módulo 1
 
1.      O que é o direito das coisas?
2.      Quais as coisas excluídas do conceito de direito das coisas?
3.      Quais os elementos do direito real, segundo a teoria clássica ou realista?
4.      O que é a teoria unitária personalista?
5.      O que é a teoria unitária realista?
6.      Qual é a teoria adotada pelo Código Civil?
7.      Por que os direitos reais têm caráter absoluto?
8.      O que é o princípio da taxatividade?
9.      O que é o princípio da tipicidade?
10.     O que é o princípio da publicidade?
11.     O que é direito de seqüela?
12.     Os direitos reais são sempre perpétuos?
13.     Os direitos reais são preferenciais?
14.     O que é o princípio da aderência?
15.     O que é o princípio da elasticidade?
16.     O que é o princípio da especialidade?
17.     É possível instituir direito real sobre uma coisa onde já existe direito real?
18.     É possível abandonar o direito real?
19.     Quais os elementos do direito pessoal?
20.     Aponte treze diferenças entre os direitos reais e os direitos pessoais?
21.     Qual a distinção entre as teorias subjetiva e objetiva da posse?
22.     Quais juristas desenvolveram essas teorias?
23.     Qual a teoria adotada pelo Código Civil?
24.     Como se adquire a posse?
25.     O incapaz pode adquirir posse?
26.     O que é constituto possessório ou cláusula constituti?
27.     Quem não presencia o esbulho perde a posse?
28.     O que é detenção? Qual é a diferença entre ato de permissão e ato de tolerância?
29.     A detenção gera efeito jurídico?
30.     O que é extromissão processual?
31.     A posse é fato ou direito?
32.     Qual a competência para as ações possessórias sobre imóveis?
33.     Em ação possessória, é necessária do cônjuge do autor ou do cônjuge do réu?
34.     Qual é o objeto da posse?
35.     É possível posse de bens acessórios?
36.     É possível posse de bens públicos?
37.     O que é quase posse?
38.     É possível posse de direitos pessoais? Quais os argumentos favoráveis e contrários? Qual é a posição da jurisprudência do STJ?
39.     O que é bifurcação da posse?
40.     Quem transfere posse perde a posse?
41.     O possuidor direto pode mover ação possessória em faze do possuidor indireto e vice-versa?
42.     Na relação ex locato é cabível ação possessória?
43.     Quais são os vícios da posse?
44.     Qual a diferença entre posse justa e injusta?
45.     O que é posse violenta?
46.     O que é posse clandestina?
47.     O que é posse precária?
48.     Os vícios se manifestam no inicio ou no final da posse?
49.     É possível a convalidação dos vícios da posse?
50.     É exigível o prazo de ano e dia para a posse injusta trasmudar-se em posse justa?
51.     O ladrão pode ter posse justa?
52.     A noção de posse justa e injusta é absoluta ou relativa? Justifique?
53.     Qual a distinção entre posse de má e de boa fé?
54.     O que é justo título?
55.     Qual o efeito do justo título?
56.     Quando cessa a boa fé?
57.     A boa fé é necessária para quais efeitos?
58.     Qual a distinção entre posse jurídica e posse natural?
59.     Qual a distinção entre posse nova e posse velha?
60.     Qual a distinção de ação de força nova e ação de força velha?
61.     O que é posse ad interdicta?
62.     O que é posse ad usucapionem?
63.     O que posse pro diviso e pro indiviso?
64.     Qual é a diferença entre composse e bifurcação da posse?
65.     O compossuidor, pro diviso ou pro indiviso, pode mover ação em face do outro compossuidor ou em face de terceiros?
66.     Qual a diferença entre composse romana e composse de mão comum?
67.     Qual a distinção entre jus possidende e jus possessiones?
68.     Qual a importância prática da distinção acima?
69.     Como se adquire posse?
70.     O incapaz pode adquirir posse?
71.     É possível posse de bem público?
72.     O que é constituto possessório? É presumido?
73.     A posse de bens imóveis faz presumir a posse dos bens móveis?
74.     Quais os obstáculos para a aquisição da posse?
75.     O que é acessão da posse?
76.     Qual a distinção entre acessão por sucessão e acessão por união?
77.     A posse adquirida pelo legatário é acessão por união ou acessão por sucessão?
 
