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ANALISTA TÉCNICO FORMAÇÃO EM DIREITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA DPEBA ONLINE COM APOSTILA EM PDF

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Descrição



Requisitos para o cargo de Analista Técnico da Defensoria Pública do Estado da Bahia DPEBA: Diploma de Graduação em Direito, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação.

Atribuições básicas do cargo de Analista Técnico da Defensoria Pública do Estado da Bahia DPEBA: Assessorar os membros da Defensoria Pública em processos judiciais e administrativos e em procedimentos extrajudiciais; realizar avaliações e vistorias; realizar estudos, pesquisas e levantamentos de dados; elaborar e analisar informações, certidões, declarações, laudos, pareceres, relatórios e documentos congêneres; elaborar minutas de atos administrativos e normativos; propor planos, projetos, programas, diretrizes e políticas de atuação; atuar em planos, programas, projetos e convênios; atuar na gestão de contratos; auxiliar no atendimento técnico aos assistidos; auxiliar na realização das tarefas administrativas afeitas às áreas de atuação institucional; participar de reuniões, comissões, grupos e equipes de trabalho; participar do planejamento estratégico institucional; observar e zelar pela segurança institucional no âmbito de sua área de atuação; atender o público interno e externo por telefone, correio eletrônico ou presencialmente; prestar informações sobre a localização e tramitação de processos e documentos; orientar quanto à aplicação das normas internas ou da sua área de atuação; contribuir para a melhoria contínua dos processos e rotinas de trabalho; inserir dados e utilizar os sistemas de informação corporativos; observar e zelar pelo cumprimento dos prazos; realizar tarefas de expediente; realizar atividades relativas à tramitação e movimentação de procedimentos administrativos e documentos; executar demais atividades necessárias ao desempenho do cargo ou que eventualmente venham a ser determinadas pelo superior hierárquico, conforme as necessidades da Defensoria Pública do Estado da Bahia.

CURSO ONLINE COM APOSTILA:

Trata-se de um curso abrangente, que aborda as matérias do edital.

Caso queira, o professor Flávio Monteiro de Barros( Ex-Juiz/Promotor)  elabora plano de estudos a fim de  otimizar seu tempo.

O corpo docente do Curso FMB é formado por professores Juízes, Promotores, Procuradores Defensores dentre outros.

O aluno recebe e-mail com as instruções para o   acesso às apostilas em PDF.

DISCIPLINAS PROFESSOR AULAS
LÍNGUA PORTUGUESA DIMAS MONTEIRO DE BARROS 45
MATEMÁTICA BONFIM ERON 21
RACIOCÍNIO LÓGICO DIMAS MONTEIRO DE BARROS 24
INFORMÁTICA ROBERTO TAKIYA 22
D. ADMINISTRATIVO CRISTINA APARECIDA FACEIRA MEDINA MOGIONI 21
D. ADMINISTRATIVO GUSTAVO MUZY BORGES 2
D. CIVIL – LINDB FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS 4
D. CIVIL – GERAL FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS 6
D. CIVIL – OBRIGAÇÕES FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS 6
D. CIVIL – CONTRATOS FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS 6
D. CIVIL – RESPONSABILIDADE CIVIL FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS 4
D. CIVIL – COISAS FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS 8
D. CIVIL – FAMÍLIA FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS 6
D. CIVIL – SUCESSÕES FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS 5
D. PROC. CIVIL PAULO CEZAR NEVES JUNIOR 16
D. PROC. CIVIL FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS 31
D. PENAL – PARTE GERAL FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS 17
D. PENAL – PARTE ESPECIAL FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS 14
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL DENIS RAMOS CAMARGO 10
D. PROC. PENAL HERMANN HERSCHANDER 53
D. CONSTITUCIONAL PAULO ADIB CASSEB 14
D. HUMANOS FERNANDA FELTRAN 11
ECA FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS 26
NOÇÕES DE IGUALDADE RACIAL E DE GÊNERO ANA HELENA ITHAMAR PASSOS 9
TOTAL DE AULAS DE 40 MINUTOS 381

