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Descrição

APOSTILA  EM PDF

Apostila de Direito Civil : LINDB,PARTE GERAL, OBRIGAÇÕES,CONTRATOS, SUCESSÕES, RESPONSABILIDADE CIVIL, FAMÍLIA, DIREITO DAS COISAS

Escrita pelo Professor Flávio Monteiro de Barros ( Ex- Juiz, Promotor e Procurador do Estado). Excelente material!Super completo e atualizado segundo recentes alterações legislativas.

São 12 módulos, no final de cada módulo, há  uma sequência de perguntas a fim de auxiliar na sua memorização.

Caso queira o aluno poderá imprimir o material.

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

DIREITO CIVIL – LINDB

 MÓDULO I

  • Lei de introdução às normas do direito brasileiro;
  • Generalidade;
  • Conteúdo;
  • Conceito e classificação;
  • Lei de efeito concreto;
  • Código, consolidação, compilação e estatuto;
  • Vigência das normas;
  •  Sistema de vigência;
  •  VACATIO LEGIS;
  •  Cláusula de vigência;
  •  Forma de contagem;
  • Lei corretiva;
  •  Local de publicação das leis;
  • Princípio da obrigatoriedade das leis;
  • Princípio JURA NOVIT CÚRIA;
  • Princípio da continuidade das leis;
  • Repristinação;
  • Fontes do Direito;
  • Conceito;
  • Fontes materiais ou reais;
  • Fontes formais;
  • Eficácia da Norma;
  • Hipóteses;
  • Revogação;
  • Competência para Revogar as Leis;
  • Principio da Segurança e da Estabilidade Social;
  • Ineficácia;
  • Perguntas.

 

MÓDULO II

  • Interpretação da Lei;
  • Conceito e Objeto;
  • Função da Interpretação;
  • Interpretação quanto ao sujeito;
  • Interpretação quanto ao método;
  • Interpretação quanto ao resultado;
  • Interpretação progressiva;
  • Antinomias;
  • Conceito;
  • Espécies;
  • Critérios de solução das antinomias aparentes no Direito Interno;
  • Antinomia de 1º e 2º graus;
  • Critérios de solução das antinomias aparentes de Direito Internacional;
  • Critérios de solução das antinomias de Direito Interno – Internacional;
  • Normas de Direito Internacional Privado;
  • Introdução;
  • Conceito;
  • Qualificação do elemento de conexão;
  • Princípios Básicos;
  • Eficácia da sentença estrangeira no Brasil;
  • Perguntas.

 

DIREITO CIVIL – PARTE GERAL

PROF. FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS

 

MÓDULO I

  • Introdução à Parte Geral;
  • A Estrutura do Código;
  • Princípios;
  • Das Pessoas;
  • Das Pessoas Naturais;
  • Os Sujeitos de Direito – Conceito – Espécies;
  • Pessoa – Conceito – Espécies;
  • Personalidade Jurídica;
  • Conceito;
  • Início da personalidade;
  • Conteúdo da personalidade;
  • Fim da personalidade;
  • Comoriência;
  • Quase Pessoa Jurídica;
  • Nascituro;
  • Capacidade;
  • O estatuto do deficiente;
  • Conceito e espécie;
  • Incapacidade absoluta e incapacidade relativa
  • Distinção entre Representação e Assistência;
  • Distinção entre Representação e Substituição Processual;
  • Distinção entre Incapacidade e Falta de Legitimação;
  • Distinção entre Assistência e Autorização;
  • Rol dos Absolutamente Incapazes;
  • Menores de Dezesseis Anos;
  • Enfermo Mental e Deficiente Mental;
  • Pessoas que não exprimem a vontade;
  • Rol dos Relativamente Incapazes;
  • Maiores de 16 anos e menores de 18 anos;
  • Ébrios Habituais e Viciados em Tóxicos;
  • Deficientes Mentais e Excepcionais;
  • Pródigo;
  • Índios;
  • Aquisição da Capacidade Plena;
  • Formas de Aquisição;
  • A Maioridade Civil;
  • Levantamento da Interdição;
  • Integração do Índio.
  • Emancipação;
  • Emancipação Voluntária;
  • Emancipação Judicial;
  • Emancipação Legal;
  • Perguntas.

 

MÓDULO II

Pessoas Jurídicas;

  • Conceito;
  • Natureza Jurídica;
  • Classificação das Pessoas Jurídicas;
  • Pessoas jurídicas de Direito Público;
  • Generalidades;
  • Responsabilidade Civil;
  • Regime Jurídico das Pessoas Jurídicas de direito Público;
  • Representação;
  • Pessoa Jurídica de Direito Privado;
  • Introdução;
  • Breves Conceitos;
  • Distinção entre associação, fundação, sociedade e empresa individual de responsabilidade limitada;
  • Representação e Administração;
  • Início da Personalidade Jurídica;
  • Desconsideração da Personalidade Jurídica;
  • Introdução;
  • Conceito;
  • Espécies;
  • A desconsideração da personalidade jurídica no CDC;
  • Distinção entre a Teoria Menor da Desconsideração da Pessoa Jurídica e a Responsabilidade Subsidiária dos Sócios;
  • Responsabilidade das Sociedades;
  • Associações;
  • Conceito;
  • Liberdade de Associação;
  • Desrespeito à Liberdade de Associação;
  • A Liberdade de Reunião;
  • Distinção entre Reunião e Associação;
  • Distinção entre Associação e Sociedade;
  • Direito de representação Coletiva;
  • Constituição da Associação;
  •  Direitos e Deveres dos Associados;
  • Exclusão do Associado;
  • Assembleia Geral;
  • Dissolução da Associação;
  • Destino do Patrimônio da Associação Extinta;
  • Organizações Religiosas e Partidos Políticos;
  • Perguntas.

 

MÓDULO III

  • Fundação;
  • Conceito;
  • Elementos;
  • Forma de Instituição;
  • Revogação do Ato Institucional;
  • Aprovação do Estatuto;
  • Fiscalização da Fundação;
  • Elaboração do Estatuto pelo Ministério Público;
  • Alteração do Estatuto;
  • Extinção da Fundação;
  • Distinção entre Fundação de Direito P&uuacute;blico e Fundação de Direito Privado.
  • Sociedades;
  • Conceito;
  • Espécies;
  • Distinção entre Sociedades Empresárias e Sociedades Simples;
  • Início da Personalidade Jurídica;
  • Sociedade em Comum;
  • Sociedade em Comum e Comunhão;
  • Cláusula Leonina;
  • Perdas Sociais;
  • Sócio Remisso;
  • Sociedade de Capital e Sociedade de Pessoa;
  • Responsabilidade Subsidiária dos Sócios;
  • Responsabilidade Direta dos Sócios.
  • Regime jurídico;
  • Empresário Individual de Responsabilidade Limitada;
  • Perguntas.

 

MÓDULO IV

  • Direito da Personalidade;
  • Conceito;
  • Classificação;
  • Caracteres;
  • Direito à Identidade Pessoal;
  • Conceito;
  • Conteúdo;
  • Direito ao Nome;
  • Conceito;
  • Natureza Jurídica;
  • Elementos Essenciais;
  • Elementos Facultativos;
  • Principio da Imutabilidade;
  • Causas Comuns de Mudança do Prenome e Patronímico;
  • Causas Específicas de Mudança do Prenome;
  • Causas Específicas de Mudança do Patronímico;
  • Casamento;
  • União Estável;
  • Separação Judicial;
  • Divórcio;
  • Viuvez;
  • Reconhecimento de Filho;
  • Ação Negatória de Paternidade;
  • Anulação do Casamento;
  • Mau Procedimento da Viúva, Separada e Divorciada;
  • Inclusão do Patronímico da Mãe, do Padrasto e Madrasta;
  • Nome Vocatório;
  • Pseudônimo;
  • Títulos Qualificativos;
  • Hipocorístico;
  • Proteção ao Nome;
  • Direito sobre o Corpo;
  • Introdução;
  • Disposição do Corpo;
  • Transplantes;
  • Esterilização;
  • Intervenção Cirúrgica e Tratamento Médico;
  • Direito à Privacidade;
  • Vida Privada;
  • Direito à Imagem;
  • Ausência;
  • Introdução;
  • Introdução;
  • Distinção entre Morada, Residência e Domicílio;
  • Domicílio da Pessoa Natural;
  • Domicílio Profissional;
  • Domicílio Aparente ou Ocasional;
  • Mudança de Domicílio;
  • Domicílio da Pessoa Jurídica;
  • Classificação do Domicílio;
  • Domicílio do Servidor Público;
  • Domicílio do Agente Diplomático;
  • Domicílio Contratual ou Especial;
  • Domicílio no Direito Internacional;
  • Conceito;
  • Bens Corpóreos e Incorpóreos;
  • Classificação Legal dos Bens;
  • Dos Bens considerados em si mesmos;
  • Bens Imóveis ou de Raiz;
  • Imóveis por natureza ou Por Essência;
  • Imóvel por Acessão Física Artificial ou Industrial;
  • Imóvel por Força de Lei;
  • Bens Móveis;
  • Bens Móveis por Natureza ou Essência;
  • Bens Móveis por Antecipação;
  • Bens Móveis por Força De Lei;
  • Efeitos da Distinção entre Bens Móveis e Imóveis;
  • Bens Fungíveis e Infungíveis;
  • Bens Consumíveis e Inconsumíveis;
  • Perguntas.
  • Introdução;
  • Conceito e Fases do Procedimento;
  • Curadoria do Ausente;
  • Sucessão Provisória;
  • Sucessão Definitiva;
  • Ausência por Motivos Políticos;
  • Perguntas.

