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ADVOGADO DA SABESP RETA FINAL ONLINE COM APOSTILA EM PDF

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Em até 12x de R$58,39 sem juros.

 

Este curso abrange os pontos principais do edital do concurso, com  linguagem direta e objetiva.

Descrição

Requisitos para o Concurso para Advogado da SABESP:Diploma ou Certificado de conclusão, devidamente registrado, no curso de graduação de nível superior, bacharelado em Direito, reconhecido pelo Ministério da Educação, Secretarias ou Conselhos Estaduais de Educação;Registro profissional definitivo e comprovante de regularidade junto à Ordem dos Advogados do Brasil;
Carteira Nacional de Habilitação – CNH.

CURSO ONLINE COM APOSTILA

Este curso abrange os pontos principais do edital do concurso, com  linguagem direta e objetiva.

Curso com apostila em pdf que poderá ser baixada e impressa pelo aluno caso deseje.Ao final de cada volume há questões a serem respondidas a fim de auxiliar na memorização dos tópicos mais importantes

O corpo docente do Curso FMB é formado por Professores Juízes, Promotores de Justiça, Procuradores da República, Defensores Públicos dentre outros.

O aluno recebe e-mail com as instruções para o   acesso às  aulas e ao material em pdf.

Para os nossos alunos o professor Flávio Monteiro de Barros elabora plano de estudos a fim de otimizar o seu tempo e organizar seus estudos.

O curso FMB conta com alta tecnologia de transmissão online, permitindo que os alunos assistam às aulas através da internet como se estivessem em uma sala de aula.

As aulas ficam disponíveis para que o aluno assista no horário e local de sua preferência com toda a flexibilidade de tempo e espaço.

Curso atualizado segundo recentes alterações legislativas.

 

DISCIPLINAS PROFESSORES AULAS
LÍNGUA PORTUGUESA DIMAS MONTEIRO DE BARROS – Auditor da Receita 45
REDAÇÃO E INTERPRETAÇÃO DE TEXTOS DIMAS MONTEIRO DE BARROS 7
MATEMÁTICA JOSELIAS SILVA – Professor Especialista 27
RACIOCÍNIO LÓGICO DIMAS MONTEIRO DE BARROS 24
INFORMÁTICA ROBERTO TAKIYA – Professor Especialista 15
D. CONSTITUCIONAL PAULO ADIB CASSEB – Desembargador 14
D. CIVIL – LINDB FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS – Ex-Juiz/Promotor/Procurador 3
D. CIVIL – GERAL FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS 6
D. CIVIL – COISAS FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS 8
D. CIVIL – CONTRATOS FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS 6
D. CIVIL – OBRIGAÇÕES FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS 6
D. CIVIL – FAMÍLIA FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS 6
D. CIVIL – SUCESSÕES FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS 6
D. CIVIL – RESPONSABILIDADE CIVIL FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS 4
D. EMPRESARIAL FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS 14
D. PROC. CIVIL PAULO CEZAR NEVES JÚNIOR / FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS 47
D. ADMINISTRATIVO CRISTINA MOGIONI – Juíza 30
D. TRIBUTÁRIO PEDRO BONIFÁCIO – Advogado Especialista 14
D. TRABALHO VERA LUCIA CARLOS – Procuradora do Trabalho 16
D. COLETIVO DO TRABALHO VERA LUCIA CARLOS 15
D. URBANISTICO JULIA MORETTI – Defensora Pública 8
D. PREVIDENCIÁRIO ANA JULIA BRASI PIRES KACHAN -Advogada Especialista 17
D. AMBIENTAL VANESSA CAROLINA FERRARI – Juíza 6
TOTAL 344

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

Direito constitucional: Constituição: conceito e conteúdo. Poder constituinte original e derivado. Eficácia, aplicação e integração das normas constitucionais. Leis complementares à constituição. Direitos e garantias individuais, habeas corpus, mandado de segurança, ação popular, direito de petição. Separação de poderes. Poder legislativo: composição e atribuições. Processo legislativo. Poder executivo: composição e atribuições. Poder judiciário: composição e atribuições. Estado federal: a união, os estados, os municípios, o distrito federal e os territórios. Regiões metropolitanas. Princípios e normas referentes à administração pública direta e indireta. Regime jurídico dos servidores públicos civil. Advocacia pública. Princípios constitucionais do orçamento. Tributação e orçamento: sistema tributário nacional, finanças públicas. Ordem econômica e financeira. Dos Princípios Gerais da Atividade Econômica. Da Ordem social: seguridade social.

