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DEFENSORIA PÚBLICA ONLINE COM APOSTILA EM PDF PROFESSORES DEFENSORES

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Descrição



Requisitos para o Concurso para Defensoria Pública: O cargo requer bacharelado em direito, inscrição na OAB  e, no mínimo, três anos de atividade jurídica.

CURSO ONLINE COM APOSTILAS EM PDF

O Curso FMB, em parceria com Defensores Públicos, apresenta aos estudantes e concursandos um curso único no mercado, desenvolvido especialmente para os concursos das Defensorias Públicas Estaduais.

O  curso conta com aulas de Defensores Públicos que possuem experiência em docência , especialistas atuantes nas específicas áreas, trazendo as questões que refletem o posicionamento jurídico da instituição. Um curso que ensina o aluno a enxergar todo o temário dos editais sob a ótica da Defensoria Pública, abarcando conteúdo descritivo e crítico-reflexivo.

No concurso VI para Defensor Público de SP aprovamos 76%, no concurso VII para Defensor Público de SP foram 85% (nomes em nosso site).

Acompanha 12 apostilas em pdf, cada apostila com aproximadamente 250 páginas. Estas podem ser impressas pelo aluno.

Caso queira, o Professor Flávio Monteiro de Barros ( Ex- Juiz , Promotor e Procurador do Estado) poderá elaborar  o seu planejamento  a fim de otimizar o tempo e organizar seus estudos.

O curso FMB conta com alta tecnologia de transmissão online, permitindo que os alunos assistam às aulas através da internet como se estivessem em uma sala de aula. Acelerador de vídeos.

As aulas ficam disponíveis para que o aluno assista no horário e local de sua preferência com toda a flexibilidade de tempo e espaço.

Curso atualizado segundo recentes alterações legislativas.

Certificado após conclusão.

DISCIPLINAS – PARTE GERAL PROFESSOR AULAS
D. ADMINISTRATIVO CRISTINA APARECIDA FACEIRA MEDINA MOGIONI 64
D. CIVIL – COISAS FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS 32
D. CIVIL – CONTRATOS FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS 25
D. CIVIL – FAMÍLIA FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS 28
D. CIVIL – LINDB FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS 5
D. CIVIL – OBRIGAÇÕES FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS 22
D. CIVIL – PARTE GERAL FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS 28
D. CIVIL – RESPONSABILIDADE CIVIL FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS 4
D. CIVIL – SUCESSÕES FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS 5
D. CONSTITUCIONAL PAULO ADIB CASSEB 53
D. EMPRESARIAL FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS 18
D. PENAL – PARTE GERAL FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS 87
D. PENAL – PARTE ESPECIAL FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS 80
LEGISLAÇÃO PENAL FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS 45
D. TRIBUTÁRIO PEDRO BONIFÁCIO 14
ECA FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS 26
D. PROC. CIVIL FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS 102
D. PROC. PENAL FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS 104
D. AMBIENTAL FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS 9
D. CONSUMIDOR FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS 5
D. URBANÍSTICO MARCOS VINÍCIUS SALES 15
FILOSOFIA DO DIREITO E SOCIOLOGIA JURÍDICA LUIS FERNANDO DE PAIVA BARACHO CARDOSO 9
D. PENAL TEMÁTICO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA GLAUCO MAZETTO 23
TOTAL DE AULAS DE 40 MINUTOS 803
DISCIPLINAS – PARTE ESPECÍFICA                       PROFESSOR                                                                        AULAS
CRIMINOLOGIA CAUÊ COSTA HUESO 12
D. CIVIL BRUNA SIMÕES 15
D. CIVIL FERNANDA BISSINGER 10
D. CIVIL MARINA COSTA CRAVEIRO PEIXOTO 11
D. CIVIL MAIRA CORACI DINIZ 2
D. CIVIL RAFAEL PITANGA GUEDES 5
D. CONSTITUCIONAL BRUNO VINICIUS STOPPA 10
D. CONSTITUCIONAL ERIKA DORIA DOS SANTOS 10
D. DIFUSOS E COLETIVOS SABRINA NASSER DE CARVALHO 16
D. HUMANOS DAVI QUINTANILHA FAILDE DE AZEVEDO 12
D. HUMANOS GUSTAVO GOLDZVEIG 8
D. HUMANOS RAFAEL LESSA VIEIRA DE SA MENEZES 6
D. PROC. CIVIL ARIANE KWON IEIRI 15
D. PROC. CIVIL LILIANE MAGESTE BARBOSA 15
HABITAÇÃO E URBANISMO JULIA MORETTI 8
PRINCÍPIOS INSTITUCIONAIS BRUNO DIAZ NAPOLITANO 5
TOTAL DE AULAS DE 40 MINUTOS 160

