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MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO PROMOTOR DE JUSTIÇA RETA FINAL ONLINE COM APOSTILA EM PDF

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Descrição

Requisitos básicos para o concurso de Promotor de Justiça de SP: Bacharel em Direito e ter no mínimo três anos de atividade jurídica.

CURSO ONLINE COM APOSTILA

Curso para Promotor de Justiça de São Paulo, curso reta final que aborda os principais pontos do edital. Ideal para o estudo de última hora e revisões.

Acompanha apostila em PDF. Estas podem ser impressas pelo aluno.

O corpo docente, na maioria, é formado por Juízes, Promotores e Desembargadores.

Nossos cursos encontram-se atualizados segundo o Novo CPC.

O aluno recebe e-mail com as informações para o acesso às aulas online.

Tem como foco os últimos editais e provas do MP.

Para os nossos alunos o professor Flávio Monteiro de Barros (Ex-Juiz/Promotor) elabora plano de estudos a fim de otimizar o seu tempo e organizar seus estudos.

Veja nossos cursos anuais Online, por Dvd , Apostilas (12 volumes) e Coaching (individual com material e aulas).

O curso FMB conta com alta tecnologia de transmissão online, permitindo que os alunos assistam às aulas através da internet como se estivessem em uma sala de aula.

As aulas ficam disponíveis para que o aluno assista no horário e local de sua preferência com toda a flexibilidade de tempo e espaço.

DISCIPLINAS PROFESSOR AULAS
D. ADMINISTRATIVO CRISTINA APARECIDA FACEIRA MEDINA MOGIONI 27
D. AMBIENTAL FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS 14
D. CIVIL – COISAS FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS 8
D. CIVIL – CONTRATOS FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS 4
D. CIVIL – FAMILIA FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS 6
D. CIVIL – LINDB FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS 4
D. CIVIL – OBRIGAÇÕES FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS 6
D. CIVIL – PARTE GERAL FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS 6
D. CIVIL – RESPONSABILIDADE CIVIL FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS 4
D. CIVIL – SUCESSÕES FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS 5
D. CONSTITUCIONAL PAULO ABIB CASSEB 14
D. DIFUSOS E COLETIVOS PAULO CEZAR NEVES JUNIOR 11
D. ELEITORAL MICHEL BERTONI 10
D. EMPRESARIAL FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS 17
D. HUMANOS FERNANDA FELTRAN 9
D. PENAL – PARTE ESPECIAL FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS 14
D. PENAL – PARTE GERAL FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS 21
D. PROC. CIVIL PAULO CEZAR NEVES JUNIOR 16
D. PROC. CIVIL FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS 22
D. PROC. PENAL HERMANN HERSCHANDER 35
ECA FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS 26
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL DENIS RAMOS CAMARGO 23
LEI ORGÂNICA DO MPSP PAULO CEZAR NEVES JUNIOR 5
ESTATUTO DO IDOSO PAULO CEZAR NEVES JUNIOR 5
TOTAL DE AULAS DE 40 MINUTOS 312

AMOSTRA DE TRECHO DE APOSTILA:

