Descrição
Requisitos para o cargo de Oficial de Justiça Avaliador Federal do TRF 3ª Região: Curso superior em direito devidamente reconhecido.
Atribuição básica do cargo de Oficial de Justiça Avaliador Federal do TRF 3ª Região: Realizar atividades de nível superior a fim de possibilitar o cumprimento de ordens judiciais. Compreende a realização de diligências externas relacionadas com a prática de atos de comunicação processual e de execução, dentre outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade.
CURSO ONLINE COM APOSTILA:
Trata-se de um curso dinâmico e objetivo. Com foco nas últimas provas e editais dos concursos para o TRF.
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O Professor Flávio Monteiro de Barros ( Ex- Juiz , Promotor e Procurador do Estado)elabora o seu plano de estudo a fim de otimizar o seu tempo.
O corpo docente do Curso FMB é formado por professores Juízes, Promotores, Procuradores , Auditores da Receita Federal dentre outros.
O aluno recebe e-mail com as instruções para o acesso às aulas e apostilas em PDF
O curso FMB conta com alta tecnologia de transmissão online, permitindo que os alunos assistam às aulas através da internet como se estivessem em uma sala de aula.
As aulas ficam disponíveis para que o aluno assista no horário e local de sua preferência com toda a flexibilidade de tempo e espaço.
| DISCIPLINAS | PROFESSOR | AULAS |
| LÍNGUA PORTUGUESA | DIMAS MONTEIRO DE BARROS | 45 |
| RACIOCÍNIO LÓGICO | DIMAS MONTEIRO DE BARROS | 22 |
| MATEMÁTICA | BONFIM ERON | 21 |
| D. CIVIL – LINDB | FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS | 5 |
| D. CIVIL – PARTE GERAL | FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS | 6 |
| D. CIVIL – OBRIGAÇÕES | FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS | 6 |
| D. CIVIL – CONTRATOS | FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS | 6 |
| D. CIVIL – RESPONSABILIDADE CIVIL | FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS | 4 |
| D. CIVIL – COISAS | FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS | 8 |
| D. PROC. CIVIL | PAULO CEZAR NEVES JUNIOR | 16 |
| D. PROC. CIVIL | FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS | 31 |
| D. PENAL – PARTE GERAL | FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS | 14 |
| D. PENAL – PARTE ESPECIAL | FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS | 6 |
| LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL | DENIS RAMOS CAMARGO | 13 |
| D. PROC. PENAL | HERMANN HERSCHANDER | 25 |
| D. ADMINISTRATIVO | CRISTINA APARECIDA FACEIRA MEDINA MOGIONI | 30 |
| IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA | GUSTAVO MUZY BORGES | 3 |
| D. CONSTITUCIONAL | PAULO ADIB CASSEB | 12 |
| D. CONSTITUCIONAL | GUSTAVO MUZY BORGES | 36 |
| D. PREVIDENCIÁRIO | ANA JULIA BRASI PIRES KACHAN | 17 |
| D. TRIBUTÁRIO | PEDRO BONIFÁCIO | 14 |
| TOTAL DE AULAS DE 40 MINUTOS | 340 |
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
| Língua Portuguesa – Aula 01 | Crase – Parte 1. |
| Língua Portuguesa – Aula 02 | Crase – Parte 2. |
| Língua Portuguesa – Aula 03 | Regência verbal e nominal – Parte 1. |
| Língua Portuguesa – Aula 04 | Regência verbal e nominal – Parte 2. |
| Língua Portuguesa – Aula 05 | Regência verbal e nominal – Parte 3. |
| Língua Portuguesa – Aula 06 | Pontuação – Parte 1. |
| Língua Portuguesa – Aula 07 | Pontuação – Parte 2. |
| Língua Portuguesa – Aula 08 | Pontuação – Parte 3. |
| Língua Portuguesa – Aula 09 | Pontuação – Parte 4. |
| Língua Portuguesa – Aula 10 | Pontuação – Parte 5. |
| Língua Portuguesa – Aula 11 | Concordância nominal – Parte 1. |