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

D. Administrativo – Aula 01 Administração Pública
D. Administrativo – Aula 02 Regime jurídico administrativo. Princípio da supremacia.
D. Administrativo – Aula 03 Princípios do direito adminstrativo.
D. Administrativo – Aula 04 Poderes administrativos.
D. Administrativo – Aula 05 Atos administrativos – Parte 1.
D. Administrativo – Aula 06 Atos administrativos – Parte 2.
D. Administrativo – Aula 07 Atos administrativos – Parte 3.
D. Administrativo – Aula 08 Atos administrativos – Parte 4.
D. Administrativo – Aula 09 Serviços públicos.
D. Administrativo – Aula 10 Administração pública indireta.
D. Administrativo – Aula 11 Administração pública indireta: agências reguladoras.
D. Administrativo – Aula 12 Administração pública indireta: EP e SEM.
D. Administrativo – Aula 13 Licitação: Introdução.
D. Administrativo – Aula 14 Licitação: Modalidades lei 8.666/93 e 10.520/02.
D. Administrativo – Aula 15 Licitação: procedimento – parte 1.
D. Administrativo – Aula 16 Licitação: procedimento – parte 2.
D. Administrativo – Aula 17 Contratos.
D. Administrativo – Aula 18 Contratos administrativos.
D. Administrativo – Aula 19 Concessão de serviço público.
D. Administrativo – Aula 20 Contratos administrativos.
D. Administrativo – Aula 21 Responsabilidade civil.
D. Administrativo – Aula 22 Organização do estado e administração pública.
D. Administrativo – Aula 23 Descentralização e desconcentração. Administração direta e indireta.
D. Civil – LINDB – Aula 01 Classificação das leis. Vigência das normas.
D. Civil – LINDB – Aula 02 Princípios: obrigatoriedade das leis, jura novit curia e continuidade das leis. Renovação e ineficácia.
D. Civil – LINDB – Aula 03 Interpretação da lei. Integração do ordenamento jurídico.
D. Civil – LINDB – Aula 04 Analogia. Costumes. Princípios gerais do direito. Equidade.
D. Civil – Parte Geral – Aula 01 Pessoa natural. Capacidade. Emancipação.
D. Civil – Parte Geral – Aula 02 Pessoa jurídica. Direitos da personalidade. Domicílio. Ausência.
D. Civil – Parte Geral – Aula 03 Bens.
D. Civil – Parte Geral – Aula 04 Fato jurídico. Negócio jurídico. Nulidades.
D. Civil – Parte Geral – Aula 05 Defeitos do negócio jurídico. Erro. Dolo. Coação. Lesão. Estado de perigo. Simulação. Fraude contra credores.
D. Civil – Parte Geral – Aula 06 Condição. Termo. Encargo. Prescrição e decadência.
D. Civil – Obrigações – Aula 01 Conceito. Modalidades. Obrigação natural. Obrigação de dar.
D. Civil – Obrigações – Aula 02 Obrigação de fazer ou não fazer. Facultativa. Alternativa. Divisível e indivisível.
D. Civil – Obrigações – Aula 03 Obrgações Solidárias. Cessão de crédito. Assunção de dívida.
D. Civil – Obrigações – Aula 04 Pagamento.
D. Civil – Obrigações – Aula 05 Sub-rogação. Dação em pagamento. Compensação. Novação. Confusão. Remissão.
D. Civil – Obrigações – Aula 06 Mora, Cláusula penal e arras.
D. Civil – Contratos – Aula 01 Conceito. Princípios.
D. Civil – Contratos – Aula 02 Classificação dos contratos.
D. Civil – Contratos – Aula 03 Exceção ao contrato não cumprido. Vícios redibitórios. Evicção.
D. Civil – Contratos – Aula 04 Resolução. Teoria da imprevisão. Resilição. Estipulações em favor de terceiro. Promessa de fato de terceiro.
D. Civil – Contratos – Aula 05 Compra e venda.
D. Civil – Contratos – Aula 06 Doação.
