Oferta!

MAGISTRATURA DO RIO DE JANEIRO INTENSIVO ONLINE COM APOSTILA EM PDF

R$2.310,00 R$1.617,00

Em até 12x de R$134,75 sem juros.

Descrição

Requisitos básicos para o cargo de Juiz Substituto do Estado do Rio de Janeiro: ser bacharel em Direito há 3 (três) anos, no mínimo, por instituição de ensino superior oficial ou reconhecida, com diploma registrado pelo Ministério da Educação; ter 3 (três) anos de atividade jurídica até a data da inscrição definitiva, exercida a partir da conclusão do curso de Direito, na forma definida no art. 93, I da Constituição da República e na Resolução nº 75/2009, do Conselho Nacional de Justiça, comprovada por intermédio de documentos e certidões.

CURSO ONLINE INTENSIVO COM APOSTILA

Curso resumido ,mas um resumo muito bem feito e consistente. Ideal para o estudo de última hora e revisões.

O aluno irá estudar tudo aquilo que não deve deixar de saber para o concurso para magistratura.

Acompanha apostila em pdf que pode ser baixada impressa pelo aluno.

O corpo docente, na maioria, é formado por Juízes, Promotores e Desembargadores.

Tem como foco os últimos editais e provas da Magistratura.

Para os nossos alunos o professor Flávio Monteiro de Barros (Ex-Juiz/Promotor) elabora planejamento a fim de otimizar o seu tempo e organizar seus estudos.

Veja nossos cursos para Magistratura Online, por Dvd, Apostilas (12 volumes) e Coaching (individual com material e aulas).

O curso FMB conta com alta tecnologia de transmissão online, permitindo que os alunos assistam às aulas através da internet como se estivessem em uma sala de aula.

As aulas ficam disponíveis para que o aluno assista no horário e local de sua preferência com toda a flexibilidade de tempo e espaço.

Curso atualizado segundo recentes atualizações legislativas.

DISCIPLINAS PROFESSOR AULAS
D. ADMINISTRATIVO CRISTINA AP. MOGIONI 30
D. AMBIENTAL FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS 9
D. CIVIL – COISAS FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS 8
D. CIVIL – CONTRATOS FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS 6
D. CIVIL – FAMÍLIA FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS 6
D. CIVIL – LINDB FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS 4
D. CIVIL – OBRIGAÇÕES FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS 6
D. CIVIL – PARTE GERAL FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS 6
D. CIVIL – RESPONSABILIDADE CIVIL FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS 4
D. CIVIL – SUCESSÕES FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS 5
D. CONSTITUCIONAL PAULO ADIB CASSEB 14
D. CONSUMIDOR FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS 5
D. DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PAULO CEZAR NEVES JUNIOR 5
D. DIFUSOS E COLETIVOS PAULO CEZAR NEVES JUNIOR 11
D. DO IDOSO PAULO CEZAR NEVES JUNIOR 5
D. ELEITORAL MICHEL BERTONI 10
D. EMPRESARIAL FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS 17
D. PENAL – PARTE ESPECIAL FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS 14
D. PENAL – PARTE GERAL FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS 17
D. PENAL MILITAR FERNANDO DE SOUZA 5
D. PROC. CIVIL PAULO CEZAR NEVES JUNIOR 29
D. PROC. CIVIL FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS 31
D. PROC. PENAL HERMANN HERSCHANDER 53
D. TRIBUTÁRIO PEDRO BONIFÁCIO 14
ECA FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS 26
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL DENIS RAMOS CAMARGO 47
LEI ORGÂNICA DA MAGISTRATURA PAULO CEZAR NEVES JUNIOR 12
REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS MARCOS VINÍCIUS SALES 13
TOTAL DE AULAS DE 40 MINUTOS 412

