Descrição
Requisitos Básicos para o cargo de Advogado do Senado Federal: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior de Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Inscrição, como Advogado, na Ordem dos Advogados do Brasil.
CURSO ONLINE COM APOSTILA EM PDF
Este curso abrange os pontos principais do edital do concurso, numa linguagem direta e objetiva. Focado nos últimos concursos, reunindo tudo que o aluno precisa para seu estudo.
O corpo docente do Curso FMB é formado por Professores Juízes, Promotores de Justiça, Procuradores da República, Defensores Públicos dentre outros.
Acompanha apostila em PDF com mais de 2000 páginas, que pode ser baixada e impressa pelo aluno caso deseje. Ao final de cada volume há questões a serem respondidas a fim de auxiliar na memorização dos tópicos mais importantes.
Para os nossos alunos o professor Flávio elabora planejamento a fim de otimizar o seu tempo e organizar seus estudos.
O curso FMB conta com alta tecnologia de transmissão online, permitindo que os alunos assistam às aulas através da internet como se estivessem em uma sala de aula.Acelerador de vídeos.
As aulas ficam disponíveis para que o aluno assista no horário e local de sua preferência com toda a flexibilidade de tempo e espaço.
Curso atualizado segundo recentes alterações legislativas.
Certificação após conclusão.
DISCIPLINAS | PROFESSOR | AULAS |
LÍNGUA PORTUGUESA | DIMAS MONTEIRO DE BARROS – AUDITOR DA RECEITA | 45 |
REDAÇÃO OFICIAL | DIMAS MONTEIRO DE BARROS | 1 |
LÍNGUA INGLESA | ABEL ANTONIO DE OLIVEIRA – PROFESSOR ESPECIALISTA | 25 |
RACIOCÍNIO LÓGICO | DIMAS MONTEIRO DE BARROS | 24 |
MATEMÁTICA | JOSELIAS SILVA – PROFESSOR ESPECIALISTA | 27 |
D. ADMINISTRATIVO | CRISTINA APARECIDA MEDINA MOGIONI – JUÍZA | 30 |
D. CONSTITUCIONAL | PAULO ADIB CASSEB – DESEMBARGADOR | 14 |
D. CIVIL – LINDB | FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS – EX-KUIZ/PROMOTOR | 4 |
D. CIVIL – PARTE GERAL | FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS | 6 |
D. CIVIL – FAMÍLIA | FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS | 6 |
D. CIVIL – SUCESSÕES | FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS | 5 |
D. CIVIL – OBRIGAÇÕES | FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS | 6 |
D. CIVIL – CONTRATOS | FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS | 6 |
D. CIVIL – COISAS | FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS | 8 |
D. CIVIL – RESPONSABILIDADE CIVIL | FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS | 4 |
D. PROC. CIVIL | PAULO CEZAR NEVES JUNIOR – JUIZ FEDERAL | 16 |
D. PROC. CIVIL | FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS | 31 |
REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS | MARCOS VINÍCIUS SALES – JUÍZ | 13 |
D. CONSUMIDOR | FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS | 5 |
D. ELEITORAL | MICHEL BERTONI – PROFESSOR ESPECIALISTA | 10 |
D. TRIBUTÁRIO | PEDRO BONIFÁCIO – PROFESSOR ESPECIALISTA | 14 |
D. FINANCEIRO | PAULO CEZAR NEVES JUNIOR | 10 |
D. PENAL – PARTE GERAL | FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS | 17 |
D. PENAL – PARTE ESPECIAL | FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS | 11 |
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL | DENIS RAMOS CAMARGO – DELEGADO | 24 |
D. PROC. PENAL | HERMANN HERSCHANDER – DESEMBARGADOR | 30 |
D. TRABALHO | VERA LUCIA CARLOS – PROCURADORA | 16 |
D. INTERNACIONAL | FERNANDA FELTRAN – DEFENSORA PÚBLICA | 11 |
ESTATUTO DA OAB | LEONARDO CREMASCO -PROFESSOR ESPECIALISTA | 10 |
TOTAL DE AULAS DE 40 MINUTOS | 429 |
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
Língua Portuguesa – Aula 01 | Crase – Parte 1. |
Língua Portuguesa – Aula 02 | Crase – Parte 2. |
Língua Portuguesa – Aula 03 | Regência verbal e nominal – Parte 1. |
Língua Portuguesa – Aula 04 | Regência verbal e nominal – Parte 2. |
Língua Portuguesa – Aula 05 | Regência verbal e nominal – Parte 3. |
Língua Portuguesa – Aula 06 | Pontuação – Parte 1. |
Língua Portuguesa – Aula 07 | Pontuação – Parte 2. |
Língua Portuguesa – Aula 08 | Pontuação – Parte 3. |
Língua Portuguesa – Aula 09 | Pontuação – Parte 4. |
Língua Portuguesa – Aula 10 | Pontuação – Parte 5. |
Língua Portuguesa – Aula 11 | Concordância nominal – Parte 1. |
Língua Portuguesa – Aula 12 | Concordância nominal – Parte 2. |
Língua Portuguesa – Aula 13 | Concordância verbal – Parte 1. |
Língua Portuguesa – Aula 14 | Concordância verbal – Parte 2. |
Língua Portuguesa – Aula 15 | Concordância verbal – Parte 3. |