módulo 2
 
1)      Quais são os efeitos da posse?
2)      A detenção gera algum desses efeitos?
3)      Qual desses efeitos é resquício da vingança privada?
4)      O que é defesa direta?
5)      Qual a diferença entre legitima defesa e desforço imediato? Quais os seus requisitos?
6)      É possível emprego de armas para defender a posse?
7)      O que são e quais são os interditos possessórios?
8)      Qual o fundamento da proteção possessória?
9)      Os interditos são as únicas ações que se prestam à defesa da posse?
10)     Qual a diferença entre esbulho e turbação?
11)     Qual a diferença entre as ações de manutenção e reintegração de posse?
12)     Quais os requisitos para a propositura das ações acima?
13)     É possível adquirir posse por documento?
14)     O que é interdito proibitório? Qual a sua finalidade?
15)     Quais os requisitos do interdito proibitório?
16)     É cabível interdito proibitório contra ato administrativo?
17)     A ameaça de ingressar na justiça serve de fundamento para o interdito proibitório?
18)     Quais os princípios das ações tipicamente possessórias?
19)     O que é o princípio da fungibilidade? Quais as ações são fungíveis entre si?
20)     Por que as ações possessórias são dúplices? Que tipo de pedido pode ser formulado na contestação?
21)     Em que consiste a proibição da exceptio proprietatis?
22)     Em que hipótese é possível discutir propriedade nas ações possessórias?
23)     Como deve ser interpretado o art. 923 do CPC?
24)     Qual a diferença entre as ações possessórias de força nova e de força velha?
25)     O juiz  pode conceder a liminar sem ouvir o réu ou deve marcar audiência de justificação?
26)     Nesta audiência, quem pode arrolar testemunhas? É possível ao réu fazer reperguntas?
27)     É cabível liminar nas ações possessórias em face do poder público?
28)     Quando a ação possessória se converte em desapropriação indireta?
29)     Qual o recurso cabível que concede ou denega a liminar? É cabível mandando de segurança?
30)     Após a fase da liminar, as ações possessórias seguem o rito sumário ou ordinário?
31)     Quais os pedidos que o autor pode cumular nas ações possessórias?
32)     O réu pode exigir que o autor preste caução?
33)     Qual o foro competente para a ação possessória?
34)     O que são ações dominiais?
35)     Quais são as ações petitórias?
36)     Qual a diferença de imissão de posse e ação reivindicatória? Estas ações têm rito especial?
37)     O que é ação publiciana?
38)     O que é ação negatória?
39)     Quem pode ajuizar embargos de terceiro?
40)     Qual a diferença entre as ações de embargos de terceiro e reintegração de posse?
41)     Qual o prazo para interpor embargos de terceiros?
42)     A perda do prazo inviabiliza a indenização?
43)     Quem figura no pólo passivo dos embargos de terceiros?
44)     Se o bem é apreendido por carta precatória, qual o juízo competente para os embargos de terceiros?
45)     Qual o recurso cabível da sentença que julga os embargos de terceiro?
46)     Qual a finalidade de nunciação de obra nova?
47)     O que é obra nova?
48)     Como se distingue esta ação da ação possessória?
49)     Quem pode mover o embargo de obra nova? O condômino tem legitimidade? E o Município?
50)     Quem é o legitimado passivo nesta ação?
51)     Quais os pedidos cumuláveis nesta ação?
52)     Qual o prazo para movê-la?
53)     Quando é cabível a ação de dano infecto?
54)     Quem pode movê-la?
55)     É uma ação cominatória?
56)     Se o mau uso do imóvel já ocorreu, é cabível esta ação?
57)     Como Pontes de Miranda define vizinhança?
 
