Descrição
Requisitos para concurso de Analista do Ministério Público da União: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).
CURSO ONLINE COM APOSTILA EM PDF:
Ministrado por Professores Juízes, Desembargadores, Auditores da Receita Federal.
Com foco nos últimos concursos e editais dos concurso para Analista da União.
Acompanha apostila em pdf a qual poderá ser baixada e impressa pelo aluno.
Caso queira, o Professor Flávio Monteiro de Barros poderá elaborar o seu planejamento a fim de otimizar o seu tempo e organizar seu estuo.
O aluno recebe e-mail com as instruções para o acesso às apostilas em PDF e aulas online.
O curso FMB conta com alta tecnologia de transmissão online, permitindo que os alunos assistam às aulas através da internet como se estivessem em uma sala de aula.
As aulas ficam disponíveis para que o aluno assista no horário e local de sua preferência com toda a flexibilidade de tempo e espaço.
Curso atualizado segundo recentes alterações legislativas.
DISCIPLINAS | PROFESSOR | AULAS |
LÍNGUA PORTUGUESA | DIMAS MONTEIRO DE BARROS – Auditor da Receita | 45 |
ACESSIBILIDADE | GUSTAVO MUZY BORGES – Auditor da Receita | 6 |
ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO | FERNANDO DE SOUZA | 5 |
LEGISLAÇÃO APLICADA AO MPU E CNMP | VERA LUCIA CARLOS – Procuradora da República | 12 |
D. ADMINISTRATIVO | CRISTINA MOGIONI – Juíza | 30 |
D. CONSTITUCIONAL | PAULO ADIB CASSEB – Desembargador | 14 |
D. CONSTITUCIONAL | GUSTAVO MUZY BORGES | 25 |
D. TRABALHO | VERA LUCIA CARLOS | 16 |
D. COLETIVO DO TRABALHO | VERA LUCIA CARLOS | 16 |
D. PROC. TRABALHO | VERA LUCIA CARLOS | 18 |
D. CIVIL – LINDB | FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS – Ex-Juiz/Promotor/Procurador | 8 |
D. CIVIL – PARTE GERAL | FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS | 6 |
D. CIVIL – CONTRATOS | FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS | 6 |
D. CIVIL – OBRIGAÇÕES | FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS | 6 |
D. CIVIL – RESPONSABILIDADE CIVIL | FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS | 4 |
D. PROC. CIVIL | PAULO CEZAR NEVES JUNIOR – Juiz Federal | 16 |
D. PROC. CIVIL | FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS | 31 |
D. PENAL – PARTE GERAL | FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS | 15 |
D. PENAL – PARTE ESPECIAL | FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS | 13 |
D. PROC. PENAL | HERMANN HERSCHANDER – Desembargador | 26 |
D. PENAL MILITAR | DENIS RAMOS CAMARGO – Delegado | 2 |
D. PROC. PENAL MILITAR | JOANA DARC – Professora Especialista | 2 |
TOTAL DE AULAS DE 40 MINUTOS | 322 |
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Língua Portuguesa – Aula 01 | Crase – Parte 1. |
Língua Portuguesa – Aula 02 | Crase – Parte 2. |
Língua Portuguesa – Aula 03 | Regência verval e nominal – Parte 1. |
Língua Portuguesa – Aula 04 | Regência verval e nominal – Parte 2. |
Língua Portuguesa – Aula 05 | Regência verval e nominal – Parte 3. |
Língua Portuguesa – Aula 06 | Pontuação – Parte 1. |
Língua Portuguesa – Aula 07 | Pontuação – Parte 2. |
Língua Portuguesa – Aula 08 | Pontuação – Parte 3. |
Língua Portuguesa – Aula 09 | Pontuação – Parte 4. |
Língua Portuguesa – Aula 10 | Pontuação – Parte 5. |
Língua Portuguesa – Aula 11 | Concordância nominal – Parte 1. |
Língua Portuguesa – Aula 12 | Concordância nominal – Parte 2. |