Língua Portuguesa – Aula 16 | Concordância verbal – Parte 4. |
Língua Portuguesa – Aula 17 | Colocação pronominal – Parte 1. |
Língua Portuguesa – Aula 18 | Colocação pronominal – Parte 2. |
Língua Portuguesa – Aula 19 | Sentido das palavras. |
Língua Portuguesa – Aula 20 | Acentuação gráfica – Parte 1. |
Língua Portuguesa – Aula 21 | Acentuação gráfica – Parte 2. |
Língua Portuguesa – Aula 22 | Acentuação gráfica – Parte 3. |
Língua Portuguesa – Aula 23 | Período simples – Parte 1. |
Língua Portuguesa – Aula 24 | Período simples – Parte 2. |
Língua Portuguesa – Aula 25 | Período simples – Parte 3. |
Língua Portuguesa – Aula 26 | Período simples – Parte 4. |
Língua Portuguesa – Aula 27 | Período composto – Parte 1. |
Língua Portuguesa – Aula 28 | Período composto – Parte 2. |
Língua Portuguesa – Aula 29 | Período composto – Parte 3. |
Língua Portuguesa – Aula 30 | Período composto – Parte 4. |
Língua Portuguesa – Aula 31 | Classes de palavras – Verbo – Parte 1. |
Língua Portuguesa – Aula 32 | Classes de palavras – Verbo – Parte 2. |
Língua Portuguesa – Aula 33 | Classes de palavras – Verbo – Parte 3. |
Língua Portuguesa – Aula 34 | Classes de palavras – Verbo – Parte 4. |
Língua Portuguesa – Aula 35 | Classes de palavras – Verbo – Parte 5. |
Língua Portuguesa – Aula 36 | Classes de palavras – Verbo – Parte 6. |
Língua Portuguesa – Aula 37 | Classes de palavras – Substantivos. |
Língua Portuguesa – Aula 38 | Classes de palavras – Adjetivo, artigo, numeral e pronome. |
Língua Portuguesa – Aula 39 | Classes de palavras – Advérbios, preposição, conjunção e interjeição. |
Língua Portuguesa – Aula 40 | Classes de palavras – Exercícios – Parte 1. |
Língua Portuguesa – Aula 41 | Classes de palavras – Exercícios – Parte 2. |
Língua Portuguesa – Aula 42 | Emprego do hífen. |
Língua Portuguesa – Aula 43 | Interpretação de textos – Parte 1. |
Língua Portuguesa – Aula 44 | Interpretação de textos – Parte 2. |
Língua Portuguesa – Aula 45 | Interpretação de textos – Parte 3. |
Redação Oficial – Aula 01 | Redação Oficial. |
Língua Inglesa – Aula 01 | Língua Inglesa – Aula 01 |
Língua Inglesa – Aula 02 | Língua Inglesa – Aula 02 |
Língua Inglesa – Aula 03 | Língua Inglesa – Aula 03 |
Língua Inglesa – Aula 04 | Língua Inglesa – Aula 04 |
Língua Inglesa – Aula 05 | Língua Inglesa – Aula 05 |
Língua Inglesa – Aula 06 | Língua Inglesa – Aula 06 |
Língua Inglesa – Aula 07 | Língua Inglesa – Aula 07 |
Língua Inglesa – Aula 08 | Língua Inglesa – Aula 08 |
Língua Inglesa – Aula 09 | Língua Inglesa – Aula 09 |
Língua Inglesa – Aula 10 | Língua Inglesa – Aula 10 |
Língua Inglesa – Aula 11 | Língua Inglesa – Aula 11 |
Língua Inglesa – Aula 12 | Língua Inglesa – Aula 12 |
Língua Inglesa – Aula 13 | Língua Inglesa – Aula 13 |
Língua Inglesa – Aula 14 | Língua Inglesa – Aula 14 |
Língua Inglesa – Aula 15 | Língua Inglesa – Aula 15 |
Língua Inglesa – Aula 16 | Língua Inglesa – Aula 16 |
Língua Inglesa – Aula 17 | Língua Inglesa – Aula 17 |
Língua Inglesa – Aula 18 | Língua Inglesa – Aula 18 |
Língua Inglesa – Aula 19 | Língua Inglesa – Aula 19 |
Língua Inglesa – Aula 20 | Língua Inglesa – Aula 20 |
Língua Inglesa – Aula 21 | Língua Inglesa – Aula 21 |
Língua Inglesa – Aula 22 | Língua Inglesa – Aula 22 |
Língua Inglesa – Aula 23 | Língua Inglesa – Aula 23 |
Língua Inglesa – Aula 24 | Língua Inglesa – Aula 24 |
Língua Inglesa – Aula 25 | Língua Inglesa – Aula 25 |
Raciocínio Lógico – Aula 01 | Proposição, sentenças abertas, argumentos – Parte 1. |
Raciocínio Lógico – Aula 02 | Proposição, sentenças abertas, argumentos – Parte 2. |
Raciocínio Lógico – Aula 03 | Proposição, sentenças abertas, argumentos – Parte 3. |
Raciocínio Lógico – Aula 04 | Proposições categóricas e silogismos categóricos – Parte 1. |
Raciocínio Lógico – Aula 05 | Proposições categóricas e silogismos categóricos – Parte 2. |
Raciocínio Lógico – Aula 06 | Proposições categóricas e silogismos categóricos – Parte 3. |
Raciocínio Lógico – Aula 07 | Operadores lógicos – Parte 1. |
Raciocínio Lógico – Aula 08 | Operadores lógicos – Parte 2. |
Raciocínio Lógico – Aula 09 | Operadores lógicos – Parte 3. |
Raciocínio Lógico – Aula 10 | Tabelas-verdade, tatutologia, contradição e contingência – Parte 1. |
Raciocínio Lógico – Aula 11 | Tabelas-verdade, tatutologia, contradição e contingência – Parte 2. |
Raciocínio Lógico – Aula 12 | Problemas de lógica dedutiva – Parte 1. |
Raciocínio Lógico – Aula 13 | Problemas de lógica dedutiva – Parte 2. |
Raciocínio Lógico – Aula 14 | Equivalência lógica – Parte 1. |