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

D. Administrativo – Aula 01 Administração Pública
D. Administrativo – Aula 02 Regime jurídico administrativo. Princípio da supremacia.
D. Administrativo – Aula 03 Princípios do direito adminstrativo.
D. Administrativo – Aula 04 Poderes administrativos.
D. Administrativo – Aula 05 Atos administrativos – Parte 1.
D. Administrativo – Aula 06 Atos administrativos – Parte 2.
D. Administrativo – Aula 07 Atos administrativos – Parte 3.
D. Administrativo – Aula 08 Atos administrativos – Parte 4.
D. Administrativo – Aula 09 Serviços públicos.
D. Administrativo – Aula 10 Administração pública indireta.
D. Administrativo – Aula 11 Administração pública indireta: agências reguladoras.
D. Administrativo – Aula 12 Administração pública indireta: EP e SEM.
D. Administrativo – Aula 13 Licitação: Introdução.
D. Administrativo – Aula 14 Licitação: Modalidades lei 8.666/93 e 10.520/02.
D. Administrativo – Aula 15 Licitação: procedimento – parte 1.
D. Administrativo – Aula 16 Licitação: procedimento – parte 2.
D. Administrativo – Aula 17 Contratos.
D. Administrativo – Aula 18 Contratos administrativos.
D. Administrativo – Aula 19 Concessão de serviço público.
D. Administrativo – Aula 20 Contratos administrativos.
D. Administrativo – Aula 21 Responsabilidade civil.
D. Administrativo – Aula 22 Servidores públicos – Parte 1.
D. Administrativo – Aula 23 Servidores públicos – Parte 2.
D. Administrativo – Aula 24 Servidores públicos – Parte 3.
D. Administrativo – Aula 25 Servidores públicos – Parte 4.
D. Administrativo – Aula 26 Servidores públicos – Parte 5.
D. Administrativo – Aula 27 Servidores públicos – Parte 6.
D. Administrativo – Aula 28 Restrições do estado à propriedade privada – parte 1.
D. Administrativo – Aula 29 Restrições do estado à propriedade privada – parte 2.
D. Administrativo – Aula 30 Restrições do estado à propriedade privada – parte 3.
D. Ambiental – Aula 01 Introdução. Conceito e espécies de meio ambiente. Antropocentrismo. Convenção de Estocolmo. Rio 92. Protocolo de Kyoto. Protocolo de Paris.
D. Ambiental – Aula 02 Princípios ambientais.
D. Ambiental – Aula 03 Licenciamento ambiental.
D. Ambiental – Aula 04 Unidades de conservação: teoria geral.
D. Ambiental – Aula 05 Rol das unidades de conservação de proteção integral e de uso sustentável.
D. Ambiental – Aula 06 Área de preservação permanente – parte 1.
D. Ambiental – Aula 07 Área de preservação permanente – parte 2. Áreas de uso restrito.
D. Ambiental – Aula 08 Área de reserva legal.
D. Ambiental – Aula 09 Responsabilidade civil ambiental.
D. Civil – Coisas  – Aula 01 Introdução. Posse.
D. Civil – Coisas  – Aula 02 Efeitos da posse. Defesa direta. Interditos possessórios.
D. Civil – Coisas  – Aula 03 Frutos. Benfeitorias. Indenização. Ações petitórias.
D. Civil – Coisas  – Aula 04 Usucapião.
D. Civil – Coisas  – Aula 05 Direito de propriedade: características; aquisição da propriedade imóvel.
D. Civil – Coisas  – Aula 06 Direito de propriedade: perda da propriedade imóvel. Aquisição da propriedade móvel.
D. Civil – Coisas  – Aula 07 Enfiteuse. Superfície. Direito real de laje.
D. Civil – Coisas  – Aula 08 Servidão. Usufruto. Uso. Direito real de habitação.
D. Civil – Contratos – Aula 01 Conceito. Princípios.
D. Civil – Contratos – Aula 02 Classificação dos contratos.
D. Civil – Contratos – Aula 03 Exceção ao contrato não cumprido. Vícios redibitórios. Evicção.
D. Civil – Contratos – Aula 04 Resolução. Teoria da imprevisão. Resilição. Estipulações em favor de terceiro. Promessa de fato de terceiro.
D. Civil – Contratos – Aula 05 Compra e venda.
D. Civil – Contratos – Aula 06 Doação.
D. Civil – Familia – Aula 01 Casamento.
D. Civil – Familia – Aula 02 Casamento inválido. Regime de bens.
D. Civil – Familia – Aula 03 Divórcio. União estável.
D. Civil – Familia – Aula 04 Parentesco.
D. Civil – Familia – Aula 05 Alimentos.
D. Civil – Familia – Aula 06 Bem de família. Poder Familiar. Tutela. Curatela.
D. Civil – Geral – Aula 01 Pessoa natural. Capacidade. Emancipação.
D. Civil – Geral – Aula 02 Pessoa jurídica. Direitos da personalidade. Domicílio. Ausência.
D. Civil – Geral – Aula 03 Bens.
D. Civil – Geral – Aula 04 Fato jurídico. Negócio jurídico. Nulidades.
D. Civil – Geral – Aula 05 Defeitos do negócio jurídico. Erro. Dolo. Coação. Lesão. Estado de perigo. Simulação. Fraude contra credores.
D. Civil – Geral – Aula 06 Condição. Termo. Encargo. Prescrição e decadência.