D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 01 Conceito. Responsabilidade contratural e extracontratual.
D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 02 Requisitos da responsabilidade civil. Demanda de dívida já paga. Responsabilidade por fato de terceiro.
D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 03 Dano causado por coisas. Dolo e culpa. Dano material.
D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 04 Dano moral. Nexo causal. Excludentes da responsabilidade civil.
D. Civil – Coisas – Aula 01 Introdução. Posse.
D. Civil – Coisas – Aula 02 Efeitos da posse. Defesa direta. Interditos possessórios.
D. Civil – Coisas – Aula 03 Frutos. Benfeitorias. Indenização. Ações petitórias.
D. Civil – Coisas – Aula 04 Usucapião.
D. Civil – Coisas – Aula 05 Direito de propriedade: características; aquisição da propriedade imóvel.
D. Civil – Coisas – Aula 06 Direito de propriedade: perda da propriedade imóvel. Aquisição da propriedade móvel.
D. Civil – Coisas – Aula 07 Enfiteuse. Superfície. Direito real de laje.
D. Civil – Coisas – Aula 08 Servidão. Usufruto. Uso. Direito real de habitação.
D. Civil – Família – Aula 01 Casamento.
D. Civil – Família – Aula 02 Casamento inválido. Regime de bens.
D. Civil – Família – Aula 03 Divórcio. União estável.
D. Civil – Família – Aula 04 Parentesco.
D. Civil – Família – Aula 05 Alimentos.
D. Civil – Família – Aula 06 Bem de família. Poder Familiar. Tutela. Curatela.
D. Civil – Sucessões – Aula 01 Noções gerais. Abertura, aceitação e renúncia da sucessão. Herança jacente.
D. Civil – Sucessões – Aula 02 Indignidade. Direito de representação. Ordem de vocação hereditária.
D. Civil – Sucessões – Aula 03 Sucessão testamentária – Parte 1.
D. Civil – Sucessões – Aula 04 Herdeiros necessários. Substituição. Coação. Sonegados. Revogação de testamento.
D. Civil – Sucessões – Aula 05 Inventário e partilha.
D. Proc. Civil – Aula 01 Princípios Constitucionais do Processo.
D. Proc. Civil – Aula 02 Teoria Geral do Processo – Jurisdição.
D. Proc. Civil – Aula 03 Ação.
D. Proc. Civil – Aula 04 Processo e Normas Processuais.
D. Proc. Civil – Aula 05 Limites da Jurisdição Nacional e Cooperação Internacional.
D. Proc. Civil – Aula 06 Competência – Parte 1.
D. Proc. Civil – Aula 07 Competência – Parte 2.
D. Proc. Civil – Aula 08 Pluralidade de Partes no Processo Civil.
D. Proc. Civil – Aula 09 Intervenção de Terceiros. Juiz e Ministério Público.
D. Proc. Civil – Aula 10 Atos do Processo. Citação. Intimações.
D. Proc. Civil – Aula 11 Nulidade no Processo Civil. Tutelas Provisórias.
D. Proc. Civil – Aula 12 Formação, Suspensão e Extinção do Processo. Procedimento Comum – Parte 1.
D. Proc. Civil – Aula 13 Procedimento Comum – Parte 2.
D. Proc. Civil – Aula 14 Fase Ordinária. Fase Instrutória – Parte 1.
D. Proc. Civil – Aula 15 Fase Instrutória – Parte 2.
D. Proc. Civil – Aula 16 Sentença. Coisa Julgada.
D. Proc. Civil – Aula 17 Conceito. Meios de Execução. Princípios.
D. Proc. Civil – Aula 18 Partes na Execução. Competência na Execução.
D. Proc. Civil – Aula 19 Responsabilidade Patrimonial.
D. Proc. Civil – Aula 20 Execução Provisória.
D. Proc. Civil – Aula 21 Títulos Executivos Judiciais.
D. Proc. Civil – Aula 22 Títulos Executivos Extrajudiciais.
D. Proc. Civil – Aula 23 Liquidação de Sentença.
D. Proc. Civil – Aula 24 Execução das Obrigações de Fazer ou Não Fazer.
D. Proc. Civil – Aula 25 Execução de Entrega de Coisa.
