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Curso resumido ,mas um resumo muito bem feito. Ideal para o estudo de última hora e revisões. O corpo docente é formado por um time seleto de professores Juízes , Promotores , Desembargadores. Acompanha apostila em pdf e plano de estudos.

Descrição


CURSO INTENSIVO ONLINE COM APOSTILA EM PDF

Curso resumido ,mas um resumo muito bem feito. Ideal para o estudo de última hora e revisões.

O corpo docente é formado por um time seleto de professores Juízes , Promotores , Desembargadores…

Caso  queira um estudo extremamente aprofundado, recomenda-se o curso para Magistratura e MP/Procuradorias Online, Combo, DVD ou Coaching.

O aluno recebe e-mail com as informações para o acesso às aulas online e apostila em pdf.

Acompanha apostila em pdf a qual poderá ser baixada e impressa pelo aluno.

O  Professor Flávio Monteiro de Barros poderá elaborar o seu planejamento a fim de otimizar o seu tempo e organizar seu estuo.

O aluno recebe e-mail com as instruções para o acesso às apostilas em PDF e aulas online.

O curso FMB conta com alta tecnologia de transmissão online, permitindo que os alunos assistam às aulas através da internet como se estivessem em uma sala de aula.

As aulas ficam disponíveis para que o aluno assista no horário e local de sua preferência com toda a flexibilidade de tempo e espaço.

Curso atualizado segundo recentes alterações legislativas.

MATÉRIAS PROFESSORES AULAS
Direito Administrativo Cristina Mogioni – Juíza 14
Direito Constitucional Paulo Adib Casseb – Desembargador 14
Direito Civil Flávio Augusto Monteiro de Barros – Ex-Juiz/Promotor /Procurador 40
Direito Empresarial Flávio Augusto Monteiro de Barros 15
Penal Geral Flávio Augusto Monteiro de Barros 28
Penal Especial Flávio Augusto Monteiro de Barros 14
Processual Civil Paulo César Neves – Juiz Federal 30
Processual Penal Hermann Herschander – Desembargador 53
Legislação Penal Adriano Ricardo Claro – Promotor de Justiça 8
Direito Tributário Omar Chamon – Juiz Federal 8
Direito Ambiental Vanessa Fernandes Ferrari – Juíza 6
Direito Consumidor Mário Chiuvitte – Desembargador 10
Direito Eleitoral Omar Chamonn – Juiz Federal 10
Direito do Trabalho Vera Lucia Carlos – Procurador do Estado 11
Direito Processual do Trabalho Vera Lucia Carlos 16
ECA Flávio Monteiro de Barros 26
Direito Internacional Manuel Nabais da Furriela – Advogado Especialista 4
Direitos Humanos Manuel Nabais da Furriela 4
Filosofia e Sociologia Luis Fernando Baracho – Advogado Especialista 12
Total de Aulas de 40 Minutos 323