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

D. Administrativo – Aula 01 Conceito. Função executiva ou administrativa.
D. Administrativo – Aula 02 Administração pública em sentido subjetivo – Pessoas jurídicas da administração pública.
D. Administrativo – Aula 03 Administração pública em sentido subjetivo – Órgãos e agentes públicos.
D. Administrativo – Aula 04 Regime jurídico administrativo – Legalidade, impessoalidade e publicidade – Parte 1.
D. Administrativo – Aula 05 Regime jurídico administrativo – Parte 2.
D. Administrativo – Aula 06 Poderes administrativos.
D. Administrativo – Aula 07 Poder normativo. Poder hierárquico.
D. Administrativo – Aula 08 Poder disciplinar. Poder de polícia – Parte 1.
D. Administrativo – Aula 09 Poder de polícia – Parte 2.
D. Administrativo – Aula 10 Poder de polícia – Parte 3.
D. Administrativo – Aula 11 Atos administrativos. Conceito. Atributos.
D. Administrativo – Aula 12 Atos administrativos. Atributos. Perfeição. Validade. Eficácia. Elementos.
D. Administrativo – Aula 13 Atos administrativos: elementos, motivo e finalidade.
D. Administrativo – Aula 14 Atos administrativos: discricionalidade e vinculação. Controle de legalidade e de mérito.
D. Administrativo – Aula 15 Atos administrativos: vícios.
D. Administrativo – Aula 16 Atos administrativos: consequências decorrentes dos vícios.
D. Administrativo – Aula 17 Atos administrativos: convalidação. Anulação.
D. Administrativo – Aula 18 Atos administrativos: revogação. Classificação.
D. Administrativo – Aula 19 Atos administrativos: classificação
D. Administrativo – Aula 20 Atos administrativos em espécie.
D. Administrativo – Aula 21 Serviços públicos – Parte 1.
D. Administrativo – Aula 22 Serviços públicos – Parte 2.
D. Administrativo – Aula 23 Administração pública indireta – Autarquias – Parte 1.
D. Administrativo – Aula 24 Administração pública indireta – Autarquias – Parte 2. Fundações, empresas públicas e sociedade de economia mista.
D. Administrativo – Aula 25 Entidades paraestatais e terceiro setor.
D. Administrativo – Aula 26 Licitação.
D. Administrativo – Aula 27 Licitação. Modalidades. Tomada de Preços. Convite. Concurso. Leilão. Pregão.
D. Administrativo – Aula 28 Licitação. Modalidades. Tomada de Preços. Convite. Concurso. Leilão. Pregão.
D. Administrativo – Aula 29 Licitação. Etapas.
D. Administrativo – Aula 30 Licitação. Procedimento lei 8.666/93.
D. Administrativo – Aula 31 Licitação – Parte final.
D. Administrativo – Aula 32 Contratos administrativos: introdução; conceitos; cláusulas exorbitantes.
D. Administrativo – Aula 33 Contratos administrativos.
D. Administrativo – Aula 34 Contratos administrativos.
D. Administrativo – Aula 35 Contratos administrativos: inexecução.
D. Administrativo – Aula 36 Contratos administrativos: consequências da inexecução. Revisão e rescisão.
D. Administrativo – Aula 37 Contratos administrativos: contrato de obra pública, de serviço público e de fornecimento.
D. Administrativo – Aula 38 Contratos administrativos: contrato de concessão de serviço público.
D. Administrativo – Aula 39 Contrato de concessão – Parte 1.
D. Administrativo – Aula 40 Contrato de concessão – Parte 2.
D. Administrativo – Aula 41 Contrato de parceria público-privada.
D. Administrativo – Aula 42 Consórcio público. Agentes públicos.
D. Administrativo – Aula 43 Servidores públicos – Parte 1.
D. Administrativo – Aula 44 Servidores públicos – Parte 2.
D. Administrativo – Aula 45 Servidores públicos – Parte 3.
D. Administrativo – Aula 46 Servidores públicos – Parte 4.
D. Administrativo – Aula 47 Servidores públicos – Parte 5.
D. Administrativo – Aula 48 Servidores públicos – Parte 6.
D. Administrativo – Aula 49 Servidores públicos – condições de ingresso e proibição de acumulação.
D. Administrativo – Aula 50 Servidores públicos – sistemas remuneratórios. Subsídios.
D. Administrativo – Aula 51 Servidores públicos – registro de vencimentos. Teto da remuneração e subsídios – parte 1.
D. Administrativo – Aula 52 Teto da remuneração e subsídios – parte 2.
D. Administrativo – Aula 53 Servidores públicos – aposentadoria – parte 1.
D. Administrativo – Aula 54 Servidores públicos – aposentadoria – parte 2.
D. Administrativo – Aula 55 Servidores públicos – Responsabilidade do servidor – parte 1. Responsabilidade do servidor – parte 2.
D. Administrativo – Aula 56 Servidores públicos – Responsabilidade do servidor – parte 3.
D. Administrativo – Aula 57 Responsabilidade civil – parte 1.
D. Administrativo – Aula 58 Responsabilidade civil – parte 2. Desapropriação – parte 1.
D. Administrativo – Aula 59 Desapropriação – parte 2.
D. Administrativo – Aula 60 Desapropriação – parte 3.
D. Administrativo – Aula 61 Desapropriação – parte 4.
D. Administrativo – Aula 62 Desapropriação – parte 5.
D. Administrativo – Aula 63 Restrições do estado sobre a propriedade privada – parte 1.
D. Administrativo – Aula 64 Restrições do estado sobre a propriedade privada – parte 2.
D. Civil – Coisas – Aula 01 Conceito de direito real. Teoria clássica. Teoria unitária realista. Teoria unitária personalista. Diferenças entre direitos reais e direitos pessoais.
D. Civil – Coisas – Aula 02 Conceito de posse. Aquisição e perda da posse. Constituto possessório. Detenção.
D. Civil – Coisas – Aula 03 Natureza jurídica da posse. Objetivo da posse. Posse direta e indireta.
D. Civil – Coisas – Aula 04 Posse justa e injusta. Posse de boa e má fé. Posse jurídica e natural. Posse nova e velha. Posse ad interdicta e ad usucapionem. Composse. Jus possidendi e jus possessionis. Acessão da posse.
D. Civil – Coisas – Aula 05 Efeitos da posse. Defesa direta. Ações possessórias.
D. Civil – Coisas – Aula 06 Ações possessórias: princípios. Procedimento. Litígio coletivo.
D. Civil – Coisas – Aula 07 Ações petitórias. Nunciação de obra nova. Dano infecto.
D. Civil – Coisas – Aula 08 Embargos de terceiro.
D. Civil – Coisas – Aula 09 Efeitos da posse: frutos, benfeitorias, direito de retenção e perda ou deterioração.
D. Civil – Coisas – Aula 10 Usucapião – parte 1.
D. Civil – Coisas – Aula 11 Usucapião – parte 2.
D. Civil – Coisas – Aula 12 Usucapião – parte 3.
D. Civil – Coisas – Aula 13 Propriedade: conceito. Classificação. Formas de aquisição. Registro. Acessão.
D. Civil – Coisas – Aula 14 Construções e Plantações. Perda da propriedade imóvel.
D. Civil – Coisas – Aula 15 Legitimação Fundiária. Legitimação de posse. Aquisição da propriedade móvel. Propriedade resolutiva.
D. Civil – Coisas – Aula 16 Condomínio Geral.
D. Civil – Coisas – Aula 17 Condomínio Edilício.
D. Civil – Coisas – Aula 18 Direito de vizinhança – parte 1.
D. Civil – Coisas – Aula 19 Direito de vizinhança – parte 2.
D. Civil – Coisas – Aula 20 Direitos reais sobre coisas alheias.
D. Civil – Coisas – Aula 21 Superfície.
D. Civil – Coisas – Aula 22 Direito real de laje.
D. Civil – Coisas – Aula 23 Servidão.
D. Civil – Coisas – Aula 24 Usufruto.
D. Civil – Coisas – Aula 25 Uso. Habitação. Concessão de uso para moradia. Concessão de direito real de uso.
D. Civil – Coisas – Aula 26 Direitos reais de garantia.
D. Civil – Coisas – Aula 27 Penhor.
D. Civil – Coisas – Aula 28 Hipoteca – parte 1.
D. Civil – Coisas – Aula 29 Hipoteca – parte 2.
D. Civil – Coisas – Aula 30 Anticrese.
D. Civil – Coisas – Aula 31 Compromisso de compra e venda.
D. Civil – Coisas – Aula 32 Alienação Fiduciária.
D. Civil – Contratos – Aula 01 Princípios contratuais. Autonomia privada. Supremacia da ordem pública. Função social.
D. Civil – Contratos – Aula 02 Princípios da boa fé objetiva e boa fé subjetiva. Veniri contra factum proprium. Supressio. Tu quoque. Duty to mitgate the loss.
D. Civil – Contratos – Aula 03 Princípios do conservadorismo, obrigatoriedade e relatividade. Conceito de contrato. Contrato consigo mesmo.
D. Civil – Contratos – Aula 04 Requisitos de validade dos contratos. Cláusulas contratuais.
D. Civil – Contratos – Aula 05 Formação dos contratos – parte 1.
D. Civil – Contratos – Aula 06 Formação dos contratos – parte 2. Lugar do contrato.
D. Civil – Contratos – Aula 07 Classificação dos contratos. Contratos consensuais, reais, formais, informais, unilaterais, bilaterais, honerosos e gratuitos.
D. Civil – Contratos – Aula 08 Contratos cumulativos, aleatórios, principais, acessórios, conexos e derivados. União de contratos.
D. Civil – Contratos – Aula 09 Contratos preliminares, pessoais, impessoais, paritários e de adesão.
D. Civil – Contratos – Aula 10 Exceção do contrato não cumprido. Cláusula resolutiva tácita. Vícios redibitórios – parte 1.
D. Civil – Contratos – Aula 11 Vícios redibitórios.
D. Civil – Contratos – Aula 12 Evicção.
D. Civil – Contratos – Aula 13 Interpretação dos contratos. Extinção dos contratos: nulidade contratual.
D. Civil – Contratos – Aula 14 Extinção dos contratos: resolução contratual.
D. Civil – Contratos – Aula 15 Teoria da imprevisão.
D. Civil – Contratos – Aula 16 Resilição contratual.
D. Civil – Contratos – Aula 17 Compra e venda: conceito. Natureza jurídica. Elementos.
D. Civil – Contratos – Aula 18 Venda adescendente. Venda por condômio de bem industrial. Compra por pessoa incumbida de administrar.
D. Civil – Contratos – Aula 19 Venda adcorpus. Venda admensuram. Venda por amostra. Retrovenda
D. Civil – Contratos – Aula 20 Venda a contento. Venda de ensaio. Venda sob documentos. Direito de preferência. Venda com reserva de domínio.
D. Civil – Contratos – Aula 21 Doação – parte 1.
D. Civil – Contratos – Aula 22 Doação – parte 2.
D. Civil – Contratos – Aula 23 Doação – parte 3.
D. Civil – Contratos – Aula 24 Fiança – parte 1.
D. Civil – Contratos – Aula 25 Fiança – parte 2.
D. Civil – Família – Aula 01 Classificação da família. Princípios do direito de família.
D. Civil – Família – Aula 02 Casamento: conceito. Natureza jurídica. Princípios. Habilitação.
D. Civil – Família – Aula 03 Capacidade matrimonial. Impedimento.
D. Civil – Família – Aula 04 Causa suspensiva. Oposição.
D. Civil – Família – Aula 05 Celebração do casamento.
D. Civil – Família – Aula 06 Casamento inexistente, nulo e anulável
D. Civil – Família – Aula 07 Anulação por erro. Casamento putativo.
D. Civil – Família – Aula 08 Efeitos do casamento. Usucapião de direito de família. Restrições patrimoniais entre os cônjuges.
D. Civil – Família – Aula 09 Regime de bens.
D. Civil – Família – Aula 10 Regime da separação de bens. Comunhão parcial,
D. Civil – Família – Aula 11 Comunhão universal. Participação final nos aquestos.
D. Civil – Família – Aula 12 Dissolução do casamento. Divórcio – Parte 1.
D. Civil – Família – Aula 13 Divórcio – Parte 2.
D. Civil – Família – Aula 14 União estável – Parte 1.
D. Civil – Família – Aula 15 União estável – Parte 2.
D. Civil – Família – Aula 16 Parentesco – Parte 1.
D. Civil – Família – Aula 17 Parentesco – Parte 2. Filiação.
D. Civil – Família – Aula 18 Reconhecimento de filho.
D. Civil – Família – Aula 19 Efeitos do reconhecimento. Ação de investigação de paternidade.
D. Civil – Família – Aula 20 Alimentos – Parte 1.
D. Civil – Família – Aula 21 Alimentos – Parte 2.
D. Civil – Família – Aula 22 Alimentos – Parte 3.
D. Civil – Família – Aula 23 Alimentos e processo.
D. Civil – Família – Aula 24 Bem de família.
D. Civil – Família – Aula 25 Poder familiar – Parte 1.
D. Civil – Família – Aula 26 Poder familiar – Parte 2. Alienação parental.
D. Civil – Família – Aula 27 Tutela.
D. Civil – Família – Aula 28 Curatela.
D. Civil – LINDB – Aula 01 Classificação das leis. Vigência das normas.