Língua Portuguesa – Aula 13 | Concordância verbal – Parte 1. |
Língua Portuguesa – Aula 14 | Concordância verbal – Parte 2. |
Língua Portuguesa – Aula 15 | Concordância verbal – Parte 3. |
Língua Portuguesa – Aula 16 | Concordância verbal – Parte 4. |
Língua Portuguesa – Aula 17 | Colocação pronominal – Parte 1. |
Língua Portuguesa – Aula 18 | Colocação pronominal – Parte 2. |
Língua Portuguesa – Aula 19 | Sentido das palavras. |
Língua Portuguesa – Aula 20 | Acentuação gráfica – Parte 1. |
Língua Portuguesa – Aula 21 | Acentuação gráfica – Parte 2. |
Língua Portuguesa – Aula 22 | Acentuação gráfica – Parte 3. |
Língua Portuguesa – Aula 23 | Período simples – Parte 1. |
Língua Portuguesa – Aula 24 | Período simples – Parte 2. |
Língua Portuguesa – Aula 25 | Período simples – Parte 3. |
Língua Portuguesa – Aula 26 | Período simples – Parte 4. |
Língua Portuguesa – Aula 27 | Período composto – Parte 1. |
Língua Portuguesa – Aula 28 | Período composto – Parte 2. |
Língua Portuguesa – Aula 29 | Período composto – Parte 3. |
Língua Portuguesa – Aula 30 | Período composto – Parte 4. |
Língua Portuguesa – Aula 31 | Classes de palavras – Verbo – Parte 1. |
Língua Portuguesa – Aula 32 | Classes de palavras – Verbo – Parte 2. |
Língua Portuguesa – Aula 33 | Classes de palavras – Verbo – Parte 3. |
Língua Portuguesa – Aula 34 | Classes de palavras – Verbo – Parte 4. |
Língua Portuguesa – Aula 35 | Classes de palavras – Verbo – Parte 5. |
Língua Portuguesa – Aula 36 | Classes de palavras – Verbo – Parte 6. |
Língua Portuguesa – Aula 37 | Classes de palavras – Substantivos. |
Língua Portuguesa – Aula 38 | Classes de palavras – Adjetivo, artigo, numeral e pronome. |
Língua Portuguesa – Aula 39 | Classes de palavras – Advérbios, preposição, conjunção e interjeição. |
Língua Portuguesa – Aula 40 | Classes de palavras – Exercícios – Parte 1. |
Língua Portuguesa – Aula 41 | Classes de palavras – Exercícios – Parte 2. |
Língua Portuguesa – Aula 42 | Emprego do hífen. |
Língua Portuguesa – Aula 43 | Interpretação de textos – Parte 1. |
Língua Portuguesa – Aula 44 | Interpretação de textos – Parte 2. |
Língua Portuguesa – Aula 45 | Interpretação de textos – Parte 3. |
Acessibilidade – Aula 01 | Lei 13.146/15 – Estatuto da pessoa com deficiência – Art 1º. |
Acessibilidade – Aula 02 | Lei 13.146/15 – Art 2º e 3º – Parte 1. |
Acessibilidade – Aula 03 | Lei 13.146/15 – Art 3º – Parte 2. Art. 4º. |
Acessibilidade – Aula 04 | Lei 13.146/15 – Art. 5º ao 9º. |
Acessibilidade – Aula 05 | Lei 13.146/15 – Art. 10º ao 13º. Art. 34º. |
Acessibilidade – Aula 06 | Lei 13.146/15 – Art. 35º ao 38º. |
Ética no Serviço Público – Aula 01 | Lei 8.112/90 – parte 1. |
Ética no Serviço Público – Aula 02 | Lei 8.112/90 – parte 2. |
Ética no Serviço Público – Aula 03 | Lei 8.112/90 – parte 3. |
Ética no Serviço Público – Aula 04 | Lei 8.429/92 – Lei de improbidade administrava. |
Ética no Serviço Público – Aula 05 | Ética. Cidadania. Moral |
Legislação Aplicada ao MPU e CNMP – Aula 01 | Introdução ao MP. Conceito. Origem histórica. MP na CF. Autonomia. |
Legislação Aplicada ao MPU e CNMP – Aula 02 | Princípios institucionais. Garantias. Vedações. Deveres |
Legislação Aplicada ao MPU e CNMP – Aula 03 | Organização do ministério público. |
Legislação Aplicada ao MPU e CNMP – Aula 04 | Os procuradores gerais. Procuradores gerais da justiça, estados e DF. |