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO PARCIAL


DIREITO PROCESSUAL CIVIL:
CONCEITO FUNDAMENTAL, JURISDIÇÃO, AÇÃO, PROCESSO E PROCEDIMENTO, CONDIÇÕES DA AÇÃO (ELEMENTOS IDENTIFICADORES DO PROCESSO), CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO E DO PROCEDIMENTO, MODALIDADES DE TUTELA JURISDICIONAL, PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS. COMPETÊNCIA. RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL, PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS, PRESSUPOSTOS DE VALIDADE, PLURALIDADE DE PARTES, INTERVENÇÕES DE TERCEIROS NO CPC: CONSEQÜÊNCIAS E ESPÉCIES, CLASSIFICAÇÃO TRADICIONAL DE INTERVENÇÃO DE TERCEIROS, ASSISTÊNCIA: ESPÉCIES E PROCEDIMENTO, INTERVENÇÃO ANÔMALA, OPOSIÇÃO: CABIMENTO, LIMITE TEMPORAL, ESPÉCIES E PROCEDIMENTO, NOMEAÇÃO À AUTORIA: NATUREZA JURÍDICA, CABIMENTO, PROCEDIMENTO E EXTROMISSÃO PROCESSUAL. DENUNCIAÇÃO DA LIDE, CHAMAMENTO AO PROCESSO, RECURSO DE TERCEIRO PREJUDICADO E INTERVENÇÃO DO MP, COMPETÊNCIA (CONCEITO, CRITÉRIO DE FIXAÇÃO DE COMPETÊNCIA, COMPETÊNCIA ABSOLUTA E RELATIVA). PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (FORMAÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO, EXTINÇÃO DO PROCESSO, ESTRUTURA DO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO, FASE POSTULATÓRIA), SANEAMENTO E TEORIA GERAL DAS PROVAS. PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (FASE INSTRUTÓRIA, DEPOIMENTO PESSOAL E CONFISSÃO, PROVA TESTEMUNHAL, PROVA DOCUMENTAL). PERÍCIA, INSPEÇÃO JUDICIAL, EXIBIÇÃO, PROCEDIMENTO SUMÁRIO. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, COISA JULGADA, AÇÃO RESCISÓRIA. TEORIA GERAL DOS RECURSOS, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, APELAÇÃO. RECURSO DE AGRAVO, EMBARGOS INFRINGENTES, RECURSO ORDINÁRIO, RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS (1ª PARTE). I: RECURSO ESPECIAL: CONCEITOS, PROCESSAMENTO, EFEITOS DO RECEBIMENTO. RECURSOS EXCEPCIONAIS: PROCESSAMENTO. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA, TUTELA EXECUTIVA, EXECUÇÃO DE TITULO JUDICIAL – LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA, I: EXECUÇÃO FUNDADA EM TITULO EXTRAJUDICIAL: ESPÉCIES E PROCEDIMENTO, DEFESA NA EXECUÇÃO., TEORIA GERAL DO PROCESSO CAUTELAR, CAUTELARES ESPECIFICAS, ARRESTO, SEQUESTRO, BUSCA E APREENSÃO. PROCEDIMENTOS ESPECIAIS: CONSIGNAÇÃO EM, PAGAMENTO

ECA:
Noções Gerais, Teoria Da Proteção Integral, Direitos Próprios De Crianças E Adolescentes: Proteção E Prevenção, Sujeitos Da Proteção Integral, Princípios Da Proteção Integral. Ato Infracional – Noções Gerais, O Processo por Ato Infracional Praticado por Adolescente. Medidas Socioeducativas, O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo. Direito a Convivência Familiar: Família Natural e Família Substituta, Guarda, Tutela, Adoção

PROCESSO PENAL:
inquérito , caso penal , provas , prisão , liberdade provisória , Processo e procedimento , júri e recursos.

DIREITO ADMINISTRATIVO:
Conceito de Direito Administrativo, Regime Jurídico da Administração e Princípios. Administração Pública. Atos Administrativos, Poderes da Administração, Licitações, Contratos Administrativos, Servidores Públicos, Responsabilidade Civil do Estado e Improbidade Administrativa, Serviços Públicos, Bens Públicos e Processo Administrativo