módulo 3
 
1)      Qual a diferença entre frutos e produtos?
2)      Qual a diferença entre frutos naturais, industriais e civis?
3)      Quanto ao estado como se classifica os frutos?
4)      O possuidor de boa-fé tem direito a todos os frutos?
5)      O possuidor de má-fé tem direito aos frutos?
6)      O que são benfeitorias?
7)      Qual a diferença entre benfeitorias necessárias, úteis e voluptuárias?
8)      O possuidor de boa-fé tem direito à indenização por quais benfeitorias?
9)      O que é jus tollendi?
10)     O possuidor de má-fé tem direito à indenização por benfeitorias?
11)     Como se calcula o valor de indenização pelas benfeitorias?
12)     O que é direito de retenção?
13)     Todo possuidor tem direito de retenção?
14)     Qual o requisito para se ajuizar embargos de retenção por benfeitorias?
15)     No caso de perda ou deterioração da coisa por caso fortuito ou força maior, o possuidor tem responsabilidade civil?
16)     O que é usucapião?
17)     Qual a distinção entre prescrição  aquisitiva e extintiva?
18)     A usucapião serve para adquirir outros direitos reais além da propriedade?
19)     Quais os bens que podem ser objeto de usucapião?
20)     É possível usucapião de terras devolutas?
21)     É possível usucapir bem de incapaz?
22)     Quais os requisitos gerais da usucapião?
23)     O que é ação publiciana?
24)     A sentença de usucapião é declaratória ou constitutiva?
25)     Quais os requisitos da usucapião extraordinário?
26)     Quais os requisitos da usucapião ordinário?
27)     Qual a diferença entre usucapião extraordinário geral e abreviado?
28)     Qual a diferença entre usucapião geral e abreviado?
29)     O que é usucapião urbano e quais os seus requisitos?
30)     O que é usucapião coletivo?
31)     O que é usucapião especial?
32)     A usucapião pode ser alegado em matéria de defesa?
33)     Qual o prazo para usucapião de aeronave?
34)     O condômino pode usucapir?
35)     O espólio pode mover ação de usucapião?
36)     O cônjuge que usucapir bem na constância do casamento pode mover sozinho a ação de usucapião?
37)     Qual o rito da ação de usucapião?
38)     Qual o foro e o juízo competente para a ação de usucapião?
39)     Quando a justiça federal será competente para julgar usucapião?
40)     Quem são os réus da ação de usucapião?
41)     Qual a posição do Ministério Público na ação de usucapião?
42)     Quais as causas de suspensão e interrupção da usucapião?
 
módulo 4
 
 
1)   Por que a propriedade é um direito natural?
1)      O que é a teoria da natureza humana?
2)      Por que o direito de propriedade é cláusula pétrea?
3)      Qual o conteúdo do direito de propriedade?
4)      Qual a distinção entre o direito de usar e o direito de gozar?
5)      Qual o conteúdo do direito de dispor?
6)      Quais as ações cabíveis para exercer o direito de reaver a coisa com base na propriedade?
7)      Qual a distinção entre a propriedade plena ou perfeita e a propriedade limitada ou restrita?
8)      Por que o direito de propriedade é elástico?
9)      Por que o direito de propriedade é absoluto?
10)     Por que o direito de propriedade é exclusivo? No condomínio, existe está exclusividade?
11)     Em que consiste a irrevogabilidade ou perpetuidade do direito de propriedade? Há exceções?
12)     Quais são os direitos reais perpétuos?
13)     Qual a distinção entre a propriedade urbana e a propriedade rural?
14)     Quais os modos de aquisição da propriedade imóvel?
15)     Qual a distinção entre registro, transcrição, inscrição, averbação e matrícula?
16)     O que é tradição solene?
17)     Qual o inicio da eficácia do registro?
18)     É possível adquirir a propriedade imóvel sem adquirir o registro?
19)     É possível o registro após a morte do alienante?
20)     Se houver duplicidade de registro qual prevalece?
21)     O que é o princípio da publicidade do registro?
22)     O que é o princípio da legalidade do registro?
23)     O que é o princípio da continuidade do registro?
24)     O que é o princípio da fé pública do registro?
25)     O que é o princípio da obrigatoriedade do registro?
26)     Qual a distinção entre acessão contínua e acessão discreta?
27)      O que é acessão por obra da natureza?
28)     O que é acessão industrial?
29)     O que é acessão mista?
30)     Qual a distinção entre aluvião e avulsão?
31)     Qual a distinção entre álveo abandonado e aluvião impróprio?
32)     Quem planta ou constrói em terreno alheio sempre adquiri a propriedade da plantação ou construção?
33)     Quem constrói em solo próprio, mas invade solo alheio, adquire a propriedade da construção?
34)     Qual a distinção entre renúncia e abandono?
35)     O que é posse pro-labore?
36)     O que é ocupação?
37)     O que é descoberta?
38)     O que é achadego?
39)     O descubridor responde pelos prejuízos causados ao proprietário?
40)     Quando a coisa achada vendida em hasta pública?
41)     O que é tesouro?
42)     A quem pertence o tesouro?
43)     O que é especificação?
44)     A quem pertence a coisa que é objeto de especificação?
45)     Qual a diferença entre especificação e acessão?
46)     Qual a distinção entre confusão, comistão e adjunção? A quem pertence estas coisas?
47)     O que é tradição?
48)     A simples entrega configura tradição?                                
49)     A entrega feita por quem não é proprietário produz o efeito de transmitir a propriedade?
50)     Qual a distinção entre tradição real, simbólica e ficta?
51)     Em que hipóteses o simples contrato transmite o domínio?
52)     Qual a distinção entre a propriedade resolúvel e propriedade ad tempus?
 