D. Civil – LINDB – Aula 02 Princípios: obrigatoriedade das leis, jura novit curia e continuidade das leis. Renovação e ineficácia.
D. Civil – LINDB – Aula 03 Interpretação da lei. Integração do ordenamento jurídico.
D. Civil – LINDB – Aula 04 Analogia. Costumes. Princípios gerais do direito. Equidade.
D. Civil – LINDB – Aula 05 Justiça alternativa. Antinomias.
D. Civil – Obrigações – Aula 01 Análise do conceito.
D. Civil – Obrigações – Aula 02 Partes. Prestação.
D. Civil – Obrigações – Aula 03 Obrigação propter rem. Obrigação de dar.
D. Civil – Obrigações – Aula 04 Obrigação de dar coisa incerta. Obrigação de fazer ou não fazer.
D. Civil – Obrigações – Aula 05 Obrigações simples, complexas, cumulativas, alternativas e facultativas.
D. Civil – Obrigações – Aula 06 Obrigações divisíveis e indivisíveis.
D. Civil – Obrigações – Aula 07 Obrigações solidárias ativas.
D. Civil – Obrigações – Aula 08 Obrigações solidárias passivas.
D. Civil – Obrigações – Aula 09 Cessão de crédito.
D. Civil – Obrigações – Aula 10 Assunção de dívida. Cessão de contrato.
D. Civil – Obrigações – Aula 11 Pagamento – Parte 1.
D. Civil – Obrigações – Aula 12 Pagamento – Parte 2.
D. Civil – Obrigações – Aula 13 Tempo do Pagamento. Imputação ao pagamento. Pagamento indevido.
D. Civil – Obrigações – Aula 14 Consignação em pagamento.
D. Civil – Obrigações – Aula 15 Sub-rogação.
D. Civil – Obrigações – Aula 16 Dação em pagamento.
D. Civil – Obrigações – Aula 17 Compensação.
D. Civil – Obrigações – Aula 18 Novação.
D. Civil – Obrigações – Aula 19 Confusão e remissão.
D. Civil – Obrigações – Aula 20 Cláusula penal.
D. Civil – Obrigações – Aula 21 Mora.
D. Civil – Obrigações – Aula 22 Arras.
D. Civil – Parte Geral – Aula 01 Princípios do código. Pessoa. Personalidade. Comoriência. Entes despersonalizados. Nascituro.
D. Civil – Parte Geral – Aula 02 Capacidade civil.
D. Civil – Parte Geral – Aula 03 Aquisição da capacidade civil. Emancipação.
D. Civil – Parte Geral – Aula 04 Pessoa jurídica: Teoria geral. Associações. Organizações religiosas.
D. Civil – Parte Geral – Aula 05 Fundação. Sociedade. EIRELI.
D. Civil – Parte Geral – Aula 06 Direitos da personalidade. Direitos sobre o corpo. Direito à imagem.
D. Civil – Parte Geral – Aula 07 Nome civil.
D. Civil – Parte Geral – Aula 08 Ausência civil.
D. Civil – Parte Geral – Aula 09 Domicílio.
D. Civil – Parte Geral – Aula 10 Bens – Parte 1.
D. Civil – Parte Geral – Aula 11 Bens – Parte 2.
D. Civil – Parte Geral – Aula 12 Bens – Parte 3.
D. Civil – Parte Geral – Aula 13 Fato jurídico. Aquisição de direitos.
D. Civil – Parte Geral – Aula 14 Negócio jurídico.
D. Civil – Parte Geral – Aula 15 Existência, validade e eficácia dos negócios jurídicos. Causa. Motivo. Interpretação e representação.
D. Civil – Parte Geral – Aula 16 Nulidade do negócio jurídico.
D. Civil – Parte Geral – Aula 17 Modalidades dos atos ou negócios jurídicos. Condições.
D. Civil – Parte Geral – Aula 18 Condição suspensiva e condição resolutiva.
D. Civil – Parte Geral – Aula 19 Termo, condição e encargo.
D. Civil – Parte Geral – Aula 20 Defeitos do negócio jurídico. Erro.
D. Civil – Parte Geral – Aula 21 Dolo. Coação.
D. Civil – Parte Geral – Aula 22 Estado de perigo. Lesão.
D. Civil – Parte Geral – Aula 23 Reserva mental. Simulação.
D. Civil – Parte Geral – Aula 24 Fraude contra credores e fraude de execução.
D. Civil – Parte Geral – Aula 25 Prescrição e Decadência – Parte 1.
D. Civil – Parte Geral – Aula 26 Prescrição e Decadência – Parte 2.
D. Civil – Parte Geral – Aula 27 Prescrição e Decadência – Parte 3.
D. Civil – Parte Geral – Aula 28 Prescrição e Decadência – Parte 4.
D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 01 Conceito. Responsabilidade contratural e extracontratual.
D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 02 Requisitos da responsabilidade civil. Demanda de dívida já paga. Responsabilidade por fato de terceiro.
D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 03 Dano causado por coisas. Dolo e culpa. Dano material.
D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 04 Dano moral. Nexo causal. Excludentes da responsabilidade civil.
D. Civil – Sucessões – Aula 01 Noções gerais. Abertura, aceitação e renúncia da sucessão. Herança jacente.
D. Civil – Sucessões – Aula 02 Indignidade. Direito de representação. Ordem de vocação hereditária.
D. Civil – Sucessões – Aula 03 Sucessão testamentária – Parte 1.
D. Civil – Sucessões – Aula 04 Herdeiros necessários. Substituição. Coação. Sonegados. Revogação de testamento.
D. Civil – Sucessões – Aula 05 Inventário e partilha.
D. Constitucional – Aula 01 Constitucionalismo. Conceitos e evolução. Constituição garantia e social.
D. Constitucional – Aula 02 Constituição balanço. Elementos. Classificações quanto ao conteúdo e extensão.
D. Constitucional – Aula 03 Classificação quanto à forma, elaboração, ideologia, origem, estabilidade.
D. Constitucional – Aula 04 Classificação quanto efetividade constitucional. Poder constituinte originário – Parte 1.
D. Constitucional – Aula 05 Poder constituinte originário – Parte 2. Poder constituinte derivado reformador.
D. Constitucional – Aula 06 Poder constituinte derivado decorrente. Validade das normas constitucionais. Vigência – Parte 1.
D. Constitucional – Aula 07 Vigência e aplicabilidade das normas constitucionais.
D. Constitucional – Aula 08 Interpretação e integração das normas constitucionais. Inconstitucionalidade por ação e por omissão.
D. Constitucional – Aula 09 Tipos de inconstitucionalidade. Controle preventivo.
D. Constitucional – Aula 10 Controle repressivo. Sistemas de controle.
D. Constitucional – Aula 11 Controle difuso.
D. Constitucional – Aula 12 Súmula vinculante. Controle abstrato. ADI. Legitimados universais. Legitimados especiais.
D. Constitucional – Aula 13 ADI. Legitimados especiais.. Objeto de discussão. Procedimento. Decisão de mérito.
D. Constitucional – Aula 14 ADC e ADPF.
D. Constitucional – Aula 15 ADPF. Procedimento, objeto de proteção e objeto de discussão.
D. Constitucional – Aula 16 ADPF. Efeitos de decisão de mérito do STF e início da ADI por omissão
D. Constitucional – Aula 17 ADI por omissão. Mandado de injunção.
D. Constitucional – Aula 18 Mandado de injunção.
D. Constitucional – Aula 19 Controle de constitucionalidade exercido pelos tribunais de justiça. A ADI estadual.
D. Constitucional – Aula 20 Tipos de federalismo. Classificações.
D. Constitucional – Aula 21 Características das federações. O modelo brasileiro. Entes da federação. Territórios federais.
D. Constitucional – Aula 22 Distrito Federal. Formação de estados-membros – parte 1.
D. Constitucional – Aula 23 Formação de estados-membros – parte 2. Formação de municípios. Princípios do federalismo.
D. Constitucional – Aula 24 Federalismo: repartição de competências entre os entes da federação.
D. Constitucional – Aula 25 Classificações da repartição de competências.
D. Constitucional – Aula 26 Competência suplementar. Intervenção federal – parte 1.
D. Constitucional – Aula 27 Intervenção federal – parte 2. Pressupostos formais.
D. Constitucional – Aula 28 Intervenção federal e intervenção estadual.
D. Constitucional – Aula 29 Organização dos poderes. Poder legislativo federal. Arts. 44 e 45 CF.
D. Constitucional – Aula 30 Emenda 97/17 e o sistema eleitoral proporcional. Composição do senado. Função legislativa do CN. Função de legislação da administração pública.
D. Constitucional – Aula 31 CPI – parte 1.
D. Constitucional – Aula 32 CPI – parte 2. Funções atípicas do legislativo: administrativa e de julgar. Impeachment – parte 1.
D. Constitucional – Aula 33 Impeachment – parte 2. Imunidades parlamentares.
D. Constitucional – Aula 34 Incompatibilidades – art. 54 da CF. Perda de mandato de parlamentar – parte 1.
D. Constitucional – Aula 35 Incompatibilidades – art. 54 da CF. Perda de mandato de parlamentar – parte 2. Espécies normativas. Processo legislativo – parte 1.
D. Constitucional – Aula 36 Emendas à Constituição.
D. Constitucional – Aula 37 Limitações materiais à emenda.
D. Constitucional – Aula 38 Cláusulas pétreas.
D. Constitucional – Aula 39 Lei complementar e lei ordinária. Distinção. Processo legislativo – 1ª fase.
D. Constitucional – Aula 40 Processo legislativo das leis complementares e ordinárias. Atuação das casas iniciadora e revisora – parte 1.
D. Constitucional – Aula 41 Processo legislativo das leis complementares e ordinárias. Atuação das casas iniciadora e revisora – parte 2.
D. Constitucional – Aula 42 Lei delegada. Medida provisória – parte 1.
D. Constitucional – Aula 43 Medida provisória – parte 2.
D. Constitucional – Aula 44 Decreto legislativo. Resolução.
D. Constitucional – Aula 45 Poder Executivo Federal. Estrutura do Poder Executivo. Sistemas de Governo. Eleições presidenciais. Vice. Ministro de Estado.
D. Constitucional – Aula 46 Substituição e sucessão do Presidente da República. Atribuições do Presidente – parte 1.
D. Constitucional – Aula 47 Atribuições do Presidente – parte 2. Competências privativas do Presidente.
D. Constitucional – Aula 48 Crimes de responsabilidade do Presidente da República.
D. Constitucional – Aula 49 Prerrogativas do Presidente da República. Poder judiciário: caráter nacional.
D. Constitucional – Aula 50 Poder Judiciário. Princípio da jurisdição una. Dimensão da função jurisdicional.
D. Constitucional – Aula 51 O CNJ. O STF – composição e número de membros.
D. Constitucional – Aula 52 O STF – requisitos.
D. Constitucional – Aula 53 Organização constitucional do judiciário.
D. Empresarial – Aula 01 Teoria da empresa. Teoria dos atos de comércio. Capacidade empresarial.
D. Empresarial – Aula 02 Nome empresarial.
D. Empresarial – Aula 03 Estabelecimento empresarial. Trespasse. Renovação compulsória.
D. Empresarial – Aula 04 Sociedade. Classificação. Responsabilidade dos sócios. Sociedade em comum. Sociedade em conta de participação.
D. Empresarial – Aula 05 Sociedade contratuais. Normas comuns. Sociedade em nome coletivo. Sociedade em comandita simples. Sociedade Limitada.
D. Empresarial – Aula 06 Sociedade anônima.
D. Empresarial – Aula 07 Títulos de crédito. Conceito. Princípios. Classificação. Letra de Câmbio. Aceite.
D. Empresarial – Aula 08 Endosso. Aval. Protesto. Ação cambial.
D. Empresarial – Aula 09 Falência – parte 1.
D. Empresarial – Aula 10 Falência – parte 2.
D. Empresarial – Aula 11 Recuperação judicial.
D. Empresarial – Aula 12 Consolidação processual. Consolidação substancial. Recuperação extrajudicial.
D. Empresarial – Aula 13 Propriedade industrial.
D. Empresarial – Aula 14 Contratos mercantis. Comissão mercantil. Representação comercial. Contrato de agência. Concessão comercial. Distribuição.
D. Empresarial – Aula 15 Leasing. Factoring.
D. Empresarial – Aula 16 Cheque – parte 1.
D. Empresarial – Aula 17 Cheque – parte 2.
D. Empresarial – Aula 18 Duplicata.
D. Penal – Parte Geral – Aula 01 Conceito. Características. Lei penal. Classificação.
D. Penal – Parte Geral – Aula 02 Analogia. Interpretação da lei penal.
D. Penal – Parte Geral – Aula 03 Princípios da reserva legal e da anterioridade.
D. Penal – Parte Geral – Aula 04 Lei penal no tempo – Parte 1.
D. Penal – Parte Geral – Aula 05 Lei penal no tempo – Parte 2.
D. Penal – Parte Geral – Aula 06 Lei penal no espaço.
D. Penal – Parte Geral – Aula 07 Extraterritorialidade
D. Penal – Parte Geral – Aula 08 Imunidades diplomáticas. Disposições finais do título I.
D. Penal – Parte Geral – Aula 09 Teoria geral do crime. Conceito de crime.