 

MÓDULO V

Domicílio;

Bens;

 

MÓDULO VI

  • Bens Divisíveis e Indivisíveis;
  • Bens Singulares e Coletivos;
  • Bens Reciprocamente Considerados;
  • Frutos;
  • Produtos;
  • Benfeitorias;
  • Acessões;
  • Pertenças;
  • Partes Integrantes;
  • Bens Públicos;
  • Inalienabilidade;
  • Imprescritibilidade;
  • Impenhorabilidade;
  • Impossibilidade de Oneração;
  • Perguntas.

 

MÓDULO VII

  • Dos Fatos Jurídicos;
  • Conceito;
  • Aquisição dos Direitos;
  • Direitos Atuais e Direitos Futuros;
  • Modificação dos Direitos;
  • Extinção dos Direitos;
  • Defesa dos direitos;
  • Negócio Jurídico;
  • Distinção entre Ato e Negócio Jurídico;
  • Ato jurídico e Ato –fato –Jurídico;
  • Classificação dos Negócios e Atos Jurídicos;
  • Perguntas.

 

MÓDULO VIII

  • Existência, Validade e Eficácia dos Atos ou Negócios Jurídicos.
  • Requisitos de Validade dos Negócios Jurídicos;
  • Agente Capaz;
  • Objeto Lícito;
  • Objeto Possível;
  • Objeto Determinado ou Determinável;
  • Forma;
  • Motivo;
  • Interpretação dos Negócios Jurídicos;
  • Representação;
  • Conceito;
  • Distinção entre Representante e Presentante;
  • Representação Legal, Voluntária e Judicial;
  • Os Poderes de representação;
  • Limitações aos Poderes do Representante;
  • Benefício de Restituição (“Restitutio in Integrum”). Conflito de Interesses;
  • Núncio ou mensageiro;
  • Da Invalidade do Negócio Jurídico;
  • Inexistência, Nulidade e Anulabilidade;
  • Causas de Nulidade Absoluta;
  • Causas de Nulidades Relativas;
  • Nulidades Textuais e Virtuais;
  • Distinção entre a Nulidade Absoluta e a Nulidade Relativa;
  • Efeitos da Decretação da Nulidade;
  • Princípio da Incomunicabilidade das Nulidades;
  • Obrigações Contraídas por Menores;
  • A invalidade do Instrumento;
  • Pergunta.

 

MÓDULO IX

  • Modalidades dos Atos ou Negócios Jurídicos;
  • Introdução;
  • Cabimento;
  • Condição;
  • Conceito;
  • Elementos da Condição;
  • Classificação das condições;
  • Condições Possíveis;
  • Condições Impossíveis;
  • Condições Fisicamente impossíveis;
  • Condições Juridicamente Impossíveis;
  • Condições Casuais, Potestativas, Mistas e Promíscuas;
  • Condições Lícitas e Ilícitas;
  • Distinção entre condições Ilícitas e Condições Juridicamente Impossíveis;
  • Condições Positivas e Negativas;
  • Condições Suspensivas;
  • Retroatividade das Condições Suspensivas;
  • Condições Resolutivas;
  • Distinção entre condição Resolutiva e Cláusula Resolutiva;
  • Termo;
  • Conceito;
  • Distinção entre termo e prazo;
  • Classificação;
  • Medidas Conservatórias;
  • Atos e Negócios Jurídicos que não admitem termo e condição;
  • Prazo;
  • Encargo ou Modo;
  • Conceito;
  • Distinção entre Encargo e Condição Suspensiva;
  • Revogação do Ato por Inexecução do Encargo;
  • Encargo Ilícito ou Impossível;
  • Perguntas.

 

MÓDULO X

  • Defeitos ou Vícios do Negócio Jurídico;
  • Introdução
  • As teorias dos Vícios de Consentimento;
  • Erro ou Ignorância;
  • Conceito;
  • Requisitos;
  • Erro Substancial e Erro Acidental;
  • Hipóteses de Erros Substancial;
  • Erro sobre a Natureza do Negócio;
  • Erro sobre o Objeto Principal da Declaração.
  • Erro Essencial;
  • Erro sobre a Pessoa;
  • Erro Obstáculo ou impróprio;
  • Erro Escusável;
  • Erro Cognoscível;
  • Erro real;
  • Erro de Direito;
  • Erro sobre o Motivo ou Quanto ao fim colimado;
  • Transmissão de Vontade por Meios Interpostos;
  • Erro na Indicação da  Coisa ou Pessoa;
  • Erro de Cálculo;
  • Conservação do Negócio Jurídico;
  • Ônus da Prova;
  • Dolo;
  • Conceito;
  • Dolo Civil, Dolo Penal, e Dolo Processual;
  • Distinção entre Erro e Dolo;
  • Dolo e Fraude;
  • Espécie de Dolo;
  • Dolo Principal e Dolo Acidental;
  • Dolo Positivo e Dolo Negativo;
  • DOLUS BONUS e DOLUS MALUS;
  • Dolo Bilateral ou Recíproco;
  • Dolo direto e Dolo de Terceiro;
  • Dolo do Representante;
  • Ônus da Prova;
  • Dolo Quanto à Idade;
  • Coação;
  • Conceito e Espécies;
  • Requisitos da Coação;
  • Efeitos;
  • Temor Reverencial;
  • Coação de Terceiro;
  • Estado de Perigo;
  • Conceito;
  • Fundamento da Anulação;
  • Requisitos do Estado de Perigo;
  • Situação de Perigo Atual, que Ameaça Causar um Grave Dano Pessoal;
  • Conhecimento do Perigo pela outra Parte;
  • Assunção de  Obrigação Excessivamente Onerosa;
  • Efeitos da Anulação;
  • Distinção entre Coação e Estado de Perigo;
  • Distinção entre Estado de Perigo e Estado de Necessidade;
  • Perguntas.

 

MÓDULO XI

  • Lesão;
  • Conceito e espécies;
  • Requisitos da Lesão Especial ou Lesão-Vício;
  • Efeitos da Lesão;
  • Distinção entre lesão por necessidade e Estado de perigo;
  • Simulação;
  • Conceito;
  • Requisitos;
  • Espécies;
  • Simulação absoluta e relativa;
  • Simulação objetiva e subjetiva;
  • Simulação inocente e maliciosa;
  • Efeitos;
  • Negócio Fiduciário;
  • Reserva mental;
  • Conceito;
  • Requisitos;
  • Modalidades de reserva Mental
  • Reserva Mental Absoluta e Relativa;
  • Reserva Mental inocente e ilícita;
  • Reserva Mental Unilateral e Bilateral;
  • Efeitos da Reserva Mental;
  • Distinção entre Simulação e Reserva Mental;
  • Distinção entre Reserva Mental e Declaração Jocosa, irônica ou cênica;
  • LAPSUS LINGUAE VEL CALAMI;
  • Distinção entre Reserva Mental e reticência;
  • Restrição Mental;
  • Fraude contra credores;
  • Generalidades;
  • Conceito e requisitos;
  • CONSILIUM FRAUDIS;
  • Insolvência;
  • EVENTUS DAMNI;
  • Negócios Jurídicos Suscetíveis de Fraude;
  • Ação Pauliana;
  • Distinção entre Simulação e Fraude contra Credores;
  • Distinção entre Fraude contra Credores e Fraude à Execução.