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

D. Administrativo – Aula 01 Administração Pública
D. Administrativo – Aula 02 Regime jurídico administrativo. Princípio da supremacia.
D. Administrativo – Aula 03 Princípios do direito adminstrativo.
D. Administrativo – Aula 04 Poderes administrativos.
D. Administrativo – Aula 05 Atos administrativos – Parte 1.
D. Administrativo – Aula 06 Atos administrativos – Parte 2.
D. Administrativo – Aula 07 Atos administrativos – Parte 3.
D. Administrativo – Aula 08 Atos administrativos – Parte 4.
D. Administrativo – Aula 09 Serviços públicos.
D. Administrativo – Aula 10 Administração pública indireta.
D. Administrativo – Aula 11 Administração pública indireta: agências reguladoras.
D. Administrativo – Aula 12 Administração pública indireta: EP e SEM.
D. Administrativo – Aula 13 Licitação: Introdução.
D. Administrativo – Aula 14 Licitação: Modalidades lei 8.666/93 e 10.520/02.
D. Administrativo – Aula 15 Licitação: procedimento – parte 1.
D. Administrativo – Aula 16 Licitação: procedimento – parte 2.
D. Administrativo – Aula 17 Contratos.
D. Administrativo – Aula 18 Contratos administrativos.
D. Administrativo – Aula 19 Concessão de serviço público.
D. Administrativo – Aula 20 Contratos administrativos.
D. Administrativo – Aula 21 Responsabilidade civil.
D. Administrativo – Aula 22 Servidores públicos – Parte 1.
D. Administrativo – Aula 23 Servidores públicos – Parte 2.
D. Administrativo – Aula 24 Servidores públicos – Parte 3.
D. Administrativo – Aula 25 Servidores públicos – Parte 4.
D. Administrativo – Aula 26 Servidores públicos – Parte 5.
D. Administrativo – Aula 27 Servidores públicos – Parte 6.
D. Ambiental – Aula 01 Introdução. Conceito e espécies de meio ambiente. Antropocentrismo. Convenção de Estocolmo. Rio 92. Protocolo de Kyoto. Protocolo de Paris.
D. Ambiental – Aula 02 O meio ambiente da CF. Características. Deveres do poder público. Crueldade contra animais. Exploração mineral. Áreas de proteção constitucional. Usinas nucleares.
D. Ambiental – Aula 03 Princípios ambientais.
D. Ambiental – Aula 04 Competência ambiental.
D. Ambiental – Aula 05 Política nacional do meio ambiente. Características. Objetos. Instrumentos. SISNAMA.
D. Ambiental – Aula 06 Licenciamento ambiental.
D. Ambiental – Aula 07 Unidades de conservação: teoria geral.
D. Ambiental – Aula 08 Rol das unidades de conservação de proteção integral e de uso sustentável.
D. Ambiental – Aula 09 Área de preservação permanente – parte 1.
D. Ambiental – Aula 10 Área de preservação permanente – parte 2. Áreas de uso restrito.
D. Ambiental – Aula 11 Área de reserva legal.
D. Ambiental – Aula 12 Responsabilidade civil ambiental.
D. Ambiental – Aula 13 Responsabilidade administrativa ambiental.
D. Ambiental – Aula 14 Recursos hídricos.
D. Civil – Coisas – Aula 01 Introdução. Posse.
D. Civil – Coisas – Aula 02 Efeitos da posse. Defesa direta. Interditos possessórios.
D. Civil – Coisas – Aula 03 Frutos. Benfeitorias. Indenização. Ações petitórias.
D. Civil – Coisas – Aula 04 Usucapião.
D. Civil – Coisas – Aula 05 Direito de propriedade: características; aquisição da propriedade imóvel.
D. Civil – Coisas – Aula 06 Direito de propriedade: perda da propriedade imóvel. Aquisição da propriedade móvel.
D. Civil – Coisas – Aula 07 Enfiteuse. Superfície. Direito real de laje.