Raciocínio Lógico – Aula 15 | Equivalência lógica – Parte 2. |
Raciocínio Lógico – Aula 16 | Algumas formas de argumento e condicional associada a um argumento. |
Raciocínio Lógico – Aula 17 | Exercícios que envolvem conjuntos. |
Raciocínio Lógico – Aula 18 | Problemas de argumentação lógica intuitiva – Parte 1. |
Raciocínio Lógico – Aula 19 | Problemas de argumentação lógica intuitiva – Parte 2. |
Raciocínio Lógico – Aula 20 | Exercícios de sequências de figuras, números e letras – Parte 1. |
Raciocínio Lógico – Aula 21 | Exercícios de sequências de figuras, números e letras – Parte 2. |
Raciocínio Lógico – Aula 22 | Exercícios de sequências de figuras, números e letras – Parte 3. |
Raciocínio Lógico – Aula 23 | Exercícios diversos de raciocínio lógico-matemático – Parte 1. |
Raciocínio Lógico – Aula 24 | Exercícios diversos de raciocínio lógico-matemático – Parte 2. |
Matemática – Aula 01 | Números inteiros e fracionários. Operações com números reais – Parte 1. |
Matemática – Aula 02 | Números inteiros e fracionários. Operações com números reais – Parte 2. |
Matemática – Aula 03 | Números inteiros e fracionários. Operações com números reais – Parte 3. MMC. MDC. – Parte 1. |
Matemática – Aula 04 | MMC. MDC – Parte 2. |
Matemática – Aula 05 | MMC. MDC – Parte 3. |
Matemática – Aula 06 | MMC. MDC – Parte 4. Razão e proporção – Parte 1. |
Matemática – Aula 07 | Razão e proporção – Parte 2. |
Matemática – Aula 08 | Relações entre grandezas: tabelas e gráficos – Parte 1. |
Matemática – Aula 09 | Relações entre grandezas: tabelas e gráficos – Parte 2. Regra de três simples e composta. |
Matemática – Aula 10 | Regra de três simples e composta. |
Matemática – Aula 11 | Porcentagem – Parte 1. |
Matemática – Aula 12 | Porcentagem – Parte 2. Média aritimética simples e ponderada – Parte 1. |
Matemática – Aula 13 | Média aritimética simples e ponderada – Parte 2. Função, equação e sistemas do primeiro grau – Parte 1. |
Matemática – Aula 14 | Função, equação e sistemas do primeiro grau – Parte 2. Sistema métrico – Parte 1. |
Matemática – Aula 15 | Sistema métrico – Parte 2. |
Matemática – Aula 16 | Sistema métrico – Parte 3. Noções de geometria – Parte 1. |
Matemática – Aula 17 | Noções de geometria – Parte 2. Raciocínio Lógico – Parte 1. |
Matemática – Aula 18 | Raciocínio Lógico – Parte 2. |
Matemática – Aula 19 | Resolução de situações problema. Juros simples – Parte 1. |
Matemática – Aula 20 | Juros simples – Parte 2. |
Matemática – Aula 21 | Juros simples – Parte 3. Equação do segundo grau – Parte 1. |
Matemática – Aula 22 | Equação do segundo grau – Parte 2. |
Matemática – Aula 23 | Equação do segundo grau – Parte 3. Sistema de primeiro grau – Parte 1. |
Matemática – Aula 24 | Sistema de primeiro grau – Parte 2. Resolução de situações problema – Parte 1. |
Matemática – Aula 25 | Resolução de situações problema – Parte 2. |
Matemática – Aula 26 | Resolução de situações problema – Parte 3. |
Matemática – Aula 27 | Resolução de situações problema – Parte 4. |
D. Administrativo – Aula 01 | Administração Pública |
D. Administrativo – Aula 02 | Regime jurídico administrativo. Princípio da supremacia. |
D. Administrativo – Aula 03 | Princípios do direito adminstrativo. |
D. Administrativo – Aula 04 | Poderes administrativos. |
D. Administrativo – Aula 05 | Atos administrativos – Parte 1. |
D. Administrativo – Aula 06 | Atos administrativos – Parte 2. |
D. Administrativo – Aula 07 | Atos administrativos – Parte 3. |
D. Administrativo – Aula 08 | Atos administrativos – Parte 4. |
D. Administrativo – Aula 09 | Serviços públicos. |
D. Administrativo – Aula 10 | Administração pública indireta. |
D. Administrativo – Aula 11 | Administração pública indireta: agências reguladoras. |
D. Administrativo – Aula 12 | Administração pública indireta: EP e SEM. |
D. Administrativo – Aula 13 | Licitação: Introdução. |
D. Administrativo – Aula 14 | Licitação: Modalidades lei 8.666/93 e 10.520/02. |
D. Administrativo – Aula 15 | Licitação: procedimento – parte 1. |
D. Administrativo – Aula 16 | Licitação: procedimento – parte 2. |
D. Administrativo – Aula 17 | Contratos. |
D. Administrativo – Aula 18 | Contratos administrativos. |
D. Administrativo – Aula 19 | Concessão de serviço público. |
D. Administrativo – Aula 20 | Contratos administrativos. |
D. Administrativo – Aula 21 | Responsabilidade civil. |
D. Administrativo – Aula 22 | Servidores públicos – Parte 1. |
D. Administrativo – Aula 23 | Servidores públicos – Parte 2. |
D. Administrativo – Aula 24 | Servidores públicos – Parte 3. |