Legislação Aplicada ao MPU e CNMP – Aula 05 | Conselho nacional do ministério público. Funções do MP. Funções típicas e atípicas. |
Legislação Aplicada ao MPU e CNMP – Aula 06 | Ministério público federal – área de atuação. Composição dos órgãos do MPF. |
Legislação Aplicada ao MPU e CNMP – Aula 07 | Ministério público militar. Ministério público do DF. Ministério público do trabalho. |
Legislação Aplicada ao MPU e CNMP – Aula 08 | Funções institucionais do MP. |
Legislação Aplicada ao MPU e CNMP – Aula 09 | Inquérito civil. |
Legislação Aplicada ao MPU e CNMP – Aula 10 | Termo de ajustamento de conduta. |
Legislação Aplicada ao MPU e CNMP – Aula 11 | ACP no direito do trabalho – parte 1. |
Legislação Aplicada ao MPU e CNMP – Aula 12 | ACP no direito do trabalho – parte 2. |
D. Constitucional – Aula 01 | Constitucionalismo. Conceitos de constituição. Constituição liberal, Garantia e constituição social. Classificação quanto ao conteúdo: material e formal. |
D. Constitucional – Aula 02 | Classificação quanto à extensão. Poder constituinte originário. |
D. Constitucional – Aula 03 | Poder constituinte derivado. Aplicabilidade das normas constitucionais. |
D. Constitucional – Aula 04 | Controle de constitucionalidade. Formas e sistemas. Controle difuso. Incidente de insconstitucionalidade. |
D. Constitucional – Aula 05 | Decisão do STF. Resolução do senado. Súmula vinculante. Controle concentrado: ADI – Legitimidade ativa. Objeto de discussão. procedimento. |
D. Constitucional – Aula 06 | ADI – Efeitos de decisão. ADC. ADPF. ADI por omissão. Mandado de injunção. |
D. Constitucional – Aula 07 | Organização do estado. Entes da federação. Repartição de competências: competência exclusiva e privativa. |
D. Constitucional – Aula 08 | Repartição de competências: comum, concorrente e suplementar. Intervenção federal. |
D. Constitucional – Aula 09 | Organização dos poderes. Poder legislativo federal. CPI – Parte 01. |
D. Constitucional – Aula 10 | CPI – Parte 02. Impeachment. Imunidades parlamentares. |
D. Constitucional – Aula 11 | Emenda à constituição. Lei complementar. Lei Ordinária. Processo legislativo. |
D. Constitucional – Aula 12 | Poder executivo federal. |
D. Constitucional – Aula 13 | Poder judiciário. |
D. Constitucional – Aula 14 | Direitos fundamentais. |
D. Constitucional – Aula 15 | Direitos e garantias fundamentais. |
D. Constitucional – Aula 16 | Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte 1. |
D. Constitucional – Aula 17 | Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte 2. |
D. Constitucional – Aula 18 | Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte 3. |
D. Constitucional – Aula 19 | Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte 4. |
D. Constitucional – Aula 20 | Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte 5. |
D. Constitucional – Aula 21 | Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte 6. |
D. Constitucional – Aula 22 | Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte 7. |
D. Constitucional – Aula 23 | Direitos sociais. Parte 1. |
D. Constitucional – Aula 24 | Direitos sociais. Parte 2. |
D. Constitucional – Aula 25 | Direitos da nacionalidade – Parte 1. |
D. Constitucional – Aula 26 | Direitos da nacionalidade – Parte 2. |
D. Constitucional – Aula 27 | Direitos políticos. |
D. Constitucional – Aula 28 | Administração Pública – Parte 1. |
