Oferta!

PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO

R$4.285,72 R$2.785,72

Em até 12x de R$232,14 sem juros.

Categorias: ,

Descrição

PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO

APRESENTAÇÃO
Este curso propicia uma visão detalhada e atualizada sobre os institutos do Direito Previdenciário.
Aborda os temas constantes no conteúdo programático.
O aluno recebe um excelente material escrito.
Outrossim, com aulas de aproximadamente 40 minutos cada, ministradas pela professora Ana Júlia Pires Kachan.

ESTRUTURA
O curso é dividido em 5 módulos.

DURAÇÃO
6 (seis) meses.

COORDENAÇÃO
A coordenação pedagógica deste curso é afeta ao professor Marcelo Grimone, mestre pela USP e doutor pela PUC.

PÚBLICO-ALVO
Graduados em Direito.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

MÓDULO 1
• Conceito
• Evolução legislativa brasileira
• Fontes do direito previdenciário
• Autonomia
• Organização da seguridade social
• Vigência temporal
• Direto adquirido e previdência social
• Princípios/objetivos da seguridade social (artigo 194, parágrafo único da CF/88)
• Universalidade da cobertura e do atendimento
• Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais
• Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços
• Irredutibilidade do valor dos benefícios
• Equidade na forma de participação no custeio
• Diversidade da base de financiamento
• Gestão democrática e descentralizada do sistema
• Financiamento da seguridade social – artigo 195 CF
• Princípios Implícitos
• Diretamente ligado ao princípio da solidariedade
• Da previdência social
• Princípios e regras da previdência social
• Beneficiários da previdência social – RGPS

MÓDULO 2
• Inscrição e filiação
• Documentos exigidos para a inscrição
• Manutenção e perda da qualidade de segurado
• Período de carência
• Salário-de-benefício e cálculos dos benefícios previdenciários
• Cálculo do salário-de-benefício
• Etapas do cálculo
• Reajustamento do valor dos benefícios
• CNIS – Cadastro Nacional de Informações Sociais
• Acidentes do Trabalho: Beneficiários das Prestações. Conceito. Acidente típico, doença profissional, doença do trabalho. Excludentes.
• Dia do acidente
• Carência/benefícios
• NTEP (Nexo Técnico Epidemiológico)
• Manutenção e perda da qualidade de segurado
• Salário de benefício e cálculo de benefícios

MÓDULO 3
• CAT– Comunicação de Acidente de Trabalho
• Seguro de Acidentes do Trabalho SAT/RAT
• Riscos
• FAP – Fator Acidentário De Proteção
• Estabilidade
• Competência
• Aposentadorias
• Aposentadoria por tempo de contribuição
• Características e requisitos
• Início do pagamento
• Inclusão do tempo de auxílio-doença como carência
• Aposentadoria por tempo de contribuição proporcional – extinta pela EC 20/98
• Aposentadoria por idade
• Aposentadoria do deficiente – Lei complementar 142/2013
• Aposentadoria especial
• Tabelas de conversão
• Aposentadoria por invalidez:

MÓDULO 4
• Auxílio doença
• Auxílio acidente
• Salário-família
• Auxílio reclusão
• Pensão por morte
• Abono anual

MÓDULO 5
• Prescrição e decadência
• Serviços da previdência social
• Serviço social
• Habilitação e reabilitação Profissional
• Contagem recíproca
• Plano de custeio
• Contribuições da união
• Contribuições do segurado
• Plano simplificado de previdência
• Contribuições das empresas
• Contribuição sobre a folha salarial
• Contribuição do empregador doméstico: LC 150/2015
• Contribuição substitutiva
• Contribuição para o PIS-PASEP
• 11% sobre a nota fiscal – retenção
• Outras receitas da seguridade social
• Salário-de-contribuição
• Parcelas integrantes do salário-de-contribuição
• Parcelas não integrantes do salário-de-contribuição
• Arrecadação e recolhimento das contribuições
• Certidão negativa de débito
• Responsabilidade solidária
• Obrigações acessórias das empresas
• Prescrição e decadência no custeio
• Da assistência social
• Objetivos da assistência social
• Princípios da assistência social
• Benefício de prestação continuada
• Impedimento de longo prazo: aqueles que incapacitam a pessoa com deficiência para a vida independente e para o trabalho, pelo prazo mínimo de 2 (dois) anos.

Documentação para a matrícula:
– Cópia do RG e CPF;
– Cópia do comprovante de residência;
– Cópia do Diploma da Graduação;
– Certidão de Nascimento ou Casamento;
– Histórico Escolar da Graduação;
– Curriculum Vitae atualizado.

Importante:
Maiores informações:
Telefones: (11) 3884-7844.
e-mail: contato@cursofmb.com.br

Facebook/cursofmb     Instagram@cursofmb     Youtube/cursofmb