sentença de indignidade?
10) Em que consiste a teoria do herdeiro aparente?
11) Em que consiste a reabilitação do indigno?
12) Qual a diferença entre indignidade e deserdação?
Módulo 4

1) Elenque as hipóteses de herança jacente.
2) A herança jacente é pessoa jurídica?
3) Qual a diferença entre herança jacente e herança vacante?
4) A quem é atribuída a herança vacante?
5) É possível usucapião de herança jacente?
6) Se o sujeito morreu antes da Lei nº 8.049/90, mas a sentença de vacância foi prolatada depois, a herança jacente é destinada à USP ou ao Município?
7) O que é indignidade e quais as suas causas?
8) Quem pode propor a ação de indignidade e qual o prazo para propositura desta ação?
9) Quais os efeitos da sentença de indignidade?
10) Em que consiste a teoria do herdeiro aparente?
11) Em que consiste a reabilitação do indigno?
12) Qual a diferença entre indignidade e deserdação?
13) O que é direito de representação?
14) É possível a representação em qualquer tipo de sucessão?
15) Os colaterais podem herdar por representação?
16) No direito de representação incide quantos impostos causa mortis?
17) Quem renuncia à herança de uma pessoa pode representá-la na sucessão de outrem?
18) Qual a distinção entre sucessão por representação e sucessão por transmissão?
Módulo 5

1) Como se baseia a ordem de vocação hereditária?
2) Como é feito o chamamento dos herdeiros?
3) Quais as formas pelas quais sucedem os descendentes?
4) Os ascendentes sucedem por cabeça ou por representação?
5) Se o de cujus deixa como herdeiros apenas três avós, dois maternos e um paterno, como se divide a herança?
6) É possível reconhecer filho morto?
7) Disserte sobre a sucessão do cônjuge.
8) O que são irmãos consanguíneos?
9) Se o de cujus deixa uma herança de R$100.000,00 para ser dividida entre três irmãos, sendo dois deles bilaterais e um unilateral, como é feita a partilha? 
10) O sobrinho só herda por cabeça?
11) Se o extinto deixa três tios, A, B e C, além de um quarto tio pré- morto, o filho deste último tem algum direito sucessório? Como se divide a herança?
12) Quem são os colaterais de quarto grau e como é feita a divisão da herança entre eles?
13) A companheira herda qualquer tipo de bem deixado por seu companheiro?
14) A companheira que concorre com filhos do autor da herança têm direito sucessório?
15) O concubinato adulterino ou incestuoso gera direitos sucessórios?
16) A companheira tem direito real de habitação?
Módulo 6

1) O que é testamento e quais as suas características?
2) O testamento presta-se apenas para fins patrimoniais?
3) Elenque as pessoas que não podem testar?
4) O cego pode testar?
5) O surdo-mudo que tem desenvolvimento completo pode testar?
6) A incapacidade superveniente do testador invalida o testamento?
7) A capacidade superveniente do testador purifica o testamento?
8) A ação de nulidade de testamento pode ser proposta em vida?
9) Quais as formas comuns e especiais de testamento?
10) O que é testamento conjuntivo?
11) O que é testamento simultâneo, recíproco e correspectivo?
12) Disserte sobre o testamento público:
13) Disserte sobre o testamento cerrado:
14) Quem pode abrir o testamento cerrado?
15) Disserte sobre o testamento particular:
16) Qual a distinção entre testamento ológrafo e alógrafo?
17) Quais são as formas de testamentos especiais? E quais suas características?
18) Em que situações podem ser feitos o testamento marítimo, aeronáutico e o testamento militar?
19) Por que os testamentos especiais são provisórios?
20) Há algum testamento especial definitivo?
21) Quais as formas de testamento marítimo e aeronáutico?
22) Quais as formas de testamento militar?
23) Há algum testamento feito oralmente?
24) Há algum testamento especial que caduca antes de 90 dias?
25) Elenque as pessoas que estão proibidas de serem testemunhas testamentárias.
26) O que é codicilo?
27) O codicilo se presta para nomeação de terceiros?
28) Por que o codicilo é um documento autônomo?
29) O testamento posterior revoga o codicilo?
30) Há algum codicilo que só pode ser aberto pelo juiz?
31) O que é cláusula codicilar?
32) É possível a interpretação do testamento baseado em elementos extrínsecos?
33) Disserte sobre a cláusula de inalienabilidade.
Módulo 7