| Língua Portuguesa – Aula 12 | Concordância nominal – Parte 2. |
| Língua Portuguesa – Aula 13 | Concordância verbal – Parte 1. |
| Língua Portuguesa – Aula 14 | Concordância verbal – Parte 2. |
| Língua Portuguesa – Aula 15 | Concordância verbal – Parte 3. |
| Língua Portuguesa – Aula 16 | Concordância verbal – Parte 4. |
| Língua Portuguesa – Aula 17 | Colocação pronominal – Parte 1. |
| Língua Portuguesa – Aula 18 | Colocação pronominal – Parte 2. |
| Língua Portuguesa – Aula 19 | Sentido das palavras. |
| Língua Portuguesa – Aula 20 | Acentuação gráfica – Parte 1. |
| Língua Portuguesa – Aula 21 | Acentuação gráfica – Parte 2. |
| Língua Portuguesa – Aula 22 | Acentuação gráfica – Parte 3. |
| Língua Portuguesa – Aula 23 | Período simples – Parte 1. |
| Língua Portuguesa – Aula 24 | Período simples – Parte 2. |
| Língua Portuguesa – Aula 25 | Período simples – Parte 3. |
| Língua Portuguesa – Aula 26 | Período simples – Parte 4. |
| Língua Portuguesa – Aula 27 | Período composto – Parte 1. |
| Língua Portuguesa – Aula 28 | Período composto – Parte 2. |
| Língua Portuguesa – Aula 29 | Período composto – Parte 3. |
| Língua Portuguesa – Aula 30 | Período composto – Parte 4. |
| Língua Portuguesa – Aula 31 | Classes de palavras – Verbo – Parte 1. |
| Língua Portuguesa – Aula 32 | Classes de palavras – Verbo – Parte 2. |
| Língua Portuguesa – Aula 33 | Classes de palavras – Verbo – Parte 3. |
| Língua Portuguesa – Aula 34 | Classes de palavras – Verbo – Parte 4. |
| Língua Portuguesa – Aula 35 | Classes de palavras – Verbo – Parte 5. |
| Língua Portuguesa – Aula 36 | Classes de palavras – Verbo – Parte 6. |
| Língua Portuguesa – Aula 37 | Classes de palavras – Substantivos. |
| Língua Portuguesa – Aula 38 | Classes de palavras – Adjetivo, artigo, numeral e pronome. |
| Língua Portuguesa – Aula 39 | Classes de palavras – Advérbios, preposição, conjunção e interjeição. |
| Língua Portuguesa – Aula 40 | Classes de palavras – Exercícios – Parte 1. |
| Língua Portuguesa – Aula 41 | Classes de palavras – Exercícios – Parte 2. |
| Língua Portuguesa – Aula 42 | Emprego do hífen. |
| Língua Portuguesa – Aula 43 | Interpretação de textos – Parte 1. |
| Língua Portuguesa – Aula 44 | Interpretação de textos – Parte 2. |
| Língua Portuguesa – Aula 45 | Interpretação de textos – Parte 3. |
| Raciocínio Lógico – Aula 01 | Proposição, sentenças abertas, argumentos – Parte 1. |
| Raciocínio Lógico – Aula 02 | Proposição, sentenças abertas, argumentos – Parte 2. |
| Raciocínio Lógico – Aula 03 | Proposição, sentenças abertas, argumentos – Parte 3. |
| Raciocínio Lógico – Aula 04 | Proposições categóricas e silogismos categóricos – Parte 1. |
| Raciocínio Lógico – Aula 05 | Proposições categóricas e silogismos categóricos – Parte 2. |
| Raciocínio Lógico – Aula 06 | Proposições categóricas e silogismos categóricos – Parte 3. |
| Raciocínio Lógico – Aula 07 | Operadores lógicos – Parte 1. |
| Raciocínio Lógico – Aula 08 | Operadores lógicos – Parte 2. |
| Raciocínio Lógico – Aula 09 | Operadores lógicos – Parte 3. |
| Raciocínio Lógico – Aula 10 | Tabelas-verdade, tatutologia, contradição e contingência – Parte 1. |
| Raciocínio Lógico – Aula 11 | Tabelas-verdade, tatutologia, contradição e contingência – Parte 2. |
| Raciocínio Lógico – Aula 12 | Problemas de lógica dedutiva – Parte 1. |
| Raciocínio Lógico – Aula 13 | Problemas de lógica dedutiva – Parte 2. |
| Raciocínio Lógico – Aula 14 | Equivalência lógica – Parte 1. |
| Raciocínio Lógico – Aula 15 | Equivalência lógica – Parte 2. |
| Raciocínio Lógico – Aula 16 | Algumas formas de argumento e condicional associada a um argumento. |
