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Descrição

Requisitos básicos para ingresso para matrícula no curso de formação de oficiais ESFCEX: ser bacharel em direito; ser brasileiro nato; ter, no mínimo, 1,60m de altura, se do sexo masculino, ou 1,55m de altura, se do sexo feminino; possuir no mínimo 30 anos e no máximo 36 anos;

DISCIPLINAS PROFESSORES AULAS
HISTÓRIA DO BRASIL TIAGO ABRANTES 8
GEOGRAFIA DO BRASIL TIAGO ABRANTES 8
LÍNGUA PORTUGUESA DIMAS MONTEIRO DE BARROS 45
REDAÇÃO E INTERPRETAÇÃO DE TEXTOS DIMAS MONTEIRO DE BARROS 7
D. ADMINISTRATIVO CRISTINA APARECIDA MOGIONI 30
IMPROBIDADE ADMNISTRATIVA GUSTAVO MUZY BORGES 3
D. AMBIENTAL FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS 14
D. CIVIL – PARTE GERAL FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS 6
D. CIVIL – CONTRATOS FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS 6
D. CIVIL – RESPONSABILIDADE CIVIL FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS 4
D. CIVIL – OBRIGAÇÕES FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS 6
D. CIVIL – FAMÍLIA FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS 6
D. CIVIL – SUCESSÕES FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS 5
D. CONSTITUCIONAL PAULO ADIB CASSEB 14
D. CONSTITUCIONAL GUSTAVO MUZY BORGES 6
D. PENAL – PARTE GERAL FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS 17
D. PENAL – PARTE ESPECIAL FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS 13
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL DENIS RAMOS CAMARGO 17
D. PROC. CIVIL PAULO CEZAR NEVES JUNIOR 16
D. PROC. CIVIL FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS 31
D. PROC. PENAL HERMANN HERSCHANDER 45
D. TRIBUTÁRIO PEDRO BONIFÁCIO 14
D. PENAL MILITAR FERNANDO DE SOUZA 5
D. PROC. PENAL MILITAR FERNANDO DE SOUZA 5
D. TRABALHO VERA LÚCIA CARLOS 16
D. PROC. TRABALHO VERA LÚCIA CARLOS 18
D. PREVIDENCIÁRIO ANA JULIA BRASI PIRES KACHAN 18
D. INTERNACIONAL FERNANDA FELTRAN 7
TOTAL DE AULAS DE 40 MINUTOS 390

CURSO ONLINE

Com foco nas últimas provas e editais.

Curso bastante objetivo, possui todo o conteúdo necessário para o estudo.

O aluno recebe e-mail com as instruções para acesso às aulas.

O curso FMB conta com alta tecnologia de transmissão online, permitindo que os alunos assistam às aulas através da internet como se estivessem em uma sala de aula.

As aulas ficam disponíveis para que o aluno assista no horário e local de sua preferência com toda a flexibilidade de tempo e espaço.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO PARCIAL:

Língua Portuguesa – Aula 01 Crase – Parte 1.
Língua Portuguesa – Aula 02 Crase – Parte 2.
Língua Portuguesa – Aula 03 Regência verbal e nominal – Parte 1.
Língua Portuguesa – Aula 04 Regência verbal e nominal – Parte 2.
Língua Portuguesa – Aula 05 Regência verbal e nominal – Parte 3.
Língua Portuguesa – Aula 06 Pontuação – Parte 1.
Língua Portuguesa – Aula 07 Pontuação – Parte 2.
Língua Portuguesa – Aula 08 Pontuação – Parte 3.
Língua Portuguesa – Aula 09 Pontuação – Parte 4.
Língua Portuguesa – Aula 10 Pontuação – Parte 5.
Língua Portuguesa – Aula 11 Concordância nominal – Parte 1.
Língua Portuguesa – Aula 12 Concordância nominal – Parte 2.
Língua Portuguesa – Aula 13 Concordância verbal – Parte 1.
Língua Portuguesa – Aula 14 Concordância verbal – Parte 2.
Língua Portuguesa – Aula 15 Concordância verbal – Parte 3.
Língua Portuguesa – Aula 16 Concordância verbal – Parte 4.
Língua Portuguesa – Aula 17 Colocação pronominal – Parte 1.
Língua Portuguesa – Aula 18 Colocação pronominal – Parte 2.
Língua Portuguesa – Aula 19 Sentido das palavras.
Língua Portuguesa – Aula 20 Acentuação gráfica – Parte 1.
Língua Portuguesa – Aula 21 Acentuação gráfica – Parte 2.
