Oferta!

PROCURADORIAS MUNICIPAIS COACHING COM AULAS ONLINE, APOSTILAS E ORIENTAÇÃO INDIVIDUAL DO PROF. FMB

R$9.303,62 R$6.047,36

Em até 12x de R$503,95 sem juros.

Descrição

COACHING  PROCURADORIAS MUNICIPAIS –  SISTEMA COACHING DE ENSINO COM MATERIAL INCLUSO E AULAS  ONLINE 

O Curso Coaching é o nosso curso personalizado. Inclui as aulas online para os Concursos para PROCURADORIAS MUNICIPAIS , 12 Apostilas ,mais de 3o00 páginas, além do Coaching semanal direto com o Professor Flavio Monteiro de Barros (Ex- Juiz/Promotor/Procurador ).

Logo nas primeiras semanas o aluno percebe a diferença no rendimento de seus estudos. O estudo passa a ser organizado e com metas semanais.

Será elaborado um planejamento  segundo a disponibilidade de tempo diário para estudar.

O aluno recebe SEMANALMENTE o material a ser estudado.

A atualização se faz contínua vez que o material é enviado  toda semana.

Sem dúvida , a forma mais eficaz de aprendizado para concursos públicos.

São vários alunos Juízes, Promotores, Procuradores, Advogados que fazem Coaching direto com o Professor Flavio Monteiro de Barros para diversos concursos como Cartório, Magistratura dentre outros.

DIFERENCIAIS:

1) Envio SEMANAL do material a ser estudado.Desta forma o aluno recebe sempre apostila atualizada.

São 12 apostilas , cada apostila com  300 páginas cada.O  aluno deve ler e estudar o material e, depois, responder às perguntas que acompanham a fim de auxiliar na memorização do estudo;

2) Acesso às aulas do CURSO  PROCURADORIAS MUNICIPAIS  ONLINE  – Ministrado por Professores Desembargadores ,  Delegados ,Promotores

3) Plano de estudo elaborado segundo a disponibilidade diária para o estudo de cada aluno, levando-se em conta o concurso almejado. Curso totalmente personalizado!

Cabe ao aluno escolher qual o plano de estudo que melhor se adequa: plano de 18 ,12 ,  8  ou 6 meses de estudo;

4) Contato direto SEMANAL com o Professor Flávio Monteiro de Barros ;

5) Principais dúvidas podem ser sanadas via e-mail;

6) Envio de jurisprudências  e informativos a cada semana;

7) Uma vez por mês, será feito simulado, com envio das perguntas por email, mediante correção direta pelo corpo docente do Curso FMB.

8) Quem faz este curso dificilmente desiste, vez que trata-se da forma mais moderna de estudo.

O curso FMB conta com alta tecnologia de transmissão online, permitindo que os alunos assistam às aulas através da internet como se estivessem em uma sala de aula.

As aulas ficam disponíveis para que o aluno assista no horário e local de sua preferência com toda a flexibilidade de tempo e espaço.

Curso atualizado segundo recentes alterações legislativas.

As apostilas podem ser baixadas e impressas pelo aluno se assim desejar.

 

DISCIPLINA PROFESSOR AULAS
D. ADMINISTRATIVO CRISTINA MOGIONI – JUÍZA 64
D. AGRÁRIO SALVADOR JOSÉ BARBOSA JUNIOR – DEFENSOR PÚBLICO 7
D. AMBIENTAL FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS – EX-JUIZ/PROMOTOR/PROCURADOR 14
D. CIVIL – COISAS FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS 32
D. CIVIL – CONTRATOS FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS 25
D. CIVIL – FAMÍLIA FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS 28
D. CIVIL – LINDB FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS 8
D. CIVIL – OBRIGAÇÕES FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS 22
D. CIVIL – PARTE GERAL FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS 28
D. CIVIL – RESPONSABILIDADE CIVIL FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS 13
D. CIVIL – SUCESSÕES MARIA CRISTIANA AMORIM – PROCURADORA DA REPÚBLICA 43
D. CONSTITUCIONAL PAULO ADIB CASSEB – DESEMBARGADOR 51
D. CONSUMIDOR FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS 19
D. DIFUSOS E COLETIVOS PAULO CEZAR NEVES JUNIOR – JUIZ FEDERAL 11
D. ECONÔMICO PAULO CEZAR NEVES JUNIOR 7
D. EMPRESARIAL FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS 55
D. FINANCEIRO PAULO CEZAR NEVES JUNIOR 10
D. INTERNACIONAL MANUEL NABAIS DA FURRIELA – ADVOGADO ESPECIALISTA 9
D. PENAL – PARTE GERAL FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS 17
D. PENAL – PARTE ESPECIAL FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS 14
D. PREVIDENCIARIO ANA JULIA BRASI PIRES KACHAN – ADVOGADA ESPECIALISTA 18
D. PROC. CIVIL FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS 102
D. PROC. PENAL HERMANN HERSCHANDER – DESEMBARGADOR 53
D. PROC. TRABALHO VERA LUCIA CARLOS – PROCURADORA 18
D. TRABALHO VERA LUCIA CARLOS 16
D. TRABALHO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA VERA LUCIA CARLOS 15
D. TRIBUTÁRIO JOSÉ CARLOS FRANCISCO – JUIZ FEDERAL 45
D. URBANÍSTICO MARCOS VINÍCIUS SALES – JUIZ 12
FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO MARCOS VINÍCIUS SALES 15
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL DENIS RAMOS CAMARGO – DELEGADO 36
LEGISLAÇÃO SOBRE ENSINO FERNANDO DE SOUZA – ESPECIALISTA 6
PEÇAS PRÁTICAS MARCOS VINÍCIUS SALES 18
TOTAL DE AULAS DE 40 MINUTOS 831