D. Penal – Parte Geral – Aula 10 Objeto do crime. Sujeito ativo e sujeito passivo.
D. Penal – Parte Geral – Aula 11 Classificação dos crimes – Parte 1.
D. Penal – Parte Geral – Aula 12 Classificação dos crimes – Parte 2.
D. Penal – Parte Geral – Aula 13 Classificação dos crimes – Parte 3.
D. Penal – Parte Geral – Aula 14 Classificação dos crimes – Parte 4.
D. Penal – Parte Geral – Aula 15 Fato típico. Conceito de conduta. Teoria naturalística.
D. Penal – Parte Geral – Aula 16 Teorias finalista, social e jurídico penal.
D. Penal – Parte Geral – Aula 17 Funcionalismo Penal de Roxim.
D. Penal – Parte Geral – Aula 18 Funcionalismo Penal de Jakobs.
D. Penal – Parte Geral – Aula 19 Conduta – ação e omissão – Parte 1.
D. Penal – Parte Geral – Aula 20 Conduta – ação e omissão – Parte 2.
D. Penal – Parte Geral – Aula 21 Resultados.
D. Penal – Parte Geral – Aula 22 Nexo causal – Parte 1.
D. Penal – Parte Geral – Aula 23 Nexo causal – Parte 2.
D. Penal – Parte Geral – Aula 24 Teoria da imputação objetiva.
D. Penal – Parte Geral – Aula 25 Tipo legal.
D. Penal – Parte Geral – Aula 26 Tipicidade – Parte 1.
D. Penal – Parte Geral – Aula 27 Tipicidade – Parte 2.
D. Penal – Parte Geral – Aula 28 Conflito aparente de normas – Parte 1.
D. Penal – Parte Geral – Aula 29 Conflito aparente de normas – Parte 2.
D. Penal – Parte Geral – Aula 30 Dolo – Parte 1.
D. Penal – Parte Geral – Aula 31 Dolo – Parte 2.
D. Penal – Parte Geral – Aula 32 Crime culposo – Parte 1.
D. Penal – Parte Geral – Aula 33 Crime culposo – Parte 2.
D. Penal – Parte Geral – Aula 34 Crime preterdoloso. Versari in res illicita.
D. Penal – Parte Geral – Aula 35 Erro de tipo. Descriminantes putativos.
D. Penal – Parte Geral – Aula 36 Erro acidental.
D. Penal – Parte Geral – Aula 37 Conceito de erro de tipo. Consumação.
D. Penal – Parte Geral – Aula 38 Iter criminis. Tentativa – Parte 1.
D. Penal – Parte Geral – Aula 39 Tentativa – Parte 2.
D. Penal – Parte Geral – Aula 40 Desistência voluntária. Arrependimento eficaz.
D. Penal – Parte Geral – Aula 41 Arrependimento posterior. Delito putativo por erro de tipo. Delito putativo por erro de proibição.
D. Penal – Parte Geral – Aula 42 Delito putativo por obra do agente provocador. Crime impossível.
D. Penal – Parte Geral – Aula 43 Antijuridicidade. Conceito. Caráter. Classificação. Justificativas legais.
D. Penal – Parte Geral – Aula 44 Causas supralegais. Princípio da adequação social. Princípio da insignificância. Princípio do balanço dos bens. Consentimento da vítima.
D. Penal – Parte Geral – Aula 45 Estado de necessidade – Parte 1.
D. Penal – Parte Geral – Aula 46 Estado de necessidade – Parte 2.
D. Penal – Parte Geral – Aula 47 Legítima defesa – Parte 1.
D. Penal – Parte Geral – Aula 48 Legítima defesa – Parte 2. Exercício regular do direito. Lesões em jogos esportivos.
D. Penal – Parte Geral – Aula 49 Intervenções cirúrgicas. Ofendículos. Excesso Punível.
D. Penal – Parte Geral – Aula 50 Culpabilidade – conceito, teoria e fundamentos.
D. Penal – Parte Geral – Aula 51 Princípio da culpabilidade e coculpabilidade. Coculpabilidade invertida. Sistemas de apuração da inimputabilidade.
D. Penal – Parte Geral – Aula 52 Menoridade penal. Base biológica. Base psicológica. Semi imputabilidade.
D. Penal – Parte Geral – Aula 53 Embriaguez.
D. Penal – Parte Geral – Aula 54 Potencial consciência da ilicitude. Erro de proibição.
D. Penal – Parte Geral – Aula 55 Exigibilidade de conduta diversa. Coação moral irresistível. Obediência hierárquica.
D. Penal – Parte Geral – Aula 56 Concurso de pessoas – parte 1.
D. Penal – Parte Geral – Aula 57 Concurso de pessoas – parte 2.
D. Penal – Parte Geral – Aula 58 Concurso de pessoas – parte 3.
D. Penal – Parte Geral – Aula 59 Concurso de pessoas – parte 4.
D. Penal – Parte Geral – Aula 60 Sanção Penal: conceito. Princípios. Classificação das penas – parte 1.
D. Penal – Parte Geral – Aula 61 Classificação das penas – parte 2. Velocidades do direito penal. Pena privativa de liberdade. Critérios de fixação do regime.
D. Penal – Parte Geral – Aula 62 Regimes de pena: fechado, semiaberto e aberto. Remição. Saída temporária.
D. Penal – Parte Geral – Aula 63 Progressão de regime. Execução provisória. Regressão. Detração penal.
D. Penal – Parte Geral – Aula 64 Penas restritivas de direito – parte 1.
D. Penal – Parte Geral – Aula 65 Penas restritivas de direito – parte 2.
D. Penal – Parte Geral – Aula 66 Pena de multa.
D. Penal – Parte Geral – Aula 67 Medida de segurança.
D. Penal – Parte Geral – Aula 68 Aplicação da pena. Qualificadoras. Circunstâncias judiciais. Agravantes. Atenuantes. Causas de aumento e diminuição de pena.
D. Penal – Parte Geral – Aula 69 Pena-base – parte 1.
D. Penal – Parte Geral – Aula 70 Pena-base – parte 2. Agravantes – parte 1.
D. Penal – Parte Geral – Aula 71 Agravantes – parte 2.
D. Penal – Parte Geral – Aula 72 Atenuantes. Concurso entre agravantes e atenuantes.
D. Penal – Parte Geral – Aula 73 Terceira fase na aplicação da pena.
D. Penal – Parte Geral – Aula 74 Reincidência.
D. Penal – Parte Geral – Aula 75 Concurso formal. Concurso material.
D. Penal – Parte Geral – Aula 76 Crime continuado. Concurso nas penas de multa. Limite de cumprimento da pena.
D. Penal – Parte Geral – Aula 77 Suspensão condicional da execução da pena. Sursis do código penal – parte 1.
D. Penal – Parte Geral – Aula 78 Sursis do código penal – parte 2. Suspenção condicional do processo.
D. Penal – Parte Geral – Aula 79 Livramento condicional.
D. Penal – Parte Geral – Aula 80 Efeito da condenação – parte 1.
D. Penal – Parte Geral – Aula 81 Efeito da condenação – parte 2. Reabilitação.
D. Penal – Parte Geral – Aula 82 Extinção da punibilidade: morte, anistia, graça, indulto.
D. Penal – Parte Geral – Aula 83 Extinção da punibilidade: perdão judicial, retratação, renúncia, perdão da vítima, perempção.
D. Penal – Parte Geral – Aula 84 Prescrição penal: conceitos, espécies, efeitos. Prescrição punitiva – parte 1.
D. Penal – Parte Geral – Aula 85 Prescrição punitiva – parte 2. Termo inicial. Causas de impedimento e suspenção.
D. Penal – Parte Geral – Aula 86 Interrupção da prescrição punitiva. Prescrição executória.
D. Penal – Parte Geral – Aula 87 Prescrição superveniente e retroativa. Prescrição da pena de multa. Do concurso de crimes. Da medida de segurança. Dos crimes falimentares.
D. Penal – Parte Especial – Aula 01 Introdução. Homicídio.
D. Penal – Parte Especial – Aula 02 Homicídio privilegiado.
D. Penal – Parte Especial – Aula 03 Homicídio qualificado – Parte 1.
D. Penal – Parte Especial – Aula 04 Homicídio qualificado – Parte 2.
D. Penal – Parte Especial – Aula 05 Homicídio qualificado – Parte 3. Milícia privada.
D. Penal – Parte Especial – Aula 06 Homicídio culposo.
D. Penal – Parte Especial – Aula 07 Participação em suicídio.
D. Penal – Parte Especial – Aula 08 Infanticídio.
D. Penal – Parte Especial – Aula 09 Aborto – Parte 1.
D. Penal – Parte Especial – Aula 10 Aborto – Parte 2 – Espécies de aborto.
D. Penal – Parte Especial – Aula 11 Aborto – Parte 3 – Aborto qualificado e aborto legal.
D. Penal – Parte Especial – Aula 12 Lesão corporal – teoria geral.
D. Penal – Parte Especial – Aula 13 Tentativa de lesão corporal. Lesão corporal leve. Lesão corporal grave e gravíssima – Parte 1.
D. Penal – Parte Especial – Aula 14 Lesão corporal grave e gravíssima – Parte 2.
D. Penal – Parte Especial – Aula 15 Lesão corporal grave e gravíssima – Parte 3. Lesão corporal seguida de morte. Lesão corporal culposa.
D. Penal – Parte Especial – Aula 16 Lesão corporal com violência doméstica.
D. Penal – Parte Especial – Aula 17 Rixa.
D. Penal – Parte Especial – Aula 18 Crimes contra honra. Calúnia – Parte 1.
D. Penal – Parte Especial – Aula 19 Calúnia – Parte 2.
D. Penal – Parte Especial – Aula 20 Injúria.
D. Penal – Parte Especial – Aula 21 Perdão judicial na injúria. Injúria real. Injúria preconceituosa.
D. Penal – Parte Especial – Aula 22 Crimes contra honra: causas de aumento de pena.
D. Penal – Parte Especial – Aula 23 Imunidades do Art. 142 do CP.
D. Penal – Parte Especial – Aula 24 Retratação. Pedido de explicação. Ação Penal. Procedimentos.
D. Penal – Parte Especial – Aula 25 Delito de perseguição ou stalking – Art. 147A do CP.
D. Penal – Parte Especial – Aula 26 Crimes contra a administração pública. Conceito de funcionário público – Parte 1.
D. Penal – Parte Especial – Aula 27 Conceito de funcionário público – Parte 2. Peculato.
D. Penal – Parte Especial – Aula 28 Peculato próprio. Peculato impróprio.
D. Penal – Parte Especial – Aula 29 Peculato culposo. Peculato mediante erro. CP Arts. 313-A e 313-B
D. Penal – Parte Especial – Aula 30 Concussão.
D. Penal – Parte Especial – Aula 31 Excesso de exação. Advocacia administrativa.
D. Penal – Parte Especial – Aula 32 Corrupção passiva – Parte 1.
D. Penal – Parte Especial – Aula 33 Corrupção passiva – Parte 2.
D. Penal – Parte Especial – Aula 34 Prevaricação. Art. 319. Prevaricação imprópria. Art. 319-A.
D. Penal – Parte Especial – Aula 35 Condescendência criminosa. Violência arbitrária. Abandono de função. Exercício funcional ilegal antecipado ou prolongado.
D. Penal – Parte Especial – Aula 36 Resistência.
D. Penal – Parte Especial – Aula 37 Desobediência.
D. Penal – Parte Especial – Aula 38 Desacato.
D. Penal – Parte Especial – Aula 39 Corrupção ativa.
D. Penal – Parte Especial – Aula 40 Contrabando e descaminho
D. Penal – Parte Especial – Aula 41 Denunciação caluniosa.
D. Penal – Parte Especial – Aula 42 Falso testemunho – Parte 1.
D. Penal – Parte Especial – Aula 43 Falso testemunho – Parte 2. Corrupção ativa de testemunha ou perito.
D. Penal – Parte Especial – Aula 44 Favorecimento pessoal.
D. Penal – Parte Especial – Aula 45 Favorecimento real.
D. Penal – Parte Especial – Aula 46 Exercício arbitrário das próprias razões.
D. Penal – Parte Especial – Aula 47 Crimes contra o patrimônio. Furto – Parte 1.
D. Penal – Parte Especial – Aula 48 Furto – Parte 2.
D. Penal – Parte Especial – Aula 49 Consumação. Tentativa. Furto noturno. Furto privilegiado.
D. Penal – Parte Especial – Aula 50 Furto qualificado. Destruição ou rompimento de obstáculo. Abuso de confiança. Fraude.
D. Penal – Parte Especial – Aula 51 Furto qualificado pela escalada. Destreza. Chave falsa. Concurso de pessoas.
D. Penal – Parte Especial – Aula 52 Furto de veículo automotor. Furto de animal domesticável de produção. Furto de coisa comum.
D. Penal – Parte Especial – Aula 53 Roubo – teoria geral.
D. Penal – Parte Especial – Aula 54 Roubo próprio. Roubo impróprio.
D. Penal – Parte Especial – Aula 55 Roubo qualificado. Latrocínio.
D. Penal – Parte Especial – Aula 56 Extorsão.
D. Penal – Parte Especial – Aula 57 Extorsão qualificada. Extorsão qualificada pelo sequestro. Diferença entre roubo e extorsão.
D. Penal – Parte Especial – Aula 58 Extorsão mediante sequestro.
D. Penal – Parte Especial – Aula 59 Extorsão indireta. Dano – parte 1.
D. Penal – Parte Especial – Aula 60 Dano – parte 2. Pastoreio ilegítimo.
D. Penal – Parte Especial – Aula 61 Apropriação indébita.
D. Penal – Parte Especial – Aula 62 Art. 168 §1o – apropriação indébita previdenciária.
D. Penal – Parte Especial – Aula 63 Apropriação: por erro, por caso fortuito ou força da natureza, de tesouro e de coisa achada.
D. Penal – Parte Especial – Aula 64 Estelionato.
D. Penal – Parte Especial – Aula 65 Estelionato privilegiado. Estelionato do art. 171 §2o. Incisos I à IV.
D. Penal – Parte Especial – Aula 66 Fraude para recebimento de seguro. Emissão de cheque sem fundos.