Língua Portuguesa – Aula 22 Acentuação gráfica – Parte 3.
Língua Portuguesa – Aula 23 Período simples – Parte 1.
Língua Portuguesa – Aula 24 Período simples – Parte 2.
Língua Portuguesa – Aula 25 Período simples – Parte 3.
Língua Portuguesa – Aula 26 Período simples – Parte 4.
Língua Portuguesa – Aula 27 Período composto – Parte 1.
Língua Portuguesa – Aula 28 Período composto – Parte 2.
Língua Portuguesa – Aula 29 Período composto – Parte 3.
Língua Portuguesa – Aula 30 Período composto – Parte 4.
Língua Portuguesa – Aula 31 Classes de palavras – Verbo – Parte 1.
Língua Portuguesa – Aula 32 Classes de palavras – Verbo – Parte 2.
Língua Portuguesa – Aula 33 Classes de palavras – Verbo – Parte 3.
Língua Portuguesa – Aula 34 Classes de palavras – Verbo – Parte 4.
Língua Portuguesa – Aula 35 Classes de palavras – Verbo – Parte 5.
Língua Portuguesa – Aula 36 Classes de palavras – Verbo – Parte 6.
Língua Portuguesa – Aula 37 Classes de palavras – Substantivos.
Língua Portuguesa – Aula 38 Classes de palavras – Adjetivo, artigo, numeral e pronome.
Língua Portuguesa – Aula 39 Classes de palavras – Advérbios, preposição, conjunção e interjeição.
Língua Portuguesa – Aula 40 Classes de palavras – Exercícios – Parte 1.
Língua Portuguesa – Aula 41 Classes de palavras – Exercícios – Parte 2.
Língua Portuguesa – Aula 42 Emprego do hífen.
Língua Portuguesa – Aula 43 Interpretação de textos – Parte 1.
Língua Portuguesa – Aula 44 Interpretação de textos – Parte 2.
Língua Portuguesa – Aula 45 Interpretação de textos – Parte 3.
Redação e Interpretação de Textos – Aula 01 Redação e Interpretação de Textos – Parte 1.
Redação e Interpretação de Textos – Aula 02 Redação e Interpretação de Textos – Parte 2.
Redação e Interpretação de Textos – Aula 03 Redação e Interpretação de Textos – Parte 3.
Redação e Interpretação de Textos – Aula 04 Redação e Interpretação de Textos – Parte 4.
Redação e Interpretação de Textos – Aula 05 Redação e Interpretação de Textos – Parte 5.
Redação e Interpretação de Textos – Aula 06 Redação e Interpretação de Textos – Parte 6.
Redação e Interpretação de Textos – Aula 07 Redação e Interpretação de Textos – Parte 7.
D. Administrativo – Aula 01 Administração Pública
D. Administrativo – Aula 02 Regime jurídico administrativo. Princípio da supremacia.
D. Administrativo – Aula 03 Princípios do direito adminstrativo.
D. Administrativo – Aula 04 Poderes administrativos.
D. Administrativo – Aula 05 Atos administrativos – Parte 1.
D. Administrativo – Aula 06 Atos administrativos – Parte 2.
D. Administrativo – Aula 07 Atos administrativos – Parte 3.
D. Administrativo – Aula 08 Atos administrativos – Parte 4.
D. Administrativo – Aula 09 Serviços públicos.
D. Administrativo – Aula 10 Administração pública indireta.
D. Administrativo – Aula 11 Administração pública indireta: agências reguladoras.
D. Administrativo – Aula 12 Administração pública indireta: EP e SEM.
D. Administrativo – Aula 13 Licitação: Introdução.
D. Administrativo – Aula 14 Licitação: Modalidades lei 8.666/93 e 10.520/02.
D. Administrativo – Aula 15 Licitação: procedimento – parte 1.
D. Administrativo – Aula 16 Licitação: procedimento – parte 2.
D. Administrativo – Aula 17 Contratos.
D. Administrativo – Aula 18 Contratos administrativos.
D. Administrativo – Aula 19 Concessão de serviço público.
D. Administrativo – Aula 20 Contratos administrativos.
D. Administrativo – Aula 21 Responsabilidade civil.
D. Administrativo – Aula 22 Servidores públicos – Parte 1.
D. Administrativo – Aula 23 Servidores públicos – Parte 2.
D. Administrativo – Aula 24 Servidores públicos – Parte 3.
D. Administrativo – Aula 25 Servidores públicos – Parte 4.
D. Administrativo – Aula 26 Servidores públicos – Parte 5.
D. Administrativo – Aula 27 Servidores públicos – Parte 6.
D. Administrativo – Aula 28 Restrições do estado à propriedade privada – parte 1.
D. Administrativo – Aula 29 Restrições do estado à propriedade privada – parte 2.
D. Administrativo – Aula 30 Restrições do estado à propriedade privada – parte 3.
Improbidade Administrativa – Aula 01 Lei de improbidade administrativa – Parte 1.