D. Administrativo – Aula 25 | Servidores públicos – Parte 4. |
D. Administrativo – Aula 26 | Servidores públicos – Parte 5. |
D. Administrativo – Aula 27 | Servidores públicos – Parte 6. |
D. Administrativo – Aula 28 | Restrições do estado à propriedade privada – parte 1. |
D. Administrativo – Aula 29 | Restrições do estado à propriedade privada – parte 2. |
D. Administrativo – Aula 30 | Restrições do estado à propriedade privada – parte 3. |
D. Constitucional – Aula 01 | Constitucionalismo. Conceitos de constituição. Constituição liberal, Garantia e constituição social. Classificação quanto ao conteúdo: material e formal. |
D. Constitucional – Aula 02 | Classificação quanto à extensão. Poder constituinte originário. |
D. Constitucional – Aula 03 | Poder constituinte derivado. Aplicabilidade das normas constitucionais. |
D. Constitucional – Aula 04 | Controle de constitucionalidade. Formas e sistemas. Controle difuso. Incidente de insconstitucionalidade. |
D. Constitucional – Aula 05 | Decisão do STF. Resolução do senado. Súmula vinculante. Controle concentrado: ADI – Legitimidade ativa. Objeto de discussão. procedimento. |
D. Constitucional – Aula 06 | ADI – Efeitos de decisão. ADC. ADPF. ADI por omissão. Mandado de injunção. |
D. Constitucional – Aula 07 | Organização do estado. Entes da federação. Repartição de competências: competência exclusiva e privativa. |
D. Constitucional – Aula 08 | Repartição de competências: comum, concorrente e suplementar. Intervenção federal. |
D. Constitucional – Aula 09 | Organização dos poderes. Poder legislativo federal. CPI – Parte 01. |
D. Constitucional – Aula 10 | CPI – Parte 02. Impeachment. Imunidades parlamentares. |
D. Constitucional – Aula 11 | Emenda à constituição. Lei complementar. Lei Ordinária. Processo legislativo. |
D. Constitucional – Aula 12 | Poder executivo federal. |
D. Constitucional – Aula 13 | Poder judiciário. |
D. Constitucional – Aula 14 | Direitos fundamentais. |
D. Civil – LINDB – Aula 01 | Classificação das leis. Vigência das normas. |
D. Civil – LINDB – Aula 02 | Princípios: obrigatoriedade das leis, jura novit curia e continuidade das leis. Renovação e ineficácia. |
D. Civil – LINDB – Aula 03 | Interpretação da lei. Integração do ordenamento jurídico. |
D. Civil – LINDB – Aula 04 | Analogia. Costumes. Princípios gerais do direito. Equidade. |
D. Civil – Parte Geral – Aula 01 | Pessoa natural. Capacidade. Emancipação. |
D. Civil – Parte Geral – Aula 02 | Pessoa jurídica. Direitos da personalidade. Domicílio. Ausência. |
D. Civil – Parte Geral – Aula 03 | Bens. |
D. Civil – Parte Geral – Aula 04 | Fato jurídico. Negócio jurídico. Nulidades. |
D. Civil – Parte Geral – Aula 05 | Defeitos do negócio jurídico. Erro. Dolo. Coação. Lesão. Estado de perigo. Simulação. Fraude contra credores. |
D. Civil – Parte Geral – Aula 06 | Condição. Termo. Encargo. Prescrição e decadência. |
D. Civil – Família – Aula 01 | Casamento. |
D. Civil – Família – Aula 02 | Casamento inválido. Regime de bens. |
D. Civil – Família – Aula 03 | Divórcio. União estável. |
D. Civil – Família – Aula 04 | Parentesco. |
D. Civil – Família – Aula 05 | Alimentos. |
D. Civil – Família – Aula 06 | Bem de família. Poder Familiar. Tutela. Curatela. |
D. Civil – Sucessões – Aula 01 | Noções gerais. Abertura, aceitação e renúncia da sucessão. Herança jacente. |
D. Civil – Sucessões – Aula 02 | Indignidade. Direito de representação. Ordem de vocação hereditária. |
D. Civil – Sucessões – Aula 03 | Sucessão testamentária – Parte 1. |
D. Civil – Sucessões – Aula 04 | Herdeiros necessários. Substituição. Coação. Sonegados. Revogação de testamento. |
D. Civil – Sucessões – Aula 05 | Inventário e partilha. |
D. Civil – Obrigações – Aula 01 | Conceito. Modalidades. Obrigação natural. Obrigação de dar. |
D. Civil – Obrigações – Aula 02 | Obrigação de fazer ou não fazer. Facultativa. Alternativa. Divisível e indivisível. |
D. Civil – Obrigações – Aula 03 | Obrgações Solidárias. Cessão de crédito. Assunção de dívida. |
D. Civil – Obrigações – Aula 04 | Pagamento. |
D. Civil – Obrigações – Aula 05 | Sub-rogação. Dação em pagamento. Compensação. Novação. Confusão. Remissão. |
D. Civil – Obrigações – Aula 06 | Mora, Cláusula penal e arras. |
D. Civil – Contratos – Aula 01 | Conceito. Princípios. |
D. Civil – Contratos – Aula 02 | Classificação dos contratos. |
D. Civil – Contratos – Aula 03 | Exceção ao contrato não cumprido. Vícios redibitórios. Evicção. |