módulo 5
 
1)      Qual a diferença entre comunhão e condomínio?
2)      Como se explica a exclusividade do direito de propriedade no condomínio?
3)      Qual a diferença entre os condomínios convencionais, eventuais e necessários?
4)      Qual a diferença entre o condomínio pro diviso e pro indiviso?
5)      Qual a diferença entre o condomínio ordinário, forçado, transitório e permanente?
6)      Qual a diferença entre o condomínio universal e particular?
7)      Quais os direitos dos condôminos?
8)      O condômino pode impedir o uso de bem pelo outro condômino?
9)      O uso da coisa é comum?
10)     A quem pertence os frutos da coisa comum?
11)     Quando é cabível a ação de arbitramento de aluguel em face do condômino?
12)     O condômino pode mover ação reivindicatória em face de outro condômino? E ação possessória?
13)     Existe o direito de preferência no condomínio?
14)     É possível constituir direito real sobre a totalidade da coisa comum?
15)     Como o condômino responde pelas dívidas contraídas por todos em proveito da comunhão? É possível eximir-se deste pagamento?
16)     Quem administra a coisa comum?
17)     Como se extingue o condomínio divisível?
18)     Todo condomínio admite divisão?
19)     Explique as espécies de divisão?
20)     Quem pode propor ação divisória? Qual o prazo para contestação?Como se cita o réu que mora fora da Comarca?
21)     É possível clausula de indivisibilidade?
22)     Como se extingue o condomínio indivisível?
23)     Na venda judicial há direito de preferência?
24)     Qual o prazo para a venda judicial?
25)     É cabível a venda judicial se um dos quinhões estiver gravado com cláusula de inalienabilidade?
26)     O que é compáscuo?
27)     O que é condomínio edilício?
28)     Qual a natureza jurídica do condomínio edilício?
29)     Quais as formas de sua instituição?
30)     Quais os requisitos para a sua constituição?
31)     Qual a forma da convenção de condomínio? É possível alterá-la?
32)     O que é regulamento?
33)     É nula a cláusula de convenção de condomínio que proíbe a locação a estudantes? E a que proíbe o condômino de guardar na garagem veículo não cadastrado?
34)     É válida a cláusula pelo qual o acesso a portaria dos empregados é pela entrada de serviço? E a que proíbe aos empregados o uso do elevador social?
35)     No condomínio edilício há direito de preferência para a aquisição da unidade autônoma e da garagem?
36)     Quem responde pelos débitos condominiais do alienante?
37)     Como se calcula a contribuição condominial? Qual o valor da multa?
38)     É proibido animais em apartamento?
39)     O condômino pode alugar o imóvel para casa de prostituição?
40)     Qual a sanção cabível ao condômino reincidente em não cumprir seus deveres? E no caso de comportamento anti-social?
41)     Qualquer condômino tem direito ao voto?
42)     Quem representa a coletividade dos condôminos?
43)     Em ação movida contra o condomínio, a coisa julgada atinge todos os condôminos?
44)     Qual o mandato do sindico? É cabível a reeleição? Quem pode ser sindico?  
45)     Quem pode limitar os poderes do sindico?
46)     Qual a função do subsíndico?
47)     É cabível recurso contra as decisões do síndico?
48)     Quais os requisitos para a destituição do síndico?
49)     O que se vota na assembleia geral?
50)     Quem pode convocar a assembleia geral extraordinária?
51)     Quem é convocado para a assembleia geral?
52)     Qual o quórum de deliberação da assembleia geral?
53)     Quais as causas de extinção do condomínio edilício?
54)     Qual o destino do condomínio edilício extinto?
 