Improbidade Administrativa – Aula 02 Lei de improbidade administrativa – Parte 2.
Improbidade Administrativa – Aula 03 Lei de improbidade administrativa – Parte 3.
D. Ambiental – Aula 01 Introdução. Conceito e espécies de meio ambiente. Antropocentrismo. Convenção de Estocolmo. Rio 92. Protocolo de Kyoto. Protocolo de Paris.
D. Ambiental – Aula 02 O meio ambiente da CF. Características. Deveres do poder público. Crueldade contra animais. Exploração mineral. Áreas de proteção constitucional. Usinas nucleares.
D. Ambiental – Aula 03 Princípios ambientais.
D. Ambiental – Aula 04 Competência ambiental.
D. Ambiental – Aula 05 Política nacional do meio ambiente. Características. Objetos. Instrumentos. SISNAMA.
D. Ambiental – Aula 06 Licenciamento ambiental.
D. Ambiental – Aula 07 Unidades de conservação: teoria geral.
D. Ambiental – Aula 08 Rol das unidades de conservação de proteção integral e de uso sustentável.
D. Ambiental – Aula 09 Área de preservação permanente – parte 1.
D. Ambiental – Aula 10 Área de preservação permanente – parte 2. Áreas de uso restrito.
D. Ambiental – Aula 11 Área de reserva legal.
D. Ambiental – Aula 12 Responsabilidade civil ambiental.
D. Ambiental – Aula 13 Responsabilidade administrativa ambiental.
D. Ambiental – Aula 14 Recursos hídricos.
D. Civil – Parte Geral – Aula 01 Pessoa natural. Capacidade. Emancipação.
D. Civil – Parte Geral – Aula 02 Pessoa jurídica. Direitos da personalidade. Domicílio. Ausência.
D. Civil – Parte Geral – Aula 03 Bens.
D. Civil – Parte Geral – Aula 04 Fato jurídico. Negócio jurídico. Nulidades.
D. Civil – Parte Geral – Aula 05 Defeitos do negócio jurídico. Erro. Dolo. Coação. Lesão. Estado de perigo. Simulação. Fraude contra credores.
D. Civil – Parte Geral – Aula 06 Condição. Termo. Encargo. Prescrição e decadência.
D. Civil – Contratos – Aula 01 Conceito. Princípios.
D. Civil – Contratos – Aula 02 Classificação dos contratos.
D. Civil – Contratos – Aula 03 Exceção ao contrato não cumprido. Vícios redibitórios. Evicção.
D. Civil – Contratos – Aula 04 Resolução. Teoria da imprevisão. Resilição. Estipulações em favor de terceiro. Promessa de fato de terceiro.
D. Civil – Contratos – Aula 05 Compra e venda.
D. Civil – Contratos – Aula 06 Doação.
D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 01 Conceito. Responsabilidade contratural e extracontratual.
D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 02 Requisitos da responsabilidade civil. Demanda de dívida já paga. Responsabilidade por fato de terceiro.
D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 03 Dano causado por coisas. Dolo e culpa. Dano material.
D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 04 Dano moral. Nexo causal. Excludentes da responsabilidade civil.
D. Civil – Obrigações – Aula 01 Conceito. Modalidades. Obrigação natural. Obrigação de dar.
D. Civil – Obrigações – Aula 02 Obrigação de fazer ou não fazer. Facultativa. Alternativa. Divisível e indivisível.
D. Civil – Obrigações – Aula 03 Obrgações Solidárias. Cessão de crédito. Assunção de dívida.
D. Civil – Obrigações – Aula 04 Pagamento.
D. Civil – Obrigações – Aula 05 Sub-rogação. Dação em pagamento. Compensação. Novação. Confusão. Remissão.
D. Civil – Obrigações – Aula 06 Mora, Cláusula penal e arras.
D., Civil – Família – Aula 01 Casamento.
D., Civil – Família – Aula 02 Casamento inválido. Regime de bens.
D., Civil – Família – Aula 03 Divórcio. União estável.
D., Civil – Família – Aula 04 Parentesco.
D., Civil – Família – Aula 05 Alimentos.
D., Civil – Família – Aula 06 Bem de família. Poder Familiar. Tutela. Curatela.