D. Constitucional – Aula 29 | Administração Pública – Parte 2. |
D. Constitucional – Aula 30 | Administração Pública – Parte 3. |
D. Constitucional – Aula 31 | Administração Pública – Parte 4. |
D. Constitucional – Aula 32 | Servidores Públicos – Arts. 38, 40 e 41. |
D. Constitucional – Aula 33 | Art. 39 CF – disposições gerais sobre os servidores públicos. |
D. Constitucional – Aula 34 | Funções essenciais à justiça – parte 1. |
D. Constitucional – Aula 35 | Funções essenciais à justiça – parte 2. |
D. Constitucional – Aula 36 | Funções essenciais à justiça – parte 3. |
D. Constitucional – Aula 37 | Funções essenciais à justiça – parte 4. |
D. Constitucional – Aula 38 | Funções essenciais à justiça – parte 5. |
D. Constitucional – Aula 39 | Funções essenciais à justiça – parte 6. |
D. Trabalho – Aula 01 | Introdução ao direito do trabalho. |
D. Trabalho – Aula 02 | Princípios do direito do trabalho. Relação de emprego. Relação de trabalho. |
D. Trabalho – Aula 03 | Contrato de trabalho. Empregador. |
D. Trabalho – Aula 04 | Trabalho temporários. Terceirização de acordo com a reforma. |
D. Trabalho – Aula 05 | Contrato de trabalho do adolescente – aprendiz. Estágio. Contrato de trabalho rural. |
D. Trabalho – Aula 06 | Trabalho a distância. Teletrabalho. Empregado doméstico. |
D. Trabalho – Aula 07 | Empregado público. Alterações contratuais. |
D. Trabalho – Aula 08 | Alteração do local da prestação de serviços. Transferência. Suspensão e interrupção do contrato. |
D. Trabalho – Aula 09 | Jornada de trabalho normal. Jornada de 12/36. Jornada de tempo parcial. |
D. Trabalho – Aula 10 | Jornada de trabalho: horas extras. |
D. Trabalho – Aula 11 | Jornada de trabalho: períodos de repouso, DSR e férias. |
D. Trabalho – Aula 12 | Salário. Elementos. Valor. Formas de pagamento. |
D. Trabalho – Aula 13 | Prêmios. Gratificações. Adicionais. Normas de proteção ao salário. |
D. Trabalho – Aula 14 | Término do contrato. Formalidades. Aviso prévio. |
D. Trabalho – Aula 15 | Estabilidades. Pedido de demissão. Acordo. |
D. Trabalho – Aula 16 | Justa causa e outras formar de extinção. |
D. Coletivo do Trabalho – Aula 01 | Introdução. |
D. Coletivo do Trabalho – Aula 02 | Estrutura sindical brasileira. |
D. Coletivo do Trabalho – Aula 03 | Sindicato: conceito. Criação. Registro. Funções. |
D. Coletivo do Trabalho – Aula 04 | Estrutura interna e externa do sindicato. |
D. Coletivo do Trabalho – Aula 05 | Centrais sindicais, receitas e contribuições. |
D. Coletivo do Trabalho – Aula 06 | Normas de proteção à sindicalização e práticas antissindicais. |
D. Coletivo do Trabalho – Aula 07 | Negociação coletiva. |
D. Coletivo do Trabalho – Aula 08 | Instrumentos normativos negociados. |
D. Coletivo do Trabalho – Aula 09 | Eficácia das ações coletivas e ultratividade. |
D. Coletivo do Trabalho – Aula 10 | Ação declaratória de nulidade de cláusulas normativas. |
D. Coletivo do Trabalho – Aula 11 | Conflitos coletivos e forma de solução dos conflitos. Poder normativo. |
D. Coletivo do Trabalho – Aula 12 | Dissídio coletivo – parte 01. |
D. Coletivo do Trabalho – Aula 13 | Dissídio coletivo – parte 02. Ação de cumprimento |
D. Coletivo do Trabalho – Aula 14 | Direito de greve. |
D. Coletivo do Trabalho – Aula 15 | Greve no serviço público. |
D. Coletivo do Trabalho – Aula 16 | Representação de fábrica. |
D. Proc. Trabalho – Aula 01 | Introdução ao processo do trabalho. Conteito. Autonomia. Fontes. Princípios. |