módulo 6
 
1)      O que é direito de vizinhança?
2)      Qual a diferença entre direito de vizinhança e servidão?
3)      Quais as modalidades de direito de vizinhança?
4)      Qual a natureza jurídica do direito de vizinhança?
5)      Que tipo de interferência constitui uso nocivo a propriedade?
6)      Somente os atos ilegais prejudicam o vizinho?
7)      Qual a linha divisória entre exercício regular do direito e irregular do direito?
8)      A quem pertence as árvores limítrofes e os respectivos frutos?
9)      O vizinho pode cortar os ramos de árvores que invadem o seu imóvel?
10)     O que é passagem forçada? Quando é conferida?
11)     Qual a diferença entre passagem forçada e servidão de passagem?
12)     Quando é cabível a passagem de cabos e tubulações?
13)     Quando é cabível a ação demarcatória? É uma ação dúplice? É ação declaratória ou constitutiva? Qual é o foro competente? Quem pode ajuizá-la? O condômino pode ajuizá-la?
14)     O proprietário que perdeu a posse pode mover ação demarcatória? O que é ação demarcatória qualificada?
15)     A ação demarcatória é real ou pessoal?
16)     Quem figura no pólo passivo na ação demarcatória? Como são citados os réus que residem fora da Comarca? Qual o prazo para contestação?
17)     Qual o critério de julgamento da ação demarcatória?
18)     O que é direito de tapagem? Como se repartem as despesas para a tapagem?
19)     Quais as normas que devem ser observadas no exercício do direito de construir?
20)     O juiz pode analisar o mérito das posturas municipais?
21)     Quando é cabível a ação demolitória?
22)     Quando é cabível a ação de nunciação de obra nova?
23)     Qual o limite de abertura de janela? E qual o limite para a luz ou ventilação?
24)     Em que consiste o direito de travejar?
 
 
módulo 7
 
1)      Quais são as três espécies de direitos reais sobre coisas alheias?
2)      Quais são os direitos reais de gozo?
3)      Quais são os direitos reais de garantia?
4)      Qual é o direito real de aquisição?
5)      O direito real, para se constituir, sempre exige registro?
6)      A enfiteuse é proibida pelo novo Código Civil?
7)      As enfiteuses anteriores ao Código Civil estão em vigor?
8)      O que é enfiteuse?
9)      O que canon?
10)     O enfiteuta pode vender o bem?
11)     O que é laudêmio?
12)     Qual é o objeto da enfiteuse?
13)     A enfiteuse é perpétua ou temporária?
14)     O que é o direito de resgate?
15)     O que é cabecel?
16)     O que é subenfiteuse?
17)     Quais as causas da extinção da enfiteuse?
18)     É possível usucapião?
19)     O que é direito real de superfície?
20)     Qual é o objeto do direito real de superfície? Pode recair sobre o subsolo? E sobre o espaço aéreo?
21)     O que é superfície por cisão?
22)     Qual é a forma da sua instituição?
23)     Pode ser instituído por tempo indeterminado?
24)     O direito de superfície do Estatuto da Cidade foi revogado pelo Código Civil?
25)     É possível usucapião do direito real de superfície?
26)     Qual a natureza jurídica do direito real de superfície?
27)     Há direito de preferência? Justifique
28)     Quais as formas de extinção do direito real da superfície?
 