D. Civil – Contratos – Aula 04 | Resolução. Teoria da imprevisão. Resilição. Estipulações em favor de terceiro. Promessa de fato de terceiro. |
D. Civil – Contratos – Aula 05 | Compra e venda. |
D. Civil – Coisas – Aula 01 | Introdução. Posse. |
D. Civil – Coisas – Aula 02 | Efeitos da posse. Defesa direta. Interditos possessórios. |
D. Civil – Coisas – Aula 03 | Frutos. Benfeitorias. Indenização. Ações petitórias. |
D. Civil – Coisas – Aula 04 | Usucapião. |
D. Civil – Coisas – Aula 05 | Direito de propriedade: características; aquisição da propriedade imóvel. |
D. Civil – Coisas – Aula 06 | Direito de propriedade: perda da propriedade imóvel. Aquisição da propriedade móvel. |
D. Civil – Coisas – Aula 07 | Enfiteuse. Superfície. Direito real de laje. |
D. Civil – Coisas – Aula 08 | Servidão. Usufruto. Uso. Direito real de habitação. |
D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 01 | Conceito. Responsabilidade contratural e extracontratual. |
D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 02 | Requisitos da responsabilidade civil. Demanda de dívida já paga. Responsabilidade por fato de terceiro. |
D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 03 | Dano causado por coisas. Dolo e culpa. Dano material. |
D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 04 | Dano moral. Nexo causal. Excludentes da responsabilidade civil. |
D. Proc. Civil – Aula 01 | Princípios Constitucionais do Processo. |
D. Proc. Civil – Aula 02 | Teoria Geral do Processo – Jurisdição. |
D. Proc. Civil – Aula 03 | Ação. |
D. Proc. Civil – Aula 04 | Processo e Normas Processuais. |
D. Proc. Civil – Aula 05 | Limites da Jurisdição Nacional e Cooperação Internacional. |
D. Proc. Civil – Aula 06 | Competência – Parte 1. |
D. Proc. Civil – Aula 07 | Competência – Parte 2. |
D. Proc. Civil – Aula 08 | Pluralidade de Partes no Processo Civil. |
D. Proc. Civil – Aula 09 | Intervenção de Terceiros. Juiz e Ministério Público. |
D. Proc. Civil – Aula 10 | Atos do Processo. Citação. Intimações. |
D. Proc. Civil – Aula 11 | Nulidade no Processo Civil. Tutelas Provisórias. |
D. Proc. Civil – Aula 12 | Formação, Suspensão e Extinção do Processo. Procedimento Comum – Parte 1. |
D. Proc. Civil – Aula 13 | Procedimento Comum – Parte 2. |
D. Proc. Civil – Aula 14 | Fase Ordinária. Fase Instrutória – Parte 1. |
D. Proc. Civil – Aula 15 | Fase Instrutória – Parte 2. |
D. Proc. Civil – Aula 16 | Sentença. Coisa Julgada. |
D. Proc. Civil – Aula 17 | Conceito. Meios de Execução. Princípios. |
D. Proc. Civil – Aula 18 | Partes na Execução. Competência na Execução. |
D. Proc. Civil – Aula 19 | Responsabilidade Patrimonial. |
D. Proc. Civil – Aula 20 | Execução Provisória. |
D. Proc. Civil – Aula 21 | Títulos Executivos Judiciais. |
D. Proc. Civil – Aula 22 | Títulos Executivos Extrajudiciais. |
D. Proc. Civil – Aula 23 | Liquidação de Sentença. |
D. Proc. Civil – Aula 24 | Execução das Obrigações de Fazer ou Não Fazer. |
D. Proc. Civil – Aula 25 | Execução de Entrega de Coisa. |
D. Proc. Civil – Aula 26 | Execução de Pagar Quantia Certa. |
D. Proc. Civil – Aula 27 | Execução Contra a Fazenda Pública. |
D. Proc. Civil – Aula 28 | Execução de Alimentos. |
D. Proc. Civil – Aula 29 | Penhora – Parte 1. |
D. Proc. Civil – Aula 30 | Penhora – Parte 2. |
D. Proc. Civil – Aula 31 | Embargos à Execução. |
D. Proc. Civil – Aula 32 | Impugnação a Exceção de Pré-Executividade. |
D. Proc. Civil – Aula 33 | Expropriação. Adjudicação. |
D. Proc. Civil – Aula 34 | Alienação por Iniciativa Particular. Leilão Judicial. |
D. Proc. Civil – Aula 35 | Recursos: Provimentos Jurisdicionais. Conceito. Classificação. |
D. Proc. Civil – Aula 36 | Princípios Recursais |
D. Proc. Civil – Aula 37 | Pressupostos de Admissibilidade dos Recursos – Parte 1. |
D. Proc. Civil – Aula 38 | Pressupostos de Admissibilidade dos Recursos – Parte 2 |
D. Proc. Civil – Aula 39 | Juizo de Mérito Recursal. Efeitos dos Recursos |
D. Proc. Civil – Aula 40 | Sucedâneos Recursais. Reexame Necessário. Correição Parcial. Reclamação. |
D. Proc. Civil – Aula 41 | Recurso Adesivo. Técnica de Julgamento. |
D. Proc. Civil – Aula 42 | Procedimentos dos Recursos no Tribunal. Apelação. Recurso Ordinário Constitucional. |
D. Proc. Civil – Aula 43 | Embargos de Declaração. |
D. Proc. Civil – Aula 44 | Agravo de Instrumento. Agravo Interno. |
D. Proc. Civil – Aula 45 | Teoria Geral do Recurso Extraordinário, do Recurso Especial. |
D. Proc. Civil – Aula 46 | Recurso Extraordinário, Recurso Especial. |
D. Proc. Civil – Aula 47 | Recurso Especial Repetitivos. O Agravo. Embargos de Divergência. |