D. Proc. Trabalho – Aula 02 | Organização da justiça do trabalho. |
D. Proc. Trabalho – Aula 03 | Competência material, territorial e hierárquica. |
D. Proc. Trabalho – Aula 04 | Atos. Prazos processuais. Partes. |
D. Proc. Trabalho – Aula 05 | Assistência judiciária: procedimento ordinário, sumário, sumaríssimo. |
D. Proc. Trabalho – Aula 06 | Petição inicial no processo de trabalho. |
D. Proc. Trabalho – Aula 07 | Audiência trabalhista. |
D. Proc. Trabalho – Aula 08 | Defesa da reclamada. |
D. Proc. Trabalho – Aula 09 | Prova no processo do trabalho. |
D. Proc. Trabalho – Aula 10 | Meios de prova no processo do trabalho. |
D. Proc. Trabalho – Aula 11 | Razões finais e sentença. |
D. Proc. Trabalho – Aula 12 | Recursos na justiça do trabalho – Efeitos e pressupostos de admissibilidade. |
D. Proc. Trabalho – Aula 13 | Recursos na justiça do trabalho – Preparo. Recurso ordinário e extraordinário. |
D. Proc. Trabalho – Aula 14 | Recurso ordinário. Contrarrazões. Recurso adesivo. |
D. Proc. Trabalho – Aula 15 | Recurso de revista. Embargos do TST. |
D. Proc. Trabalho – Aula 16 | Agravo de instrumento regimental. Agravo de petição. Correição parcial. |
D. Proc. Trabalho – Aula 17 | Execução no processo. |
D. Proc. Trabalho – Aula 18 | Execução contra devedor solvente. Execução fazenda pública. |
D. Civil – LINDB – Aula 01 | Classificação das leis. Vigência das normas. |
D. Civil – LINDB – Aula 02 | Princípios: obrigatoriedade das leis, jura novit curia e continuidade das leis. Renovação e ineficácia. |
D. Civil – LINDB – Aula 03 | Interpretação da lei. Integração do ordenamento jurídico. |
D. Civil – LINDB – Aula 04 | Analogia. Costumes. Princípios gerais do direito. Equidade. |
D. Civil – LINDB – Aula 05 | Justiça alternativa. Antinomias. |
D. Civil – LINDB – Aula 06 | Normas de direito internacional privado |
D. Civil – LINDB – Aula 07 | Aplicação do Direito público. Motivação específicas das decisões. Interpretação das normas sobre gestão pública. Critérios para aplicação de sanções. |
D. Civil – LINDB – Aula 08 | Revisão sobre validade. Solução amigável da LIDE. Imposição de compensação. Responsabilidade civil do agente público. Criação de atos normativos. Precedentes. |
D. Civil – Parte Geral – Aula 01 | Pessoa natural. Capacidade. Emancipação. |
D. Civil – Parte Geral – Aula 02 | Pessoa jurídica. Direitos da personalidade. Domicílio. Ausência. |
D. Civil – Parte Geral – Aula 03 | Bens. |
D. Civil – Parte Geral – Aula 04 | Fato jurídico. Negócio jurídico. Nulidades. |
D. Civil – Parte Geral – Aula 05 | Defeitos do negócio jurídico. Erro. Dolo. Coação. Lesão. Estado de perigo. Simulação. Fraude contra credores. |
D. Civil – Parte Geral – Aula 06 | Condição. Termo. Encargo. Prescrição e decadência. |
D. Civil – Contratos – Aula 01 | Conceito. Princípios. |
D. Civil – Contratos – Aula 02 | Classificação dos contratos. |
D. Civil – Contratos – Aula 03 | Exceção ao contrato não cumprido. Vícios redibitórios. Evicção. |
D. Civil – Contratos – Aula 04 | Resolução. Teoria da imprevisão. Resilição. Estipulações em favor de terceiro. Promessa de fato de terceiro. |
D. Civil – Contratos – Aula 05 | Compra e venda. |
D. Civil – Contratos – Aula 06 | Doação. |
D. Civil – Obrigações – Aula 01 | Conceito. Modalidades. Obrigação natural. Obrigação de dar. |