 

MÓDULO XII

  •  Prescrição e Decadência ou Caducidade;
  • Introdução;
  • Conceito;
  • Natureza Jurídica da Prescrição;
  • Fundamento da Prescrição;
  • Distinção entre Prescrição e Decadência;
  • O Regime Jurídico Prescricional e o Decadencial;
  • Renuncia à Prescrição;
  • A Renúncia pode ser Expressa ou Tácita;
  • O momento de arguição da Prescrição;
  • Disposições Gerais;
  • Distinção entre impedimento, suspensão e interrupção da prescrição;
  • Causas de impedimento ou suspensão da prescrição;
  • Causas interruptivas da prescrição;
  • Prazos prescricionais;
  • Perguntas.

 

DIREITO CIVIL – OBRIGAÇÕES

PROF. FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS

 

MÓDULO I

  • Direito das obrigações;
  • Introdução;
  • Divisão patrimonial;
  • Distinção entre os direitos reais e pessoais;
  • Direitos mistos;
  • Obrigações propter rem ou reais;
  • Ônus reais;
  • Obrigação com eficácia real;
  • Dever jurídico, obrigação, ônus, direito potestativo, estado de sujeição e faculdade jurídica e direito subjetivo;
  • Perguntas.

 

MÓDULO II

  • Direito das Obrigações;
  • Conceito;
  • Vínculo Jurídico (Elemento Espiritual ou Imaterial);
  • As Partes na Relação Obrigacional (Elemento Pessoal ou Subjetivo);
  • Prestação (Elemento Material);
  • Conteúdo do Vínculo Obrigacional;
  • Fontes das Obrigações;
  • Classificação das Obrigações;
  • Quanto ao vínculo ou exigibilidade da prestação;
  • Perguntas

 

MÓDULO III

Obrigação de Dar;

  • Conceito;
  • Espécies;
  • Obrigação de Dar Coisa Certa;
  • Obrigação de Restituir;
  • Obrigação de Dar Coisa Incerta ou Obrigação Genérica;
  • Perguntas.

 

MÓDULO IV

Obrigação de Fazer;

  • Conceito;
  • Distinção entre as Obrigações de Dar e Fazer;
  • Espécies;
  • Consequências do Descumprimento Fortuito da Obrigação de Fazer Infungível e Fungível;
  • Consequências do Inadimplemento Culposo da Obrigação de Fazer Infungível e Fungível;
  • Multa Diária ou Cominatória na Obrigação de Fazer.
  • Conceito;
  • A Restrição da Liberdade Pessoal;
  • A Obrigação de Não Fazer e a Servidão;
  • Descumprimento Fortuito de Obrigação de Não Fazer;
  • Descumprimento Culposo da Obrigação de Não Fazer;
  • A Fase da Escolha;
  • Impossibilidade ou Inexequibilidade de uma das Prestações;
  • Impossibilidade ou Inexequibilidade de todas as Prestações;
  • Perecimento por Culpa do Credor;
  • Distinção entre Obrigação Alternativa e Obrigação de Dar Coisa Incerta;
  • Classificação das Obrigações quanto ao Tempo de Adimplemento;
  • Classificação das Obrigações Quanto aos Elementos Acidentais;
  • Classificação das Obrigações Quanto ao Conteúdo;
  • Obrigações Líquidas e Ilíquidas;
  • Obrigações Reciprocamente Consideradas;
  • Perguntas.

Obrigação de Não Fazer ou Negativa;

  • Classificação quanto ao modo de execução;
  • Introdução;
  • Obrigação Simples e Complexa;
  • Obrigação Cumulativa ou Conjuntiva;
  • Obrigação Facultativa;
  • Obrigações Alternativas ou Disjuntivas;

 

MÓDULO V

  • Classificação das Obrigações em Relação à Pluralidade de Sujeitos
  • Obrigações Divisíveis;
  • Conceito;
  • Pressupostos;
  • A Regra “CONCURSO PARTES FIUNT”;
  • Espécies;
  • Divisibilidade Ativa;
  • Divisibilidade Passiva;
  • Conceito;
  • A Indivisibilidade da Prestação;
  • Espécies;
  • Indivisibilidade Ativa;
  • Indivisibilidade Passiva;
  • A Indivisibilidade nas Diversas Modalidades de Obrigações;
  • Perguntas.

Obrigação Indivisível;

 

MÓDULO VI

Obrigações Solidárias;

  • Conceito;
  • Espécies;
  • Fontes da Solidariedade;
  • Solidariedade Ativa;
  • Conceito;
  • Direito de Regresso;
  • Inconvenientes;
  • Exceções Pessoais e Coisa Julgada;
  • Fenômeno da Refração do Crédito;
  • A Confusão;
  • Renúncia à Solidariedade;
  • Perecimento da Prestação;
  • Mora, Prescrição, Incapacidade de um dos Credores, Nulidade e Cessão de Crédito;
  • Distinção entre Solidariedade Ativa e Indivisibilidade Ativa;
  • Perguntas.

 

MÓDULO VII

  • Transmissão das Obrigações;
  • Introdução;
  • Tipos de Transmissão;
  • Conteúdo;
  • Cessão de Crédito;
  • Conceito;
  • Requisitos de Validades;
  • Eficácia perante Terceiros;
  • Eficácia perante o Devedor;
  • Efeitos da Cessão;
  • Cessão “PRO SOLUTO” e “PRO SOLVENDO”;
  • Cessão de Crédito Penhorado;
  • Espécies de Cessão de Crédito;
  • Cessão Fiduciária e Cessão para Cobrança;
  • Cessão de Crédito e Novação Subjetiva Ativa;
  • Cessão de Crédito e Sub-Rogação;
  • Endosso e cessão de Crédito.
  • Assunção de Dívida;
  • Conceito;
  • Denominação;
  • A Concordância do Credor;
  • Forma;
  • Espécie;
  • Assunção de Dívida por Delegação;
  • Assunção de Dívida por Expromissão;
  • Assunção de Dívida no Silêncio do Negócio Jurídico;
  • Assunção de Dívida e as Garantias;
  • Anulação da Assunção de Dívida;
  • Exceções Pessoais;
  • Adquirente do Imóvel Hipotecado;
  • Assunção da Dívida e Fiança;
  • Promessa de Liberação ou Accolo ou Assunção de Cumprimento ou Acolação;
  • Assunção de Dívida e Novação Subjetiva Passiva;
  • Cessão de Contrato;
  • Introdução;
  • Conceito;
  • Requisitos;
  • Efeitos;
  • Perguntas.

 

MÓDULO VIII

  • Do adimplemento e extinção da Obrigação;
  • Introdução;
  • Extinção da Obrigação;
  • Do Pagamento ou modo direto de extinção da obrigação;
  • Conceito;
  • Natureza Jurídica do Pagamento;
  • SOLVENS E ACCIPIENS;
  • Adimplemento;
  • Quem deve pagar;
  • Pagamento efetuado pelo devedor;
  • Pagamento efetuado por terceiro interessado;
  • Pagamento efetuado por terceiro não interessado;
  • O pagamento efetuado pela transmissão da propriedade;
  • Daqueles a quem se deve pagar;
  • Pagamento feito a quem não é credor.Credor Putativo;
  • Pagamento ao Credor Incapaz;
  • Pagamento efetuado na hipótese de penhora do crédito;
  • Objeto do pagamento;
  • Princípio do Nominalismo;
  • Dívida de Dinheiro, Dívida de Valor  e Dívida Remuneratória;
  • Cláusula da Escala Móvel;
  • Aprova do Pagamento;
  • Presunções de Pagamento;
  • Despesas com o Pagamento e Quitação;
  • Lugar do Pagamento.
  • Do Tempo de Pagamento;
  • Vencimento Antecipado da Dívida;
  • Perguntas.