D. Penal – Parte Especial – Aula 67 Receptação: teoria geral.
D. Penal – Parte Especial – Aula 68 Receptação: própria, imprópria e qualificada.
D. Penal – Parte Especial – Aula 69 Receptação culposa. Receptação de semovente domesticável de produção. Imunidades nos crimes contra o patrimônio.
D. Penal – Parte Especial – Aula 70 Crimes contra a dignidade sexual: estupro – parte 1.
D. Penal – Parte Especial – Aula 71 Estupro – parte 2.
D. Penal – Parte Especial – Aula 72 Ação penal nos crimes contra a dignidade sexual. Causas de aumento de pena.
D. Penal – Parte Especial – Aula 73 Violação sexual mediante fraude – Art 215 CP. Assédio sexual – Art. 216-A CP.
D. Penal – Parte Especial – Aula 74 Estupro de vulnerável. Mediação para satisfazer lascívia alheia.
D. Penal – Parte Especial – Aula 75 Satisfação da lascívia mediante presença de criança ou adolescente – Art 218A. Favorecimento à prostituição ou outra forma de exploração sexual – Art. 218B. Divulgação de cena de estupro, estupro de vulnerável, sexo ou pornografia – Art. 218-C.
D. Penal – Parte Especial – Aula 76 Crimes contra a fé pública. Conceito. Elementos do crime.
D. Penal – Parte Especial – Aula 77 Conceito de documento.
D. Penal – Parte Especial – Aula 78 Crimes de falsidade material e falsidade ideológica.
D. Penal – Parte Especial – Aula 79 Uso de documento falso. Falsa identidade.
D. Penal – Parte Especial – Aula 80 Associação criminosa.
Legislação Penal – Aula 01 Lei 13.869/19 – Abuso de autoridade – Arts. 9 a 15.
Legislação Penal – Aula 02 Lei 13.869/19 – Abuso de autoridade – Arts. 16 a 22.
Legislação Penal – Aula 03 Lei 13.869/19 – Abuso de autoridade – Arts. 23 e 30.
Legislação Penal – Aula 04 Lei 13.869/19 – Abuso de autoridade – Arts. 31 a 38.
Legislação Penal – Aula 05 Lei 8.072/90 – Crimes hediondos.
Legislação Penal – Aula 06 Lei 9.455/97 – Crimes de tortura – parte 1.
Legislação Penal – Aula 07 Lei 9.455/97 – Crimes de tortura – parte 2.
Legislação Penal – Aula 08 Lei 9099/95 – JECRIM – Parte 1 – Teoria geral.
Legislação Penal – Aula 09 Lei 9099/95 – JECRIM – Parte 2 – Composição civil. Transação Penal.
Legislação Penal – Aula 10 Lei 9099/95 – JECRIM – Parte 3 – Procedimento sumaríssimo. Recursos
Legislação Penal – Aula 11 Lei 9099/95 – JECRIM – Parte 4 – Suspenção condicional do processo.
Legislação Penal – Aula 12 Lei 11.343/06 – Lei de Drogas – Parte 1 – Considerações gerais. Conceito de drogas. Porte de droga para consumo proprio.
Legislação Penal – Aula 13 Lei 11.343/06 – Lei de Drogas – Parte 2 – Penas do art. 28. Medidas coercitivas. Natureza Jurídica. Crime de plantio de droga para consumo proprio.
Legislação Penal – Aula 14 Lei 11.343/06 – Lei de Drogas – Parte 3 – Art. 33 caput: tráfico de drogas. Art. 33 §1º: crimes equiparados ao tráfico de drogas.
Legislação Penal – Aula 15 Lei 11.343/06 – Lei de Drogas – Parte 4 – Tráfico de drogas privilegiado. Art. 33 §2º e §3º. Arts. 34, 35 e 36.
Legislação Penal – Aula 16 Lei 11.343/06 – Lei de Drogas – Parte 5 – Arts. 37, 38, 39 e 40.
Legislação Penal – Aula 17 Lei 11.343/06 – Lei de Drogas – Parte 6 – Benefícios proibidos. Aplicação da pena. Inimputabilidade. Procedimento. Confisco.
Legislação Penal – Aula 18 Lei 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro – Parte 1 – Crimes de trânsito – parte geral.
Legislação Penal – Aula 19 Lei 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro – Parte 2 – Crimes de trânsito – homicídio culposo, lesão culposa, omissão de socorro, fuga do local do acidente e embriaguez no volante.
Legislação Penal – Aula 20 Lei 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro – Parte 3 – Crimes de trânsito – arts. 307 a 312.
Legislação Penal – Aula 21 Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento – Parte 1 – Sujeito ativo, bem jurídico, objeto material, competência, arma branca, arma obsoleta, arma de brinquedo, posse, porte e transporte.
Legislação Penal – Aula 22 Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento – Parte 2 – Crime de posse de arma de fogo. Crime de porte de arma de fogo. Posse irregular de arma de fogo de uso permitido. Omissão de cautela.
Legislação Penal – Aula 23 Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento – Parte 3 – Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido. Posse ou porte de arma de fogo de uso restrito.
Legislação Penal – Aula 24 Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento – Parte 4 – Disparo de arma de fogo. Comércio ilegal de arma de fogo. Tráfico internecional de arma de fogo.
Legislação Penal – Aula 25 Lei 11.340/06 – Violência doméstica e familiar contra mulher – Parte 1 – Fundamento constitucional. Requisitos.
Legislação Penal – Aula 26 Lei 11.340/06 – Violência doméstica e familiar contra mulher – Parte 2 – Efeitos da lei Maria da Penha.
Legislação Penal – Aula 27 Lei 11.340/06 – Violência doméstica e familiar contra mulher – Parte 3 – Medidas protetivas de urgência.
Legislação Penal – Aula 28 Lei 11.340/06 – Violência doméstica e familiar contra mulher – Parte 4 – Espécies das medidas protetivas de urgência.
Legislação Penal – Aula 29 Lei 9.296/96 – Lei de intercepção telefônica – Parte 1.
Legislação Penal – Aula 30 Lei 9.296/96 – Lei de intercepção telefônica – Parte 2 – Captação ambiental.
Legislação Penal – Aula 31 Lei 12.850/13 – Lei da organização criminosa – Parte 1.
Legislação Penal – Aula 32 Lei 12.850/13 – Lei da organização criminosa – Parte 2.
Legislação Penal – Aula 33 Lei 12.850/13 – Lei da organização criminosa – Parte 3. Infiltração de agentes. Quebra de sigilo.
Legislação Penal – Aula 34 Lei 12.850/13 – Lei da organização criminosa – Parte 4. Acordo de colaboração premiada.
Legislação Penal – Aula 35 Lei 12.850/13 – Lei da organização criminosa – Parte 5. Procedimento do Acordo de colaboração premiada.
Legislação Penal – Aula 36 Lei 12.850/13 – Lei da organização criminosa – Parte 6. Rescisão, retratação e anulação e valor probatório do acordo de colaboração premiada. Delitos dos arts. 18 a 21.
Legislação Penal – Aula 37 Lei 7.210/84 – Lei de execução penal – parte 1. Introdução. Competência. Classificação. Exame criminológico. Identificação perfil genético. Assistência. Trabalho.
Legislação Penal – Aula 38 Lei 7.210/84 – Lei de execução penal – parte 2. Direitos do preso. Documentos internacionais. Transferência do preso. Disciplina.
Legislação Penal – Aula 39 Lei 7.210/84 – Lei de execução penal – parte 3. Sanções disciplinares. Regime Disciplinar Diferenciado – RDD.
Legislação Penal – Aula 40 Lei 7.210/84 – Lei de execução penal – parte 4. Órgãos da execução Penal. Protocolo de Istambul.
Legislação Penal – Aula 41 Lei 7.210/84 – Lei de execução penal – parte 5. Estabelecimentos penais.
Legislação Penal – Aula 42 Lei 7.210/84 – Lei de execução penal – parte 6. Processo de execução penal. Regras gerais. Agravo em execução.
Legislação Penal – Aula 43 Lei 7.210/84 – Lei de execução penal – parte 7. Guia de Recolhimento. Roteiro de penas. Atestado de pena a cumprir. Incidentes da execução. Conversão de pena privativa de liberdade em restritiva de direitos. Conversão de penas restritivas de direitos em pena privativa de liberdade.
Legislação Penal – Aula 44 Lei 7.210/84 – Lei de execução penal – parte 8. Conversão da pena privativa de liberdade em medida de segurança. Conversão de medidas de segurança. Excesso ou desvio de execução. Anistia, graça e indulto.
Legislação Penal – Aula 45 Lei 7.210/84 – Lei de execução penal – parte 9. Execução das penas restritivas de direito. Execução da pena de multa.
D. Tributário – Aula 01 Conceito de tributo.
D. Tributário – Aula 02 Competência: impostos e taxas.
D. Tributário – Aula 03 Competência: cont. melhoria e emp. comp.
D. Tributário – Aula 04 Competência e princípios.
D. Tributário – Aula 05 Princípios – Parte 2.
D. Tributário – Aula 06 Princípios – Parte 3.
D. Tributário – Aula 07 Princípios – Parte 4.
D. Tributário – Aula 08 Imunidades e isenções – Parte 1
D. Tributário – Aula 09 Imunidades e isenções – Parte 2
D. Tributário – Aula 10 Legislação tributária – Parte 1.
D. Tributário – Aula 11 Legislação tributária – Parte 2. Obrigação tributária.
D. Tributário – Aula 12 Responsabilidade tributária.
D. Tributário – Aula 13 Crédito tributário.
D. Tributário – Aula 14 Crédito tributário. Execução fiscal.
ECA – Aula 01 Introdução. Conceito. Aplicação.
ECA – Aula 02 Princípios.
ECA – Aula 03 Direitos fundamentais – parte 1.
ECA – Aula 04 Direitos fundamentais – parte 2.
ECA – Aula 05 Medidas de prevenção.
ECA – Aula 06 Medidas de proteção.
ECA – Aula 07 Ato infracional.
ECA – Aula 08 Medidas socioeducativas.
ECA – Aula 09 Apuração de ato infracional praticado por adolescente – parte 1.
ECA – Aula 10 Apuração de ato infracional praticado por adolescente – parte 2.
ECA – Aula 11 SINASE – Lei 12.592/2012.
ECA – Aula 12 Execução das medidas socioeducativas.
ECA – Aula 13 Conselho tutelar.
ECA – Aula 14 Conselhos dos direitos da criança e do adolescente.
ECA – Aula 15 Colocação em família substituta.
ECA – Aula 16 Poder familiar.
ECA – Aula 17 Tutela.
ECA – Aula 18 Adoção.
ECA – Aula 19 Ação de adoção. Adoção internacional.
ECA – Aula 20 Poder judiciário. Ministério Público. Advogados e defensoria pública. Recursos.
ECA – Aula 21 Inquérito Civil. Ação civil pública.
ECA – Aula 22 Infrações administrativas – parte 1.
ECA – Aula 23 Infrações administrativas – parte 2.
ECA – Aula 24 Crimes previstos no ECA – parte 1.
ECA – Aula 25 Crimes previstos no ECA – parte 2.
ECA – Aula 26 Crimes previstos no ECA – parte 3.
D. Proc. Civil – Aula 001 Normas Fundamentais do processo. Princípios Processuais – parte 1.
D. Proc. Civil – Aula 002 Princípios Processuais – parte 2. Aplicação das Normas Processuais
D. Proc. Civil – Aula 003 Jurisdição – parte 1.
D. Proc. Civil – Aula 004 Jurisdição – parte 2.
D. Proc. Civil – Aula 005 Ação, conceito e elementos.
D. Proc. Civil – Aula 006 Condições da ação. Teoria da Asserção.
D. Proc. Civil – Aula 007 Relação Jurídica Processual. Classificação do processo e do procedimento.
D. Proc. Civil – Aula 008 Pressupostos processuais.
D. Proc. Civil – Aula 009 Fatos e atos processuais. Negócio jurídico processual
D. Proc. Civil – Aula 010 Autoridade central: Alimentos com base no tratado de NY. Concenção de Haia sobre Sequestro de Menores
D. Proc. Civil – Aula 011 Cooperação Internacional. Ativo e Passivo. Auxílio direto. Carta Rogatória. Homologação da sentença estrangeira
D. Proc. Civil – Aula 012 Competência. Fontes Normativas. Competência Originária dos Tribunais.
D. Proc. Civil – Aula 013 Competência da Justiça Federal de 1º Grau.
D. Proc. Civil – Aula 014 Competência territorial. Competência de juízo. Perpetuação da jurisdição. Modificação da competência. Conexão e Continência. Foro de eleição.
D. Proc. Civil – Aula 015 Modificação da competência. Conexão e Continência. Foro de eleição.
D. Proc. Civil – Aula 016 Competência funcional. Competência por delegação. Competência absoluta e relativa. Conflito de Competência.
D. Proc. Civil – Aula 017 Capacidade de ser parte. Capacidade processual. Curador especial.
D. Proc. Civil – Aula 018 Integração da capacidade processual. Sucessão processual. Procuradores.
D. Proc. Civil – Aula 019 Integração da capacidade processual. Sucessão processual. Procuradores.
D. Proc. Civil – Aula 020 Litisconsórcio – parte 1.
D. Proc. Civil – Aula 021 Litisconsórcio – parte 2.
D. Proc. Civil – Aula 022 Intervenção de terceiro.
D. Proc. Civil – Aula 023 Assistência – parte 1.