módulo 8
 
1)      O que é servidão?
2)      Qual é o seu fundamento?
3)      Há servidão sobre coisa própria?
4)      O que se quer dizer com a assertiva “servidão é relação entre dois prédios” ?
5)      Qual é a diferença entre servidão e obrigação de não fazer?
6)      A servidão se presume?
7)      De uma servidão é possível constituir outra?
8)      A servidão envolve necessariamente prédios vizinhos?
9)      A servidão é divisível ou indivisível?
10)     Qual a natureza jurídica da servidão?
11)     Qual a diferença entre servidão e usufruto?
12)     Qual o conteúdo das servidões?
13)     Qual a diferença entre servidões urbanas e rústicas, positivas e negativas, contínuas e descontínuas e aparentes e não aparentes?
14)     O que são servidões irregulares?
15)     É possível a posse da servidão?
16)     O que são servidões acessórias?
17)     Quem pode instituir servidões?
18)     Quando nasce o direito real de servidão?
19)     Quais os títulos de constituição da servidão?
20)     O que é destinação do pai de família?
21)     É possível usucapião de servidão?
22)     Quais as ações cabíveis para a tutela da servidão?
23)     Qual a diferença entre servidão é direito de vizinhança?
24)     É possível a remoção da servidão?
25)     Quais as formas de extinção da servidão?
 
 
módulo 9
 
1)      O que é usufruto?
2)      Como se distingue do fideicomisso?
3)      Como se distingue da enfiteuse?
4)      Como se distingue da locação e do comodato?
5)      O que é usufruto legal? Dê exemplos.
6)      O que é usufruto voluntário?
7)      O que é usufruto deducto?
8)      Qual a diferença entre usufruto próprio e impróprio?
9)      Qual a diferença entre usufruto universal e particular?
10)     Qual a diferença entre usufruto pleno e restrito?
11)     Qual a diferença entre usufruto temporário e vitalício?
12)     Qual a duração máxima do usufruto em favor de pessoa jurídica?
13)     O que é usufruto sucessivo ou de segundo grau? È possível?
14)     O registro é essencial para o direito real de usufruto?
15)     O direito real de usufruto é alienável?
16)     Qual é o objeto do usufruto?
17)     A morte do usufrutuário sempre gera a extinção do usufruto?
18)     O não uso da coisa é causa de extinção do usufruto?
19)     Quais as causas de extinção do usufruto?
20)     O que é usufruto simultâneo? É possível o direito de acrescer?
21)     Qual a diferença entre o uso e o usufruto?
22)     O que é direito real de habitação?
23)     Qual é o objeto do direito real de habitação?
24)     Quais as características do direito real de habitação?
25)     O cônjuge sobrevivente tem direito real de habitação?
26)     Quais as características do direito real de concessão de uso especial para fins de moradia?
27)     Quais as características da concessão de direito real de uso?
28)     Qual a diferença entre concessão do direito real de uso, uso e usufruto?
29)     Qual a diferença entre concessão do direito real de uso e concessão de uso especial para fins de moradia?
 