D. Civil – Sucessões – Aula 01 Noções gerais. Abertura, aceitação e renúncia da sucessão. Herança jacente.
D. Civil – Sucessões – Aula 02 Indignidade. Direito de representação. Ordem de vocação hereditária.
D. Civil – Sucessões – Aula 03 Sucessão testamentária – Parte 1.
D. Civil – Sucessões – Aula 04 Herdeiros necessários. Substituição. Coação. Sonegados. Revogação de testamento.
D. Civil – Sucessões – Aula 05 Inventário e partilha.
D. Constitucional – Aula 01 Constitucionalismo. Conceitos de constituição. Constituição liberal, Garantia e constituição social. Classificação quanto ao conteúdo: material e formal.
D. Constitucional – Aula 02 Classificação quanto à extensão. Poder constituinte originário.
D. Constitucional – Aula 03 Poder constituinte derivado. Aplicabilidade das normas constitucionais.
D. Constitucional – Aula 04 Controle de constitucionalidade. Formas e sistemas. Controle difuso. Incidente de insconstitucionalidade.
D. Constitucional – Aula 05 Decisão do STF. Resolução do senado. Súmula vinculante. Controle concentrado: ADI – Legitimidade ativa. Objeto de discussão. procedimento.
D. Constitucional – Aula 06 ADI – Efeitos de decisão. ADC. ADPF. ADI por omissão. Mandado de injunção.
D. Constitucional – Aula 07 Organização do estado. Entes da federação. Repartição de competências: competência exclusiva e privativa.
D. Constitucional – Aula 08 Repartição de competências: comum, concorrente e suplementar. Intervenção federal.
D. Constitucional – Aula 09 Organização dos poderes. Poder legislativo federal. CPI – Parte 01.
D. Constitucional – Aula 10 CPI – Parte 02. Impeachment. Imunidades parlamentares.
D. Constitucional – Aula 11 Emenda à constituição. Lei complementar. Lei Ordinária. Processo legislativo.
D. Constitucional – Aula 12 Poder executivo federal.
D. Constitucional – Aula 13 Poder judiciário.
D. Constitucional – Aula 14 Direitos fundamentais.
D. Constitucional – Aula 15 Direitos sociais. Parte 1.
D. Constitucional – Aula 16 Direitos sociais. Parte 2.
D. Constitucional – Aula 17 Direitos da nacionalidade – Parte 1.
D. Constitucional – Aula 18 Direitos da nacionalidade – Parte 2.
D. Constitucional – Aula 19 Direitos políticos.
D. Constitucional – Aula 20 Ordem econômica e financeira.
D. Penal – Parte Geral – Aula 01 Aplicação da lei penal.
D. Penal – Parte Geral – Aula 02 Lei penal no espaço.
D. Penal – Parte Geral – Aula 03 Art. 10 a 12 do CP. Teoria do Crime. Sujeitos do crime. Objeto do crime. Conduta.
D. Penal – Parte Geral – Aula 04 Dever de agir. Resultado. Nexo causal.
D. Penal – Parte Geral – Aula 05 Tipicidade. Conflito aparente de normas.
D. Penal – Parte Geral – Aula 06 Crime consumado. Tentativa. Desistência voluntária. Arrependimento eficaz.
D. Penal – Parte Geral – Aula 07 Arrependimento posterior. Crime impossível. Crime putativo.
D. Penal – Parte Geral – Aula 08 Culpa. Preterdolo. Erro de tipo. Erro de proibição.
D. Penal – Parte Geral – Aula 09 Antijuridicidade.
D. Penal – Parte Geral – Aula 10 Culpabilidade.
D. Penal – Parte Geral – Aula 11 Concurso de pessoas.
D. Penal – Parte Geral – Aula 12 Princípios da pena. Pena privativa de liberdade. Progressão e regressão de regimes. Detração penal. RDD.