Remédios Constitucionais – Aula 01 | Habeas Corpus – parte 1. |
Remédios Constitucionais – Aula 02 | Habeas Corpus – parte 2. |
Remédios Constitucionais – Aula 03 | Habeas Corpus – parte 3. |
Remédios Constitucionais – Aula 04 | Mandado de segurança – parte 1. |
Remédios Constitucionais – Aula 05 | Mandado de segurança – parte 2. |
Remédios Constitucionais – Aula 06 | Mandado de segurança – parte 3. |
Remédios Constitucionais – Aula 07 | Mandado de segurança – parte 4. |
Remédios Constitucionais – Aula 08 | Mandado de segurança – parte 5. |
Remédios Constitucionais – Aula 09 | Habeas Data – parte 1. |
Remédios Constitucionais – Aula 10 | Habeas Data – parte 2. |
Remédios Constitucionais – Aula 11 | Ação popular – Parte 1. |
Remédios Constitucionais – Aula 12 | Ação popular – Parte 2. |
Remédios Constitucionais – Aula 13 | Mandado de injunção. |
D. Consumidor – Aula 01 | Vulnerabilidade. Conceito de fornecedor e consumidor. |
D. Consumidor – Aula 02 | Política nacional de relações de consumo. Direitos básicos do consumidor. |
D. Consumidor – Aula 03 | Responsabilidade civil do fornecedor. |
D. Consumidor – Aula 04 | Práticas abusivas. Cobrança abusiva de dívidas. Banco de dados e cadastro. Práticas comerciais. Publicidade. |
D. Consumidor – Aula 05 | Proteção contratual. Cláusulas abusivas. Financiamento. Teoria da desconsideração da personalidade jurídica. |
D. Eleitoral – Aula 01 | Princípios. Justiça eleitoral. |
D. Eleitoral – Aula 02 | Justiça eleitoral – funções. Ministério Público Eleitoral. |
D. Eleitoral – Aula 03 | Convenções. Coligações. Registro de candidatura. |
D. Eleitoral – Aula 04 | Elegibilidade. |
D. Eleitoral – Aula 05 | Sistemas eleitorais. |
D. Eleitoral – Aula 06 | Inelegibilidades. |
D. Eleitoral – Aula 07 | Prestações de contas. |
D. Eleitoral – Aula 08 | Propaganda eleitoral. |
D. Eleitoral – Aula 09 | Ações eleitorais. |
D. Eleitoral – Aula 10 | Condutas vedadas. |
D. Tributário – Aula 01 | Conceito de tributo. |
D. Tributário – Aula 02 | Competência: impostos e taxas. |
D. Tributário – Aula 03 | Competência: cont. melhoria e emp. comp. |
D. Tributário – Aula 04 | Competência e princípios. |
D. Tributário – Aula 05 | Princípios – Parte 2. |
D. Tributário – Aula 06 | Princípios – Parte 3. |
D. Tributário – Aula 07 | Princípios – Parte 4. |
D. Tributário – Aula 08 | Imunidades e isenções – Parte 1 |
D. Tributário – Aula 09 | Imunidades e isenções – Parte 2 |
D. Tributário – Aula 10 | Legislação tributária – Parte 1. |
D. Tributário – Aula 11 | Legislação tributária – Parte 2. Obrigação tributária. |
D. Tributário – Aula 12 | Responsabilidade tributária. |
D. Tributário – Aula 13 | Crédito tributário. |
D. Tributário – Aula 14 | Crédito tributário. Execução fiscal. |
D. Financeiro – Aula 01 | Definição. Competência legislativa. Principais normas. Atividade financeira do Estado. |
D. Financeiro – Aula 02 | Receitas públicas: conceito e classificações. |
D. Financeiro – Aula 03 | Conceitos importantes envolvendo as receitas públicas. Despesas públicas: conceito e classificações. Ciclo da despesa. |
D. Financeiro – Aula 04 | Despesas públicas por precatórios e requisitórios. |
D. Financeiro – Aula 05 | Orçamento público. Conceito. Natureza jurídica. Princípios orçamentários – parte 1. |
D. Financeiro – Aula 06 | Princípios orçamentários – parte 2. Leis orçamentárias: introdução. Plano plurianual. Lei de diretrizes orçamentárias. |
D. Financeiro – Aula 07 | Processo legislativo das leis orçamentárias. |
D. Financeiro – Aula 08 | Execução orçamentária. Créditos Adicionais. Orçamento participativo. |
D. Financeiro – Aula 09 | Fiscalização e controle dos orçamentos. Controle interno e controle externo. Tribunais de contas. |
D. Financeiro – Aula 10 | Crédito público. |
D. Penal – Parte Geral – Aula 01 | Aplicação da lei penal. |
D. Penal – Parte Geral – Aula 02 | Lei penal no espaço. |
D. Penal – Parte Geral – Aula 03 | Art. 10 a 12 do CP. Teoria do Crime. Sujeitos do crime. Objeto do crime. Conduta. |
D. Penal – Parte Geral – Aula 04 | Dever de agir. Resultado. Nexo causal. |
D. Penal – Parte Geral – Aula 05 | Tipicidade. Conflito aparente de normas. |
D. Penal – Parte Geral – Aula 06 | Crime consumado. Tentativa. Desistência voluntária. Arrependimento eficaz. |
D. Penal – Parte Geral – Aula 07 | Arrependimento posterior. Crime impossível. Crime putativo. |
D. Penal – Parte Geral – Aula 08 | Culpa. Preterdolo. Erro de tipo. Erro de proibição. |
D. Penal – Parte Geral – Aula 09 | Antijuridicidade. |
D. Penal – Parte Geral – Aula 10 | Culpabilidade. |