D. Civil – Coisas – Aula 08 Servidão. Usufruto. Uso. Direito real de habitação.
D. Civil – Contratos – Aula 01 Conceito. Princípios.
D. Civil – Contratos – Aula 02 Classificação dos contratos.
D. Civil – Contratos – Aula 03 Exceção ao contrato não cumprido. Vícios redibitórios. Evicção.
D. Civil – Contratos – Aula 04 Resolução. Teoria da imprevisão. Resilição. Estipulações em favor de terceiro. Promessa de fato de terceiro.
D. Civil – Família – Aula 01 Casamento.
D. Civil – Família – Aula 02 Casamento inválido. Regime de bens.
D. Civil – Família – Aula 03 Divórcio. União estável.
D. Civil – Família – Aula 04 Parentesco.
D. Civil – Família – Aula 05 Alimentos.
D. Civil – Família – Aula 06 Bem de família. Poder Familiar. Tutela. Curatela.
D. Civil – LINDB – Aula 01 Classificação das leis. Vigência das normas.
D. Civil – LINDB – Aula 02 Princípios: obrigatoriedade das leis, jura novit curia e continuidade das leis. Renovação e ineficácia.
D. Civil – LINDB – Aula 03 Interpretação da lei. Integração do ordenamento jurídico.
D. Civil – LINDB – Aula 04 Analogia. Costumes. Princípios gerais do direito. Equidade.
D. Civil – Obrigações – Aula 01 Conceito. Modalidades. Obrigação natural. Obrigação de dar.
D. Civil – Obrigações – Aula 02 Obrigação de fazer ou não fazer. Facultativa. Alternativa. Divisível e indivisível.
D. Civil – Obrigações – Aula 03 Obrgações Solidárias. Cessão de crédito. Assunção de dívida.
D. Civil – Obrigações – Aula 04 Pagamento.
D. Civil – Obrigações – Aula 05 Sub-rogação. Dação em pagamento. Compensação. Novação. Confusão. Remissão.
D. Civil – Obrigações – Aula 06 Mora, Cláusula penal e arras.
D. Civil – Parte Geral – Aula 01 Pessoa natural. Capacidade. Emancipação.
D. Civil – Parte Geral – Aula 02 Pessoa jurídica. Direitos da personalidade. Domicílio. Ausência.
D. Civil – Parte Geral – Aula 03 Bens.
D. Civil – Parte Geral – Aula 04 Fato jurídico. Negócio jurídico. Nulidades.
D. Civil – Parte Geral – Aula 05 Defeitos do negócio jurídico. Erro. Dolo. Coação. Lesão. Estado de perigo. Simulação. Fraude contra credores.
D. Civil – Parte Geral – Aula 06 Condição. Termo. Encargo. Prescrição e decadência.
D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 01 Conceito. Responsabilidade contratural e extracontratual.
D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 02 Requisitos da responsabilidade civil. Demanda de dívida já paga. Responsabilidade por fato de terceiro.
D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 03 Dano causado por coisas. Dolo e culpa. Dano material.
D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 04 Dano moral. Nexo causal. Excludentes da responsabilidade civil.
D. Civil – Sucessões – Aula 01 Noções gerais. Abertura, aceitação e renúncia da sucessão. Herança jacente.
D. Civil – Sucessões – Aula 02 Indignidade. Direito de representação. Ordem de vocação hereditária.
D. Civil – Sucessões – Aula 03 Sucessão testamentária – Parte 1.
D. Civil – Sucessões – Aula 04 Herdeiros necessários. Substituição. Coação. Sonegados. Revogação de testamento.
D. Civil – Sucessões – Aula 05 Inventário e partilha.
D. Constitucional – Aula 01 Constitucionalismo. Conceitos de constituição. Constituição liberal, Garantia e constituição social. Classificação quanto ao conteúdo: material e formal.
D. Constitucional – Aula 02 Classificação quanto à extensão. Poder constituinte originário.