D. Civil – LINDB – Aula 01 Classificação das leis. Vigência das normas.
D. Civil – LINDB – Aula 02 Princípios: obrigatoriedade das leis, jura novit curia e continuidade das leis. Renovação e ineficácia.
D. Civil – LINDB – Aula 03 Interpretação da lei. Integração do ordenamento jurídico.
D. Civil – LINDB – Aula 04 Analogia. Costumes. Princípios gerais do direito. Equidade.
D. Civil – Obrigações – Aula 01 Conceito. Modalidades. Obrigação natural. Obrigação de dar.
D. Civil – Obrigações – Aula 02 Obrigação de fazer ou não fazer. Facultativa. Alternativa. Divisível e indivisível.
D. Civil – Obrigações – Aula 03 Obrgações Solidárias. Cessão de crédito. Assunção de dívida.
D. Civil – Obrigações – Aula 04 Pagamento.
D. Civil – Obrigações – Aula 05 Sub-rogação. Dação em pagamento. Compensação. Novação. Confusão. Remissão.
D. Civil – Obrigações – Aula 06 Mora, Cláusula penal e arras.
D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 01 Conceito. Responsabilidade contratural e extracontratual.
D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 02 Requisitos da responsabilidade civil. Demanda de dívida já paga. Responsabilidade por fato de terceiro.
D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 03 Dano causado por coisas. Dolo e culpa. Dano material.
D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 04 Dano moral. Nexo causal. Excludentes da responsabilidade civil.
D. Civil – Sucessões – Aula 01 Noções gerais. Abertura, aceitação e renúncia da sucessão. Herança jacente.
D. Civil – Sucessões – Aula 02 Indignidade. Direito de representação. Ordem de vocação hereditária.
D. Civil – Sucessões – Aula 03 Sucessão testamentária – Parte 1.
D. Civil – Sucessões – Aula 04 Herdeiros necessários. Substituição. Coação. Sonegados. Revogação de testamento.
D. Civil – Sucessões – Aula 05 Inventário e partilha.
D. Constitucional – Aula 01 Constitucionalismo. Conceitos de constituição. Constituição liberal, Garantia e constituição social. Classificação quanto ao conteúdo: material e formal.
D. Constitucional – Aula 02 Classificação quanto à extensão. Poder constituinte originário.
D. Constitucional – Aula 03 Poder constituinte derivado. Aplicabilidade das normas constitucionais.
D. Constitucional – Aula 04 Controle de constitucionalidade. Formas e sistemas. Controle difuso. Incidente de insconstitucionalidade.
D. Constitucional – Aula 05 Decisão do STF. Resolução do senado. Súmula vinculante. Controle concentrado: ADI – Legitimidade ativa. Objeto de discussão. procedimento.
D. Constitucional – Aula 06 ADI – Efeitos de decisão. ADC. ADPF. ADI por omissão. Mandado de injunção.
D. Constitucional – Aula 07 Organização do estado. Entes da federação. Repartição de competências: competência exclusiva e privativa.
D. Constitucional – Aula 08 Repartição de competências: comum, concorrente e suplementar. Intervenção federal.
D. Constitucional – Aula 09 Organização dos poderes. Poder legislativo federal. CPI – Parte 01.
D. Constitucional – Aula 10 CPI – Parte 02. Impeachment. Imunidades parlamentares.
D. Constitucional – Aula 11 Emenda à constituição. Lei complementar. Lei Ordinária. Processo legislativo.
D. Constitucional – Aula 12 Poder executivo federal.
D. Constitucional – Aula 13 Poder judiciário.
D. Constitucional – Aula 14 Direitos fundamentais.
D. Consumidor – Aula 01 Vulnerabilidade. Conceito de fornecedor e consumidor.
D. Consumidor – Aula 02 Política nacional de relações de consumo. Direitos básicos do consumidor.
D. Consumidor – Aula 03 Responsabilidade civil do fornecedor.
D. Consumidor – Aula 04 Práticas abusivas. Cobrança abusiva de dívidas. Banco de dados e cadastro. Práticas comerciais. Publicidade. 
D. Consumidor – Aula 05 Proteção contratual. Cláusulas abusivas. Financiamento. Teoria da desconsideração da personalidade jurídica.
D. das Pessoas com Deficiência – Aula 01 Introdução. Capacidade. Atendimento prioritário.
D. das Pessoas com Deficiência – Aula 02 Direitos fundamentais da pessoa com deficiência – parte 01.
D. das Pessoas com Deficiência – Aula 03 Direito ao trabalho. Direito à assistência social.
D. das Pessoas com Deficiência – Aula 04 Direito à previdência social. Direito à Cultura, ao esporte, ao turismo e ao lazer. Direito ao transporte e à mobilidade
D. das Pessoas com Deficiência – Aula 05 Acessibilidade, Acesso a justiça, crimes e infrações administrativas.
D. Difusos e Coletivos – Aula 01 Tutela coletiva – introdução e principais normas do sistema.