1) O que é legado?
2) Qual a distinção entre herança e legado?
3) Quem pode ser legatário?
4) Qual o objeto do legado?
5) É válido o legado de coisa alheia?
6) O que é legado de coisa comum?
7) O que é legado de coisa indicada pelo gênero ou espécie?
8) O que é legado de coisa certa ou singularizada?
9) O que é legado de crédito? Como se cumpre este legado?
10) O que é legado de quitação de dívida? 
11) Como se cumpre este legado?
12) O que é legado de alimentos?
13) O que é legado de usufruto?
14) O que é legado de renda ou pensão periódica?
15) O que é legado de obrigação alternativa?
Módulo 8

1) O que é direito de acrescer e qual o seu fundamento?
2) O direito de acrescer é admissível na sucessão legítima?
3) O que é disposição conjunta?
4) O que é conjunção mista (re et verbis)?
5) O que é conjunção real (re tantum)?
6) O que é conjunção verbal (verbis tantum)?
7) No Direito Romano, o direito de acrescer se verificava em todas as conjunções?
8) No Brasil o direito de acrescer é admitido em quais conjunções?
9) O beneficiário do direito de acrescer pode repudiá-lo separadamente da herança ou legado que lhe caiba?
10) Quais os requisitos do direito de acrescer entre coerdeiros?
11) Se no testamento consta numa cláusula que a herança pertence ao herdeiro “A” e noutra cláusula que essa herança também pertence ao herdeiro “B”, vindo a faltar um dos herdeiros haverá o direito de acrescer?
12) Quais os fatos geradores do direito de acrescer?
13) Quando não há direito de acrescer, qual o destino da herança? 
14) Os encargos se transmitem juntamente com o direito de acrescer?
15) Há direito de acrescer quando um dos coerdeiros for incapaz de suceder?
16) Qual o destino do quinhão do herdeiro testamentário renunciante, na hipótese de o outro herdeiro conjunto, antes da renúncia, ter cedido seus direitos sucessórios?
17) Quais os requisitos do direito de acrescer e colegatários?
18) No legado de coisa divisível admite-se a conjunção re et verbis?
19) Não existindo o direito de acrescer entre colegatários, qual o destino da cota vaga?
20) Não existindo o direito de acrescer entre coerdeiros, qual o destino da cota vaga?
21) No legado conjunto de usufruto, admite-se o direito de acrescer em quais conjunções?
22) No caso de pós-moriência de um dos legatários, haverá direito de acrescer?
23) Na conjunção verbal, a morte de um dos mutuários produz qual efeito?
24) No usufruto instituído por ato inter vivos com conjunção re tantum ou re et verbis haverá direito de acrescer?
25) As pessoas ainda não existentes ao tempo da morte do testador podem ser contempladas no testamento?
26) Qualquer pessoa pode ser beneficiada em testamento na qualidade de prole eventual?
27) Enquanto não nasce a prole eventual, quem administra os bens da herança?
28) Há algum prazo para a concepção da prole eventual?
29) A prole eventual pode abranger filhos adotivos?
30) A pessoa jurídica sem registro pode ser beneficiada por testamento?
31) Elenque as pessoas que não podem ser nomeadas herdeiras ou legatárias.
32) O concubino do testador casado, mas separado de fato, pode ser contemplado em testamento?
33) Governos estrangeiros podem adquirir bens no Brasil?
34) Em que hipóteses há presunção absoluta de simulação?
35) Qual a distinção entre herdeiros legítimos e herdeiros necessários?
36) Quais as formas de exclusão do herdeiro necessário?
37) O que é legítima?
38) A liberdade de testar é absoluta ou relativa?
39) Como se calcula a legítima?
40) Quais as doações que devem ser somadas à legítima?
41) O herdeiro necessário a que o testador deixa a metade disponível concorre em igualdade de condições com os demais no tocante à legítima?
42) Quais as restrições que podem ser impostas à legítima? Aludidas restrições são imotivadas?
43) Como o testador exclui os herdeiros facultativos?
Módulo 9

1) O que é substituição e quais as suas modalidades?
2) O que é substituição vulgar?
3) Qual a distinção entre substituição vulgar simples, coletiva e recíproca?
4) Quais as hipóteses de caducidade da substituição vulgar?
5) O que é substituição fideicomissária e quando é cabível?
6) Quando a substituição fideicomissária se converte em usufruto?
7) Qual a distinção entre fideicomisso e usufruto?
8) Qual a distinção entre substituição vulgar e fideicomissária?
9) Quais as principais peculiaridades de fideicomisso?
10) Quando caduca o fideicomisso?
11) É cabível a sub-rogação dos bens fideicomitidos?
12) É cabível fideicomisso inter vivos?
13) O que é substituição compendiosa?
14) O fiduciário pode alienar os bens?
15) O que é fideicomisso de resíduo?
16) Quando o fideicomissário adquire a propriedade dos bens?
17) É possível o fideicomisso além do segundo grau?
18) O que é caução muciana?
19) É possível a renúncia do fideicomissário?
20) É possível a renúncia do fiduciário?
Módulo 10