D. Proc. Civil – Aula 26 Execução de Pagar Quantia Certa.
D. Proc. Civil – Aula 27 Execução Contra a Fazenda Pública.
D. Proc. Civil – Aula 28 Execução de Alimentos.
D. Proc. Civil – Aula 29 Penhora – Parte 1.
D. Proc. Civil – Aula 30 Penhora – Parte 2.
D. Proc. Civil – Aula 31 Embargos à Execução.
D. Proc. Civil – Aula 32 Impugnação a Exceção de Pré-Executividade.
D. Proc. Civil – Aula 33 Expropriação. Adjudicação.
D. Proc. Civil – Aula 34 Alienação por Iniciativa Particular. Leilão Judicial.
D. Proc. Civil – Aula 35 Recursos: Provimentos Jurisdicionais. Conceito. Classificação.
D. Proc. Civil – Aula 36 Princípios Recursais
D. Proc. Civil – Aula 37 Pressupostos de Admissibilidade dos Recursos – Parte 1.
D. Proc. Civil – Aula 38 Pressupostos de Admissibilidade dos Recursos – Parte 2
D. Proc. Civil – Aula 39 Juizo de Mérito Recursal. Efeitos dos Recursos
D. Proc. Civil – Aula 40 Sucedâneos Recursais. Reexame Necessário. Correição Parcial. Reclamação.
D. Proc. Civil – Aula 41 Recurso Adesivo. Técnica de Julgamento.
D. Proc. Civil – Aula 42 Procedimentos dos Recursos no Tribunal. Apelação. Recurso Ordinário Constitucional.
D. Proc. Civil – Aula 43 Embargos de Declaração.
D. Proc. Civil – Aula 44 Agravo de Instrumento. Agravo Interno.
D. Proc. Civil – Aula 45 Teoria Geral do Recurso Extraordinário, do Recurso Especial.
D. Proc. Civil – Aula 46 Recurso Extraordinário, Recurso Especial.
D. Proc. Civil – Aula 47 Recurso Especial Repetitivos. O Agravo. Embargos de Divergência.
D. Penal – Parte Geral – Aula 01 Aplicação da lei penal.
D. Penal – Parte Geral – Aula 02 Lei penal no espaço.
D. Penal – Parte Geral – Aula 03 Art. 10 a 12 do CP. Teoria do Crime. Sujeitos do crime. Objeto do crime. Conduta.
D. Penal – Parte Geral – Aula 04 Dever de agir. Resultado. Nexo causal.
D. Penal – Parte Geral – Aula 05 Tipicidade. Conflito aparente de normas.
D. Penal – Parte Geral – Aula 06 Crime consumado. Tentativa. Desistência voluntária. Arrependimento eficaz.
D. Penal – Parte Geral – Aula 07 Arrependimento posterior. Crime impossível. Crime putativo.
D. Penal – Parte Geral – Aula 08 Culpa. Preterdolo. Erro de tipo. Erro de proibição.
D. Penal – Parte Geral – Aula 09 Antijuridicidade.
D. Penal – Parte Geral – Aula 10 Culpabilidade.
D. Penal – Parte Geral – Aula 11 Concurso de pessoas.
D. Penal – Parte Geral – Aula 12 Princípios da pena. Pena privativa de liberdade. Progressão e regressão de regimes. Defração penal. RDD.
D. Penal – Parte Geral – Aula 13 Penas restritivas de direitos. Pena de multa. Medida de segurança.
D. Penal – Parte Geral – Aula 14 Aplicação da pena privativa de liberdade. Reincidência.
D. Penal – Parte Geral – Aula 15 Concurso de crimes. Sursis.
D. Penal – Parte Geral – Aula 16 Sursis processual. Livramento condicional. Efeito da condenação. Reabilitação.
D. Penal – Parte Geral – Aula 17 Prescrição penal.
D. Penal – Parte Especial – Aula 01 Homicídio.
D. Penal – Parte Especial – Aula 02 Homicídio culposo. Participação em suicídio. Infanticídio. Aborto.
D. Penal – Parte Especial – Aula 03 Lesão corporal. Rixa.
D. Penal – Parte Especial – Aula 04 Crimes contra a honra.
D. Penal – Parte Especial – Aula 05 Furto.
D. Penal – Parte Especial – Aula 06 Roubo. Extorsão.
D. Penal – Parte Especial – Aula 07 Dano. Apropriação indébita. Estelionato – Parte 1.
D. Penal – Parte Especial – Aula 08 Estelionato – Parte 2. Receptação. Imunidades