D. Difusos e Coletivos – Aula 02 Categorias de interesses transindividuais.
D. Difusos e Coletivos – Aula 03 Mecanismos para a tutela dos interesses transindividuais. Ação civil pública – prescrição e legitimidade ativa.
D. Difusos e Coletivos – Aula 04 Legitimidade ativa na ação civil pública. Interesse de agir. Dano moral coletivo.
D. Difusos e Coletivos – Aula 05 Elementos da ação civil pública. Competência na ação civil pública.
D. Difusos e Coletivos – Aula 06 Competência de foro. Casos especiais de competência. Modificações de competência. Litispendência.
D. Difusos e Coletivos – Aula 07 Procedimento na ação civil pública: petição inicial, tutelas de urgência e citação.
D. Difusos e Coletivos – Aula 08 Procedimento na ação civil pública: instrução, transação e sentença.
D. Difusos e Coletivos – Aula 09 Desistência da ação. Recursos. Coisa julgada.
D. Difusos e Coletivos – Aula 10 Liquidação e cumprimento de sentença.
D. Difusos e Coletivos – Aula 11 Inquérito civil público. Fundos de direitos difusos e coletivos.
D. do Idoso – Aula 01 Constituição Federal e Legislação protetiva do idoso. Introdução ao Estatudo do idoso.
D. do Idoso – Aula 02 Direitos fundamentais dos idosos – parte 1.
D. do Idoso – Aula 03 Direitos fundamentais dos idosos – parte 2. Medidas de proteção. Política de atendimento ao idoso.
D. do Idoso – Aula 04 Entidades de atendimento: requisitos. Princípios. Deveres.
D. do Idoso – Aula 05 Infrações administrativas. Acesso à justiça. Crimes previstos no estatuto do idoso.
D. Eleitoral – Aula 01 Princípios. Justiça eleitoral.
D. Eleitoral – Aula 02 Justiça eleitoral – funções. Ministério Público Eleitoral.
D. Eleitoral – Aula 03 Convenções. Coligações. Registro de candidatura.
D. Eleitoral – Aula 04 Elegibilidade.
D. Eleitoral – Aula 05 Sistemas eleitorais.
D. Eleitoral – Aula 06 Inelegibilidades.
D. Eleitoral – Aula 07 Prestações de contas.
D. Eleitoral – Aula 08 Propaganda eleitoral.
D. Eleitoral – Aula 09 Ações eleitorais.
D. Eleitoral – Aula 10 Condutas vedadas.
D. Empresarial  – Aula 01 Teoria da empresa. Teoria dos atos de comércio. Capacidade empresarial.
D. Empresarial  – Aula 02 Nome empresarial.
D. Empresarial  – Aula 03 Estabelecimento empresarial. Trespasse. Renovação compulsória.
D. Empresarial  – Aula 04 Sociedade. Classificação. Responsabilidade dos sócios. Sociedade em comum. Sociedade em conta de participação.
D. Empresarial  – Aula 05 Sociedade contratuais. Normas comuns. Sociedade em nome coletivo. Sociedade em comandita simples. Sociedade Limitada.
D. Empresarial  – Aula 06 Sociedade anônima.
D. Empresarial  – Aula 07 Títulos de crédito. Conceito. Princípios. Classificação. Letra de Câmbio. Aceite.
D. Empresarial  – Aula 08 Endosso. Aval. Protesto. Ação cambial.
D. Empresarial  – Aula 09 Falência – parte 1.
D. Empresarial  – Aula 10 Falência – parte 2.
D. Empresarial  – Aula 11 Recuperação judicial e extrajudicial.
D. Empresarial  – Aula 12 Propriedade industrial.
D. Empresarial  – Aula 13 Contratos mercantis. Comissão mercantil. Representação comercial. Contrato de agência. Concessão comercial. Distribuição.
D. Empresarial  – Aula 14 Leasing. Franquia. Factoring.
D. Empresarial  – Aula 15 Cheque – parte 1.
D. Empresarial  – Aula 16 Cheque – parte 2.
D. Empresarial  – Aula 17 Duplicata.
D. Penal Especial – Aula 01 Homicídio.
D. Penal Especial – Aula 02 Homicídio culposo. Participação em suicídio. Infanticídio. Aborto.
D. Penal Especial – Aula 03 Lesão corporal. Rixa.
D. Penal Especial – Aula 04 Crimes contra a honra.
D. Penal Especial – Aula 05 Furto.
D. Penal Especial – Aula 06 Roubo. Extorsão.
D. Penal Especial – Aula 07 Dano. Apropriação indébita. Estelionato – Parte 1.
D. Penal Especial – Aula 08 Estelionato – Parte 2. Receptação. Imunidades
D. Penal Especial – Aula 09 Crimes contra a administração pública. Crimes funcionais – Parte 1.
D. Penal Especial – Aula 10 Crimes Funcionais – Parte 2.
D. Penal Especial – Aula 11 Crimes praticados por particular contra a administração pública.
D. Penal Especial – Aula 12 Crimes contra a dignidade sexual.
D. Penal Especial – Aula 13 Crimes de falso.
D. Penal Especial – Aula 14 Crimes contra a fé pública
D. Penal Geral – Aula 01 Aplicação da lei penal.
D. Penal Geral – Aula 02 Lei penal no espaço.
D. Penal Geral – Aula 03 Art. 10 a 12 do CP. Teoria do Crime. Sujeitos do crime. Objeto do crime. Conduta.
D. Penal Geral – Aula 04 Dever de agir. Resultado. Nexo causal.
D. Penal Geral – Aula 05 Tipicidade. Conflito aparente de normas.