| Raciocínio Lógico – Aula 17 | Exercícios que envolvem conjuntos. |
| Raciocínio Lógico – Aula 18 | Problemas de argumentação lógica intuitiva – Parte 1. |
| Raciocínio Lógico – Aula 19 | Problemas de argumentação lógica intuitiva – Parte 2. |
| Raciocínio Lógico – Aula 20 | Exercícios de sequências de figuras, números e letras – Parte 1. |
| Raciocínio Lógico – Aula 21 | Exercícios de sequências de figuras, números e letras – Parte 2. |
| Raciocínio Lógico – Aula 22 | Exercícios de sequências de figuras, números e letras – Parte 3. |
| Raciocínio Lógico – Aula 23 | Exercícios diversos de raciocínio lógico-matemático – Parte 1. |
| Raciocínio Lógico – Aula 24 | Exercícios diversos de raciocínio lógico-matemático – Parte 2. |
| Matemática – Aula 01 | Conjuntos numéricos |
| Matemática – Aula 02 | MMC e MDC. |
| Matemática – Aula 03 | Operações com frações, fatoração e produtos notáveis – parte 1. |
| Matemática – Aula 04 | Operações com frações, fatoração e produtos notáveis – parte 2. |
| Matemática – Aula 05 | Razão. Proporção. Escala. Regra de três. |
| Matemática – Aula 06 | Porcentagem, aumento e descontos. |
| Matemática – Aula 07 | Equações do primeiro e segundo grau. |
| Matemática – Aula 08 | Função do primeiro grau. |
| Matemática – Aula 09 | Função do segundo grau. |
| Matemática – Aula 10 | Juros simples e juros compostos. |
| Matemática – Aula 11 | Conversão de unidades. |
| Matemática – Aula 12 | Progressão aritimética e progressão geométrica. |
| Matemática – Aula 13 | Análise combinatória. |
| Matemática – Aula 14 | Probabilidade – parte 1. |
| Matemática – Aula 15 | Probabilidade – parte 2. |
| Matemática – Aula 16 | Trigronometria. |
| Matemática – Aula 17 | Geometria plana. |
| Matemática – Aula 18 | Geometria espacial – parte 1. |
| Matemática – Aula 19 | Geometria espacial – parte 2. |
| Matemática – Aula 20 | Gráficos e tabelas. |
| Matemática – Aula 21 | Estatística. |
| D. Civil – LINDB – Aula 01 | Classificação das leis. Vigência das normas. |
| D. Civil – LINDB – Aula 02 | Princípios: obrigatoriedade das leis, jura novit curia e continuidade das leis. Renovação e ineficácia. |
| D. Civil – LINDB – Aula 03 | Interpretação da lei. Integração do ordenamento jurídico. |
| D. Civil – LINDB – Aula 04 | Analogia. Costumes. Princípios gerais do direito. Equidade. |
| D. Civil – LINDB – Aula 05 | Justiça alternativa. Antinomias. |
| D. Civil – Parte Geral – Aula 01 | Pessoa natural. Capacidade. Emancipação. |
| D. Civil – Parte Geral – Aula 02 | Pessoa jurídica. Direitos da personalidade. Domicílio. Ausência. |
| D. Civil – Parte Geral – Aula 03 | Bens. |
| D. Civil – Parte Geral – Aula 04 | Fato jurídico. Negócio jurídico. Nulidades. |
| D. Civil – Parte Geral – Aula 05 | Defeitos do negócio jurídico. Erro. Dolo. Coação. Lesão. Estado de perigo. Simulação. Fraude contra credores. |
| D. Civil – Parte Geral – Aula 06 | Condição. Termo. Encargo. Prescrição e decadência. |
| D. Civil – Obrigações – Aula 01 | Conceito. Modalidades. Obrigação natural. Obrigação de dar. |
| D. Civil – Obrigações – Aula 02 | Obrigação de fazer ou não fazer. Facultativa. Alternativa. Divisível e indivisível. |
| D. Civil – Obrigações – Aula 03 | Obrgações Solidárias. Cessão de crédito. Assunção de dívida. |
| D. Civil – Obrigações – Aula 04 | Pagamento. |
| D. Civil – Obrigações – Aula 05 | Sub-rogação. Dação em pagamento. Compensação. Novação. Confusão. Remissão. |
| D. Civil – Obrigações – Aula 06 | Mora, Cláusula penal e arras. |
| D. Civil – Contratos – Aula 01 | Conceito. Princípios. |