DIREITO TRIBUTARIO:
Princípios constitucionais tributários: Capacidade Contributiva, Legalidade, Isonomia, Irretroatividade Da Lei, Anterioridade Genérica Ou Do Exercício Financeiro, Anterioridade Nonagessimal Ou Noventena, Não Confisco, Uniformidade Geográfica, Não Discriminação, Uniformidade Da Tributação Da Renda, Proibição De Isenção Heterônoma, Liberdade De Tráfego, Transparência Dos Tributos, Seletividade Em Face Da Essencialidade Dos Produtos, Não Cumulatividade, Progressividade De Alíquotas. Competência Tributária, Partilha Do Produto Dos Tributos, Lei Complementar Tributária. Formas De Exoneração Fiscal: Não Incidência , Alíquota Zero, Imunidade. Conceito De Tributo. Espécies Tributárias: Impostos, Taxas, Contribuição De Melhoria , Empréstimos Compulsórios, Contribuições Especiais. Impostos Em Espécie: Imposto De Renda, Imposto De Importação, Imposto De Exportação, Imposto Sobre Grandes Fortunas, Impostos Extraordinários, Impostos Residuais, Imposto Territorial Rural, Iof, Ipi, Icms, Itcmd, Ipva, Iss, Iptu, Itbi. Norma Tributária: Fontes, Vigência, Integração, Interpretação. Fato Gerador. Obrigação Tributária: Principal E Acessória. Capacidade Tributária Passiva. Solidariedade. Inoponibilidade Das Convenções Particulares. Domicílio Tributário. Sujeitos Da Relação Jurídico-Tributária. Responsabilidade Tributária: Por Substituição, Por Transferência, de Terceiros, Nas Infrações, Crédito Tributário, Lançamento e Suas Modalidades, Hipóteses de Suspensão do Crédito Tributário, Hipóteses de Exclusão do Crédito Tributário , Hipóteses de Extinção do Crédito Tributário, Privilégios eGarantias do Crédito Tributário, Administração Tributária: Fiscalização, Certidão de Regularidade Fiscal, Inscrição na Dívida Ativa

DIREITO CIVIL – PARTE GERAL:
Pessoas naturais, Direitos da personalidade, Ausência
Pessoas jurídicas , Domicilio , Bens , Fatos jurídicos , Defeitos dos negócios jurídicos , Prescrição e decadência.

DIREITO CIVIL – OBRIGAÇÕES:
Modalidades das obrigações, Transmissão das obrigações,
Adimplemento e extinção das obrigações, Mora, arras e cláusula penal

DIREITO CIVIL – CONTRATOS:
Teoria geral dos contratos, Extinção dos contratos, Compra e venda, Doação

DIREITO CIVIL – DIREITO DAS COISAS:
Posse, Propriedade, Usucapião , Direitos reais sobre coisas alheias

DIREITO CIVIL – RESPONSABILIDADE CIVIL:
Conceito, Espécies , Responsabilidade penal, Ação ou omissão , Dolo e culpa, Dano material e moral, Nexo causal
Excludentes, Responsabilidade por fato de terceiro, Danos causados por coisas e animais, Liquidação do dano material

DIREITO CIVIL – FAMILIA:
Casamento, Parentesco, União estável, Alimentos, Bem de família

DIREITO CIVIL – SUCESSOES:
Sucessão em geral, Sucessão legitima, Aceitação e renúncia, Herança jacente,Direito de representação,Petição de herança , Testamento, Codicilo , Legado, Direito de acrescer
Substituição, Rompimento do testamento , Colação. Sonegados
Inventário. Partilha.

DIREITO COMERCIAL:
Teoria geral da empresa, Sociedades, Títulos de crédito
Falência, Recuperação judicial e extrajudicial , Contratos