D. Proc. Civil – Aula 024 Assistência – parte 2.
D. Proc. Civil – Aula 025 Denunciação da lide.
D. Proc. Civil – Aula 026 Chamamento ao processo.
D. Proc. Civil – Aula 027 Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Amicus Curiae.
D. Proc. Civil – Aula 028 Recurso de Terceiro Prejudicado. Intervenção Iussu iudicis. Intervenção anômola dos entes públicos.Intervenção na ação de alimentos.
D. Proc. Civil – Aula 029 Formação e Suspensão do Processo.
D. Proc. Civil – Aula 030 Extinção do Processo. Extinção do Processo sem Resolução do Mérito – parte 1.
D. Proc. Civil – Aula 031 Extinção do Processo sem Resolução do Mérito – parte 2. Extinção do Processo com Resolução do Mérito.
D. Proc. Civil – Aula 032 Procedimento Comum. Petição Inicial
D. Proc. Civil – Aula 033 Postura do Juiz diante da Petição Inicial. Indeferimento e Improcedência Liminar
D. Proc. Civil – Aula 034 Pedidos. Cumulação de Pedidos. Interpretação do Pedido.
D. Proc. Civil – Aula 035 Citação.
D. Proc. Civil – Aula 036 Modalidades de Citação.
D. Proc. Civil – Aula 037 Audiência Preliminar. Conciliadores e Mediadores.
D. Proc. Civil – Aula 038 Contestação – parte 1.
D. Proc. Civil – Aula 039 Contestação – parte 2.
D. Proc. Civil – Aula 040 Reconvenção.
D. Proc. Civil – Aula 041 Arguição de Impedimento e Suspeição do Juiz.
D. Proc. Civil – Aula 042 Revelia. Providências Preliminares
D. Proc. Civil – Aula 043 Julgamento conforme estado do processo. Julgamento antecipado do mérito. Saneamento
D. Proc. Civil – Aula 044 Audiência de Instrução e Julgamento
D. Proc. Civil – Aula 045 Provas. Teoria Geral.
D. Proc. Civil – Aula 046 Ônus da Prova. Valoração da Prova. Prova Ilícita. Comunhão das Provas.
D. Proc. Civil – Aula 047 Produção antecipada das provas. Ata Notarial.
D. Proc. Civil – Aula 048 Depoimento Pessoal.
D. Proc. Civil – Aula 049 Confissão.
D. Proc. Civil – Aula 050 Exibição de documento ou coisa. Inspeção Judicial.
D. Proc. Civil – Aula 051 Prova Documental.
D. Proc. Civil – Aula 052 Produção da prova documental. Incidente de Falsidade Documental.
D. Proc. Civil – Aula 053 Prova Testemunhal.
D. Proc. Civil – Aula 054 Prova Pericial.
D. Proc. Civil – Aula 055 Sentença – parte 1.
D. Proc. Civil – Aula 056 Sentença – parte 2.
D. Proc. Civil – Aula 057 Sentença – parte 3.
D. Proc. Civil – Aula 058 Tutela Provisória.
D. Proc. Civil – Aula 059 Tutela Antecipada Antecedente.
D. Proc. Civil – Aula 060 Tutela Cautelar. Tutela da evidência.
D. Proc. Civil – Aula 061 Tutela provisória contra a Fazenda Pública.
D. Proc. Civil – Aula 062 Coisa Julgada – parte 1.
D. Proc. Civil – Aula 063 Coisa Julgada – parte 2.
D. Proc. Civil – Aula 064 Coisa Julgada – parte 3.
D. Proc. Civil – Aula 065 Coisa Julgada – parte 4.
D. Proc. Civil – Aula 066 Ação Rescisória – parte 1.
D. Proc. Civil – Aula 067 Ação Rescisória – parte 2.
D. Proc. Civil – Aula 068 Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR).
D. Proc. Civil – Aula 069 Incidente de Assunção de Competência. Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade
D. Proc. Civil – Aula 070 Precedentes Judiciais – parte 1.
D. Proc. Civil – Aula 071 Precedentes Judiciais – parte 2.
D. Proc. Civil – Aula 072 Recursos: Provimentos Jurisdicionais. Conceito. Classificação.
D. Proc. Civil – Aula 073 Princípios Recursais.
D. Proc. Civil – Aula 074 Pressupostos de Admissibilidade dos Recursos – parte 1.
D. Proc. Civil – Aula 075 Pressupostos de Admissibilidade dos Recursos – parte 2.
D. Proc. Civil – Aula 076 Juízo de Mérito Recursal. Efeitos dos Recursos.
D. Proc. Civil – Aula 077 Sucedâneos Recursais. Reexame Necessário. Correição Parcial. Reclamação.
D. Proc. Civil – Aula 078 Recurso Adesivo. Técnica de julgamento.
D. Proc. Civil – Aula 079 Procedimento dos Recursos no Tribunal. Apelação. Recurso Ordinário Constitucional.
D. Proc. Civil – Aula 080 Embargos de Declaração.
D. Proc. Civil – Aula 081 Agravo de Instrumento. Agravo Interno.
D. Proc. Civil – Aula 082 Teoria Geral dos Recursos.
D. Proc. Civil – Aula 083 Recurso Extraordinário e Recurso Especial.
D. Proc. Civil – Aula 084 Recurso Extraordinário e Recurso Especial Repetitivo – Agravo em Recurso Especial e Extraordinário – Embargos de Divergencia.
D. Proc. Civil – Aula 085 Execução. Conceito. Meios de Execução. Principios.
D. Proc. Civil – Aula 086 Partes na Execução. Competência na execução.
D. Proc. Civil – Aula 087 Responsabilidade Patrimonial.
D. Proc. Civil – Aula 088 Execução Provisória.
D. Proc. Civil – Aula 089 Títulos executivos judiciais.
D. Proc. Civil – Aula 090 Tíuulos executivos extra-judiciais.
D. Proc. Civil – Aula 091 Liquidação de sentença.
D. Proc. Civil – Aula 092 Execução das obrigações de fazer ou não fazer.
D. Proc. Civil – Aula 093 Execução de entrega de coisa.
D. Proc. Civil – Aula 094 Execução de pagar quantia certa.
D. Proc. Civil – Aula 095 Execução contra a fazenda pública.
D. Proc. Civil – Aula 096 Execução de alimentos.
D. Proc. Civil – Aula 097 Penhora – parte 1.
D. Proc. Civil – Aula 098 Penhora – parte 2.
D. Proc. Civil – Aula 099 Expropriação. Adjudicação.
D. Proc. Civil – Aula 100 Alienação por iniciativa particular. Leilão judicial.
D. Proc. Civil – Aula 101 Embargos à execução.
D. Proc. Civil – Aula 102 Impugnação. Exceção de pré-executividade.
D. Proc. Penal – Aula 001 Pretensão punitiva. Jus puniendi. Lide penal. Persecução penal. Sistemas processuais penais.
D. Proc. Penal – Aula 002 Princípios do processo penal. Conceito. Funções. Pacto de São José da Costa Rica. Princípios da presunção de inocência, contraditório e ampla defesa.
D. Proc. Penal – Aula 003 Princípios da necessidade da defesa técnica, da publicidade e da justificação teleológica.
D. Proc. Penal – Aula 004 Princípios da busca da verdade penal, nemo tenetur se detegere, favor rei, duração razoável do processo e isonomia.
D. Proc. Penal – Aula 005 Fontes de processo penal. Aplicação da lei procesual no tempo. Aplicação da lei processual no espaço. Princípio da especialidade.
D. Proc. Penal – Aula 006 Inquérito policial. Polícia preventiva. Polícia judiciária. Conceito de inquérito. Natureza jurídica. Funções. Valor probatório. Presidência. Princípio do delegado natural.
D. Proc. Penal – Aula 007 Características do inquérito policial: escrito, dispensável, sigiloso, inquisitivo, discricionário, oficial, oficioso, indisponível e temporário.
D. Proc. Penal – Aula 008 Notitia criminis. Formas de instauração do inquérito policial.
D. Proc. Penal – Aula 009 Procedimento do inquérito policial.
D. Proc. Penal – Aula 010 Incomunicabilidade. Indiciamento. Identificação criminal.
D. Proc. Penal – Aula 011 Investigação nos crimes praticados por membros do MP e da Magistratura. Prazo para conclusão do inquérito. Relatório. Destino do inquérito. Posturas do MP ao receber o inquérito.
D. Proc. Penal – Aula 012 Arquivamento do inquérito policial.
D. Proc. Penal – Aula 013 Procedimento investigatório criminal pelo MP. PIC.
D. Proc. Penal – Aula 014 Acordo de não persecução penal.
D. Proc. Penal – Aula 015 Ação penal. Teorias: Condições da ação. Possibilidade jurídica do pedido. Legitimidade para agir.
D. Proc. Penal – Aula 016 Interesse de agir. Justa causa. Condições específicas. Condição de prosseguibilidade. Condição objetiva da punibilidade. Ações de conhecimento, execução e cautelar. Classificação da ação penal quanto à titularidade.
D. Proc. Penal – Aula 017 Outras classificações da ação penal. Ação penal pública. Princípios. Ação penal pública incondicionada. ação penal pública condicionada à representação.
D. Proc. Penal – Aula 018 Ação penal pública condicionada à requisição do minístro da justiça. Ação penal exclusivamente privada. Ação penal personalíssima. Ação penal privada subsidiária da pública.
D. Proc. Penal – Aula 019 Extinção da punibilidade na ação penal privada. Decadência. Renúncia.
D. Proc. Penal – Aula 020 Perdão do ofendido. Perempção. Desistência da ação.
D. Proc. Penal – Aula 021 Peça acusatória. Requisitos. Procuração da queixa-crime. Custas processuais.
D. Proc. Penal – Aula 022 Prazo para denúncia. Consequências da violação do prazo. Aditamento da denúncia ou queixa.
D. Proc. Penal – Aula 023 Competência criminal. Conceito. Princípio do juiz natural. Princípio da perpetuatio Júrisdictionis. Fontes. Ordem de análise. Competência da justiça brasileira e do tribunal penal internacional. Competência originária dos tribunais.
D. Proc. Penal – Aula 024 Competência do STF, STJ, TRF e TJ nos crimes comuns e de responsabilidade.
D. Proc. Penal – Aula 025 Fixação da justiça competente. Justiça Estadual. Justiça eleitoral. Justiça trabalhista. Justiça militar.
D. Proc. Penal – Aula 026 Competência na justiça federal – parte 1.
D. Proc. Penal – Aula 027 Competência na justiça federal – parte 2.
D. Proc. Penal – Aula 028 Competência territorial. Competência do juízo.
D. Proc. Penal – Aula 029 Conexão. Continência.
D. Proc. Penal – Aula 030 Absolvição e desclassificação nos casos de conexão e continência. Espécies de competência. Competência absoluta e relativa.
D. Proc. Penal – Aula 031 Prova. Conceito. Elementos de informação. Classificação.
D. Proc. Penal – Aula 032 Objeto da prova. Prova emprestada. Poderes probatórios do juiz.
D. Proc. Penal – Aula 033 Ônus da prova. Sistemas de avaliação da prova. Princípios da prova.
D. Proc. Penal – Aula 034 Provas ilícitas.
D. Proc. Penal – Aula 035 Exame de corpo de delito. Perícias em geral.
D. Proc. Penal – Aula 036 Interrogatório.
D. Proc. Penal – Aula 037 Confissão e declarações da vítima.
D. Proc. Penal – Aula 038 Prova testemunhal – parte 1.
D. Proc. Penal – Aula 039 Prova testemunhal – parte 2.
D. Proc. Penal – Aula 040 Reconhecimento de pessoas ou coisas. Acareação. Indícios.
D. Proc. Penal – Aula 041 Busca e apreensão.
D. Proc. Penal – Aula 042 Prova documental.
D. Proc. Penal – Aula 043 Medidas cautelares de natureza pessoal – teoria geral.
D. Proc. Penal – Aula 044 Prisão – teoria geral – parte 1.
D. Proc. Penal – Aula 045 Prisão – teoria geral – parte 2.
D. Proc. Penal – Aula 046 Tutela da liberdade de locomnoção. Relaxamento da prisão. Audiência de custódia.
D. Proc. Penal – Aula 047 Prisão em flagrante – parte 1.
D. Proc. Penal – Aula 048 Prisão em flagrante – parte 2.
D. Proc. Penal – Aula 049 Prisão preventiva – parte 1.
D. Proc. Penal – Aula 050 Prisão preventiva – parte 2. Prisão temporária.
D. Proc. Penal – Aula 051 Medidas cautelares pessoais diversas da prisão.
D. Proc. Penal – Aula 052 Liberdade provisória – parte 1.
D. Proc. Penal – Aula 053 Liberdade provisória – parte 2. Fiança – parte 1.
D. Proc. Penal – Aula 054 Fiança – parte 2.
D. Proc. Penal – Aula 055 Procedimento – teoria geral. Procedimento comum ordinário – parte 1.
D. Proc. Penal – Aula 056 Procedimento comum ordinário – parte 2. Procedimento comum sumário.
D. Proc. Penal – Aula 057 JECRIM – Aula 01: Teoria geral.
D. Proc. Penal – Aula 058 JECRIM – Aula 02: Composição civil. Transação Penal.
D. Proc. Penal – Aula 059 JECRIM – Aula 03: Procedimento sumaríssimo. Recursos
D. Proc. Penal – Aula 060 JECRIM – Suspenção condicional do processo.
D. Proc. Penal – Aula 061 Júri – Caracteristicas. Sumário da culpa.
D. Proc. Penal – Aula 062 Júri – Impronúncia. Desclassificação. Absolvição sumária.
D. Proc. Penal – Aula 063 Júri – Pronúncia. Desaforamento.
D. Proc. Penal – Aula 064 Júri – Organização do Júri. Adiamento do júri.
D. Proc. Penal – Aula 065 Júri – Preparação do processo. Sessão de julgamento.
D. Proc. Penal – Aula 066 Quesitos – parte 1.