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

D. Administrativo – Aula 01 Conceito. Função executiva ou administrativa.
D. Administrativo – Aula 02 Administração pública em sentido subjetivo – Pessoas jurídicas da administração pública.
D. Administrativo – Aula 03 Administração pública em sentido subjetivo – Orgãos e agentes públicos.
D. Administrativo – Aula 04 Regime jurídico administrativo – Legalidade, impessoalidade e publicidade – Parte 1.
D. Administrativo – Aula 05 Regime jurídico administrativo – Parte 2.
D. Administrativo – Aula 06 Poderes administrativos.
D. Administrativo – Aula 07 Poder normativo. Poder hierárquico.
D. Administrativo – Aula 08 Poder disciplinar. Poder de polícia – Parte 1.
D. Administrativo – Aula 09 Poder de polícia – Parte 2.
D. Administrativo – Aula 10 Poder de polícia – Parte 3.
D. Administrativo – Aula 11 Atos administrativos. Conceito. Atributos.
D. Administrativo – Aula 12 Atos administrativos. Atributos. Perfeição. Validade. Eficácia. Elementos.
D. Administrativo – Aula 13 Atos administrativos: elementos, motivo e finalidade.
D. Administrativo – Aula 14 Atos administrativos: discricionalidade e vinculação. Controle de legalidade e de mérito.
D. Administrativo – Aula 15 Atos administrativos: vícios.
D. Administrativo – Aula 16 Atos administrativos: consequências decorrentes dos vícios.
D. Administrativo – Aula 17 Atos administrativos: convalidação. Anulação.
D. Administrativo – Aula 18 Atos administrativos: revogação. Classificação.
D. Administrativo – Aula 19 Atos administrativos: classificação
D. Administrativo – Aula 20 Atos administrativos em espécie.
D. Administrativo – Aula 21 Serviços públicos – Parte 1.
D. Administrativo – Aula 22 Serviços públicos – Parte 2.
D. Administrativo – Aula 23 Administração pública indireta – Autarquias – Parte 1.
D. Administrativo – Aula 24 Administração pública indireta – Autarquias – Parte 2. Fundações, empresas públicas e sociedade de economia mista.
D. Administrativo – Aula 25 Entidades paraestatais e terceiro setor.
D. Administrativo – Aula 26 Licitação.
D. Administrativo – Aula 27 Licitação. Modalidades. Tomada de Preçõs. Convite. Concurso. Leilão. Pregão.
D. Administrativo – Aula 28 Licitação. Modalidades. Tomada de Preçõs. Convite. Concurso. Leilão. Pregão.
D. Administrativo – Aula 29 Licitação. Etapas.
D. Administrativo – Aula 30 Licitação. Procedimento lei 8.666/93.
D. Administrativo – Aula 31 Licitação – Parte final.
D. Administrativo – Aula 32 Contratos administrativos: introdução; conceitos; cláusulas exorbitantes.
D. Administrativo – Aula 33 Contratos administrativos.
D. Administrativo – Aula 34 Contratos administrativos.
D. Administrativo – Aula 35 Contratos administrativos: inexecução.
D. Administrativo – Aula 36 Contratos administrativos: consequencias da inexecução. Revisão e rescisão.
D. Administrativo – Aula 37 Contratos administrativos: contrato de obra pública, de serviço público e de fornecimento.
D. Administrativo – Aula 38 Contratos administrativos: contrato de concessão de serviço público.
D. Administrativo – Aula 39 Contrato de concessão – Parte 1.
D. Administrativo – Aula 40 Contrato de concessão – Parte 2.
D. Administrativo – Aula 41 Contrato de parceria público-privada.
D. Administrativo – Aula 42 Consórcio público. Agentes públicos.
D. Administrativo – Aula 43 Servidores públicos – Parte 1.
D. Administrativo – Aula 44 Servidores públicos – Parte 2.
D. Administrativo – Aula 45 Servidores públicos – Parte 3.
D. Administrativo – Aula 46 Servidores públicos – Parte 4.
D. Administrativo – Aula 47 Servidores públicos – Parte 5.
D. Administrativo – Aula 48 Servidores públicos – Parte 6.
D. Administrativo – Aula 49 Servidores públicos – condições de ingresso e proibição de acumulação.
D. Administrativo – Aula 50 Servidores públicos – sistemas remuneratórios. Subsídios.
D. Administrativo – Aula 51 Servidores públicos – registro de vencimentos até o teto da remuneração e subsídios.
D. Administrativo – Aula 52 Servidores públicos – aposentadoria – parte 1.
D. Administrativo – Aula 53 Servidores públicos – aposentadoria – parte 2.
D. Administrativo – Aula 54 Servidores públicos – aposentadoria – parte 3. Responsabilidade do servidor – parte 1.
D. Administrativo – Aula 55 Servidores públicos – Responsabilidade do servidor – parte 2.
D. Administrativo – Aula 56 Servidores públicos – Responsabilidade do servidor – parte 3.
D. Administrativo – Aula 57 Responsabilidade civil – parte 1.
D. Administrativo – Aula 58 Responsabilidade civil – parte 2. REPP e desapropriação – parte 1.
D. Administrativo – Aula 59 Desapropriação – parte 1.
D. Administrativo – Aula 60 Desapropriação – parte 2.
D. Administrativo – Aula 61 Desapropriação – parte 3.
D. Administrativo – Aula 62 Desapropriação – parte 4.
D. Administrativo – Aula 63 Restrições do estado sobre a propriedade privada – parte 1.
D. Administrativo – Aula 64 Restrições do estado sobre a propriedade privada – parte 2.
D. Ambiental – Aula 01 Introdução. Conceito e espécies de meio ambiente. Antropocentrismo. Convenção de Estocolmo. Rio 92. Protocolo de Kyoto. Protocolo de Paris.
D. Ambiental – Aula 02 O meio ambiente da CF. Características. Deveres do poder público. Crueldade contra animais. Exploração mineral. Áreas de proteção constitucional. Usinas nucleares.
D. Ambiental – Aula 03 Princípios ambientais.
D. Ambiental – Aula 04 Competência ambiental.
D. Ambiental – Aula 05 Política nacional do meio ambiente. Características. Objetos. Instrumentos. SISNAMA.
D. Ambiental – Aula 06 Licenciamento ambiental.
D. Ambiental – Aula 07 Unidades de conservação: teoria geral.
D. Ambiental – Aula 08 Rol das unidades de conservação de proteção integral e de uso sustentável.
D. Ambiental – Aula 09 Área de preservação permanente – parte 1.
D. Ambiental – Aula 10 Área de preservação permanente – parte 2. Áreas de uso restrito.
D. Ambiental – Aula 11 Área de reserva legal.
D. Ambiental – Aula 12 Responsabilidade civil ambiental.
D. Ambiental – Aula 13 Responsabilidade administrativa ambiental.
D. Ambiental – Aula 14 Recursos hídricos.
D. Civil – Coisas – Aula 01 Conceito de direito real. Teoria clássica. Teoria unitária realista. Teoria unitária presonalista. Diferenças entre direitos reais e direitos pessoais.
D. Civil – Coisas – Aula 02 Conceito de posse. Aquisição e perda da posse. Constituto possessório. Detenção.
D. Civil – Coisas – Aula 03 Natureza jurídica da posse. Objetivo da posse. Posse direta e indireta.
D. Civil – Coisas – Aula 04 Posse justa e injusta. Posse de boa e má fé. Posse jurídica e natural. Posse nova e velha. Posse ad interdicta e ad usucapionem. Composse. Jus possidendi e jus possessionis. Acessão da posse.
D. Civil – Coisas – Aula 05 Efeitos da posse. Defesa direta. Ações possessórias.
D. Civil – Coisas – Aula 06 Ações possessórias: princípios. Procedimento. Litígio coletivo.
D. Civil – Coisas – Aula 07 Ações petitórias. Nunciação de obra nova. Dano infecto.
D. Civil – Coisas – Aula 08 Embargos de terceiro.
D. Civil – Coisas – Aula 09 Efeitos da posse: frutos, benfeitorias, direito de retençao e perda ou deterioração.
D. Civil – Coisas – Aula 10 Usucapião – parte 1.
D. Civil – Coisas – Aula 11 Usucapião – parte 2.
D. Civil – Coisas – Aula 12 Usucapião – parte 3.
D. Civil – Coisas – Aula 13 Propriedade: conceito. Classificação. Formas de aquisição. Registro. Acessão.
D. Civil – Coisas – Aula 14 Construções e Plantações. Perda da propriedade imóvel.
D. Civil – Coisas – Aula 15 Legitimação Fundiária. Legitimação de posse. Aquisição da propriedade móvel. Propriedade resolutiva.
D. Civil – Coisas – Aula 16 D. das coisas – Aula 16
D. Civil – Coisas – Aula 17 D. das coisas – Aula 17
D. Civil – Coisas – Aula 18 D. das coisas – Aula 18
D. Civil – Coisas – Aula 19 D. das coisas – Aula 19
D. Civil – Coisas – Aula 20 D. das coisas – Aula 20
D. Civil – Coisas – Aula 21 D. das coisas – Aula 21
D. Civil – Coisas – Aula 22 D. das coisas – Aula 22
D. Civil – Coisas – Aula 23 D. das coisas – Aula 23
D. Civil – Coisas – Aula 24 D. das coisas – Aula 24
D. Civil – Coisas – Aula 25 D. das coisas – Aula 25
D. Civil – Coisas – Aula 26 D. das coisas – Aula 26
D. Civil – Coisas – Aula 27 D. das coisas – Aula 27
D. Civil – Coisas – Aula 28 D. das coisas – Aula 28
D. Civil – Coisas – Aula 29 D. das coisas – Aula 29
D. Civil – Coisas – Aula 30 D. das coisas – Aula 30
D. Civil – Coisas – Aula 31 D. das coisas – Aula 31
D. Civil – Coisas – Aula 32 Alienação Fiduciária.
D. Civil – Contratos – Aula 01 Princípios contratuais. Autonomia privada. Supremacia da ordem pública. Função social.
D. Civil – Contratos – Aula 02 Princípios da boa fé objetiva e boa fé subjetiva. Veniri contra factum proprium. Supressio. Tu quoque. Duty to mitgate the loss.
D. Civil – Contratos – Aula 03 Princípios do conservadorismo, obrigatoriedade e relatividade. Conceito de contrato. Contrato consigo mesmo.
D. Civil – Contratos – Aula 04 Requisitos de validade dos contratos. Cláusulas contratuais.
D. Civil – Contratos – Aula 05 Formação dos contratos – parte 1.
D. Civil – Contratos – Aula 06 Formação dos contratos – parte 2. Lugar do contrato.
D. Civil – Contratos – Aula 07 Classificação dos contratos. Contratos consensuais, reais, formais, informais, unilaterais, bilaterais, onerolos e gratuitos.