módulo 10
 
1)      Quais as espécies de garantia?
2)      Quais são os direitos reais de garantia?
3)      Qual a distinção entre direitos reais de garantia e direitos reais de fruição?
4)      Quais as características dos direitos reais de garantia?
5)      Os direitos reais de garantia admitem a cláusula comissória?
6)      Quem pode dar garantia real? Analisar a questão dos menores, cônjuges, ascendentes e descendentes e condôminos.
7)      Quais as coisas que podem ser dadas em garantia?
8)      O que é o princípio da especialização?
9)      O terceiro pode outorgar um bem em garantia real?
10)     Quando ocorre o vencimento antecipado da dívida?
11)     Em que consiste a remição do penhor e da hipoteca?
12)     O que é penhor?
13)     É possível o penhor recair sobre bens imóveis?
14)     O que é penhor solidário?
15)     O penhor é sempre um contrato real?
16)     Qual a distinção entre penhor legal e penhor convencional?
17)     Qual a distinção entre penhor comum e penhor especial?
18)     Qual a forma de constituição do penhor?
19)     Quais os direitos do credor pignoratício?
20)     Quais os deveres do credor pignoratício?
21)     Quais as hipóteses de penhor legal?
22)     Qual a distinção entre penhor legal e direito de retenção?
23)     Quais as espécies de penhor rural?
24)     O que é penhor agrícola?
25)     O que é penhor pecuário?
26)     O penhor exige outorga do cônjuge?
27)     O penhor tem prazo de duração?
28)     Qual o penhor que é registrado no Registro de Imóveis?
29)     O que é penhor industrial?
30)     O que é penhor mercantil?
31)     É possível penhor de direitos?
32)     É possível penhor de títulos de créditos?
33)     Quais as características do penhor de veículos?
34)     O que é penhor irregular?
35)     Quais as causas de extinção do penhor?
36)     O que é anticrese?
37)     Quais as características da anticrese?
38)     Quais as causas de extinção da anticrese?
 
módulo 11
 
1)      O que é hipoteca?
2)      Qual a distinção entre hipoteca convencional, legal e judicial?
3)      Qual a distinção entre hipoteca comum e especial?
4)      Qual a forma da hipoteca convencional?
5)      Onde é feito o registro da hipoteca?
6)      Quais os princípios que regem a hipoteca?
7)      Quais as características da hipoteca cedular?
8)      Quais os bens que podem ser hipotecados?
9)      O proprietário pode alienar o bem hipotecado?
10)     É possível pluralidade de hipotecas?
11)     O que é perempção da hipoteca?
12)     Quais as hipóteses de hipoteca legal?
13)     Qual o procedimento de especialização da hipoteca legal?
14)     Quais as características da hipoteca judicial?
15)     O que é remição da hipoteca?
16)     No processo de execução é cabível a remição?
17)     Quais as causas de extinção da hipoteca?
18)     Qual a forma de cancelamento da hipoteca?
 
módulo 12
 
1)      O que é alienação fiduciária em garantia?
2)      Qual a natureza jurídica da alienação fiduciária em garantia?
3)      Quem pode dar bem em alienação fiduciária em garantia?
4)      Quem pode ser fiduciário do bem dado em alienação fiduciária em garantia?
5)      Quais os bens que podem ser objetos de alienação fiduciária em garantia?
6)      Qual o modo de constituição da alienação fiduciária em garantia?
7)      Quais os direitos do fiduciante?
8)      Quais as obrigações do fiduciante?
9)      Quais os requisitos da ação de busca e apreensão?
10)     Na alienação fiduciária em garantia é possível a cláusula comissória?
11)     É cabível a prisão civil do depositário infiel na alienação fiduciária em garantia?
12)     Explique alienação fiduciária sobre bens imóveis.
13)     Quais as inovações trazidas pelo Decreto-lei 58/37?
14)     Qual é a natureza jurídica do compromisso de compra e venda irretratável?
15)     Quais os efeitos práticos de se considerar o compromisso de compra e venda como sendo uma compra e venda?
16)     Que tipo de direito real é gerado pelo compromisso de compra e venda?
17)     Qual a forma do compromisso de compra e venda?
18)     O que é arrependimento? É possível?
19)     A mora, no compromisso de compra e venda, é ex re?
20)     Como se constitui em mora o promissário-comprador?
21)     O que é cláusula de decaimento? É possível?
22)     Rescindido o compromisso, por falta de pagamento, o compromissário-comprador tem direito à indenização?
23)     O que é ação de adjudicação compulsória?
24)     É uma ação pessoal ou real?
25)     A ausência do registro impede o ajuizamento da ação adjudicação compulsória?
26)     Quem pode ajuizar esta ação? Em face de quem ela é ajuizada?