D. Civil – Obrigações – Aula 02 | Obrigação de fazer ou não fazer. Facultativa. Alternativa. Divisível e indivisível. |
D. Civil – Obrigações – Aula 03 | Obrgações Solidárias. Cessão de crédito. Assunção de dívida. |
D. Civil – Obrigações – Aula 04 | Pagamento. |
D. Civil – Obrigações – Aula 05 | Sub-rogação. Dação em pagamento. Compensação. Novação. Confusão. Remissão. |
D. Civil – Obrigações – Aula 06 | Mora, Cláusula penal e arras. |
D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 01 | Conceito. Responsabilidade contratural e extracontratual. |
D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 02 | Requisitos da responsabilidade civil. Demanda de dívida já paga. Responsabilidade por fato de terceiro. |
D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 03 | Dano causado por coisas. Dolo e culpa. Dano material. |
D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 04 | Dano moral. Nexo causal. Excludentes da responsabilidade civil. |
D. Proc. Civil – Aula 01 | Princípios Constitucionais do Processo. |
D. Proc. Civil – Aula 02 | Teoria Geral do Processo – Jurisdição. |
D. Proc. Civil – Aula 03 | Ação. |
D. Proc. Civil – Aula 04 | Processo e Normas Processuais. |
D. Proc. Civil – Aula 05 | Limites da Jurisdição Nacional e Cooperação Internacional. |
D. Proc. Civil – Aula 06 | Competência – Parte 1. |
D. Proc. Civil – Aula 07 | Competência – Parte 2. |
D. Proc. Civil – Aula 08 | Pluralidade de Partes no Processo Civil. |
D. Proc. Civil – Aula 09 | Intervenção de Terceiros. Juiz e Ministério Público. |
D. Proc. Civil – Aula 10 | Atos do Processo. Citação. Intimações. |
D. Proc. Civil – Aula 11 | Nulidade no Processo Civil. Tutelas Provisórias. |
D. Proc. Civil – Aula 12 | Formação, Suspensão e Extinção do Processo. Procedimento Comum – Parte 1. |
D. Proc. Civil – Aula 13 | Procedimento Comum – Parte 2. |
D. Proc. Civil – Aula 14 | Fase Ordinária. Fase Instrutória – Parte 1. |
D. Proc. Civil – Aula 15 | Fase Instrutória – Parte 2. |
D. Proc. Civil – Aula 16 | Sentença. Coisa Julgada. |
D. Proc. Civil – Aula 17 | Conceito. Meios de Execução. Princípios. |
D. Proc. Civil – Aula 18 | Partes na Execução. Competência na Execução. |
D. Proc. Civil – Aula 19 | Responsabilidade Patrimonial. |
D. Proc. Civil – Aula 20 | Execução Provisória. |
D. Proc. Civil – Aula 21 | Títulos Executivos Judiciais. |
D. Proc. Civil – Aula 22 | Títulos Executivos Extrajudiciais. |
D. Proc. Civil – Aula 23 | Liquidação de Sentença. |
D. Proc. Civil – Aula 24 | Execução das Obrigações de Fazer ou Não Fazer. |
D. Proc. Civil – Aula 25 | Execução de Entrega de Coisa. |
D. Proc. Civil – Aula 26 | Execução de Pagar Quantia Certa. |
D. Proc. Civil – Aula 27 | Execução Contra a Fazenda Pública. |
D. Proc. Civil – Aula 28 | Execução de Alimentos. |
D. Proc. Civil – Aula 29 | Penhora – Parte 1. |
D. Proc. Civil – Aula 30 | Penhora – Parte 2. |
D. Proc. Civil – Aula 31 | Embargos à Execução. |
D. Proc. Civil – Aula 32 | Impugnação a Exceção de Pré-Executividade. |
D. Proc. Civil – Aula 33 | Expropriação. Adjudicação. |
D. Proc. Civil – Aula 34 | Alienação por Iniciativa Particular. Leilão Judicial. |
D. Proc. Civil – Aula 35 | Recursos: Provimentos Jurisdicionais. Conceito. Classificação. |
D. Proc. Civil – Aula 36 | Princípios Recursais |
D. Proc. Civil – Aula 37 | Pressupostos de Admissibilidade dos Recursos – Parte 1. |
D. Proc. Civil – Aula 38 | Pressupostos de Admissibilidade dos Recursos – Parte 2 |