 

MÓDULO IX

  • Pagamento em Consignação;
  • Conceito;
  • Espécies de Consignação;
  • Cabimento da Consignação;
  • Requisitos;
  • Processo da Consignação;
  • A consignação de Prestações Periódicas;
  • Consignação Extrajudicial;
  • Considerações Finais;
  • Pagamento Indevido;
  • Conceito;
  • Espécies;
  • Requisitos;
  • Casos de Exclusão da Repetição de Indébito;
  • Forma de Devolução;
  • Pagamento com Sub-Rogação;
  • Introdução;
  • Conceito;
  • Natureza Jurídica;
  • Espécies;
  • Sub-Rogação Legal;
  • Do Credor que Paga a Dívida do Devedor Comum;
  • Do Adquirente do Imóvel Hipotecado, que paga a Credor Hipotecário, Bem como do Terceiro que Efetiva o Pagamento para não ser Privado de Direito sobre Imóvel;
  • Do terceiro Interessado, que paga a Dívida pela qual era ou podia ser Obrigado, no todo ou em parte;
  • Sub-rogação Convencional ou Contratual;
  • Quando o Credor Recebe o Pagamento de Terceiro e Expressamente lhe Transfere todos os seus Direitos;
  • Quando Terceira Pessoa Empresta ao Devedor a Quantia Precisa para Solver a Divida, Sob a Condição Expressa de Ficar o Mutante Sub-Rogado nos Direitos do Credor Satisfeito;
  • Efeitos da Sub-Rogação;
  • Sub-Rogação Parcial;
  • Imputação do Pagamento;
  • Conceito;
  • Requisitos;
  • Espécies de Imputação;
  • Imputação por Vontade do Devedor;
  • Imputação feita pelo Credor;
  • Imputação Ordenada por Lei;
  • Efeitos;
  • Dação em Pagamento;
  • Conceito;
  • Requisitos;
  • Cabimento;
  • Natureza Jurídica;
  • Efeitos da Dação em Pagamento;
  • Equiparação da Dação em Pagamento à Compra e Venda;
  • A Evicção da coisa recebida em Pagamento;
  • Cessão “IN SOLUTO” e cessão “IN SOLVENDO”;
  • Dação em Pagamento Parcial;
  • Dação em Pagamento e Adjudicação na Execução;
  • Distinção entre Dação em Pagamento e Compra e Venda;
  • Distinção entre Dação em Pagamento e Novação;
  • Distinção entre Dação em Pagamento e Datio pro Solvente;
  • Perguntas.

 

MÓDULO X

  • Novação;
  • Introdução;
  • Conceito;
  • Espécies;
  • Requisitos da Novação;
  • Efeitos;
  • Novação e Recuperação Judicial e Extrajudicial;
  • Confusão;
  • Introdução;
  • Conceito;
  • Espécies;
  • Fontes da Confusão;
  • Natureza Jurídica;
  • Efeitos;
  • Distinção entre confusão e compensação;
  • Remissão das Dívidas;
  • Conceito;
  • Natureza Jurídica;
  • Distinção entre Remissão e Renúncia;
  • Capacidade das Partes;
  • Objeto;
  • Formas de remissão;
  • Efeitos;
  • Distinção entre remissão e remição;
  • Perguntas.

 

MÓDULO XI

  • Do Inadimplemento das Obrigações;
  • Conceito e Espécies;
  • Distinção entre caso fortuito e força maior;
  • Distinção entre fortuito ou força maior e ausência de culpa;
  • O inadimplemento nos contratos benéficos e onerosos;
  • Inadimplemento absoluto e inadimplemento relativo;
  • Da Mora;
  • Conceito;
  • Mora do Devedor;
  • Requisitos da Mora do Devedor;
  • Consequência da mora do Devedor;
  • Momento da Configuração da Mora do Devedor;
  • Purga ou emenda da mora do devedor;
  • “PERPETUATIO OBLIGATIONIS ”
  • Mora irregular ou Presumida;
  • Mora do Credor;
  • Mora Bilateral ou Recíproca.
  • Perdas e Danos;
  • Conceito;
  • Pressupostos;
  • Dano emergente e Lucro Cessante;
  • As perdas e Danos nas Obrigações de Pagamento em Dinheiro;
  • A influência do Dolo ou Culpa no Valor da Indenização;
  • Presunção de Prejuízo;
  • Juros Legais;
  • Conceito;
  • Natureza Jurídica;
  • Classificação dos juros;
  • Forma de Pagamento e de estipulação;
  • Correção Monetária;
  • Momento de Fluência dos juros de Mora;
  • Hipóteses de não incidência dos juros Moratórios;
  • Extensão dos Juros Moratórios;
  • Perguntas.

 

 

MÓDULO XII

  • Cláusula Penal;
  • Conceito;
  • Natureza Jurídica;
  • Finalidade da Cláusula Penal;
  • Espécies de Cláusula Penal;
  • O Valor da Cláusula Penal;
  • Princípio da Moderação Judicial das Penas Convencionais;
  • Requisitos de Exigibilidade;
  • A pluralidade de devedores;
  • A Cumulatividade entre a Cláusula Penal e Perdas e Danos;
  • Cláusula Penal e Perdas e Danos;
  • Cláusula Penal e Arras;
  • Cláusula Penal e Obrigação alternativa;
  • Cláusula Penal e Obrigação facultativa;
  • Cláusula Penal e Obrigação condicional;
  • Cláusula Penal e multa simples;
  • Cláusula Penal e multa penitencial;
  • Arras ou sinal
  • Conceito;
  • Espécies;
  • Natureza jurídica;
  • Funções das arras;
  • Cumulação entre arras e perdas e danos;
  • O direito do arrependimento;
  • Arrependimento recíproco;
  • Distinção entre arras penitenciais e obrigação alternativa;
  • Distinção entre arras penitenciais e multa penitencial;
  • Outros  tipos de arras;
  • Arras assecuratórias ou securatórias;
  • Arras como suplemento de preço;
  • Arras no direito de família;
  • Arras recíprocas;
  • Arras dadas por terceiros;
  • Perguntas.

 

DIREITO CIVIL – CONTRATOS

PROF. FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS

 

MÓDULO I

  • Princípios Contratuais;
  • Conceito;
  • Eficácia horizontal dos direitos fundamentais;
  • Distinção entre princípio e norma;
  • Classificação;
  • Princípio da autonomia da vontade;
  • Princípio da supremacia da ordem pública;
  • Princípio da função social do contrato;
  • Princípio da boa-fé;
  • Introdução;
  • Princípio da boa-fé objetiva;
  • Princípio da boa-fé subjetiva;
  • Função da boa-fé;
  • A boa-fé objetiva e a teoria dos atos próprios;
  • Princípio do consensualismo;
  • Princípio da obrigatoriedade ou pacta sunt servanda ou princípio da força vinculante dos contratos;
  • Princípio da relatividade;
  • Perguntas.

 

MÓDULO II

  • Contratos;
  • Introdução;
  • Conceitos;
  • Distinção entre Pacto e Contrato;
  • Elementos do Contrato;
  • O contrato consigo mesmo;
  • Requisitos de Validade do Contrato;
  • Requisitos Subjetivos;
  • Requisitos Objetivos;
  • Requisitos Formais;
  • Cláusulas Contratuais;
  • Formação dos Contratos;
  • Elementos Essenciais à Formação do Contrato;
  • A Declaração de Vontade;
  • Fases da Formação do Contrato;
  • Negociações preliminares;
  • Proposta ou Policitação ou Oblação ou Oferta;
  • Conceito e Requisitos;
  • Princípio da Irrevogabilidade da Proposta;
  • Aceitação;
  • A Aceitação nos Contratos por Correspondência Epistolar ou Telegráfica;
  • Lugar da Celebração do Contrato;
  • Perguntas.

 

MÓDULO III

  • Classificação dos Contratos;
  • Introdução;
  • Classificação;
  • Contratos Consensuais e Reais;
  • Contratos Solenes e Não-Solenes;
  • Contratos Unilaterais e Bilaterais;
  • Contratos Onerosos e Gratuitos;
  • Contratos Comutativos e Aleatórios.
  • Contratos Causais e Abstratos;
  • Contratos Principais e Acessórios;
  • Contratos Típicos e Atípicos;
  • Contratos Preliminares e Definitivos;
  • Contrato de Execução Instantânea e Contrato de Execução Continuada;
  • Contratos Pessoais e Impessoais;
  • Contratos Paritários, de Adesão e por Adesão;
  • Contratos Individual, Individual Plúrimo, Individual Homogêneo, Coletivo e Difuso;
  • Perguntas

 

MÓDULO IV

  • Efeitos dos Contratos Bilaterais;
  • Introdução;
  • EXCEPTIO NON ADIMPLETI CONTRACTUS”;
  • Cláusula Resolutiva Tácita.
  • Vícios Redibitórios no Código Civil;
  • Vícios Redibitórios no Código de Defesa do Consumidor;
  • Perguntas

 

MÓDULO V

  • Evicção;
  • Interpretação dos Contratos;
  • Introdução;
  • Interpretação e Integração Contratual;
  • Teorias;
  • Princípios Básicos;
  • Meios Auxiliares da Interpretação;
  • Regras de Interpretação;
  • Destinatários da Interpretação;
  • Perguntas.