1) O que é deserdação?
2) Quais as causas de deserdação?
3) Quais os requisitos da deserdação?
4) Quem pode mover a ação de deserdação?
5) Qual o prazo para a propositura desta ação?
6) Quais herdeiros podem ser deserdados?
7) Os descendentes do deserdado herdam por representação?
8) O que é deserdação bona mente?
9) O que é a revogação dos testamentos?
10) Quais as cláusulas irrevogáveis?
11) Quais as espécies de revogação?
12) Qual é a distinção entre a revogação tácita e a expressa? 
13) Quais as regras comuns à revogação tácita e expressa?
14) O que é revogação real ou material? É cabível em qualquer testamento? 
15) O que é rompimento ou ruptura do testamento? 
16) Quais as causas de ruptura de testamento?
17) Por que a ruptura é total e condicional? 
18) O que é caducidade do testamento? 
19) Quais as causas de caducidade?
20) Qual o destino do quinhão na hipótese da caducidade do testamento?
21) Qual a distinção entre a nulidade absoluta e relativa do testamento?
22) Qual o destino do quinhão na hipótese de nulidade relativa ou absoluta? 
23) Qual a distinção entre testamenteiro e testamentária?
24) Qual a distinção entre testamenteiro instituído, judicial e dativo?
25) Qual a distinção entre testamenteiro universal e particular?
26) Quando é possível o testamenteiro universal?
27) Qual a distinção entre testamenteiros conjuntos e separados?
28) Qual a natureza jurídica do testamenteiro?
29) Quais as principais funções do testamenteiro?
30) Os testamenteiros simultâneos são solidários?
31) O testamenteiro pode adquirir bens da herança?
32) O que é vintena?
33) Qual o valor da vintena?
34) Como deve ser paga a vintena?
35) Quem deve pagar a vintena?
36) Em que hipótese não há o pagamento da vintena?
37) O testamenteiro que é legatário ou herdeiro testamentário tem direito à vintena?
38) O testamenteiro que é herdeiro legítimo tem direito à vintena?
39) O testamenteiro que é cônjuge meeiro tem direito à vintena?
Módulo 11

1) O que é excesso inoficioso?
2) A redução testamentária pode ser feita nos próprios autos do inventário?
3) O que é ação de redução ou ação expletória?
4) Quem pode mover a ação de redução?
5) A ação de redução é divisível ou indivisível?
6) Em face de quem é movida a ação de redução?
7) Como é feita a redução no legado de imóvel indivisível?
8) O pai, que tem dois filhos e um patrimônio de R$100.000,00, poderá doar quanto para um terceiro e quanto para um dos filhos?
9) Como se apura o excesso de doação?
10) Como se apura o excesso nas doações sucessivas?
11) O enriquecimento do doador após as doações inoficiosas convalidam a liberalidade?
12) Quem pode mover a querela inoficiosa de doação?
13) Em face de quem é movida a aludida ação?
14) A ação pode ser proposta em vida?
15) É possível a anulação da doação inoficiosa se o bem doado já foi alienado a terceiro?
16) O que são sonegados?
17) Em que consiste a pena de sonegados?
18) Aludida pena pode ser aplicada no inventário?
19) Quem pode propor e em face de quem se propõe a ação de sonegados?
20) Quando pode ser proposta a ação de sonegados?
21) Quem tem o ônus da prova do dolo na ação de sonegados?
22) O cônjuge meeiro pode ser réu na ação de sonegados?
23) Qual o efeito da procedência da ação de sonegados?
24) O que é ação de petição de herança?
25) Quem pode propor a aludida ação?
26) Qual a distinção entre possuidor pro herede e pro possessore?
27) O terceiro adquirente do bem pode figurar como réu na ação de petição de herança?
28) Quais os objetos da ação de petição de herança?
29) Aludida ação é real ou pessoal?
30) Qual a distinção entre ação de petição de herança e ação reivindicatória?
31) Qual a distinção entre ação de petição de herança e ação de anulação ou rescisão de partilha?
32) Qual o prazo prescricional da ação de petição de herança?
33) Quais os efeitos da sentença em relação à herança, aos frutos e benfeitorias?
34) Quais as ações cumuláveis com a ação de petição de herança?
35) O que é colação?
36) Qual a finalidade da colação?
37) Quais as pessoas obrigadas à colação?
38) O herdeiro indigno e renunciante são obrigados à colação?
39) O neto é obrigado a colacionar?
40) Quais os bens excluídos da colação?
41) A doação retirada do disponível sujeita-se à colação?
42) O bem colacionado responde por dívidas do de cujus? Sobre esses bens incide o imposto causa mortis?
43) O que é colação por substância?
44) O que é colação por estimação?
45) Como se avalia os bens colacionados?
46) A colação pode ser decretada no inventário ou somente mediante ação de colação?
47) Qual a distinção entre doação inoficiosa e doação colacionável?