| D. Civil – Contratos – Aula 02 | Classificação dos contratos. |
| D. Civil – Contratos – Aula 03 | Exceção ao contrato não cumprido. Vícios redibitórios. Evicção. |
| D. Civil – Contratos – Aula 04 | Resolução. Teoria da imprevisão. Resilição. Estipulações em favor de terceiro. Promessa de fato de terceiro. |
| D. Civil – Contratos – Aula 05 | Compra e venda. |
| D. Civil – Contratos – Aula 06 | Doação. |
| D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 01 | Conceito. Responsabilidade contratural e extracontratual. |
| D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 02 | Requisitos da responsabilidade civil. Demanda de dívida já paga. Responsabilidade por fato de terceiro. |
| D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 03 | Dano causado por coisas. Dolo e culpa. Dano material. |
| D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 04 | Dano moral. Nexo causal. Excludentes da responsabilidade civil. |
| D. Civil – Coisas – Aula 01 | Introdução. Posse. |
| D. Civil – Coisas – Aula 02 | Efeitos da posse. Defesa direta. Interditos possessórios. |
| D. Civil – Coisas – Aula 03 | Frutos. Benfeitorias. Indenização. Ações petitórias. |
| D. Civil – Coisas – Aula 04 | Usucapião. |
| D. Civil – Coisas – Aula 05 | Direito de propriedade: características; aquisição da propriedade imóvel. |
| D. Civil – Coisas – Aula 06 | Direito de propriedade: perda da propriedade imóvel. Aquisição da propriedade móvel. |
| D. Civil – Coisas – Aula 07 | Enfiteuse. Superfície. Direito real de laje. |
| D. Civil – Coisas – Aula 08 | Servidão. Usufruto. Uso. Direito real de habitação. |
| D. Proc. Civil – Aula 01 | Princípios Constitucionais do Processo. |
| D. Proc. Civil – Aula 02 | Teoria Geral do Processo – Jurisdição. |
| D. Proc. Civil – Aula 03 | Ação. |
| D. Proc. Civil – Aula 04 | Processo e Normas Processuais. |
| D. Proc. Civil – Aula 05 | Limites da Jurisdição Nacional e Cooperação Internacional. |
| D. Proc. Civil – Aula 06 | Competência – Parte 1. |
| D. Proc. Civil – Aula 07 | Competência – Parte 2. |
| D. Proc. Civil – Aula 08 | Pluralidade de Partes no Processo Civil. |
| D. Proc. Civil – Aula 09 | Intervenção de Terceiros. Juiz e Ministério Público. |
| D. Proc. Civil – Aula 10 | Atos do Processo. Citação. Intimações. |
| D. Proc. Civil – Aula 11 | Nulidade no Processo Civil. Tutelas Provisórias. |
| D. Proc. Civil – Aula 12 | Formação, Suspensão e Extinção do Processo. Procedimento Comum – Parte 1. |
| D. Proc. Civil – Aula 13 | Procedimento Comum – Parte 2. |
| D. Proc. Civil – Aula 14 | Fase Ordinária. Fase Instrutória – Parte 1. |
| D. Proc. Civil – Aula 15 | Fase Instrutória – Parte 2. |
| D. Proc. Civil – Aula 16 | Sentença. Coisa Julgada. |
| D. Proc. Civil – Aula 17 | Conceito. Meios de Execução. Princípios. |
| D. Proc. Civil – Aula 18 | Partes na Execução. Competência na Execução. |
| D. Proc. Civil – Aula 19 | Responsabilidade Patrimonial. |
| D. Proc. Civil – Aula 20 | Execução Provisória. |
| D. Proc. Civil – Aula 21 | Títulos Executivos Judiciais. |
| D. Proc. Civil – Aula 22 | Títulos Executivos Extrajudiciais. |
| D. Proc. Civil – Aula 23 | Liquidação de Sentença. |
| D. Proc. Civil – Aula 24 | Execução das Obrigações de Fazer ou Não Fazer. |
| D. Proc. Civil – Aula 25 | Execução de Entrega de Coisa. |
| D. Proc. Civil – Aula 26 | Execução de Pagar Quantia Certa. |
| D. Proc. Civil – Aula 27 | Execução Contra a Fazenda Pública. |
| D. Proc. Civil – Aula 28 | Execução de Alimentos. |
| D. Proc. Civil – Aula 29 | Penhora – Parte 1. |
| D. Proc. Civil – Aula 30 | Penhora – Parte 2. |
| D. Proc. Civil – Aula 31 | Embargos à Execução. |