 

MÓDULO VI

  • Extinção dos Contratos;
  • Introdução;
  • Causas de Extinção Anormal;
  • Nulidade e Anulabilidade dos Contratos;
  • Conversão do Contrato Nulo;
  • Implemento de Condição ou Cláusula Resolutiva Expressa;
  • Resolução;
  • Resolução por Inexecução Voluntária do contrato;
  • Resolução por Inexecução Involuntária do Contrato;
  • Resolução por Onerosidade excessiva;
  • Resilição;
  • Distrato ou Resilição Bilateral;
  • Resilição Unilateral;
  • Morte de um dos Contratantes;
  • Suspensão do Contrato;
  • Perguntas.

 

MÓDULO VII

  • Compra e Venda;
  • Conceito;
  • Natureza Jurídica;
  • Elemento do Contrato;
  • A coisa ou Objeto;
  • O preço;
  • Consentimento.
  • Consequências derivadas da compra e venda;
  • Introdução;
  • As despesas do contrato;
  • Responsabilidade pelos riscos;
  • Direito de Retenção;
  • Responsabilidade por dívidas fiscais recaídas sobre o imóvel;
  • Direito aos cômodos.
  • Perguntas.

 

MÓDULO VIII

  • Limitações à Compra e Venda;
  • Introdução;
  • Venda a Descendente;
  • Compra por Pessoa Encarregada de Zelar pelo Interesse do Vendedor;
  • Venda por Condômino de coisa Indivisível;
  • Venda a Cônjuge.
  • Regras Específicas;
  • Introdução;
  • Venda “Ad Corpus”;
  • Venda “Ad Mensuram”;
  • Venda por Amostra;
  • Venda de Coisa Conjunta.
  • Clausulas Especial à Compra e Venda;
  • Introdução;
  • Retrovenda;
  • Venda a Contento ou “AD GUSTUM”;
  • Venda de Coisa Sujeita a Prova;
  • Preempção ou Preferência ou Prelação;
  • Venda com reserva de Domínio;
  • Venda sobre Documentos;
  • Perguntas.

 

MÓDULO IX

  • Doação;
  • Conceito e Elementos;
  • Natureza Jurídica;
  • Objeto da doação;
  • Aceitação;
  • Espécies de Doação;
  • Restrições à Liberalidade de Doar;
  • Doação feita por pessoa casada;
  • Doação entre Cônjuge;
  • Doação feita por incapaz;
  • Doação Universal;
  • Doação Inoficiosa;
  • Doação Colacionável;
  • Doação Fraudulenta;
  • Doação do Cônjuge adúltero ao seu cúmplice;
  • Doação Causa Mortis;
  • Promessa de Doação;
  • Revogação da Doação;
  • Revogação por ingratidão do Donatário;
  • Revogação por inexecução do encargo;
  • Perguntas.

 

MÓDULO X

  • Fiança ou caução fidejussória;
  • Introdução;
  • Conceito;
  • Natureza Jurídica;
  • Interpretação da Fiança;
  • Fiador;
  • Abonador;
  • Retrofiança;
  • Fiança Conjunta;
  • Fiança Limitada e Ilimitada;
  • Fiança legal;
  • Fiança Judicial;
  • Fiança Mercantil;
  • Distinção entre Fiança e Aval;
  • Exoneração do Fiador;
  • Efeitos;
  • Extinção;
  • Perguntas.

 

MÓDULO XI

  • Mandato;
  • Conceito;
  • Natureza Jurídica;
  • Requisitos;
  • Espécies;
  • Substabelecimento;
  • Principais Obrigações do Mandatário;
  • Principais Obrigações do Mandante;
  • Ratificação do Mandato;
  • Direito de Retenção;
  • Extinção do Mandato;
  • Mandato Legal;
  • Mandato Judicial;
  • Mandato e Prestação de Serviço;
  • Mandato e Comissão Mercantil;
  • Perguntas.

 

MÓDULO XII

  • Contrato Estimatório;
  • Conceito;
  • Natureza jurídica;
  • Efeitos;
  • Estipulações em Favor de Terceiro;
  • Conceito;
  • Natureza jurídica;
  • Requisitos;
  • Efeitos;
  • Promessa de Fato de Terceiro;
  • Conceito;
  • Objeto do contrato e suas consequências;
  • Distinção entre a Promessa de fato de terceiro e a estipulação em favor de terceiro;
  • Contrato com Pessoa a Declarar;
  • Perguntas.

 

DIREITO CIVIL – RESPONSABILIDADE CIVIL

PROF. FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS

 

MÓDULO I

  • Responsabilidade Civil;
  • Conceito;
  • Responsabilidade Subjetiva e Objetiva;
  • Responsabilidade Contratual e Extracontratual;
  • Responsabilidade Civil e Responsabilidade Penal;
  • Requisitos da Responsabilidade Civil;
  • Ação ou Omissão do Agente – Teoria do Abuso do Direito;
  • Perguntas.

 

MÓDULO II

  • Responsabilidade Civil por Ato Próprio do Agente;
  • Ato Praticado Contra Honra Sexual da Mulher;
  • Calúnia Difamação e Injuria;
  • Demanda de Pagamento de Dívida Vincenda ou já Paga;
  • Responsabilidade Decorrente do Rompimento de Noivado;
  • Assédio Moral e Sexual;
  • Ruptura de Casamento e União Estável;
  • Dano ao Embrião ou Nascituro;
  • Responsabilidade Civil Complexa ou Indireta;
  • Responsabilidade por Fato de Terceiro;
  • Responsabilidade dos Pais;
  • Responsabilidade dos Tutores e Curadores;
  • Responsabilidade do Empregador ou Comitente;
  • Responsabilidade dos Educadores;
  • Responsabilidade dos Donos de Hotéis e Casas de Hospedagem;
  • Responsabilidades dos que Participaram no Produto do Crime;
  • Responsabilidade dos Farmacêuticos;
  • Direito de Regresso;
  • Responsabilidade dos Empresários;
  • Perguntas.

 

MÓDULO III

  • Responsabilidade Civil Complexa ou Indireta;
  • Responsabilidade por fato de terceiro;
  • Responsabilidade dos Pais;
  • Responsabilidade dos Tutores e Curadores;
  • Responsabilidade do Empregador ou Comitente;
  • Responsabilidade dos Educadores;
  • Responsabilidade dos Donos de hotéis e Casas de Hospedagem;
  • Responsabilidade dos que Participaram no Produto do Crime;
  • Responsabilidade dos Farmacêuticos;
  • Direito de Regresso;
  • Responsabilidade dos Empresários;
  • Perguntas.

 

MÓDULO IV

  • Responsabilidade por danos causados por coisas que estejam sob a guarda do agente;
  • Introdução;
  • Responsabilidade pela ruína de edifício;
  • Responsabilidade resultante de coisas líquidas e sólidas (“EFFUSIS ET DEJECTIS”);
  • Responsabilidade por Dano causado por veículo roubado ou furtado;
  • Responsabilidade por dano causado por veículo dirigido por terceiro;
  • Responsabilidade por dano Causado pelo Adquirente do Veículo, que não o Transferiu para o seu Nome;
  • Responsabilidade decorrente do exercício de atividade perigosa;
  • Responsabilidade Civil nos Acidentes de Trânsito;
  • Perguntas.

 

MÓDULO V

  • Responsabilidade das empresas locadoras de veículos;
  • Responsabilidade em caso de arrendamento Mercantil (“LEASING”);
  • Responsabilidade por Danos Causados por Animais que Estejam Sob a Guarda do Agente;
  • Responsabilidade decorrente do contrato de Transporte;
  • Introdução;
  • O transporte de Pessoas;
  • O transporte gratuito;
  • O transporte aéreo;
  • Perguntas.