D. Penal – Parte Geral – Aula 13 Penas restritivas de direitos. Pena de multa. Medida de segurança.
D. Penal – Parte Geral – Aula 14 Aplicação da pena privativa de liberdade. Reincidência.
D. Penal – Parte Geral – Aula 15 Concurso de crimes. Sursis.
D. Penal – Parte Geral – Aula 16 Sursis processual. Livramento condicional. Efeito da condenação. Reabilitação.
D. Penal – Parte Geral – Aula 17 Prescrição penal.
D. Penal – Parte Especial – Aula 01 Homicídio.
D. Penal – Parte Especial – Aula 02 Homicídio culposo. Participação em suicídio. Infanticídio. Aborto.
D. Penal – Parte Especial – Aula 03 Lesão corporal. Rixa.
D. Penal – Parte Especial – Aula 04 Crimes contra a honra.
D. Penal – Parte Especial – Aula 05 Furto.
D. Penal – Parte Especial – Aula 06 Roubo. Extorsão.
D. Penal – Parte Especial – Aula 07 Dano. Apropriação indébita. Estelionato – Parte 1.
D. Penal – Parte Especial – Aula 08 Estelionato – Parte 2. Receptação. Imunidades
D. Penal – Parte Especial – Aula 09 Crimes contra a administração pública. Crimes funcionais – Parte 1.
D. Penal – Parte Especial – Aula 10 Crimes Funcionais – Parte 2.
D. Penal – Parte Especial – Aula 11 Crimes praticados por particular contra a administração pública.
D. Penal – Parte Especial – Aula 12 Crimes de falso.
D. Penal – Parte Especial – Aula 13 Crimes contra a fé pública
Legislação Penal Especial – Aula 01 Lei 8.072/90 – Crimes hediondos. Previsão constitucional. Sistema de classificação. Rol de crimes.
Legislação Penal Especial – Aula 02 Lei 8.072/90 – Consequências legais.
Legislação Penal Especial – Aula 03 Lei 11.343/06 – Lei de drogas. SISNAD – Art. 1 e Art. 3 – Definição de drogas. Norma penal em branco. Art. 28 – Natureza jurídica. Penas.
Legislação Penal Especial – Aula 04 Lei 11.343/06 – Art. 28 §1º. Art. 33 §1º e §2º – Tráfico de drogas.
Legislação Penal Especial – Aula 05 Lei 11.343/06 – Art. 33 §3º e §4º – Causa de diminuição de pena. Arts. 34 a 40.
Legislação Penal Especial – Aula 06 Lei 11.343/06 – Procedimentos Art. 28 e Art. 33. Processo para destruição de drogas.
Legislação Penal Especial – Aula 07 Lei 12.850/13 – Lei da organização criminosa.
Legislação Penal Especial – Aula 08 Lei 12.850/13 – Art. 3 e 4.
Legislação Penal Especial – Aula 09 Lei 12.850/13 – Art. 5 a 7.
Legislação Penal Especial – Aula 10 Lei 12.850/13 – Art. 3 a 10.
Legislação Penal Especial – Aula 11 Lei 12.850/13 – Art. 11 a 24.
Legislação Penal Especial – Aula 12 Lei 9.613/98 – Lavagem de dinheiro. História, conceito, gerações. Art. 1.
Legislação Penal Especial – Aula 13 Lei 9.613/98 – Art. 1 §1 – I, II e III.
Legislação Penal Especial – Aula 14 Lei 9.613/98 – Art. 1 §2 ao Art. 7.
Legislação Penal Especial – Aula 15 Lei 9.613/98 – Art. 7 ao Art. 17-E.
Legislação Penal Especial – Aula 16 Lei 4.898/95 – Abuso de autoridade – Art. 1 ao 3.
Legislação Penal Especial – Aula 17 Lei 4.898/95 – Art. 4 ao 6.