D. Penal – Parte Especial – Aula 09 Crimes contra a administração pública. Crimes funcionais – Parte 1.
D. Penal – Parte Especial – Aula 10 Crimes Funcionais – Parte 2.
D. Penal – Parte Especial – Aula 11 Crimes praticados por particular contra a administração pública.
D. Penal – Parte Especial – Aula 12 Crimes contra a dignidade sexual.
D. Penal – Parte Especial – Aula 13 Crimes de falso.
D. Penal – Parte Especial – Aula 14 Crimes contra a fé pública
Legislação Penal Especial – Aula 01 Lei 8.072/90 – Crimes hediondos. Previsão constitucional. Sistema de classificação. Rol de crimes.
Legislação Penal Especial – Aula 02 Lei 8.072/90 – Consequências legais.
Legislação Penal Especial – Aula 03 Lei 11.343/06 – Lei de drogas. SISNAD – Art. 1 e Art. 3 – Definição de drogas. Norma penal em branco. Art. 28 – Natureza jurídica. Penas.
Legislação Penal Especial – Aula 04 Lei 11.343/06 – Art. 28 §1º. Art. 33 §1º e §2º – Tráfico de drogas.
Legislação Penal Especial – Aula 05 Lei 11.343/06 – Art. 33 §3º e §4º – Causa de diminuição de pena. Arts. 34 a 40.
Legislação Penal Especial – Aula 06 Lei 11.343/06 – Procedimentos Art. 28 e Art. 33. Processo para destruição de drogas.
Legislação Penal Especial – Aula 07 Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha – parte 1.
Legislação Penal Especial – Aula 08 Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha – parte 2.
Legislação Penal Especial – Aula 09 Lei 7.210/84 – Lei de execução penal
Legislação Penal Especial – Aula 10 Lei 7.210/84 – Execução das penas privativas de liberdade. Progressão de regime. Remição. Detração.
D. Proc. Penal – Aula 01 Conceito de direito processual penal. Persecução penal. Sistemas processuais.
D. Proc. Penal – Aula 02 Princípios de processo penal.
D. Proc. Penal – Aula 03 Fontes do direito processual penal. Aplicação da lei processual penal no tempo e no espaço.
D. Proc. Penal – Aula 04 Inquérito policial – Parte 1.
D. Proc. Penal – Aula 05 Inquérito policial – parte 2.
D. Proc. Penal – Aula 06 Inquérito policial – parte 3.
D. Proc. Penal – Aula 07 Inquérito policial – parte 4.
D. Proc. Penal – Aula 08 Ação penal – Parte 1.
D. Proc. Penal – Aula 09 Ação penal – parte 2.
D. Proc. Penal – Aula 10 Ação penal – parte 3.
D. Proc. Penal – Aula 11 Ação penal – parte 4.
D. Proc. Penal – Aula 12 Ação civil ex delicto.
D. Proc. Penal – Aula 13 Sujeitos processuais – Parte 1.
D. Proc. Penal – Aula 14 Sujeitos processuais – Parte 2.
D. Proc. Penal – Aula 15 Jurisdição e competência – parte 1.
D. Proc. Penal – Aula 16 Jurisdição e competência – parte 3.
D. Proc. Penal – Aula 17 Jurisdição e competência – parte 4.
D. Proc. Penal – Aula 18 Jurisdição e competência – parte 5.
D. Proc. Penal – Aula 19 Procedimentos comuns – Parte 1.
D. Proc. Penal – Aula 20 Procedimentos comuns – Parte 2.
D. Proc. Penal – Aula 21 Procedimento do júri – Parte 1.
D. Proc. Penal – Aula 22 Procedimento do júri – Parte 2.
D. Proc. Penal – Aula 23 Procedimento do júri – Parte 3.
D. Proc. Penal – Aula 24 Procedimento do júri – Parte 4.
D. Proc. Penal – Aula 25 Procedimento do júri – Parte 5.
D. Proc. Penal – Aula 26 Lei 9.099/95 e juizados especiais – parte 1.
D. Proc. Penal – Aula 27 Lei 9.099/95 e juizados especiais – parte 2.
D. Proc. Penal – Aula 28 Lei 9.099/95 e juizados especiais – parte 3. Procedimento sumaríssimo.
D. Proc. Penal – Aula 29 Lei 9.099/95 e juizados especiais. Suspensão condicional do processo.