Módulo 12

1) Qual é o objeto do inventário?
2) Qual é o objeto da partilha?
3) O que é partilha amigável?
4) O que é partilha judicial?
5) É possível a partilha inter vivos?
6) Quais as regras que regem a partilha?
7) O que é sobrepartilha e quando é cabível?
8) O que é emenda da partilha?
9) O que é formal de partilha e quando é dispensável?
10) O que é herdeiro evicto?
11) Quais as dívidas preferenciais no inventário?
12) Quais as formas de o credor cobrar a dívida do espólio?
13) Qual a diferença e distinção entre separação de bens e reserva de bens?
14) Após o transito em julgado da partilha, qual a ação cabível?
15) Qual a distinção entre ação anulatória e ação rescisória?
16) O que é inventário e qual o prazo para a sua abertura e encerramento?
17) Qual a consequência da violação do prazo acima?
18) Qual o foro competente para o inventário?
19) Quem tem legitimidade ativa para requerer a abertura do inventário?
20) Qual a distinção entre inventariante legal, judicial e dativo?
21) Quais as funções do inventariante?
22) O que são primeiras declarações?
23) Como é feita a citação de herdeiro com endereço certo que mora fora da Comarca ou no exterior?
24) O inventariante representa o espólio sozinho?
25) Qual a ordem de preferência de nomeação do inventariante?
26) Esta ordem pode ser violada? Dê exemplo.
27) O herdeiro incapaz pode ser inventariante? E o seu representante legal?
28) Quais os requisitos para o cônjuge ser nomeado inventariante?
29) O cônjuge separado de fato tem direitos sucessórios? Em caso positivo, esses direitos podem ser discutidos no inventário?
30) Quais os requisitos para a companheira ou o companheiro ser nomeado inventariante?
31) Sem a prova documental da união estável, a companheira pode ser nomeada inventariante?
32) Entre os herdeiros, quem tem preferência para ser inventariante?
33) O testamenteiro pode ser inventariante? E o legatário? E o herdeiro testamentário?
34) É necessária a citação do cônjuge do herdeiro?
35) O que é questão de alta indagação?
36) O que é administrador provisório?
37) Antes da abertura do inventário é possível mover ação em face do espólio?
38) O que é inventário orfanológico?
39) O que é inventário de provedoria?
40) É possível o inventário conjunto?
41) É possível o inventário negativo?
42) Quando o Ministério Público é citado no inventário?
43) O que é arrolamento e quais as suas espécies?
44) Qual a diferença entre inventário e arrolamento?
45) Qual a distinção entre arrolamento comum e sumário?
46) Quando se dispensa o inventário e o arrolamento?
47) Quais os requisitos do inventário extrajudicial?
48) É possível a representação dos herdeiros do procurador?
49) É exigível a participação de advogado e apresentação da respectiva procuração?
50) Se as partes não têm condições econômicas para contratar advogado, qual a postura do Tabelião?
51) Qual é o Cartório competente para o inventário extrajudicial?
52) Presentes os requisitos do inventário extrajudicial, as partes podem optar pelo inventário judicial?
53) Quem são as partes no inventário extrajudicial?
54) A escritura pública pode indicar representante do espólio?
55) Quais os bens declarados na escritura pública e sobre quais bens recai a partilha?
56) A existência de credores impede o inventário extrajudicial? E a existência de testamento e codicilo?
57) Quando, no inventário extrajudicial, ao invés da partilha haverá adjudicação?
58) É cabível inventário negativo extrajudicial?
59) É cabível inventário extrajudicial de bens situados no exterior?
60) Até que momento pode ser lavrada a escritura pública de inventário extrajudicial?
61) Em que momento deve ser feito o pagamento do Imposto Causa Mortis no inventário extrajudicial?
62) Como se retifica os erros materiais no inventário extrajudicial?
63) É cabível partilha parcial no inventário extrajudicial?
64) A renúncia do herdeiro inviabiliza o inventário extrajudicial?
65) A companheira pode participar do inventário extrajudicial?