D. Penal – Parte Geral – Aula 11 | Concurso de pessoas. |
D. Penal – Parte Geral – Aula 12 | Princípios da pena. Pena privativa de liberdade. Progressão e regressão de regimes. Detração penal. RDD. |
D. Penal – Parte Geral – Aula 13 | Penas restritivas de direitos. Pena de multa. Medida de segurança. |
D. Penal – Parte Geral – Aula 14 | Aplicação da pena privativa de liberdade. Reincidência. |
D. Penal – Parte Geral – Aula 15 | Concurso de crimes. Sursis. |
D. Penal – Parte Geral – Aula 16 | Sursis processual. Livramento condicional. Efeito da condenação. Reabilitação. |
D. Penal – Parte Geral – Aula 17 | Prescrição penal. |
D. Penal – Parte Especial – Aula 01 | Homicídio. |
D. Penal – Parte Especial – Aula 02 | Homicídio culposo. Participação em suicídio. Infanticídio. Aborto. |
D. Penal – Parte Especial – Aula 03 | Lesão corporal. Rixa. |
D. Penal – Parte Especial – Aula 04 | Crimes contra a honra. |
D. Penal – Parte Especial – Aula 05 | Furto. |
D. Penal – Parte Especial – Aula 06 | Roubo. Extorsão. |
D. Penal – Parte Especial – Aula 07 | Dano. Apropriação indébita. Estelionato – Parte 1. |
D. Penal – Parte Especial – Aula 08 | Estelionato – Parte 2. Receptação. Imunidades |
D. Penal – Parte Especial – Aula 09 | Crimes contra a administração pública. Crimes funcionais – Parte 1. |
D. Penal – Parte Especial – Aula 10 | Crimes Funcionais – Parte 2. |
D. Penal – Parte Especial – Aula 11 | Crimes praticados por particular contra a administração pública. |
Legislação Penal Especial – Aula 01 | Lei 11.343/06 – Lei de drogas. SISNAD – Art. 1 e Art. 3 – Definição de drogas. Norma penal em branco. Art. 28 – Natureza jurídica. Penas. |
Legislação Penal Especial – Aula 02 | Lei 11.343/06 – Art. 28 §1º. Art. 33 §1º e §2º – Tráfico de drogas. |
Legislação Penal Especial – Aula 03 | Lei 11.343/06 – Art. 33 §3º e §4º – Causa de diminuição de pena. Arts. 34 a 40. |
Legislação Penal Especial – Aula 04 | Lei 11.343/06 – Procedimentos Art. 28 e Art. 33. Processo para destruição de drogas. |
Legislação Penal Especial – Aula 05 | Lei 9.296/96 – Lei de interceptação telefônica – Art. 1 e requisitos constitucionais. |
Legislação Penal Especial – Aula 06 | Lei 9.296/96 – Art. 2 ao Art. 5. |
Legislação Penal Especial – Aula 07 | Lei 9.455/97 – Crimes de tortura. Introdução, fundamento constitucional e no âmbito de direitos humanos. Art. 1. |
Legislação Penal Especial – Aula 08 | Lei 9.455/97 – Espécies de tortura, formas qualificadas, aumento de pena, consequências processuais. |
Legislação Penal Especial – Aula 09 | Lei 8.137/90 – Crimes contra a ordem tributária – Art. 1. |
Legislação Penal Especial – Aula 10 | Lei 8.137/90 – Art. 2, 3, 12 e 16. |
Legislação Penal Especial – Aula 11 | Lei 9.099/95 – JECRIM – Art. 1, 2 e 60. |
Legislação Penal Especial – Aula 12 | Lei 9.099/95 – Art. 60 – conceito. Art. 61 – discussões jurisprudenciais. |
Legislação Penal Especial – Aula 13 | Lei 9.099/95 – Art. 62 e 63. Atos processuais. Composição cível. Transação Penal. |
Legislação Penal Especial – Aula 14 | Lei 9.099/95 – Procedimento sumaríssimo. Recursos. Sursis processual. Art. 90A |
Legislação Penal Especial – Aula 15 | Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha – parte 1. |
Legislação Penal Especial – Aula 16 | Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha – parte 2. |
Legislação Penal Especial – Aula 17 | Lei 9.605/98 – Lei do Meio Ambiente – Introdução. Penas – parte 1. |
Legislação Penal Especial – Aula 18 | Lei 9.605/98 – Penas – parte 2. Crimes em espécie. |
Legislação Penal Especial – Aula 19 | Lei 9.605/98 – Crimes contra a flora. Poluição. Crimes contra o ordenamento urbano. Administração ambiental. |
Legislação Penal Especial – Aula 20 | Lei 7.210/84 – Lei de execução penal |
Legislação Penal Especial – Aula 21 | Lei 7.210/84 – Execução das penas privativas de liberdade. Progressão de regime. Remição. Detração. |
Legislação Penal Especial – Aula 22 | Crimes previstos no ECA – parte 1. |
Legislação Penal Especial – Aula 23 | Crimes previstos no ECA – parte 2. |
Legislação Penal Especial – Aula 24 | Crimes previstos no ECA – parte 3. |
D. Proc. Penal – Aula 01 | Conceito de direito processual penal. Persecução penal. Sistemas processuais. |
D. Proc. Penal – Aula 02 | Princípios de processo penal. |
D. Proc. Penal – Aula 03 | Fontes do direito processual penal. Aplicação da lei processual penal no tempo e no espaço. |
D. Proc. Penal – Aula 04 | Inquérito policial – Parte 1. |
D. Proc. Penal – Aula 05 | Inquérito policial – parte 2. |