D. Proc. Civil – Aula 01 Princípios Constitucionais do Processo.
D. Proc. Civil – Aula 02 Teoria Geral do Processo – Jurisdição.
D. Proc. Civil – Aula 03 Ação.
D. Proc. Civil – Aula 04 Processo e Normas Processuais.
D. Proc. Civil – Aula 05 Limites da Jurisdição Nacional e Cooperação Internacional.
D. Proc. Civil – Aula 06 Competência – Parte 1.
D. Proc. Civil – Aula 07 Competência – Parte 2.
D. Proc. Civil – Aula 08 Pluralidade de Partes no Processo Civil.
D. Proc. Civil – Aula 09 Intervenção de Terceiros. Juiz e Ministério Público.
D. Proc. Civil – Aula 10 Atos do Processo. Citação. Intimações.
D. Proc. Civil – Aula 11 Nulidade no Processo Civil. Tutelas Provisórias.
D. Proc. Civil – Aula 12 Formação, Suspensão e Extinção do Processo. Procedimento Comum – Parte 1.
D. Proc. Civil – Aula 13 Procedimento Comum – Parte 2.
D. Proc. Civil – Aula 14 Fase Ordinária. Fase Instrutória – Parte 1.
D. Proc. Civil – Aula 15 Fase Instrutória – Parte 2.
D. Proc. Civil – Aula 16 Sentença. Coisa Julgada.
D. Proc. Civil – Aula 17 Conceito. Meios de Execução. Princípios.
D. Proc. Civil – Aula 18 Partes na Execução. Competência na Execução.
D. Proc. Civil – Aula 19 Responsabilidade Patrimonial.
D. Proc. Civil – Aula 20 Execução Provisória.
D. Proc. Civil – Aula 21 Títulos Executivos Judiciais.
D. Proc. Civil – Aula 22 Títulos Executivos Extrajudiciais.
D. Proc. Civil – Aula 23 Liquidação de Sentença.
D. Proc. Civil – Aula 24 Execução das Obrigações de Fazer ou Não Fazer.
D. Proc. Civil – Aula 25 Execução de Entrega de Coisa.
D. Proc. Civil – Aula 26 Execução de Pagar Quantia Certa.
D. Proc. Civil – Aula 27 Execução Contra a Fazenda Pública.
D. Proc. Civil – Aula 28 Execução de Alimentos.
D. Proc. Civil – Aula 29 Penhora – Parte 1.
D. Proc. Civil – Aula 30 Penhora – Parte 2.
D. Proc. Civil – Aula 31 Embargos à Execução.
D. Proc. Civil – Aula 32 Impugnação a Exceção de Pré-Executividade.
D. Proc. Civil – Aula 33 Expropriação. Adjudicação.
D. Proc. Civil – Aula 34 Alienação por Iniciativa Particular. Leilão Judicial.
D. Proc. Civil – Aula 35 Recursos: Provimentos Jurisdicionais. Conceito. Classificação.
D. Proc. Civil – Aula 36 Princípios Recursais
D. Proc. Civil – Aula 37 Pressupostos de Admissibilidade dos Recursos – Parte 1.
D. Proc. Civil – Aula 38 Pressupostos de Admissibilidade dos Recursos – Parte 2
D. Proc. Civil – Aula 39 Juizo de Mérito Recursal. Efeitos dos Recursos
D. Proc. Civil – Aula 40 Sucedâneos Recursais. Reexame Necessário. Correição Parcial. Reclamação.
D. Proc. Civil – Aula 41 Recurso Adesivo. Técnica de Julgamento.
D. Proc. Civil – Aula 42 Procedimentos dos Recursos no Tribunal. Apelação. Recurso Ordinário Constitucional.
D. Proc. Civil – Aula 43 Embargos de Declaração.
D. Proc. Civil – Aula 44 Agravo de Instrumento. Agravo Interno.
D. Proc. Civil – Aula 45 Teoria Geral do Recurso Extraordinário, do Recurso Especial.
D. Proc. Civil – Aula 46 Recurso Extraordinário, Recurso Especial.
D. Proc. Civil – Aula 47 Recurso Especial Repetitivos. O Agravo. Embargos de Divergência.
D. Proc. Penal – Aula 01 Conceito de direito processual penal. Persecução penal. Sistemas processuais.
D. Proc. Penal – Aula 02 Princípios de processo penal.
D. Proc. Penal – Aula 03 Fontes do direito processual penal. Aplicação da lei processual penal no tempo e no espaço.
D. Proc. Penal – Aula 04 Inquérito policial – Parte 1.