D. Civil – Contratos – Aula 08 Contratos cumulativos, aleatórios, principais, acessórios, conexos e derivados. União de contratos.
D. Civil – Contratos – Aula 09 Contratos preliminares, pessoais, impessoais, paritários e de adesão.
D. Civil – Contratos – Aula 10 Exceção do contrato não cumprido. Cláusula resolutiva tácita. Vícios redibitórios – parte 1.
D. Civil – Contratos – Aula 11 Vícios redibitórios.
D. Civil – Contratos – Aula 12 Evicção.
D. Civil – Contratos – Aula 13 Interpretação dos contratos. Extinção dos contratos: nulidade contratual.
D. Civil – Contratos – Aula 14 Extinção dos contratos: resolução contratual.
D. Civil – Contratos – Aula 15 Teoria da imprevisão.
D. Civil – Contratos – Aula 16 Resilição contratual.
D. Civil – Contratos – Aula 17 Compra e venda: conceito. Natureza jurídica. Elementos.
D. Civil – Contratos – Aula 18 Venda adescendente. Venda por condômio de bem industrial. Compra por pessoa incumbida de administrar.
D. Civil – Contratos – Aula 19 Venda adcorpus. Venda admensuram. Venda por amostra. Retrovenda
D. Civil – Contratos – Aula 20 Venda a contento. Venda de ensaio. Venda sob sodumentos. Direito de preferência. Venda com reserva de domínio.
D. Civil – Contratos – Aula 21 Doação – parte 1.
D. Civil – Contratos – Aula 22 Doação – parte 2.
D. Civil – Contratos – Aula 23 Doação – parte 3.
D. Civil – Contratos – Aula 24 Fiança – parte 1.
D. Civil – Contratos – Aula 25 Fiança – parte 2.
D. Civil – Família – Aula 01 Classificação da família. Princípios do direito de família.
D. Civil – Família – Aula 02 Casamento: conceito. Natureza jurídica. Princípios. Habilitação.
D. Civil – Família – Aula 03 Capacidade matrimonial. Impedimento.
D. Civil – Família – Aula 04 Causa suspensiva. Oposição.
D. Civil – Família – Aula 05 Celebração do casamento.
D. Civil – Família – Aula 06 Casamento inexistente, nulo e anulável
D. Civil – Família – Aula 07 Anulação por erro. Casamento putativo.
D. Civil – Família – Aula 08 Efeitos do casamento. Usucapião de direito de família. Restrições patrimoniais entre os cônjuges.
D. Civil – Família – Aula 09 Regime de bens.
D. Civil – Família – Aula 10 Regima da separação de bens. Comunhão parcial,
D. Civil – Família – Aula 11 Comunhão universal. Participação final nos aquestos.
D. Civil – Família – Aula 12 Dissolução do casamento. Divórcio – Parte 1.
D. Civil – Família – Aula 13 Divórcio – Parte 2.
D. Civil – Família – Aula 14 União estável – Parte 1.
D. Civil – Família – Aula 15 União estável – Parte 2.
D. Civil – Família – Aula 16 Parentesco – Parte 1.
D. Civil – Família – Aula 17 Parentesco – Parte 2. Filiação.
D. Civil – Família – Aula 18 Reconhecimento de filho.
D. Civil – Família – Aula 19 Efeitos do reconhecimento. Ação de investigação de paternidade.
D. Civil – Família – Aula 20 Alimentos – Parte 1.
D. Civil – Família – Aula 21 Alimentos – Parte 2.
D. Civil – Família – Aula 22 Alimentos – Parte 3.
D. Civil – Família – Aula 23 Alimentos e processo.
D. Civil – Família – Aula 24 Bem de família.
D. Civil – Família – Aula 25 Poder familiar – Parte 1.
D. Civil – Família – Aula 26 Poder familiar – Parte 2. Alienação parental.
D. Civil – Família – Aula 27 Tutela.
D. Civil – Família – Aula 28 Curatela.
D. Civil – LINDB – Aula 01 Classificação das leis. Vigência das normas.
D. Civil – LINDB – Aula 02 Princípios: obrigatoriedade das leis, jura novit curia e continuidade das leis. Renovação e ineficácia.
D. Civil – LINDB – Aula 03 Interpretação da lei. Integração do ordenamento jurídico.
D. Civil – LINDB – Aula 04 Analogia. Costumes. Princípios gerais do direito. Equidade.
D. Civil – LINDB – Aula 05 Justiça alternativa. Antinomias.
D. Civil – LINDB – Aula 06 Normas de direito internacional privado
D. Civil – LINDB – Aula 07 Aplicação do Direito público. Motivação específicas das decisões. Interpretaçãoi das normas sobre gestão pública. Critérios para aplicação de sanções.
D. Civil – LINDB – Aula 08 Revisão sobre validade. Solução amigável da LIDE. Imposição de compensação. Responsabilidade civil do agente público. Criação de atos normativos. Precedentes.
D. Civil – Obrigações – Aula 01 Análise do conceito.
D. Civil – Obrigações – Aula 02 Partes. Prestação.
D. Civil – Obrigações – Aula 03 Obrigação propter rem. Obrigação de dar.
D. Civil – Obrigações – Aula 04 Obrigação de dar coisa incerta. Obrigação de fazer ou não fazer.
D. Civil – Obrigações – Aula 05 Obrigações simples, complexas, cumulativas, alternativas e facultativas.
D. Civil – Obrigações – Aula 06 Obrigações divisíveis e indivisíveis.
D. Civil – Obrigações – Aula 07 Obrigações solidárias ativas.
D. Civil – Obrigações – Aula 08 Obrigações solidárias passivas.
D. Civil – Obrigações – Aula 09 Cessão de crédito.
D. Civil – Obrigações – Aula 10 Assunção de dívida. Cessão de contrato.
D. Civil – Obrigações – Aula 11 Pagamento – Parte 1.
D. Civil – Obrigações – Aula 12 Pagamento – Parte 2.
D. Civil – Obrigações – Aula 13 Tempo do Pagamento. Imputação ao pagamento. Pagamento indevido.
D. Civil – Obrigações – Aula 14 Consignação em pagamento.
D. Civil – Obrigações – Aula 15 Sub-rogação.
D. Civil – Obrigações – Aula 16 Dação em pagamento.
D. Civil – Obrigações – Aula 17 Compensação.
D. Civil – Obrigações – Aula 18 Novação.
D. Civil – Obrigações – Aula 19 Confusão e remissão.
D. Civil – Obrigações – Aula 20 Cláusula penal.
D. Civil – Obrigações – Aula 21 Mora.
D. Civil – Obrigações – Aula 22 Arras.
D. Civil – Parte Geral – Aula 01 Princípios do código. Pessoa. Personalidade. Comoriência. Entes despersonalizados. Nascituro.
D. Civil – Parte Geral – Aula 02 Capacidade civil.
D. Civil – Parte Geral – Aula 03 Aquisição da capacidade civil. Emancipação.
D. Civil – Parte Geral – Aula 04 Pessoa jurídica: Teoria geral. Associações. Organizações religiosas.
D. Civil – Parte Geral – Aula 05 Fundação. Sociedade. EIRELI.
D. Civil – Parte Geral – Aula 06 Direitos da personalidade. Direitos sobre o corpo. Direito à imagem.
D. Civil – Parte Geral – Aula 07 Nome civil.
D. Civil – Parte Geral – Aula 08 Ausência civil.
D. Civil – Parte Geral – Aula 09 Domicílio.
D. Civil – Parte Geral – Aula 10 Bens – Parte 1.
D. Civil – Parte Geral – Aula 11 Bens – Parte 2.
D. Civil – Parte Geral – Aula 12 Bens – Parte 3.
D. Civil – Parte Geral – Aula 13 Fato jurídico. Aquisição de direitos.
D. Civil – Parte Geral – Aula 14 Negócio jurídico.
D. Civil – Parte Geral – Aula 15 Existência, validade e eficácia dos degógios jurídicos. Causa. Motivo. Interpretação e representação.
D. Civil – Parte Geral – Aula 16 Nulidade do negócio jurídico.
D. Civil – Parte Geral – Aula 17 Modalidades dos atos ou negócios jurídicos. Condições.
D. Civil – Parte Geral – Aula 18 Condição suspensiva e condição resolutiva.
D. Civil – Parte Geral – Aula 19 Termo, condição e encargo.
D. Civil – Parte Geral – Aula 20 Defeitos do negócio jurídico. Erro.
D. Civil – Parte Geral – Aula 21 Dolo. Coação.
D. Civil – Parte Geral – Aula 22 Estado de perigo. Lesão.
D. Civil – Parte Geral – Aula 23 Reserva mental. Simulação.
D. Civil – Parte Geral – Aula 24 Fraude contra credores e fraude de execução.
D. Civil – Parte Geral – Aula 25 Prescrição e Decadência – Parte 1.
D. Civil – Parte Geral – Aula 26 Prescrição e Decadência – Parte 2.
D. Civil – Parte Geral – Aula 27 Prescrição e Decadência – Parte 3.
D. Civil – Parte Geral – Aula 28 Prescrição e Decadência – Parte 4.
D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 01 Conceito. Responsabilidade civil subjetiva e objetiva. Diferenças entre responsabilidade civil contratual e extracontratual.
D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 02 Direfença entre responsabilidade civil e responsabilidade penal. Responsabilidade civil em razão de crime.
D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 03 Requisitos da responsabilidade civil.
D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 04 Demanda de dívida vincenda. Demanda de dívida já paga. Cobrança judicial excessiva. Responsabilidade civil por dano à honra. Esponsais. Rompimento de casamento e união estpabel. Lide temerária. Assédios judicial, modral e sexual. Arts. 939 e 940.
D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 05 Responsabilidade civil dos pais, tutor e curador.
D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 06 Responsabilidade civil do empregador, escolas, hotéis, farmacêutico e direito de regresso.
D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 07 Teoria da guarda. Ruina de imóveis. Coisas líquidas e sólidas. Dano causado por veículo. Atividade perigosa.
D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 08 Locadoras de veículos. Danos causados por animais. Contrato de transporte.
D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 09 Culpa.
D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 10 Nexo causal. Causas de exclusão da responsabilidade civil.
D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 11 Dano material. Perda da chance. Correção monetária. Juros. Honorários advocatícios. Garantias da indenização.
D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 12 Dano moral.
D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 13 Indenização por homicídio. Lesão corporal e violação da liberdade pessoal.
D. Civil – Sucessões – Aula 01 Considerações gerais. Sucessão universal e singular.
D. Civil – Sucessões – Aula 02 Indivisibilidade da herança.