D. Penal Geral – Aula 06 Crime consumado. Tentativa. Desistência voluntária. Arrependimento eficaz.
D. Penal Geral – Aula 07 Arrependimento posterior. Crime impossível. Crime putativo.
D. Penal Geral – Aula 08 Culpa. Preterdolo. Erro de tipo. Erro de proibição.
D. Penal Geral – Aula 09 Antijuridicidade.
D. Penal Geral – Aula 10 Culpabilidade.
D. Penal Geral – Aula 11 Concurso de pessoas.
D. Penal Geral – Aula 12 Princípios da pena. Pena privativa de liberdade. Progressão e regressão de regimes. Detração penal. RDD.
D. Penal Geral – Aula 13 Penas restritivas de direitos. Pena de multa. Medida de segurança.
D. Penal Geral – Aula 14 Aplicação da pena privativa de liberdade. Reincidência.
D. Penal Geral – Aula 15 Concurso de crimes. Sursis.
D. Penal Geral – Aula 16 Sursis processual. Livramento condicional. Efeito da condenação. Reabilitação.
D. Penal Geral – Aula 17 Prescrição penal.
D. Penal Militar – Aula 01 Da aplicação da lei penal militar.
D. Penal Militar – Aula 02 Do crime.
D. Penal Militar – Aula 03 Da imputabilidade penal. Concurso de agentes. Das penas principais. Das penas acessórias. Dos efeitos da condenação. Da ação penal. Extinção da punibilidade.
D. Penal Militar – Aula 04 Dos crimes militares em tempo de paz. Crimes contra a autoridade ou disciplina militar.
D. Penal Militar – Aula 05 Crimes conta o serviço e o dever militar. Contra a administração militar.
D. Proc. Civil – Aula 01 Princípios Constitucionais do Processo.
D. Proc. Civil – Aula 02 Teoria Geral do Processo – Jurisdição.
D. Proc. Civil – Aula 03 Ação.
D. Proc. Civil – Aula 04 Processo e Normas Processuais.
D. Proc. Civil – Aula 05 Limites da Jurisdição Nacional e Cooperação Internacional.
D. Proc. Civil – Aula 06 Competência – Parte 1.
D. Proc. Civil – Aula 07 Competência – Parte 2.
D. Proc. Civil – Aula 08 Pluralidade de Partes no Processo Civil.
D. Proc. Civil – Aula 09 Intervenção de Terceiros. Juiz e Ministério Público.
D. Proc. Civil – Aula 10 Atos do Processo. Citação. Intimações.
D. Proc. Civil – Aula 11 Nulidade no Processo Civil. Tutelas Provisórias.
D. Proc. Civil – Aula 12 Formação, Suspensão e Extinção do Processo. Procedimento Comum – Parte 1.
D. Proc. Civil – Aula 13 Procedimento Comum – Parte 2.
D. Proc. Civil – Aula 14 Fase Ordinária. Fase Instrutória – Parte 1.
D. Proc. Civil – Aula 15 Fase Instrutória – Parte 2.
D. Proc. Civil – Aula 16 Sentença. Coisa Julgada.
D. Proc. Civil – Aula 17 Conceito. Meios de Execução. Princípios.
D. Proc. Civil – Aula 18 Partes na Execução. Competência na Execução.
D. Proc. Civil – Aula 19 Responsabilidade Patrimonial.
D. Proc. Civil – Aula 20 Execução Provisória.
D. Proc. Civil – Aula 21 Títulos Executivos Judiciais.
D. Proc. Civil – Aula 22 Títulos Executivos Extrajudiciais.
D. Proc. Civil – Aula 23 Liquidação de Sentença.
D. Proc. Civil – Aula 24 Execução das Obrigações de Fazer ou Não Fazer.
D. Proc. Civil – Aula 25 Execução de Entrega de Coisa.
D. Proc. Civil – Aula 26 Execução de Pagar Quantia Certa.
D. Proc. Civil – Aula 27 Execução Contra a Fazenda Pública.
D. Proc. Civil – Aula 28 Execução de Alimentos.
D. Proc. Civil – Aula 29 Penhora – Parte 1.
D. Proc. Civil – Aula 30 Penhora – Parte 2.
D. Proc. Civil – Aula 31 Embargos à Execução.
D. Proc. Civil – Aula 32 Impugnação a Exceção de Pré-Executividade.
D. Proc. Civil – Aula 33 Expropriação. Adjudicação.
D. Proc. Civil – Aula 34 Alienação por Iniciativa Particular. Leilão Judicial.
D. Proc. Civil – Aula 35 Recursos: Provimentos Jurisdicionais. Conceito. Classificação.
D. Proc. Civil – Aula 36 Princípios Recursais
D. Proc. Civil – Aula 37 Pressupostos de Admissibilidade dos Recursos – Parte 1.
D. Proc. Civil – Aula 38 Pressupostos de Admissibilidade dos Recursos – Parte 2
D. Proc. Civil – Aula 39 Juizo de Mérito Recursal. Efeitos dos Recursos
D. Proc. Civil – Aula 40 Sucedâneos Recursais. Reexame Necessário. Correição Parcial. Reclamação.
D. Proc. Civil – Aula 41 Recurso Adesivo. Técnica de Julgamento.
D. Proc. Civil – Aula 42 Procedimentos dos Recursos no Tribunal. Apelação. Recurso Ordinário Constitucional.
D. Proc. Civil – Aula 43 Embargos de Declaração.
D. Proc. Civil – Aula 44 Agravo de Instrumento. Agravo Interno.
D. Proc. Civil – Aula 45 Teoria Geral do Recurso Extraordinário, do Recurso Especial.
D. Proc. Civil – Aula 46 Recurso Extraordinário, Recurso Especial.
D. Proc. Civil – Aula 47 Recurso Especial Repetitivos. O Agravo. Embargos de Divergência.