| D. Proc. Civil – Aula 32 | Impugnação a Exceção de Pré-Executividade. |
| D. Proc. Civil – Aula 33 | Expropriação. Adjudicação. |
| D. Proc. Civil – Aula 34 | Alienação por Iniciativa Particular. Leilão Judicial. |
| D. Proc. Civil – Aula 35 | Recursos: Provimentos Jurisdicionais. Conceito. Classificação. |
| D. Proc. Civil – Aula 36 | Princípios Recursais |
| D. Proc. Civil – Aula 37 | Pressupostos de Admissibilidade dos Recursos – Parte 1. |
| D. Proc. Civil – Aula 38 | Pressupostos de Admissibilidade dos Recursos – Parte 2 |
| D. Proc. Civil – Aula 39 | Juizo de Mérito Recursal. Efeitos dos Recursos |
| D. Proc. Civil – Aula 40 | Sucedâneos Recursais. Reexame Necessário. Correição Parcial. Reclamação. |
| D. Proc. Civil – Aula 41 | Recurso Adesivo. Técnica de Julgamento. |
| D. Proc. Civil – Aula 42 | Procedimentos dos Recursos no Tribunal. Apelação. Recurso Ordinário Constitucional. |
| D. Proc. Civil – Aula 43 | Embargos de Declaração. |
| D. Proc. Civil – Aula 44 | Agravo de Instrumento. Agravo Interno. |
| D. Proc. Civil – Aula 45 | Teoria Geral do Recurso Extraordinário, do Recurso Especial. |
| D. Proc. Civil – Aula 46 | Recurso Extraordinário, Recurso Especial. |
| D. Proc. Civil – Aula 47 | Recurso Especial Repetitivos. O Agravo. Embargos de Divergência. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 01 | Aplicação da lei penal. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 02 | Lei penal no espaço. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 03 | Art. 10 a 12 do CP. Teoria do Crime. Sujeitos do crime. Objeto do crime. Conduta. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 04 | Dever de agir. Resultado. Nexo causal. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 05 | Tipicidade. Conflito aparente de normas. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 06 | Crime consumado. Tentativa. Desistência voluntária. Arrependimento eficaz. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 07 | Arrependimento posterior. Crime impossível. Crime putativo. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 08 | Culpa. Preterdolo. Erro de tipo. Erro de proibição. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 09 | Antijuridicidade. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 10 | Culpabilidade. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 11 | Concurso de pessoas. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 12 | Princípios da pena. Pena putativa de liberdade. Progressão e regressão de regimes. Defração penal. RDD. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 13 | Penas restritivas de direitos. Pena de multa. Medida de segurança. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 14 | Aplicação da pena privativa de liberdade. Reincidência. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 01 | Crimes contra a honra. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 02 | Crimes contra a administração pública. Crimes funcionais – Parte 1. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 03 | Crimes Funcionais – Parte 2. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 04 | Crimes praticados por particular contra a administração pública. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 05 | Crimes de falso. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 06 | Crimes contra a fé pública |
| Legislação Penal Especial – Aula 01 | Lei 8.072/90 – Crimes hediondos. Previsão constitucional. Sistema de classificação. Rol de crimes. |
| Legislação Penal Especial – Aula 02 | Lei 8.072/90 – Consequências legais. |