D. Civil – Sucessões – Aula 03 Delação sucessória. Aceitação sob benefício de inventário.
D. Civil – Sucessões – Aula 04 Renúncia da herança.
D. Civil – Sucessões – Aula 05 Disposições comuns à aceitação e renúncia. Ação de indignidade.
D. Civil – Sucessões – Aula 06 Ação de indignidade. Causas de deserdação.
D. Civil – Sucessões – Aula 07 Deserdação. Direito de representação.
D. Civil – Sucessões – Aula 08 Direito de representação. Ordem de vovação hereditária.
D. Civil – Sucessões – Aula 09 Ordem de vocação hereditária. Da sucessão do cônjuge.
D. Civil – Sucessões – Aula 10 Sucessão do cônjuge em concorrência com descendente.
D. Civil – Sucessões – Aula 11 Sucessão do cônjuge em concorrência com ascendente. Sucessão colateral – parte 1.
D. Civil – Sucessões – Aula 12 Sucessão coleteral – parte 2. Sucessão do companheiro. Herança jacente / vacante – parte 1.
D. Civil – Sucessões – Aula 13 Herança jacente / vacante – parte 2. Sucessão testamentária.
D. Civil – Sucessões – Aula 14 Testamento particular.
D. Civil – Sucessões – Aula 15 Testamentos especiais: militar, aeronáutico e marítimo – parte 1.
D. Civil – Sucessões – Aula 16 Testamentos especiais: militar, aeronáutico e marítimo – parte 2. Testemunhas testamentárias.
D. Civil – Sucessões – Aula 17 Codicilos. Disposições testamentárias em geral – parte 1.
D. Civil – Sucessões – Aula 18 Disposições testamentárias em geral – parte 2. Legados – parte 1.
D. Civil – Sucessões – Aula 19 Legados – conceito e espécies – parte 2.
D. Civil – Sucessões – Aula 20 Legados – conceito e espécies – parte 3. Frutos da coisa legada.
D. Civil – Sucessões – Aula 21 Pagamentos dos legados. Caducidade dos legados – parte 1.
D. Civil – Sucessões – Aula 22 Caducidade dos legados – parte 2. Direito de acrescer – parte 1.
D. Civil – Sucessões – Aula 23 Direito de acrescer – parte 2.
D. Civil – Sucessões – Aula 24 Direito de acrescer – parte 3. Legitimação para suceder por testamento – parte 1.
D. Civil – Sucessões – Aula 25 Legitimação para suceder por testamento – parte 2.
D. Civil – Sucessões – Aula 26 Falta de legitimação para suceder por testamento. Cálculo da legítima – parte 1.
D. Civil – Sucessões – Aula 27 Cálculo da legítima – parte 2. Restrições da legítima – parte 1.
D. Civil – Sucessões – Aula 28 Restrições da legítima – parte 2. Substituições.
D. Civil – Sucessões – Aula 29 Substituição vulga. Substituição fideicomissária – parte 1.
D. Civil – Sucessões – Aula 30 Substituição fideicomissária – parte 2. Substituição compendiosa.
D. Civil – Sucessões – Aula 31 Revogação dos testamentos.
D. Civil – Sucessões – Aula 32 Ruptura, caducidade e nulidade dos testamentos.
D. Civil – Sucessões – Aula 33 Testamenteiro.
D. Civil – Sucessões – Aula 34 Vintena. Destituição do testamenteiro. Redução das disposições testamentárias.
D. Civil – Sucessões – Aula 35 Redução das doações inoficiosas.
D. Civil – Sucessões – Aula 36 Sonegados.
D. Civil – Sucessões – Aula 37 Ação de petração de herança – parte 1.
D. Civil – Sucessões – Aula 38 Ação de petração de herança – parte 2. Colação – parte 1.
D. Civil – Sucessões – Aula 39 Colação – parte 2.
D. Civil – Sucessões – Aula 40 Inventário. Inventariante.
D. Civil – Sucessões – Aula 41 Primeiras declarações. Espécies de inventário.
D. Civil – Sucessões – Aula 42 Arrolamento. Inventário estraconjugal.
D. Civil – Sucessões – Aula 43 Partilha. Anulaçao e recisão da partilha.
D. Constitucional – Aula 01 Constitucionalismo. Conceitos e evolução. Constituição garantia e social.
D. Constitucional – Aula 02 Constituição balanço. Elementos. Classificações quanto ao conteúdo e extensão.
D. Constitucional – Aula 03 Classificação quanto à forma, elaboração, ideologia, origem, estabilidade.
D. Constitucional – Aula 04 Classificação quanto efetividade constitucional. Poder constituinte originário – Parte 1.
D. Constitucional – Aula 05 Poder constituinte originário – Parte 2. Poder constituinte derivado reformador.
D. Constitucional – Aula 06 Poder constituinte derivado decorrente. Validade das normas constitucionais. Vigencia – Parte 1.
D. Constitucional – Aula 07 Vigência e aplicabilidade das normas constitucionais.
D. Constitucional – Aula 08 Interpretação e integração das normas constitucionais. Insconstitucionalidade por ação e por omissão.
D. Constitucional – Aula 09 Tipos de inconstitucionalidade. Controle preventivo.
D. Constitucional – Aula 10 Controle repressivo. Sistemas de controle.
D. Constitucional – Aula 11 Controle difuso.
D. Constitucional – Aula 12 Súmula vinculante. Contrele abstrato. ADI. Legitimados universais. Legitimados especiais.
D. Constitucional – Aula 13 ADI. Legitimados especiais.. Objeto de discussão. Procedimento. Decisão de mérito.
D. Constitucional – Aula 14 ADC e ADPF.
D. Constitucional – Aula 15 ADPF. Procedimento, objeto de proteção e objeto de discussão.
D. Constitucional – Aula 16 ADPF. Efeitos de decisão de mérito do STF e início da ADI por omissão
D. Constitucional – Aula 17 ADI por omissão. Mandado de injunção.
D. Constitucional – Aula 18 Mandado de injunção.
D. Constitucional – Aula 19 Controle de constitucionalidade exercido pelos tribunais de justiça. A ADI estadual.
D. Constitucional – Aula 20 Tipos de federalismo. Classificações.
D. Constitucional – Aula 21 Características das federações. O modelo brasileiro. Entes da federação. Territórios federais.
D. Constitucional – Aula 22 Distrito Federal. Formação de estados-membros – parte 1.
D. Constitucional – Aula 23 Formação de estados-membros – parte 2. Formação de municípios. Princípios do federalismo.
D. Constitucional – Aula 24 Federalismo: repartição de competências entre os entes da federação.
D. Constitucional – Aula 25 Classificações da repartição de competências.
D. Constitucional – Aula 26 Competência suplementar. Intervenção federal – parte 1.
D. Constitucional – Aula 27 Intervenção federal – parte 2. Pressupostos formais.
D. Constitucional – Aula 28 Intervenção federal e intervenção estadual.
D. Constitucional – Aula 29 Organização dos poderes. Poder legislativo federal. Arts. 44 e 45 CF.
D. Constitucional – Aula 30 Emenda 97/17 e o sistema eleitoral proprocional. Composição do senado. Função legislativa do CN. Função de legislação da administração pública.
D. Constitucional – Aula 31 CPI – parte 1.
D. Constitucional – Aula 32 CPI – parte 2. Funções atípicas do legislativo: administrativa e de julgar. Impeachment – parte 1.
D. Constitucional – Aula 33 Impeachment – parte 2. Imunidades parlamentares.
D. Constitucional – Aula 34 Incompatibilidades – art. 54 da CF. Perda de mandato de parlamentar – parte 1.
D. Constitucional – Aula 35 Incompatibilidades – art. 54 da CF. Perda de mandato de parlamentar – parte 2. Espécies normativas. Processo legislativo – parte 1.
D. Constitucional – Aula 36 Emendas à Constituição.
D. Constitucional – Aula 37 Limitações materiais à emenda.
D. Constitucional – Aula 38 Cláusulas pétreas.
D. Constitucional – Aula 39 Lei complementar e lei ordinária. Distinção. Processo legislativo – 1ª fase.
D. Constitucional – Aula 40 Processo legislativo das leis complementares e ordinárias. Atuação das casas iniciaroda e revisora – parte 1.
D. Constitucional – Aula 41 Processo legislativo das leis complementares e ordinárias. Atuação das casas iniciaroda e revisora – parte 2.
D. Constitucional – Aula 42 Lei delegada. Medida provisória – parte 1.
D. Constitucional – Aula 43 Medida provisória – parte 2.
D. Constitucional – Aula 44 Decreto legislativo. Resolução.
D. Constitucional – Aula 45 Poder Executivo Federal. Estrutura do Poder Executivo. Sistemas de Governo. Eleições presidenciais. Vice. Ministro de Estado.
D. Constitucional – Aula 46 Substituição e sucessão do Presidente da República. Atribuições do Presidente – parte 1.
D. Constitucional – Aula 47 Atribuições do Presidente – parte 2. Competências privativas do Presidente.
D. Constitucional – Aula 48 Crimes de responsabilidade do Presidente da República.
D. Constitucional – Aula 49 Prerrogativas do Presidente da República. Poder judiciário: caráter nacional.
D. Constitucional – Aula 50 Poder Judiciário. Princípio da jurisdição una. Dimenção da função jurisdicional.
D. Constitucional – Aula 51 O CNJ. O STF – composição e número de membros.
D. Consumidor – Aula 01 Histórico. Conceito de vulnerável. Características das normas. Competência. Diálogo das fontes.
D. Consumidor – Aula 02 Conceito de consumidor. Teorias. Consumidor por equiparação.
D. Consumidor – Aula 03 Conceito de fornecedor. Produtos serviços.
D. Consumidor – Aula 04 Política Nacional de Relações de Consumo.
D. Consumidor – Aula 05 Direitos do consumidor.
D. Consumidor – Aula 06 Responsabilidade civil do fornecedor – parte 1.
D. Consumidor – Aula 07 Responsabilidade civil do fornecedor – parte 2.
D. Consumidor – Aula 08 Práticas comerciais. Oferta.
D. Consumidor – Aula 09 Publicidade.
D. Consumidor – Aula 10 Práticas abusivas.
D. Consumidor – Aula 11 Cobrança abusiva. Dívidas. Banco de dados e cadastros.
D. Consumidor – Aula 12 Proteção contratual do consumidor.
D. Consumidor – Aula 13 Cláusulas abusivas – parte 1.
D. Consumidor – Aula 14 Cláusulas abusivas – parte 2.
D. Consumidor – Aula 15 Cláusulas abusivas – parte 3. Juros bancários.
D. Consumidor – Aula 16 Sanções administrativas.