D. Constitucional – Aula 03 Poder constituinte derivado. Aplicabilidade das normas constitucionais.
D. Constitucional – Aula 04 Controle de constitucionalidade. Formas e sistemas. Controle difuso. Incidente de insconstitucionalidade.
D. Constitucional – Aula 05 Decisão do STF. Resolução do senado. Súmula vinculante. Controle concentrado: ADI – Legitimidade ativa. Objeto de discussão. procedimento.
D. Constitucional – Aula 06 ADI – Efeitos de decisão. ADC. ADPF. ADI por omissão. Mandado de injunção.
D. Constitucional – Aula 07 Organização do estado. Entes da federação. Repartição de competências: competência exclusiva e privativa.
D. Constitucional – Aula 08 Repartição de competências: comum, concorrente e suplementar. Intervenção federal.
D. Constitucional – Aula 09 Organização dos poderes. Poder legislativo federal. CPI – Parte 01.
D. Constitucional – Aula 10 CPI – Parte 02. Impeachment. Imunidades parlamentares.
D. Constitucional – Aula 11 Emenda à constituição. Lei complementar. Lei Ordinária. Processo legislativo.
D. Constitucional – Aula 12 Poder executivo federal.
D. Constitucional – Aula 13 Poder judiciário.
D. Constitucional – Aula 14 Direitos fundamentais.
D. Difusos e Coletivos – Aula 01 Tutela coletiva – introdução e principais normas do sistema.
D. Difusos e Coletivos – Aula 02 Categorias de interesses transindividuais.
D. Difusos e Coletivos – Aula 03 Mecanismos para a tutela dos interesses transindividuais. Ação civil pública – prescrição e legitimidade ativa.
D. Difusos e Coletivos – Aula 04 Legitimidade ativa na ação civil pública. Interesse de agir. Dano moral coletivo.
D. Difusos e Coletivos – Aula 05 Elementos da ação civil pública. Competência na ação civil pública.
D. Difusos e Coletivos – Aula 06 Competência de foro. Casos especiais de competência. Modificações de competência. Litispendência.
D. Difusos e Coletivos – Aula 07 Procedimento na ação civil pública: petição inicial, tutelas de urgência e citação.
D. Difusos e Coletivos – Aula 08 Procedimento na ação civil pública: instrução, transação e sentença.
D. Difusos e Coletivos – Aula 09 Desistência da ação. Recursos. Coisa julgada.
D. Difusos e Coletivos – Aula 10 Liquidação e cumprimento de sentença.
D. Difusos e Coletivos – Aula 11 Inquérito civil público. Fundos de direitos difusos e coletivos.
D. Eleitoral – Aula 01 Princípios. Justiça eleitoral.
D. Eleitoral – Aula 02 Justiça eleitoral – funções. Ministério Público Eleitoral.
D. Eleitoral – Aula 03 Convenções. Coligações. Registro de candidatura.
D. Eleitoral – Aula 04 Elegibilidade.
D. Eleitoral – Aula 05 Sistemas eleitorais.
D. Eleitoral – Aula 06 Inelegibilidades.
D. Eleitoral – Aula 07 Prestações de contas.
D. Eleitoral – Aula 08 Propaganda eleitoral.
D. Eleitoral – Aula 09 Ações eleitorais.
D. Eleitoral – Aula 10 Condutas vedadas.
D. Empresarial – Aula 01 Teoria da empresa. Teoria dos atos de comércio. Capacidade empresarial.
D. Empresarial – Aula 02 Nome empresarial.
D. Empresarial – Aula 03 Estabelecimento empresarial. Trespasse. Renovação compulsória.
D. Empresarial – Aula 04 Sociedade. Classificação. Responsabilidade dos sócios. Sociedade em comum. Sociedade em conta de participação.
D. Empresarial – Aula 05 Sociedade contratuais. Normas comuns. Sociedade em nome coletivo. Sociedade em comandita simples. Sociedade Limitada.
D. Empresarial – Aula 06 Sociedade anônima.