 

MÓDULO VI

  • Danos Morais;
  • Introdução;
  • Conceito;
  • Dano Moral de Repercussão Patrimonial;
  • Critérios de Indenização dos Danos Morais;
  • A Ação de Indenização por Danos Morais;
  • Perguntas.

 

MÓDULO VII

  • Culpa;
  • Relação de Causalidade;
  • Excludentes de Responsabilidade Civil;
  • Perguntas.

 

MÓDULO VIII

  • Dano material;
  • Conceito;
  • Dano Eventual. Perda da Chance. Dano em Ricochete;
  • Ressarcimento, reparação, indenização;
  • Distinção entre Dano Patrimonial Direto e Indireto;
  • Lesados Diretos e Indiretos;
  • Liquidação do dano material;
  • Conceito;
  • Indenização Integral
  • Correção monetária, juros e honorários advocatícios;
  • A indenização em caso de homicídio;
  • Indenização em caso de lesão corporal;
  • Indenização por incapacidade laborativa;
  • Garantia da Indenização;
  • Indenização no caso de ofensa a liberdade pessoal;
  • Indenização em caso de usurpação ou esbulho;
  • Perguntas.

 

DIREITO CIVIL – DIREITO DAS COISAS

PROF. FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS

 

MÓDULO I

 

  • Direito das Coisas;
  • Introdução;
  • Conceito e Distinção entre Direitos Reais e Pessoais;
  • Conteúdo;
  • Regime Constitucional dos Direitos Reais;
  • Posse;
  • Conceito;
  • Aquisição da posse;
  • Da perda da posse;
  • Detenção ou Mera Custódia;
  • Natureza Jurídica da Posse;
  • Objeto da Posse;
  • Espécies de Posse;
  • Posse Direta e Indireta;
  • Posse Justa e Injusta;
  • Posse de Boa-Fé e de Má-Fé;
  • Princípio da continuidade do caráter da posse;
  • Posse Jurídica e Natural;
  • Posse Nova e Velha;
  • Posse ad interdicta e ad usucapionem;
  • Posse pro diviso e pro indiviso;
  • Posse trabalho e posse improdutiva;
  • Composse Simples e de Mão Comum;
  • Jus possidendi e jus possessionis;
  • Obstáculo para aquisição da posse;
  • Acessão da posse;
  • Perguntas.

 

MÓDULO II

  • Efeitos da Posse;
  • Defesa Direta;
  • A Faculdade de Invocar os Interditos;
  • Ações de Manutenção e Reintegração de Posse;
  • Interdito proibitório;
  • Princípios Aplicáveis às Ações Tipicamente Possessórias;
  • Principio da Fungibilidade;
  • Natureza Dúplice;
  • Proibição da EXCEPTIO PROPRIETATIS;
  • Procedimento das Ações Possessórias;
  • Ações Dominiais;
  • Outras Ações;
  • Embargos de Terceiro;
  • Ação de nunciação de obra nova ou embargo de obra nova;
  • Ação de dano infecto;
  • Perguntas.

 

MÓDULO III

  • Efeitos quanto aos frutos;
  • Efeitos em relação às benfeitorias;
  • Direito de Retenção;
  • Efeitos quanto à deterioração e perda da coisa;
  • Aquisição pela Usucapião;
  • Usucapião extrajudicial;
  • Perguntas.

 

MÓDULO IV

  •  Propriedade;
  • Fundamento jurídico
  • Conteúdo do direito de propriedade;
  • Características do direito de propriedade;
  • Propriedade urbana e rural;
  • Aquisição da propriedade imóvel;
  • Aquisição pelo registro do título;
  • Aquisição por acessão;
  • Formação de ilhas;
  • Construções e plantações (arts. 1.253 a 1.259 do CC);
  • Perda da propriedade imóvel;
  • Posse pro labore ou posse-trabalho;
  • Aquisição da propriedade mobiliária;
  • Propriedade resolúvel ou revogável;
  • Propriedade ad tempus;
  • Perguntas.   

 

MÓDULO V

  • Condomínio geral;
  • Conceito;
  • Classificação;
  • Direitos dos condôminos;
  • Deveres dos  condôminos;
  • Administração do condomínio;
  • Extinção do condomínio;
  • Condomínio edilício;
  • Conceito;
  • Natureza jurídica;
  • Instituição e constituição do condomínio;
  • Aspectos relevantes;
  • Administração do condomínio;
  • Assembleia geral;
  • Extinção do condomínio edilício;
  • Perguntas.

 

MÓDULO VI

  • Direito de vizinhança;
  • Introdução;
  • Modalidades;
  • Natureza jurídica;
  • Uso nocivo ou anormal da propriedade;
  • Árvores limítrofes;
  • Passagem forçada;
  • Da passagem de cabos e tubulações;
  • Das águas;
  • Dos limites entre prédios;
  • Direito de tapagem;
  • Direito de construir;
  • Direito de Alteamento e Direito de Penetração;
  • Perguntas.

 

MÓDULO VII

  • Direitos reais sobre coisas alheias;
  • Introdução;
  • Direitos reais de gozo ou fruição;
  • Enfiteuse ou emprazamento ou aforamento ou prazos;
  • Extinção da enfiteuse;
  • Superfície ou Concessão de Uso de Superfície;
  • Conceito;
  • Objeto;
  • Forma de instituição;
  • Usucapião do direito de superfície;
  • Natureza jurídica;
  • Direito de preferência;
  • Encargos;
  • Extinção;
  • Perguntas.

 

MÓDULO VIII

  • Servidão;
  • Conceito;
  • Fundamento;
  • Princípios;
  • Natureza jurídica;
  • Distinção entre servidão e usufruto;
  • Conteúdo;
  • Classificação;
  • Posse das servidões;
  • Servidões acessórias;
  • Modos de constituição;
  • Tutela da servidão;
  • Distinção entre servidão e direito de vizinhança;
  • Remoção da servidão;
  • Extinção das servidões;
  • Perguntas.

MÓDULO IX

  • Usufruto;
  • Conceito;
  • Distinção entre usufruto e fideicomisso;
  • Distinção entre usufruto, locação e comodato;
  • Classificação;
  • Necessidade de transcrição do usufruto;
  • Inalienabilidade do usufruto;
  • Direitos do usufrutuário;
  • Objeto;
  • Deveres do Usufrutuário;
  • Usufrutuário de empresa ou judicial (artigos 716 a 724 do CPC);
  • Extinção do usufruto;
  • Usufruto simultâneo;
  • Procedimento de extinção do usufruto
  • Direito Real de Uso;
  • Direito Real de Habitação;
  • Concessão de uso especial para fins de moradia;
  • Concessão de direito real de uso;
  • Perguntas.

 

MÓDULO X

  • Direitos reais de garantia;
  • Introdução;
  • Espécies de garantia;
  • Espécies de direito reais de garantia;
  • Distinção entre os direitos reais de garantia e os direitos reais de gozo ou fruição;
  • Conceito e função;
  • Características;
  • Cláusula ou pacto comissório;
  • Quem pode dar garantia real;
  • Situações especiais;
  • Quais coisas podem ser dadas em garantia;
  • Principio da especialização;
  • Reserva Prelatícia;
  • Garantia real outorgada por terceiro;
  • Vencimento antecipado da dívida;
  • Remição do penhor e da hipoteca;
  • Penhor;
  • Extinção do penhor;
  • Anticrese;
  • Perguntas.

 

MÓDULO XI

  • Hipoteca;
  • Conceito;
  • Espécies, forma, registro e princípios;
  • Hipoteca cedular;
  • Bens que podem ser hipotecados;
  • Alienação do bem hipotecado;
  • Pluralidades de hipotecas (sub-hipotecas);
  • Perempção da hipoteca ou Usucapião de Liberdade;
  • Hipoteca legal;
  • Especialização da hipoteca legal;
  • Hipoteca judicial ou meia hipoteca ou Hipoteca Anômala;
  • Remição;
  • Remição na execução;
  • Extinção da hipoteca;
  • Cancelamento da hipoteca;
  • Hipoteca constituída no período suspeito da falência;
  • Perguntas.