D. Consumidor – Aula 17 Teoria da desconsideração da personalidade jurídica. Responsabilidade dos grupos de sociedade, das sociedades consorciadas e das sociedades coligadas.
D. Consumidor – Aula 18 Consumidor em juízo. Tutela individual. Tutela coletiva – parte 1.
D. Consumidor – Aula 19 Tutela coletiva – parte 2. Coisa julgada. Liquidação. Execução. Convenção coletiva de consumo.
D. Difusos e Coletivos – Aula 01 Tutela coletiva – introdução e principais normas do sistema.
D. Difusos e Coletivos – Aula 02 Categorias de interesses transindividuais.
D. Difusos e Coletivos – Aula 03 Mecanismos para a tutela dos interesses transindividuais. Ação civil pública – prescrição e legitimidade ativa.
D. Difusos e Coletivos – Aula 04 Legitimidade ativa na ação civil pública. Interesse de agir. Dano moral coletivo.
D. Difusos e Coletivos – Aula 05 Elementos da ação civil pública. Competência na ação civil pública.
D. Difusos e Coletivos – Aula 06 Competência de foro. Casos especiais de competência. Modificações de competência. Litispendência.
D. Difusos e Coletivos – Aula 07 Procedimento na ação civil pública: petição inicial, tutelas de urgência e citação.
D. Difusos e Coletivos – Aula 08 Procedimento na ação civil pública: instrução, transação e sentença.
D. Difusos e Coletivos – Aula 09 Desistência da ação. Recursos. Coisa julgada.
D. Difusos e Coletivos – Aula 10 Liquidação e cumprimento de sentença.
D. Difusos e Coletivos – Aula 11 Inquérito civil público. Fundos de direitos difusos e coletivos.
D. Econômico – Aula 01 Conceito. Sujeitos de direito econômico. Competência legislativa. Modelos ou sistemas econômicos.
D. Econômico – Aula 02 Sistemas capitalista e socialista. A ordem econômica brasileira. Princípios do direito econômico: da soberania nacional. Da propriedade privada.
D. Econômico – Aula 03 Princípios do direito econômico: da função social da propriedade. Da livre concorrência. Da defesa do consumidor. Da defesa do meio ambiente. Da redução das desigualdades regionais e sociais. Da busca do pleno emprego. Do tratamento favorecido às empresas de pequeno porte.
D. Econômico – Aula 04 Intervenção do Estado na economia: introdução. Intervenção direta.
D. Econômico – Aula 05 Intervenção do Estado na economia: intervenção indireta.
D. Econômico – Aula 06 Defesa da concorrência – Introdução. Sistema brasileiro de defesa da concorrência. Composição. CADE – parte 1.
D. Econômico – Aula 07 CADE – parte 2. Secretaria de acompanhamento econômico. Infrações à ordem econômica. Procedimentos administrativos e judiciais.
D. Empresarial – Aula 01 Introdução. Teoria dos atos de comércio. Teoria da empresa.
D. Empresarial – Aula 02 Empresário. Conceito. Espécies. EIRELI. Capacidade e impedimento.
D. Empresarial – Aula 03 Nome empresarial – Parte 1.
D. Empresarial – Aula 04 Nome empresarial – Parte 2.
D. Empresarial – Aula 05 Estabelecimento empresarial.
D. Empresarial – Aula 06 Alienação do estabelecimento empresarial.
D. Empresarial – Aula 07 Proteção ao ponto. Ação renovatória.
D. Empresarial – Aula 08 Exceção de retomada. Indenização pela perda do ponto.
D. Empresarial – Aula 09 Registro empresarial – Parte 1.
D. Empresarial – Aula 10 Registro empresarial – Parte 2.
D. Empresarial – Aula 11 Livros empresariais.
D. Empresarial – Aula 12 Direito societário: teoria geral.
D. Empresarial – Aula 13 Classificação das sociedades.
D. Empresarial – Aula 14 Sociedade em comum. Sociedade em conta de participação.
D. Empresarial – Aula 15 Sociedade simples. Normas gerais sobre direito socierário.
D. Empresarial – Aula 16 Administração da sociedade simples. Sociedade em nome coletivo. Sociedade comandita simples.
D. Empresarial – Aula 17 Sociedade limitada – Parte 1.
D. Empresarial – Aula 18 Sociedade limitada – Parte 2.
D. Empresarial – Aula 19 Resolução da sociedade
D. Empresarial – Aula 20 Dissolução total da sociedade.
D. Empresarial – Aula 21 Sociedade anônima: conceito, classificação, CVM, bolsa de valores, mercado de balcão.
D. Empresarial – Aula 22 Valores mobiliários. Debêntures.
D. Empresarial – Aula 23 Ação. Valor da ação.
D. Empresarial – Aula 24 Espécies de ações. Formas de ações. Classes de ações.
D. Empresarial – Aula 25 Circulação das Ações.
D. Empresarial – Aula 26 Capital social.
D. Empresarial – Aula 27 Constituição da sociedade anônima.
D. Empresarial – Aula 28 Órgãos da socidedade anônima. Assembléia geral.
D. Empresarial – Aula 29 Órgãos da sociedade anônima. Conselho de administração. Diretoria. Conselhos fiscais.
D. Empresarial – Aula 30 Administração da sociedade anônima.
D. Empresarial – Aula 31 Direito de voto. Acordo de acionistas.
D. Empresarial – Aula 32 Poder de controle. Sociedade de economia mista. Sociedade em comandita por ações.
D. Empresarial – Aula 33 Extinsão da sociedade anônima. Fusão. Cisão. Incorporação. Transformação.
D. Empresarial – Aula 34 Títulos de créditos. Conceito. Legislação. Princípios da cartularidade e autonomia. Títulos de créditos virtuais ou eletrônicos.
D. Empresarial – Aula 35 Princípios da abstração e da inoponibilidade das exceções pessoais. Classificação dos títulos de créditos.
D. Empresarial – Aula 36 Letra de câmbio: conceito e requisitos necessários.
D. Empresarial – Aula 37 Letra de câmbio: requisitos facultativos. Aceite
D. Empresarial – Aula 38 Endosso – parte 1.
D. Empresarial – Aula 39 Endosso – parte 2. Aval – parte 1.
D. Empresarial – Aula 40 Aval – parte 2.
D. Empresarial – Aula 41 Vencimento e pagamento.
D. Empresarial – Aula 42 Protesto.
D. Empresarial – Aula 43 Ação cambial. Nota promissória.
D. Empresarial – Aula 44 Falência: fases. Conceito. Formas de execução indireta. Pressupostos.
D. Empresarial – Aula 45 Devedores que nunca podem falir. Deverodes excluídos parcialmente da falência. Impontualidade. Execução frustrada. Atos de falência.
D. Empresarial – Aula 46 Rito pré-falencial.
D. Empresarial – Aula 47 Sentença de falência. Termo legal de falência. Recursos. Administrador judicial.
D. Empresarial – Aula 48 Efeitos da falência – parte 1: ineficácia dos negócios. Ação revocatória.
D. Empresarial – Aula 49 Efeitos da falência em relação aos credores, aos contratos e à pessoa do falido.
D. Empresarial – Aula 50 Pedido de restituição. Habilitação de crédito. Impugnações. Ação rescisória em primeiro grau.
D. Empresarial – Aula 51 Liquidação da falência. Classificação dos créditos.
D. Empresarial – Aula 52 Falência. Juros. Encerramento da falência. Extinção das obrigações. Reabilitação.
D. Empresarial – Aula 53 Recuperação judicial parte 1.
D. Empresarial – Aula 54 Recuperação judicial parte 2.
D. Empresarial – Aula 55 Órgãos da recuperação judicial. Recuperação extrajudicial.
D. Financeiro – Aula 01 Definição. Competência legislativa. Principais normas. Atividade financeira do Estado.
D. Financeiro – Aula 02 Receitas públicas: conceito e classificações.
D. Financeiro – Aula 03 Conceitos importantes envolvendo as receitas públicas. Despesas públicas: conceito e classificações. Ciclo da despesa.
D. Financeiro – Aula 04 Despesas públicas por precatórios e requisitórios.
D. Financeiro – Aula 05 Orçamento público. Conceito. Natureza jurídica. Princípios orçamentários – parte 1.
D. Financeiro – Aula 06 Princípios orçamentários – parte 2. Leis orçamentárias: introdução. Plano plurianual. Lei de diretrizes orçamentárias.
D. Financeiro – Aula 07 Processo legislativo das leis orçamentárias.
D. Financeiro – Aula 08 Execução orçamentária. Créditos Adicionais. Orçamento participativo.
D. Financeiro – Aula 09 Fiscalização e controle dos orçamentos. Controle interno e controle externo. Tribunais de contas.
D. Financeiro – Aula 10 Crédito público.
D. Internacional – Aula 01 Fontes do direito internacional. Sistematização da matéria.
D. Internacional – Aula 02 Sujeitos de direito internacional.
D. Internacional – Aula 03 ONU. OMC. FMU. BIRD.
D. Internacional – Aula 04 Tratados.
D. Internacional – Aula 05 D. integração. União Europeia.
D. Internacional – Aula 06 Mercosul.
D. Internacional – Aula 07 Conflitos internacionais. Saída compulsória de estrangeiros.
D. Internacional – Aula 08 OIT.
D. Internacional – Aula 09 Privilégios diplomáticos e nacionalidade.
D. Penal – Parte Especial – Aula 01 Homicídio.
D. Penal – Parte Especial – Aula 02 Homicídio culposo. Participação em suicídio. Infanticídio. Aborto.
D. Penal – Parte Especial – Aula 03 Lesão corporal. Rixa.
D. Penal – Parte Especial – Aula 04 Crimes contra a honra – Parte 1.
D. Penal – Parte Especial – Aula 05 Furto.
D. Penal – Parte Especial – Aula 06 Roubo. Extorsão.
D. Penal – Parte Especial – Aula 07 Dano. Apropriação indébita. Estelionato – Parte 1.
D. Penal – Parte Especial – Aula 08 Estelionato – Parte 2. Receptação. Imunidades
D. Penal – Parte Especial – Aula 09 Crimes contra a administração pública. Crimes funcionais – Parte 1.
D. Penal – Parte Especial – Aula 10 Crimes Funcionais – Parte 2.
D. Penal – Parte Especial – Aula 11 Crimes praticados por particular contra a administração pública.
D. Penal – Parte Especial – Aula 12 Crimes contra a dignidade sexual.
D. Penal – Parte Especial – Aula 13 Crimes de falso.
D. Penal – Parte Especial – Aula 14 Crimes contra a fé pública
D. Penal – Parte Geral – Aula 01 Aplicação da lei penal.
D. Penal – Parte Geral – Aula 02 Lei penal no espaço.
D. Penal – Parte Geral – Aula 03 Art. 10 a 12 do CP. Teoria do Crime. Sujeitos do crime. Objeto do crime. Conduta.