DIREITO CONSTITUCIONAL:
CONSTITUCIONALISMO E NEOCONSTITUCIONALISMO, CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES,  PODER CONSTITUINTE: ORIGINÁRIO E DERIVADO,  VALIDADE, VIGÊNCIA E APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS, INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS,  CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE, CONTROLE JUDICIAL DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL, SÚMULA VINCULANTE, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, ADECON, ADPF, ADIN POR OMISSÃO, CONTROLE DIFUSO, MANDADO DE INJUNÇÃO, DA ORGANIZAÇÃO DO ESTADO,  ORGANIZAÇÃO DO ESTADO (CONTINUAÇÃO), REPARTIÇÃO DE PODERES, INTERVENÇÃO FEDERAL E ESTADUAL, ORGANIZAÇÃO DOS PODERES: PODER LEGISLATIVO FEDERAL (1ª E 2ª PARTE), ESTATUTO DOS PARLAMENTARES, ESPÉCIES NORMATIVAS E PROCESSO LEGISLATIVO, PODER EXECUTIVO: PRESIDENTE DA REPÚBLICA (ATRIBUIÇÕES, RESPONSABILIDADE, IMPEACHMENT, JULGAMENTO), ÓRGÃOS DE APOIO DO EXECUTIVO: CARACTERÍSTICAS E FUNÇÕES. MINISTROS DE ESTADO. DIREITOS FUNDAMENTAIS: ABORDAGEM GERAL, CARACTERÍSTICAS, DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL, OS TRATADOS E A SUA INCORPORAÇÃO, MECANISMO DE INCORPORAÇÃO DOS TRATADOS NO BRASIL, OS TRATADOS E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO, PRIMEIRAS IMPRESSÕES, ANÁLISE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, IGUALDADE, LEGALIDADE, CLASSIFICAÇÃO DOS DIREITOS EXPLÍCITOS, DIREITO A VIDA, INVIOLABILIDADE DE DOMICÍLIO, SIGILO DE CORRESPONDÊNCIA E DE COMUNICAÇÃO, LIBERDADE DE REUNIÃO E ASSOCIAÇÃO, DIREITO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO, DIREITO DE PROPRIEDADE: CARÁTER NÃO ABSOLUTO DO DIREITO DE PROPRIEDADE, DESAPROPRIAÇÃO, USUCAPIÃO, FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE, POLÍTICA RURAL E REFORMA AGRÁRIA, PROPRIEDADE DE EMPRESAS JORNALÍSTICA E DE RADIODIFUSÃO, DIREITOS SOCIAIS, A PROTEÇÃO JURÍDICA E OS REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS, DIREITO DE PETIÇÃO, PROTEÇÃO JURÍDICA, INAFASTABILIDADE DA JURISDIÇÃO JUÍZO NATURAL, DEVIDO PROCESSO LEGAL, CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA, PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E INADMISSIBILIDADE DA PROVA ILÍCITA, PROVA ILÍCITA, MOTIVAÇÃO E PUBLICIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS, DIREITO ADQUIRIDO, ATO JURÍDICO PERFEITO E COISA JULGADA, DIREITO AS CERTIDÕES, HABEAS CORPUS, MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL, MANDADO DE INJUNÇÃO, HABEAS DATA, MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO, AÇÃO POPULAR, VISÃO PANORÂMICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, MATÉRIA PENAL, JURISDIÇÃO E CIDADANIA, CONSTITUCIONALISMO E NEOCONSTITUCIONALISMO, CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES.

DIREITO PENAL – PARTE GERAL:
Arts. 1 a 120 do CP – Crimes contra a vida, Lesão corporal, Crimes contra a honra, Crimes contra o patrimônio, Crimes contra a administração pública

DIREITO PENAL – PARTE ESPECIAL:
Artigos 1 a 120 do CP, Crimes contra a vida, Lesão corporal, Crimes contra a honra, Crimes contra o patrimônio
Crimes contra a administração pública

LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL
Lei n. 8.072/1990 – Lei dos crimes hediondos, Lei n. 11.343/2006 – Lei de drogas, Lei n. 9.455/1997 – Lei dos crimes de tortura.Lei n. 9.099/1995 – Juizados Especiais Criminais, Lei n. 11.340/2006 – Lei Maria da Penha, Dec. Lei n. 3.688/1941 – Lei das Contravenções Penais. Lei n. 9.296/1996 – Lei da interceptação da comunicação telefônica, Lei n. 9.034/1995 – Lei das organizações criminosas,
Lei n. 12.694/2012 – Lei do processo e o julgamento colegiado em primeiro grau de jurisdição de crimes praticados por organizações criminosas, Lei n. 12.037/2009 – Lei da identificação criminal,
Lei n. 12.654/2012 – Lei da identificação genética,
Lei n. 5.553/1968 – Lei da apresentação de documentos pessoais.
Lei n. 7.716/1989 – Lei dos crimes de preconceito, Lei n. 7.437/1985 – Nova Lei Afonso Arinos (preconceito de sexo e estado civil), Lei n. 7.853/1989 – Lei do preconceito contra pessoa portadora de deficiência, Lei n. 9.029/1995 – Lei da discriminação por gravidez, Lei n. 9.503/1997 – Código de Trânsito Brasileiro, Lei n. 11.705/2008 – Lei Seca, Lei n. 12.760/2012 – Nova Lei Seca,
Lei n. 9.605/1998 – Lei dos crimes ambientais, Lei n. 8.137/1990 – Lei dos crimes contra ordem tributária, econômica e relações de consumo, Lei n. 8.176/1991 – Lei dos crimes contra ordem econômica (combustíveis), Lei n. 8.078/1990 – CDC – crimes em espécie, Lei n. 11.101/2005 – Lei de falências e recuperação judicial
Lei n. 9.613/1998 – Lei da lavagem de dinheiro, Lei n. 7.210/1984 – Lei de execução penal.Lei n. 8.069/1990 – ECA – Crimes em espécie, Lei n. 10.826/2003 – Estatuto do Desarmamento, Lei n. 10.741/2003 – Estatuto do Idoso.