D. Proc. Penal – Aula 067 Quesitos – parte 2.
D. Proc. Penal – Aula 068 Sentença penal – conceito. Classificação. Requisitos.
D. Proc. Penal – Aula 069 Sentença absolutória. Sentença condenatória. Publicação da sentença. Intimação da sentença.
D. Proc. Penal – Aula 070 Princípio da correlação. Sentenças extra-petita, ultra-petita e citra-petita. Emendatio libelli.
D. Proc. Penal – Aula 071 Mutatio Libelli.
D. Proc. Penal – Aula 072 Nulidades – parte 1.
D. Proc. Penal – Aula 073 Nulidades – parte 2.
D. Proc. Penal – Aula 074 Recursos – Conceito. Princípios.
D. Proc. Penal – Aula 075 Pressuposto de admissibilidade dos recursos. Cabimento. Legitimidade.
D. Proc. Penal – Aula 076 Interesse recursal. Tempestividade.
D. Proc. Penal – Aula 077 Preparo. Regularidade procedimental. Inexistência de fato impeditivo ou extintivo do direito de recorrer. Classificação dos recursos.
D. Proc. Penal – Aula 078 Efeitos do recurso.
D. Proc. Penal – Aula 079 Recurso de ofício. Recurso em sentido estrito – parte 1.
D. Proc. Penal – Aula 080 Recurso em sentido estrito – parte 2.
D. Proc. Penal – Aula 081 Apelação.
D. Proc. Penal – Aula 082 Embargos infringentes e de nulidade. Agravo em execução.
D. Proc. Penal – Aula 083 Embargos de declaração.
D. Proc. Penal – Aula 084 Correição parcial. Carta testemunhável.
D. Proc. Penal – Aula 085 Teoria geral dos recursos extraordinário e especial. Recurso extraordinário.
D. Proc. Penal – Aula 086 Recurso especial. Agravo. Agravo interno. Embargos de divergência.
D. Proc. Penal – Aula 087 Habeas corpus – parte 1.
D. Proc. Penal – Aula 088 Habeas corpus – parte 2.
D. Proc. Penal – Aula 089 Revisão criminal.
D. Proc. Penal – Aula 090 Mandado de segurança.
D. Proc. Penal – Aula 091 Ação civil ex delicto.
D. Proc. Penal – Aula 092 Sujeitos processuais – Parte 1.
D. Proc. Penal – Aula 093 Sujeitos processuais – Parte 2.
D. Proc. Penal – Aula 094 Citação e intimação.
D. Proc. Penal – Aula 095 Questões e processos incidentais. Questão prejudicial.
D. Proc. Penal – Aula 096 Exceções. Exceção de suspeição.
D. Proc. Penal – Aula 097 Causas de suspeição. Impedimento. Imcompatibilidade. Exceção de incompetência.
D. Proc. Penal – Aula 098 Exceção de ilegitimidade. Exceção de litispendência.
D. Proc. Penal – Aula 099 Exceção de coisa julgada.
D. Proc. Penal – Aula 100 Conflito de competência.
D. Proc. Penal – Aula 101 Restituição de coisas apreendidas.
D. Proc. Penal – Aula 102 Medidas assecuratórias. Sequestro.
D. Proc. Penal – Aula 103 Especialização e inscrição da hipoteca legal. Arresto prévio. Arresto subsidiário. Alienação antecipada dos bens.
D. Proc. Penal – Aula 104 Incidente de falsidade documental. Incidente de insanidade mental.
D. Ambiental – Aula 01 Introdução. Conceito e espécies de meio ambiente. Antropocentrismo. Convenção de Estocolmo. Rio 92. Protocolo de Kyoto. Protocolo de Paris.
D. Ambiental – Aula 02 Princípios ambientais.
D. Ambiental – Aula 03 Licenciamento ambiental.
D. Ambiental – Aula 04 Unidades de conservação: teoria geral.
D. Ambiental – Aula 05 Rol das unidades de conservação de proteção integral e de uso sustentável.
D. Ambiental – Aula 06 Área de preservação permanente – parte 1.
D. Ambiental – Aula 07 Área de preservação permanente – parte 2. Áreas de uso restrito.
D. Ambiental – Aula 08 Área de reserva legal.
D. Ambiental – Aula 09 Responsabilidade civil ambiental.
D. Consumidor – Aula 01 Vulnerabilidade. Conceito de fornecedor e consumidor.
D. Consumidor – Aula 02 Política nacional de relações de consumo. Direitos básicos do consumidor.
D. Consumidor – Aula 03 Responsabilidade civil do fornecedor.
D. Consumidor – Aula 04 Práticas abusivas. Cobrança abusiva de dívidas. Banco de dados e cadastro. Práticas comerciais. Publicidade.
D. Consumidor – Aula 05 Proteção contratual. Cláusulas abusivas. Financiamento. Teoria da desconsideração da personalidade jurídica.
D. Urbanístico – Aula 01 Noções introdutórias.
D. Urbanístico – Aula 02 Competência.
D. Urbanístico – Aula 03 Princípios – parte 1.
D. Urbanístico – Aula 04 Princípios – parte 2.
D. Urbanístico – Aula 05 Parcelamento. Edificação. Utilização compulsória.
D. Urbanístico – Aula 06 IPTU progressivo. Desapropriação.
D. Urbanístico – Aula 07 Usucapião especial.
D. Urbanístico – Aula 08 Usucapião e concessão de uso.
D. Urbanístico – Aula 09 Concessão de uso coletiva. Superfície – parte 1.
D. Urbanístico – Aula 10 Superfície – parte 2.
D. Urbanístico – Aula 11 Direito de preempção.
D. Urbanístico – Aula 12 Outorga onerosa do direito de construir. Operações urbanas consorciadas
D. Urbanístico – Aula 13 Parcelamento do solo urbano – parte 1.
D. Urbanístico – Aula 14 Parcelamento do solo urbano – parte 2.
D. Urbanístico – Aula 15 Parcelamento do solo urbano – parte 3.
Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica – Aula 01 Conceitos Fundamentais de filosofia do direito.
Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica – Aula 02 Kelsen – parte 1.
Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica – Aula 03 Kelsen – parte 2.
Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica – Aula 04 Kelsen – parte 3.
Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica – Aula 05 A crise do positivismo jurídico.
Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica – Aula 06 A interpretação de Dworkin como a terceira via.
Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica – Aula 07 Emile Durkheim. Divisão social do trabalho.
Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica – Aula 08 Michel Focault. O poder imenso nas formas jurídicas.
Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica – Aula 09 José Eduardo Faria. Direito e globalização.
D. Penal Temático à Luz da Jurisprudência – Aula 01 Princípio da reserva legal – parte 1.
D. Penal Temático à Luz da Jurisprudência – Aula 02 Princípio da reserva legal – parte 2.
D. Penal Temático à Luz da Jurisprudência – Aula 03 Intervenção mínima.
D. Penal Temático à Luz da Jurisprudência – Aula 04 Subsidiariedade. Lesividade.
D. Penal Temático à Luz da Jurisprudência – Aula 05 Lesividade. Fragmentariedade. Insignificância – parte 1.
D. Penal Temático à Luz da Jurisprudência – Aula 06 Insignificância – parte 2.
D. Penal Temático à Luz da Jurisprudência – Aula 07 Insignificância – parte 3.
D. Penal Temático à Luz da Jurisprudência – Aula 08 Insignificância – parte 4. Bagatela imprópria.
D. Penal Temático à Luz da Jurisprudência – Aula 09 Adequação social.
D. Penal Temático à Luz da Jurisprudência – Aula 10 Culpabilidade. Non Bis In Idem.
D. Penal Temático à Luz da Jurisprudência – Aula 11 Princípio do Non Bis In Idem. Princípio da consunção.
D. Penal Temático à Luz da Jurisprudência – Aula 12 Aplicação da pena privativa de liberdade – parte 1.
D. Penal Temático à Luz da Jurisprudência – Aula 13 Aplicação da pena privativa de liberdade – parte 2.
D. Penal Temático à Luz da Jurisprudência – Aula 14 Aplicação da pena privativa de liberdade – parte 3.
D. Penal Temático à Luz da Jurisprudência – Aula 15 Aplicação da pena privativa de liberdade – parte 4.
D. Penal Temático à Luz da Jurisprudência – Aula 16 Aplicação da pena privativa de liberdade – parte 5. 2ª fase da aplicação da prena privativa de liberdade – parte 1.
D. Penal Temático à Luz da Jurisprudência – Aula 17 2ª fase da aplicação da prena privativa de liberdade – parte 2.
D. Penal Temático à Luz da Jurisprudência – Aula 18 2ª fase da aplicação da prena privativa de liberdade – parte 3. 3ª fase da aplicação da prena privativa de liberdade. Crime continuado.
D. Penal Temático à Luz da Jurisprudência – Aula 19 Crime continuado.
D. Penal Temático à Luz da Jurisprudência – Aula 20 Crime continuado. Regime de cumprimento da PPL.
D. Penal Temático à Luz da Jurisprudência – Aula 21 Regime de cumprimento da PPL.
D. Penal Temático à Luz da Jurisprudência – Aula 22 A tipicidade subjetiva e o homicídio na direção de veículo automotor – parte 1.
D. Penal Temático à Luz da Jurisprudência – Aula 23 A tipicidade subjetiva e o homicídio na direção de veículo automotor – parte 2.
Criminologia – Específico – Aula 01 Conceito de criminologia. Conceito de crime. Fatores que influenciam.
Criminologia – Específico – Aula 02 Papel do delinquente nos estudos criminológicos.
Criminologia – Específico – Aula 03 Papel da vítima e a vitimologia.
Criminologia – Específico – Aula 04 Controle social formal e informal.
Criminologia – Específico – Aula 05 Escola clássica da criminologia.
Criminologia – Específico – Aula 06 Escola positiva e imputabilidade.
Criminologia – Específico – Aula 07 Escola positiva e positivismo leiológico.
Criminologia – Específico – Aula 08 Escolas sociológicas e macrocriminalidade.
Criminologia – Específico – Aula 09 Teoria da anomia e subcultura delinquente.
Criminologia – Específico – Aula 10 Teoria da associação diferencial e etiquetamento
Criminologia – Específico – Aula 11 Teoria crítica. Nova criminologia.
Criminologia – Específico – Aula 12 Prevenção criminal. Práticas modernas no controle de crimes. Fenômenos modernos
D. Civil – Específico – Aula 01 D. Família – Introdução: normas constitucionais.
D. Civil – Específico – Aula 02 D. Família – Casamentos.
D. Civil – Específico – Aula 03 D. Família – Regime de bens – Parte 01.
D. Civil – Específico – Aula 04 D. Família – Regime de bens – Parte 02. Invalidade do casamento.
D. Civil – Específico – Aula 05 D. Família – Dissolução do casamento. União estável. Guarda – Parte 01.
D. Civil – Específico – Aula 06 D. Família – Guarda – Parte 02. Parentesco. Reconhecimento de paternidade – Parte 1.
D. Civil – Específico – Aula 07 D. Família – Paternidade – Parte 2. Alimentos – Parte 1.
D. Civil – Específico – Aula 08 D. Família – Alimentos – Parte 2. Poder familiar. Tutela.
D. Civil – Específico – Aula 09 D. Família – Usufruto. Bem de família. Curatela – Parte 1.
D. Civil – Específico – Aula 10 D. Família – Curatela – Parte 2. Internação compulsória.
D. Civil – Específico – Aula 11 D. Sucessões – Parte 1.
D. Civil – Específico – Aula 12 D. Sucessões – Parte 2.
D. Civil – Específico – Aula 13 D. Sucessões – Testamento. Disposições testamentárias.
D. Civil – Específico – Aula 14 D. Sucessões – Indignidade. Deserdação. Inventário.
D. Civil – Específico – Aula 15 D. Sucessões – Herança jacente e vacante, petição de herança, sobrepartilha.
D. Civil – Específico – Aula 16 Análise do edital. Análise do mestrado da examinadora. Tramitação do código de 2002.
D. Civil – Específico – Aula 17 Culturalismo de Miguel Reale. Cláusulas gerais. Descodificação.
D. Civil – Específico – Aula 18 Detalhamento do princípio da eticidade, operabilidade e socialidade. Figuras parcelares da boa-fé objetiva.
D. Civil – Específico – Aula 19 Aplicação da constituição nas relações privadas e adimplemento substancial.
D. Civil – Específico – Aula 20 Abuso de direito e tutela externa do crédito.
D. Civil – Específico – Aula 21 Direito das coisas. Posse – Parte 1.
D. Civil – Específico – Aula 22 Posse – Parte 2.
D. Civil – Específico – Aula 23 Aquisição, transmissão e perda da posse. Direitos reais e propriedade – Parte 1.
D. Civil – Específico – Aula 24 Propriedade – Parte 2.
D. Civil – Específico – Aula 25 Propriedade – Parte 3.
D. Civil – Específico – Aula 26 Propriedade – Parte 4.
D. Civil – Específico – Aula 27 Propriedade – Parte 5.
D. Civil – Específico – Aula 28 Propriedade – Parte 6. Direito de vizinhança.
D. Civil – Específico – Aula 29 Conduta humana e culpa – Parte 1.
D. Civil – Específico – Aula 30 Conduta humana e culpa – Parte 2. Nexo de causalidade – Parte 1.