D. Penal – Parte Geral – Aula 04 Dever de agir. Resultado. Nexo causal.
D. Penal – Parte Geral – Aula 05 Tipicidade. Conflito aparente de normas.
D. Penal – Parte Geral – Aula 06 Crime consumado. Tentativa. Desistência voluntária. Arrependimento eficaz.
D. Penal – Parte Geral – Aula 07 Arrependimento posterior. Crime impossível. Crime putativo.
D. Penal – Parte Geral – Aula 08 Culpa. Preterdolo. Erro de tipo. Erro de proibição.
D. Penal – Parte Geral – Aula 09 Antijuridicidade.
D. Penal – Parte Geral – Aula 10 Culpabilidade.
D. Penal – Parte Geral – Aula 11 Concurso de pessoas.
D. Penal – Parte Geral – Aula 12 Princípios da pena. Pena privativa de liberdade. Progressão e regressão de regimes. Detração penal. RDD.
D. Penal – Parte Geral – Aula 13 Penas restritivas de direitos. Pena de multa. Medida de segurança.
D. Penal – Parte Geral – Aula 14 Aplicação da pena privativa de liberdade. Reincidência.
D. Penal – Parte Geral – Aula 15 Concurso de crimes. Sursis.
D. Penal – Parte Geral – Aula 16 Sursis processual. Livramento condicional. Efeito da condenação. Reabilitação.
D. Penal – Parte Geral – Aula 17 Prescrição penal.
D. Previdenciário – Aula 01 Seguridade social – Regras gerais.
D. Previdenciário – Aula 02 Seguridade social – Princípios constitucionais – Parte 1.
D. Previdenciário – Aula 03 Seguridade social – Princípios constitucionais – Parte 2.
D. Previdenciário – Aula 04 Previdência social – Regras gerais.
D. Previdenciário – Aula 05 Dependentes.
D. Previdenciário – Aula 06 Segurados do regime geral da previdência.
D. Previdenciário – Aula 07 Segurado facultativo. Qualidade de segurado. Período de graça.
D. Previdenciário – Aula 08 Carência e qualidade de segurado.
D. Previdenciário – Aula 09 Benefícios que independem de carência.
D. Previdenciário – Aula 10 Acidentes de trabalho – Parte 1.
D. Previdenciário – Aula 11 Acidentes de trabalho – Parte 2.
D. Previdenciário – Aula 12 Acidentes de trabalho – Parte 3.
D. Previdenciário – Aula 13 Aposentadoria por tempo de contribuição e aposentadoria por idade.
D. Previdenciário – Aula 14 Aposentadoria do deficiente e aposentadoria especial
D. Previdenciário – Aula 15 Aposentadoria por invalidez e auxílio doença.
D. Previdenciário – Aula 16 Auxílio acidente. Salário família. Auxílio reclusão. Salário Maternidade.
D. Previdenciário – Aula 17 Noções de custeio.
D. Previdenciário – Aula 18 Acréscimo de 25% nas demias espécies de aposentadoria. Decisão do STJ.
D. Proc. Civil – Aula 001 Normas Fundamentais do processo. Princípios Processuais – parte 1.
D. Proc. Civil – Aula 002 Princípios Processuais – parte 2. Aplicação das Normas Processuais
D. Proc. Civil – Aula 003 Jurisdição – parte 1.
D. Proc. Civil – Aula 004 Jurisdição – parte 2.
D. Proc. Civil – Aula 005 Ação, conceito e elementos.
D. Proc. Civil – Aula 006 Condições da ação. Teoria da Asserção.
D. Proc. Civil – Aula 007 Relação Jurídica Processual. Classificação do processo e do procedimento.
D. Proc. Civil – Aula 008 Pressupostos processuais.
D. Proc. Civil – Aula 009 Fatos e atos processuais. Negócio jurídico processual
D. Proc. Civil – Aula 010 Autoridade central: Alimentos com base no tratado de NY. Concenção de Haia sobre Sequestro de Menores
D. Proc. Civil – Aula 011 Cooperação Internacional. Ativo e Passivo. Auxílio direto. Carta Rogatória. Homologação da sentença estrangeira
D. Proc. Civil – Aula 012 Competência. Fontes Normativas. Competência Originária dos Tribunais.
D. Proc. Civil – Aula 013 Competência da Justiça Federal de 1º Grau.
D. Proc. Civil – Aula 014 Competência territorial. Competência de juízo. Perpetuação da jurisdição. Modificação da competência. Conexão e Continência. Foro de eleição.
D. Proc. Civil – Aula 015 Modificação da competência. Conexão e Continência. Foro de eleição.
D. Proc. Civil – Aula 016 Competência funcional. Competência por delegação. Competência absoluta e relativa. Conflito de Competência.
D. Proc. Civil – Aula 017 Capacidade de ser parte. Capacidade processual. Curador especial.
D. Proc. Civil – Aula 018 Integração da capacidade processual. Sucessão processual. Procuradores.
D. Proc. Civil – Aula 019 Integração da capacidade processual. Sucessão processual. Procuradores.
D. Proc. Civil – Aula 020 Litisconsórcio – parte 1.
D. Proc. Civil – Aula 021 Litisconsórcio – parte 2.
D. Proc. Civil – Aula 022 Intervenção de terceiro.
D. Proc. Civil – Aula 023 Assistência – parte 1.
D. Proc. Civil – Aula 024 Assistência – parte 2.
D. Proc. Civil – Aula 025 Denunciação da lide.
D. Proc. Civil – Aula 026 Chamamento ao processo.
D. Proc. Civil – Aula 027 Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Amicus Curiae.
D. Proc. Civil – Aula 028 Recurso de Terceiro Prejudicado. Intervenção Iussu iudicis. Intervenção anômola dos entes públicos.Intervenção na ação de alimentos.
D. Proc. Civil – Aula 029 Formação e Suspensão do Processo.
D. Proc. Civil – Aula 030 Extinção do Processo. Extinção do Processo sem Resolução do Mérito – parte 1.
D. Proc. Civil – Aula 031 Extinção do Processo sem Resolução do Mérito – parte 2. Extinção do Processo com Resolução do Mérito.
D. Proc. Civil – Aula 032 Procedimento Comum. Petição Inicial
D. Proc. Civil – Aula 033 Postura do Juiz diante da Petição Inicial. Indeferimento e Improcedência Liminar
D. Proc. Civil – Aula 034 Pedidos. Cumulação de Pedidos. Interpretação do Pedido.
D. Proc. Civil – Aula 035 Citação.
D. Proc. Civil – Aula 036 Modalidades de Citação.
D. Proc. Civil – Aula 037 Audiência Preliminar. Conciliadores e Mediadores.
D. Proc. Civil – Aula 038 Contestação – parte 1.
D. Proc. Civil – Aula 039 Contestação – parte 2.
D. Proc. Civil – Aula 040 Reconvenção.
D. Proc. Civil – Aula 041 Arguição de Impedimento e Suspeição do Juiz.
D. Proc. Civil – Aula 042 Revelia. Providências Preliminares
D. Proc. Civil – Aula 043 Julgamento conforme estado do processo. Julgamento antecipado do mérito. Saneamento
D. Proc. Civil – Aula 044 Audiência de Instrução e Julgamento
D. Proc. Civil – Aula 045 Provas. Teoria Geral.
D. Proc. Civil – Aula 046 Ônus da Prova. Valoração da Prova. Prova Ilícita. Comunhão das Provas.
D. Proc. Civil – Aula 047 Produção antecipada das provas. Ata Notarial.
D. Proc. Civil – Aula 048 Depoimento Pessoal.
D. Proc. Civil – Aula 049 Confissão.
D. Proc. Civil – Aula 050 Exibição de documento ou coisa. Inspeção Judicial.
D. Proc. Civil – Aula 051 Prova Documental.
D. Proc. Civil – Aula 052 Produção da prova documental. Incidente de Falsidade Documental.
D. Proc. Civil – Aula 053 Prova Testemunhal.
D. Proc. Civil – Aula 054 Prova Pericial.
D. Proc. Civil – Aula 055 Sentença – parte 1.
D. Proc. Civil – Aula 056 Sentença – parte 2.
D. Proc. Civil – Aula 057 Sentença – parte 3.
D. Proc. Civil – Aula 058 Tutela Provisória.
D. Proc. Civil – Aula 059 Tutela Antecipada Antecedente.
D. Proc. Civil – Aula 060 Tutela Cautelar. Tutela da evidência.
D. Proc. Civil – Aula 061 Tutela provisória contra a Fazenda Pública.
D. Proc. Civil – Aula 062 Coisa Julgada – parte 1.
D. Proc. Civil – Aula 063 Coisa Julgada – parte 2.
D. Proc. Civil – Aula 064 Coisa Julgada – parte 3.
D. Proc. Civil – Aula 065 Coisa Julgada – parte 4.
D. Proc. Civil – Aula 066 Ação Rescisória – parte 1.
D. Proc. Civil – Aula 067 Ação Rescisória – parte 2.
D. Proc. Civil – Aula 068 Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR).
D. Proc. Civil – Aula 069 Incidente de Assunção de Competência. Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade
D. Proc. Civil – Aula 070 Precedentes Judiciais – parte 1.
D. Proc. Civil – Aula 071 Precedentes Judiciais – parte 2.
D. Proc. Civil – Aula 072 Recursos: Provimentos Jurisdicionais. Conceito. Classificação.
D. Proc. Civil – Aula 073 Princípios Recursais.
D. Proc. Civil – Aula 074 Pressupostos de Admissibilidade dos Recursos – parte 1.
D. Proc. Civil – Aula 075 Pressupostos de Admissibilidade dos Recursos – parte 2.
D. Proc. Civil – Aula 076 Juízo de Mérito Recursal. Efeitos dos Recursos.
D. Proc. Civil – Aula 077 Sucedâneos Recursais. Reexame Necessário. Correição Parcial. Reclamação.
D. Proc. Civil – Aula 078 Recurso Adesivo. Técnica de julgamento.
D. Proc. Civil – Aula 079 Procedimento dos Recursos no Tribunal. Apelação. Recurso Ordinário Constitucional.
D. Proc. Civil – Aula 080 Embargos de Declaração.
D. Proc. Civil – Aula 081 Agravo de Instrumento. Agravo Interno.
D. Proc. Civil – Aula 082 Teoria Geral dos Recursos.
D. Proc. Civil – Aula 083 Recurso Extraordinário e Recurso Especial.
D. Proc. Civil – Aula 084 Recurso Extraordinário e Recurso Especial Repetitivo – Agravo em Recurso Especial e Extraordinário – Embargos de Divergencia.
D. Proc. Civil – Aula 085 Execução. Conceito. Meios de Execução. Principios.
D. Proc. Civil – Aula 086 Partes na Execução. Competência na execução.
D. Proc. Civil – Aula 087 Responsabilidade Patrimonial.
D. Proc. Civil – Aula 088 Execução Provisória.
D. Proc. Civil – Aula 089 Títulos executivos judiciais.
D. Proc. Civil – Aula 090 Tíuulos executivos extra-judiciais.
D. Proc. Civil – Aula 091 Liquidação de sentença.
D. Proc. Civil – Aula 092 Execução das obrigações de fazer ou não fazer.
D. Proc. Civil – Aula 093 Execução de entrega de coisa.
D. Proc. Civil – Aula 094 Execução de pagar quantia certa.
D. Proc. Civil – Aula 095 Execução contra a fazenda pública.
D. Proc. Civil – Aula 096 Execução de alimentos.
D. Proc. Civil – Aula 097 Penhora – parte 1.