Direito civil e empresarial. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Código Civil. Pessoa natural. Conceito, capacidade e domicílio. Direitos da personalidade. Nascituro. Pessoas jurídicas: conceito e classificação. Espécies. Personificação, direitos e obrigações. Associações, organizações sociais e organizações sociais de interesse público. Fundações públicas e privadas. Grupos jurídicos não personificados. Desconsideração da personalidade jurídica. Responsabilidade dos sócios, diretores e administradores. Fato jurídico. Negócio jurídico. Disposições Gerais. Representação. Condição, termo e encargo. Defeitos do Negócio Jurídico. Invalidade do Negócio Jurídico. Ato jurídico lícito e ato jurídico ilícito. Forma e prova dos negócios jurídicos. Prescrição e decadência. Prazos prescricionais e decadenciais contra as pessoas jurídicas de direito público. Bens: conceito, classificação e espécies. Bens públicos. Obrigações: conceito, classificação, modalidades, transmissão, adimplemento, efeitos, extinção e inadimplemento das obrigações. Contratos: disposições gerais. Contratos preliminares. Formação e extinção dos contratos. Distrato. Vícios redibitórios. Evicção. Contratos aleatórios. Cláusula resolutiva. Exceção de contrato não cumprido. Resolução por onerosidade excessiva. Espécies de contratos: compra e venda, troca, doação, locação, locação predial urbana (Lei no 8.245/91) empréstimo, prestação de serviço, empreitada, depósito, mandato, comissão, agência e distribuição, corretagem, transporte, seguro, constituição de renda, fiança, transação, compromisso. Atos unilaterais. Títulos de crédito. Responsabilidade civil, responsabilidade objetiva e subjetiva. Indenização. Dano material e dano moral. Preferências e privilégios creditórios. Direito de empresa. Empresário. Sociedade: não personificada e personificada. Espécies. Estabelecimento. Posse: conceito, aquisição, efeitos e perda. Interditos possessórios. Propriedade: Disposições Preliminares, Aquisição e perda da propriedade móvel e imóvel. Usucapião: modalidades. Condomínio voluntário e necessário: condomínio edilício. Propriedade resolúvel e propriedade fiduciária. Direito de vizinhança. Uso anormal da propriedade. Passagem forçada. Águas. Limites entre prédios e direito de tapagem. Direito de construir. Direito reais sobre coisas alheias. Superfície, servidões, usufruto, uso e habitação. Direito do promitente comprador. Direitos reais de garantia: penhor, hipoteca e anticrese. Direito de família: casamento, relações de parentesco. Regime de bens entre os cônjuges. Bem de família. União estável. Tutela, Curatela e Tomada de Decisão Apoiada. Direito das sucessões: sucessão legítima e testamentária. Partilha. Herança jacente. Código de Defesa do Consumidor (Lei n° 8.078, de 11/09/1990 e alterações).

Direito processual civil. Lei Federal n° 13.105/2015 e alterações. Princípios constitucionais e gerais de processo civil. Código de Processo Civil. Jurisdição. Jurisdição contenciosa e voluntária. Competência: conceito, espécies e critérios de determinação da competência. Modificações da competência. Incompetência. Conflitos de competência. Dos sujeitos do processo. Capacidade processual. Deveres das partes e de seus procuradores. Responsabilidade das partes por dano processual. Litisconsórcio. Intervenção de Terceiros. Atos processuais: classificação, forma, tempo, lugar, prazo, comunicação e nulidades. Valor da Causa. As pessoas jurídicas de direito público no processo civil. Especificidades. Tutela Provisória. Disposições Gerais. Tutela de Urgência. Procedimento da Tutela Antecipada requerida em caráter antecedente. Procedimento da Tutela Cautelar requerida em caráter antecedente. Da Tutela da Evidência. Formação, suspensão e extinção do processo. Processo de conhecimento e cumprimento de sentença. Procedimentos e suas espécies. Petição inicial. Improcedência Liminar do Pedido. Audiência de Conciliação ou mediação. Contestação. Reconvenção. Alegações do Réu. Revelia e seus efeitos. Julgamento conforme o estado do processo. Audiência de Instrução e Julgamento. Provas. Noções gerais, sistema, espécies e produção.

Sentença e coisa julgada. Liquidação de sentença. Do cumprimento da sentença. Ação rescisória. Recursos. Noções gerais, princípios e espécies. Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais. Processo de Execução. Disposições gerais. Espécies. Embargos à execução. Penhora, depósito e avaliação. Expropriação de bens. Execução contra a Fazenda Pública. Do cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública. Ações petitórias e possessórias. Embargos de terceiros. Ação monitória. Mandado de segurança individual e coletivo (Lei no 12.016/2009 e alterações). Ação popular (Lei no 4.717/65 e alterações), ação civil pública (Lei no 7.347/85 e alterações). Execução fiscal (Lei Federal no 6.830/80 e alterações).