D. Proc. Penal – Aula 30 Citação e intimação.
D. Proc. Penal – Aula 31 Medidas cautelares pessoais – Parte 1.
D. Proc. Penal – Aula 32 Medidas cautelares pessoais – Parte 2.
D. Proc. Penal – Aula 33 Medidas cautelares pessoais – Parte 3.
D. Proc. Penal – Aula 34 Medidas cautelares pessoais – Parte 4.
D. Proc. Penal – Aula 35 Medidas cautelares pessoais – Parte 5.
D. Proc. Penal – Aula 36 Provas – Parte 1.
D. Proc. Penal – Aula 37 Provas – Parte 2.
D. Proc. Penal – Aula 38 Provas – Parte 3.
D. Proc. Penal – Aula 39 Provas – Parte 4.
D. Proc. Penal – Aula 40 Provas – Parte 5.
D. Proc. Penal – Aula 41 Decisões judiciais – Parte 1.
D. Proc. Penal – Aula 42 Decisões judiciais – Parte 2.
D. Proc. Penal – Aula 43 Decisões judiciais – Parte 3.
D. Proc. Penal – Aula 44 Nulidades – Parte 1.
D. Proc. Penal – Aula 45 Nulidades – Parte 2.
D. Proc. Penal – Aula 46 Recursos – Parte 1.
D. Proc. Penal – Aula 47 Recursos – Parte 2.
D. Proc. Penal – Aula 48 Recursos – Parte 3.
D. Proc. Penal – Aula 49 Recursos – Parte 4.
D. Proc. Penal – Aula 50 Recursos – Parte 5.
D. Proc. Penal – Aula 51 Ações de impugnação – Parte 1.
D. Proc. Penal – Aula 52 Ações de impugnação – Parte 2.
D. Constitucional – Aula 01 Constitucionalismo. Conceitos de constituição. Constituição liberal, Garantia e constituição social. Classificação quanto ao conteúdo: material e formal.
D. Constitucional – Aula 02 Classificação quanto à extensão. Poder constituinte originário.
D. Constitucional – Aula 03 Poder constituinte derivado. Aplicabilidade das normas constitucionais.
D. Constitucional – Aula 04 Controle de constitucionalidade. Formas e sistemas. Controle difuso. Incidente de insconstitucionalidade.
D. Constitucional – Aula 05 Decisão do STF. Resolução do senado. Súmula vinculante. Controle concentrado: ADI – Legitimidade ativa. Objeto de discussão. procedimento.
D. Constitucional – Aula 06 ADI – Efeitos de decisão. ADC. ADPF. ADI por omissão. Mandado de injunção.
D. Constitucional – Aula 07 Organização do estado. Entes da federação. Repartição de competências: competência exclusiva e privativa.
D. Constitucional – Aula 08 Repartição de competências: comum, concorrente e suplementar. Intervenção federal.
D. Constitucional – Aula 09 Organização dos poderes. Poder legislativo federal. CPI – Parte 01.
D. Constitucional – Aula 10 CPI – Parte 02. Impeachment. Imunidades parlamentares.
D. Constitucional – Aula 11 Emenda à constituição. Lei complementar. Lei Ordinária. Processo legislativo.
D. Constitucional – Aula 12 Poder executivo federal.
D. Constitucional – Aula 13 Poder judiciário.
D. Constitucional – Aula 14 Direitos fundamentais.
D. Internacional – Aula 01 Conceito. Fontes do direito internacional público.
D. Internacional – Aula 02 Tratados internacionais. Características. Suspenção. Extinção. Juridicidade.
D. Internacional – Aula 03 Estado. Direitos e deveres. Convenção contra crimes. Decretos.
D. Internacional – Aula 04 Responsabilidade internacional. Soberania. Casos. Jurisprudências.
D. Internacional – Aula 05 Casos de d. internacional. Entradição Abdução. Busca e apreensão. Relações diplomáticas. Cônsules. Imunidades.
D. Internacional – Aula 06 Extradição. Direitos humanos. Declaração universal dos direitos humanos.
D. Internacional – Aula 07 Convenções. Refugiados.
D. Internacional – Aula 08 Mar. Espeço aéreo. Placas continentais.