D. Proc. Civil – Aula 098 Penhora – parte 2.
D. Proc. Civil – Aula 099 Expropriação. Adjudicação.
D. Proc. Civil – Aula 100 Alienação por iniciativa particular. Leilão judicial.
D. Proc. Civil – Aula 101 Embargos à execução.
D. Proc. Civil – Aula 102 Impugnação. Exceção de pré-executividade.
D. Proc. Penal – Aula 01 Conceito de direito processual penal. Persecução penal. Sistemas processuais.
D. Proc. Penal – Aula 02 Princípios de processo penal.
D. Proc. Penal – Aula 03 Fontes do direito processual penal. Aplicação da lei processual penal no tempo e no espaço.
D. Proc. Penal – Aula 04 Inquérito policial – Parte 1.
D. Proc. Penal – Aula 05 Inquérito policial – parte 2.
D. Proc. Penal – Aula 06 Inquérito policial – parte 3.
D. Proc. Penal – Aula 07 Inquérito policial – parte 4.
D. Proc. Penal – Aula 08 Ação penal – Parte 1.
D. Proc. Penal – Aula 09 Ação penal – parte 2.
D. Proc. Penal – Aula 10 Ação penal – parte 3.
D. Proc. Penal – Aula 11 Ação penal – parte 4.
D. Proc. Penal – Aula 12 Ação civil ex delicto.
D. Proc. Penal – Aula 13 Sujeitos processuais – Parte 1.
D. Proc. Penal – Aula 14 Sujeitos processuais – Parte 2.
D. Proc. Penal – Aula 15 Jurisdição e competência – parte 1.
D. Proc. Penal – Aula 16 Jurisdição e competência – parte 2.
D. Proc. Penal – Aula 17 Jurisdição e competência – parte 3.
D. Proc. Penal – Aula 18 Jurisdição e competência – parte 4.
D. Proc. Penal – Aula 19 Jurisdição e competência – parte 5.
D. Proc. Penal – Aula 20 Procedimentos comuns – Parte 1.
D. Proc. Penal – Aula 21 Procedimentos comuns – Parte 2.
D. Proc. Penal – Aula 22 Procedimento do júri – Parte 1.
D. Proc. Penal – Aula 23 Procedimento do júri – Parte 2.
D. Proc. Penal – Aula 24 Procedimento do júri – Parte 3.
D. Proc. Penal – Aula 25 Procedimento do júri – Parte 4.
D. Proc. Penal – Aula 26 Procedimento do júri – Parte 5.
D. Proc. Penal – Aula 27 Lei 9.099/95 e juizados especiais – parte 1.
D. Proc. Penal – Aula 28 Lei 9.099/95 e juizados especiais – parte 2.
D. Proc. Penal – Aula 29 Procedimento sumaríssimo.
D. Proc. Penal – Aula 30 Suspensão condicional do processo.
D. Proc. Penal – Aula 31 Citação e intimação.
D. Proc. Penal – Aula 32 Medidas cautelares pessoais – Parte 1.
D. Proc. Penal – Aula 33 Medidas cautelares pessoais – Parte 2.
D. Proc. Penal – Aula 34 Medidas cautelares pessoais – Parte 3.
D. Proc. Penal – Aula 35 Medidas cautelares pessoais – Parte 4.
D. Proc. Penal – Aula 36 Medidas cautelares pessoais – Parte 5.
D. Proc. Penal – Aula 37 Provas – Parte 1.
D. Proc. Penal – Aula 38 Provas – Parte 2.
D. Proc. Penal – Aula 39 Provas – Parte 3.
D. Proc. Penal – Aula 40 Provas – Parte 4.
D. Proc. Penal – Aula 41 Provas – Parte 5.
D. Proc. Penal – Aula 42 Decisões judiciais – Parte 1.
D. Proc. Penal – Aula 43 Decisões judiciais – Parte 2.
D. Proc. Penal – Aula 44 Decisões judiciais – Parte 3.
D. Proc. Penal – Aula 45 Nulidades – Parte 1.
D. Proc. Penal – Aula 46 Nulidades – Parte 2.
D. Proc. Penal – Aula 47 Recursos – Parte 1.
D. Proc. Penal – Aula 48 Recursos – Parte 2.
D. Proc. Penal – Aula 49 Recursos – Parte 3.
D. Proc. Penal – Aula 50 Recursos – Parte 4.
D. Proc. Penal – Aula 51 Recursos – Parte 5.
D. Proc. Penal – Aula 52 Ações de impugnação – Parte 1.
D. Proc. Penal – Aula 53 Ações de impugnação – Parte 2.
D. Proc. Trabalho – Aula 01 Introdução ao processo do trabalho. Conteito. Autonomia. Fontes. Princípios.
D. Proc. Trabalho – Aula 02 Organização da justiça do trabalho.
D. Proc. Trabalho – Aula 03 Competência material, territorial e hierárquica.
D. Proc. Trabalho – Aula 04 Atos. Prazos processuais. Partes.
D. Proc. Trabalho – Aula 05 Assistência judiciária: procedimento ordinário, sumário, sumaríssimo.
D. Proc. Trabalho – Aula 06 Petição inicial no processo de trabalho.
D. Proc. Trabalho – Aula 07 Audiência trabalhista.
D. Proc. Trabalho – Aula 08 Defesa da reclamada.
D. Proc. Trabalho – Aula 09 Prova no processo do trabalho.
D. Proc. Trabalho – Aula 10 Meios de prova no processo do trabalho.
D. Proc. Trabalho – Aula 11 Razões finais e sentença.
D. Proc. Trabalho – Aula 12 Recursos na justiça do trabalho – Efeitos e pressupostos de admissibilidade.
D. Proc. Trabalho – Aula 13 Recursos na justiça do trabalho – Preparo. Recurso ordinário e extraordinário.
D. Proc. Trabalho – Aula 14 Recurso ordinário. Contrarrazões. Recurso adesivo.
D. Proc. Trabalho – Aula 15 Recurso de revista. Embargos do TST.
D. Proc. Trabalho – Aula 16 Agravo de instrumento regimental. Agravo de petição. Correição parcial.
D. Proc. Trabalho – Aula 17 Execução no processo.
D. Proc. Trabalho – Aula 18 Execução contra devedor solvente. Execução fazenda pública.
D. Trabalho – Aula 01 Introdução ao direito do trabalho.
D. Trabalho – Aula 02 Princípios do direito do trabalho. Relação de emprego. Relação de trabalho.
D. Trabalho – Aula 03 Contrato de trabalho. Empregador.
D. Trabalho – Aula 04 Trabalho temporários. Terceirização de acordo com a reforma.
D. Trabalho – Aula 05 Contrato de trabalho do adolescente – aprendiz. Estágio. Contrato de trabalho rural.
D. Trabalho – Aula 06 Trabalho a distância. Teletrabalho. Empregado doméstico.
D. Trabalho – Aula 07 Empregado público. Alterações contratuais.
D. Trabalho – Aula 08 Alteração do local da prestação de serviços. Transferência. Suspensão e interrupção do contrato.
D. Trabalho – Aula 09 Jornada de trabalho normal. Jornada de 12/36. Jornada de tempo parcial.
D. Trabalho – Aula 10 Jornada de trabalho: horas extras.
D. Trabalho – Aula 11 Jornada de trabalho: períodos de repouso, DSR e férias.
D. Trabalho – Aula 12 Salário. Elementos. Valor. Formas de pagamento.
D. Trabalho – Aula 13 Prêmios. Gratificações. Adicionais. Normas de proteção ao salário.
D. Trabalho – Aula 14 Término do contrato. Formalidades. Aviso prévio.
D. Trabalho – Aula 15 Estabilidades. Pedido de demissão. Acordo.
D. Trabalho – Aula 16 Justa causa e outras formar de extinção.
D. Trabalho na Administração Pública – Aula 01 Introdução. Servidor público. Gênero. Espécies. Regime jurídico único. Fontes do direito do trabalho.
D. Trabalho na Administração Pública – Aula 02 Princípios de direito constitucional aplicado nas relações de trabalho com o poder público. Relação de trabalho-empregado. Sucessão.
D. Trabalho na Administração Pública – Aula 03 Duração do trabalho. Jornada de trabaho. Repouso. Férias.
D. Trabalho na Administração Pública – Aula 04 Teletrabalho. Segurança e medicina do trabalho.
D. Trabalho na Administração Pública – Aula 05 Dano extrapatrimonial. Normas de proteção do trabalho da mulher.
D. Trabalho na Administração Pública – Aula 06 Normas de proteção do trabalho do adolescente. Duração do trabalho.
D. Trabalho na Administração Pública – Aula 07 Alteração, Suspensão e interrupção do contrato de trabalho.
D. Trabalho na Administração Pública – Aula 08 Término do contrato de trabalho. Causas. Aviso Prévio. Estabilidade. Justa causa.
D. Trabalho na Administração Pública – Aula 09 Aposentadoria não é causa do término de contrato. Assédio moral. Assédio Sexual. Discriminação.
D. Trabalho na Administração Pública – Aula 10 Terceirização na administração pública. Participação nos lucros e resultados.
D. Trabalho na Administração Pública – Aula 11 Representante dos empregados. Organização sindical.
D. Trabalho na Administração Pública – Aula 12 Convenção coletiva e acordo coletivo.
D. Trabalho na Administração Pública – Aula 13 Aplicação do direito do trabalho na administração pública.
D. Trabalho na Administração Pública – Aula 14 Especificidades do direito coletivo na administração pública.
D. Trabalho na Administração Pública – Aula 15 A fazenda pública perante a justiça do trabalho.
D. Tributário – Aula 01 Conceito de d. tributário. Funções dos tributos.
D. Tributário – Aula 02 Conceito de tributos. Classificações dos tributos – Parte 1.
D. Tributário – Aula 03 Classificações dos tributos – Parte 2.
D. Tributário – Aula 04 Espécies tributárias – Parte 1.
D. Tributário – Aula 05 Espécies tributárias – Parte 2.
D. Tributário – Aula 06 Competência tribuária – Parte 1.
D. Tributário – Aula 07 Competência tribuária – Parte 2.
D. Tributário – Aula 08 Princípios contitucionais tributários. Legalidade e estrita legalidade.
D. Tributário – Aula 09 Exceções à estrita legalidade.
D. Tributário – Aula 10 Irretroatividade tributária.
D. Tributário – Aula 11 Princípio da anterioridade.
D. Tributário – Aula 12 Princípio da igualdade.
D. Tributário – Aula 13 Liberdade de trânsito.
D. Tributário – Aula 14 Capacidade contributiva e vedação ao confisco.
D. Tributário – Aula 15 Transparência e imunidades.
D. Tributário – Aula 16 Imunidade recíproca e religiosa.
D. Tributário – Aula 17 Imunidade de partidos, sidicados e de educação.
D. Tributário – Aula 18 Imunidade de assistência social.
D. Tributário – Aula 19 Imunidade de livros, fotogramas e videogramas.
D. Tributário – Aula 20 Vigência e aplicação da legislação.
D. Tributário – Aula 21 Interpretação e integração.
D. Tributário – Aula 22 Interpretação da legislação tributária.
D. Tributário – Aula 23 Obrigação tributária principal e acessória.
D. Tributário – Aula 24 Dinâmica da obrigação tributária.
D. Tributário – Aula 25 Sujeitos da obrigação. Sujeito ativo e passivo.
D. Tributário – Aula 26 Resposabilidade e espécies
D. Tributário – Aula 27 Responsabilidade tributária por sucessão.