D. Proc. Penal – Aula 06 | Inquérito policial – parte 3. |
D. Proc. Penal – Aula 07 | Inquérito policial – parte 4. |
D. Proc. Penal – Aula 08 | Ação penal – Parte 1. |
D. Proc. Penal – Aula 09 | Ação penal – parte 2. |
D. Proc. Penal – Aula 10 | Ação penal – parte 3. |
D. Proc. Penal – Aula 11 | Ação penal – parte 4. |
D. Proc. Penal – Aula 12 | Ação civil ex delicto. |
D. Proc. Penal – Aula 13 | Sujeitos processuais – Parte 1. |
D. Proc. Penal – Aula 14 | Sujeitos processuais – Parte 2. |
D. Proc. Penal – Aula 15 | Jurisdição e competência – parte 1. |
D. Proc. Penal – Aula 16 | Jurisdição e competência – parte 2. |
D. Proc. Penal – Aula 17 | Jurisdição e competência – parte 3. |
D. Proc. Penal – Aula 18 | Jurisdição e competência – parte 4. |
D. Proc. Penal – Aula 19 | Jurisdição e competência – parte 5. |
D. Proc. Penal – Aula 20 | Citação e intimação. |
D. Proc. Penal – Aula 21 | Medidas cautelares pessoais – Parte 1. |
D. Proc. Penal – Aula 22 | Medidas cautelares pessoais – Parte 2. |
D. Proc. Penal – Aula 23 | Medidas cautelares pessoais – Parte 3. |
D. Proc. Penal – Aula 24 | Medidas cautelares pessoais – Parte 4. |
D. Proc. Penal – Aula 25 | Medidas cautelares pessoais – Parte 5. |
D. Proc. Penal – Aula 26 | Provas – Parte 1. |
D. Proc. Penal – Aula 27 | Provas – Parte 2. |
D. Proc. Penal – Aula 28 | Provas – Parte 3. |
D. Proc. Penal – Aula 29 | Provas – Parte 4. |
D. Proc. Penal – Aula 30 | Provas – Parte 5. |
D. Trabalho – Aula 01 | Introdução ao direito do trabalho. |
D. Trabalho – Aula 02 | Princípios do direito do trabalho. Relação de emprego. Relação de trabalho. |
D. Trabalho – Aula 03 | Contrato de trabalho. Empregador. |
D. Trabalho – Aula 04 | Trabalho temporários. Terceirização de acordo com a reforma. |
D. Trabalho – Aula 05 | Contrato de trabalho do adolescente – aprendiz. Estágio. Contrato de trabalho rural. |
D. Trabalho – Aula 06 | Trabalho a distância. Teletrabalho. Empregado doméstico. |
D. Trabalho – Aula 07 | Empregado público. Alterações contratuais. |
D. Trabalho – Aula 08 | Alteração do local da prestação de serviços. Transferência. Suspensão e interrupção do contrato. |
D. Trabalho – Aula 09 | Jornada de trabalho normal. Jornada de 12/36. Jornada de tempo parcial. |
D. Trabalho – Aula 10 | Jornada de trabalho: horas extras. |
D. Trabalho – Aula 11 | Jornada de trabalho: períodos de repouso, DSR e férias. |
D. Trabalho – Aula 12 | Salário. Elementos. Valor. Formas de pagamento. |
D. Trabalho – Aula 13 | Prêmios. Gratificações. Adicionais. Normas de proteção ao salário. |
D. Trabalho – Aula 14 | Término do contrato. Formalidades. Aviso prévio. |
D. Trabalho – Aula 15 | Estabilidades. Pedido de demissão. Acordo. |
D. Trabalho – Aula 16 | Justa causa e outras formar de extinção. |
D. Internacional – Aula 01 | Conceito. Fontes do direito internacional público. |
D. Internacional – Aula 02 | Tratados internacionais. Características. Suspenção. Extinção. Juridicidade. |
D. Internacional – Aula 03 | Estado. Direitos e deveres. Convenção contra crimes. Decretos. |
D. Internacional – Aula 04 | Responsabilidade internacional. Soberania. Casos. Jurisprudências. |
D. Internacional – Aula 05 | Casos de d. internacional. Entradição Abdução. Busca e apreensão. Relações diplomáticas. Cônsules. Imunidades. |
D. Internacional – Aula 06 | Extradição. Direitos humanos. Declaração universal dos direitos humanos. |
D. Internacional – Aula 07 | Convenções. Refugiados. |
D. Internacional – Aula 08 | Mar. Espeço aéreo. Placas continentais. |
D. Internacional – Aula 09 | Terrorismo. Convenção anti-bombas. Convenção do financiamento do terrorismo. |
D. Internacional – Aula 10 | Soluções de conflitos internacionais. |
D. Internacional – Aula 11 | Organizações internacionais. OMS. Santa Sé. |
Estatuto da OAB – Aula 01 | Atividades privativas. Estagiário. |
Estatuto da OAB – Aula 02 | Identidade profissional. Procuração. Renúncia. Rebovação. Substabelecimento de poderes. |
Estatuto da OAB – Aula 03 | Inscrição na OAB. Prescrição suplementar. |
Estatuto da OAB – Aula 04 | Cancelamento e licença da inscrição. |
Estatuto da OAB – Aula 05 | Sociedade de advogados e advogado empregado. |
Estatuto da OAB – Aula 06 | Direitos dos advogados. |
Estatuto da OAB – Aula 07 | Honorários advocatícios. |
Estatuto da OAB – Aula 08 | Órgãos da OAB. |
Estatuto da OAB – Aula 09 | Infrações e sanções. |
Estatuto da OAB – Aula 10 | Publicidade. Eleições. Alterações do código de Ética. |
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