D. Internacional – Aula 09 Terrorismo. Convenção anti-bombas. Convenção do financiamento do terrorismo.
D. Internacional – Aula 10 Soluções de conflitos internacionais.
D. Internacional – Aula 11 Organizações internacionais. OMS. Santa Sé.
ECA – Aula 01 Introdução. Conceito. Aplicação.
ECA – Aula 02 Princípios.
ECA – Aula 03 Direitos fundamentais – parte 1.
ECA – Aula 04 Direitos fundamentais – parte 2.
ECA – Aula 05 Medidas de prevenção.
ECA – Aula 06 Medidas de proteção.
ECA – Aula 07 Ato infracional.
ECA – Aula 08 Medidas socioeducativas.
ECA – Aula 09 Apuração de ato infracional praticado por adolescente – parte 1.
ECA – Aula 10 Apuração de ato infracional praticado por adolescente – parte 2.
ECA – Aula 11 SINASE – Lei 12.592/2012.
ECA – Aula 12 Execução das medidas socioeducativas.
ECA – Aula 13 Conselho tutelar.
ECA – Aula 14 Conselhos dos direitos da criança e do adolescente.
ECA – Aula 15 Colocação em família substituta.
ECA – Aula 16 Poder familiar.
ECA – Aula 17 Tutela.
ECA – Aula 18 Adoção.
ECA – Aula 19 Ação de adoção. Adoção internacional.
ECA – Aula 20 Poder judiciário. Ministério Público. Advogados e defensoria pública. Recursos.
ECA – Aula 21 Inquérito Civil. Ação civil pública.
ECA – Aula 22 Infrações administrativas – parte 1.
ECA – Aula 23 Infrações administrativas – parte 2.
ECA – Aula 24 Crimes previstos no ECA – parte 1.
ECA – Aula 25 Crimes previstos no ECA – parte 2.
ECA – Aula 26 Crimes previstos no ECA – parte 3.
Noções de Igualdade Racial e de Gênero – Aula 01 Constituição federal Art. 1 a 4.
Noções de Igualdade Racial e de Gênero – Aula 02 Constituição federal Art. 5 – Inciso I a XXXVI.
Noções de Igualdade Racial e de Gênero – Aula 03 Constituição federal Art. 5 e Capítulo XXIII da constituição estadual da Bahia.
Noções de Igualdade Racial e de Gênero – Aula 04 Apresentação das leis. Convenção da ONU 1966. Lei Genocídio.
Noções de Igualdade Racial e de Gênero – Aula 05 Lei 7.716/89. Lei 5.948 que altera a lei 7.716/89. Lei 9.455/97.
Noções de Igualdade Racial e de Gênero – Aula 06 Lei de crimes e contravenções penal contra preconceito. Lei de criação da SEPPIR.
Noções de Igualdade Racial e de Gênero – Aula 07 Estatuto da igualdade racial.
Noções de Igualdade Racial e de Gênero – Aula 08 Decreto 4.377/02. Lei Maria da Penha – parte 1.
Noções de Igualdade Racial e de Gênero – Aula 09 Lei Maria da Penha – Parte 2.

Permissão de acesso: Um ano e meio a contar da liberação da senha.


DIFERENCIAIS  FMB:

  •  Professores Juízes, Promotores, Defensores, Procuradores, Delegados, Tabeliães, Auditores dentre outros;
  • Apostilas FMB – O único Curso realmente apostilado, com conteúdo didático, objetivo e exclusivo;
  • Planos de Estudos Personalizados elaborado pelo Professor Flávio Monteiro de Barros;
  • Informativo Jurídico FMB enviado quinzenalmente por e-mail, mantendo o aluno atualizado em relação à jurisprudência dos Tribunais Superiores, e demais notícias relevantes do mundo jurídico  e demais concursos públicos;
  • Cursos para todas as fases dos concursos ( a parte);
  • Emissão de certificado mediante pagamento de R$ 100,00 . O certificado terá o tamanho A-4. A expedição do certificado deve ser requerida no e -mail  contato@cursofmb.com.br.

Importante:

Maiores informações:
Telefones: (11) 3884-7844
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Perguntas Frequentes sobre Aulas On-line