D. Tributário – Aula 28 Responsabilidade tributária, redirecionamento e grupo ecoômico.
D. Tributário – Aula 29 Elemento material. Fato gerador.
D. Tributário – Aula 30 Elemento quantitativo. Base de cálculo. Alíquota.
D. Tributário – Aula 31 Elemento temporal. Lançamento. Revisão.
D. Tributário – Aula 32 Modalidades de lançamentos. Crédito tributário.
D. Tributário – Aula 33 Suspensão da exigibilidade do crédito tributário – parte 1.
D. Tributário – Aula 34 Suspensão da exigibilidade do crédito tributário – parte 2.
D. Tributário – Aula 35 Extinção da obrigação tributária. Pagamento.
D. Tributário – Aula 36 Pagamento indevido.
D. Tributário – Aula 37 Compensação. Transação.
D. Tributário – Aula 38 Remissão. Decadência. Prescrição – parte 1.
D. Tributário – Aula 39 Prescrição – parte 2.
D. Tributário – Aula 40 Conversão de de depósito em renda. Homologação do pagamento e lançamento. Coisa julgada administraiva
D. Tributário – Aula 41 Extinção da obrigação tributária. Coisa julgada e relativização. Dação.
D. Tributário – Aula 42 Exclusão da obrigação tributária. Anistia e isenção.
D. Tributário – Aula 43 Garantia e preferência do crédito tributário.
D. Tributário – Aula 44 Administração tributária. Fiscalização.
D. Tributário – Aula 45 Sigilo fiscal. CDA. CHD.
D. Urbanístico – Aula 01 Urbanização excludente. Direito urbanístico.
D. Urbanístico – Aula 01 Noções introdutórias.
D. Urbanístico – Aula 02 Direito à cidade. Estatuto da cidade – Lei 10.257/01.
D. Urbanístico – Aula 02 Competência.
D. Urbanístico – Aula 03 Posse: segurança jurídica e proteção.
D. Urbanístico – Aula 03 Princípios.
D. Urbanístico – Aula 04 Regularização fundiária.
D. Urbanístico – Aula 04 Princípios – parte 2.
D. Urbanístico – Aula 05 Moradia e meio ambiente.
D. Urbanístico – Aula 05 Parcelamento. Edificação. Utilização compulsória.
D. Urbanístico – Aula 06 Mobilidade urbana – Lei 12.587/12.
D. Urbanístico – Aula 06 IPTU progressivo. Desapropriação.
D. Urbanístico – Aula 07 Saneamento básico – Lei 11.445/07.
D. Urbanístico – Aula 07 Usucapião especial.
D. Urbanístico – Aula 08 Resíduos sólidos – Lei 12.305/10.
D. Urbanístico – Aula 08 Usucapião e concessão de uso.
D. Urbanístico – Aula 09 Concessão de uso coletiva. Superfície.
D. Urbanístico – Aula 10 Superfície – parte 2.
D. Urbanístico – Aula 11 Direito de preempção.
D. Urbanístico – Aula 12 Outorga onerosa do direito de construir. Operações urbanas consorciadas
Fazenda Pública em Juízo – Aula 01 Generalidades. Prazos. Intimação.
Fazenda Pública em Juízo – Aula 02 Prazos especiais. Exceções.
Fazenda Pública em Juízo – Aula 03 Prescrição.
Fazenda Pública em Juízo – Aula 04 Reexame necessário – parte 1.
Fazenda Pública em Juízo – Aula 05 Reexame necessário – parte 2.
Fazenda Pública em Juízo – Aula 06 Tutela provisória na fazenda pública.
Fazenda Pública em Juízo – Aula 07 Tutela provisória na fazenda pública – parte 2.
Fazenda Pública em Juízo – Aula 08 Fazenda ré. Monitória. Interrelação anômala.
Fazenda Pública em Juízo – Aula 09 Execução contra a fazenda pública – parte 1.
Fazenda Pública em Juízo – Aula 10 Execução contra a fazenda pública – parte 2
Fazenda Pública em Juízo – Aula 11 Execução contra a fazenda pública – parte 3
Fazenda Pública em Juízo – Aula 12 Execução contra a fazenda pública – parte 4
Fazenda Pública em Juízo – Aula 13 Execução contra a fazenda pública – parte 5.
Fazenda Pública em Juízo – Aula 14 Pedido de suspensão – parte 1.
Fazenda Pública em Juízo – Aula 15 Pedido de suspensão – parte 2.
Legislação Penal Especial – Aula 01 Lei 8.072/90 – Crimes hediondos. Previsão constitucional. Sistema de classificação. Rol de crimes.
Legislação Penal Especial – Aula 02 Lei 8.072/90 – Consequências legais.
Legislação Penal Especial – Aula 03 Lei 11.343/06 – Lei de drogas. SISNAD – Art. 1 e Art. 3 – Definição de drogas. Norma penal em branco. Art. 28 – Natureza jurídica. Penas.
Legislação Penal Especial – Aula 04 Lei 11.343/06 – Art. 28 §1º. Art. 33 §1º e §2º – Tráfico de drogas.
Legislação Penal Especial – Aula 05 Lei 11.343/06 – Art. 33 §3º e §4º – Causa de diminuição de pena. Arts. 34 a 40.
Legislação Penal Especial – Aula 06 Lei 11.343/06 – Procedimentos Art. 28 e Art. 33. Processo para destruição de drogas.
Legislação Penal Especial – Aula 07 Lei 9.296/96 – Lei de interceptação telefônica – Art. 1 e requisitos constitucionais.
Legislação Penal Especial – Aula 08 Lei 9.296/96 – Art. 2 ao Art. 5.
Legislação Penal Especial – Aula 09 Lei 9.613/98 – Lavagem de dinheiro. História, conceito, gerações. Art. 1.
Legislação Penal Especial – Aula 10 Lei 9.613/98 – Art. 1 §1 – I, II e III.
Legislação Penal Especial – Aula 11 Lei 9.613/98 – Art. 1 §2 ao Art. 7.
Legislação Penal Especial – Aula 12 Lei 9.613/98 – Art. 7 ao Art. 17-E.
Legislação Penal Especial – Aula 13 Lei 4.898/95 – Abuso de autoridade – Art. 1 ao 3.
Legislação Penal Especial – Aula 14 Lei 4.898/95 – Art. 4 ao 6.
Legislação Penal Especial – Aula 15 Lei 9.455/97 – Crimes de tortura. Introdução, fundamento constitucional e no âmbito de direitos humanos. Art. 1.
Legislação Penal Especial – Aula 16 Lei 9.455/97 – Espécies de tortura, formas qualificadas, aumento de pena, consequências processuais.
Legislação Penal Especial – Aula 17 Lei 8.137/90 – Crimes contra a ordem tributária – Art. 1.
Legislação Penal Especial – Aula 18 Lei 8.137/90 – Art. 2, 3, 12 e 16.
Legislação Penal Especial – Aula 19 Lei 9.099/95 – JECRIM – Art. 1, 2 e 60.
Legislação Penal Especial – Aula 20 Lei 9.099/95 – Art. 60 – conceito. Art. 61 – discussões jurisprudenciais.
Legislação Penal Especial – Aula 21 Lei 9.099/95 – Art. 62 e 63. Atos processuais. Composição cível. Transação Penal.
Legislação Penal Especial – Aula 22 Lei 9.099/95 – Procedimento sumaríssimo. Recursos. Sursis processual. Art. 90A
Legislação Penal Especial – Aula 23 Lei 9.503/97 – CTB. Art. 291 a 298.
Legislação Penal Especial – Aula 24 Lei 9.503/97 – Art. 300 a 302.
Legislação Penal Especial – Aula 25 Lei 9.503/97 – Art. 302, 303 e 304.
Legislação Penal Especial – Aula 26 Lei 9.503/97 – Art. 305 a 308.
Legislação Penal Especial – Aula 27 Lei 9.503/97 – Art. 309 a 312-A.
Legislação Penal Especial – Aula 28 Lei 12.850/13 – Lei da organização criminosa.
Legislação Penal Especial – Aula 29 Lei 12.850/13 – Art. 3 e 4.
Legislação Penal Especial – Aula 30 Lei 12.850/13 – Art. 5 a 7.
Legislação Penal Especial – Aula 31 Lei 12.850/13 – Art. 3 a 10.
Legislação Penal Especial – Aula 32 Lei 12.850/13 – Art. 11 a 24.
Legislação Penal Especial – Aula 33 Lei 10.826/03 – Estatuto do desarmamento. Introdução. Art 12 e 13.
Legislação Penal Especial – Aula 34 Lei 10.826/03 – Art. 14.
Legislação Penal Especial – Aula 35 Lei 10.826/03 – Art. 14, 15 e 16.
Legislação Penal Especial – Aula 36 Lei 10.826/03 – Art. 16 a 21.
Legislação sobre Ensino – Aula 01 Educação na Constituição. Autonomia Universitária.
Legislação sobre Ensino – Aula 02 Lei 9.394/96 – Diretrizes e bases da eduação nacional – parte 1.
Legislação sobre Ensino – Aula 03 Lei 9.394/96 – Diretrizes e bases da eduação nacional – parte 2.
Legislação sobre Ensino – Aula 04 Lei 9.394/96 – Diretrizes e bases da eduação nacional – parte 3.
Legislação sobre Ensino – Aula 05 Revalidação. Diplomas. Estrangiro. Cobrança de taxas. Estabelecimento público de ensino.
Legislação sobre Ensino – Aula 06 Cotas e ações afirmativas. Crédito estudantil.
Peças Práticas – Aula 01 Introdução e diretrizes gerais para relolução de caso prático.
Peças Práticas – Aula 02 Fazenda pública em juízo – parte 1.
Peças Práticas – Aula 03 Fazenda pública em juízo – parte 2.
Peças Práticas – Aula 04 Embargos à exexução – peça 1.
Peças Práticas – Aula 05 Embargos à exexução – peça 2.
Peças Práticas – Aula 06 Suspensão de segurança – panorama.
Peças Práticas – Aula 07 Suspensão de segurança – peça prática.
Peças Práticas – Aula 08 Suspensão – caso prático.
Peças Práticas – Aula 09 Reclamação – teoria.
Peças Práticas – Aula 10 Reclamação – caso prático.
Peças Práticas – Aula 11 Inicial – ACP.
Peças Práticas – Aula 12 Inicial – ACP. Inicial de reintegração de posse.
Peças Práticas – Aula 13 Inicial – ACP. Inicial de reintegração de posse. Respostas do réu.
Peças Práticas – Aula 14 Informações em MS (medicamentos).
Peças Práticas – Aula 15 Agravo de instrumento – visão geral.
Peças Práticas – Aula 16 Agravo de instrumento – caso prático.
Peças Práticas – Aula 17 Apelação – caso prático.
Peças Práticas – Aula 18 Recursos extremos.

DIFERENCIAIS  FMB:

  •  Professores Juízes, Promotores, Defensores, Procuradores, Delegados, Tabeliães, Auditores dentre outros;
  • Apostilas FMB – O único Curso realmente apostilado, com conteúdo didático, objetivo e exclusivo;
  • Planos de Estudos Personalizados elaborado pelo Professor Flávio Monteiro de Barros;
  • Informativo Jurídico FMB enviado quinzenalmente por e-mail, mantendo o aluno atualizado em relação à jurisprudência dos Tribunais Superiores, e demais notícias relevantes do mundo jurídico  e demais concursos públicos;
  • Cursos para todas as fases dos concursos ( a parte);
  • Emissão de certificado . O certificado terá o tamanho A-4. A expedição do certificado deve ser requerida no e -mail  contato@cursofmb.com.br.

Importante:

Maiores informações:
Telefones: (11) 3884-7844
e-mail: contato@cursofmb.com.br

facebook: CURSO FMB

Instagram: @cursofmb