D. Empresarial – Aula 07 Títulos de crédito. Conceito. Princípios. Classificação. Letra de Câmbio. Aceite.
D. Empresarial – Aula 08 Endosso. Aval. Protesto. Ação cambial.
D. Empresarial – Aula 09 Falência – parte 1.
D. Empresarial – Aula 10 Falência – parte 2.
D. Empresarial – Aula 11 Recuperação judicial e extrajudicial.
D. Empresarial – Aula 12 Propriedade industrial.
D. Empresarial – Aula 13 Contratos mercantis. Comissão mercantil. Representação comercial. Contrato de agência. Concessão comercial. Distribuição.
D. Empresarial – Aula 14 Leasing. Franquia. Factoring.
D. Empresarial – Aula 15 Cheque – parte 1.
D. Empresarial – Aula 16 Cheque – parte 2.
D. Empresarial – Aula 17 Duplicata.
D. Humanos – Aula 01 Conceito. Historiedade. Dimensões. Proteção interna. Proteção internacional.
D. Humanos – Aula 02 Constituição Federal. Princípios. Direitos e garantias fundamentais – parte 1.
D. Humanos – Aula 03 Direitos e garantias fundamentais – parte 2. Política pública de direitos humanos. PNDH 1,2 e 3. Características dos direitos humanos.
D. Humanos – Aula 04 Contribuições históricas. Sistema de proteção aos direitos humanos. Liga das nações. ONU. Sistema interno. Responsabilidade do Estado. Deveres. Soberania.
D. Humanos – Aula 05 OIT. ONU. Declaração universal dos direitos humanos. Tratados.
D. Humanos – Aula 06 Convenções.
D. Humanos – Aula 07 Limites dos direitos humanos. Soberania. Mecanismo civil. Mecanismo coletivo.
D. Humanos – Aula 08 ONU. Corte internacional. Comissão interamericana. Convenção Americana. Pacto San Jose.
D. Humanos – Aula 09 Proteção aos direitos humanos. Mercosul. Responsabilidade internacional.
D. Penal – Parte Especial – Aula 01 Homicídio.
D. Penal – Parte Especial – Aula 02 Homicídio culposo. Participação em suicídio. Infanticídio. Aborto.
D. Penal – Parte Especial – Aula 03 Lesão corporal. Rixa.
D. Penal – Parte Especial – Aula 04 Crimes contra a honra – Parte 1.
D. Penal – Parte Especial – Aula 05 Furto.
D. Penal – Parte Especial – Aula 06 Roubo. Extorsão.
D. Penal – Parte Especial – Aula 07 Dano. Apropriação indébita. Estelionato – Parte 1.
D. Penal – Parte Especial – Aula 08 Estelionato – Parte 2. Receptação. Imunidades
D. Penal – Parte Especial – Aula 09 Crimes contra a administração pública. Crimes funcionais – Parte 1.
D. Penal – Parte Especial – Aula 10 Crimes Funcionais – Parte 2.
D. Penal – Parte Especial – Aula 11 Crimes praticados por particular contra a administração pública.
D. Penal – Parte Especial – Aula 12 Crimes contra a dignidade sexual.
D. Penal – Parte Especial – Aula 13 Crimes de falso.
D. Penal – Parte Especial – Aula 14 Crimes contra a fé pública
D. Penal – Parte Geral – Aula 01 Aplicação da lei penal.
D. Penal – Parte Geral – Aula 02 Lei penal no espaço.
D. Penal – Parte Geral – Aula 03 Art. 10 a 12 do CP. Teoria do Crime. Sujeitos do crime. Objeto do crime. Conduta.
D. Penal – Parte Geral – Aula 04 Dever de agir. Resultado. Nexo causal.
D. Penal – Parte Geral – Aula 05 Tipicidade. Conflito aparente de normas.
D. Penal – Parte Geral – Aula 06 Crime consumado. Tentativa. Desistência voluntária. Arrependimento eficaz.
D. Penal – Parte Geral – Aula 07 Arrependimento posterior. Crime impossível. Crime putativo.
D. Penal – Parte Geral – Aula 08 Culpa. Preterdolo. Erro de tipo. Erro de proibição.
D. Penal – Parte Geral – Aula 09 Antijuridicidade.