Direito administrativo. Princípios constitucionais do direito administrativo. Controle interno e externo da administração pública. Administração pública: conceito, estrutura, poderes e deveres do administrador público. Administração direta e indireta. Aspectos gerais da Administração Direta. Autarquias, empresas públicas, fundações públicas e sociedades de economia mista. Poderes administrativos. Ato administrativo: conceito, características e atributos. Elementos e requisitos de validade. Classificação e espécies. Formação e efeitos. Extinção, revogação, invalidação e convalidação. Discricionariedade e vinculação. Abuso e desvio de poder. Ato administrativo punitivo. Multas. Ato administrativo: anulação, revisão e revogação. Controle jurisdicional. Procedimento administrativo: conceito, princípios, pressupostos, objetivos. Contratos administrativos: conceito, espécies, características. Formalização, execução e inexecução. Duração, prorrogação, renovação e extinção. Cláusulas necessárias. Revisão e Rescisão. Licitação. Lei Federal no. 8666/93. Conceito, natureza jurídica, objeto, finalidades, espécies, modalidades. Princípios básicos e correlatos. Obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade. Procedimento licitatório. Parceria Público Privada. Serviços públicos: conceito, características, classificação. Concessão e permissão. Agentes públicos. Servidores públicos: conceito, categorias, direitos e deveres. Empregado Público. Cargo, emprego e função pública. Responsabilidades dos agentes públicos: civil, administrativa e criminal. Processo administrativo disciplinar. Bens públicos; conceito, elementos, regime jurídico e classificação. Aquisição e espécies. Formas de utilização, concessão, permissão e autorização de uso. Afetação e Desafetação. Desapropriação: conceito. Desapropriação por utilidade pública, necessidade pública, interesse social. Indenização. Desapropriação indireta. Função social da propriedade. Responsabilidade civil do estado. Responsabilidade pelos atos danosos praticados pelos agentes públicos. Responsabilidade pela omissão ou deficiência de serviço. Excludentes de responsabilidade. Responsabilidade civil pessoal dos agentes públicos. Improbidade administrativa. Lei Federal n.o 8.429/92. Lei Federal n.o 10.520/2002 (Pregão). Lei Federal n.o 12.462/2011 (Institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC). Lei Federal n.o 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). Lei Federal n.o 12.846/2013 (Lei Anticorrupção). Lei Federal n.o 13.303/2016 (Lei das Estatais)

Direito urbanístico. Uso e ocupação de solo urbano. Zoneamento. Poder de polícia municipal. Parcelamento do solo (Lei Federal n.o 6.766/79). Limitações ao direito de propriedade. Controle das construções e do uso. Estatuto da cidade. Instrumentos de política urbana. Plano diretor. Outorga onerosa do direito de construir e de alteração de uso. Meio ambiente urbano. Controle da poluição sonora e visual.

Direito tributário. Definição e conteúdo do direito tributário. Conceito de tributo. Espécies de tributos. Imposto, taxa, contribuição de melhoria e outras contribuições. Fontes do direito tributário. Fontes primárias. Fontes secundárias. Vigência e aplicação da legislação tributária no tempo e no espaço. Interpretação e integração da legislação tributária. O sistema constitucional brasileiro. Princípios constitucionais tributários, competência tributária, discriminação das receitas tributárias, limitações ao poder de tributar. Imunidades tributárias. Espécies tributárias. Competência tributária. Parafiscalidade. Exercício de competência tributária. O fato gerador da obrigação tributária. Obrigação tributária principal e acessória. Hipótese de incidência e fato imponível. Capacidade tributária. Sujeito ativo da obrigação tributária. Sujeito passivo da obrigação tributária, direto e indireto. Domicílio tributário. Responsabilidade pelo tributo e responsabilidade por infrações. Denúncia espontânea. O crédito tributário: constituição. Lançamento: definição, modalidades e efeitos. Suspensão dos créditos tributários, modalidades, extinção das obrigações tributárias e exclusão do crédito tributário. Infrações e sanções tributárias. Conceito e natureza jurídica. Garantias e privilégios do crédito tributário. Preferência e cobrança em falência e concordata. Responsabilidade patrimonial dos sócios e administradores. Alienação de bens em fraude à fazenda pública. Dívida ativa. Inscrição do crédito tributário. Pressupostos legais, presunção de certeza e liquidez da dívida inscrita, emendas e substituições de certidões de dívida ativa. Certidões negativas, sigilo fiscal, divulgação de informações e limitações. A execução fiscal. Mandado de segurança, ação anulatória de débito fiscal, ação de repetição de indébito tributário, ação de consignação em pagamento, ação declaratória de inexistência de relação jurídico- tributária. Ação cautelar fiscal.