| Legislação Penal Especial – Aula 03 | Lei 9.613/98 – Lavagem de dinheiro. História, conceito, gerações. Art. 1. |
| Legislação Penal Especial – Aula 04 | Lei 9.613/98 – Art. 1 §1 – I, II e III. |
| Legislação Penal Especial – Aula 05 | Lei 9.613/98 – Art. 1 §2 ao Art. 7. |
| Legislação Penal Especial – Aula 06 | Lei 9.613/98 – Art. 7 ao Art. 17-E. |
| Legislação Penal Especial – Aula 07 | Lei 4.898/95 – Abuso de autoridade – Art. 1 ao 3. |
| Legislação Penal Especial – Aula 08 | Lei 4.898/95 – Art. 4 ao 6. |
| Legislação Penal Especial – Aula 09 | Lei 8.137/90 – Crimes contra a ordem tributária – Art. 1. |
| Legislação Penal Especial – Aula 10 | Lei 8.137/90 – Art. 2, 3, 12 e 16. |
| Legislação Penal Especial – Aula 11 | Lei 9.605/98 – Lei do Meio Ambiente – Introdução. Penas – parte 1. |
| Legislação Penal Especial – Aula 12 | Lei 9.605/98 – Penas – parte 2. Crimes em espécie. |
| Legislação Penal Especial – Aula 13 | Lei 9.605/98 – Crimes contra a flora. Poluição. Crimes contra o ordenamento urbano. Administração ambiental. |
| D. Proc. Penal – Aula 01 | Inquérito policial – Parte 1. |
| D. Proc. Penal – Aula 02 | Inquérito policial – parte 2. |
| D. Proc. Penal – Aula 03 | Inquérito policial – parte 3. |
| D. Proc. Penal – Aula 04 | Inquérito policial – parte 4. |
| D. Proc. Penal – Aula 05 | Ação penal – Parte 1. |
| D. Proc. Penal – Aula 06 | Ação penal – parte 2. |
| D. Proc. Penal – Aula 07 | Ação penal – parte 3. |
| D. Proc. Penal – Aula 08 | Ação penal – parte 4. |
| D. Proc. Penal – Aula 09 | Ação civil ex delicto. |
| D. Proc. Penal – Aula 10 | Sujeitos processuais – Parte 1. |
| D. Proc. Penal – Aula 11 | Sujeitos processuais – Parte 2. |
| D. Proc. Penal – Aula 12 | Citação e intimação. |
| D. Proc. Penal – Aula 13 | Medidas cautelares pessoais – Parte 1. |
| D. Proc. Penal – Aula 14 | Medidas cautelares pessoais – Parte 2. |
| D. Proc. Penal – Aula 15 | Medidas cautelares pessoais – Parte 3. |
| D. Proc. Penal – Aula 16 | Medidas cautelares pessoais – Parte 4. |
| D. Proc. Penal – Aula 17 | Medidas cautelares pessoais – Parte 5. |
| D. Proc. Penal – Aula 18 | Decisões judiciais – Parte 1. |
| D. Proc. Penal – Aula 19 | Decisões judiciais – Parte 2. |
| D. Proc. Penal – Aula 20 | Decisões judiciais – Parte 3. |
| D. Proc. Penal – Aula 21 | Recursos – Parte 1. |
| D. Proc. Penal – Aula 22 | Recursos – Parte 2. |
| D. Proc. Penal – Aula 23 | Recursos – Parte 3. |
| D. Proc. Penal – Aula 24 | Recursos – Parte 4. |
| D. Proc. Penal – Aula 25 | Recursos – Parte 5. |
| D. Administrativo – Aula 01 | Administração Pública |
| D. Administrativo – Aula 02 | Regime jurídico administrativo. Princípio da supremacia. |
| D. Administrativo – Aula 03 | Princípios do direito adminstrativo. |
| D. Administrativo – Aula 04 | Poderes administrativos. |
| D. Administrativo – Aula 05 | Atos administrativos – Parte 1. |
| D. Administrativo – Aula 06 | Atos administrativos – Parte 2. |
| D. Administrativo – Aula 07 | Atos administrativos – Parte 3. |
| D. Administrativo – Aula 08 | Atos administrativos – Parte 4. |
| D. Administrativo – Aula 09 | Serviços públicos. |
| D. Administrativo – Aula 10 | Administração pública indireta. |
| D. Administrativo – Aula 11 | Administração pública indireta: agências reguladoras. |
| D. Administrativo – Aula 12 | Administração pública indireta: EP e SEM. |
| D. Administrativo – Aula 13 | Licitação: Introdução. |
| D. Administrativo – Aula 14 | Licitação: Modalidades lei 8.666/93 e 10.520/02. |
| D. Administrativo – Aula 15 | Licitação: procedimento – parte 1. |
| D. Administrativo – Aula 16 | Licitação: procedimento – parte 2. |