DIREITO DO CONSUMIDOR

Conceito, Princípios, Responsabilidade civil do fornecedor, Prática abusivas , Proteção contratual

DIREITO ELEITORAL:

Teoria Geral do Direito Eleitoral,
Classificação da Democracia
Fontes ou formas de expressão do direito eleitoral
Legislação Eleitoral Brasileira,
Princípio da anterioridade da lei eleitoral ou eficácia da lei eleitoral.
Direitos Políticos:
Conceitos,
Características do voto,
Alistamento Eleitoral,
Restrições aos direitos políticos,
Suspensão dos direitos políticos.
Partidos Políticos:
Conceitos,
Características
Coligação Partidária,
Sistemas de Partidos.
Sistemas Eleitorais:
Conceito,
Elementos,
Questões correlatas sobre sistema eleitoral.
Ministério Publico Eleitoral,
Justiça Eleitoral:
Princípios,
Organização,
Funções,
Competência,
Órgãos,
Serviços Auxiliares da Justiça Eleitoral.

FILOSOFIA E SOCIOLOGIA DO DIREITO

Conceito de Direito, Direito, Moral e Coação Poder e Direito. Legalidade e Legitimidade.
Conceitos Jurídicos Fundamentais. Tratado de Direitos Humanos e ordenamento jurídico brasileiro. Direito do Homem, Sistema internacional de Direitos Humanos. Pluralismo Jurídico. Realismo e Pós-Positivismo Jurídico. Sociologia do Direito: Durkheim, Marx e Habermas.
Movimentos Sociais, Transformação Social e o Direito

DIREITO AMBIENTAL

Princípios Ambientais e Política Nacional do Meio Ambiente
Espaços Territoriais Especialmente Protegidos / Unidades de Conservação e APP
Regime de Proteção de APP e Reserva Legal
Política Nacional de Recursos Hídricos – PNRH / Recursos Minerais


Permissão de acesso: Um ano e meio  a contar da liberação da senha.

 

DIFERENCIAIS  FMB:

  •  Professores Juízes, Promotores, Defensores, Procuradores, Delegados, Tabeliães, Auditores dentre outros;
  • Apostilas FMB – O único Curso realmente apostilado, com conteúdo didático, objetivo e exclusivo;
  • Planos de Estudos Personalizados elaborado pelo Professor Flávio Monteiro de Barros;
  • Informativo Jurídico FMB enviado quinzenalmente por e-mail, mantendo o aluno atualizado em relação à jurisprudência dos Tribunais Superiores, e demais notícias relevantes do mundo jurídico  e demais concursos públicos;
  • Cursos para todas as fases dos concursos ( a parte);
  • Emissão de certificado . O certificado terá o tamanho A-4. A expedição do certificado deve ser requerida no e -mail  contato@cursofmb.com.br.

Importante:

Maiores informações:
Telefones: (11) 3884-7844
e-mail: contato@cursofmb.com.br

facebook: CURSO FMB

Instagram: @cursofmb

Perguntas Frequentes sobre Aulas On-line