D. Penal – Parte Geral – Aula 10 Culpabilidade.
D. Penal – Parte Geral – Aula 11 Concurso de pessoas.
D. Penal – Parte Geral – Aula 12 Princípios da pena. Pena privativa de liberdade. Progressão e regressão de regimes. Detração penal. RDD.
D. Penal – Parte Geral – Aula 13 Penas restritivas de direitos. Pena de multa. Medida de segurança.
D. Penal – Parte Geral – Aula 14 Aplicação da pena privativa de liberdade. Reincidência.
D. Penal – Parte Geral – Aula 15 Concurso de crimes. Sursis.
D. Penal – Parte Geral – Aula 16 Sursis processual. Livramento condicional. Efeito da condenação. Reabilitação.
D. Penal – Parte Geral – Aula 17 Prescrição penal.
D. Penal – Parte Geral – Aula 18 Classificação dos crimes – Parte 1.
D. Penal – Parte Geral – Aula 19 Classificação dos crimes – Parte 2.
D. Penal – Parte Geral – Aula 20 Classificação dos crimes – Parte 3.
D. Penal – Parte Geral – Aula 21 Classificação dos crimes – Parte 4.
D. Proc. Civil – Aula 01 Princípios Constitucionais do Processo.
D. Proc. Civil – Aula 02 Teoria Geral do Processo – Jurisdição.
D. Proc. Civil – Aula 03 Ação.
D. Proc. Civil – Aula 04 Processo e Normas Processuais.
D. Proc. Civil – Aula 05 Limites da Jurisdição Nacional e Cooperação Internacional.
D. Proc. Civil – Aula 06 Competência – Parte 1.
D. Proc. Civil – Aula 07 Competência – Parte 2.
D. Proc. Civil – Aula 08 Pluralidade de Partes no Processo Civil.
D. Proc. Civil – Aula 09 Intervenção de Terceiros. Juiz e Ministério Público.
D. Proc. Civil – Aula 10 Atos do Processo. Citação. Intimações.
D. Proc. Civil – Aula 11 Nulidade no Processo Civil. Tutelas Provisórias.
D. Proc. Civil – Aula 12 Formação, Suspensão e Extinção do Processo. Procedimento Comum – Parte 1.
D. Proc. Civil – Aula 13 Procedimento Comum – Parte 2.
D. Proc. Civil – Aula 14 Fase Ordinária. Fase Instrutória – Parte 1.
D. Proc. Civil – Aula 15 Fase Instrutória – Parte 2.
D. Proc. Civil – Aula 16 Sentença. Coisa Julgada.
D. Proc. Civil – Aula 17 Conceito. Meios de Execução. Princípios.
D. Proc. Civil – Aula 18 Partes na Execução. Competência na Execução.
D. Proc. Civil – Aula 19 Responsabilidade Patrimonial.
D. Proc. Civil – Aula 20 Execução Provisória.
D. Proc. Civil – Aula 21 Títulos Executivos Judiciais.
D. Proc. Civil – Aula 22 Títulos Executivos Extrajudiciais.
D. Proc. Civil – Aula 23 Liquidação de Sentença.
D. Proc. Civil – Aula 24 Execução das Obrigações de Fazer ou Não Fazer.
D. Proc. Civil – Aula 25 Execução de Entrega de Coisa.
D. Proc. Civil – Aula 26 Execução de Pagar Quantia Certa.
D. Proc. Civil – Aula 27 Execução Contra a Fazenda Pública.
D. Proc. Civil – Aula 28 Execução de Alimentos.
D. Proc. Civil – Aula 29 Recursos: Provimentos Jurisdicionais. Conceito. Classificação.
D. Proc. Civil – Aula 30 Princípios Recursais
D. Proc. Civil – Aula 31 Pressupostos de Admissibilidade dos Recursos – Parte 1.
D. Proc. Civil – Aula 32 Pressupostos de Admissibilidade dos Recursos – Parte 2
D. Proc. Civil – Aula 33 Juizo de Mérito Recursal. Efeitos dos Recursos
D. Proc. Civil – Aula 34 Sucedâneos Recursais. Reexame Necessário. Correição Parcial. Reclamação.
D. Proc. Civil – Aula 35 Recurso Adesivo. Técnica de Julgamento.
D. Proc. Civil – Aula 36 Procedimentos dos Recursos no Tribunal. Apelação. Recurso Ordinário Constitucional.
D. Proc. Civil – Aula 37 Embargos de Declaração.
D. Proc. Civil – Aula 38 Agravo de Instrumento. Agravo Interno.