| D. Administrativo – Aula 17 | Contratos. |
| D. Administrativo – Aula 18 | Contratos administrativos. |
| D. Administrativo – Aula 19 | Concessão de serviço público. |
| D. Administrativo – Aula 20 | Contratos administrativos. |
| D. Administrativo – Aula 21 | Responsabilidade civil. |
| D. Administrativo – Aula 22 | Servidores públicos – Parte 1. |
| D. Administrativo – Aula 23 | Servidores públicos – Parte 2. |
| D. Administrativo – Aula 24 | Servidores públicos – Parte 3. |
| D. Administrativo – Aula 25 | Servidores públicos – Parte 4. |
| D. Administrativo – Aula 26 | Servidores públicos – Parte 5. |
| D. Administrativo – Aula 27 | Servidores públicos – Parte 6. |
| D. Administrativo – Aula 28 | Restrições do estado à propriedade privada – parte 1. |
| D. Administrativo – Aula 29 | Restrições do estado à propriedade privada – parte 2. |
| D. Administrativo – Aula 30 | Restrições do estado à propriedade privada – parte 3. |
| Improbidade Administrativa – Aula 01 | Lei de improbidade administrativa – Parte 1. |
| Improbidade Administrativa – Aula 02 | Lei de improbidade administrativa – Parte 2. |
| Improbidade Administrativa – Aula 03 | Lei de improbidade administrativa – Parte 3. |
| D. Constitucional – Aula 01 | Constitucionalismo. Conceitos de constituição. Constituição liberal, Garantia e constituição social. Classificação quanto ao conteúdo: material e formal. |
| D. Constitucional – Aula 02 | Classificação quanto à extensão. Poder constituinte originário. |
| D. Constitucional – Aula 03 | Poder constituinte derivado. Aplicabilidade das normas constitucionais. |
| D. Constitucional – Aula 04 | Controle de constitucionalidade. Formas e sistemas. Controle difuso. Incidente de insconstitucionalidade. |
| D. Constitucional – Aula 05 | Organização do estado. Entes da federação. Repartição de competências: competência exclusiva e privativa. |
| D. Constitucional – Aula 06 | Repartição de competências: comum, concorrente e suplementar. Intervenção federal. |
| D. Constitucional – Aula 07 | Organização dos poderes. Poder legislativo federal. CPI – Parte 01. |
| D. Constitucional – Aula 08 | CPI – Parte 02. Impeachment. Imunidades parlamentares. |
| D. Constitucional – Aula 09 | Emenda à constituição. Lei complementar. Lei Ordinária. Processo legislativo. |
| D. Constitucional – Aula 10 | Poder executivo federal. |
| D. Constitucional – Aula 11 | Poder judiciário. |
| D. Constitucional – Aula 12 | Direitos fundamentais. |
| D. Constitucional – Aula 13 | Direitos e garantias fundamentais. |
| D. Constitucional – Aula 14 | Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte 1. |
| D. Constitucional – Aula 15 | Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte 2. |
| D. Constitucional – Aula 16 | Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte 3. |
| D. Constitucional – Aula 17 | Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte 4. |
| D. Constitucional – Aula 18 | Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte 5. |
| D. Constitucional – Aula 19 | Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte 6. |
| D. Constitucional – Aula 20 | Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte 7. |
| D. Constitucional – Aula 21 | Direitos sociais. Parte 1. |
| D. Constitucional – Aula 22 | Direitos sociais. Parte 2. |
| D. Constitucional – Aula 23 | Direitos da nacionalidade – Parte 1. |
| D. Constitucional – Aula 24 | Direitos da nacionalidade – Parte 2. |
| D. Constitucional – Aula 25 | Administração Pública – Parte 1. |
| D. Constitucional – Aula 26 | Administração Pública – Parte 2. |
| D. Constitucional – Aula 27 | Administração Pública – Parte 3. |