D. Civil – Específico – Aula 31 Nexo de causalidade – Parte 2.
D. Civil – Específico – Aula 32 Dano material.
D. Civil – Específico – Aula 33 Dano moral, moral coletivo, social e perda de uma chance.
D. Civil – Específico – Aula 34 Direitos reais sobre coisa alheia – Parte 1.
D. Civil – Específico – Aula 35 Direitos reais sobre coisa alheia – Parte 2.
D. Civil – Específico – Aula 36 Direitos reais sobre coisa alheia de garantia.
D. Civil – Específico – Aula 37 Direito à não discriminação – legislação.
D. Civil – Específico – Aula 38 Direito à não discriminação – travestilidade e transexualidade.
D. Civil – Específico – Aula 39 Internação psiquiátrica. Capacidade civil. Suprimento da incapacidade e emancipação.
D. Civil – Específico – Aula 40 Teoria geral dos contratos – parte 1.
D. Civil – Específico – Aula 41 Teoria geral dos contratos – parte 2.
D. Civil – Específico – Aula 42 Contratos em espécie – parte 1.
D. Civil – Específico – Aula 43 Contratos em espécie – parte 2.
D. Constitucional – Específico – Aula 01 Direitos fundamentais: teoria geral – Parte 1.
D. Constitucional – Específico – Aula 02 Direitos fundamentais: teoria geral – Parte 2.
D. Constitucional – Específico – Aula 03 Direitos fundamentais: teoria geral – Parte 3.
D. Constitucional – Específico – Aula 04 Direitos fundamentais: teoria geral – Parte 4.
D. Constitucional – Específico – Aula 05 Direitos fundamentais em espécie – Parte 1.
D. Constitucional – Específico – Aula 06 Direitos fundamentais em espécie – Parte 2.
D. Constitucional – Específico – Aula 07 Direitos fundamentais em espécie – Parte 3. Garantias constitucionais.
D. Constitucional – Específico – Aula 08 Garantias fundamentais e proteção judicial dos defensores públicos
D. Constitucional – Específico – Aula 09 Direitos sociais. Reserva do possível. Mínimo existencial.
D. Constitucional – Específico – Aula 10 Direitos fundamentais sociais em espécie.
D. Constitucional – Específico – Aula 11 Hermenêutica e interpretação constitucional. Métodos e princípios – Parte 1.
D. Constitucional – Específico – Aula 12 Hermenêutica e interpretação constitucional. Métodos e princípios – Parte 2.
D. Constitucional – Específico – Aula 13 Introdução ao controle de constitucionalidade – Parte 1.
D. Constitucional – Específico – Aula 14 Introdução ao controle de constitucionalidade – Parte 2.
D. Constitucional – Específico – Aula 15 Controle difuso.
D. Constitucional – Específico – Aula 16 Controle concentrado de constitucionalidade: aspectos gerais e ADI – Parte 1.
D. Constitucional – Específico – Aula 17 Controle concentrado de constitucionalidade: aspectos gerais e ADI – Parte 2.
D. Constitucional – Específico – Aula 18 Ação declaratória de constitucionalidade e ação direta de inconstitucionalidade por omissão – Parte 1.
D. Constitucional – Específico – Aula 19 Ação direta de inconstitucionalidade por omissão – Parte 2.
D. Constitucional – Específico – Aula 20 Arguição de descumprimento de preceito fundamental.
D. Difusos e Coletivos – Específico – Aula 01 Acesso à justiça. Razão que desencadeiam o processo coletivo.
D. Difusos e Coletivos – Específico – Aula 02 Princípios. Processo de interesse público.
D. Difusos e Coletivos – Específico – Aula 03 Legislação de processo coletivo. Classificações.
D. Difusos e Coletivos – Específico – Aula 04 Conceito de direitos difusos. Conceito de strictu sensu. Direitos individuais homogêneos.
D. Difusos e Coletivos – Específico – Aula 05 Legitimação na ação civil pública.
D. Difusos e Coletivos – Específico – Aula 06 Competência. Litisconsórcio. Litispendência.
D. Difusos e Coletivos – Específico – Aula 07 Medidas de vigência. Suspensão de segurança.
D. Difusos e Coletivos – Específico – Aula 08 Distribuição dinâmica do ônus da prova. Processo coletivo e controle de constitucionalidade.
D. Difusos e Coletivos – Específico – Aula 09 Coisa julgada coletiva.
D. Difusos e Coletivos – Específico – Aula 10 Direito de execução.
D. Difusos e Coletivos – Específico – Aula 11 Execução coletiva.
D. Difusos e Coletivos – Específico – Aula 12 Termo de ajustamento de conta
D. Difusos e Coletivos – Específico – Aula 13 Inquérito civil. Ação coletiva passiva.
D. Difusos e Coletivos – Específico – Aula 14 Ação popular.
D. Difusos e Coletivos – Específico – Aula 15 Mandado de segurança coletivo.
D. Difusos e Coletivos – Específico – Aula 16 IRDR. Controle de políticas públicas.
D. Humanos – Específico – Aula 01 Direito internacional dos direitos humanos. Fontes. Classificação. Gerações. Princípios. Características.
D. Humanos – Específico – Aula 02 Normas de interpretação dos tratados de direitos humanos. Resolução de conflitos. Responsabilidade internacional.
D. Humanos – Específico – Aula 03 A eficácia das normas do direito internacional dos direitos humanos. Incorporação dos tratados de direitos humanos. Posição hierárquica dos tratados no Brasil.
D. Humanos – Específico – Aula 04 O controle de comunicionalidade. A execução de decisões oriundas de tribunais internacionais de direitos humanos no Brasil.
D. Humanos – Específico – Aula 05 Sistema interamericano. Introdução.
D. Humanos – Específico – Aula 06 Sistema interamericano. Convenção americana de direitos humanos. Obrigações.
D. Humanos – Específico – Aula 07 Convenção americana. Direitos – Parte 1.
D. Humanos – Específico – Aula 08 Convenção americana. Direitos – Parte 2.
D. Humanos – Específico – Aula 09 Convenção americana. Comissão interamericana – Parte 1.
D. Humanos – Específico – Aula 10 Convenção americana. Comissão interamericana – Parte 2.
D. Humanos – Específico – Aula 11 Convenção americana. Corte interamericana – Parte 1.
D. Humanos – Específico – Aula 12 Convenção americana. Corte interamericana – Parte 2.
D. Humanos – Específico – Aula 13 Fundamentos filosóficos dos direitos humanos.
D. Humanos – Específico – Aula 14 Classificação jurídica dos direitos humanos.
D. Humanos – Específico – Aula 15 Histórico dos direitos humanos.
D. Humanos – Específico – Aula 16 A crítica do direitos humanos.
D. Humanos – Específico – Aula 17 Emancipação dos direitos humanos.
D. Humanos – Específico – Aula 18 Existencialismo e direitos humanos.
D. Humanos – Específico – Aula 19 Sistema internacional de proteção e promoção dos direitos humanos. Órgão da ONU. Mecanismos de apuração de violações.
D. Humanos – Específico – Aula 20 Declaração universal de direitos humanos. PIDCP e comitê de direitos humanos. PIDESC e comitê DESC.
D. Humanos – Específico – Aula 21 Discriminação racial. Discriminação contra a mulher. Direitos das crianças. Direitos das pessoas com deficiência.
D. Humanos – Específico – Aula 22 Tortura. Desaparecimento forçado. Proteção dos trabalhadores imigrantes. Prevenção e punição do genocídio. Tribunal penal internacional. Estatuto dos refugiados.
D. Humanos – Específico – Aula 23 Convenção patrimônio mundial, cultural e natural. Declaração de Estocolmo. Convenção sobre diversidade biológica. Declaração da ONU sobre direitos dos povos indígenas. Sistema africano de proteção dos direitos humanos.
D. Humanos – Específico – Aula 24 Direitos humanos e acesso à justiça. Princípios de Brasília. Mecanismo de proteção dos direitos humanos no Brasil.
D. Humanos – Específico – Aula 25 Incidente de deslocamento de competência. Reflexos do DIDH no direito interno PNDH.
D. Humanos – Específico – Aula 26 Comissão nacional da verdade. Direito à igualdade e não discriminação. Grupos vulneráveis.
D. Proc. Civil – Específico – Aula 01 Procedimento comum. Petição inicial. Juízo de admissibilidade.
D. Proc. Civil – Específico – Aula 02 Audiência de conciliação ou mediação. Respostas do réu. Manifestação à contestação. Julgamento antecipado do mérito.
D. Proc. Civil – Específico – Aula 03 Saneamento e organização do processo. Audiência de conciliação, instrução e julgamento. Provas – Parte 1.
D. Proc. Civil – Específico – Aula 04 Provas – Parte 2.
D. Proc. Civil – Específico – Aula 05 Provas – Parte 3. Sentença.
D. Proc. Civil – Específico – Aula 06 Coisa julgada. Liquidação. Procedimento comum sumário.
D. Proc. Civil – Específico – Aula 07 Procedimentos especiais. Usucapião. Interditos possessórios.
D. Proc. Civil – Específico – Aula 08 Litígio coletivo pela posse de imóvel. Consigniação em pagamento. Ação de exigir contas.
D. Proc. Civil – Específico – Aula 09 Introdução. Precedentes. Ordem dos processos no tribunal.
D. Proc. Civil – Específico – Aula 10 Teoria geral.
D. Proc. Civil – Específico – Aula 11 Monitória. Iventário e partilha. Arrolamento.
D. Proc. Civil – Específico – Aula 12 Alvará judicial. Ações de família. Alimentos. Locação.
D. Proc. Civil – Específico – Aula 13 D. Proc. Civil
D. Proc. Civil – Específico – Aula 14 D. Proc. Civil
D. Proc. Civil – Específico – Aula 15 Procedimentos especiais de jurisição voluntária. Divórcio consensual, separação consensual, extinção consensual da união estável e alteração do regime de bens do matrimônio. Interdição. Execução: regras gerais.
D. Proc. Civil – Específico – Aula 16 Princípios gerais da execução. Sujeitos processuais e requisitos da execução. Título executivo judicial e extrajudicial. Responsabilidade patrimonial.
D. Proc. Civil – Específico – Aula 17 Ação recisória. Querela. Embargos de terceiros.
D. Proc. Civil – Específico – Aula 18 Embargos de terceiros. Teoria geral dos recursos.
D. Proc. Civil – Específico – Aula 19 Teoria geral dos recursos. Apelação.
D. Proc. Civil – Específico – Aula 20 Teoria geral dos recursos. Apelação.
D. Proc. Civil – Específico – Aula 21 Apelação. ROC. Declaração.
D. Proc. Civil – Específico – Aula 22 Agravo de instrumento.
D. Proc. Civil – Específico – Aula 23 Procedimentos das divérsas espécies de execução
D. Proc. Civil – Específico – Aula 24 Penhora, avaliação e expropriação de bens. Defesas do executado. Embargos à execução.
D. Proc. Civil – Específico – Aula 25 Teoria geral dos recursos extraordinários. RESP.
D. Proc. Civil – Específico – Aula 26 Recurso extraordinário.
D. Proc. Civil – Específico – Aula 27 Exceção e objeção de pré-executividade. Cumprimento de sentença. Extinção e suspensão da execução.
D. Proc. Civil – Específico – Aula 28 D. Proc. Civil
D. Proc. Civil – Específico – Aula 29 D. Proc. Civil
D. Proc. Civil – Específico – Aula 30 D. Proc. Civil
Habitação e Urbanismo – Específico – Aula 01 Urbanização excludente. Direito urbanístico.
Habitação e Urbanismo – Específico – Aula 02 Direito à cidade. Estatuto da cidade – Lei 10.257/01.
Habitação e Urbanismo – Específico – Aula 03 Posse: segurança jurídica e proteção.
Habitação e Urbanismo – Específico – Aula 04 Regularização fundiária.
Habitação e Urbanismo – Específico – Aula 05 Moradia e meio ambiente.
Habitação e Urbanismo – Específico – Aula 06 Mobilidade urbana – Lei 12.587/12.
Habitação e Urbanismo – Específico – Aula 07 Saneamento básico – Lei 11.445/07.
Habitação e Urbanismo – Específico – Aula 08 Resíduos sólidos – Lei 12.305/10.
Princípios Institucionais – Específico – Aula 01 Assistência jurídica no mundo.
Princípios Institucionais – Específico – Aula 02 Assistência jurídica no Brasil.
Princípios Institucionais – Específico – Aula 03 Assistência jurídica na CF.
Princípios Institucionais – Específico – Aula 04 Leis complementares – parte 1.
Princípios Institucionais – Específico – Aula 05 Leis complementares – parte 2.

Permissão de acesso: Um ano e meio a contar da liberação da senha.

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