Módulo 11
1) O que é direito agrário?
2) Quais suas características?
3) Explique a história do direito agrário no Brasil.
4) O que é o princípio da função social da propriedade?
5) O que é o princípio do monopólio legislativo da União?
6) O que é o princípio da predominância do uso da terra sobre o título de propriedade?
7) O que o princípio da constante alteração da estrutura fundiária?
8) O que é o princípio do caráter cogente das normas de direito agrário?
9) O que é o princípio do combate?
10) O que é o princípio do comunitarismo?
11) O que é o princípio da justiça social ou proteção social?
12) O que é o princípio da proteção do meio ambiente?
13) O que é o princípio da proteção ao trabalhador rural?
14) O que é o princípio da contraposição da política agrícola e a reforma agrária?
15) Qual a diferença entre imóvel urbano e rural?
16) Quais os efeitos dessa distinção?
17) O que é Módulo rural?
18) Qual a diferença entre minifúndio e latifúndio?
19) O que é Módulo fiscal?
20) O que é pequena propriedade rural?
21) Na classificação das propriedades, leva-se em conta o conceito de Módulo fiscal ou de Módulo rural?
22) O que é empresa rural?
Módulo 12
1) O que é propriedade familiar?
2) O que é minifúndio?
3) O que é latifúndio?
4) Como se mede a propriedade produtiva?
5) O que é função social da propriedade?
6) Quais as características da usucapião rural?
7) Este usucapião pode ser alegado em defesa?
8) No curso de uma ação possessória é possível ação de usucapião?
9) O que é a colonização?
10) O que é desapropriação para fins de reforma agrária?
11) O que é contrato agrário e quais suas características?
12) Qual a diferença entre arrendamento rural e parceria agrícola?