D. Proc. Penal – Aula 01 Inquérito policial – Parte 1.
D. Proc. Penal – Aula 02 Inquérito policial – parte 2.
D. Proc. Penal – Aula 03 Inquérito policial – parte 3.
D. Proc. Penal – Aula 04 Inquérito policial – parte 4.
D. Proc. Penal – Aula 05 Procedimento investigatório criminal pelo MP. PIC.
D. Proc. Penal – Aula 06 Acordo de não persecução penal.
D. Proc. Penal – Aula 07 Ação penal – Parte 1.
D. Proc. Penal – Aula 08 Ação penal – parte 2.
D. Proc. Penal – Aula 09 Ação penal – parte 3.
D. Proc. Penal – Aula 10 Ação penal – parte 4.
D. Proc. Penal – Aula 11 Procedimentos comuns – Parte 1.
D. Proc. Penal – Aula 12 Procedimentos comuns – Parte 2.
D. Proc. Penal – Aula 13 Procedimento do júri – Parte 1.
D. Proc. Penal – Aula 14 Procedimento do júri – Parte 2.
D. Proc. Penal – Aula 15 Procedimento do júri – Parte 3.
D. Proc. Penal – Aula 16 Procedimento do júri – Parte 4.
D. Proc. Penal – Aula 17 Procedimento do júri – Parte 5.
D. Proc. Penal – Aula 18 Medidas cautelares pessoais – Parte 1.
D. Proc. Penal – Aula 19 Medidas cautelares pessoais – Parte 2.
D. Proc. Penal – Aula 20 Medidas cautelares pessoais – Parte 3.
D. Proc. Penal – Aula 21 Medidas cautelares pessoais – Parte 4.
D. Proc. Penal – Aula 22 Medidas cautelares pessoais – Parte 5.
D. Proc. Penal – Aula 23 Provas – Parte 1.
D. Proc. Penal – Aula 24 Provas – Parte 2.
D. Proc. Penal – Aula 25 Provas – Parte 3.
D. Proc. Penal – Aula 26 Provas – Parte 4.
D. Proc. Penal – Aula 27 Provas – Parte 5.
D. Proc. Penal – Aula 28 Decisões judiciais – Parte 1.
D. Proc. Penal – Aula 29 Decisões judiciais – Parte 2.
D. Proc. Penal – Aula 30 Decisões judiciais – Parte 3.
D. Proc. Penal – Aula 31 Recursos – Parte 1.
D. Proc. Penal – Aula 32 Recursos – Parte 2.
D. Proc. Penal – Aula 33 Recursos – Parte 3.
D. Proc. Penal – Aula 34 Recursos – Parte 4.
D. Proc. Penal – Aula 35 Recursos – Parte 5.
ECA – Aula 01 Introdução. Conceito. Aplicação.
ECA – Aula 02 Princípios.
ECA – Aula 03 Direitos fundamentais – parte 1.
ECA – Aula 04 Direitos fundamentais – parte 2.
ECA – Aula 05 Medidas de prevenção.
ECA – Aula 06 Medidas de proteção.
ECA – Aula 07 Ato infracional.
ECA – Aula 08 Medidas sócio-educativas.
ECA – Aula 09 Apuração de ato infracional praticado por adolescente – parte 1.
ECA – Aula 10 Apuração de ato infracional praticado por adolescente – parte 2.
ECA – Aula 11 SINASE – Lei 12.592/2012.
ECA – Aula 12 Execução das medidas sócio-educativas.
ECA – Aula 13 Conselho tutelar.
ECA – Aula 14 Conselhos dos direitos da criança e do adolescente.
ECA – Aula 15 Colocação em família substituta.
ECA – Aula 16 Poder familiar.
ECA – Aula 17 Tutela.
ECA – Aula 18 Adoção.
ECA – Aula 19 Ação de adoção. Adoção internacional.
ECA – Aula 20 Poder judiciário. Ministério Público. Advogados e defensoria pública. Recursos.
ECA – Aula 21 Inquérito Civil. Ação civil pública.
ECA – Aula 22 Infrações administrativas – parte 1.
ECA – Aula 23 Infrações administrativas – parte 2.
ECA – Aula 24 Crimes previstos no ECA – parte 1.
ECA – Aula 25 Crimes previstos no ECA – parte 2.
ECA – Aula 26 Crimes previstos no ECA – parte 3.
Legislação Penal Especial – Aula 01 Lei 8.072/90 – Crimes hediondos. Previsão constitucional. Sistema de classificação. Rol de crimes.
Legislação Penal Especial – Aula 02 Lei 8.072/90 – Consequências legais.