 

MÓDULO XII

  • Alienação fiduciária em garantia ou propriedade fiduciária;
  • Conceito;
  • Natureza judicial;
  • Legitimidade para alienar em garantia;
  • Legitimidade para ser adquirente (fiduciário) do bem dado em garantia;
  • Bens que podem ser objeto de alienação fiduciária em garantia;
  • Modo de constituição;
  • Direitos do fiduciante;
  • Obrigações do fiduciante;
  • Ação de busca e apreensão;
  • Cláusula comissória ou Pacto Real Comissório;
  • Execução do contrato;
  • Prisão do depositário infiel;
  • Alienação Fiduciária de bens Imóveis;
  • Do compromisso de compra e venda;
  • Noticia histórica;
  • DEC-LEI 58, de 10/12/1937;
  • Natureza jurídica;
  • Direito real;
  • Forma;
  • Arrependimento;
  • Execução;
  • Extinção;
  • Indenização;
  • Ação de adjudicação compulsória;
  • Introdução;
  • Conceito e pressuposto;
  • A adjudicação compulsória é ação pessoal ou real?
  • Prazo para a Propositura da Ação;
  • Condições da ação;
  • Legitimidade na adjudicação compulsória;
  • Interesse de agir;
  • Cessão de contrato;
  • Conceito.
  • A cessão do compromisso de compra e venda;
  • Cessão do contrato por parte do compromissário de lote rural;
  • A cessão do contrato por parte do promissário comprador de lote urbano;
  • A cessão do contrato por parte do promissário comprador de imóvel não loteado;
  • Perguntas.

DIREITO CIVIL – DIREITO DE FAMÍLIA

PROF. FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS

 

MÓDULO I

  • Conceito de família;
  • Conteúdo e Conceito do Direito de Família;
  • Natureza da Divisão;
  • Divisão da matéria;
  • Eficácia horizontal dos Direitos Fundamentais;
  • Princípio do Direito de Família;
  • Casamento;
  • Conceito;
  • Natureza Jurídica;
  • Princípios do Casamento;
  • Processo de Habilitação;
  • Competência para o Processo de Habilitação;
  • Perguntas.

 

MÓDULO II

  • Capacidade para o Casamento;
  • A mudança provocada pelo Estatuto do Deficiente;
  • Impedimentos Matrimoniais;
  • Causas Suspensivas;
  • Oposição dos Impedimentos e das Causas Suspensivas;
  • Celebração do Casamento;
  • Casamento por Procuração;
  • Celebração de Casamento Perante a Autoridade Consular;
  • Casamento IN EXTREMIS ou em ARTICULO MORTIS ou NUNCUPATIVO;
  • Casamento em caso de moléstia grave;
  • Casamento Religioso com Efeitos Civis;
  • Provas do Casamento;
  • Perguntas.

 

MÓDULO III

  • Casamento Inexistente;
  • Nulidade e Inexistência;
  • Casamento Nulo;
  • Casamento Anulável;
  • Anulabilidade do Casamento por Erro Essencial;
  • Ação de Nulidade e de Anulação de Casamento;
  • Efeitos da Decretação da Nulidade ou Anulação de Casamento;
  • Casamento Putativo;
  • Casamento Fiduciário;
  • Distinção entre Divórcio e Nulidade de casamento;
  • Perguntas.

 

MÓDULO IV

  • Eficácia do Casamento;
  • Introdução;
  • Deveres Conjugais;
  • Introdução;
  • Deveres de Fidelidade Recíproca;
  • Dever de Coabitação;
  • Dever de Mútua Assistência;
  • Dever de Sustento, Guarda e Educação dos Filhos;
  • Dever de Respeito e Consideração Mútuos;
  • Direção da Sociedade Conjugal;
  • Direitos dos Cônjuges;
  • Restrições a Liberdade Patrimonial dos Cônjuges;
  • Regime de Bens entre os Cônjuges;
  • Conceito;
  • Espécies;
  • Pacto Antenupcial;
  • Regimes Legais;
  • Princípios;
  • Regime da Separação de Bens;
  • Regime de Comunhão Parcial;
  • Regime da Comunhão Universal;
  • Regime de Participação Final nos Aquestos;
  • Perguntas.
  • MÓDULO V
  • Dissolução da Sociedade e do Vínculo Conjugal;
  • Introdução;
  • Causas-Remédio e Causas-Sanção;
  • Legitimidade Ativa – Foro competente;
  • Espécies de Separação Judicial;
  • Separação Judicial por Mútuo Consentimento ou Amigável ou Consensual;
  • Separação Consensual Extrajudicial;
  • Separação Litigiosa ou Separação – Sanção;
  • Separação por Ruptura ou Falência;
  • Separação-Remédio;
  • Cláusulas de Dureza;
  • Separação de Fato;
  • Efeitos da Separação;
  • Nome do Cônjuge;
  • Alimentos entre os Cônjuges;
  • Guarda e Visita dos Filhos ;
  • Reconciliação;
  • Divórcio;
  • A Separação Judicial ou Extrajudicial foi Revogada?
  • Discussão de Culpa no Divórcio;
  • Modalidades de Divórcio. Legitimidade Ativa;
  • Divórcio por Conversão;
  • Divórcio Direto;
  • Efeitos do Divórcio.
  •  Divórcio consensual extrajudicial
  • Guarda;
  • Perguntas.
  •  MÓDULO VI
  • União Estável;
  • Introdução;
  • Conceito;
  • Nome;
  • Adoção Conjunta;
  • Espécies;
  • Aspectos Constitucionais;
  • Efeitos da União Estável;
  • Meação;
  • Alimentos;
  • Direitos Sucessórios;
  • Conversão da União Estável em Casamento;
  • Estado Civil;
  • Presunção Pater Est;
  • Indenização pelos Serviços Domésticos;
  • Competência das Varas de Família;
  • A Partilha dos Bens no Concubinato e na União Estável;
  • Contrato de Convivência;
  • Ação de Reconhecimento de União Estável;
  • Perguntas.MÓDULO VII
  • Parentesco;
  • Introdução;
  • Espécies de Parentesco;
  • Contagem de Graus;
  • Afinidade.
  • Filiação;
  • Conceito;
  • A Presunção “PATER IS EST QUEM NUPTIA DEMONSTRANT”;
  • Ação Negatória de Paternidade;
  • Adoção à brasileira;
  • Filiação Pluriparental;
  • Barriga de Aluguel ou Gestação por Substituição ou por Sub-rogação;
  • Ação Negatória de Filiação;
  • Prova da Filiação;
  • Filiação Social ou Afetiva ou Socioafetiva;
  • Perguntas. MÓDULO VIII
  • Reconhecimento dos Filhos;
  • Conceito;
  • Espécies;
  • Formas de Reconhecimento Voluntário;
  • Capacidade para o Reconhecimento;
  • Características;
  • Efeitos do Reconhecimento;
  • Investigação de paternidade;
  • Ação de Investigação de Paternidade;
  • Ação de Investigação de Maternidade;
  • Relativização da Coisa Julgada;
  • Perguntas.MÓDULO IX
  • Alimentos;
  • Conceitos e Fundamentos;
  • Fontes;
  • Conteúdo;
  • Alimentante e Alimentado;
  • Condições de Exigibilidade;
  • Alimentos e Dever de Sustento;
  • O Objeto da Prestação;
  • Local do Pagamento;
  • Alimentos Definitivos, Provisórios, Provisionais e Transitórios;
  • Características;
  • Alimentos na Separação Judicial, União Estável e Divórcio;
  • Ação Revisional e Ação de exoneração;
  • Alimentos e Coisa Julgada;
  • Perguntas.
  • MÓDULO X

    Alimentos e Processo;

    Alimentos e Processo de Conhecimento;

  • Alimentos e Processo de Execução de título extrajudicial;
  • Alimentos e cumprimento de sentença;
  • Alimentos Gravídicos;
  • Introdução;
  • Conceito e Conteúdo;
  • Legitimidade Ativa;
  • Critério de Fixação;
  • Duralidade;
  • Aspectos Processuais;
  • Danos Morais e Repetição de Indébito;
  • Prisão civil;
  • Direito Sucessório;
  • Perguntas.
  • MÓDULO XI
  • Bem de Família;
  • Conceito;
  • Natureza Jurídica;
  • Espécies;
  • Paralelo entre o Bem da Família Legal e o Bem de Família Voluntário;
  • Beneficiários do Bem de Família;
  • Objeto;
  • Finalidade;
  • Valor do Bem de Família;
  • Exceções à Impenhorabilidade;
  • Administração do Bem de Família Voluntário;
  • Extinção do Bem de Família;
  • Procedimento Administrativo do bem de Família;
  • Perguntas.
  •  