Direito do trabalho e previdenciário. Normas gerais de tutela do trabalho. Normas especiais de tutela do trabalho. Contrato individual do trabalho. Relação de emprego: caracterização. Os sujeitos da relação de emprego: empregado, empregador, trabalhadores avulsos, eventuais e temporários. Sucessão de empregador. O contrato de trabalho: alocação de mão de obra e empreitada – características e diferenciações. Terceirização: conceito, tendências e caracterização, subempreitada, responsabilidade subsidiária esolidária. Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho. Dos direitos constitucionais dos trabalhadores – direitos sociais (art. 7.o da CF/88). Da relação de trabalho e da relação de emprego: requisitos e distinção; relações de trabalho lato sensu: trabalho autônomo, trabalho eventual, trabalho temporário e trabalho avulso. Do empregado doméstico. Do grupo econômico; da sucessão de empregadores; da responsabilidade solidária. Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características. Da alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi. Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção. Da rescisão do contrato de trabalho: das justas causas; da despedida indireta; da dispensa arbitrária; da culpa recíproca; da indenização. Do aviso prévio. Da estabilidade e garantias provisórias de emprego: das formas de estabilidade; da despedida e da reintegração de empregado estável. Da duração do trabalho; da jornada de trabalho; dos períodos de descanso; do intervalo para repouso e alimentação; do descanso semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalho extraordinário; do sistema de compensação de horas. Do salário-mínimo: irredutibilidade e garantia. Das férias: do direito a férias e da sua duração; da concessão e da época das férias; da remuneração e do abono de férias. Das férias coletivas. Do salário e da remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; 13o salário. Da equiparação salarial; do princípio da igualdade de salário; do desvio de função. Do FGTS. Da prescrição e decadência. Da segurança e medicina no trabalho: da CIPA; das atividades insalubres ou perigosas. Da proteção ao trabalho do menor. Da proteção ao trabalho da mulher; da estabilidade da gestante; da licença-maternidade. Do direito coletivo do trabalho: da liberdade sindical (Convenção n.o 87 da OIT); da organização sindical: conceito de categoria; categoria diferenciada; das convenções e acordos coletivos de trabalho. Do direito de greve. Das comissões de Conciliação Prévia. Da renúncia e transação. Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST. Lei Federal no 13.467, de 13 de julho de 2017 (Reforma Trabalhista). Lei Federal no 13.429, de 31 de março de 2017. Lei no 8.212, de 24 de Julho de 1991; Lei no 8.213, de 24 de Julho de 1991. Lei no 9.796, de 05 de maio de 1999 (Dispõe sobre a compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os regimes de previdência dos servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios). Constituição Federal: do artigo 194 ao artigo 204.

Direito ambiental. Política nacional do meio ambiente. Princípios. Responsabilidade civil ambiental. Licenciamento ambiental. Sanções penais e administrativas. Desapropriação ambiental. Áreas de proteção mananciais. Legislação federal. Lei da política nacional do meio ambiente (Lei no 6.938/81). Lei da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei no 9.433/97). Lei de crimes ambientais (Lei no 9.605/98). Lei de Parcelamento do Solo Urbano (Lei no 6.766/79). Lei Federal no 12.305, de 02 de agosto de 2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos).

O aluno tem acesso ao curso durante um ano , a contar da liberação da senha, sendo que cada aula pode ser assistida até três vezes.

DIFERENCIAIS  FMB:

  •  Professores Juízes, Promotores, Defensores, Procuradores, Delegados, Tabeliães, Auditores dentre outros;
  • Apostilas FMB – O único Curso realmente apostilado, com conteúdo didático, objetivo e exclusivo;
  • Planos de Estudos Personalizados elaborado pelo Professor Flávio Monteiro de Barros;
  • Informativo Jurídico FMB enviado quinzenalmente por e-mail, mantendo o aluno atualizado em relação à jurisprudência dos Tribunais Superiores, e demais notícias relevantes do mundo jurídico  e demais concursos públicos;
  • Cursos para todas as fases dos concursos ( a parte);
  • Emissão de certificado mediante pagamento de R$ 100,00 . O certificado terá o tamanho A-4. A expedição do certificado deve ser requerida no e -mail  contato@cursofmb.com.br.

Importante:

Maiores informações:
Telefones: (11) 3884-7844
e-mail: contato@cursofmb.com.br

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Perguntas Frequentes sobre Aulas On-line