D. Proc. Civil – Aula 39 | Juizo de Mérito Recursal. Efeitos dos Recursos |
D. Proc. Civil – Aula 40 | Sucedâneos Recursais. Reexame Necessário. Correição Parcial. Reclamação. |
D. Proc. Civil – Aula 41 | Recurso Adesivo. Técnica de Julgamento. |
D. Proc. Civil – Aula 42 | Procedimentos dos Recursos no Tribunal. Apelação. Recurso Ordinário Constitucional. |
D. Proc. Civil – Aula 43 | Embargos de Declaração. |
D. Proc. Civil – Aula 44 | Agravo de Instrumento. Agravo Interno. |
D. Proc. Civil – Aula 45 | Teoria Geral do Recurso Extraordinário, do Recurso Especial. |
D. Proc. Civil – Aula 46 | Recurso Extraordinário, Recurso Especial. |
D. Proc. Civil – Aula 47 | Recurso Especial Repetitivos. O Agravo. Embargos de Divergência. |
D. Penal – Parte Geral – Aula 01 | Aplicação da lei penal. |
D. Penal – Parte Geral – Aula 02 | Lei penal no espaço. |
D. Penal – Parte Geral – Aula 03 | Art. 10 a 12 do CP. Teoria do Crime. Sujeitos do crime. Objeto do crime. Conduta. |
D. Penal – Parte Geral – Aula 04 | Dever de agir. Resultado. Nexo causal. |
D. Penal – Parte Geral – Aula 05 | Tipicidade. Conflito aparente de normas. |
D. Penal – Parte Geral – Aula 06 | Crime consumado. Tentativa. Desistência voluntária. Arrependimento eficaz. |
D. Penal – Parte Geral – Aula 07 | Arrependimento posterior. Crime impossível. Crime putativo. |
D. Penal – Parte Geral – Aula 08 | Culpa. Preterdolo. Erro de tipo. Erro de proibição. |
D. Penal – Parte Geral – Aula 09 | Antijuridicidade. |
D. Penal – Parte Geral – Aula 10 | Culpabilidade. |
D. Penal – Parte Geral – Aula 11 | Concurso de pessoas. |
D. Penal – Parte Geral – Aula 12 | Princípios da pena. Pena privativa de liberdade. Progressão e regressão de regimes. Defração penal. RDD. |
D. Penal – Parte Geral – Aula 13 | Penas restritivas de direitos. Pena de multa. Medida de segurança. |
D. Penal – Parte Geral – Aula 14 | Aplicação da pena privativa de liberdade. Reincidência. |
D. Penal – Parte Geral – Aula 15 | Concurso de crimes. Sursis. |
D. Penal – Parte Especial – Aula 01 | Homicídio. |
D. Penal – Parte Especial – Aula 02 | Homicídio culposo. Participação em suicídio. Infanticídio. Aborto. |
D. Penal – Parte Especial – Aula 03 | Lesão corporal. Rixa. |
D. Penal – Parte Especial – Aula 04 | Crimes contra a honra. |
D. Penal – Parte Especial – Aula 05 | Furto. |
D. Penal – Parte Especial – Aula 06 | Roubo. Extorsão. |
D. Penal – Parte Especial – Aula 07 | Dano. Apropriação indébita. Estelionato – Parte 1. |
D. Penal – Parte Especial – Aula 08 | Estelionato – Parte 2. Receptação. Imunidades |
D. Penal – Parte Especial – Aula 09 | Crimes contra a administração pública. Crimes funcionais – Parte 1. |
D. Penal – Parte Especial – Aula 10 | Crimes Funcionais – Parte 2. |
D. Penal – Parte Especial – Aula 11 | Crimes praticados por particular contra a administração pública. |
D. Penal – Parte Especial – Aula 12 | Crimes de falso. |
D. Penal – Parte Especial – Aula 13 | Crimes contra a fé pública |
D. Proc. Penal – Aula 01 | Conceito de direito processual penal. Persecução penal. Sistemas processuais. |
D. Proc. Penal – Aula 02 | Princípios de processo penal. |
D. Proc. Penal – Aula 03 | Fontes do direito processual penal. Aplicação da lei processual penal no tempo e no espaço. |
D. Proc. Penal – Aula 04 | Inquérito policial – Parte 1. |
D. Proc. Penal – Aula 05 | Inquérito policial – parte 2. |