D. Proc. Penal – Aula 05 Inquérito policial – parte 2.
D. Proc. Penal – Aula 06 Inquérito policial – parte 3.
D. Proc. Penal – Aula 07 Inquérito policial – parte 4.
D. Proc. Penal – Aula 08 Ação penal – Parte 1.
D. Proc. Penal – Aula 09 Ação penal – parte 2.
D. Proc. Penal – Aula 10 Ação penal – parte 3.
D. Proc. Penal – Aula 11 Ação penal – parte 4.
D. Proc. Penal – Aula 12 Ação civil ex delicto.
D. Proc. Penal – Aula 13 Sujeitos processuais – Parte 1.
D. Proc. Penal – Aula 14 Sujeitos processuais – Parte 2.
D. Proc. Penal – Aula 15 Jurisdição e competência – parte 1.
D. Proc. Penal – Aula 16 Jurisdição e competência – parte 3.
D. Proc. Penal – Aula 17 Jurisdição e competência – parte 4.
D. Proc. Penal – Aula 18 Jurisdição e competência – parte 5.
D. Proc. Penal – Aula 19 Procedimentos comuns – Parte 1.
D. Proc. Penal – Aula 20 Procedimentos comuns – Parte 2.
D. Proc. Penal – Aula 21 Procedimento do júri – Parte 1.
D. Proc. Penal – Aula 22 Procedimento do júri – Parte 2.
D. Proc. Penal – Aula 23 Procedimento do júri – Parte 3.
D. Proc. Penal – Aula 24 Procedimento do júri – Parte 4.
D. Proc. Penal – Aula 25 Procedimento do júri – Parte 5.
D. Proc. Penal – Aula 26 Lei 9.099/95 e juizados especiais – parte 1.
D. Proc. Penal – Aula 27 Lei 9.099/95 e juizados especiais – parte 2.
D. Proc. Penal – Aula 28 Lei 9.099/95 e juizados especiais – parte 3. Procedimento sumaríssimo.
D. Proc. Penal – Aula 29 Lei 9.099/95 e juizados especiais. Suspensão condicional do processo.
D. Proc. Penal – Aula 30 Citação e intimação.
D. Proc. Penal – Aula 31 Medidas cautelares pessoais – Parte 1.
D. Proc. Penal – Aula 32 Medidas cautelares pessoais – Parte 2.
D. Proc. Penal – Aula 33 Medidas cautelares pessoais – Parte 3.
D. Proc. Penal – Aula 34 Medidas cautelares pessoais – Parte 4.
D. Proc. Penal – Aula 35 Medidas cautelares pessoais – Parte 5.
D. Proc. Penal – Aula 36 Provas – Parte 1.
D. Proc. Penal – Aula 37 Provas – Parte 2.
D. Proc. Penal – Aula 38 Provas – Parte 3.
D. Proc. Penal – Aula 39 Provas – Parte 4.
D. Proc. Penal – Aula 40 Provas – Parte 5.
D. Proc. Penal – Aula 41 Decisões judiciais – Parte 1.
D. Proc. Penal – Aula 42 Decisões judiciais – Parte 2.
D. Proc. Penal – Aula 43 Decisões judiciais – Parte 3.
D. Proc. Penal – Aula 44 Nulidades – Parte 1.
D. Proc. Penal – Aula 45 Nulidades – Parte 2.
D. Tributário – Aula 01 Conceito de tributo.
D. Tributário – Aula 02 Competência: impostos e taxas.
D. Tributário – Aula 03 Competência: cont. melhoria e emp. comp.
D. Tributário – Aula 04 Competência e princípios.
D. Tributário – Aula 05 Princípios – Parte 2.
D. Tributário – Aula 06 Princípios – Parte 3.
D. Tributário – Aula 07 Princípios – Parte 4.
D. Tributário – Aula 08 Imunidades e isenções – Parte 1
D. Tributário – Aula 09 Imunidades e isenções – Parte 2
D. Tributário – Aula 10 Legislação tributária – Parte 1.
D. Tributário – Aula 11 Legislação tributária – Parte 2. Obrigação tributária.
D. Tributário – Aula 12 Responsabilidade tributária.
D. Tributário – Aula 13 Crédito tributário.
D. Tributário – Aula 14 Crédito tributário. Execução fiscal.
D. Penal Militar – Aula 01 Da aplicação da lei penal militar.
D. Penal Militar – Aula 02 Do crime.
D. Penal Militar – Aula 03 Da imputabilidade penal. Concurso de agentes. Das penas principais. Das penas acessórias. Dos efeitos da condenação. Da ação penal. Extinção da punibilidade.