    MÓDULO XII

  • Tutela;
  • Conceito;
  • Natureza Jurídica;
  • Espécies de Tutela;
  • Tutela dos Irmãos;
  • Tutela dos Menores Abandonados;
  • Impedidos de Exercer a Tutela;
  • Escusa ou dispensa da tutela;
  • Garantia da Tutela;
  • A Tutela Quanto aos Bens do Pupilo;
  • A Tutela Quanto aos Bens do Pupilo;
  • Da responsabilidade do Juiz, do Tutor e do Produtor;
  • Remuneração do Tutor e Protutor;
  • Prestação de Contas e Balanço dos Bens;
  • Cessação da Tutela;
  • Distinção entre Poder Familiar e Tutela.
  • Curatela;
  • Conceito;
  • Pessoas sujeitas à Curatela, conforme o Estatuto do Deficiente;
  • Limites à Curatela;
  • A escolha do curador;
  • Curatela Prorrogada ou Extensiva;
  • Curatela do Nascituro;
  • Portadores de Deficiência física e enfermos;
  • Legitimidade Ativa para Requerer a interdição;
  • Procedimento de Interdição;
  • Sentença;
  • Levantamento da Interdição;
  • Tomada de decisão apoiada;
  • Leitura Complementar;
  • Alienação Parental;
  • Introdução;
  • Conceito;
  • Sujeito Ativo;
  • Objetividade Jurídica;
  • Ação Judicial de Alienação Parental;
  • Perguntas.
  •  

    DIREITO CIVIL – DIREITO DAS SUCESSÕES

    PROF. FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS

     

    MÓDULO I

  •  Direito das Sucessões;
  •  Conceito;
  •  Formas de Sucessão;
  •  Abertura da Sucessão;
  •  Sucessão Universal e Singular;
  •  Da Capacidade para Suceder;
  •  Sucessões Irregulares ou Anômalas ou Anormais;
  •  Da indivisibilidade da Herança;
  •  Perguntas.
  • MÓDULO II
  • Delação Sucessória;
  • Aceitação ou Adição da Herança;
  • Renúncia da Herança;
  • Disposições Comuns à Aceitação e Renúncia;
  • Perguntas.
  •  MÓDULO III
  • Herança Jacente;
  • Conceito;
  • Natureza Jurídica;
  • Procedimento;
  • Herança Vacante;
  • Usucapião de Herança Jacente;
  • A Herança Jacente e o Direito Intertemporal;
  • Indignidade;
  • Conceito;
  • Casos de Indignidade;
  • Ação de Indignidade;
  • Herdeiro Aparente;
  • Reabilitação do Indigno;
  • Distinção entre Indignidade e Deserdação;
  • Perguntas.
  • MÓDULO IV
  • Do Direito de Representação;
  • Conceito;
  • Requisitos do Direito de Representação;
  • Efeitos do Direito de Representação;
  • Distinção entre Sucessão por Representação e Sucessão por Transmissão;
  • Perguntas.
  • MÓDULO V
  • Da Vocação dos Herdeiros Legítimos;
  • Da Ordem de Vocação;
  • Dos Descendentes;
  • DosAscendentes;
  • Cônjuge Sobrevivente;
  • Da Sucessão dos Colaterais;
  • Da Sucessão da Companheira ou Companheiro;
  • Do Estado;
  • Perguntas.
  • MÓDULO VI
  • Da Sucessão Testamentária;
  • Conceito e Caracteres;
  • Capacidade Testamentária Ativa;
  • Formas de Testamento;
  • Testamento Público;
  • Testamento Cerrado;
  • Testamento Particular.
  • Testamentos Especiais – Caracteres e Formas;
  • Testemunhas Testamentárias;
  • Codicilos;
  • Das Disposições Testamentárias em Geral;
  • Interpretação dos Testamentos;
  • Nulidade das Disposições Testamentárias;
  • Cláusula de Inalienabilidade;
  • Perguntas.
  • MÓDULO VII
  • Legados;
  • Conceito;
  • Espécies de Legado;
  • Legado de Coisa Alheia;
  • Legado de Coisa Comum;
  • Legado de Coisa Indicada pelo Gênero ou Espécie;
  • Legado de Coisa Certa ou Singularizada;
  • Legado de Coisa Localizada;
  • Legado de Crédito (LegatumNominis);
  • Legado de Quitação de Dívida;
  • Legado de Dívida;
  • Legado de Alimentos;
  • Legado de Usufruto;
  • Legado de Renda ou Pensão Periódica;
  • Legado de Obrigação Alternativa;
  • Perguntas.
  • MÓDULO VIII
  • Direito de Acrescer;
  • Conceito;
  • Conjunção Mista, Real e Verbal;
  • Direito de Acrescer entre Coerdeiro;
  • Direito de Acrescer entre Colegatários;
  • Direito de Acrescer No Legado de Usufruto.
  • Legitimação para Suceder por Testamento;
  • Regra Geral;
  • Casos de Falta de Legitimação;
  • Simulação de Contrato Oneroso e Interposição de Pessoa;
  • Herdeiros Necessários;
  • Conceito;
  • Cálculo da Legítima e da Porção Disponível;
  • Restrições à Legítima;
  • Exclusão dos Herdeiros Facultativos;
  • Pluralidade de herdeiros;
  • Perguntas.MÓDULO IX
  • Substituições;
  • Conceito e Espécies;
  • Substituição Vulgar ou Ordinária ou Direta;
  • Substituição Fideicomissária ou Indireta;
  • Diferenças entre Fideicomisso e Usufruto;
  • Substituição Compendiosa ou Mista;
  • Perguntas.
  • MÓDULO X
  • Deserdação;
  • Conceito;
  • Causas da Deserdação;
  • Requisitos da Deserdação;
  • Ação de Deserdação;
  • Efeitos da Deserdação;
  • Deserdação Bona Mente;
  • Revogação dos Testamentos;
  • Conceito;
  • Espécies;
  • Revogação Expressa e Revogação Tácita;
  • Regra Comum à Revogação Expressa e Tácita;
  • Revogação Real ou Material;
  • Rompimento ou Ruptura do Testamento;
  • Caducidade, nulidade e anulabilidade do testamento;
  • Testamenteiro;
  • Conceito;
  • Espécies;
  • Capacidade;
  • Natureza Jurídica;
  • Funções;
  • Vintena;
  • Destituição do Testamento;
  • Perguntas.
  • MÓDULO XI
  • Redução das Disposições Testamentárias;
  • Redução das Doações Inoficiosas;
  • Sonegados;
  • Conceito;
  • Ação de Sonegados;
  • Ação de Petição de Herança;
  • Conceito;
  • Legitimidade Ativa;
  • Legitimidade Passiva;
  • Objeto;
  • Natureza Jurídica;
  • Prescrição;
  • Efeitos da Sentença;
  • Acumulação de Ações;
  • Colação ou Conferência;
  • Conceito;
  • Pessoas Obrigadas à Colação;
  • Bens Excluídos da Colação;
  • Modo de Colação;
  • Ação de Colação;
  • Distinção entre Doação Inoficiosa e Doação Colacionável;
  • Perguntas.MÓDULO XII
  • Do Inventário;
  • Conceito;
  • Foro Competente;
  • Legitimidade Ativa;
  • Inventariante;
  • Primeiras Declarações e Citação;
  • Questão de Alta Indagação;
  • Administrador Provisório;
  • Espécies de Inventário;
  • Arrolamento;
  • Distinção entre Inventário e Arrolamento;
  • Distinção entre Arrolamento Comum e Sumário;
  • Dispensa de Inventario e de Arrolamento;
  • Inventário Extrajudicial;
  • Partilha;
  • Sobrepartilha;
  • Emenda da Partilha;
  • Formal de Partilha;
  • Herdeiro Evicto;
  • Pagamento das Dívidas;
  • Anulação e Rescisão da Partilha;
  • Perguntas.
  • DIFERENCIAIS  FMB:
  •  Professores Juízes, Promotores, Defensores, Procuradores, Delegados, Tabeliães, Auditores dentre outros;
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