D. Proc. Civil – Aula 48 Procedimentos especiais – ação de consignação em pagamento – parte 1.
D. Proc. Civil – Aula 49 Ação de consignação em pagamento – parte 2.
D. Proc. Civil – Aula 50 Ação de exigir contas.
D. Proc. Civil – Aula 51 Ações possessórias – parte geral.
D. Proc. Civil – Aula 52 Ações possessórias – procedimentos.
D. Proc. Civil – Aula 53 Embargos de terceiro – introdução. Legitimidade.
D. Proc. Civil – Aula 54 Embargos de terceiro – competência. Procedimento.
D. Proc. Civil – Aula 55 Oposição. Ação de divisão e demarcação de terras particulares – parte geral.
D. Proc. Civil – Aula 56 Ação de divisão e demarcação de terras particulares – parte especial.
D. Proc. Civil – Aula 57 Ação de dissolução parcial de sociedade.
D. Proc. Civil – Aula 58 Inventário e partilha – introdução. Procedimento extrajudicial. Inventário negativo. Foro sucessório.
D. Proc. Civil – Aula 59 Inventário e partilha – administrador provisório. Inventariante.
D. Proc. Civil – Aula 60 Inventário e partilha – procedimentos: inventário comum. Arrolamento comum. Arrolamento sumário.
D. Proc. Penal – Aula 01 Conceito de direito processual penal. Persecução penal. Sistemas processuais.
D. Proc. Penal – Aula 02 Princípios de processo penal.
D. Proc. Penal – Aula 03 Fontes do direito processual penal. Aplicação da lei processual penal no tempo e no espaço.
D. Proc. Penal – Aula 04 Inquérito policial – Parte 1.
D. Proc. Penal – Aula 05 Inquérito policial – parte 2.
D. Proc. Penal – Aula 06 Inquérito policial – parte 3.
D. Proc. Penal – Aula 07 Inquérito policial – parte 4.
D. Proc. Penal – Aula 08 Ação penal – Parte 1.
D. Proc. Penal – Aula 09 Ação penal – parte 2.
D. Proc. Penal – Aula 10 Ação penal – parte 3.
D. Proc. Penal – Aula 11 Ação penal – parte 4.
D. Proc. Penal – Aula 12 Ação civil ex delicto.
D. Proc. Penal – Aula 13 Sujeitos processuais – Parte 1.
D. Proc. Penal – Aula 14 Sujeitos processuais – Parte 2.
D. Proc. Penal – Aula 15 Jurisdição e competência – parte 1.
D. Proc. Penal – Aula 16 Jurisdição e competência – parte 2.
D. Proc. Penal – Aula 17 Jurisdição e competência – parte 3.
D. Proc. Penal – Aula 18 Jurisdição e competência – parte 4.
D. Proc. Penal – Aula 19 Jurisdição e competência – parte 5.
D. Proc. Penal – Aula 20 Procedimentos comuns – Parte 1.
D. Proc. Penal – Aula 21 Procedimentos comuns – Parte 2.
D. Proc. Penal – Aula 22 Procedimento do júri – Parte 1.
D. Proc. Penal – Aula 23 Procedimento do júri – Parte 2.
D. Proc. Penal – Aula 24 Procedimento do júri – Parte 3.
D. Proc. Penal – Aula 25 Procedimento do júri – Parte 4.
D. Proc. Penal – Aula 26 Procedimento do júri – Parte 5.
D. Proc. Penal – Aula 27 Lei 9.099/95 e juizados especiais – parte 1.
D. Proc. Penal – Aula 28 Lei 9.099/95 e juizados especiais – parte 2.
D. Proc. Penal – Aula 29 Lei 9.099/95 e juizados especiais – parte 3. Procedimento sumaríssimo.
D. Proc. Penal – Aula 30 Lei 9.099/95 e juizados especiais. Suspensão condicional do processo.
D. Proc. Penal – Aula 31 Citação e intimação.
D. Proc. Penal – Aula 32 Medidas cautelares pessoais – Parte 1.
D. Proc. Penal – Aula 33 Medidas cautelares pessoais – Parte 2.
D. Proc. Penal – Aula 34 Medidas cautelares pessoais – Parte 3.
D. Proc. Penal – Aula 35 Medidas cautelares pessoais – Parte 4.
D. Proc. Penal – Aula 36 Medidas cautelares pessoais – Parte 5.
D. Proc. Penal – Aula 37 Provas – Parte 1.
D. Proc. Penal – Aula 38 Provas – Parte 2.
D. Proc. Penal – Aula 39 Provas – Parte 3.
D. Proc. Penal – Aula 40 Provas – Parte 4.
D. Proc. Penal – Aula 41 Provas – Parte 5.
D. Proc. Penal – Aula 42 Decisões judiciais – Parte 1.
D. Proc. Penal – Aula 43 Decisões judiciais – Parte 2.
D. Proc. Penal – Aula 44 Decisões judiciais – Parte 3.
D. Proc. Penal – Aula 45 Nulidades – Parte 1.
D. Proc. Penal – Aula 46 Nulidades – Parte 2.
D. Proc. Penal – Aula 47 Recursos – Parte 1.
D. Proc. Penal – Aula 48 Recursos – Parte 2.
D. Proc. Penal – Aula 49 Recursos – Parte 3.
D. Proc. Penal – Aula 50 Recursos – Parte 4.
D. Proc. Penal – Aula 51 Recursos – Parte 5.
D. Proc. Penal – Aula 52 Ações de impugnação – Parte 1.
D. Proc. Penal – Aula 53 Ações de impugnação – Parte 2.
D. Tributário – Aula 01 Conceito de tributo.
D. Tributário – Aula 02 Competência: impostos e taxas.
D. Tributário – Aula 03 Competência: cont. melhoria e emp. comp.
D. Tributário – Aula 04 Competência e princípios.
D. Tributário – Aula 05 Princípios – Parte 2.
D. Tributário – Aula 06 Princípios – Parte 3.
D. Tributário – Aula 07 Princípios – Parte 4.