D. Penal Militar – Aula 04 Dos crimes militares em tempo de paz. Crimes contra a autoridade ou disciplina militar.
D. Penal Militar – Aula 05 Crimes conta o serviço e o dever militar. Contra a administração militar.
D. Proc. Penal Militar – Aula 01 Do processo penal militar e sua aplicação. Da polícia judiciária militar.
D. Proc. Penal Militar – Aula 02 Inquérito policial militar.
D. Proc. Penal Militar – Aula 03 Ação penal militar e seu exercício. Processo. Juiz. Auxiliares. Partes.
D. Proc. Penal Militar – Aula 04 Denúncia. Competência da justiça militar da União.
D. Proc. Trabalho – Aula 01 Introdução ao processo do trabalho. Conteito. Autonomia. Fontes. Princípios.
D. Proc. Trabalho – Aula 02 Organização da justiça do trabalho.
D. Proc. Trabalho – Aula 03 Competência material, territorial e hierárquica.
D. Proc. Trabalho – Aula 04 Atos. Prazos processuais. Partes.
D. Proc. Trabalho – Aula 05 Assistência judiciária: procedimento ordinário, sumário, sumaríssimo.
D. Proc. Trabalho – Aula 06 Petição inicial no processo de trabalho.
D. Proc. Trabalho – Aula 07 Audiência trabalhista.
D. Proc. Trabalho – Aula 08 Defesa da reclamada.
D. Proc. Trabalho – Aula 09 Prova no processo do trabalho.
D. Proc. Trabalho – Aula 10 Meios de prova no processo do trabalho.
D. Proc. Trabalho – Aula 11 Razões finais e sentença.
D. Proc. Trabalho – Aula 12 Recursos na justiça do trabalho – Efeitos e pressupostos de admissibilidade.
D. Proc. Trabalho – Aula 13 Recursos na justiça do trabalho – Preparo. Recurso ordinário e extraordinário.
D. Proc. Trabalho – Aula 14 Recurso ordinário. Contrarrazões. Recurso adesivo.
D. Proc. Trabalho – Aula 15 Recurso de revista. Embargos do TST.
D. Proc. Trabalho – Aula 16 Agravo de instrumento regimental. Agravo de petição. Correição parcial.
D. Proc. Trabalho – Aula 17 Execução no processo.
D. Proc. Trabalho – Aula 18 Execução contra devedor solvente. Execução fazenda pública.
D. Trabalho – Aula 01 Introdução ao direito do trabalho.
D. Trabalho – Aula 02 Princípios do direito do trabalho. Relação de emprego. Relação de trabalho.
D. Trabalho – Aula 03 Contrato de trabalho. Empregador.
D. Trabalho – Aula 04 Trabalho temporários. Terceirização de acordo com a reforma.
D. Trabalho – Aula 05 Contrato de trabalho do adolescente – aprendiz. Estágio. Contrato de trabalho rural.
D. Trabalho – Aula 06 Trabalho a distância. Teletrabalho. Empregado doméstico.
D. Trabalho – Aula 07 Empregado público. Alterações contratuais.
D. Trabalho – Aula 08 Alteração do local da prestação de serviços. Transferência. Suspensão e interrupção do contrato.
D. Trabalho – Aula 09 Jornada de trabalho normal. Jornada de 12/36. Jornada de tempo parcial.
D. Trabalho – Aula 10 Jornada de trabalho: horas extras.
D. Trabalho – Aula 11 Jornada de trabalho: períodos de repouso, DSR e férias.
D. Trabalho – Aula 12 Salário. Elementos. Valor. Formas de pagamento.
D. Trabalho – Aula 13 Prêmios. Gratificações. Adicionais. Normas de proteção ao salário.
D. Trabalho – Aula 14 Término do contrato. Formalidades. Aviso prévio.
D. Trabalho – Aula 15 Estabilidades. Pedido de demissão. Acordo.
D. Trabalho – Aula 16 Justa causa e outras formar de extinção.
D. Previdenciário – Aula 01 Seguridade social – Regras gerais.
D. Previdenciário – Aula 02 Seguridade social – Princípios constitucionais – Parte 1.
D. Previdenciário – Aula 03 Seguridade social – Princípios constitucionais – Parte 2.
D. Previdenciário – Aula 04 Previdência social – Regras gerais.
D. Previdenciário – Aula 05 Dependentes.
D. Previdenciário – Aula 06 Segurados do regime geral da previdência.
D. Previdenciário – Aula 07 Segurado facultativo. Qualidade de segurado. Período de graça.
D. Previdenciário – Aula 08 Carência e qualidade de segurado.
D. Previdenciário – Aula 09 Benefícios que independem de carência.
D. Previdenciário – Aula 10 Acidentes de trabalho – Parte 1.
D. Previdenciário – Aula 11 Acidentes de trabalho – Parte 2.
D. Previdenciário – Aula 12 Acidentes de trabalho – Parte 3.
D. Previdenciário – Aula 13 Aposentadoria por tempo de contribuição e aposentadoria por idade.
D. Previdenciário – Aula 14 Aposentadoria do deficiente e aposentadoria especial
D. Previdenciário – Aula 15 Aposentadoria por invalidez e auxílio doença.
D. Previdenciário – Aula 16 Auxílio acidente. Salário família. Auxílio reclusão. Salário Maternidade.
D. Previdenciário – Aula 17 Noções de custeio.
D. Previdenciário – Aula 18 Acréscimo de 25% nas demais espécies de aposentadoria. Decisão do STJ.
D. Internacional – Aula 01 Conceito. Fontes do direito internacional público.
D. Internacional – Aula 02 Tratados internacionais. Características. Suspenção. Extinção. Juridicidade.
D. Internacional – Aula 03 Estado. Direitos e deveres. Convenção contra crimes. Decretos.
D. Internacional – Aula 04 Responsabilidade internacional. Soberania. Casos. Jurisprudências.
D. Internacional – Aula 05 Casos de d. internacional. Entradição Abdução. Busca e apreensão. Relações diplomáticas. Cônsules. Imunidades.
D. Internacional – Aula 06 Extradição. Direitos humanos. Declaração universal dos direitos humanos.
D. Internacional – Aula 07 Convenções. Refugiados.

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