| D. Constitucional – Aula 28 | Administração Pública – Parte 4. |
| D. Constitucional – Aula 29 | Servidores Públicos – Arts. 38, 40 e 41. |
| D. Constitucional – Aula 30 | Art. 39 CF – disposições gerais sobre os servidores públicos. |
| D. Constitucional – Aula 31 | Princípios fundamentais. |
| D. Constitucional – Aula 32 | Ordem econômica e financeira. |
| D. Constitucional – Aula 33 | Direitos políticos. |
| D. Constitucional – Aula 34 | Funções essenciais à justiça – parte 1. |
| D. Constitucional – Aula 35 | Funções essenciais à justiça – parte 2. |
| D. Constitucional – Aula 36 | Funções essenciais à justiça – parte 3. |
| D. Constitucional – Aula 37 | Funções essenciais à justiça – parte 4. |
| D. Constitucional – Aula 38 | Funções essenciais à justiça – parte 5. |
| D. Constitucional – Aula 39 | Funções essenciais à justiça – parte 6. |
| D. Constitucional – Aula 40 | Ordem social – parte 1. |
| D. Constitucional – Aula 41 | Ordem social – parte 2. |
| D. Constitucional – Aula 42 | Ordem social – parte 3. |
| D. Constitucional – Aula 43 | Ordem social – parte 4. |
| D. Constitucional – Aula 44 | Ordem social – parte 5. |
| D. Constitucional – Aula 45 | Ordem social – parte 6. |
| D. Constitucional – Aula 46 | Ordem social – parte 7. |
| D. Constitucional – Aula 47 | Ordem social – parte 8. |
| D. Constitucional – Aula 48 | Ordem social – parte 9. |
| D. Previdenciário – Aula 01 | Seguridade social – Regras gerais. |
| D. Previdenciário – Aula 02 | Seguridade social – Princípios constitucionais – Parte 1. |
| D. Previdenciário – Aula 03 | Seguridade social – Princípios constitucionais – Parte 2. |
| D. Previdenciário – Aula 04 | Previdência social – Regras gerais. |
| D. Previdenciário – Aula 05 | Dependentes. |
| D. Previdenciário – Aula 06 | Segurados do regime geral da previdência. |
| D. Previdenciário – Aula 07 | Segurado facultativo. Qualidade de segurado. Período de graça. |
| D. Previdenciário – Aula 08 | Carência e qualidade de segurado. |
| D. Previdenciário – Aula 09 | Benefícios que independem de carência. |
| D. Previdenciário – Aula 10 | Acidentes de trabalho – Parte 1. |
| D. Previdenciário – Aula 11 | Acidentes de trabalho – Parte 2. |
| D. Previdenciário – Aula 12 | Acidentes de trabalho – Parte 3. |
| D. Previdenciário – Aula 13 | Aposentadoria por tempo de contribuição e aposentadoria por idade. |
| D. Previdenciário – Aula 14 | Aposentadoria do deficiente e aposentadoria especial |
| D. Previdenciário – Aula 15 | Aposentadoria por invalidez e auxílio doença. |
| D. Previdenciário – Aula 16 | Auxílio acidente. Salário família. Auxílio reclusão. Salário Maternidade. |
| D. Previdenciário – Aula 17 | Noções de custeio. |
| D. Tributário – Aula 01 | Conceito de tributo. |
| D. Tributário – Aula 02 | Competência: impostos e taxas. |
| D. Tributário – Aula 03 | Competência: cont. melhoria e emp. comp. |
| D. Tributário – Aula 04 | Competência e princípios. |
| D. Tributário – Aula 05 | Princípios – Parte 2. |
| D. Tributário – Aula 06 | Princípios – Parte 3. |
| D. Tributário – Aula 07 | Princípios – Parte 4. |
| D. Tributário – Aula 08 | Imunidades e isenções – Parte 1 |
| D. Tributário – Aula 09 | Imunidades e isenções – Parte 2 |
| D. Tributário – Aula 10 | Legislação tributária – Parte 1. |
| D. Tributário – Aula 11 | Legislação tributária – Parte 2. Obrigação tributária. |
| D. Tributário – Aula 12 | Responsabilidade tributária. |
| D. Tributário – Aula 13 | Crédito tributário. |
| D. Tributário – Aula 14 | Crédito tributário. Execução fiscal. |
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