D. Tributário – Aula 08 Imunidades e isenções – Parte 1
D. Tributário – Aula 09 Imunidades e isenções – Parte 2
D. Tributário – Aula 10 Legislação tributária – Parte 1.
D. Tributário – Aula 11 Legislação tributária – Parte 2. Obrigação tributária.
D. Tributário – Aula 12 Responsabilidade tributária.
D. Tributário – Aula 13 Crédito tributário.
D. Tributário – Aula 14 Crédito tributário. Execução fiscal.
ECA – Aula 01 Introdução. Conceito. Aplicação. 
ECA – Aula 02 Princípios.
ECA – Aula 03 Direitos fundamentais – parte 1.
ECA – Aula 04 Direitos fundamentais – parte 2.
ECA – Aula 05 Medidas de prevenção.
ECA – Aula 06 Medidas de proteção.
ECA – Aula 07 Ato infracional.
ECA – Aula 08 Medidas socioeducativas.
ECA – Aula 09 Apuração de ato infracional praticado por adolescente – parte 1.
ECA – Aula 10 Apuração de ato infracional praticado por adolescente – parte 2.
ECA – Aula 11 SINASE – Lei 12.592/2012.
ECA – Aula 12 Execução das medidas socioeducativas.
ECA – Aula 13 Conselho tutelar.
ECA – Aula 14 Conselhos dos direitos da criança e do adolescente.
ECA – Aula 15 Colocação em família substituta.
ECA – Aula 16 Poder familiar.
ECA – Aula 17 Tutela.
ECA – Aula 18 Adoção.
ECA – Aula 19 Ação de adoção. Adoção internacional.
ECA – Aula 20 Poder judiciário. Ministério Público. Advogados e defensoria pública. Recursos.
ECA – Aula 21 Inquérito Civil. Ação civil pública.
ECA – Aula 22 Infrações administrativas – parte 1.
ECA – Aula 23 Infrações administrativas – parte 2.
ECA – Aula 24 Crimes previstos no ECA – parte 1.
ECA – Aula 25 Crimes previstos no ECA – parte 2.
ECA – Aula 26 Crimes previstos no ECA – parte 3.
Legislação Penal Especial – Aula 01 Lei 8.072/90 – Crimes hediondos. Previsão constitucional. Sistema de classificação. Rol de crimes.
Legislação Penal Especial – Aula 02 Lei 8.072/90 – Consequências legais.
Legislação Penal Especial – Aula 03 Lei 11.343/06 – Lei de drogas. SISNAD – Art. 1 e Art. 3 – Definição de drogas. Norma penal em branco. Art. 28 – Natureza jurídica. Penas.
Legislação Penal Especial – Aula 04 Lei 11.343/06 – Art. 28 §1º. Art. 33 §1º e §2º – Tráfico de drogas.
Legislação Penal Especial – Aula 05 Lei 11.343/06 – Art. 33 §3º e §4º – Causa de diminuição de pena. Arts. 34 a 40.
Legislação Penal Especial – Aula 06 Lei 11.343/06 – Procedimentos Art. 28 e Art. 33. Processo para destruição de drogas.
Legislação Penal Especial – Aula 07 Lei 9.296/96 – Lei de interceptação telefônica – Art. 1 e requisitos constitucionais.
Legislação Penal Especial – Aula 08 Lei 9.296/96 – Art. 2 ao Art. 5.
Legislação Penal Especial – Aula 09 Lei 9.613/98 – Lavagem de dinheiro. História, conceito, gerações. Art. 1.
Legislação Penal Especial – Aula 10 Lei 9.613/98 – Art. 1 §1 – I, II e III.
Legislação Penal Especial – Aula 11 Lei 9.613/98 – Art. 1 §2 ao Art. 7. 
Legislação Penal Especial – Aula 12 Lei 9.613/98 – Art. 7 ao Art. 17-E.
Legislação Penal Especial – Aula 13 Lei 4.898/95 – Abuso de autoridade – Art. 1 ao 3.
Legislação Penal Especial – Aula 14 Lei 4.898/95 – Art. 4 ao 6.
Legislação Penal Especial – Aula 15 Lei 9.455/97 – Crimes de tortura. Introdução, fundamento constitucional e no âmbito de direitos humanos. Art. 1.
Legislação Penal Especial – Aula 16 Lei 9.455/97 – Espécies de tortura, formas qualificadas, aumento de pena, consequências processuais.
Legislação Penal Especial – Aula 17 Lei 8.137/90 – Crimes contra a ordem tributária – Art. 1.
Legislação Penal Especial – Aula 18 Lei 8.137/90 – Art. 2, 3, 12 e 16.
Legislação Penal Especial – Aula 19 Lei 9.099/95 – JECRIM – Art. 1, 2 e 60.
Legislação Penal Especial – Aula 20 Lei 9.099/95 – Art. 60 – conceito. Art. 61 – discussões jurisprudenciais.
Legislação Penal Especial – Aula 21 Lei 9.099/95 – Art. 62 e 63. Atos processuais. Composição cível. Transação Penal.
Legislação Penal Especial – Aula 22 Lei 9.099/95 – Procedimento sumaríssimo. Recursos. Sursis processual. Art. 90A
Legislação Penal Especial – Aula 23 Lei 9.503/97 – CTB. Art. 291 a 298.
Legislação Penal Especial – Aula 24 Lei 9.503/97 – Art. 300 a 302.
Legislação Penal Especial – Aula 25 Lei 9.503/97 – Art. 302, 303 e 304.
Legislação Penal Especial – Aula 26 Lei 9.503/97 – Art. 305 a 308.
Legislação Penal Especial – Aula 27 Lei 9.503/97 – Art. 309 a 312-A.
Legislação Penal Especial – Aula 28 Lei 12.850/13 – Lei da organização criminosa.
Legislação Penal Especial – Aula 29 Lei 12.850/13 – Art. 3 e 4.
Legislação Penal Especial – Aula 30 Lei 12.850/13 – Art. 5 a 7.
