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PROCURADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO 2ª FASE ONLINE COM APOSTILA EM PDF

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Em até 12x de R$99,06 sem juros.

 

Curso voltado para segunda fase do concurso da Procuradoria do Estado ministrado por Procuradores, Juízes com apostilas e foco nos últimos editais.

 

Descrição



Requisitos Básicos para o Concurso de Procurador do Estado (PGE): O cargo requer bacharelado em direito, inscrição na OAB

CURSO ONLINE COM APOSTILA

Curso voltado para segunda fase do concurso da Procuradoria.

O corpo docente do Curso FMB é formado por professores Magistrados , Promotores, Desembargadores , dentre outros.

Acompanha apostila em pdf com mais de 2000 páginas. Estas podem ser impressas pelo aluno, caso deseje. Ao final de cada volume há questões a serem respondidas a fim de auxiliar na memorização dos tópicos mais importantes.

Para os nossos alunos o professor Flavio Monteiro de Barros (Ex-Juiz/Promotor/Procurador) elabora plano de estudos a fim de otimizar o seu tempo e organizar seu estudo.

Veja ainda nossas Apostilas e Coaching  para Procuradorias.

O curso FMB conta com alta tecnologia de transmissão online, permitindo que os alunos assistam às aulas através da internet como se estivessem em uma sala de aula.As aulas ficam disponíveis para que o aluno assista no horário e local de sua preferência com toda a flexibilidade de tempo e espaço.

DISCIPLINAS PROFESSOR AULAS
PEÇAS PRÁTICAS SALVADOR JOSÉ BARBOSA – Defensor Público 10
D. CIVIL FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS – Ex- Juiz/Promotor/Procurador 20
D. AMBIENTAL VANESSA CAROLINA FERRARI – Juíza 6
D. TRABALHO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA VERA LÚCIA CARLOS – Procuradora da República 6
D. CONSTITUCIONAL PAULO ADIB CASSEB – Desembargador 11
D. ADMINISTRATIVO CRISTINA  MOGIONI – Juíza 10
D. PESSOAL E PREVIDENCIÁRIO PÚBLICO ZELIA LUIZA PIERDONÁ – Procuradora da República 5
DIREITO TRIBUTÁRIO JOSÉ CARLOS FRANCISCO – Juiz Federal 10
D. FINANCEIRO  PAULO CEZAR NEVES JUNIOR – Juiz Federal 10
D. ECONÔMICO PAULO CEZAR NEVES JUNIOR 7
D. EMPRESARIAL PÚBLICO MARCELO COMETTI – Professor Especialista 5
TOTAL DE AULAS DE 40 MINUTOS 100

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO PARCIAL:

D. Ambiental – Objeto e conceito de meio ambiente. Princípios ambientais – Parte 1. Princípios ambientais – Parte 2. Espaço territorial especialmente protegido. Unidades de conservação – Parte 1. Unidades de conservação – Parte 2. APP – Parte 1. APP – Parte 2. Reserva legal.
D. Econômico – Conceito. Sujeitos de direito econômico. Competência legislativa. Modelos ou sistemas econômicos. Sistemas capitalista e socialista. A ordem econômica brasileira. Princípios do direito econômico: da soberania nacional. Da propriedade privada. Princípios do direito econômico: da função social da propriedade. Da livre concorrência. Da defesa do consumidor. Da defesa do meio ambiente. Da redução das desigualdades regionais e sociais. Da busca do pleno emprego. Do tratamento favorecido às empresas de pequeno porte. Intervenção do Estado na economia: introdução. Intervenção direta. Intervenção do Estado na economia: intervenção indireta. Defesa da concorrência – Introdução. Sistema brasileiro de defesa da concorrência. Composição. CADE – parte 1. CADE – parte 2. Secretaria de acompanhamento econômico. Infrações à ordem econômica. Procedimentos administrativos e judiciais.
D. Financeiro – Definição. Competência legislativa. Principais normas. Atividade financeira do Estado. Receitas públicas: conceito e classificações. Conceitos importantes envolvendo as receitas públicas. Despesas públicas: conceito e classificações. Ciclo da despesa. Despesas públicas por precatórios e requisitórios. Orçamento público. Conceito. Natureza jurídica. Princípios orçamentários – parte 1. Princípios orçamentários – parte 2. Leis orçamentárias: introdução. Plano plurianual. Lei de diretrizes orçamentárias. Processo legislativo das leis orçamentárias. Execução orçamentária. Créditos Adicionais. Orçamento participativo. Fiscalização e controle dos orçamentos. Controle interno e controle externo. Tribunais de contas. Crédito público.
D. Pessoal e Previdenciário Público – Regras constitucionais dos regimes dos servidores – parte 1. Regras constitucionais dos regimes dos servidores – parte 2. Regras constitucionais dos benefícios dos regimes dos servidores. Disposições da proteção previdenciária do estado de São Paulo – parte 1. Disposições da proteção previdenciária do estado de São Paulo – parte 2.
D. Trabalho na Administração Pública – Terceirização na administração pública. Participação nos lucros e resultados. Representante dos empregados. Organização sindical. Convenção coletiva e acordo coletivo. Aplicação do direito do trabalho na administração pública. Especificidades do direito coletivo na administração pública. A fazenda pública perante a justiça do trabalho.
D. Tributário – Obrigação tributária principal e acessória. Dinâmica da obrigação tributária. Sujeitos da obrigação. Sujeito ativo e passivo. Responsabilidade e espécies Responsabilidade tributária por sucessão. Responsabilidade tributária, redirecionamento e grupo econômico. Elemento material. Fato gerador. Elemento quantitativo. Base de cálculo. Alíquota. Elemento temporal. Lançamento. Revisão. Modalidades de lançamentos. Crédito tributário. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário – parte 1. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário – parte 2. Extinção da obrigação tributária. Pagamento. Pagamento indevido. Compensação. Transação. Remissão. Decadência. Prescrição.
Prática Jurídica – A Fazenda Pública em juízo – parte 1. A Fazenda Pública em juízo – parte 2. O contencioso da PGE – parte 1. O contencioso da PGE – parte 2. Peça prática – PETIÇÃO INICIAL. PETICAO INICIAL DE DESAPROPRIAÇÃO Peça prática – PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO. CONTESTAÇÃO Peça prática – CONTESTAÇÃO DE AUTARQUIA. CONTESTAÇÃO DANO MORAL Peça prática – DISCUSSÃO SOBRE COBRANÇA INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA Peça prática – DISCUSSÃO SOBRE COBRANÇA INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. Peça prática – CONTESTAÇÃO ABORDANDO TEMA DEFINIDO PELO STJ. Peça prática – AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO SUSPENSIVO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AGRAVO INTERNO. Peça prática – IMPUGNAÇÃO A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. APELAÇÃO FALHA DO SERVIÇO PÚBLICO. RECURSO ESPECIAL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO. Peça prática – RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL.

 

DIFERENCIAIS  FMB:

  •  Professores Juízes, Promotores, Defensores, Procuradores, Delegados, Tabeliães, Auditores dentre outros;
  • Apostilas FMB – O único Curso realmente apostilado, com conteúdo didático, objetivo e exclusivo;
  • Planos de Estudos Personalizados elaborado pelo Professor Flávio Monteiro de Barros;
  • Informativo Jurídico FMB enviado quinzenalmente por e-mail, mantendo o aluno atualizado em relação à jurisprudência dos Tribunais Superiores, e demais notícias relevantes do mundo jurídico  e demais concursos públicos;
  • Cursos para todas as fases dos concursos ( a parte);
  • Emissão de certificado mediante pagamento de R$ 100,00 . O certificado terá o tamanho A-4. A expedição do certificado deve ser requerida no e -mail  contato@cursofmb.com.br.

 

Importante:

Maiores informações:
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Perguntas Frequentes sobre Aulas On-line