Legislação Penal Especial – Aula 03 Lei 11.343/06 – Lei de drogas. SISNAD – Art. 1 e Art. 3 – Definição de drogas. Norma penal em branco. Art. 28 – Natureza jurídica. Penas.
Legislação Penal Especial – Aula 04 Lei 11.343/06 – Art. 28 §1º. Art. 33 §1º e §2º – Tráfico de drogas.
Legislação Penal Especial – Aula 05 Lei 11.343/06 – Art. 33 §3º e §4º – Causa de diminuição de pena. Arts. 34 a 40.
Legislação Penal Especial – Aula 06 Lei 11.343/06 – Procedimentos Art. 28 e Art. 33. Processo para destruição de drogas.
Legislação Penal Especial – Aula 07 Lei 9.296/96 – Lei de interceptação telefônica – Art. 1 e requisitos constitucionais.
Legislação Penal Especial – Aula 08 Lei 9.296/96 – Art. 2 ao Art. 5.
Legislação Penal Especial – Aula 09 Lei 9.613/98 – Lavagem de dinheiro. História, conceito, gerações. Art. 1.
Legislação Penal Especial – Aula 10 Lei 9.613/98 – Art. 1 §1 – I, II e III.
Legislação Penal Especial – Aula 11 Lei 9.613/98 – Art. 1 §2 ao Art. 7.
Legislação Penal Especial – Aula 12 Lei 9.613/98 – Art. 7 ao Art. 17-E.
Legislação Penal Especial – Aula 13 Lei 12.850/13 – Lei da organização criminosa.
Legislação Penal Especial – Aula 14 Lei 12.850/13 – Art. 3 e 4.
Legislação Penal Especial – Aula 15 Lei 12.850/13 – Art. 5 a 7.
Legislação Penal Especial – Aula 16 Lei 12.850/13 – Art. 3 a 10.
Legislação Penal Especial – Aula 17 Lei 12.850/13 – Art. 11 a 24.
Legislação Penal Especial – Aula 18 Lei 10.826/03 – Estatuto do desarmamento. Introdução. Art 12 e 13.
Legislação Penal Especial – Aula 19 Lei 10.826/03 – Art. 14.
Legislação Penal Especial – Aula 20 Lei 10.826/03 – Art. 14, 15 e 16.
Legislação Penal Especial – Aula 21 Lei 10.826/03 – Art. 16 a 21.
Legislação Penal Especial – Aula 22 Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha – parte 1.
Legislação Penal Especial – Aula 23 Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha – parte 2.
Lei Orgânica do MPSP – Aula 01 Base constitucional. Regime jurídico do MP. Iniciativa legislativa da LOMP. Conteúdo da LOMP/SP. Autonomia.
Lei Orgânica do MPSP – Aula 02 Organização do MPSP. Órgãos de administração superior. Órgãos da administração ordinária. Órgãos de execução – parte 1.
Lei Orgânica do MPSP – Aula 03 Órgãos de execução – parte 2. Órgãoes auxiliares. Estatuto do MP/SP. Ingresso na carreira. Posse. Vitaliciamento. Formas de provimento derivado. Estrutura da carreira. Deveres.
Lei Orgânica do MPSP – Aula 04 Vedações. Impedimento. Infrações. Direitos, garantias e prerrogativas.
Lei Orgânica do MPSP – Aula 05 Regime disciplinar. Disposições finais e transitórias.
Estatuto do Idoso – Aula 01 Constituição Federal e Legislação protetiva do idoso. Introdução ao Estatudo do idoso.
Estatuto do Idoso – Aula 02 Direitos fundamentais dos idosos – parte 1.
Estatuto do Idoso – Aula 03 Direitos fundamentais dos idosos – parte 2. Medidas de proteção. Política de atendimento ao idoso.
Estatuto do Idoso – Aula 04 Entidades de atendimento: requisitos. Princípios. Deveres.
Estatuto do Idoso – Aula 05 Infrações administrativas. Acesso à justiça. Crimes previstos no estatuto do idoso.

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  • Informativo Jurídico FMB enviado quinzenalmente por e-mail, mantendo o aluno atualizado em relação à jurisprudência dos Tribunais Superiores, e demais notícias relevantes do mundo jurídico  e demais concursos públicos;
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