Legislação Penal Especial – Aula 31 Lei 12.850/13 – Art. 3 a 10.
Legislação Penal Especial – Aula 32 Lei 12.850/13 – Art. 11 a 24.
Legislação Penal Especial – Aula 33 Lei 10.826/03 – Estatuto do desarmamento. Introdução. Art 12 e 13.
Legislação Penal Especial – Aula 34 Lei 10.826/03 – Art. 14.
Legislação Penal Especial – Aula 35 Lei 10.826/03 – Art. 14, 15 e 16.
Legislação Penal Especial – Aula 36 Lei 10.826/03 – Art. 16 a 21.
Legislação Penal Especial – Aula 37 Lei 7.716/89 – Crimes de preconceito de raça ou de cor.
Legislação Penal Especial – Aula 38 Lei 7.716/89 – Crimes em espécie.
Legislação Penal Especial – Aula 39 Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha – parte 1.
Legislação Penal Especial – Aula 40 Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha – parte 2.
Legislação Penal Especial – Aula 41 Lei 9.605/98 – Lei do Meio Ambiente – Introdução. Penas – parte 1.
Legislação Penal Especial – Aula 42 Lei 9.605/98 – Penas – parte 2. Crimes em espécie.
Legislação Penal Especial – Aula 43 Lei 9.605/98 – Crimes contra a flora. Poluição. Crimes contra o ordenamento urbano. Administração ambiental.
Legislação Penal Especial – Aula 44 Lei 7.210/84 – Lei de execução penal
Legislação Penal Especial – Aula 45 Lei 7.210/84 – Execução das penas privativas de liberdade. Progressão de regime. Remição. Detração.
Legislação Penal Especial – Aula 46 Lei 3.688/41 – Lei das contravenções penais.
Legislação Penal Especial – Aula 47 Lei 10.741/03 – Estatuto do idoso.
Lei Organica da Magistratura – Aula 01 Introdução. Constituição Federal de 1988 e o estatuto da magistratura. A lei orgânica da magistratura nacional. Estrutura do poder judiciário brasileiro – parte 1.
Lei Organica da Magistratura – Aula 02 Estrutura do poder judiciário brasileiro – parte 2.
Lei Organica da Magistratura – Aula 03 Ingresso na carreira da magistratura – parte 1.
Lei Organica da Magistratura – Aula 04 Ingresso na carreira da magistratura – parte 2. Promoção, remoção e acesso de magistrados.
Lei Organica da Magistratura – Aula 05 Substituição nos tribunais. Garantias e prerrogativas – parte 1.
Lei Organica da Magistratura – Aula 06 Garantias e prerrogativas – parte 2.
Lei Organica da Magistratura – Aula 07 Prerrogativa dos magistrados. Vedações dos magistrados – parte 1.
Lei Organica da Magistratura – Aula 08 Vedações dos magistrados – parte 2. Deveres dos magistrados.
Lei Organica da Magistratura – Aula 09 Penalidades aplicáveis aos magistrados.
Lei Organica da Magistratura – Aula 10 Responsabilidade civil. Vencimentos. Vantagens. Direitos.
Lei Organica da Magistratura – Aula 11 Licenças e afastamentos dos magistrados.
Lei Organica da Magistratura – Aula 12 Aposentadoria. Pensão.
Remédios Constitucionais – Aula 01 Habeas Corpus – parte 1.
Remédios Constitucionais – Aula 02 Habeas Corpus – parte 2.
Remédios Constitucionais – Aula 03 Habeas Corpus – parte 3.
Remédios Constitucionais – Aula 04 Mandado de segurança – parte 1.
Remédios Constitucionais – Aula 05 Mandado de segurança – parte 2.
Remédios Constitucionais – Aula 06 Mandado de segurança – parte 3.
Remédios Constitucionais – Aula 07 Mandado de segurança – parte 4.
Remédios Constitucionais – Aula 08 Mandado de segurança – parte 5.
Remédios Constitucionais – Aula 09 Habeas Data – parte 1.
Remédios Constitucionais – Aula 10 Habeas Data – parte 2.
Remédios Constitucionais – Aula 11 Ação popular – Parte 1.
Remédios Constitucionais – Aula 12 Ação popular – Parte 2.
Remédios Constitucionais – Aula 13 Mandado de injunção.

Permissão de acesso: Um ano e meio a contar da liberação da senha.

DIFERENCIAIS FMB:

  • Professores Juízes, Promotores, Defensores, Procuradores, Delegados, Tabeliães, Auditores dentre outros;
  • Apostilas FMB – O único Curso realmente apostilado, com conteúdo didático, objetivo e exclusivo;
  • Planos de Estudos Personalizados elaborado pelo Professor Flávio Monteiro de Barros;
  • Informativo Jurídico FMB enviado quinzenalmente por e-mail, mantendo o aluno atualizado em relação à jurisprudência dos Tribunais Superiores, e demais notícias relevantes do mundo jurídico e demais concursos públicos;
  • Cursos para todas as fases dos concursos (a parte);
  • Emissão de certificado mediante pagamento de R$ 100,00 . O certificado terá o tamanho A-4. A expedição do certificado deve ser requerida no e-mail contato@cursofmb.com.br.

Importante:

Maiores informações:

Telefone: (11)3884-7844

e-mail: contato@cursofmb.com.br

facebook: CURSO FMB
Instagram: @cursofmb