D. Proc. Penal – Aula 06 | Inquérito policial – parte 3. |
D. Proc. Penal – Aula 07 | Inquérito policial – parte 4. |
D. Proc. Penal – Aula 08 | Ação penal – Parte 1. |
D. Proc. Penal – Aula 09 | Ação penal – parte 2. |
D. Proc. Penal – Aula 10 | Ação penal – parte 3. |
D. Proc. Penal – Aula 11 | Ação penal – parte 4. |
D. Proc. Penal – Aula 12 | Ação civil ex delicto. |
D. Proc. Penal – Aula 13 | Sujeitos processuais – Parte 1. |
D. Proc. Penal – Aula 14 | Sujeitos processuais – Parte 2. |
D. Proc. Penal – Aula 15 | Jurisdição e competência – parte 1. |
D. Proc. Penal – Aula 16 | Jurisdição e competência – parte 2. |
D. Proc. Penal – Aula 17 | Jurisdição e competência – parte 3. |
D. Proc. Penal – Aula 18 | Jurisdição e competência – parte 4. |
D. Proc. Penal – Aula 19 | Jurisdição e competência – parte 5. |
D. Proc. Penal – Aula 20 | Medidas cautelares pessoais – Parte 1. |
D. Proc. Penal – Aula 21 | Medidas cautelares pessoais – Parte 2. |
D. Proc. Penal – Aula 22 | Medidas cautelares pessoais – Parte 3. |
D. Proc. Penal – Aula 23 | Medidas cautelares pessoais – Parte 4. |
D. Proc. Penal – Aula 24 | Medidas cautelares pessoais – Parte 5. |
D. Proc. Penal – Aula 25 | Lei 9.296/96 – Lei de interceptação telefônica – Art. 1 e requisitos constitucionais. |
D. Proc. Penal – Aula 26 | Lei 9.296/96 – Art. 2 ao Art. 5. |
D. Administrativo – Aula 01 | Administração Pública |
D. Administrativo – Aula 02 | Regime jurídico administrativo. Princípio da supremacia. |
D. Administrativo – Aula 03 | Princípios do direito adminstrativo. |
D. Administrativo – Aula 04 | Poderes administrativos. |
D. Administrativo – Aula 05 | Atos administrativos – Parte 1. |
D. Administrativo – Aula 06 | Atos administrativos – Parte 2. |
D. Administrativo – Aula 07 | Atos administrativos – Parte 3. |
D. Administrativo – Aula 08 | Atos administrativos – Parte 4. |
D. Administrativo – Aula 09 | Serviços públicos. |
D. Administrativo – Aula 10 | Administração pública indireta. |
D. Administrativo – Aula 11 | Administração pública indireta: agências reguladoras. |
D. Administrativo – Aula 12 | Administração pública indireta: EP e SEM. |
D. Administrativo – Aula 13 | Licitação: Introdução. |
D. Administrativo – Aula 14 | Licitação: Modalidades lei 8.666/93 e 10.520/02. |
D. Administrativo – Aula 15 | Licitação: procedimento – parte 1. |
D. Administrativo – Aula 16 | Licitação: procedimento – parte 2. |
D. Administrativo – Aula 17 | Contratos. |
D. Administrativo – Aula 18 | Contratos administrativos. |
D. Administrativo – Aula 19 | Concessão de serviço público. |
D. Administrativo – Aula 20 | Contratos administrativos. |
D. Administrativo – Aula 21 | Responsabilidade civil. |
D. Administrativo – Aula 22 | Servidores públicos – Parte 1. |
D. Administrativo – Aula 23 | Servidores públicos – Parte 2. |
D. Administrativo – Aula 24 | Servidores públicos – Parte 3. |
D. Administrativo – Aula 25 | Servidores públicos – Parte 4. |
D. Administrativo – Aula 26 | Servidores públicos – Parte 5. |
D. Administrativo – Aula 27 | Servidores públicos – Parte 6. |
D. Administrativo – Aula 28 | Restrições do estado à propriedade privada – parte 1. |
D. Administrativo – Aula 29 | Restrições do estado à propriedade privada – parte 2. |
D. Administrativo – Aula 30 | Restrições do estado à propriedade privada – parte 3. |
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